Saúde

Relembrando a primeira mensagem :

Governo quer médicos mais horas nas urgências

por DIANA MENDES
Hoje


Sindicatos e tutela estão a analisar aumento de cinco horas de trabalho semanais ou criação de equipas especiais.

O Governo quer acabar com os tarefeiros nas urgências e admite aumentar o número de horas de trabalho dos médicos das actuais 35 para as 40 semanais. As cinco horas por semana a mais seriam para fazer urgências, além das habituais 12.

A medida, apurou o DN junto de fonte do Ministério da Saúde e dos sindicatos, está a ser estudada pela ministra Ana Jorge. O objectivo é aplicá-la a futuros contratados do Serviço Nacional de Saúde e com isso contrariar a falta de recursos humanos nas urgências que obrigam a recorrer a tarefeiros, isto é, médicos de empresas. É que além de serem caros ao Estado (nos primeiros nove meses do ano passado custaram 34 milhões de euros), o Ministério da Saúde considera que não asseguram a qualidade necessária dos serviços.

Além do aumento de horas, o Governo tem outra opção em cima da mesa: a criação de equipas só para as urgências, sejam elas fixas ou profissionalizadas.

No entanto, antes de tomar uma decisão, os sindicatos exigem que se negoceie a tabela salarial, que dizem estar atrasada. (ver outro texto). "Qualquer decisão vai depender da negociação da tabela remuneratória, que tem meses de atraso", diz ao DN Paulo Simões, do Sindicato Independente dos Médicos (SIM), confirmando. "Há a possibilidade de se dar mais al-gumas horas na urgência, com a passagem dos horários de 35 para 40 horas." Mas o sindicalista avisa que "se não houver acordo na tabela remuneratória, o alargamento de horário não é aceite".

O mesmo aviso vem da outra estrutura sindical, a Federação Nacional dos Médicos. O cenário de passar das 35 para as 40 horas só será possível "quando houver tabelas" salariais, diz João Rodrigues, dirigente da FNAM.

Contra o alargamento do horário nas urgências estão os administradores. Pedro Lopes, presidente da Associação Portuguesa dos Administradores Hospitalares diz que não faz sentido "alargar as horas em urgência, porque os médicos têm inúmeras tarefas nos hospitais a que se dedicar".

Por isso, preferia, antes, que o Governo apostasse na criação de equipas profissionais: "É o melhor e deve apostar-se seriamente nelas. A urgência devia ser um serviço como os restantes, com equipas fixas de profissionais a desempenhar o seu trabalho."

Mas estas equipas não são unânimes entre os médicos.

Paulo Simões, do SIM, defende que as "equipas fixas não são solução". "Já foi testada, com a criação de escalas, mas depois os médicos vão-se reformando e as equipas ficam desfalcadas ou acabam por integrar os médicos de empresas", justifica, defendendo antes as equipas profissionalizdas.

"É o modelo da Vila da Feira, em que os especialistas tratam a maior parte dos doentes e não os enviam para outras especialidades." Naquela unidade, houve médicos a tirar formação específica noutros países, de forma a ter estas competências de "urgencistas", uma solução a que muitos clínicos se opõem porque o sistema hospitalar é centrado nos médicos internistas.

João Rodrigues, dirigente da FNAM, também considera difícil "criar equipas dedicadas com a actual falta de médicos".

Secretário de Estado alerta

Certo é que o Ministério da Saúde quer combater o uso de tarefeiros nos hospitais. O secretário de Estado da Saúde, Óscar Gaspar, admitiu ao DN que há a intenção de se "ser rigoroso no cumprimento das regras de contratação de empresas".

Porém, para o governante, mais do que os gastos, a qualidade é que é preocupante: " Quem se responsabiliza pelo doente que foi encaminhado de determinada forma por um clínico de uma empresa? O doente pode ter sido tratado, mas se for seguido por outro médico, pode haver problemas, porque não trocaram informação", alerta Óscar Gaspar.

In DN

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Alentejo é a região onde a Via Verde AVC funciona pior

por ANA MAIA
Hoje

Coordenação Nacional das Doenças Cardiovasculares apresenta hoje dados nacionais. No total, 22% dos doentes assistidos nas unidades especializadas recorreram ao INEM.

Apenas 7% dos doentes que sofreram um acidente vascular cerebral (AVC) deram entrada no hospital do Alentejo através da Via Verde AVC. Esta é a região do País com pior resposta no encaminhamento dos doentes para as unidades especializadas.

De acordo com os dados da Coordenação Nacional das Doenças Cardiovasculares, que hoje são apresentados pela ministra da Saúde, em 2009 as unidades de tratamento de AVC assistiram 7826 doentes, 22% dos quais chegaram através do INEM. Mais 500 doentes do que no ano anterior.

Em 2008, 12% dos casos de AVC no Alentejo deram entrada através da Via Verde, mas no ano passado a percentagem caiu quase para metade. "Pode tratar-se de casos de admissão tardia ou de doentes que não recorreram ao INEM. Não é possível perceber concretamente o que está em causa. As unidades de tratamento são as mesmas, e a capacidade de resposta até aumentou. São dados que temos de analisar com maior cuidado", explicou ao DN Rui Cruz Ferreira, coordenador Nacional Doenças Cardiovasculares.

A situação é tanto mais preocupante quando se sabe que é nesta região do País que há maior número de casos de AVC por milhão de habitantes (ver infografia). E que uma resposta rápida é determinante para evitar que os doentes tenham sequelas mais graves.

Os dados que são apresentados hoje mostram uma melhoria da rede iniciada há três anos. "Houve uma evolução muito grande no número de internamentos nas unidades de AVC criadas a partir de 2007. Mais de 50% foram assistidos em unidades especializadas", salientou o responsável, admitindo que "há espaço para melhorias".

Nomeadamente, em relação à percentagem de doentes que chega encaminhada pelo INEM: 22%, que se traduz num acréscimo de cerca de 500 doentes entre 2008 e 2009, a nível nacional. "É uma grande evolução em relação ao que existia. Não é possível chegar aos cem, mas há margem de melhoria de ano para ano."

A região do Norte é a que apresenta melhores resultados. Dos doentes que deram entrada nas unidades de tratamento AVC, 34% chegaram ao hospital através da Via Verde. Resultados que Rui Ferreira quer transpor para as restantes regiões do País.

"É um trabalho que está a ser feito junto dos profissionais de saúde, de forma a perceber que pode ser melhorado a nível da resposta dentro e entre os hospitais, de forma a que os casos que chegam às urgências sejam encaminhados o mais rápido para as unidades especificas."

Independentemente da forma como deram entrada no hospital, em 2009 as unidades de tratamento de AVC assistiram 7826 doen-tes. Em 2007 tinham tratado 3410. "Estas unidades melhoram o acesso dos doentes à fibrinólise, um tratamento que tem uma janela de três horas para ser dado e que pode, em alguns casos, reverter completamente o quadro doente", explicou Rui Ferreira, salientando a importância do doente "agir rapidamente perante os primeiros sintomas e chamar o 112".

As campanhas de informação ao público mantêm-se, assim como para os profissionais de saúde.

In DN

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Há medicamentos que vão ficar dez vezes mais caros

por ANA MAIA
Hoje


(ACTUALIZADA) Impacto das novas regras faz disparar custos de alguns medicamentos. Preço vai desaparecer das embalagens.

Há medicamentos que já a partir desta sexta-feira vão passar a custar quase 11 vezes mais aos portugueses, mesmo com a descida dos preços em 6%. Consequência das alterações anunciadas há cerca de duas semanas pela ministra Ana Jorge, que implicam redução e mudanças nos escalões de comparticipação e no preço usado como referência para o apoio do Estado. Ontem ficou a saber-se que as embalagem vão também deixar de ter o preço marcado.

O caso do omeprazol, usado no tratamento das úlceras de estômago e um campeão de vendas, é emblemático. Actualmente, uma embalagem de 56 comprimidos de omeprazol (20 mg) custa aos doentes do regime geral 1,74 cêntimos. O preço de venda ao público da embalagem deste remédio, do qual são vendidas 300 mil embalagens por ano, é de 29,28 euros. Mas é comparticipado em 69% (valor calculado sobre o preço de referência do produto que, neste caso, é de 39,91 euros), o que significa que o Estado tem assumido o pagamento de 27,54 euros.

Mas na sexta-feira, quando entrarem em vigor as novas regras, a mesma embalagem vai ter um custo quase 11 vezes superior para o mesmo doente. Ele passará a pagar 18,84 euros, revelam os cálculos do impacto das medidas feitos por uma consultora a que o DN teve acesso. Isto porque o apoio do Estado diminuiu drasticamente, anulando o efeito da redução do preço em 6%. O escalão de comparticipação cai para os 37% e o preço base usado para calcular este apoio (preço de referência) diminuiu, passando de 39,91 euros para 23,47 euros.

Também uma embalagem de Pantoc 40mg, um antiácido e anti-ulceroso que vendeu num ano mais de 77 mil caixas, vai sofrer a mesma alteração do regime de comparticipação: passa de 69% para 37%. Isto significa que o utente em regime geral terá de pagar 40,79 euros em vez de 23,58 euros.

Mas há casos em que o aumento é pouco significativo, como é o do Nimed, usado para o tratamento da dor aguda, em que uma embalagem irá custar menos de cinco euros por causa de redução de preço de 6%. A partir de sexta-feira, o doente pagará mais por 1,56 cêntimos por caixa.

O Ministério da Saúde desvaloriza o impacto de subidas tão agravadas. "O omeprazol é uma das substâncias mais vendidas e também das mais antigas. E que mais medicamentos de marca e genéricos tem no mercado. O preço dos genéricos mais baratos apenas será afectado em cerca de um euro, por isso o doente tem sempre essa opção", garante fonte do gabinete de Ana Jorge.

Ainda à espera de luz verde de Cavaco Silva está a decisão do ministério de acabar com a obrigatoriedade de as embalagens terem o preço marcado.

A medida evita que milhares de medicamentos tenham de voltar às farmacêuticas para serem remarcados até sexta-feira. O mais provável é que, tal como aconteceu com o aumento do IVA, o novo preço venha na factura, independentemente do valor que está na embalagem (ver texto ao lado).

O Ministério da Saúde explica que "o cidadão pode perguntar o preço do medicamento ao farmacêutico, que lhe dará informação do preço efectivamente a pagar".

In DN

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Corrida a remédios aumenta gastos com comparticipações

por ANA MAIA
Hoje


Estado teve de gastar mais três milhões de euros nos últimos 15 dias, após mexidas do Governo.

A corrida às farmácias por causa das alterações no preço dos medicamentos fez disparar em três milhões de euros os custos do Estado em comparticipações. Apesar de Ana Jorge ter dito ontem que as medidas só entrarão em vigor no dia 15 de Outubro, a verdade é que as farmácias continuam cheias de doentes a aviar receitas.

O DN apurou que nos últimos 15 dias - desde que a ministra da Saúde anunciou a diminuição das comparticipações - que a corrida às farmácias gerou um aumento de cerca de 2% no valor que o Estado paga. Isto significa um aumento de aproximadamente 3 milhões de euros em comparticipações.

Mesmo com o adiamento da entrada das medidas em vigor para 15 de Outubro, a corrida às farmácias não diminuiu. Luís Cunha, da Farmácia São João em Lisboa, falou, ao DN, num "grande aumento de facturação". Gastos em comparticipação que se traduzem num acréscimo de cerca de um terço do valor suportado pelo Estado. E na Farmácia Vitalis, Marta Abreu contabiliza mais 30% de movimentos diários.

"De sábado para cá tenho sido bem atacado", brincou Vítor Domingos, farmacêutico há mais de 30 anos. "As pessoas chegam decididas a aviar as receitas", acrescenta Diogo Ferrinho. "Levam tudo", reforçou. E em alguns casos o stock falha, embora a reposição esteja a ser eficaz.

"Se não temos o medicamento de manhã, normalmente à tarde já temos", explicou José Augusto Silveira, proprietário da Farmácia Herculano. "São quebras momentâneas, que acontecem noutras alturas".

De facto, os efeitos da corrida às farmácias estão também a sentir-se junto da distribuição. "Fazemos três a quatro entregas diárias de medicamentos e em termo de volume de remédios pedidos existe um aumento significativo. Podemos dizer que se trata de subida substancial em relação ao que seria de esperar. Tem-se registado uma afluência fora do normal às farmácias", disse ao DN Pedro Pires, da rede de distribuição Udifar.

Esta empresa leva medicamentos a cerca de 1300 farmácias espalhadas de Coimbra ao Algarve. "É um comportamento generalizado, independentemente da localização dos estabelecimentos. Embora se note que as que têm clientes mais idosos e com doenças crónicas tenham um consumo maior relacionado com o aumento da apresentação de receitas", explicou o responsável, salientando que esta subida nas vendas pode não significar uma diminuição das mesmas em Outubro.

As alterações ao preço e às comparticipações deviam entrar hoje em vigor, mas a ministra anunciou ontem o adiamento da medida. "A baixa do preço de todos os medicamentos em 6%, bem como o novo regime de comparticipações entrarão em vigor a 15 de Outubro. E isto, porque fomos sensíveis às dificuldades de ordem prática que nos foram colocadas, quer pela indústria, quer pelas farmácias", afirmou Ana Jorge.

Por causa das fraudes até agora detectadas, a ministra da Saúde revelou que ontem estavam "em campo acções inspectivas a 23 hospitais, a 27 ACES [agrupamentos de centros de saúde] e a todas as ARS [administrações regionais de saúde]".

In DN

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Caos na aplicação de novas regras

por ELISABETE SILVA
Hoje


Decreto-lei diz que medidas entram hoje em vigor. Mas foram novamente adiadas para dia 15.

Um decreto-lei lançou a confusão entre Ministério da Saúde e as farmácias, com partidos políticos à mistura. Afinal, parte do novo regime de comparticipações entrava hoje em vigor em vez do dia 15, ao contrário do que a ministra da Saúde, Ana Jorge, havia dito há três dias. Ao final da tarde, tudo voltou a mudar e a totalidade do novo regime será mesmo aplicado a meio do mês.

A polémica começou quando o Decreto-Lei número 106-A/2010, publicado em Diário da República, anunciava que algumas medidas do novo regime de comparticipações entravam hoje em vigor. Nomeadamente, estabelecia que o regime de especial de 100% de comparticipação será reduzido para 95 e, ainda, a redução de 95 para 90% da comparticipação do escalão A do regime geral.

Esta medida contrariava as palavras de Ana Jorge de quarta-feira: "A baixa de preço de todos os medicamentos em 6%, bem como o novo regime de comparticipações entrarão em vigor a 15 deste mês."

As reacções foram imediatas. O PSD acusou o Ministério da Saúde de desnorte total, o Bloco de Esquerda exigiu explicações ao Governo sobre a redução do preço dos medicamentos. Já a Associação Nacional de Farmácias (ANF) afirmou em comunicado que "a política do medicamento está completamente à deriva".

Uma das questões que se colocava era se as farmácias estavam preparadas para cumprir a lei já a partir de hoje. Fonte oficial da ANF confirmou ao DN que tinha sido pedido um parecer ao Infarmed e ao Ministério. "Mesmo que a resposta ainda chegue hoje [ontem], vai ser impossível notificar todas as farmácias", disse. Ou seja, as farmácias não podiam cumprir a lei.

Para ajudar à confusão, ao final da tarde o Ministério publica mais um comunicado: afinal todo o regime entra em vigor no dia 15, sendo a justificação a "necessidade de regulamentação própria".

Porém, um comunicado não anula um decreto-lei. O advogado Luís Filipe Carvalho explicou ao DN que "é expectável que venha a haver um diploma do mesmo valor hierárquico" que preveja o adiamento das medidas descritas no decreto. O DN tentou esclarecer esta questão com o Ministério da Saúde, que não respondeu até à hora de fecho desta edição.

In DN

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Ministra fala em desperdício e mau uso na prescrição

por Lusa
Hoje


Ana Jorge voltou a lembrar hoje que toda a prescrição a partir de Março vai passar a ser electrónica

A ministra da Saúde reiterou hoje que há desperdício e mau uso na prescrição de medicamentos, que a partir de Março passa a ser electrónica o que permitirá maior controlo.

"E aquilo que vamos fazer é que toda a prescrição a partir de Março do próximo ano vai ser obrigatoriamente electrónica. Isso vai permitir a racionalização e um controlo mais eficiente", referiu hoje Ana Jorge, em Lisboa, à margem da comemoração do Dia Mundial da Saúde Mental.

A título de exemplo, a ministra referiu que "para um grupo de medicamentos comparticipados a 69 por cento verificou-se que a média de comparticipação é de quase 80 por cento".

"Há aqui uma margem de que pode haver desperdício e mau uso da prescrição e é disto que estamos a falar", afirmou.

No discurso da sessão de abertura das comemorações, a ministra afirmou que os "psicofármacos são receitados de modo muito pouco racional" e que a tutela está a "preparar estratégias que promovam uma prescrição mais correta", como a "disseminação do guia de boas práticas".

"Há um desperdício apreciável de dinheiros públicos com antidepressivos de última geração. Estamos a criar mecanismos para que quem precisa receba", disse.

Durante as comemorações do Dia Mundial de Saúde Mental foram assinados 12 protocolos de intenções para a implementação de experiências-piloto na área dos Cuidados Continuados Integrados de Saúde Mental.

"Neste momento estamos a falar em áreas piloto que são cerca de 15 e abrangem todas as regiões, do Norte ao Sul, abrangem também todas as idades, também para crianças e jovens, e as diferentes tipologias", esclareceu a ministra.

De acordo com Ana Jorge, as áreas piloto têm o objectivo de "poder analisar-se como estão a funcionar, tirar conclusões e depois abranger as outras áreas".

"Foi assim que começámos com os cuidados continuados integrados, para dar alguma sustentabilidade e alguma garantia que são bem geridos e que os objectivos são atingidos", disse

In DN

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1,3 milhões de vacinas não servem se vírus da gripe A mudar

por ANA MAIA
Hoje


Depois do pânico de há um ano são poucos os que se preocupam com o H1N1.

Um ano depois de o Ministério da Saúde ter lançado a campanha de vacinação contra a gripe A, Portugal ainda tem guardados 1,3 milhões de doses. Mas de pouco servirão caso o vírus sofra uma grande mutação.

"O H1N1 já não é um vírus pandémico, mas sim sazonai. Por isso, se houver uma mutação, a nova estirpe seria sempre integrada numa vacina trivalente. A vacina monovalente [que o Ministério da Saúde tem em stock] não serviria de grande coisa", explica ao DN Graça Freitas, subdirectora-geral da Saúde. "De qualquer forma só é possível mudar uma vacina se a Organização Mundial da Saúde (OMS) a decretar como a estirpe dominante na próxima época de gripe". É por isso, refere, que todos os anos são produzidas nas vacinas da gripe sazonal.

Uma vacina demora cerca de quatro meses a criar. Em caso de uma nova pandemia, Portugal poderá eventualmente aproveitar parte das vacinas que comprou no ano passado ao laboratório GlaxoSmithKline.

A s doses que nos chegaram não são compostas. Isto é, o vírus morto está separado do adjuvante, um acelerador de anticorpos e que permite uma reacção mais rápida do corpo ao vírus. Esta última seria a parte aproveitável em caso de mutação, o que poderia significar uma poupança de dinheiro.

Este ano, a campanha nacional tem duas vacinas à disposição. A da gripe sazonal, com três vírus, para os habituais grupos de risco - idosos, doentes crónicos, profissionais de saúde - e as vacinas que já tinham sido compradas para o vírus H1N1.

Estas doses, que têm validade no mínimo até Agosto do próximo ano, estão acessíveis a todas as pessoas com menos de 65 anos. "Há sempre pessoas a aderir. É normal que não tenham sido muitas, porque neste momento a actividade gripal quase não existe", diz Graça Freitas.

Desde que se tornou no vírus dominante, em 2009, o H1N1 já sofreu várias mutações. As mais recentes este ano, em Singapura, na Austrália e na Nova Zelândia, onde o vírus alterado se tornou no mais comum. A nova variante foi detectada em pessoas que já tinham sido vacinadas e em casos mortais. Os especialistas garantem que a eficácia vacina e do antiviral Oseltamivir estão asseguradas, porque não houve uma alteração da estirpe.

"É um processo perfeitamente normal neste tipo de vírus da gripe. Foram mutações pequenas que não alteraram a sensibilidade à vacina, nem aos antivirais", explica a subdirectora-geral da Saúde. "A última tornou-se dominante em alguns países do hemisfério sul, mas sem influência prática na eficácia da vacina. Ainda vai sofrer várias alterações. É por isso que existe um sistema de vigilância da OMS em quase todos os países", acrescenta.

As empresas de produtos de desinfecção das mãos e os laboratórios foram os que mais ganharam com uma pandemia (ver caixa).

In DN

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Centros de saúde falham domicílios e pós-parto

por DIANA MENDES
Hoje


40% das USF ultrapassam gasto com remédios, revelam dados de 2009

As unidades de saúde familiar (USF) falharam as metas que fixaram para a oferta de consultas ao domicílio na saúde materna e infantil e na consulta de revisão após o parto. Os relatórios de avaliação de 2009 de três regiões de saúde - Norte, Centro e Lisboa e Vale do Tejo - mostram, por exemplo, que metade das unidades que se comprometeram a fazer uma consulta pós-parto até aos 42 dias não cumpriram o objectivo.

Apesar de cerca de metade dos centros de saúde de nova geração terem direito a incentivos pelo cumprimento total ou parcial dos compromissos, há ainda áreas problemáticas, "seja por dificuldade dos profissionais, por falta de adesão dos utentes ou porque há indicadores que são demasiado exigentes para serem cumpridos", explica ao DN Bernardo Vilas Boas, presidente da Associação Nacional das USF (USF-AN).

Por exemplo, no que diz respeito ao pagamento de verbas a enfermeiros e administrativos (incentivos financeiros - o que só é possível em USF de modelo B - as equipas acordaram metas para 16 objectivos diferentes. Na consulta após o parto, que permite fazer um exame ginecológico, avaliação física e da contracepção, entre outros aspectos, 46 das 96 USF não atingiram as metas. "Por vezes, as mulheres vêm dias mais tarde ou preferem ir à unidade onde foi o parto", explica Vilas Boas.

O mesmo se passou com os domicílios às mães recentes ou aos recém-nascidos com menos de 15 dias, em que cerca de um quarto das unidades falharam a meta. Bernardo Vilas Boas refere que "as equipas às vezes têm dificuldade em se deslocar para regiões mais afastadas, porque por vezes as mães dão a morada do trabalho para ficarem naquela unidade. Por outro lado, muitas vezes não estão disponíveis para serem visitadas em casa. Por isso, estes indicadores estão a ser repensados, de forma a aplicarem-se apenas a crianças em risco sociofamiliar".

A estas metas juntam-se outras como a vacinação até aos dois anos, que é difícil de cumprir porque as metas são rígidas (acima dos 95%), e a medição do peso e altura no segundo ano de vida (no prazo de um ano). "Há dificuldades em cumprir porque muitos pais vão antes ao pediatra", diz.

As metas financeiras podem render até 3600 euros a um enfermeiro num ano e 1150 para os administrativos. Já os indicadores institucionais visam promover a equipa no seu todo e quem beneficia é a unidade, com verbas até 20 mil euros.

A necessidade de fazer mais visitas ao domicílio levou o Ministério da Saúde a financiar o aumento destas respostas. Em Lisboa, 31 das 49 unidades não cumprem o número de domicílios médicos e 19 os de enfermeiros. "Por vezes há dificuldade em gerir o tempo disponível e de facto não se fazem os necessários. Mas também não havia cultura nesta área. Por outro lado, devíamos apostar nestas visitas com âmbito preventivo e menos curativo", alerta.

Um terço das USF de Lisboa e do Centro ultrapassou em pelo menos 5% os gastos estimados com as prescrições de medicamentos, mas no Norte quase metade das USF falharam a meta. O custo anual por utilizador também é superior ao calculado na área dos meios de diagnóstico e terapêutica, precisamente duas áreas em que o Ministério da Saúde tem assumido a obrigação clara de cortar a despesa.

Bernardo Vilas Boas reconhece a dificuldade em estimar estes custos, mas avança que os médicos não têm acesso àquilo que é gasto. Pelo menos antes tínhamos os dados em papel, agora, sabemos o que gastamos um ano depois", lamenta.

In DN

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Vacinação obrigatória divide médicos

por ANA BELA FERREIRA
Hoje


Espanha e EUA querem obrigar clínicos e enfermeiros a serem vacinados para proteger os doentes

Espanha e EUA querem criar uma lei que obrigue os médicos a vacinarem-se para proteger os doentes. Por cá, Mário Durval, presidente da Associação Nacional dos Médicos de Saúde Pública, defende que "faria sentido" pensar numa medida destas. Já Graça Freitas, sub-directora-geral da Saúde, diz não haver motivo para tornar "a vacinação compulsiva".

A fraca adesão dos profissionais de saúde à vacinação contra a gripe A (H1N1) foi um dos motivos que levaram as autoridades norte-americanas e espanholas a defender a criação de uma lei que obrigasse os clínicos a tomar as vacinas. No entanto, a responsável da Direcção-Geral da Saúde (DGS) diz que esse cenário não se coloca em Portugal. "De um modo geral há uma boa adesão à vacinação da gripe", daí que não considere necessária a existência de uma obrigação legal, diz Graça Freitas.

Também o bastonário dos Médicos se mostra contra uma obrigação de vacinar os profissionais. Pedro Nunes refere mesmo que "só faz sentido criar uma lei para os médicos se toda a população for obrigada a vacinar-se também". Acrescentando que "os médicos não podem perder direitos como cidadãos por causa da sua profissão".

A discussão em Espanha tem-se centrado na questão de "defender o direito do paciente de estar protegido", tal como noticia o El Mundo. E esta é uma discussão em que Pedro Nunes também tem participado a nível internacional, mas que o bastonário entende que se resolve na "obrigação ética" que os médicos têm de proteger os doentes. "O próprio médico assume o cuidado que tem de ter para com o doente", diz. Por outro lado, admite que se existir um médico que seja perigoso para um doente por não estar vacinado, ele é afastado desse serviço.

Já Mário Durval lembra que o facto do médico se vacinar ajuda também a dar o exemplo. "Este ano já me vacinei contra a gripe e no ano passado também o fiz contra a gripe A. Devemos ser coerentes com aquilo que apregoamos."

A Ordem dos Enfermeiros (OE) considera também que a obrigatoriedade de vacinação não traz benefícios. "Os profissionais de saúde têm de saber que em determinadas circunstâncias é crucial que se vacinem e devem tomar as devidas precauções para diminuir a probabilidade de infectar os doentes", argumenta o vice-presidente da OE. Jacinto Oliveira conclui que "a vacinação coerciva não é aplicável, nem desejável". E pergunta: "O que aconteceria aos profissionais que se recusassem a ser vacinados? Eram presos?"

In DN

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Portugal é o quinto país da UE que mais gasta em saúde

por Lusa
Hoje

Portugal é o quinto país na União Europeia que mais gasta com a Saúde, quando comparado com o Produto Interno Bruto, revelou hoje o Instituto Nacional de Estatística, citando dados do Eurostat.

De acordo com os dados do Eurostat, relativos a 2006, dos 22 Estados Membros da União Europeia que disponibilizaram resultados, Portugal é o quinto Estado Membro a apresentar o maior peso da despesa corrente em saúde no PIB (9,4 por cento). Nesse ano, os Estados Membros com maior representatividade da despesa corrente em saúde no PIB foram a França (10,7%) e a Alemanha (10,2%).

A despesa corrente foi maioritariamente financiada por entidades das Administrações Públicas, com realce para o Serviço Nacional de Saúde, representando a despesa pública corrente, em média cerca de 68,2 por cento entre 2000 e 2008.

In DN

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Detidos com doenças mentais transferidos por atraso em obras

por ANA MAIA
Hoje

Miguel Bombarda vai fechar e obras no novo edifício demoram mais um ano. Condenados sem segurança.

O fecho do Hospital Miguel Bombarda, em Lisboa, vai obrigar a deslocar 76 doentes para outras instalações já no mês que vem. Destes, 32 são criminosos inimputáveis que estão internados sob apertada segurança, já que a unidade é a única no País com capacidade para internar os doentes mais perigosos. Mas o edifício que os detidos deveriam ocupar no Parque Saúde não está pronto para os receber porque as obras não foram feitas. Devido a este atraso, os inimputáveis vão ter de ocupar parte do pavilhão onde funciona o Centro das Taipas, que também precisa de obras para os acolher.

"Em 2009 sugerimos que se encontrasse uma solução para 44 doentes residentes (ver caixa) e financiamento por parte do ministério para fazermos obras e instalar a enfermaria forense. Houve um atraso muito grande na autorização do financiamento. Mais de um ano", disse ao DN França Jardim, administrador e director clínico do Centro Hospitalar Psiquiátrico de Lisboa (CHPL), do qual faz parte o Miguel Bombarda.

No total são 76 doentes que têm de sair do hospital psiquiátrico, que foi vendido em 2009 à Estamo, uma empresa pública, por cerca de 25 milhões de euros. Embora estivesse previsto para o final deste ano, aquela unidade mental só ficará completamente desocupada em Janeiro de 2011. Caso isso não aconteça, o Estado será obrigado a pagar uma indemnização à Estamo, valor que corresponde a uma percentagem do preço pelo qual o edifício foi vendido.

Razões pelas quais os 32 inimputáveis considerados perigosos - cuja média de internamento é de cinco anos - vão ser transferidos provisoriamente para parte do edifício onde está o Centro das Taipas. Mudança que obriga a mais obras. "Os doentes que estão na enfermaria forense sofrem de quadros psicóticos e estão a cumprir penas superiores a três anos por agressão, lenocínios e outros crimes. Estão em regime fechado, com regras de segurança, e só o tribunal pode autorizar a saída. As instalações provisórias também vão precisar de algumas obras, como a colocação de vidros inquebráveis", disse França Jardim.

E não são os únicos a fazer alterações. Segundo o responsável, "o Centro das Taipas vai iniciar obras na nova estrutura que vai ocupar e o espaço para onde irá a enfermaria forense deverá estar liberto em Janeiro. Mas não deverá estar em condições de receber os doentes antes do final de Fevereiro, início de Março", disse França Jardim, acrescentando que "o Ministério da Saúde solicitou pressa".

A coordenação da equipa de projecto da unidade de cuidados integrados em saúde mental confirma a previsão da saída dos inimputáveis, mas justifica o atraso nas obras com o projecto arquitectónico. Primeiro pensaram na construção de um edifício de raiz, mas, como não seria possível terminá--lo em tempo útil, procuraram, juntamente com a Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, encontrar uma "alternativa adequada". "O que também não foi possível", dizem.

O pavilhão 28 do Parque Saúde, para onde irá definitivamente a enfermaria forense, está desocupado. Mas foi a última alternativa. De acordo com França Jardim, "as obras deverão demorar mais de um ano", ficando concluídas em 2012. A nova enfermaria terá condições que o Miguel Bombarda não podia oferecer. "Projectou-se uma estrutura com uma lotação maior e que dê para ambos os sexos. Trata-se de uma reconstrução completa, com os equipamentos necessários de segurança. O valor deverá rondar os 2,5 milhões de euros", explicou o director clínico.

O novo edifício terá ainda um pátio isolado, com equipamentos desportivos e de lazer e uma horta para os doentes se ocuparem.

In DN

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900 enfermeiros vão ficar sem lugar

por ANA MAIA
Hoje


Contratos a terminar no final do ano. Cuidados e vacinas a milhares de doentes estão em risco

Há cerca de 900 enfermeiros a trabalhar para o Serviço Nacional de Saúde que podem ser despedidos quando os contratos terminarem. O que pode acontecer já no final do ano ou até ao final de Março, alerta João Semedo, do Bloco de Esquerda, que já questionou o Ministério da Saúde. A denúncia é feita pelo Sindicato dos Enfermeiros Portugueses (SEP), que diz que o ministério não garante a integração destes profissionais nem a manutenção nos serviços onde desempenham funções. A falta de enfermeiros vai sentir-se essencialmente nos centros de saúde, afectando milhares de utentes, denuncia o deputado.

São enfermeiros que têm contratos de trabalho com funções públicas a termo e que não estão contemplados nas vagas dos concursos que estão a decorrer. Uma situação que preocupa os sindicatos e que foi debatida numa reunião com o Ministério da Saúde no mês passado. De acordo com o SEP, a ministra da Saúde, Ana Jorge, também "não garante a admissão de novos enfermeiros".

"A informação que temos dos sindicatos é que o Ministério da Saúde reconheceu já não ter mais condições para regularizar a situação destes profissionais, que irão deixar os serviços à medida que os contratos forem terminando. Esta é uma situação altamente perversa, pois as administrações hospitalares recorrem a empresas de prestação de serviços para resolver o problema", disse ao DN João Semedo.

O deputado não tem dúvidas de que este é apenas mais um exemplo que espelha as medidas de contenção impostas pelos ministérios das Finanças e da Saúde. "Deveriam ter-se aberto mais vagas para resolver a situação. Seguramente, a partir de agora, com as medidas de restrição que existem, jamais haverá abertura de vagas para estes 900 enfermeiros."

Uma situação que coloca em risco a reforma dos cuidados primários e a qualidade dos serviços prestados aos utentes, alerta o Bloco de Esquerda. "A esmagadora maioria destes profissionais trabalha nos cuidados primários, o que dificulta a reforma que está a ser feita e que é cada vez mais lenta. Assusta pensar que 900 enfermeiros vão deixar a saúde e que a opção é o recurso a empresas de prestação de serviços, que se traduzem numa grande instabilidade, necessidade de formação e falta de dinâmica de equipa", alerta. Acrescentado que poderá estar em causa o funcionamento das extensões de saúde e de tarefas como a vacinação, os tratamentos, o planeamento familiar e os cuidados infantis, normalmente desempenhadas por estes profissionais.

Perante a gravidade da situação, o Bloco de Esquerda enviou várias perguntas ao Ministério da Saúde, destacando o "sério risco de ruptura nos serviços, em particular dos cuidados de saúde primários". João Semedo aguarda agora que o gabinete de Ana Jorge lhe responda, dizendo quantos enfermeiros trabalham no SNS com contratos a termo ou através de prestação de serviços, quantas vagas para enfermeiros estão contempladas nos concursos que estão a decorrer e se serão abertos novos concursos ainda este ano e em 2011.

O DN questionou o Ministério da Saúde sobre a situação dos profissionais que estão a terminar contrato, se a não renovação põe em causa a reforma dos cuidados primários - uma aposta do Governo -, e se haverá possibilidade de abertura de novos concursos, mas ainda não obteve qualquer resposta.

In DN

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Revista francesa denuncia medicamentos perigososos

por DN.pt
Hoje

Um medicamento vasodilatador que tem efeitos cardíacos e neurológicos indesejáveis, um anti-inflamatório que causa hepatites graves e um anti-cancerígeno que causa problemas em vários órgãos estão na lista de fármacos que uma revista especializada defende que devem ser retirados do mercado.

A lista da revista Prescrire e está em destaque no Libération. O principal foco da polémica é o buflomedil, uma substância activa comercializado há mais de 20 anos e que tem efeitos secundários graves, a níveis cardíaco e neurológicos. Desde 2006 que são conhecidos os problemas causados pelos medicamentos com buflomedil como substância activa. O consumo baixou até 2009, mas há inúmeros registos de situações de efeitos secundários graves, muitos mortais.

Mesmo assim, a agência francesa do medicamento (Afssaps) retirou do mercado só as dosagens mais fortes e manteve em comercialização as mais baixas, o que leva a Prescrire a perguntar quantas vítimas são necessárias para que esta substância saia do mercado. Em Portugal também é vendida, sob a marca Loftyl.

Em causa está também a nimesulida, que foi está banida pela Espanha e Finlândia desde 2002, passo seguido por outros países. Em Portugal, esta é a substância activa de inúmeras marcas, entre elas o Nimed, e vários genéricos, indica o site do Infarmed, autoridade nacional do medicamento. Trata-se de um anti-inflamatório que em França "continua a ser comercializado" apesar de, segundo um relatório da autoridade europeia do medicamento, já ter causado mais de 500 casos de hepatites graves.

Por último, a revista aponta o dedo à vinflunina, um anti-cancerígeno, comercializado em Portugal sob a marca Javlor, cuja "relação benefícios/riscos é desfavorável", pois têm-se registado casos de distúrbios sanguíneos, alguns deles mortais, intestinais, neurológicos ou cardíacos.

As substâncias em causa e os medicamentos à venda em Portugal

Vinflunina

Javlor

Buflomedil

Loftyl
Loftyl 300
Loftyl Forte

Nimesulida

Aulin
Aulin
Donulide
Donulide
Nimed
Nimed
Nimesulene
Nimesulida APceuticals
Nimesulida Almus
Nimesulida Alter 100 mg Comprimidos
Nimesulida Arrowblue
Nimesulida Baldacci 100 mg Comprimidos
Nimesulida Basi
Nimesulida Basi
Nimesulida Bluepharma 100 mg Comprimidos
Nimesulida Ciclum 100 mg Comprimidos
Nimesulida Cinfa
Nimesulida Farmoz 100 mg Comprimidos
Nimesulida GP 100 mg Comprimidos
Nimesulida Generis 100 mg Comprimidos
Nimesulida Generis 100 mg Granulado para Solução Oral
Nimesulida Gerilide 100 mg Comprimidos
Nimesulida Gerilide 100 mg Granulado para Solução Oral
Nimesulida Germed 100 mg Comprimidos
Nimesulida Germed 100 mg Granulado para suspensão oral
Nimesulida Inibsa 100 mg comprimidos
Nimesulida Inibsa 100 mg granulado para suspensão oral
Nimesulida Jabasulide 100 mg Comprimidos
Nimesulida Jabasulide 100 mg Granulado Para Solução Oral
Nimesulida Labesfal 100 mg Comprimidos
Nimesulida Labesfal 100 mg Granulado para Suspensão Oral
Nimesulida Mepha 100 mg Comprimidos
Nimesulida Mepha 100 mg Granulado para Suspensão Oral
Nimesulida Mer
Nimesulida Mylan
Nimesulida Mylan
Nimesulida Neuride 100 mg Comprimidos
Nimesulida Nilmide 100 mg Comprimidos
Nimesulida Nilmide 100 mg Granulado Para Suspensão Oral
Nimesulida Pharmakern 100 mg Comprimidos
Nimesulida Ranbaxy
Nimesulida Ranbaxy
Nimesulida Ratiopharm 100 mg Comprimidos
Nimesulida Sandoz 100 mg Comprimidos
Nimesulida Wynn
Reumolide
Sulidor
Aulin
Nimesulida HPF Gel
Nimesulida Medineo 100 mg Comprimidos
Nimesulida Sulimed 100 mg Comprimidos
Nimesulide HPF Júnior
Vitolide
Aulin Gel
Aulin Pediátrico
Aulin Pediátrico
Aulin Pediátrico
Donulide
Donulide
Donulide Gel
Gerilide
Isartrox
Jabasulide
Neuride
Nimalge
Nimartin
Nimed
Nimed Gel
Nimed Júnior
Nimed Pediátrico
Nimed Pediátrico
Nimed Pediátrico
Nimesulida Clintex
Nimesulida Farmoz
Nimesulida Labesfal
Nimesulida Medicamed
Nimesulida Mepha
Nimesulide HPF
Nimesulide HPF
Nimesulide HPF
Pronidal - 100
Pronidal - 100
Pronidal - 200
Ribantil
Sulimed

In DN

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Adão satisfeito

Governo recuou no pagamento de transporte de doentes

O Governo já recuou na alteração no pagamento de transporte de doentes. Recorde-se que na semana passada a Brigantia denunciou um despacho da secretaria de Estado da Saúde que previa que os transportes em ambulâncias passassem a ser pagos em casos que não fossem considerados urgentes, como a ida a uma consulta de hemodiálise ou de oncologia, para pessoas com rendimentos superiores ao rendimento mínimo.

O deputado do PSD eleito por Bragança, Adão Silva, levantou a questão na Assembleia da República e, dois dias depois, foi emitida uma circular pelo ministério da saúde a dar conta da impossibilidade de fazer as contas ao rendimento das pessoas.

“Eu fico muito satisfeito que tenha recuado porque o que estava a ser feito pelo Governo era uma tremenda injustiça e uma tremenda iniquidade, que penalizava as populações do Interior e com particular incidência nas populações do distrito de Bragança”, disse Adão Silva, que quer mesmo a revogação da medida proposta no dia 29 de Dezembro.

Até porque considera que esta circular é apenas uma desculpa do Governo.

“É uma desculpa esfarrapada do Governo, toda a gente vê que isso [impossibilidade de calcular rendimentos] não é correcto, porque os mesmos regulamentos aplicam-se nos casos das prestações da Segurança Social e estão-se a aplicar, com cortes no abono de família, no rendimento social de inserção. Mas o que importa é que o Governo legislou mal, legislou com os pés e recuou”, sublinha.

Caso avançasse, esta medida ia, por exemplo, fazer com que o transporte de um doente de Miranda do Douro a uma consulta no IPO do Porto custasse cerca de 300 euros.

Em causa estavam também os postos de trabalho dos condutores de ambulância das corporações de bombeiros


, 2011-01-16
In DTM

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Governo aprova fusão de 14 hospitais

por Lusa
Hoje

Catorze hospitais vão fundir-se em Abril para dar origem a seis novos centros hospitalares, o que implica a redução para menos de metade dos actuais gestores, segundo um diploma hoje publicado em Diário da República.

O decreto-lei 30/2011 entra em vigor no início de Abril, altura em que os funcionários com contratos de emprego público serão transferidos para os novos centros hospitalares. Os trabalhadores ficam sujeitos às regras de recursos humanos dos hospitais públicos com gestão empresarial e às regras gerais de mobilidades e racionalização de efetivos em vigor na administração pública.

Com a criação de seis centros hospitalares (em Coimbra, Viseu, Leiria, Baixo Vouga e dois no Porto) reduz-se "a estrutura orgânica, administrativa e funcional das unidades de saúde envolvidas", lê-se no diploma aprovado em Conselho de Ministros no final do ano passado.

O decreto-lei define que se diminui "em mais de metade as estruturas de gestão e o número de gestores afectos a estas unidades de saúde".

Assim, no início do próximo mês, os mandatos dos membros dos conselhos de administração e dos órgãos de direção técnica das unidades de saúde agora extintas "cessam automaticamente", ficando estes dirigentes em "gestão corrente" até à nomeação de novos titulares para os cargos.

Da mesma forma, todas as comissões de serviço dos titulares dos órgãos de direção e chefia das mesmas unidades de saúde também cessam com a chegada do novo mês e fusão dos 14 hospitais.

O diploma hoje publicado define então que os hospitais de São João e da Nossa Senhora da Conceição de Valongo vão ser fundidos para dar origem ao Centro Hospitalar de São João (CHSJ).

O Centro Hospitalar e Universitário de Coimbra (CHUC) vem substituir os Hospitais da Universidade de Coimbra, do Centro Hospitalar de Coimbra e do Centro Hospitalar Psiquiátrico de Coimbra.

Já o Centro Hospitalar do Baixo Vouga surge por fusão do Hospital Infante D. Pedro, do Hospital Visconde Salreu de Estarreja e do Hospital Distrital de Águeda.

O Centro Hospitalar Tondela--Viseu será o resultado da fusão do Hospital Cândido de Figueiredo e do Hospital São Teotónio, enquanto o Centro Hospitalar de Leiria--Pombal reunirá o Hospital de Santo André e o Hospital Distrital de Pombal.

O Centro Hospitalar do Porto (CHP) é o resultado da fusão do Centro Hospitalar do Porto e do Hospital Joaquim Urbano.

O CHUC, o CHSJ e o CHP "continuarão a colaborar com as universidades e outras entidades para promover o ensino e a investigação científica", podendo constituir centros académicos, lê-se no diploma.

Melhorar os cuidados de saúde prestados às populações, facilitar o acesso aos serviços e aumentar a eficiência dos hospitais são os grandes objetivos do decreto 30/2011 que cria os seis novos centros hospitalares com a natureza de entidades públicas empresariais.

In DN

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Utentes terão de renovar dados para ter médico de família

Hoje


A Administração Central dos Sistemas de Saúde está a trabalhar uma proposta para que os doentes possam decidir se querem ou não ter médico de família e dar, assim, oportunidade a outros utentes.

O Conselho Estratégico para os Cuidados Primários propôs ao Ministério da Saúde que os utentes sejam obrigados a actualizar os seus dados de um a cinco anos.

A proposta prevê que a actualização dos dados seja anual em crianças até dois anos e idosos acima dos 75 anos; dos 15 aos 64 anos, os dados terão de ser actualizados de cinco em cinco anos.

A utentes do Serviço Nacional de Saúde que não têm acesso a médico de família poderão, assim, beneficiar dos lugares deixados vagos por imigrantes ou pessoas que abdicaram de médico de família - que se estima representarem 5 a 10% da população nacional.

In DN

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Privados são os mais visados nas 8.188 queixas de utentes

por Lusa
Hoje

Os serviços privados são os mais visados nas 8.188 reclamações dos utentes de cuidados de saúde que chegaram à entidade reguladora do sector em 2010, segundo dados a que a Agência Lusa teve acesso.

No ano passado, a maioria das queixas dos utentes que se manifestaram junto da Entidade Reguladora da Saúde (ERS) era relacionada com entidades privadas: 4.018 com internamento e 3.554 sem internamento. As restantes reclamações distribuíram-se pelo público com internamento (115), público sem internamento (66), social com internamento (255) e social sem internamento (180).

Os utentes queixaram-se mais da qualidade da assistência administrativa (2.040 reclamações), dos tempos de espera superiores a uma hora (1.800), da qualidade da assistência de cuidados de saúde (1.229), de questões financeiras (770), assistência humana (532), entre outros. Do total das queixas apresentadas, 46 relacionavam-se com discriminação.

Em 2009, chegaram à ERS 7.848 queixas de utentes que, nesse período, reclamaram essencialmente dos tempos de espera, da qualidade de assistência administrativa e dos cuidados de saúde.

In DN

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Indústria defende comparticipação consoante rendimentos

por Lusa
Hoje

A indústria farmacêutica defende que a comparticipação do Estado nos medicamentos seja feita consoante os rendimentos dos utentes, medida que considera "inevitável" para Portugal.

"A diferenciação entre utentes que têm rendimentos diferentes é uma questão que, inevitavelmente, Portugal, a prazo, vai ter que equacionar", sugeriu, em entrevista à agência Lusa, o presidente da Associação da Indústria Farmacêutica (Apifarma).

Para João Almeida Lopes, as pessoas com mais rendimentos devem receber menos apoio do Estado na compra de remédios.

"As comparticipações hoje em dia são praticamente iguais para toda a gente. Provavelmente no futuro, ou talvez já hoje, não faça sentido que pessoas de altos rendimentos sejam comparticipados nos mesmos montantes que pessoas com posses mais limitadas", afirmou.

Os laboratórios consideram que Portugal tem o preço dos fármacos "claramente abaixo" da média da União Europeia e mesmo dos países de referência.

Questionado sobre as dificuldades dos portugueses, em alturas de crise, de comprar todos os remédios de que necessitam, João Almeida Lopes considerou que cabe ao Estado encontrar mecanismos de compensação: "Os estados, sobretudo os que têm um cariz social, têm de encontrar formas de garantir às pessoas de menores rendimentos que não fiquem desfavorecidas perante o resto da população".

A Apifarma alerta ainda que o nível dos preços dos medicamentos em Portugal leva muitas vezes a que sejam exportados para países com preços mais altos.

"Há muitos doentes que não têm acesso em tempo aos medicamentos de que necessitam, porque a diferença de preços em Portugal é de tal maneira gritante, que há uma tendência natural em serem exportados", explica João Almeida Lopes.

Este problema, segundo o representante da indústria, não é muito visível nos grandes centros urbanos, mas mais em pequenas cidades, sobretudo do interior.

Segundo as contas da Apifarma, os 100 fármacos mais vendidos no país sofreram reduções de 15 a 30 por cento nos últimos cinco anos.

In DN

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Ensaios clínicos: Portugal perde 135 milhões por ano

por Lusa
Hoje


Portugal perde cerca de 135 milhões de euros por ano que poderiam ser investidos em ensaios clínicos, já que os hospitais realizam menos de metade do que é a sua capacidade, segundo estimativa da indústria farmacêutica.

A Associação Portuguesa da Indústria Farmacêutica (APIFARMA) lamenta que Portugal "perca a oportunidade de ter um papel privilegiado no desenvolvimento de ensaios clínicos".

Em entrevista à agência Lusa, o presidente da associação que representa os laboratórios, João Almeida Lopes, lamenta também que a burocracia e a "tendência para complicar" façam com que os hospitais percam esta fonte de rendimento.

Comparado com países da sua dimensão, como a Bélgica, Portugal perde 135 milhões de euros por ano, que poderiam ser investidos em financiamento direto nas unidades de saúde onde decorrem os ensaios clínicos.

"Os ensaios têm de ser feitos num quadro temporal limitado. Se não somos suficientemente despachados, o que acontece é que há países que acabam por tomar o nosso lugar", critica.

Em Portugal são feitos pouco mais de 100 ensaios clínicos num ano, o que representa um investimento de cerca de 50 milhões de euros. Na Bélgica, os mais de 300 ensaios dão direito a um financiamento de quase 200 milhões.

Aliás, o presidente da Apifarma sublinha que Portugal tem capacidade para fazer "o dobro ou o triplo" dos ensaios que atualmente são realizados.

Além de não entrar dinheiro dos laboratórios nos hospitais há outras consequências, como a deslocalização de empresas farmacêuticas para outros países.

"Havia uma série de companhias farmacêuticas que tinham departamentos exclusivamente destinados a ensaios clínicos e que os têm desativado", com consequências também para os postos de trabalho "altamente qualificados", indica João Almeida Lopes.

Além do financiamento aos hospitais, a indústria lembra ainda que os promotores dos ensaios asseguram não só os encargos dos doentes a novos medicamentos, como também os encargos com terapêutica já existente a doentes em grupos de comparação.

A realização dos ensaios implica ainda que as companhias farmacêuticas forneçam equipamentos às unidades de saúde, que lá permanecem

In DN

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Doença rara e sem cura trava desenvolvimento de Artur

por DN.pt
Hoje


Deleção 1p36. O nome deste problema de saúde é tão complexo como os seus sintomas. Atraso motor, problemas auditivos e de visão, explosões de humor ou epilepsia são apenas algumas das consequências da doença.

Artur tem dois anos mas ainda não se senta, não gatinha, apenas rebola. A sua última grande vitória foi conseguir segurar a cabeça, o que deveria ter acontecido aos cinco meses. Praticamente não fala. Diz "mamã", "olá", "não" e, quando tem fome, "ham". Artur é uma das duas crianças em Portugal com uma doença rara: a deleção 1p36 .

In DN

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SNS tem 900 mil utentes fantasmas que vão ser apagados

Hoje


Secretário de Estado Manuel Pizarro acredita que a limpeza podia resolver problema da falta de médicos de família.

Todos os cidadãos podem ter de se reinscrever como utentes no Serviço Nacional de Saúde (SNS). Para o secretário de Estado adjunto e da Saúde, Manuel Pizarro, "a limpeza das bases de dados e das duplicações de utentes exige uma medida estrutural mais profunda, que é a de promover a reinscrição", refere em entrevista ao DN. A limpeza, que irá permitir eliminar 800 a 900 mil utentes fantasma, irá garantir que mais portugueses tenham médico de família.

In DN

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Hospital de Lisboa Oriental poupará 40 milhões de euros/ano

por Lusa
Hoje


A ministra da Saúde, Ana Jorge, defende o investimento na construção do novo Hospital de Lisboa Oriental porque permitiria uma poupança anual de 40 milhões de euros.

"A constituição e o aparecimento de um novo hospital que substituísse todos [S. José, Capuchos, Santa Marta, Desterro e D. Estefânia] levaria a uma economia de 40 milhões de euros por ano", disse esta semana em entrevista à agência Lusa Ana Jorge. Segundo a ministra, evitar "a dispersão daquilo que são a prestação de cuidados, a circulação dos profissionais e dos doentes de uns hospitais para os outros levaria" a esta poupança.

Nesse sentido, Ana Jorge afirmou que "valeria a pena investir neste hospital". Questionada pela Lusa sobre os resultados da comissão para a reavaliação das parcerias público-privadas, responsável por analisar todas as PPP, a ministra disse não conhecer os resultados da análise à construção desta unidade de saúde. O acordo de princípio para a construção do Hospital de Lisboa Oriental, também conhecido como Hospital de Todos-os-Santos, foi assinado em dezembro de 2007 pelo então ministro da Saúde Correia de Campos. Em Setembro de 2010, o Banco Europeu de Investimento (BEI) aprovou o pedido português de financiamento até 300 milhões de euros para a construção do novo hospital, que representa um investimento total de 600 milhões de euros e deverá ser construído na zona Chelas.

O Hospital de Lisboa Oriental - que irá concentrar as principais valências e os serviços hospitalares dos Capuchos, São José, Santa Marta, Desterro e D. Estefânia - foi o segundo a ser lançado em regime de parceria público privada apenas com a componente da construção e terá 790 camas.

In DN

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10 mil novos cancros da pele por ano

por Lusa
Hoje

Dez mil novos cancros da pele surgem por ano em Portugal, provocados por exposições solares excessivas, alertou a Associação Portuguesa de Cancro Cutâneo, quando os portugueses começam a expor-se ao sol.
"São para cima de 10 mil novos casos de cancros da pele por ano e mais de mil novos melanomas [cancro da pele de maior gravidade]", disse à agência Lusa o dermatologista e secretário-geral da Associação Portuguesa de Cancro Cutâneo, Osvaldo Correia. Esta advertência surge também numa altura em que os raios ultravioletas atingem índices muito altos.

De acordo com o especialista, os cancros da pele têm vindo a aumentar quer em Portugal quer em vários países da Europa e estão associados "a uma maior exposição solar, sobretudo aquela que é episódica, súbita mas intensa e que ocorre fora da altura balnear habitual", sobretudo em idades de criança, adolescente ou adulto jovem.

No caso do cancro da pele mais grave, com uma taxa de mortalidade entre os 10 e os 15 por cento ao fim de cinco anos, "se o melanoma não for tratado precocemente são poucas as possibilidade terapêuticas para salvar uma pessoa", explicou o dermatologista.

Numa altura em que a pele ainda não está preparada para exposições intensas, o médico aconselha as pessoas a fazerem exposições lentas, progressivas ao início ou ao fim do dia.

In DN

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Doentes podem ir ao estrangeiro se espera se prolongar

Hoje


Em 2010, 24 mil utentes esperaram para lá do tempo legal por cirurgia. Em 2013, podem fazê-lo lá fora e Estado paga.

O Estado português pode ter de pagar o tratamento de doentes noutros países a partir de 2013, se não der resposta atempada em território nacional. Assim o obriga a directiva europeia publicada recentemente e que fixa as regras dos cuidados de saúde transfronteiriços.

Tendo em conta os dados de 2010 só em relação à lista de inscritos para cirurgia, 23758 utentes já estavam à espera de operação acima do tempo máximo permitido por lei. E quase 19 mil casos prioritários foram operados acima desse tempo. Duas situações em que os doentes podiam solicitar a intervenção noutro Estado membro da União Europeia.

A directiva europeia - que terá de ser transposta para os Estados membros até 25 de Outubro de 2013 - prevê que os países dêem autorização prévia ao reembolso de certos tratamentos. Mas em caso algum se pode travar a livre circulação de doentes.

In DN

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Medicamentos não podem ser vendidos

por Lusa
Hoje

A ministra da Saúde esclareceu hoje que os medicamentos exclusivamente dispensados pelas farmácias dos hospitais não podem ser vendidos, até porque não há preços definidos para que sejam comprados pelos doentes.

Ana Jorge reagia assim a uma notícia divulgada no domingo pelo jornal Público, segundo a qual a farmácia do Hospital dos Capuchos (Lisboa) está a exigir a doentes com hepatite B o pagamento de um antivírico, cobrando mais de 360 euros por mês.

A administração do Hospital garantiu que "dispensa gratuitamente todos os medicamentos para uso em regime de ambulatório a todos os doentes que sofram de patologias abrangidas por legislação específica no que concerne à dispensa de medicamentos".

Mas a ministra da Saúde avisou hoje que "os medicamentos que não se vendem nas farmácias de ambulatório, que são de exclusiva dispensa em farmácia hospitalar, têm de ser distribuídos gratuitamente aos doentes".

"Nem há suporte legal para ser vendido, nem está estabelecido o preço de venda ao doente", referiu Ana Jorge, em declarações aos jornalistas, no final de uma visita ao centro de investigação da Fundação Champalimaud, em Lisboa.

In DN

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Doenças causadas por vírus custam 45,8 ME por ano

por Lusa
Hoje

As doenças causadas pelo papilomavírus humano (HPV) representam um custo anual para o Serviço Nacional de Saúde (SNS) estimado em 45,8 milhões de euros, revela um estudo da Escola Nacional de Saúde Pública.

O estudo, que será divulgado hoje em Lisboa no congresso "Eurogin 2011", visou estimar a carga de doenças relacionadas com HPV em homens e mulheres e teve como base a incidência e os custos totais para o SNS, bem como o total de mortes por cancro ocorridas em 2009 em Portugal.

A investigação focou em especial os tipos de HPV 6, 11, 16 e 18, abrangidos pela vacina quadrivalente integrada há três anos no Plano Nacional de Vacinação. Os cancros da cabeça e pescoço, do colo do útero e verrugas genitais são as doenças que representam os maiores encargos financeiros entre as doenças relacionadas com HPV.

Segundo o resumo do estudo, a que a agência Lusa teve acesso, os custos totais com estes quatro tipos de HPV representam cerca de 24,2 milhões de euros (52,9% dos custos totais de doenças por HPV).

Embora as verrugas genitais não sejam tão relevantes em termos de mortalidade, a sua incidência e os custos totais com diagnóstico e tratamento representam um custo estimado de 8,5 milhões por ano, superiores aos custos totais estimados em 2009 para tratamento do cancro do colo do útero.

O estudo refere ainda que a administração da vacina poderá traduzir-se numa poupança anual estimada de 11,5 milhões de euros em diagnóstico e tratamento.

O coordenador do estudo "Impacto da Vacinação com a Vacina Quadrivalente em Portugal: 2007-2011" adiantou à Lusa que a "longo prazo", mais de 30 anos, o Estado poderá poupar cerca de 114 milhões de euros em despesas com estas doenças.

O estudo, que teve em conta o universo de cerca de 285 mil adolescentes e mulheres já vacinadas, estima, considerando o ciclo de vida da mulher, o seguinte impacto em termos de casos evitados: 422 mortes por cancro do colo do útero, 2.225 novos casos, 24.082 casos de lesões pré-cancerosas do colo do útero (CIN 2/3) e 19.352 casos de verrugas ou condilomas genitais.

Estes ganhos em saúde refletem-se também em ganhos financeiros com uma poupança de custos de diagnóstico e tratamento estimado em 114 milhões de euros: 59 milhões em lesões pré-cancerosas do colo do útero (CIN 2/3), 30 milhões em cancro do colo do útero e 11,5 milhões de euros em verrugas ou condilomas genitais.

"O facto de existir uma vacina que protege contra os condilomas genitais, que apresentam um custo anual de cerca de 5,4 milhões de euros para cerca de 9.000 novos casos em mulheres" pode permitir ao Estado a poupança de 11,5 milhões de euros a longo prazo no tratamento destas lesões", adiantou Carlos Costa.

A vacina está disponível em Portugal desde 2007 e, até ao momento, já foram distribuídas cerca de 1 milhão de doses, das quais 870 mil doses foram administradas no âmbito do PN

Em Portugal, a incidência estimada do cancro do colo do útero, da vulva e da vagina é, respetivamente, de 18, 4 e 1 em 100.000 habitantes. A incidência estimada de verrugas genitais em mulheres é de 197 por 100.000.

Para os homens, a incidência estimada de verrugas genitais e do cancro do pénis é, respetivamente, 269 e 2 por 100.000 habitantes.

Carlos Costa adiantou à Lusa que cerca de 270 mulheres morrem anualmente em Portugal com cancro do colo do útero.


In DN

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Medicamento para Parkinson esgotado há mais de um mês

por Lusa
Hoje

Há mais de um mês que vários doentes com Parkinson têm dificuldade em adquirir o medicamento Parkadina, esgotado na maioria das farmácias portuguesas, revelou à Lusa a presidente da Associação Portuguesa do Doente de Parkinson (APDP).

Segundo Helena Machado, a APDP teve conhecimento desta situação por associados, alguns dos quais tentaram obter esclarecimentos ou resolver a sua falta através da associação.

"Inicialmente, tentámos resolver a falta através de empréstimos de medicamentos a outros doentes que tinham mais ou fomos pedindo a farmácias onde ainda estavam à venda", disse.

Helena Machado desconhece a causa desta ruptura de stock, mas sublinha que não é a primeira vez que acontece medicamentos para a doença de Parkinson estarem esgotados.

Aos associados que perguntam o que fazer perante esta falta, os responsáveis da APDP advertem para não procederem a qualquer substituição, a menos que esta seja orientada pelo médico do doente.

Segundo Helena Machado, a falta deste medicamento pode levar a uma acentuada diminuição da qualidade de vida dos doentes.

O medicamento em falta é um antiparkinsónico, comercializado pelo laboratório Basi, sujeito a receita médica e que pode, se aplicável, ser comparticipado pelo Serviço Nacional de Saúde (SNS) em 90 por cento.

Em Portugal, estima-se a existência de 20 mil portadores desta doença.

In DN

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Hospitais ainda fazem cortes nas horas extra de 2010

Hoje


Apesar de despacho das Finanças, médicos e enfermeiros estão a ser penalizados. Alguns já perderam mais de mil euros.

Meses depois de o primeiro-ministro ter afirmado que a medida é ilegal e de o Ministério das Finanças ter assinado um despacho a dizer o mesmo, ainda há por resolver milhares de casos de cortes indevidos nas horas extraordinárias de 2010.

A Administração de Saúde do Centro promete regularizar finalmente a situação este mês, mas pelo menos 40 mil clínicos e enfermeiros do País estão à espera da devolução do dinheiro.

In DN

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Urgência e partos da Estefânia passam para a MAC

Hoje


As urgências de ginecologia e obstetrícia e os partos do Hospital da Estefânia, em Lisboa, vão passar para a Maternidade Alfredo da Costa (MAC) já em Junho. A ideia é fazer concentrações de recursos.

Um porta-voz do serviço da Estefânia disse ao DN que "a equipa de cerca de 14 médicos deve começar a trabalhar na MAC a partir de 6 de Junho", apesar das tentativas para evitar o encerramento da urgência e do bloco. Rui Portugal, presidente da Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, confirmou ao DN esta intenção, mas a data poderá sofrer alguma alteração.

Os partos e as urgências deixam assim de ficar na Estefânia, excepto em casos de gravidez de risco ou necessidade de uma cirurgia, ou ainda situações raras.

In DN

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Oito morrem por dia com cancro do cólon e recto

por Lusa
Hoje

Todos os dias morrem, em média, oito portugueses com cancro do cólon ou do recto, doença que afecta cerca de 7 mil novas pessoas em Portugal em cada ano, segundo dados da Sociedade Portuguesa de Gastrenterologia.

"É um dos cancros mais frequentes e que tem estado a aumentar mais nas populações urbanas e dos países desenvolvidos. Mas que pode ser perfeitamente evitável com rastreios", que devem ser feitos a partir dos 50 ou 55 anos, adiantou à agência Lusa o presidente da Sociedade, Leopoldo Matos.

O cancro colorrectal, que é dos tumores do aparelho digestivo o mais mortal, é responsável por mais de 3.000 mortes por ano.

A quase totalidade dos tumores do intestino surge depois dos 55 anos, daí que os rastreios sejam fundamentais para a prevenção e tratamento atempado.

A oncologia nas doenças do foro gastrointestinal é a principal preocupação dos especialistas, que a partir de quarta-feira dedicam uma semana a debater estes temas, certos de que nos próximos anos serão confrontados com mais situações de tumores no aparelho digestivo: fígado, pâncreas, estômago ou intestino.

Mesmo sem dados concretos, Leopoldo Matos avisa que o número de casos de cancro do fígado está a aumentar e que essa continuará a ser a tendência. As infecções pelos vírus da hepatite B e C são um dos grandes contributos para este tumor, que tem muitas vezes uma evolução silenciosa.

In DN

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Hospitais esgotaram quota de consultas e cirurgias

por Lusa
Hoje

Alguns hospitais das Misericórdias esgotaram em menos de dois meses a quota de consultas e cirurgias que tinham para oito meses, no âmbito de um acordo assinado em Março com o Ministério da Saúde.

"O que me chega é de uma enormíssima satisfação por parte das comunidades. Temos hospitais que já gastaram em mês e meio a quota que lhes foi atribuída para oito meses, e as pessoas foram todas atendidas e foram todas tratadas e não foram dali para os hospitais públicos", disse à Lusa o presidente da União das Misericórdias Portuguesas (UMP), Manuel Lemos, nas vésperas do X Congresso Nacional das Misericórdias Portuguesas, que começa na quinta-feira em Coimbra.

O Ministério da Saúde assinou no final de março acordos com 12 hospitais das Misericórdias a quem pagou cerca de 22 milhões de euros para prestarem cuidados de saúde, colocando-os em pé de igualdade com os hospitais do Serviço Nacional de Saúde (SNS).

O objectivo é aumentar a capacidade de resposta aos cidadãos, reduzindo o tempo de espera para consultas e para cirurgias.

Manuel Lemos explicou que nos acordos assinados com cada uma das misericórdias que tem hospitais ficou definido para cada uma um 'plafond' de consultas e cirurgias.

Para dar ideia da grande procura que estes serviços têm tido e da sua "enorme capacidade de resposta", Manuel Lemos contou que pelo menos dois hospitais que "não tinham histórico" e cujo 'plafond' era por isso mais baixo, alcançaram rapidamente esse limite e chegaram mesmo a pedir para aumentar a quota.

"Não imaginávamos que o nível de satisfação fosse tão grande", afirmou Manuel Lemos, mostrando-se convicto de que o "número global [de consultas e cirurgias previstas] vai ser completamente alcançado".

O número previsto é de entre 15 e 25 mil cirurgias e 100 mil consultas de especialidade por ano, sendo as áreas mais abrangidas a oftalmologia, dermatologia, otorrino e cirurgia vascular.

In DN