Relatório francês sugere usar impostos para combater obesidaDE

Viracopos escreveu:Relatório francês sugere usar impostos para combater obesidade
17.08.2008 - 01h11 AFP, PUBLICO.PT
Taxar alimentos “demasiado gordurosos, demasiado doces, demasiado salgados, que não sejam de estrita necessidade” é a sugestão de um relatório entregue ao Governo francês, no qual é defendido o recurso a alterações na taxa sobre valor acrescentado (TVA) para combater a obesidade.

Actualmente, esta taxa, equivalente ao português IVA, é de 5,5 para os produtos alimentares, mas o relatório, elaborado pela Inspecção-Geral de Finanças e pela Inspecção-Geral dos Assuntos Sociais, considera que o imposto deve ser aumentado para 19,5 por cento para produtos como as bebidas gaseificadas, pizzas, hambúrgueres ou sanduíches.

No mesmo documento propõem-se ainda alterações na fiscalidade sobre o álcool, devido aos seus custos sociais e aos “efeitos sobre certos cancros, três vezes mais importantes que os de outros produtos alimentares”. Um efeito que não é exclusivo do álcool, pois a obesidade também influencia o desenvolvimento de vários cancros, além de provocar problemas cardiovasculares e influenciar a diabetes.

De acordo com o diário económico “Les Echos”, o relatório foi entregue aos Ministros do Orçamento e da Saúde, respectivamente Eric Woerth e Roselyne Bachelot. Não será oficialmente tornado público até ao final deste mês, altura em que será transmitido aos parlamentares.

Mas o gabinete de Woerth já esclareceu que “um possível aumento da TVA não está na ordem do dia” nem será incluído nos próximos documentos relativos ao Orçamento de Estado. Esta decisão deve-se à inflação acima da média que atingiu os produtos alimentares, pois, segundo a mesma fonte ministerial, “as populações mais desfavorecidas, que se alimentam de forma menos adequada, poderiam ser as mais fortemente penalizadas” pelo aumento do imposto.

Em Junho foram divulgados dados relativos à obesidade em França: dois terços dos homens e das mulheres com mais de 35 anos e menos de 74 têm excesso de peso. A principal aposta do combate à obesidade tem sido travar o excesso de peso nos mais jovens: desde 2005 que os doces estão proibidos nas escolas francesas.