Privatizações da Galp e EDP avançam ainda este ano

Privatizações da Galp e EDP avançam ainda este ano

por Lusa
Hoje


O ministro das Finanças garantiu hoje que o programa de privatizações "está em curso" e, para além do BPN, espera ainda que avancem as privatizações na área da energia este ano, caso da Galp e EDP.

"As privatizações irão seguir conforme planeado, o programa de privatizações está em curso, espero que ainda este ano para além do processo do BPN, avancem as previstas no sector da energia, em particular da Galp e EDP", garantiu Teixeira dos Santos perante os deputados da Comissão de Orçamento e Finanças.

Para além das privatizações, Teixeira dos Santos esclareceu ainda que na falta de previsão de receitas oriundas das portagens a introduzir este ano das SCUT no Relatório de Orientação da Politica Orçamental (ROPO) "não há novidade" e que estas estão incluídas no Orçamento do Estado para 2010.

Teixeira dos Santos muniu-se do comunicado do Ministério das Finanças de 14 de maio, dia seguinte ao anúncio do último pacote de austeridade, onde não existia valor previsto para as receitas das portagens nas SCUT em 2010.

"O quadro que está presente no ROPO não é mais do que está previsto neste quadro de 14 de maio", afirmou, acrescentando que "o impacto já está previsto no Orçamento".

In DN

Galp e EDP vendidas este ano sem 'golden share'

por P.C., com agências
Hoje


Ministro Teixeira dos Santos garante cumprimento do programa para 2010, que gerará 900 milhões de euros de receitas.

O Governo vai avançar com o plano de privatizações para este ano, "conforme planeado", dando prioridade à alienação de participações em empresas energéticas.

"As privatizações irão seguir conforme planeado, o programa está em curso, espero que ainda este ano, para além do processo Banco Português de Negócios (BPN), avancem as previstas no sector da energia, em particular da Galp e EDP", garantiu Teixeira dos Santos, na sua audição de ontem na comissão parlamentar de Orçamento e Finanças.

Além destas duas empresas particularmente referidas pelo ministro das Finanças, o programa prevê igualmente para este ano a venda de outra energética, a REN, bem como a ANA, a gestora dos aeroportos.

Perante os deputados, o governante avançou que o Executivo não vai propor golden shares nas empresas referidas, ou seja, é intenção do Governo vender a totalidade do capital que ainda possui nas mesmas.

Teixeira dos Santos mostrou-se convicto que será possível arrecadar a receita prevista inicialmente e inscrita no Programa de Estabilidade e Crescimento (PEC), que foi suspenso com o início da crise financeira.

"A receita de privatizações, de cerca de 900 milhões de euros, será obtida com essas operações. Ainda estamos a meio do ano e não há motivo para preocupação", afirmou o ministro, depois de questionado pela deputada do CDS-PP, Assunção Cristas quanto a esta previsão de receita.

Ainda no domínio das participações empresariais do Estado, o uso da golden share para vetar a compra da participação da Portugal Telecom (PT) na brasileira Vivo motivou uma questão ao ministro das Finanças, que disse nada mais ter a acrescentar ao que os seus colegas de Governo têm dito publicamente.

A política remuneratória nas empresas públicas foi o tema de uma outra questão colocada ao governante. O ministro das Finanças garantiu que já faz parte das novas regras de bom governo a obrigação destes empresas divulgarem as suas políticas remuneratórias.

"Este reforço de transparência será dissuasor e favorece o escrutínio público destas práticas remuneratórias", defendeu Teixeira dos Santos, na Comissão de Orçamento e Finanças. A questão tinha sido suscitada pelo deputado Duarte Pacheco, que queria saber o que vai o Governo fazer para resolver a situação. "Na conta geral de 2009 é reconhecido que as empresas públicas actuam de forma desgarrada, sobretudo ao nível da s remunerações. O que fez para pôr cobro a esta situação?", questionou este deputado, tendo obtido a resposta acima referida.

Num dos momentos mais quentes do debate na comissão parlamentar, ontem de manhã, o deputado do PCP Honório Novo voltou a indagar o ministro das Finanças sobre a "validade jurídica" da nomeação do ex-secretário de Estado, António Castro Guerra, para chairman da Cimpor.

O parlamentar comunista, que espera há dois meses por uma resposta do Ministério das Finanças, não tem outra hipótese que continuar a esperar pela explicação pedida, já que Teixeira dos Santos voltou a dizer apenas que a resposta chegará por escrito... não disse foi quando.

In DN