Gen. Loureiro dos Santos sobre Olivença

Gen.
Loureiro dos Santos sobre Olivença



Gen. Loureiro dos Santos (Jornal
PUBLICO) (14/03/2008)
Chegou a altura de resolver a Questão de Olivença
A História não acabou. Há muita História no futuro. Um futuro
incerto e, provavelmente, muito perigoso.
«A Lógica de cooperação e competição das relações com Espanha criou a
oportunidade para resolver a questão de Olivença
José Loureiro dos Santos
O contexto estratégico conjuntural que originou o Tratado de Badajoz
de 1801, pelo qual Olivença passou paras a soberania espanhola, não se
modificara integralmente em 1815, quando a devolução de Olivença a
Portugal foi determinada pelo Tratado de Viena. A relação de forças na
Europa da Época não ordenou de modo peremptório e imediato essa
devolução, remetendo-a para quando Portugal e Espanha considerassem
oportuno – o que significava, de facto, submeter a resolução do
problema ao entendimento Portugal-Espanha, logo aos objectivos
nacionais de cada país e às tensões estratégicas correspondentes. A
definição do momento oportuno, se não fosse efectuada por potências
extrapeninsulares, teria de ser proposta por Portugal a uma Espanha da
qual, naturalmente, nunca partiria a iniciativa. Para Portugal, o
momento oportuno teria de coincidir com uma “oportunidade estratégica”
favorável. Na altura do regime da ditadura, foi dito não ser oportuno
levantar o problema.
Aqui reside o cerne do problema. Findos os acontecimentos que
envolveram os dois Estados nas guerras napoleónicas e seus
desenvolvimentos, a relação de forças europeias e mundiais nunca deixou
de se traduzir, para a península, numa lógica de conflito e
confrontação. Por trás do comportamento pacífico e amistoso entre os
dois Estados, havia sempre a percepção, por cada um deles, que a
existência do outro constituía uma ameaça. Ou porque poderia servir de
cais de desembarque e base de ataque para forças poderosas que visassem
a Espanha e/ou foco de contaminação política que fizesse perigar o seu
regime (absolutista, liberal ou monárquico). Ou porque representava
uma ameaça existencial para Portugal e/ou também poderia contaminar
negativamente o seu regime.
Esta lógica de confrontação teve situações mais agudas e outras
menos, mas nunca deixou de existir. A percepção dos responsáveis
políticos portugueses ao longo dos séculos XIX e XX, até à guerra fria,
foi sempre a de que tudo deveria ser feito para evitar uma crise aberta
com a Espanha, pois tinham consciência de que a lógica de conflito
existente entre os dois países se poderia transformar num confronto
aberto muito desfavorável a Portugal. Confronto aberto que até poderia
ser convenientemente provocado pelos governantes espanhóis, para
fazerem esquecer os graves problemas internos que os seus súbditos
sentiam, bem como os efeitos deletérios dos traumas causados pelos
enormes abalos nacionais que afectaram Espanha.
Dentro desta lógica de confronto, tornava-se quase impossível
alterar as relações de forças de modo a surgir uma oportunidade
estratégica que nos permitisse procurar resolver a questão de Olivença
junto dos espanhóis.
A lógica de confronto, embora atenuada pela natureza dos regimes
então vigentes, não terminou durante a guerra fria. Só viriam a surgir
modificações, e profundas, com a democratização dos dois vizinhos
peninsulares, a queda do Muro de Berlim e, principalmente, com a
globalização, o mercado comum europeu e, acima de tudo, com o
estabelecimento do espaço Shengen. Estas novas linhas de força tiveram
como resultado uma alteração profunda no contexto estratégico do
relacionamento peninsular. Não porque surgiram desequilíbrios que nos
fossem favoráveis em termos de confronto, mas precisamente pelo
congelamento da lógica de confronto e a sua substituição por uma lógica
de cooperação/competição.
A abertura de fronteiras e a liberdade de movimentos de pessoas,
bens e ideias entre os dois países fizeram com que as regiões
homogéneas naturais da península, todas periféricas, se tivessem
aproximado, como que desafiando o centro peninsular – a despeito das
fronteiras administrativas e políticas. Na Espanha, foram
reconstituindo uma configuração multipolar em termos económicos, com as
regiões periféricas a tentar “conquistar” poder político a Madrid,
interagindo umas com as outras e também com Portugal, que além de
região económica é um país soberano. Esta situação multipolar, num
contexto de uma lógica de cooperação/competição, favorece Portugal,
pois, de todas as regiões peninsulares com ligações a um centro de
poder afastado (Bruxelas), é a única cuja independência lhe permite
relacionar-se com o Governo espanhol no mesmo patamar político. Todas as
restantes terão de sujeitar-se às orientações de Madrid.
Finalmente, esta lógica de cooperação/competição que caracteriza as
nossas relações com a Espanha permitiu o aparecimento da oportunidade
estratégica para que os dois países – amigos, aliados, que não encaram o
outro como ameaça – resolvam a questão de Olivença. E para que
Portugal possa tomar a iniciativa de abrir o diálogo.
É pôr fim a um contencioso que pode funcionar como um foco de
potencial atrito e de conflito em situações de maior tensão entre as
posições dos dois países. Lembremo-nos de que a História não acabou. Há
muita História no futuro. Um futuro incerto e, provavelmente, muito
perigoso. É avisado acautelarmo-nos. Olivença é um problema que se pode
agravar, mas podemos fazer dele um pólo de atenuação de tensões entre
os Estados peninsulares.
Não deve ser ignorada a realidade actual de Olivença, criada nos
últimos dois séculos pela administração espanhola. Uma realidade que já
não é sustentada apenas em elementos identitários lusitanos, mas em
que persistem muitos deles. Olivença constitui uma micro-região, com
características distintivas em relação aos espanhóis, mas também aos
portugueses. Foi como se, na zona raiana, tivesse aparecido um elo de
ligação entre os dois povos, semelhante a ambos mas deles diferenciado.
Para a solução desta questão são de afastar posições radicais, sem
recuo e sem condições, antes recorrer-se a uma abordagem gradual e
“soft”, com a tónica na cultura: considerar a hipótese de permitir que
os oliventinos escolham a dupla nacionalidade, autorizar o ensino da
língua portuguesa por professores destacados por Portugal, além do
castelhano já obrigatório, não proibindo o uso do português no espaço
público, estabelecer uma delegação que promova a cultura portuguesa.
Admitir mesmo a hipótese de se chegar a uma soberania partilhada sobre
Olivença, como região especial e exemplo de amizade e cooperação entre
os dois países, que, numa fase inicial, poderia assumir vínculos
políticos mais fortes com Espanha do que com Portugal.
Nota: Este texto constitui a súmula da apresentação do livro de Ana
Paula Fitas “Juromenha e Olivença, Uma História por Contar” das Edições
Colibri, a publicar na íntegra no próximo número da “Revista dos
Negócios Estrangeiros”



Setembro 27, 2008