A arte da guerra, segundo Zeinal Bava

Relembrando a primeira mensagem :

A arte da guerra, segundo Zeinal Bava

Diário Económico

Liderar um gigante como a Portugal Telecom (PT) não obriga nenhum gestor a perceber de estratégia militar – mas é bom que esteja preparado para entrar em guerra a qualquer momento.

E a oferta de 5,7 mil milhões da Telefónica pela compra da posição portuguesa na Vivo fez isso mesmo: convocou de novo a PT para a batalha.

Só que, desta vez, a defesa de Zeinal Bava contra a investida espanhola não será fácil. A proposta da Telefónica - que muitos investidores já consideram generosa -, poderá tornar-se irrecusável se chegar aos 8,5 mil milhões,
como divulgou a imprensa espanhola no fim-de-semana. E, se tal acontecer, é bom que Zeinal tenha uma táctica sólida para explicar aos accionistas como se recusa uma oferta que permitiria à PT saldar a sua dívida de 5,6 mil milhões de euros e ainda ficar comtrês mil milhões de sobra para novos investimentos ou dividendos.

Para já, Zeinal Bava parece seguir uma regra elementar de "A Arte da Guerra", manual de estratégia militar de Sun Tzu. "Quando não há qualquer chance de vitória, assuma uma posição defensiva. Mas, se houver uma hipótese, lance um ataque".

Zeinal acredita que pode derrotar a investida espanhola. E, talvez por isso, a sua prioridade esteja em reunir munições e conquistar aliados. Resta saber se uma boa estratégia chegará para vencer um preço alto.


Não sei se Zeinal Bava voltará a ter sucesso, como teve com Belmiro. Mas qualquer eventual derrota, de certeza, se deverá muito ás guerras estúpidas e mesquinhas da nossa oposição. Para vergonha delas....

Vivo: Associação de Investidores admite processar Estado

por Lusa
Hoje


A Associação de Investidores e Analistas Técnicos do Mercado de Capitais (ATM) admite, com a sua homóloga espanhola, processar o Estado português por ter alegadamente violado a Constituição ao travar a venda da Vivo à Telefónica.

Em declarações à agência Lusa, o presidente da mesa da assembleia geral da ATM afirmou que a decisão "vai provavelmente ser tomada depois da decisão do Tribunal Europeu", prevista para dia 08 e que prevê que venha a ser "desfavorável ao Estado português".

"Não avançaremos antes da decisão do Tribunal Europeu porque é um elemento importante a ter em conta. Se der razão aos pontos de vista de quem está contra o Estado português, é um argumento a ter em conta na acção; se não for nesse sentido, os argumentos vão centrar-se na violação da Constituição Portuguesa", afirmou Nandim de Carvalho.

Segundo adiantou, "o que está em cima da mesa é um conjunto de possíveis, e várias, acções a nível europeu ou nacional".

"A nível nacional isso pode ser feito através de um mecanismo que vem na Constituição, chamado acção popular, que é quando uma associação desenvolve um processo em nome de interesses difusos, que juridicamente significa um conjunto de interesses potenciais de cidadãos", explicou.

De acordo com o responsável, essa acção pode ser apresentada "em Portugal, no estrangeiro ou simultaneamente nos dois lados" e, caso se conclua que "há uma infracção de legislação europeia", "pode inclusive envolver outro tipo de queixas, por exemplo ao Provedor de Justiça europeu".

Para o presidente da mesa da assembleia geral da ATM, "a Constituição da República Portuguesa foi e estará sempre a ser violada mesmo que haja uma disposição nos estatutos que permitam votos especiais do Estado".

É que, explicou, o artigo 86.º, n.º 2, que rege os princípios da relação entre o Estado e as empresas privadas, prevê que "o Estado só deve interferir nas empresas privadas depois de uma decisão judicial".

Salientando que "não pode haver uma 'golden share' que desvalorize a Constituição Portuguesa", Nandim de Carvalho defende que "o máximo que o Estado podia -- e até devia - ter feito [no caso PT/Vivo] era provocar a suspensão da assembleia geral e não vetar uma deliberação sobre um ato puro de administração".

Desta forma poderia, "em diálogo e parceria com os investidores privados, estudar a situação e, até, eventualmente descobrirem juntos uma solução".

"Mas essa conversação diplomática e política ao mais alto nível teria que ter tempo para se desenvolver e, para isso, nada melhor do que uma suspensão da assembleia geral", sustentou.

Quanto ao argumento de defensa do interesse nacional avançado pelo Estado português, Nandim de Carvalho sustenta que "o primeiro interesse nacional é respeitar o Estado de direito e a Constituição, ou é o salve-se quem puder".

Embora convicto de que o Tribunal Europeu condenará a actuação portuguesa, a ATM destaca que, mesmo que tal não aconteça, "a decisão do Estado português é sempre inconstitucional no xadrez político interno, face à Constituição".

In DN

Posição da Comissão Europeia é jurídica e não ideológica

por Lusa
Hoje


O presidente da Comissão Europeia, Durão Barroso, disse hoje em Estrasburgo que a oposição do executivo comunitário à 'golden share' detida pela Estado português na Portugal Telecom é uma questão meramente jurídica, e não política "e muito menos ideológica".

Questionado sobre o assunto durante uma conferência de imprensa no Parlamento Europeu, Durão Barroso respondeu desta forma às recentes críticas do primeiro ministro José Sócrates, que acusou a Comissão Europeia de manter nesta matéria "posições ideológicas ultraliberais".

Lembrando que a posição de Buxelas sobre as 'golden shares' é "o entendimento de há pelo menos uma década da Comissão Europeia", ou seja, de que estas violam o direito comunitário.

Durão Barroso acrescentou que o seu executivo "tem o dever de agir quando há uma violação do direito comunitário", pelo que esta é uma questão jurídica.

"Para nós é uma questão puramente jurídica, não é uma questão política e muito menos uma questão ideológica", declarou.

O presidente da Comissão apontou ainda que quinta feira será conhecida a sentença do Tribunal de Justiça da União Europeia sobre o caso concreto da PT, na sequência da queixa apresentada por Bruxelas em 2005 contra o Estado português, e garantiu que "a Comissão vai aplicar a decisão" do tribunal, qualquer que ela seja, porque é dever de Bruxelas "fazer aplicar o direito comunitário".

In DN

PT disponível para dialogar com a Telefónica

por Lusa
Hoje


A Portugal Telecom (PT) manifestou-se hoje "disponível" para dialogar com a Telefónica quanto ao futuro da Vivo, depois da operadora de telecomunicações espanhola ter apelado à negociação.

Em comunicado enviado à Comissão do Mercado de Valores Mobiliários, a empresa liderada por Zeinal Bava salienta que "a Portugal Telecom está disponível para dialogar com a Telefónica com vista a analisar opções que optimizem as vantagens para todas as partes".

A PT adianta que o presidente do conselho de administração, Henrique Granadeiro, o presidente executivo, Zeinal Bava, e o administrador com o pelouro financeiro da empresa estão mandatados pelo conselho de administração desde 01 de Junho "para levar a cabo discussões" com a operadora de telecomunicações espanhola.

"O sucesso continuado da Vivo confirma a capacidade da Portugal Telecom e da Telefónica de trabalharem em conjunto no Brasil com vista à obtenção de resultados e a criação de valor accionista", conclui a PT no comunicado.

Esta posição surge depois de a Telefónica ter pedido para negociar com a PT uma solução quanto ao futuro da operadora de telecomunicações brasileira Vivo, na véspera da decisão de Bruxelas sobre a existência da 'golden share' (direitos especiais) na operadora de telecomunicações portuguesa.

Hoje, a Telefónica apelou à "disponibilidade" da Portugal Telecom para negociações em que "as partes interessadas se sintam confortáveis", numa alusão ao Estado português, que usou a 'golden share" para vetar a venda da Vivo pela PT à empresa espanhola.

Num comunicado, a Telefónica afirma-se "disposta a continuar a procurar soluções possíveis para levar a um bom termo a operação, na medida em que exista a disponibilidade da Portugal Telecom para estes efeitos e de modo a que as partes interessadas se sintam confortáveis".

A 30 de Junho, e apesar da maioria dos accionistas (74 por cento) da PT ter dado luz verde ao negócio, o Estado português usou a 'golden share', pela primeira vez, para vetar a compra dos 50 por cento que a operadora tem na Vivo pela Telefónica, numa proposta revista em alta, por duas vezes, de 7,15 mil milhões de euros.

In DN

Accionistas podem pedir indemnização ao Estado

por RUI PEDRO ANTUNES
Hoje


José Miguel Júdice defende que "entidades lesadas" podem pedir compensação.

Se continuar a utilizar a golden share, o Estado pode vir a ser processado pelos accionistas ou por qualquer outra entidade que se considere lesada pelo uso dos direitos especiais na PT. A hipótese foi admitida ao DN pelo advogado José Miguel Júdice que explicou que "se houver uma entidade que se sinta prejudicada pela aplicação de uma norma que é ilegal tem o direito de pedir indemnização por responsabilidade extracontratual e tem três anos para o fazer".

Desde os mais pequenos accionistas da PT até a pesos-pesados como o BES, todos os que se sentirem lesados podem interpor um processo ao Estado.

Até ontem, as dúvidas jurídicas existentes sobre a legalidade da golden share na PT davam alguma blindagem ao Estado. No entanto, no entender de José Miguel Júdice, "a partir do momento que há uma decisão do Tribunal de Justiça da União Europeia, as entidades podem pedir a indemnização ao Estado, que pode a qualquer momento retirar aquilo que fez no passado".

Também a PT pode vir a ser responsabilizada. Segundo José Miguel Júdice, "o conselho de administração da PT, que tem poder para decidir sobre o negócio [de venda da Vivo], corre também o risco de ser processado por entidades que se sintam lesadas". Ou seja, se forem utilizadas determinadas "estratégias de empresa" é possível que a administração da empresa seja responsável por continuar manter uma decisão - de não vender a Vivo - que assenta na ilegalidade.

Já o presidente do Instituto dos Advogados de Empresa da Ordem dos Advogados, Vítor Marques Moreira, considera que os accionistas não têm margem para processar o Estado, uma vez que "sabiam que pertenciam a uma empresa cujos estatutos consagram direitos especiais a um outro accionista, neste caso o Estado".

De acordo com Vítor Marques Moreira, "o Estado não tem de acatar a decisão do Tribunal de Justiça da União Europeia, que ontem teve uma acção mais política do que jurídica". O advogado considera que o acórdão comunitário "não tem de ser respeitado pelo Estado, tendo um papel de recomendação".

"Na minha opinião, o Estado deter acções especiais é perfeitamente possível. Pode é discutir-se se com o Tratado de Lisboa deixou de o ser, mas, mais uma vez, é tudo menos jurídico: é uma questão política."

O DN contactou ainda um especialista em direito das sociedades comerciais (que optou por não se identificar) que defendeu que o ónus do veto de venda da Vivo "não está no Estado português mas sim no presidente da assembleia geral da PT, Menezes Cordeiro, que aceitou o uso da golden share". A mesma fonte considera que Menezes Cordeiro "não devia ter permitido o veto do accionista Estado". O assunto continua longe de ser consensual entre juristas.

In DN

Imprensa: Telefónica pode recorrer aos tribunais

por Lusa
Hoje


A Telefónica decidiu segunda-feira que irá ao Tribunal Permanente de Arbitragem se até sexta-feira não for concluído um acordo com a PT para a venda da participação portuguesa na Brasilcel, segundo a imprensa espanhola.

O jornal ABC, que cita fontes próximas ao conselho de administração da Telefónica, refere que aos responsáveis da operadora espanhola "se está a acabar a paciência", ainda que reitere que as negociações continuam abertas.

A operadora espanhola ampliou até sexta-feira o prazo para concluir um acordo em torno à venda da participação portuguesa na Brasilcel, através da qual a Telefónica e a PT controlam, em partes iguais, a brasileira Vivo.

Não foi possível à agência Lusa obter qualquer comentário da Telefónica, ainda que fontes da operadora tenham admitido nos últimos dias, à agência Lusa, descontentamento com a forma como todo o processo tem decorrido.

O ABC refere que o endurecimento da posição da Telefónica surge depois de não terem sido conseguidos quaisquer avanços nas negociações entre os responsáveis da operadora espanhola e da PT que se encontraram em Lisboa durante o fim de semana.

A Telefónica considera que a PT continuar a querer dilatar as negociações além da data limite fixada por Madrid o que levou a operadora espanhola a decidir não propor novas alternativas, refere o ABC.

Segundo o jornal espanhol, a Telefónica quer que o tribunal de arbitragem -- com sede na Holanda -- permita dissolver a Brasilcel antecipando que, se essa autorização for concedida, o processo se resolverá entre quatro e seis meses depois.

O jornal não explica como qualquer decisão do tribunal pode permitir avançar o assunto já que a entidade é mais um espaço de diálogo e de mediação entre partes em conflito do que um tribunal cuja sentença tenha que ser acatada.

Na eventualidade do caso ser levado a Haia o tribunal nomearia um grupo de mediadores 'ad hoc' para o avaliar, segundo definem os próprios estatutos da entidade.

Alierta assegura que oferta expira na sexta-feira


O presidente da Telefónica, César Alilerta, assegurou hoje que a oferta apresentada para comprar a participação da PT na Vivo expira na próxima sexta feira.

Alierta, que prestou curtas declarações aos jornalistas em Madrid, num evento de apresentação de uma nova unidade de 'e-saúde' da Telefónica, insistiu assim que terminará na sexta feira o prazo para as duas operadoras chegarem a acordo.

"A relação na Brasilcel é entre a Telefónica e a PT que são os dois sócios e mais ninguém tem que interferir", comentou.

In DN

Governo voltará a intervir na PT para defender País

por CARLA AGUIAR
Hoje


Amanhã acaba prazo da oferta da Telefónica, ainda sem solução à vista. Governo não abdica de ter uma palavra a dizer

O Governo português reiterou ontem que não abdica de voltar a intervir no diferendo Telefónica/PT, um dia depois de o presidente da operadora espanhola ter apelado ao seu afastamento deste dossier. Segundo o ministro das Obras Públicas Transportes e Comunicações, "o Governo fará a interven- ção que considerar oportuna em termos dos interesses vitais do país".

António Mendonça, que confirmou a existência de contactos entre as administrações da PT e da Telefónica, fez questão de dizer que o Executivo continuará atento ao desenvolvimento de todo o processo. Está, assim, dada a resposta a César Alierta, presidente da Telefónica, que, na véspera, tinha defendido que as negociações sobre o futuro da Vivo devem ser decididas apenas pelos accionistas e "mais ninguém".

Lembre-se que na terça-feira Alierta enfatizou que amanhã é o último dia para a PT aceitar a oferta de 7,15 mil milhões de euros pela Vivo que está em cima da mesa. Um aviso que foi recebido sem grande preocupação pela PT e Governo. Em todo o caso, a administração da PT deverá reunir hoje para estudar a proposta, tal como já estava previsto.

Falando na comissão parlamentar de Obras Públicas, Transportes e Comunicações, António Mendonça voltou a referir-se ao tema do veto governamental à venda da Vivo e a utilização da golden share na PT. "O acórdão do Tribunal de Justiça Europeu não põe em causa os direitos especiais no contexto do Direito da União Europeia, o que diz é que não há conformidade com o Direito da UE", disse António Mendonça. O ministro acrescentou que o Executivo está a "estudar as medidas que se revelem mais adequadas para procederem conformidade com a legislação comunitária".

Tal como DN já noticiou, o Governo pondera a hipótese de transferir a golden share na PT para a Caixa Geral de Depósitos ou ainda criar um mecanismo em que o uso dos chamados direitos especiais por parte do Estado tenha de ser obrigatoriamente apreciado por uma instância independente. Após três ofertas falhadas para comprar a Vivo e da barreira erguida pelo Governo português - com apelos ao entendimento lançados pelo Executivo espanhol -, a Telefónica disponibilizou-se a negociar. Mas a solução pode estender-se para lá de amanhã.

In DN

Governo contra venda da Vivo se proposta não se alterar

por LusaHoje


O Governo vai manter a sua oposição à venda da participação da PT na operadora móvel brasileira Vivo. O Conselho de Administração da PT está neste momento reunido para analisar a proposta da Telefonica

'A posição do Governo é conhecida. Pronunciou-se contra [a venda da Vivo], pelo que se a proposta não se alterar, mantém-se' contra o negócio, afirmou Pedro Silva Pereira no final da reunião do Conselho de Ministros.

O governante, que respondia às questões dos jornalistas, garantiu que o negócio entre a PT e a Telefónica não foi discutido hoje no Conselho de Ministros, recordando no entanto que 'a Telefónica manifestou vontade de negociar com a PT'.

'O melhor a fazer é aguardar pelo desenvolvimento do processo', sublinhou o ministro.

O conselho de administração da Portugal Telecom (PT) está reunido neste momento e o assunto mais quente em cima da mesa é a análise à proposta feita pela Telefónica para ficar com a fatia que a empresa portuguesa detém na Vivo.

A 30 de Junho, e apesar de a maioria dos accionistas (74 por cento) da PT ter dado luz verde ao negócio, o Estado português usou a 'golden share' (direitos especiais), pela primeira vez, para vetar a compra dos 50 por cento que a operadora tem na Vivo pela Telefónica, numa proposta revista em alta por duas vezes, chegando a 7,15 mil milhões de euros.

O Governo invocou 'interesse nacional' para tomar esta posição.

O presidente da Telefónica, César Alierta, assegurou na terça feira que a oferta apresentada para comprar a participação da PT na Vivo expirava na sexta feira (hoje), depois de o prazo ter sido alargado face ao veto governamental ao negócio no final de Junho.

In DN

Telefónica retira oferta de compra da Vivo

por Lusa
Hoje


Operadora espanhola desiste porque a administração da PT não aceitou os 7,15 mil milhões dentro do prazo fixado, que terminou ontem à meia-noite

A Telefónica retirou a sua oferta de compra de 50 por cento da Brasilcel, detida pela empresa espanhola e pela Portugal Telecom, que é proprietária de 60 por cento da brasileira Vivo.A empresa espanhola comunicou este "facto relevante" à Comissão Nacional do Mercado de Valores (CNMV), declarou à agência EFE o secretário geral e do Conselho de Administração da Telefónica , Ramiro Sánchez de Lerín.Segundo essa comunicação, a Telefónica desiste da sua oferta, por recusa do Conselho de Administração da Portugal Telecom dentro do prazo fixado, que terminou à meia noite de sexta feira.Ao final da noite de sexta feira, a Portugal Telecom (PT) e a Telefónica continuavam a acertar um alargamento do prazo na proposta da empresa espanhola para comprar a parte portuguesa da Vivo para que prosseguissem as negociações, segundo fonte próxima do negócio.A reunião de sexta feira do conselho de administração da PT terminou sem conclusões sobre a última oferta da Telefónica para a compra da operadora móvel brasileira Vivo, por 7,15 mil milhões, mas continuaram os contactos entre as administrações das duas operadoras ibéricas.A proposta da Telefónica para compra da Vivo, no valor de 7,15 mil milhões de euros, devia expirar sexta feira à meia noite.A 30 de junho, e apesar de a maioria dos acionistas (74 por cento) da PT ter dado luz verde ao negócio, o Estado português usou a 'golden share' (direitos especiais), pela primeira vez, para vetar a compra dos 50 por cento que a operadora tem na Vivo pela Telefónica , numa proposta revista em alta por duas vezes, chegando a 7,15 mil milhões de euros. O Governo invocou "interesse nacional" para tomar esta posição.

Na última quinzena têm decorrido negociações entre as gestões das duas operadoras ibéricas, que procuram alcançar uma base de entendimento sobre a operação de venda da Vivo.

In DN

Telefónica ameaça PT com guerra nos tribunais

Hoje


César Alierta prepara-se para pedir a dissolução da Brasilcel à Justiça holandesa.

A Telefónica disse "não" ao pedido da Portugal Telecom de prolongar por 12 dias o prazo para negociar a venda da Vivo, e, para surpresa de todos, retirou a sua oferta de 7,15 mil milhões de euros pela operadora brasileira. Mas César Alierta não desistiu - o presidente da companhia espanhola decidiu endurecer a posição e, de acordo com a imprensa espanhola, está já a estudar a possibilidade de recorrer ao Tribunal de Arbitragem de Haia para dissolver a Brasilcel, a joint-venture de direito holandês que os espanhóis partilham com a PT e que detém 60% do capital da Vivo.

"Telefónica lutará pelo controlo da Vivo depois de romper com a PT", lê-se na primeira página do El País. Fontes citadas pelo jornal espanhol garantem que a Telefónica exigiu, para alargar o prazo de negociação, que a Portugal Telecom assinasse algum tipo de compromisso de que aceitaria a oferta de venda da Vivo. A empresa brasileira, que ultrapassou já a barreira dos 50 milhões de clientes, é vital para a Telefónica ganhar dimensão mundial, permitindo-lhe passar a controlar o mercado das telecomunicações no Brasil e na América Latina.

"O murro em cima da mesa dado por Alierta significa também que todas as pontes com a PT se quebraram definitivamente", escreve o El País, que acusa ainda o governo de José Luis Zapatero de "lavar as mãos" do negócio e de não ter defendido os interesses da multinacional espanhola, ao contrário do que fez José Sócrates.

Mas o jornal, citando "fontes portuguesas", lembra também que a Telefónica deveria ter procurado um acordo mais amigável e não ter deixado expirar o prazo, optando por uma espécie de política de factos consumados. É que uma "guerra" nos tribunais poderá arrastar-se por meses (ver outros casos), com prejuízos para todas as partes envolvidas.

"A PT esticou a corda e esta partiu-se", diz o ABC. O jornal considera que a equipa de negociadores espanhóis "voltou a casa com a sensação de que os portugueses estavam pura e simplesmente a ganhar tempo". O diário traça também um cenário de dissolução da Brasilcel, que permitiria à Telefónica ir ao mercado comprar acções da Vivo até conseguir a maioria e o controlo da empresa. Com esta estratégia, a "PT teria poucas hipóteses de fazer concorrência à operadora espanhola, uma vez que tem menor músculo financeiro", diz o ABC. Depois de pedido formalmente o "divórcio", o processo resolver-se-ia em quatro a seis meses, considera o jornal espanhol.

E o grupo português poderá pagar cara a factura, alerta o ABC. Os bancos de investimento consultados pelo jornal asseguram que, com o fracasso nas negociações da venda da Vivo, as acções da PT poderão cair até 40%.

"Na disputa pela Vivo, interesses financeiros misturaram-se a sentimentos de orgulho nacional, despertando rixas regionais que datam de 1580, quando Portugal passou a ser governado pela Espanha até 1640", destacou o diário O Estado de São Paulo.

A possibilidade de a Telefónica recorrer a um pedido de dissolução da Brasilcel para chegar à Vivo estava entre os cenários que a administração da PT previu em caso de fracasso do negócio. No information statement apresentado aos accionistas ainda antes da assembleia geral, a Portugal Telecom refere que a companhia espanhola "não seria capaz de forçar o fim da joint venture" na Brasilcel, sublinhando que "o sucesso inequívoco da Vivo e a sua performance" são argumentos capazes de retirar consistência à acção da Telefónica.

In DN

PT com 'robustez jurídica' para enfrentar Telefónica

por Lusa
Hoje

A Portugal Telecom considera que pode fazer frente às ameaças da Telefónica que contratou hoje um segundo escritório de advogados para pôr termo à parceria com a empresa portuguesa na brasileira Vivo.

Fonte oficial da PT afirmou à Lusa que, 'em relação às ameaças da Telefónica sobre esta matéria (a questão da 'golden share'), a PT não tem quaisquer dúvidas sobre a robustez da sua posição jurídica' acrescentando que a sua posição 'está assente em pareceres jurídicos.'

Apesar da crispação existente, a mesma fonte observou que a PT 'considera prudente continuar a procurar uma solução aceitável para todas as partes, independentemente do veto da 'golden share' ter impedido a deliberação da assembleia geral'.

A Telefónica contratou hoje o segundo escritório de advogados para pôr termo à parceria com a Portugal Telecom no Brasil, depois de ter abandonado a oferta de 7,15 mil milhões de euros para comprar a participação na Vivo.

'A Telefónica contratou a norte-americana Dewey & Leboeuf LLP', disse hoje o grupo espanhol num comunicado citado pela agência financeira Bloomberg.

De acordo com a imprensa espanhola, a contratação dos advogados da Brauw visa a dissolução constituição da Brasilcel NV, empresa que controla a Vivo Participações.

In DN