União Europeia

Relembrando a primeira mensagem :

A reforma ou o declínio: sábios dão a escolher à UE

por PATRÍCIA VIEGAS
Hoje


Grupo de reflexão defende governo económico e maior coordenação fiscal

A União Europeia pode optar entre dois caminhos até 2030: o das reformas ou o do declínio. É esta a principal mensagem contida no relatório final do grupo de reflexão para o futuro da Europa, segundo conseguiu apurar o DN.

O documento, que resulta de ano e meio de trabalho, vai ser entregue no sábado pelo líder do comité de sábios, Felipe González, ao presidente do Conselho Europeu, Herman van Rompuy, no edifício Justus Lipsius em Bruxelas. E será discutido pelos líderes europeus na cimeira de dia 17 de Junho.

Apesar de não falar directamente em federalismo, o grupo diz que deve haver um reforço do governo económico que seja liderado pelo Conselho Europeu. A supervisão das contas públicas nacionais deve ser reforçada, os países devem harmonizar procedimentos orçamentais e calendários, reforçar a coordenação macroeconómica a nível da dívida privada, da balança de pagamentos. O mercado único deve ser fortalecido contra os proteccionismos. Ao mesmo tempo deve haver uma melhor coordenação a nível de impostos entre todos os Estados.

Os sábios alertam que os europeus têm de assegurar a força da sua economia e a sua coesão interna para poder garantir o seu poder externamente. E que a actual crise financeira e económica serviu para pôr a descoberto as falhas da economia da UE: baixa produtividade, desemprego estrutural, flexibilidade inadequada no mercado de trabalho, mão-de-obra com formação desadequada e um crescimento muito pobre.

Assim, dizem, é preciso que os políticos, os cidadãos, os empregadores e os empregados estejam juntos na tarefa de fazer da UE um agente da mudança mundial e não só uma testemunha passiva do que vai acontecendo. Nesse sentido terá de se alterar o modelo económico e social, para de-sencorajar reformas antecipadas, criar um mercado de trabalho para a faixa etária dos 50 aos 70 anos, preparar os trabalhadores para irem mudando as suas competências ao longo da vida por forma a adaptá-las às necessidades, incentivando o multilinguismo e aceitando o reconhecimento de competências entre os países. O problema demográfico exigirá uma política de imigração comum.

O relatório diz que a chave está na criação de crescimento e empregos que estejam adaptados à sociedade do conhecimento, sublinha a importância da aposta nas energias alternativas, da luta contra as alterações climáticas, mas sem repetir os erros da última cimeira de Copenhaga, do investimento em investigação científica. Muito disto são prioridades já contidas na Europa 20-20, que é a a sucessora da malograda estratégia de Lisboa.

O documento, com pouco mais de três dezenas de páginas, cuja negociação não esteve isenta de tensões no grupo, mantém a porta aberta ao alargamento da UE a outros países e apela para que sejam respeitados os compromissos com os Estados que já negoceiam a adesão ao clube, nomeadamente a Turquia. Os sábios sugerem a criação de uma academia europeia de diplomatas, de um serviço consular europeu e ainda uma aposta na Defesa, para que haja maior divisão de responsabilidades entre a UE e a NATO.

In DN

Nova taxa sobre as transacções financeiras

por Lusa
Hoje

O presidente da Comissão Europeia, Durão Barroso, anunciou no Parlamento Europeu, em Estrasburgo, que o executivo comunitário adoptou hoje mesmo uma proposta para uma taxa sobre as transacções financeiras que poderá render anualmente 55 mil milhões de euros.

"Nos últimos três anos, os Estados-membros, devo dizer os contribuintes, prestaram ajudas e garantias no valor de 4,6 biliões de euros ao sector financeiro. É tempo de o sector financeiro dar agora uma contribuição à sociedade. É por isso que estou muito orgulhoso por anunciar que a Comissão adoptou hoje uma proposta para uma taxa sobre as transações financeiras", disse.

Durão Barroso sublinhou que se a proposta hoje apresentada pelo seu executivo for implementada "pode gerar uma receita de cerca de 55 mil milhões de euros por ano".

"Algumas pessoas perguntam porquê. Porquê? É uma questão de justiça. Se os nossos agricultores, os nossos trabalhadores, todos os setores da economia, da indústria à agricultura aos serviços, pagam um contributo à sociedade, o setor bancário deve também dar um contributo à sociedade", disse, perante os aplausos da assembleia.

In DN

"Eu amo-vos, mas... Não é isto que dizem às vossas mulheres e filhos"

por Dinheiro Vivo
Hoje

"Eu amo-vos, mas... . Não é isto que dizem às vossas mulheres e filhos", disse hoje o presidente da Comissão Europeia perante as críticas e as reservas de vários deputados do Parlamento Europeu, face às dificuldades sentidas pela União Europeia para lidar com a actual crise.

http://www.dn.pt/inicio/economia/interior.aspx?content_id=2024105&seccao=Dinheiro

In DN

Leia o discurso completo de Durão Barroso (em inglês)

por Dinheiro Vivo
Hoje


O presidente da Comissão Europeia, Durão Barroso, fez hoje o seu discurso anual, o State of the Union, perante o Parlamento Europeu em Estrasburgo.

Leia o texto completo do discurso seguindo o link abaixo.

http://www.dn.pt/inicio/economia/interior.aspx?content_id=2024097&seccao=Dinheiro Vivo

In DN

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Taxar 85% das transacções entre instituições financeiras

por Lusa
Hoje


A Comissão Europeia prevê cobrir 85 por cento das transacções realizadas entre instituições financeiras com a aplicação do novo imposto hoje proposto pela Comissão Europeia, segundo um comunicado divulgado em Bruxelas.

O objectivo, sublinha o executivo comunitário, "é tributar o sector financeiro, não os seus clientes", esperando angariar receitas na ordem dos 57 mil milhões de euros por ano.

O novo imposto será aplicado sobre trocas de acções e obrigações, no valor de 0,1 por cento, e ainda sobre os produtos derivados, em 0,01 por cento.

Bruxelas deixa, no entanto, margem para os Estados-membros cobrarem acima desta proposta, de modo a aumentar a receita.

Um imposto sobre as transações financeiras (ITF) é um imposto aplicado à troca de instrumentos financeiros (títulos, obrigações, acções e derivados) entre bancos ou outras instituições financeiras e que estão, na sua maior parte, isentos de IVA.

A taxa será cobrada quando pelo menos uma das partes envolvidas na transação estiver localizada na UE, estando prevista a sua entrada em vigor em Janeiro de 2014.

Com esta medida, Bruxelas quer, por um lado, garantir "uma justa contribuição do sector financeiro num momento de consolidação fiscal nos Estados Membros", sendo que pode gerar "importantes receitas fiscais adicionais provenientes do sector financeiro para contribuir para as finanças públicas".

Por outro lado, o executivo comunitário aponta o reforço do mercado único da UE como outra meta a alcançar, uma vez que dez Estados-membros aplicam já um imposto sobre transacções financeiras.

As receitas provenientes da aplicação da taxa serão repartidas entre a UE e os Estados-membros, sendo que serão reduzidas as contribuições nacionais para o orçamento comunitário.

A proposta terá que ter o aval do Conselho de Ministros da UE, na sequência do parecer do Parlamento Europeu.

Paralelamente, Bruxelas "irá explorar formas de introduzir um imposto sobre as transações financeiras a nível global, nomeadamente com os seus parceiros internacionais no âmbito do G20".

In DN

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Passos Coelho reúne com líderes moldavo e ucraniano

por Lusa
Hoje


O primeiro-ministro, Passos Coelho, reúne-se hoje com os líderes moldavo e ucraniano, à margem da Cimeira da Parceria Oriental que junta chefes de Estado e de Governo da UE e de seis países do Leste europeu, em Varsóvia.

Pedro Passos Coelho irá encontrar-se bilateralmente com o seu homólogo da Moldávia, Vladimir Filat, e com o Presidente da Ucrânia, Viktor Yanukovitch.

A cimeira inclui um jantar de trabalho, após o qual Passos Coelho deverá ter uma nova reunião bilateral, mas desta vez com a sua homóloga eslovaca, Iveta Radicová.

A cimeira, sob os auspícios da Presidência polaca da UE, servirá para analisar temas como a cooperação no campo da energia, transportes e agricultura.

O presidente da Comissão Europeia, José Manuel Durão Barroso, o presidente o Conselho Europeu, Herman van Rompuy, e o primeiro-ministro polaco, Donald Tusk, serão os anfitriões da cimeira.

Os seis países orientais estarão representados pelos presidente da Arménia, Serzh Sargsyan, do Azerbaijão, Ilham Aliyev, da Georgia, Mikheil Saakashvili, e da Ucrânia, Viktor Yanukovich, bem como pelo primeiro-ministro da Moldávia, Vladimir Filat, e pelo embaixador da Bielorrússia em Varsóvia.

In DN

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Bruxelas tenta desbloquear fundos para ajuda alimentar

por Lusa
Hoje

A Comissão Europeia apresentou hoje, em Bruxelas, uma proposta para desbloquear o financiamento do programa comunitário de ajuda alimentar, que corre o risco de perder três quartos das verbas já no próximo ano.

Bruxelas quer acrescentar uma nova base legal, ao abrigo da coesão social, de modo a garantir fundos e ao mesmo tempo dar relevo à importante dimensão social ao programa de ajuda aos carenciados.

Esta alteração é hoje debatida pelo Conselho de Ministros do Emprego e Segurança Social, que se reúne no Luxemburgo.

Em causa está a posição assumida em setembro, no Conselho de Agricultura, por sete Estados-membros - Áustria, Dinamarca, Holanda, Suécia, Reino Unido, Alemanha e República Checa -, que formam uma minoria de bloqueio a uma proposta de Bruxelas para financiar o Programa Comunitário de Ajuda Alimentar a Carenciados (PCAAC).

O PCAAC corre assim o risco de, em 2012 e 2013, perder cerca de três quartos do seu financiamento (de cerca de 500 milhões para 113 milhões de euros já no próximo ano).

Estes seis países apoiam-se num acórdão do Tribunal de Justiça de abril, que deu razão a uma queixa apresentada pela Alemanha, por o PCAAC não estar apenas a recorrer ao chamado sistema de intervenção - os excedentes agrícolas europeus -, mas ter também passado a comprar no mercado, dado os 'stocks' disponíveis terem diminuído.

In DN

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Auxílio estatal português a PME considerado ilegal

por Lusa
Hoje

A Comissão Europeia considerou hoje ilegal o auxílio estatal que Portugal concedeu a Pequenas e Médias Empresas (PME) através de um regime de seguro de crédito à exportação, exigindo por isso que Lisboa recupere as verbas junto dos beneficiários.

Em causa está uma linha de apoio ao crédito comercial das PME, que vigorou entre o início de 2009 e o final de 2010, e que de acordo com as autoridades portuguesas abrangeu cerca de 400 empresas, que terão beneficiado, cada, em cerca de mil euros com a diferença estimada entre o prémio cobrado e o preço de mercado, sendo por isso à partida uma verba a rondar os 400 mil euros que Portugal deve recuperar.

Bruxelas lembra que advertiu há um ano que a "Linha de apoio ao Crédito Comercial das PME, através do Seguro de Créditos para Países de OCDE, com Garantia Mútua", em vigor desde o início de 2009, podia infringir as regras da UE, tendo por isso iniciado um inquérito aprofundado.

A conclusão desse inquérito, indicou hoje o executivo comunitário, é que o regime constituía uma violação das regras da União Europeia, uma vez que favoreceu determinadas empresas, distorcendo assim a concorrência face aos concorrentes em Portugal e aos exportadores no resto da UE.

O regime, que deveria vigorar até final de 2010, previa que as empresas poderiam beneficiar de uma cobertura complementar, face ao limite de crédito anteriormente subscrito por uma seguradora privada.

O prémio cobrado a título da cobertura complementar era de apenas 60 por cento do prémio sobre a cobertura de base de base cobrado pela seguradora privada, e apenas as empresas dispondo de uma cobertura de seguro de crédito podiam beneficiar deste regime.

A Comissão indicou hoje que o inquérito aprofundado revelou que o regime português não respeitava as regras de auxílios estatais em matéria de seguro de crédito à exportação instituídas em 2008 durante a actual crise, reclamando por isso a recuperação dos auxílio, " a menos que o Governo português pretenda recorrer às regras de minimis, que permitem a concessão de auxílios até certos montantes, sem necessidade de autorização".

De acordo com a Comissão, "esta situação, demonstra, uma vez mais, a importância de obter uma autorização prévia da UE ao abrigo das regras em matéria de auxílios estatais".

In DN

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Bruxelas quer ter poder para propor resgates

por Dinheiro Vivo | Lusa
Hoje

A Comissão Europeia pretende passar a ter o direito de propor que um Estado-membro cuja situação esteja a ameaçar a estabilidade financeira da zona euro recorra a assistência financeira, para evitar a repetição dos casos de Grécia, Irlanda e Portugal.

"Actualmente, a experiência mostra que os Estados-membros querem evitar o programa até ao derradeiro momento. Tal levou a que situação entretanto tenha piorado significativamente, com custos acrescidos para os outros e maior necessidade de financiamento", comentou hoje o comissário dos Assuntos Económicos, Olli Rehn.

http://www.dinheirovivo.pt/Economia/Artigo/CIECO023640.html

In DN

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A polémica reforma do ex-comissário maltês

por Ana Margarida Pinheiro
Hoje

Reduzir o montante das reformas de forma a que o valor pago seja ajustado ao Orçamento dos diferentes países é algo que Bruxelas tem vindo a reiterar nos últimos tempos. Mas aquilo que dizem não corresponde àquilo que irão fazer, pelo menos no caso de John Dalli, um ex-comissário europeu de Malta.

As reformas dos antigos funcionários europeus, comissários ou eurodeputados dependem do orçamento comunitário, que é composto em 99% pelas contribuições dos estados membros. E muitos dos países já disseram não concordar com os valores pagos por Bruxelas aos seus antigos altos cargos.

http://www.dinheirovivo.pt/Economia/Artigo/CIECO065992.html

In DN

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UE aprova lei para facilitar transporte de animais

por Agência Lusa, publicado por Susana Salvador
Hoje

O Conselho de Ministros da União Europeia aprovou hoje legislação para facilitar o transporte de animais, com fins não comerciais, entre os países dos Estados membros, introduzindo novos requisitos sanitários, de documentação e limites ao número de animais por viagem.

A nova lei, que atualiza a legislação aprovada em 2003, simplifica as normas sobre identificação, documentação e vacinação de animais de companhia, indica o Conselho Europeu, em comunicado.

Em concreto, determina a obrigação de comprovar a validade das vacinas contra a raiva e a permissão de viajar com crias entre as 12 e 16 semanas vacinadas, apesar de estas ainda não estarem imunizadas.

A nova legislação regula também as características dos "passaportes para animais", documentos que devem ser emitidos por uma autoridade veterinária e que deve incluir informação sobre a vacinação antirrábica, assim como um "chip" de identificação animal e outros dados relevantes.

Este "chip" eletrónico é obrigatório para cães, gatos e furões desde julho de 2011, ainda que outros procedimentos legíveis sejam também considerados válidos.

A legislação fixa em cinco a quantidade de animais que podem viajar ao mesmo tempo, cifra que pode ser ultrapassada se o dono demonstrar que a viagem tem como finalidade participar numa competição, exibição ou evento desportivo.

Com este limite, pretende-se evitar o abuso das normas para realizar viagens com fins comerciais.

A legislação, agora aprovada pelo Conselho de Ministros da UE, tinha sido aprovada pelo Parlamento Europeu em maio passado, tendo os Estados membros um prazo de ano e meio para aplicar as novas normas, após a sua publicação em diário oficial da UE.

In DN

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Europa é alvo prioritário da espionagem da NSA


por Lusa, publicado por Luís Manuel Cabral
Hoje

A União Europeia foi um dos alvos prioritários da espionagem da agência de informações norte-americana NSA, noticiou hoje a revista semanal alemã Der Spiegel, citando documentos revelados pelo ex-analista informático Edward Snowden.

Um documento interno da Agência Nacional de Segurança dos Estados Unidos (NSA), datado de abril de 2013, define as questões de política externa da UE, de comércio externo e estabilidade económica como objetivos prioritários de vigilância, segundo a notícia, colocada na página na Internet da revista, que se publica ao domingo.

A agência norte-americana estabeleceu uma escala de 1 ("interesse máximo") a 5 ("interesse escasso"), na qual é atribuída prioridade 3 àqueles três temas, segundo a revista, que afirma basear-se em documentos de Snowden.

Pelo contrário, as questões relacionadas com as novas tecnologias, segurança energética e alimentação são classificadas com um 5, segundo a mesma fonte.

Entre os países visados pelo programa de vigilância da NSA, Alemanha, França e Japão estão na classificação intermédia, seguindo-se Itália e Espanha.

Quanto à Alemanha, os temas prioritários são a política externa, a estabilidade económica e a análise de risco financeiro, todos classificados no nível 3 de prioridade.

A exportação de armas e o comércio internacional da Alemanha estão classificados com nível 4 e os ciberataques com 5.

A Der Spiegel tinha noticiado em finais de junho, também com base em documentos fornecidos por Snowden, que a NSA, acusada de espiar as comunicações eletrónicas mundiais no âmbito do programa Prism, tinha escutado comunicações de instalações da UE em Bruxelas, Washington e Nova Iorque.

Essas informações suscitaram grande polémica nomeadamente na Alemanha e, também a partir de notícias da Spiegel, gerou-se um debate sobre a alegada conivência entre a NSA e os serviços de informações alemães.

Esta semana, o Governo conservador da chanceler Angela Merkel afirmou que a cooperação entre a NSA e os serviços alemães foi acordada pelo anterior executivo social-democrata de Gerhard Schroeder, em que Frank Walter Steimeier, atualmente líder parlamentar da oposição, foi ministro dos Negócios Estrangeiros.

O BND, um dos três departamentos dos serviços de informações alemães, está sob tutela direta do chefe da diplomacia alemã.

In DN