Conselho de Ministros fará balanço de 100 dias de Governo

Conselho de Ministros fará balanço de 100 dias de Governo

por Lusa
Hoje


O primeiro-ministro, José Sócrates, preside, segunda-feira, a um Conselho de Ministros extraordinário, após o qual os membros do Governo irão reunir-se com diversas personalidades para um balanço dos primeiros 100 dias da legislatura.

O Conselho de Ministros extraordinário tem início marcado para as 10:00, no Centro Cultural de Belém, estando marcada para 45 minutos depois uma reunião entre José Sócrates, os ministros e várias personalidades "que representem um país dinâmico, positivo e que ajudem a apontar caminhos e medidas futuras", segundo fonte governamental divulgou à Lusa.

Esta reunião, com a qual se pretende fazer um balanço dos primeiros 100 dias de Governo, conta com a participação, entre outros, do reitor da Universidade Nova de Lisboa, António Rendas, do presidente da AEP, José António Barros, do ex-secretário de Estado, João Nuno Mendes, do investigador Alexandre Quintanilha e do docente universitário e politólogo, Pedro Adão e Silva.

A área cultural será representada, neste encontro ministerial, por nomes como a pintora Graça Morais, a artista plástica Joana Vasconcelos, a cantora Ana Free, o arquitecto Carrilho da Graça e a coreógrafa e bailarina Olga Roriz.

O desporto está também presente na reunião - fechada à comunicação social - , com Nuno Barreto, medalha olímpica de vela e Presidente da Comissão de Atletas Olímpicos.

Às 13:00 será feita uma conferência de imprensa para "dar conta da medida aprovada em Conselho de Ministros e da reunião com as personalidades".

José Sócrates estará presente, às 16:00, na cerimónia de adjudicação da Construção do novo Museu dos Coches, que decorre no local onde irão as futuras instalações, na Avenida das Índias.

In DN

100 dias celebrados com conta de 200€ por recém-nascido

por JOÃO PEDRO HENRIQUES
Hoje


Foi convocado um Conselho de Ministros extraordinário para assinalar a data

O segundo Governo de José Sócrates vai assinalar hoje os seus primeiros cem dias de actividade, anunciando, após uma reunião extraordinária do Conselho de Ministros no Centro Cultural de Belém (CCB), a "conta poupança futuro", várias vezes prometida na campanha eleitoral.

"Trata-se - segundo informação do Executivo - de uma conta aberta pelo Estado aquando do nascimento de cada criança." O Estado depositará 200 euros nessa conta, que só poderá ser movimentada quando o beneficiário fizer 18 anos. Até lá qualquer pessoa - a começar pelos pais - poderá ir fazendo depósitos nessa conta, a um máximo de 2500 euros/ano, sendo o seu tratamento fiscal semelhante aos dos PPR (planos poupança reforma).

Prevêem-se cem mil beneficiários por ano. O Governo diz que, ao levantar o dinheiro, os beneficiários os poderão utilizar para "realizar uma viagem, investir nos estudos, criar um negócio ou continuar a poupar para adquirir uma casa". Se o beneficiário tiver já completado a escolaridade obrigatória quando chegar aos 18 anos, poderá ter condições favoráveis nos juros e nas operações de resgate/levantamento. A "conta poupança futuro" será uma realidade a partir do último trimestre deste ano.

O Governo preparou, entretanto, um balanço da acção destes primeiros cem dias em que constam nove medidas.

A primeira foi a apresentação do Orçamento do Estado deste ano. Diz que isso aconteceu "após intensas negociações com a oposição que asseguraram a sua viabilização, para continuar a apoiar as pessoas e empresas e reiniciar a consolidação das contas públicas".

Outro passo assinalado foi o da celebração de um acordo entre o ministério da Educação e as "principais estruturas sindicais" para a revisão do estatuto da carreira docente e do modelo de avaliação dos professores. Este acordo, diz o balanço governamental, mantém "uma avaliação rigorosa e uma carreira que valoriza o mérito, para uma melhor escola pública". No campo do ensino, assinala também o "contrato de confiança" assinado entre o Governo e representantes do ensino superior, "para atingir o objectivo de de qualificar, nos próximos quatro anos, cem mil estudantes".

O Executivo sublinha também que "foi aprovado um aumento histórico do salário mínimo" (para 475€ euros), tendo em vista "aumentar os rendimentos de quem tem salários mais baixos". E refere, por outro lado, que foi lançada a iniciativa Emprego 2010, com 17 medidas para assegurar a manutenção e criação de emprego. Para incentivar a internacionalização das pequenas e médias empresas portuguesas, lançou ainda um novo fundo no montante de 250 milhões de euros.

A última (e nona) medida referida no balanço governamental é a aprovação da lei que permite o casamento civil entre pessoas do mesmo sexo. Uma aprovação, no entanto, apenas conseguida na generalidade. A aprovação final e global só deverá ter lugar depois de 12 de Março, dia marcado para a votação final do OE 2010.

In DN