NATO

Campanha contra cimeira em Portugal recolhe assinaturas

por Lusa
Hoje


Os promotores da campanha contra a realização da cimeira da Nato em Portugal, em Novembro, anunciaram hoje a realização de uma recolha de assinaturas no dia 15 de Abril para uma petição dirigida à Assembleia da República.

A jornada nacional da campanha "Paz sim! NATO não" decorrerá "um pouco por todo o país", acrescentou a organização, em comunicado.

A campanha apela à "criação de um movimento que dê adequada expressão pública da oposição da população portuguesa à realização da Cimeira da NATO, em Portugal, e aos seus objectivos belicistas".

Os promotores da iniciativa exigem "às autoridades portuguesas o cumprimento das determinações da Carta das Nações Unidas e da Constituição da República Portuguesa, em respeito pelo direito internacional, e pela soberania e igualdade dos povos".

Mais 50 organizações aderiram à campanha que irá promover uma manifestação durante a realização da cimeira da NATO, em Novembro, bem como um acampamento de juventude, em Julho

Entre as organizações encontra-se a Juventude Comunista Portuguesa, Partido Ecologista "Os Verdes", a Associação de Amizade Portugal Cuba, Conselho Português para a Paz e Cooperação, Sindicato Nacional dos Trabalhadores da Administração Local, Confederação Nacional da Agricultura e Movimento Democrático de Mulheres.

A cimeira contará com a presença de chefes de Estado e de Governo, ministros dos Negócios Estrangeiros e da Defesa dos 28 Estados-membros da Aliança Atlântica e de países parceiros.

Está prevista a participação do presidente dos Estados Unidos, Barack Obama, que terá paralelamente encontros com o Presidente da República, Cavaco Silva, e com o primeiro ministro, José Sócrates.

Portugal é um país fundador da Aliança Atlântica e organiza pela primeira vez uma cimeira da NATO.

In DN

Entre as organizações encontra-se a Juventude Comunista Portuguesa, Partido Ecologista "Os Verdes", a Associação de Amizade Portugal Cuba, Conselho Português para a Paz e Cooperação, Sindicato Nacional dos Trabalhadores da Administração Local, Confederação Nacional da Agricultura e Movimento Democrático de Mulheres.

Só podia...

Que belo naipe!!!

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Polícia compra blindados de guerra para a Cimeira da Nato

por VALENTINA MARCELINO
Hoje


Lei especial para proibir manifestações e expulsar desordeiros e a reposição das fronteiras estão em discussão. Autoridades preocupadas com segurança da cimeira de Novembro.

A polícia quer "blindar" o Parque das Nações durante a realização da Cimeira da NATO, agendada para os dias 19 e 20 de Novembro. A segurança máxima que exige o evento - vão estar presentes os principais líderes mundiais, entre os quais Barack Obama - levou a concluir pela necessidade de, não só limitar a circulação em toda a área, com vários perímetros de segurança e check-points, como também de aprovar um regime legislativo de excepção, temporário, que permita proibir manifestações que possam resultar em violência urbana, como tem sucedido em anteriores encontros de alto nível.

O espaço Schengen também pode ser suspenso e as fronteiras voltarem a ter controlo apertado. À semelhança do que aconteceu durante a realização do campeonato europeu de futebol, em 2004, durante o qual também vigorou um regime especial, os processos de expulsão de quem perturbe a ordem pública serão quase imediatos.

A lei de excepção vai ainda permitir a colocação em locais públicos de uma vasta rede de câmaras de videovigilância para recolher e gravar imagens.

Os serviços de informações estão a trabalhar com os congéneres dos vários países participantes para listar os elementos de organizações radicais, já referenciados em anteriores tumultos.

O DN soube que a principal preocupação é o movimento Black Block (ver caixa) que provocou o caos em Toronto na última reunião do G20. Apesar dos 20 mil polícias destacados para a segurança do encontro e dos mil milhões de dólares investidos na segurança, cerca de 3000 activistas vandalizaram e incendiaram edifícios e viaturas.

Neste momento existem três grupos de trabalho designados no âmbito do Gabinete Coordenador de Segurança (GCS): um de Coordenação Geral e Planeamento; outro do Informações; outro para avaliar a necessidade de aprovação de legislação especial temporária. PSP, GNR, PJ, SIS são as entidades com mais participação. Cada uma das forças intervenientes está a fazer o seu levantamento para apresentar nas próximas reuniões.

A PSP, entidade responsável pelo policiamento do evento, já entregou ao GCS uma extensa lista de equipamento de ordem pública, desde barreiras de protecção, a gás lacrimogéneo, que entende ser necessário adquirir.

Na lista estão ainda carros blindados (ver foto) para transporte de pessoal para zonas 'quentes' de grandes distúrbios e colocar homens equipados no local. Tem capacidade para seis pessoas. Anti-bomba, antifogo e antiminas, são utilizados pelos militares bri- tanicos e norte-americanos no Iraque, mas o seu uso urbano, anti-motim, é também conhecido.

O DN soube que, entretanto, a Unidade Especial de Polícia, da PSP, também conseguiu ver aprovado um recrutamento de emergência de 60 elementos para reforçar o Corpo de Intervenção.

Na avaliação de ameaça à cimeira, há três factores principais que estão em cima da mesa: o primeiro é a importância política da própria cimeira, onde será aprovado o novo conceito estratégico da NATO; o segundo é o facto de virem todos os grandes líderes mundias, que vão estar concentrados numa capital dois dias, no mesmo local; e em terceiro a presença de militares portugueses no Afeganistão.

Estes pressupostos tornam inevitavelmente esta cimeira um possível alvo de um ataque terrorista, mas principalmente de violência urbana, por parte de grupos extremistas que contestam a NATO e que normalmente aproveitam estes encontros para protestos mais violentos.

Em Portugal existe a Plataforma Anti-Nato (PAGAN) que faz parte de uma rede internacional de organizações. A cimeira de Lisboa está na agenda e nos sites estrangeiros já estão apelos aos "protestos" e à "desobediência civil".

? O movimento 'Black Bloc' são a maior dor de cabeça para a segurança de encontros de alto nível, como vai ser a Cimeira da NATO, em Lisboa. O SIS entende-os como um grupo, sem hierarquias definidas, mas com várias células organizadas e com lideranças assumidas e uma grande capacidade de actuar inesperadamente. Há quem não os defina como um grupo, mas sim como uma 'táctica' operacional.

? Num momento são manifestantes pacíficos e, de repente, vestidos de negro, caras tapadas com lenços, máscaras de ski ou capacetes de moto, agem com grande violência. O vestuário é escolhido para evitar a identificação e por isso na legislação especial que a polícia quer ver aprovada deve ser proibido o uso de qualquer peça que oculte a identidade. Quanto actuam, em bloco, o negro das roupas faz aparentar uma grande massa, 'solidária' e cria a ilusão de um grupo maior.

? Os alvos dos 'Black Bloc' são normalmente símbolos da 'globalização capitalista', como lojas de grandes marcas (que abundam no Parque das Nações), bancos, postos de gasolina, estruturas militares e... a polícia. Apesar da preocupação em impedir a sua acção junto à Cimeira, as 'secretas' já alertaram para a possibilidade de outras zonas da cidade, com policiamento menor, poderem ser alvos.

In DN

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Sindicato da PSP quer greve na cimeira da NATO

por SÓNIA SIMÕES
Hoje


Direcção Nacional da PSP diz que o acto é ilegal e ameaça com um processo.

O director nacional da PSP, superintendente-chefe Oliveira Pereira, ameaçou ontem com um processo disciplinar os elementos do Sindicato Nacional de Polícia (Sinapol) que estão a convocar uma greve para os dias 19, 20 e 21 de Novembro - dias em que Portugal acolhe vários chefes de Estado para a cimeira da NATO.

"A convocação e a promoção de uma greve consubstancia um ilícito disciplinar de extrema gravidade; o Director Nacional da PSP já determinou a abertura de um processo de averiguações com vista à instauração do competente processo disciplinar", lê-se no comunicado ontem enviado pela Direcção Nacional (DN), ainda antes do pré-aviso oficial do Sinapol ter chegado à DN.

A forma de luta, proibida pela lei sindical da polícia, foi aprovada em assembleia geral do referido sindicato, ao início da tarde de ontem. Segundo o entendimento daquele órgão, a lei que tanta contestação tem causado - por considerar os polícias iguais aos restantes funcionários públicos - é a mesma lei que lhes confere o direito à greve.

"A 27 de Fevereiro de 2008, O Governo criou a lei 12-A e incluiu nela os polícias", explica ao DN Armando Ferreira, que ressalva não estar a falar enquanto presidente do Sinapol, mas enquanto elemento da Assembleia Geral. Posteriormente foi publicada a lei 59/2008, que regula o regime do contrato de trabalho nas funções públicas. Esta lei permite aos funcionários períodos de greve como forma de contestação, embora exija a garantia dos serviços mínimos para funções como as de "segurança pública". Para o Sinapol, o legislador quis com estas novas leis conferir aos polícias o direito à greve, até agora proibido pela lei da liberdade sindical. Por isso a lei que proíbe a greve foi revogada pela lei posterior.

Entendimento divergente da Associação Sindical dos Profissionais de polícia (ASPP), que algum tempo depois debruçado sobre a matéria, considera que a lei geral (a mais recente) não pode revogar a lei especial (a sindical).

Já o Código Civil prevê que a lei geral revogue a lei especial, se for essa a vontade do legislador.

Apesar de não interpretar da mesma forma, Paulo Rodrigues considera, no entanto, que a lei da liberdade sindical para a PSP devia ser revista. "Porque é que os médicos, por exemplo, podem fazer greve e nós não? São duas profissões com a mesma importância para o cidadão comum", diz.

Paulo Rodrigues percebe o descontentamento dos polícias, mas refere que também será difícil assegurar os serviços mínimos previstos na lei. "Nós já estamos em serviços mínimos: há esquadras com quatro policias, dois têm quem estar na patrulha. Quem faria greve?", ironiza.

In DN

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Medvedev vem a Lisboa para a Cimeira da NATO

por Lusa
Hoje

O presidente russo, Dmitri Medvedev, vai assistir à cimeira da NATO em Lisboa, a 19 e 20 de Novembro, foi hoje anunciado em Deauville (oeste da França).

"Quero anunciar que vou assistir à cimeira Rússia-NATO que decorrerá a 20 de Novembro em Lisboa", disse Medvedev numa conferência de imprensa conjunta, no final do encontro com o presidente francês, Nicolas Sarkozy, e a chanceler alemã, Angela Merkel, em Deauville.

"Acredito que isto facilitará (o processo) de obtenção de compromissos e de desenvolvimento do diálogo entre a Federação Russa e a Aliança Atlântica", acrescentou.

Os dirigentes dos países membros da Aliança Atlântica reúnem-se a 19 e 20 de Novembro em Lisboa e tinham convidado o homólogo russo para participar à margem da reunião num Conselho NATO-Rússia.

O projecto do escudo antimíssil da NATO, criticado pela Rússia, vai ser um dos temas em debate em Lisboa.

"É uma boa notícia que Dimitri Medvedev tenha aceite participar na cimeira da NATO", afirmou Merkel.

"Todas as ameaças que vemos no mundo são parcialmente ameaças contra nós", sublinhou a chanceler alemã.

Sarkozy afirmou ter discutido o projecto do escudo antimíssil com o secretário-geral da NATO, Anders Fogh Rasmussen. «Acredito que chegaremos a um acordo num tratado que satisfaça todos (durante a cimeira em Lisboa), garantiu.

In DN

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Dilma Rousseff recupera vantagem face a José Serra

por Lusa
Hoje


A candidata do Partido dos Trabalhadores (PT) à Presidência, Dilma Rousseff, está com 12 pontos percentuais de vantagem em relação ao seu opositor José Serra, de acordo com uma sondagem hoje divulgada.

A 12 dias das eleições, a pesquisa do instituto Vox Populi indica Dilma Rousseff com 51% das intenções de voto, contra 39% do candidato do Partido da Social Democracia Brasileira (PSDB).

Os votos brancos e nulos somam 6% e os indecisos são 4%.

Na última sondagem, a diferença entre os dois candidatos era de oito pontos percentuais (48% para Dilma Rousseff e 40% para Serra).

Considerando apenas a contagem dos votos válidos, que exclui brancos, nulos e indecisos, Dilma Rousseff passou de 54 para 57% e Serra caiu de 46 para 43%.

A margem de erro da pesquisa é de 1,8 ponto percentual para cima ou para baixo.

Na análise das regiões, Dilma Rousseff apresenta melhor desempenho no Nordeste (65% contra 28% para Serra), vencendo também no Sudeste (47% contra 40%), onde estão os dois maiores colégios eleitorais do Brasil - São Paulo e Minas Gerais.

José Serra vence, por seu turno, na região Sul (50% contra 41% para a candidata do PT).

A pesquisa ouviu 3000 eleitores entre os dias 15 e 17 de Outubro.

Artistas e intelectuais declaram apoio a Dilma

Artistas e intelectuais lançaram na segunda-feira um manifesto a favor de Dilma Rousseff, num acto que contou com a presença de Oscar Niemeyer e Chico Buarque.

O grupo de apoiantes de Dilma para a segunda volta das eleições presidenciais, em 31 de Outubro, conta também com celebridades como Paulo Betty, os músicos Alceu Valença, Wagner Tiso, Yamandu Costa, Alcione, além do cartoonista Ziraldo e o encenador José Celso Martinez Corrêa.

Sociólogos e filósofos também se reuniram na noite de segunda-feira para manifestar apoio à candidata presidencial do Partido dos Trabalhadores, como o teólogo Leonardo Boff.

No encontro organizado com dezenas de famosos na noite de segunda feira, Dilma Rousseff discursou em defesa de investimentos para a cultura.

Governo Lula "quebrou tabu"

A candidata evitou ataques directos ao seu adversário de campanha, José Serra, do Partido da Social Democracia Brasileira (PSDB), mas não deixou de destacar a gestão de Fernando Henrique Cardoso e o partido tucano.

Dilma argumentou que pagar as dívidas junto do Fundo Monetário Internacional (FMI) "foi condição para a altivez" do Brasil no cenário internacional e factor de garantia da soberania nacional.

Para a ex-ministra da Casa Civil, o Governo Lula "quebrou o tabu" de que crescimento não era possível com distribuição de rendimentos.

"Nós não queremos ser os Estados Unidos da América do Sul, onde uma grande parte da população negra está na cadeia e uma parte da população branca pobre mora em "roulottes" e não tem acesso às condições fundamentais de sobrevivência digna", pronunciou a candidata, ao enfatizar que, "para ser respeitado, o Brasil deve zerar [acabar] a própria miséria".

Chico: "Brasil não fala fino com Washington"

O cantor Chico Buarque argumentou que hoje o Brasil fala de igual para igual com todos os países: "Não fala fino com Washington, nem fala grosso com Bolívia e Paraguai. Por isso é ouvido e respeitado no mundo todo."

In DN

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Chefes apoiam greve durante Cimeira

por LICÍNIO LIMA
Hoje


Sindicato dos Chefes da PSP anunciou ontem não se opor à participação dos associados na greve de 20, 21 e 24

O Sindicato Nacional da Carreira de Chefes da PSP (SNCC/PSP) anunciou ontem que não se opõe a que os seus associados, delegados e dirigentes adiram à greve convocada pelo Sindicato Nacional da Polícia (Sinapol) para o dias 20 e 21 (datas em que se realiza a Cimeira da NATO em Portugal), e para o dia 24 de Novembro, data da greve geral da função pública. Manuel Cardoso Gouveia, presidente da entidade sindical, desvalorizou a tomada de posição do Ministério da Administração Interna, que considerou ilegal a adesão dos polícias à paralisação, frisando: "A tutela não é a lei."

"Relativamente ao pré-aviso de greve difundido pelo Sinapol, e na sequência das inúmeras questões que nos têm sido endossadas pelos nossos associados chefes em geral, pretendemos clarificar que não nos opomos a que os nossos associados, delegados e dirigentes se associem a essa forma de protesto, entendendo-a tão legal como qualquer outra", refere o SNCC/PSP num comunicado divulgado após uma reunião da assembleia geral.

No documento, cujas primeiras letras dos cinco parágrafos formam na vertical a palavra greve, os chefes manifestam o "apoio incondicional à estrutura directiva do Sinapol", designadamente ao presidente, "pela coragem e pela labuta incessante no interesse dos profissionais da PSP".

Recorde-se que, na sequência do pré-aviso de greve e "posteriores declarações" à comunicação social, a Direcção Nacional da PSP instaurou um processo disciplinar e "a suspensão preventiva" da Polícia ao presidente do Sinapol, Armando Ferreira.

Questionado pelo DN, este dirigente explicou que, após a instauração daquela medida punitiva, o sindicato se reuniu em assembleia geral e decidiu manter o pré-aviso de greve para os dias 19, 20 e, em vez do dia 21, como estava antes definido, alterar para o dia 24, fazendo coincidir com a greve geral da função pública.

Esta estrutura sindical, composta por agentes, tem agora a seu lado do sindicato dos chefes que, sem manifestar um claro apoio à greve, para evitar processos disciplinares, diz apenas não se opor à adesão dos seus associados.

Manuel Gouveia justifica esta tomada de posição com o descontentamento existente entre os chefes. "O novo estatuto não tem em conta os anos de serviço para estabelecer índices remuneratórios, e apenas prevê dois postos na carreira de chefes", explicou ao DN. Em seu entender, o estatuto que entrou em vigor em Janeiro beneficia, sobretudo, os oficiais.

In DN

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PSP recusa camaratas militares e quer hotéis

por VALENTINA MARCELINO
Hoje


Os agentes que vêm de fora de Lisboa para a segurança da cimeira vão ter de usar fato e gravata para um policiamento "discreto".

A Direcção Nacional da PSP determinou que parte dos polícias destacados para a segurança da cimeira da NATO, que vêm de vários pontos do País, fiquem alojados em hotéis e não em instalações cedidas pelas Forças Armadas, o que acontece pela primeira vez. As camaratas cedidas pelos militares foram usadas pela PSP noutras ocasiões, como nas reuniões da Presidência da UE, mas os polícias reclamaram da falta de condições.

Mas as novidades não se ficam por aqui: a ordem de serviço enviada pela direcção desta força de segurança a recrutar polícias de quase todos os comandos do País exige, em alguns casos, que estes tragam consigo fato e gravata, para um policiamento discreto, à paisana. Segundo fontes policiais, este será o "uniforme" que deverão utilizar a maior parte do tempo da sua permanência em Lisboa. Mas, segundo o dirigente da Associação Sindical de Profissionais da Polícia (ASPP), "esta ordem está a causar alguns constrangimentos, pois há muitos polícias que não têm este tipo de vestuário disponível".

Em relação ao alojamento, o presidente da ASPP, Paulo Rodrigues, aplaude a medida. "Era uma reivindicação que já vínhamos a fazer há muito tempo. Os profissionais que vêm de outras zonas do País têm de ter condições de descanso, principalmente os condutores, que têm turnos muito exigentes, e isso não acontecia em muitas das instalações militares onde éramos colocados. Não havia condições mínimas e isso, por vezes, reflectia-se até na qualidade do nosso serviço", sublinha. "Ainda por cima", acrescenta, "não se percebia porque é que os profissionais de outras forças e serviços de segurança, quando são deslocados de outros pontos do País para Lisboa, ficam sempre instalados em condições razoáveis, em hotéis ou residenciais, e só os profissionais da PSP eram menosprezados. Portanto, isto é o mínimo que se pode fazer pelos nossos profissionais."

Ao que o DN apurou, os melhores "lugares" serão para os motociclistas e condutores que vão ficar instalados do Hotel Eduardo VII. Por outro lado, cerca de 70 polícias, que pertencem a oito equipas de intervenção rápida, vão ter como alojamento a pousada do Inatel, em Oeiras. O único edifício militar aceite para os polícias descansarem foram umas instalações da Academia Militar, na Amadora.

Está por saber quem vai pagar a conta. O DN perguntou à porta- -voz da estrutura de missão para a organização da cimeira, do Ministério dos Negócios Estrangeiros, que não respondeu.

In DN

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Medvedev no Conselho NATO-Rússia

por Patrícia Viegas
Hoje

Presidente da Rússia participa em reunião de alto nível do Conselho NATO-Rússia na FIL

A reunião do Conselho NATO-Rússia começou esta tarde na Feira Internacional de Lisboa com um discurso de abertura feito pelo secretário-geral da NATO.

No encontro participam os chefes de Estado e de Governo dos 28 países da NATO e o Presidente da Rússia Dmitri Medvedev, que chegou ao aeroporto de Lisboa acompanhado pelo embaixador russo em Portugal Pavel Petrovski.

O líder russo dá uma conferência de imprensa às 17.00, na qual irá explicar se o seu país aceita interligar o seu sistema de defesa antimíssil ao novo sistema da NATO.

Este foi aprovado ontem pelos líderes da NATO e consta no novo conceito estratégico da Aliança Atlântica.

In DN

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Acordo de Lisboa para o Afeganistão assinado

por DN.pt
Hoje


O secretário-geral da NATO, Anders Rasmussen, e o Presidente afegão, Ahmid Karzai, assinaram hoje o acordo que estabelece a retirada das forças da Aliança Atlântica do país até 2014 e o compromisso de manter a formação das formas de segurança afegãs durante este período e mesmo depois dessa data.

"Aqui em Lisboa lançamos o processo pelo qual o povo afegão vai ser mais uma vez dono de sua própria casa", disse Rasmussen na conferência de imprensa após a assinatura do acordo, presenciada pelo secretário-geral das Nações Unidas, Ban Ki-moon.

"É muito importante a nossa missão de formação. Os nossos formadores são essenciais para a formação. O povo afegão está cada vez mais livre, mais bem formado", acrescentou Rasmussen.

"Assinámos o acordo de parceria que continuará mesmo depois da transição ter terminado. Ficaremos até ao fim do nosso trabalho", prometeu.

O Presidente Karzai agradeceu "a todos os países pelo esforço que fizeram e pelo sacrifício feito pelos homens e mulheres da NATO". Agradecimentos que foram ecoados por Ban Ki-moon.

Entre os países que nos últimos dias disponibilizaram o envio de formadores estão o Canádá, que ofereceu 950, e Portugal, que ontem prometeu enviar 41 formadores adicionais.

Num clima de grande optimismo, que contrasta com o ambiente nalgumas zonas do Afeganistão, Rasmussen garantiu: "A Al-Qaeda já não tem santuários no Afeganistão". O secretário-geral reafirmou que a transição tem que ser irreversível e que a NATO não sairá totalmente até 2014.

"Se os talibãs ou alguém nos quer pôr fora, estão enganados", sublinhou o ex-primeiro-ministro dinamarquês. Questionado sobre o papel do Paquistão, muitas vezes acusado de proteger a Al-Qaeda e os talibãs, Rasmussen disse: "O acordo que assinámos hoje aqui em Lisboa é um sinal para o povo afegão, mas também um sinal de que não vamos deixar um vácuo de segurança que possa prejudicar a região".

In DN

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Canavilhas acompanha mulheres de chefes de Estado

por DN.pt
Hoje


A ministra da Cultura, Gabriela Canavilhas, acompanhou as mulheres e companheiras dos chefes de Estado e de Governo que vieram a Portugal para a cimeira da NATO numa visita ao CCB e ao Mosteiro dos Jerónimos.

A manhã começou com uma visita ao Museu Coleção Berardo, no Centro Cultural de Belém, e contou com a presença de Joe Berardo, que depois acompanhou a comitiva liderada pela ministra da Cultura, Gabriela Canavilhas, a uma visita ao Mosteiro dos Jerónimos.

Após a passagem pelos claustros dos Jerónimos, onde foi tirada a 'foto de família', as dezenas de primeiras damas que integravam o grupo conheceram a iniciativa 'Culturália', uma mostra "feita de propósito para poder mostrar um olhar sobre o que é o Portugal contemporâneo", como explicou Gabriela Canavilhas.

Loiça, malas e carteiras de cortiça, vinhos, peças de joalharia, mobiliário, entre muitas outras coisas, tudo estava exposto para ser apreciado e comprado, como frisou um dos elementos que assessorava a comitiva.

http://dn.sapo.pt/inicio/portugal/interior.aspx?content_id=1715951

In DN

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Ministro diz que chefes militares sabiam

por Manuel Carlos Freire
Hoje


Governo anunciou ontem que vai reforçar contingente de formadores portugueses no Afeganistão

O ministro da Defesa afirmou hoje que os chefes militares estavam a par da decisão, ontem anunciada, de duplicar o grupo de formadores para o Afeganistão.

Augusto Santos Silva, em conferência de imprensa à margem da cimeira da NATO, garantiu ser "completamente falso" que aquela decisão política "tenha sido tomada sem conhecimento prévio" dos chefes militares.

O ministro desmentiu assim a notícia, publicada hoje pelo DN, de que o envio de mais 41 formadores (militares e da GNR) para o Afeganistão "apanha chefe militar de surpresa".

O DN noticiou que o Estado-Maior General das Forças Armadas (EMGFA) e especificamente "diversos responsáveis, a começar pelo chefe", general Valença Pinto, "foi apanhado de surpresa com o anúncio da decisão" de duplicar o número de formadores no Afeganistão.

O DN acrescentou que, "apesar da surpresa dos militares (sobre o momento do anúncio e quanto à proposta em concreto), na base da decisão política estiveram estudos feitos" recentemente pelo EMGFA.

Segundo o ministro, "é completamente falsa a alegação de que as autoridades militares tenham sido ignoradas neste processo", pois "essa intenção" de reforçar o grupo de formadores militares "foi previamente preparada" pelas Forças Armadas, envolvendo o "estudo minucioso" dos pedidos da NATO nessa matéria, bem como das capacidades portuguesas para lhe dar resposta e dos custos associados

In DN

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Milhares de manifestantes anti-NATO começaram a descer a avenida da Liberdade

por DN.pt/Lusa
Hoje

Milhares de pessoas começaram a descer a avenida da Liberdade às 14:59 em protesto contra a NATO, partindo do Marquês de Pombal, em Lisboa, numa mancha vermelha dominada pelas bandeiras do Partido Comunista.

Além das bandeiras e dos cartazes contra a NATO e pala paz, há vários carros alegóricos com bombas e mísseis de plásticos com várias mensagens, além de gigantones e os zés pereiras de Via Longa, que tocam os seus tambores para preparar o ambiente.

No fim do Parque Eduardo VII estão estacionadas mais de uma dezena de carrinhas do Corpo de Intervenção da PSP e alguns agentes desta força da polícia estão equipados e colocados no cruzamento da rua Alexandre Herculano com a avenida da Liberdade. Há ainda agentes da PSP ao longo de toda a avenida.


In Dn

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Declaração final fala de parcerias e cortes

por Luís Naves
Hoje


Cooperação da NATO com a União Europeia e a Rússia são os pontos cruciais de um documento final que diz "nim" a alargamentos

A declaração final da Cimeira da NATO em Lisboa, um documento em 54 pontos, enumera todos os aspectos que foram discutidos ao longos dois dias, nomadeamente o conceito estratégico, a defesa antimíssil ou a evolução do conflito no Afeganistão, mas as verdadeiras novidades dizem respeito à despesa. A Aliança Atlântica quer mais segurança por menos dinheiro e, no âmbito da reforma da organização, será reduzido o número de comandos, representando uma poupança de 35% na mão-de-obra, ou seja 5000 lugares a menos na estrutura.

A NATO vai concentrar a sua actividade em parcerias, nomeadamente com o Afeganistão, União Europeia e Rússia. Os 28 membros da organização concordaram em manter o seu compromisso com os tratados existentes de controlo de armamentos e decidiram desenvolver uma capacidade de defesa contra mísseis balísticos na Europa, uma infraestrutura cujos aspectos técnicos serão desenvolvidos até 2020 e que parte de equipamentos já existentes.

O Afeganistão esteve no centro das preocupações e foi aprovado um plano de transição neste conflito, o qual prevê a transferência de responsabilidades para as autoridades afegãs até 2014, apesar dos líderes lembrarem que isso terá condições e dependerá da situação no terreno.

No documento afirma-se que a aliança identificou algumas lições e que, a partir de agora, as acções de estabilização e reconstrução serão levadas a cabo por entidades especializadas. Em relação aos alargamentos, a declaração é clara e positiva relação aos Balcãs, mas bastante ambígua no que diz respeito à Geórgia e Ucrânia.

A maior ameaça para os países membros é o terrorismo, que a NATO promete combater, mas há também referências a questões ambientais e ciberataques.

In DN

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Rússia aceita cooperação antimíssil com a NATO

por Patrícia Viegas
Hoje

Anders Fogh Rasmussen sublinhou entendimento histórico entre os dois ex-inimigos da Guerra Fria

A Rússia aceitou cooperar com a NATO num sistema de defesa antimíssil conjunto e no conflito afegão, disse em conferência de imprensa o secretário-geral da organização.

Anders Fogh Rasmussen disse que Dmitri Medvedev aceitou cooperar com os aliados na análise da ameaça em termos de lançamento de mísseis balísticos e estudar a hipótese de interligar o seu sistema de defesa com o da NATO.

Ainda segundo o secretário-geral da Aliança Atlântica, neste Conselho NATO-Rússia, que agora terminou, o líder russo aceitou ainda formar forças afegãs e permitir um acesso nos dois sentidos ao Afeganistão através do seu território.

A partir de agora será possível levar carga para o Afeganistão através de território russo mas também trazê-la de lá. Rasmussen disse que ainda é preciso listar o tipo de cargas, mas que em princípio serão cargas não letais.

Quanto aos detalhes da cooperação antimíssil, o responsável da Aliança Atlântica apenas disse que russos e aliados decidiram lançar uma análise conjunta e que um relatório sobre a implementação deverá ser apresentado, em Junho, na reunião dos ministros da Defesa do Conselho NATO-Rússia.

In DN

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Cimeira histórica com sombras no horizonte

por LUÍS NAVES
Hoje


Ratificação do tratado de redução de armamentos nos Estados Unidos ameaça perturbar a reconciliação histórica com a Rússia

Os líderes usaram a palavra "histórico" para definir o resultado da Cimeira da NATO, a ponto de Dmitri Medvedev ter notado que todos os seus colegas tinham referido a palavra (José Sócrates, Anders Fogh Rasmussen, Barack Obama). O Presidente russo referiu a coincidência e concordou de imediato. Foi na capital portuguesa que a NATO enterrou ontem a Guerra Fria, embora nem tudo tenha mudado: os êxitos da Cimeira de Lisboa estão sob a ameaça da polémica americana. Isso foi visível na conferência de imprensa final de Obama, onde as perguntas dos jornalistas americanos se dirigiram ao mesmo tópico: o possível adiamento da ratificação do Tratado START de controlo de armamentos assinado com a Rússia.

"É um interesse crítico da segurança nacional", sublinhou Obama, mais a falar para a audiência doméstica do que para o mundo. O Presidente lamentou o partidarismo dos republicanos que tentam adiar a ratificação para o próximo Congresso, que lhe será hostil. "Ninguém vai ganhar votos em 2012 com esta questão", afirmou.

Nas duas horas anteriores a este lamento, Obama estivera junto dos outros líderes da NATO a discutir com os russos as modalidades de uma parceria sem precedentes entre os dois ex-inimigos. Rússia e NATO aceitaram cooperar num escudo de defesa antimíssil na Europa e Moscovo vai cooperar com a aliança no Afeganistão, facilitando a passagem de transportes. Mas o START paira como uma sombra: Medvedev disse que o processo de ratificação pelos americanos será imitado pela Rússia. E se os americanos não ratificarem o acordo? A esta pergunta, Medvedev fez uma pausa e disse: "Seria uma pena se tal acontecesse. O trabalho de muitas pessoas teria sido em vão. Espero que os republicanos tenham uma atitude responsável."

Sem o START, o processo iniciado em Lisboa ficará comprometido. A Rússia vai estudar a cooperação no escudo antimíssil europeu e participará "numa base de igualdade. Ou somos todos responsáveis ou não participamos de todo", disse Medvedev, ao elogiar o novo conceito estratégico da NATO.

Foi de acordo com este conceito que se definiram as novas missões. A Rússia já não é a ameaça e a aliança lutará contra o terrorismo e a proliferação nuclear. Em tempo de limitações orçamentais, haverá uma reforma dos comandos e agências, com redução da mão-de-obra em 35%, um total de cinco mil lugares na estrutura.

Estas ambições podem ter consequências a prazo, mas a Aliança enfrenta um conflito duro no Afeganistão e uma das discussões mais difíceis foi a parceria de longo prazo NATO-Afeganistão, que visa criar condições para transferir a segurança para as forças afegãs, que no final de 2011 terão 300 mil homens. Mas falta treino. Falta também convencer os talibãs a depor as armas. A guerra já dura há nove anos e muitos europeus mostram sinais de cansaço.

A transição durará até 2014. Em Julho, deve começar a transferência de responsabilidades. "Não deixaremos para trás um vácuo de segurança", garantiu Rasmussen. A NATO continuará a apoiar o Afeganistão a longo prazo.

In DN

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Blindados chegaram a Portugal


por Valentina Marcelino
Hoje


(ACTUALIZADA) Os dois blindados que o Ministério da Administração Interna (MAI) comprou para a Cimeira da NATO já estão em Portugal, apurou o DN.

As duas viaturas chegaram de madrugada a Lisboa, mas por via terrestre, de camião, apurou o DN. Os blindados estão pintados com o azul da PSP e têm dois bonecos "smiley" nos faróis. A realização da Cimeira da Aliança Atlântica, que decorreu sexta e sábado, em Lisboa, foi várias vezes assumida como o motivo para a compra urgente deste material, servindo até como justificação para contornar o obrigatório concurso público.

Os dois Cougar, de fabrico norte-americano, terão viajado por via aérea até Espanha.

Este é apenas parte do material encomendado para a PSP que não chegou a tempo da Cimeira da NATO, conforme noticia hoje o DN. Entre o equipamento em falta encontram-se 45 viaturas anti-motim, um canhão de água, uma viatura pesada e seis ligeiras para a remoção de obstáculos. Uma encomenda num valor total de cinco milhões de euros

In DN

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Cimeira gera guerra surda entre Mário Mendes e MAI

por VALENTINA MARCELINO
Hoje


O Gabinete Coordenador de Segurança foi ignorado nos agradecimentos de Rui Pereira

A operação de segurança da Cimeira da NATO veio trazer à superfície um forte mal-estar que tem vindo a aumentar na relação entre o secretário-geral do Sistema de Segurança Interna (SGSSI), Mário Mendes, e o ministro da Administração Interna (MAI), Rui Pereira. Apesar de o juiz-conselheiro estar mandatado pela NATO para coordenar esta megaoperação e de a sua equipa ter, de facto, cumprido essa articulação, caiu como uma bomba no Gabinete Coordenador de Segurança (GCS) a visita, no último dia da cimeira, do primeiro-ministro, José Sócrates, e do MAI à Direcção Nacional da PSP, para agradecerem pessoalmente ao director desta força, Oliveira Pereira, o sucesso da operação de segurança.

Mais tarde, o ministro Rui Pereira ainda tentou emendar à mão, através de um comunicado oficial. Mas, apesar de elogiar o desempenho de outras forças e serviços de segurança, continuou a ser para a PSP que dirigiu os aplausos em pé. "É de destacar, em especial, a acção inexcedível da PSP na área de Lisboa, onde teve lugar a Cimeira, e da GNR e do Serviço de Estrangeiros e Fronteiras na manutenção da segurança fronteiriça do País. Por isso, os elementos de todos os Serviços e Forças de Segurança, das Forças Armadas e da Protecção Civil são dignos de público elogio e reconhecimento", é escrito. Para o GCS, nem uma palavra.

O "troco" de Mário Mendes não se fez esperar. No dia a seguir, na tarde de domingo, o juiz tornou públicos os seus agradecimentos.

Destacando a sua "dupla qualidade de chefe do Comité Nacional de Segurança da cimeira e de responsável pela articulação das Forças e Serviços de Segurança (FSS) representadas no GCS, felicita as Forças Armadas e as FSS, representadas no GCS pelo elevado profissionalismo".

Mas vai mais longe que Rui Pereira: o secretário-geral "testemunha igualmente o seu profundo reconhecimento pela prestimosa colaboração que foi prestada pelas autoridades espanholas no controlo das fronteiras". Outra "entidade" que não foi esquecida por Mário Mendes foram os "portugueses, em especial os cidadãos de Lisboa, pela forma como aceitaram e compreenderam as restrições e limitações do seu quotidiano". Para o MAI nem uma palavra.

O especialista em política de segurança interna Paulo Pereira de Almeida considera "lamentável" que José Sócrates e Rui Pereira "tenham ido agradecer à PSP e não ao GCS de Mário Mendes, sendo ele que estava mandatado pela NATO como responsável pela operação". No seu entender, este gesto "revelou uma profunda falta de sentido de Estado. Não deixa de ser surpreendente que num acontecimento que foi, provavelmente, desde o 25 de Abril, o mais notório em termos de coordenação de FSS, que o chefe de Governo tenha ido agradecer pessoalmente apenas a uma polícia".

Para Pereira de Almeida, "pela primeira vez desde a sua criação, a figura do SG-SSI demonstrou a sua necessidade e que deveria ter até os seus poderes reforçados".

O deputado do PSD que acompanha estas matérias, Bacelar Gouveia, entende, por seu turno, que esta situação "é apenas um corolário previsível de uma liderança no GCS que devia ter outro perfil". Por outro lado, para este catedrático de Direito, este episódio "abre a porta a dúvidas e a uma discussão sobre o interesse e operacionalidade de uma figura como o SGSSI".

In DN

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Secretário-geral da NATO quinta-feira em Lisboa

por Lusa
Hoje


Anders Fogh Rasmussen desloca-se na quinta-feira a Lisboa, estando previstos encontros com o primeiro-ministro, o Presidente da República e os ministros dos Negócios Estrangeiros e da Defesa, disse à agência Lusa fonte aliada

A visita de Anders Fogh Rasmussen incluirá um almoço de trabalho com o primeiro-ministro, Passos Coelho, na residência oficial, em São Bento, onde estarão também Paulo Portas e Aguiar-Branco.

O primeiro encontro de Anders Fogh Rasmussen nesta visita a Lisboa será com o Presidente da República, Cavaco Silva, seguindo-se um encontro com o ministro dos Negócios Estrangeiros, Paulo Portas, um almoço de trabalho com Passos Coelho, e reuniões, à tarde, com o ministro da Defesa, José Pedro Aguiar-Branco, e com a Presidente da Assembleia da República, Assunção Esteves.

Nas reuniões com os ministros dos Negócios Estrangeiros e da Defesa Nacional deverão estar em cima da mesa temas como a situação na Líbia, as mudanças no Comando de Oeiras e a vinda da STRIKEFORNATO para Portugal e a reconfiguração da participação portuguesa nas missões da NATO.

No sábado, o Diário de Notícias noticiou que o contingente militar português no Afeganistão vai perder duas equipas de formadores já na próxima rotação, em Outubro. Segundo o DN, a "redução de uma a duas dezenas de efectivos, num total que agora é de 228, decorre da impossibilidade de estes cumprirem o seu papel de formadores na área logística devido à impreparação dos formandos afegãos para aquele nível de conhecimentos" e da "impossibilidade da NATO em lhes atribuir outras responsabilidades a curto prazo".

Por outro lado, no próximo ano Portugal iniciará a participação na missão da NATO de policiamento aéreo da Islândia, com caças F-16 da Força Aérea Portuguesa.

Na semana passada foi também conhecida a nomeação do contra-almirante Frank Pandolfe pelo Pentágono para o comando da sexta esquadra da Marinha norte-americana - que também comanda a STRIKEFORNATO, que ficará sediada em Portugal e substituirá o Comando de Oeiras, de acordo com a mais recente reforma da estrutura militar da Aliança Atlântica.

In DN

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Rasmussen em Lisboa com Cavaco, Passos e Portas

por Lusa
Hoje


O secretário-geral da NATO desloca-se hoje a Lisboa, e terá encontros com o primeiro-ministro, o Presidente da República e os ministros dos Negócios Estrangeiros e da Defesa.

O primeiro encontro de Anders Fogh Rasmussen nesta visita a Lisboa será com o Presidente da República, Cavaco Silva, seguindo-se um encontro com o ministro dos Negócios Estrangeiros e um almoço de trabalho com o primeiro-ministro, Pedro Passos Coelho, na residência oficial, em São Bento, onde estarão também presentes Paulo Portas e o ministro da Defesa, José Pedro Aguiar-Branco.

" tarde, o secretário-geral da NATO encontra-se no Parlamento com a Presidente da Assembleia da República, Assunção Esteves, e com os membros das Comissões parlamentares de Negócios Estrangeiros e Comunidades Portuguesas e Defesa Nacional.

Rasmussen termina a deslocação a Lisboa com uma reunião com o ministro da Defesa, no Forte de São Julião da Barra, em Oeiras.

Nas reuniões com os ministros dos Negócios Estrangeiros e da Defesa Nacional deverão estar em cima da mesa temas como a situação na Líbia, as mudanças no Comando de Oeiras e a vinda da STRIKEFORNATO para Portugal e a reconfiguração da participação portuguesa nas missões da NATO.

No sábado, o Diário de Notícias noticiou que o contingente militar português no Afeganistão vai perder duas equipas de formadores já na próxima rotação, em outubro. Segundo o jornal, a "redução de uma a duas dezenas de efetivos, num total que agora é de 228, decorre da impossibilidade de estes cumprirem o seu papel de formadores na área logística devido à impreparação dos formandos afegãos para aquele nível de conhecimentos" e da "impossibilidade da NATO em lhes atribuir outras responsabilidades a curto prazo".

Por outro lado, no próximo ano Portugal iniciará a participação na missão da NATO de policiamento aéreo da Islândia, com caças F-16 da Força Aérea Portuguesa.

Na semana passada foi também conhecida a nomeação do contra-almirante Frank Pandolfe pelo Pentágono para o comando da sexta esquadra da Marinha norte-americana -- que também comanda a STRIKEFORNATO, que ficará sediada em Portugal e substituirá o Comando de Oeiras, de acordo com a mais recente reforma da estrutura militar da Aliança Atlântica.

In DN