Economia Portuguesa

Porsche prevê "ano recorde"

por Lusa
Hoje


A venda de automóveis de luxo em Portugal acelerou no primeiro semestre, com a Porsche e a Jaguar a registarem um crescimento acima dos 50 por cento, face ao período homólogo, segundo os dados da Associação Automóvel de Portugal (ACAP).

"Em 2010 vamos ter um crescimento recorde, nunca visto em Portugal", disse à Lusa o responsável de marketing da Porsche em Portugal, Nuno Costa, que acredita que a marca alemã vai vender este ano mais de 300 viaturas, que custam entre 66 e 273 mil euros.

Mais de metade dos objectivos foram cumpridos nos primeiros seis meses, em que a marca vendeu 192 automóveis em Portugal, mais 66 do que no primeiro semestre de 2009, o que representa um crescimento de 52,4 por cento.

Em declarações à Lusa, Nuno Costa defendeu que "era um crescimento esperado porque saiu uma gama nova, o Panamera, e um modelo completamente novo da melhor venda, o Cayenne", considerando que "há uma estabilização da situação económica e a marca teve um 'timing' perfeito para o lançamento de novos produtos".

A palavra "crise" não entra nas declarações do relações públicas da Porsche em Portugal, que defende que "as pessoas podem adiar uns meses, mas acabam por tomar a decisão de compra".

Só no mês de Junho, antes do aumento do IVA, as vendas da Porsche mais do que duplicarem face ao período homólogo, com a venda de 53 automóveis.

No acumulado primeiro semestre, a Jaguar liderou o crescimento das vendas de automóveis de luxo, com 156 viaturas, mais 58 (59 por cento) do que em igual período do ano passado.

De acordo com os dados da ACAP, entre Janeiro e Junho, a Ferrari vendeu 14 automóveis, menos quatro do que no primeiro semestre de 2009, a Aston Martin 11, menos um, a Maserati estabilizou nas quatro viaturas, a Lamborghini duplicou as vendas -- de dois para quatro automóveis -- e a Bentley vendeu três automóveis, menos dois que no período homólogo.

Paulo Pimenta, representante da Aston Martin em Portugal, que vendeu dez automóveis -- com preços entre 170 e os 350 mil euros -- no primeiro semestre, está convicto que "2010 vai ser melhor do que 2009", ano em que, admite, sentiu a crise.

As expectativas do empresário sustentam-se na saída de um novo modelo, o Rapide, o primeiro da marca inglesa com quatro portas, que, acrescentou, "vai abranger uma nova faixa de clientes".

Em declarações à Lusa, Paulo Pimenta adiantou que "já tem mais cinco carros vendidos", o que deixa antecipar um segundo semestre ainda melhor do que o primeiro.

"E tenho várias pessoas interessadas no novo modelo que chegou há dias", disse, acrescentando que deverá fechar 2010 com mais carros vendidos do que 2009, "mas não vai superar 2008".

"As pessoas pensam melhor, fazem mais contas até porque é mais difícil obter financiamento e sente-se alguma incerteza", explicou à Lusa.

In DN

 

Vendas de carros de luxo sobem

por EDUARDA FROMMHIOLD
Hoje


Porsche e Jaguar fecharam primeiro semestre com aumentos superiores a 50% face a um ano antes.

As marcas de carros de luxo mais vendidas em Portugal não sentiram a crise no primeiro semestre. Só a Porsche vendeu 192 veículos, mais 66 do que na primeira metade de 2009, o que representa um crescimento de 52,4%. Já a Jaguar registou um aumento ainda maior (59,2%), embora o número de unidades vendidas seja inferior, totalizando 156 veículos, mais 58 do que um ano antes.

Apesar da crise, a Porsche espera mesmo um crescimento recorde este ano em Portugal, com mais de 300 carros vendidos até Dezembro, entre os 66 mil euros e os 273 mil, contra as 248 unidades colocadas no mercado em 2009. Mas o representante da marca alemã no País rejeita as conclusões apressadas que muitas vezes se fazem ouvir e que colocam os carros de luxo à margem da crise, preferindo atribuir o sucesso da marca aos novos lançamentos, no momento certo, e ao trabalho feito junto dos potenciais clientes.

"O mercado automóvel no geral caiu 28 % no ano passado, marcado por uma tendência de adiamento das compras, mas chega a um momento em que os consumidores não podem adiar mais as suas decisões de compra e a Porsche apresentou-se com produtos novos na melhor altura", explicou ao DN o relações públicas da Porsche Ibérica em Portugal.

As novidades da marca alemã a que Nuno Costa se refere são a nova gama Panamera e a nova geração do Cayenne, o modelo mais vendido da Porsche. O primeiro, "um desportivo quatro portas (familiar) totalmente novo", a custar entre 107 mil euros e 179 mil (sem acessórios), foi lançado em Setembro de 2009, tendo as primeiras entregas, no último trimestre do ano passado, contribuído já para o aumento de 20% das vendas da Porsche em Portugal, num ano em que o mercado total caíu 28%. Quanto ao novo Cayenne, que vem substituir o anterior modelo do mesmo nome, começou a ser comercializado em Maio deste ano, com preços desde os 85 mil euros até aos 154 mil na versão turbo.

Apoiado por estes lançamentos, Nuno Costa aponta para um aumento de 40% das vendas da Porsche este anoEste modelo deverá responder por 55% das vendas da Porscheem 2010

In DN

Ricardo Salgado confiante na 'saúde' do BES defende fim da ligação PT-Vivo

por Lusa
Hoje


O presidente do Banco Espírito Santo (BES), Ricardo Salgado, manifestou-se hoje optimista, afirmando que o banco deverá passar nos testes de resistência ao sistema financeiro europeu que serão anunciados amanhã. E voltou a afiramar que a Portugal Telecom se deve separar da Vivo, defendendo que o recurso aos tribunais 'é um disparate'.

'O banco deverá passar os testes de 'stress' [robustez financeira]', disse o líder do BES numa conferência em Lisboa organizada pelo Jornal de Negócios.

'Estamos confiantes de que vamos aguentar o [teste de] stress', salientou Ricardo Salgado, durante um pequeno almoço organizado pelo jornal.

O Comité de Supervisores Bancários Europeu (CEBS, sigla em inglês) divulga amanhã os resultados dos testes de resistência a 91 bancos europeus, incluindo quatro portugueses.

O objectivo é analisar a resistência do sector bancário europeu e a capacidade que os bancos têm de suportar condições adversas e riscos nos mercados financeiros.

'Temos que esquecer a Telefónica'

O presidente do BES considerou ainda que o recurso aos tribunais no negócio da venda da Vivo é 'um disparate' e defendeu o retorno das negociações entre a PT e a Telefónica.

'É um disparate ir para tribunal. Vai perder-se imenso tempo e temos que andar para a frente', disse o líder do Banco Espírito Santo (BES) numa conferência, em Lisboa, organizada pelo jornal de Negócios.

'As negociações entre a PT e a Telefónica devem voltar para chegar a um acordo bom para os dois lados', acrescentou.

Ricardo Salgado defendeu também que a parceria entre a PT e a Telefónica 'deve acabar'.

'Chegou o momento da separação', acrescentou.

'Temos que reinvestir no Brasil e esquecer a Telefónica, por mais que nos custe', acrescentou.

O banqueiro voltou a defender que 'a melhor forma' de evitar uma OPA à PT 'é deixar ir a Vivo e reinvestir no Brasil', acrescentando que existem conversações e contactos com a empresa de telecomunicações brasileira Oi, mas escusando-se a revelar o teor das mesmas.

'Há contactos e conversas', garantiu o líder do BES, referido que 'há outras oportunidades' no mercado brasileiro, para além da Oi.

In DN

Preços dos registos vão sofrer aumentos "inconstitucionais"

por LÍCINIO LIMA
Hoje


O ministro da Justiça falou em "reajustamentos" das tabelas, mas os aumentos nalguns casos vão quintuplicar. Um registo de uma casa rústica passa de 50 para 250 euros.

As novas tabelas de emolumentos devidos por actos notariais ou registrais, aprovadas a 1 de Julho em Conselho de Ministros, prevêem aumentos que, nalguns casos, quintuplicam. Por exemplo, o registo de um prédio rústico, que agora custa 25 euros, vai passar a custar 250 euros. Os novos aumentos deverão entrar em vigor a 1 de Agosto.

São "aumentos que violam o princípio da proporcionalidade. Por isso, considero que são inconstitucionais", disse ao DN o bastonário da Ordem dos Notários, Alex Himmel. "Trata-se de preços anormalmente empolados pelo Estado", frisou o responsável.

Recorde-se que a 10 de Julho, comentando estes aumentos, o ministro da Justiça, Alberto Martins, declarou que se tratava apenas de "alguns reajustamentos". Porém, de acordo com a tabela de aumentos a que o DN teve acesso (ver alguns exemplos nesta página), a qual deverá entrar em vigor a 1 de Agosto, registam-se várias subidas acima dos 50%, além de que certos actos que antes eram gratuitos vão passar a ser custeados pelos utentes.

Estes aumentos afectam todos os cidadãos e também os próprios cartórios. "Certos registos são monopólio do Estado, e os notários com gestão privada têm de os adquirir para executar determinados actos notariais. Logo, as margens de lucro vão diminuir", observou o bastonário.

Segundo Alex Himmel, este aumento dos emolumentos, a par da concorrência directa das conservatórias, são um atentado à viabilidade dos cartórios. "Em 2005, o Estado português quis que os Notários exercessem a actividade com uma gestão privada. Agora quer acabar com eles", observou.

Esta crítica surge no contexto da reforma do notariado, em vigor desde em 2005, e que foi iniciada nos governos PSD. Os cartórios passaram a ter uma gestão privada, embora os notários continuem oficiais públicos, por delegação do Estado, e os seus actos a fazerem fé pública .

Porém, quando os notários pensavam ir exercer a actividade em monopólio, o Governo PS criou vários serviços concorrentes nas conservatórias, como o serviço Casa Pronta e outros balcões no âmbito do Simplex. Os notários dizem-se agora enganados.

In DN

Fisco: número de devedores baixa para 1,38 milhões

por DN.pt
Hoje


O número de devedores ao Fisco baixou no ano passado em Portugal para 1,38 milhões, menos cerca de 160 mil do que em 2008. A cobrança coerciva aumentou, mas a dívida suspensa – aquela que foi contestada pelos contribuintes em tribunal – também continua a crescer.

De acordo com um relatório do Ministério das Finanças, citado pelo Correio da Manhã, no ano passado a eficácia do Fisco foi maior que em 2008: aumentou a cobrança coerciva (1326,4 milhões de euros, mais 76,4 que o previsto) e reduziu tanto o número de devedores, como também a dívida líquida (não contestada pelos contribuintes), para 7,3 mil milhões de euros, contra 8,2 mil milhões em 2008.

Apesar da maior eficácia, o Fisco viu ser contestadas em tribunal dívidas de 800 milhões de euros, aumentando para 6,8 mil milhões a dívida suspensa. Segundo contas do Correio da Manhã, no total, se o Fisco conseguisse cobrar toda a dívida acumulada, líquida e suspensa (14,1 mil milhões), quase que pagaria o défice do Estado de 2009 (9,4%, 15,3 mil milhões de euros), um dos mais elevados de sempre em Portugal.

In DN

Preço do café pode aumentar

Hoje


O aumento pode oscilar entre o quatro e os seis por cento. Em Portugal são servidos em média mais de 21 milhões de cafés por dia

O preço do café pode aumentar a curto prazo. A garantia é de Margarida Ferreira, secretária geral da Associação Industrial e Comercial do Café (AICC), e de João Dotti, director geral da Nutricafés (empresa que detém as marcas Nicola, Chave de Ouro e Inducci).

Em declarações à edição de hoje do jornal 'Público', João Dotti diz que 'é impossível manter os preços', avançando que o aumento a curto prazo pode oscilar entre os quatro e os seis por cento.

'A subida da matéria prima resulta em perda directa de margem para os industriais deste sector, situação muito difícil de gerir, pois é mais um factor negativo a juntar ao decréscimo de consumo e enquadramento económico que se vive', referiu Margarida Ferreira, da AICC.

De acordo com o jornal 'Público', na base deste provável aumento do café está a desvalorização do euro face ao dólar, da subida do preço da matéria prima nos mercados bolsistas e do agravamento das taxas dos fretes marítimos.

Em Portugal são servidos mais de 21 milhões de cafés por dia e o consumo per capita ronda os quatro quilos por ano. O preço médio da tradicional bica custa entre 50 e 60 cêntimos. Mas em breve este valor pode aumentar.

In DN

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Provedor admite mandar lei das mais-valias para TC

por HUGO FILIPE COELHO
Hoje


Tributação sobre lucros em bolsa passou por Cavaco, mas pode ser anulada.

A promulgação de Cavaco Silva não pôs um ponto final na contestação à tributação das mais-valias. O provedor de Justiça, apurou o DN, está a "ponderar" pedir a fiscalização sucessiva da constitucionalidade da lei que entrou em vigor na última semana.

A introdução de uma taxa de 20 por cento sobre os lucros das transacções em bolsa foi uma das propostas do Governo socialista para reduzir o défice para 7% até ao final do ano.

A medida, que entrou no pacote do chamado PEC II, levantou sérias dúvidas de constitucionalidade por causa dos efeitos retroactivos. Mas acabou aprovada no Parlamento, com os votos da esquerda, e seguiu o seu caminho para o Palácio de Belém.

Contra os apelos para que usasse o direito de veto, ou pedisse a apreciação do Tribunal Constitucional - como viria a fazer com a subida do IRS (ver caixa) -, o Presidente da República promulgou o diploma e mandou-o para publicação em Diário da República. A história, contudo, não acaba aqui. O novo capítulo decorre na Provedoria de Justiça.

A Associação dos Investidores e Analistas Técnicos (ATM) escreveu uma carta ao provedor a contestar a medida. A ATM considera que a lei "viola a boa-fé dos contribuintes" e quer que Alfredo José de Sousa peça a fiscalização sucessiva da constitucionalidade.

O gabinete do provedor confirmou ao DN ter recebido uma reclamação e adiantou que a questão está a ser "ponderada" e haverá uma decisão para breve.

As dúvidas sobre a constitucionalidade da lei não se prendem com a taxa de 20%, mas com o facto desse imposto, que só entrou em vigor a 27 de Julho, se aplicar às transacções efectuadas desde 1 de Janeiro. A ATM, tal como antes o PSD e o CDS, afirma que, por isso, a lei viola o princípio da não retroactividade.

O mesmo problema já tinha sido levantado a propósito da criação de uma sobretaxa sobre o escalão de IRS e a criação de um escalão de 45%. Mas, sobre esta medida, as dúvidas são ainda maiores do que no caso do IRS. Diogo Leite Campos, vice-presidente do PSD e um dos autores da lei tributária, explicou ao DN que embora ambas as leis sejam retroactivas, a do IRS "aplica-se a factos em curso", enquanto a das mais-valias aplica-se a "factos fiscais que se esgotaram". Por essa razão, "só a segunda é inconstitucional".

Caso o provedor peça ao Tribunal Constitucional uma apreciação da lei, isso poderá pôr em causa a receita fiscal, aumentando a pressão para o cumprimento dos objectivos para o défice orçamental. O Governo não revelou quanto pensa arrecadar com este imposto em 2010. Mas a receita esperada para 2011 é de 240 milhões de euros (qualquer coisa como 0,15% do PIB).

O tempo, porém, joga a favor do Estado neste caso. Para impedir o Executivo de cobrar imposto retroactivamente sobre as transacções feitas nos primeiros oito meses de 2010, é preciso que os juízes do Palácio Ratton tomem uma decisão até antes do acerto do IRS no primeiro semestre de 2011.

É que a pronúncia de inconstitucionalidade não tem efeitos retroactivos. Quer isto dizer que o imposto é constitucional até ser declarado o contrário e, uma vez pago, não há lugar para devolução.

Antes da alteração da lei, a taxa sobre os lucros em bolsa era de 10%. A nova lei isenta do imposto os investidores com lucros inferiores a 500 euros. Ficam também de fora os grandes grupos económicos e os não residentes.

In DN

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Aprovada lei que alarga horários dos hipermercados

por Lusa
Hoje


O Governo aprovou hoje o decreto-lei que alarga o funcionamento das grandes superfícies ao domingo, medida que, segundo o ministro da Economia, Vieira da Silva, irá beneficiar os consumidores e a concorrência.

O diploma já tinha sido aprovado na generalidade pelo Executivo há duas semanas, mas o Conselho de Ministros procedeu hoje à sua aprovação final, depois de ouvidos os parceiros sociais.

"Essa alteração foi discutida na comissão permanente de concertação social. Os parceiros sociais exprimiram, como é do conhecimento público, as suas opiniões. No entanto, o Governo considerou que o conjunto de opiniões que foram expressas não levavam a proceder a alterações àquilo que tinha sido a aprovação na generalidade do diploma", anunciou Vieira da Silva, no final da reunião do Conselho de Ministros.

Segundo o governante, com esta alteração legislativa, "o processo de licenciamento de estabelecimentos comerciais passará, no seu todo, a estar regido sob o mesmo enquadramento legal, que atribui às autarquias a responsabilidade de estabelecer o regime de horário dos estabelecimentos comerciais".

Acaba assim a excepção que até agora abrangia as grandes superfícies, superiores a dois mil metros quadrados e que, "por lei estavam impossibilitadas de abrir nas mesmas condições que todos os outros estabelecimentos comerciais".

"Era uma situação em que uma minoria de estabelecimentos -- cinco por cento, na área alimentar -- estavam sujeitos a essa excepção, enquanto a grande maioria dos estabelecimentos tinham o regime fixado pelas autarquias, que na generalidade é um regime de abertura de todos os dias da semana", explicou o ministro da Economia.

A decisão do Governo pretende, acrescentou, "corrigir esse desequilíbrio e essa desigualdade", trazendo "vantagens para os consumidores e para uma concorrência mais eficaz e uma melhor utilização dos recursos disponíveis".

In DN

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Inflação aumenta para 1,8% em Julho face a 2009

Hoje


A taxa de inflação aumentou 1,8 por cento em Julho, face a igual período de 2009, a sua maior subida desde Outubro de 2008, quando subiu 2,3 por cento, indicou hoje o INE.

De acordo com os dados hoje divulgados, o índice de preços no consumidor (IPC) aumentou também em termos, 0,1 por cento em Julho, face a Junho.

O aumento em termos homólogos representa um acréscimo de 0,6 pontos percentuais face ao valor registado em Junho (1,2 por cento).

Ainda em termos homólogos, a taxa de inflação regista o seu décimo aumento mensal consecutivo desde que atingiu o pior valor em dois anos (-1,6 por cento em Setembro de 2009, valor igual em Junho do mesmo ano).

O índice harmonizado de preços no consumidor (IHPC) atingiu os 1,9 por cento em Julho em termos homólogos, um aumento de 0,8 pontos percentuais face a Junho.

In DN

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Venda de combustíveis cai com crise e preços altos

por LUÍS MANETA
Hoje


Em três anos, encerraram 400 postos junto à fronteira e mais deverão fechar

A crise económica e os preços proibitivos dos combustíveis estão a obrigar muitos portugueses a deixar o carro parado à porta. Resultado: as vendas de combustíveis estão a cair rapidamente, provocando a falência de muitos revendedores. A situação é mais grave na fronteira, já que particulares e até transportadoras vão abastecer a Espanha, onde os preços são muito mais baratos, apesar do agravamento dos impostos.

Os números do Ministério da Economia, a que o DN teve acesso, não enganam. Ao todo, no primeiro trimestre deste ano, venderam--se 330 mil toneladas de gasolina, menos 7,2% que nos três meses anteriores e 4% abaixo dos valores dos primeiros três meses do ano passado. Um cenário que se repete no gasóleo: 1,290 milhões de toneladas vendidas, uma quebra de 4,3% face ao último trimestre de 2009 e de 0,5% em relação a há um ano. E a redução do consumo dos combustíveis, de acordo com os dados provisórios da Direcção--Geral de Energia e Geologia, arrastou-se pelo menos até Junho.

Nenhum destes números surpreende o presidente da Associação Nacional de Revendedores de Combustíveis (Anarec). A diminuição do consumo de combustíveis é uma "tendência que tem vindo a acentuar-se desde 2007", explicada pela "difícil situação económica" das famílias e das empresas, defende Virgílio Constantino. "Algumas pessoas, que anteriormente enchiam o depósito com 40 ou 50 euros, abastecem agora com muito menos e durante a semana deixam o carro à porta de casa", diz.

A quebra nas vendas é igualmente explicada pela "contínua deslocalização" do abastecimento para Espanha, sobretudo nas zonas de fronteira, onde o preço dos combustíveis é mais "acessível". A Anarec calcula que, nos últimos três anos, tenham encerrado cerca de 400 gasolineiras junto à fronteira, o que conduziu à perda de 1400 postos de trabalho.

E inúmeras outras podem seguir o mesmo caminho. "Muitas das empresas que estão funcionar correm igualmente o risco de fechar, pois abrem a porta e já não apresentam volume de vendas que justifique os gastos com a actividade e com a manutenção dos equipamentos".

De acordo com Virgílio Constantino, o preço dos combustíveis em Portugal, cujo aumento tem sido justificado pelas petrolíferas com a escalada do petróleo nos mercados internacionais, "desincentiva" o consumo.

Esta semana, o preço da gasolina sem chumbo 95 aumentou para 1,419 euros por litro, enquanto o gasóleo disparou para 1,199 euros por litro; em contrapartida, em Badajoz, o preço do gasóleo nas estações da portuguesa Galp não vai além de 1,089 euros, enquanto o da gasolina fica pelos 1,158 euros por litro.

Para os revendedores, a equiparação de preços entre Portugal e Espanha passa pela redução do Imposto sobre Produtos Petrolíferos (ISP), proposta que a Anarec já apresentou ao Governo e à Autoridade da Concorrência. Uma reivindicação, aliás, que já vem de longa data.

"É urgente que a taxa seja equiparada para os valores praticados em Espanha para que o preço dos combustíveis não seja afectado directamente e para que os consumidores não optem por abastecer fora de Portugal", defende Virgílio Constantino

In DN

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Governo: É possível "superar" crescimento de 0,7%

por Lusa
Hoje

O Governo acredita, com base nos números divulgados na sexta feira pelo INE e pelo Eurostat, que o crescimento da economia portuguesa no primeiro semestre permitirá "superar" a previsão de aumento de 0,7 por cento este ano.

"Se o crescimento nos próximos trimestres for praticamente nulo, Portugal, que no acumulado cresceu mais do que a média dos restantes países da União Europeia e da Zona Euro, registará no final do ano um crescimento próximo de 1,4 por cento", disse à agência Lusa fonte governamental, com base na análise que o Governo faz dos números divulgados.

De acordo com a estimativa rápida do Instituto Nacional de Estatística (INE) conhecida na sexta feira, Portugal abrandou o ritmo mas continuou a crescer no segundo trimestre, subindo 0,2 por cento face aos três primeiros meses do ano e 1,4 por cento relativamente ao mesmo período de 2009.

No primeiro trimestre do ano, a economia cresceu 1,1 por cento em comparação com os últimos três meses de 2009.

Em termos homólogos, o Produto Interno Bruto (PIB) cresceu 1,8 por cento no primeiro trimestre e 1,4 no segundo.

Da leitura que faz dos dados disponíveis, o Governo entende que a taxa de variação média do primeiro semestre, correspondente à média das variações homólogas do primeiro e segundo trimestres, foi de 1,6 por cento, "que é superior à média do crescimento semestral da zona euro e da União Europeia (UE)".

Entre os 16 países que compõem a zona euro, o crescimento foi de 1,2 por cento, enquanto que nos 27 que constituem a UE foi de 1,1.

Na sexta feira, a estimativa rápida publicada pelo gabinete de estatísticas da UE, Eurostat, revelava que as economias da zona euro e da UE cresceram um por cento no segundo trimestre, face aos primeiros três meses do ano, e 1,7 por cento em termos homólogos.

Perante os números, o primeiro ministro e o ministro da ministro da Economia disseram que o crescimento da economia portuguesa no primeiro semestre do ano foi "superior a todas as expectativas" que existiam no início do ano.

Já PSD e CDS-PP qualificaram o crescimento de "estagnação", enquanto PCP e Bloco de Esquerda temem o impacto das medidas do Programa de Estabilidade e Crescimento, que "fazem prever um segundo semestre para a economia portuguesa com um comportamento negativo".

In DN

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Preços nos restaurantes disparam

por JOÃO CRISTÓVÃO BAPTISTA
Hoje


AHRESP diz que a alternativa aos aumentos é o despedimento de pessoal ou o encerramento de negócios

Almoçar num restaurante, tomar o pequeno-almoço numa pastelaria ou simplesmente beber uma bica no café da esquina vai passar a ser mais caro já a partir de Setembro. De acordo com a Associação da Hotelaria, Restauração e Similares de Portugal (AHRESP), os preços de venda na restauração vão disparar no início do Outono, como consequência da quebra das vendas no sector, associada ao aumento dos impostos, das despesas com pessoal e com a subida abrupta do preço de alguns produtos. O café, o pão, a carne e a água são os bens que mais devem aumentar.

"Desde a entrada em vigor do euro, em 2002, os preços no sector da restauração e bebidas aumentaram apenas 6,5%, enquanto a inflação subiu 22% e as receitas médias anuais do sector baixaram cerca de 25% no mesmo período", explicou ao DN José Manuel Esteves. O secretário-geral da AHRESP recordou ainda que na base desta situação está o facto de as despesas com pessoal terem aumentado, em média, 2,8% por ano.

Segundo este responsável, os empresários do sector (que emprega actualmente cerca de 300 mil pessoas) "estão numa encruzilhada: ou aumentam os preços ou despedem funcionários e fecham portas". "No final do Verão vão ser feitas as contas à perda de receitas e ao aumento dos gastos. O resultado é a incontornável subida de preços", vaticinou.

Embora se tenha escusado a avançar valores concretos para o aumento médio dos preços na restauração, "já que a decisão final caberá a cada empresário", José Manuel Esteves referiu que "estes números [da subida de preços] vão estar directamente relacionados com a subida dos impostos - até aqui absorvida pelos comerciantes - e com a subida do preço de matérias primas, como o café, que já aumentou 30% este ano".

Além do aumento dos preços, o secretário-geral da associação que representa o sector diz que é igualmente expectável que os empresários cortem ainda nos serviços que actualmente prestam: "é possível que deixe de haver paus de canela para mexer o café, os restaurantes podem ter menos pratos disponíveis e até os copos de água, que hoje são gratuitos, podem passar a ser pagos", revelou.

De acordo com José Manuel Esteves, os aumentos poderão também verificar-se na hotelaria, onde poderá passar a ocorrer um fenómeno novo em Portugal. "Há hotéis que podem passar a abrir apenas sazonalmente o que, naturalmente, terá efeitos negativos ao nível do desemprego nas regiões em que se encontram", salientou.

Os aumentos anunciados da AHRESP deixaram o presidente da Deco preocupado. Ao DN, Jorge Morgado disse ficar "sempre alerta quando uma associação deste tipo faz anúncios de aumentos com tanta antecipação", sublinhando que "este tipo de situações normalmente leva a que os aumentos reais sejam superiores ao que seria justo e previsível".

"É importante que haja bom senso. Sabemos que estamos a viver uma crise gravíssima que afecta todos os sectores sem excepção, mas o que pedimos é que se encontrem formas criativas de gestão que permitam minimizar os efeitos destes aumentos para os consumidores", sublinhou o presidente da Deco. Na opinião de Jorge Morgado, um aumento generalizado dos preços na restauração terá efeitos negativos para o próprio sector, uma vez "que levaria a uma redução ainda maior da procura por parte dos consumidores, que devido crise comem cada vez menos fora de casa".

In DN

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Carros eléctricos prontos para entrar no mercado

por Lusa
Hoje


As construtoras de automóveis vão encontrar-se este fim de semana no Salão Automóvel de Paris dando sinais de pujança com a apresentação de novos modelos de inovações tecnológicas, tais como os carros eléctricos prontos para entrar no mercado.

No ano passado, devido à crise económica e financeira, alguns dos salões mundiais de automóveis foram obrigados a cancelar os seus eventos, um impacto que surgiu com os cortes radicais que algumas marcas foram obrigadas a fazer perante a demonstração evidente de grandes prejuízos e iminentes falências, como foi o caso da General Motors, grupo PSA ou Renault/Nissan.

Para fugir à crise, a indústria automobilística focou a sua expansão para mercados emergentes, como a China, para compensar a estagnação e a forte concorrência na Europa.

Mais de 300 marcas de 20 países são esperados no Salão Automóvel de Paris, aberta aos profissionais a partir de quinta feira e ao público em geral a partir de 2 de Outubro até 17 de Outubro.

As marcas francesas estarão na linha da frente, com a Renault a apresentar a sua gama de carros eléctricos, e PSA - Peugeot/Citroën a revelar os seus novíssimos Peugeot 508 e Citroën C4.

No entanto, "é demasiado cedo para dizer que a indústria resistiu à crise", diz à France Press Mark Fulthorpe, especialista da consultora CSM Worldwide.

Após o fim das medidas de apoio dos governos à indústria automobilística, "os fundamentos da economia não foram suficientes para convencer as pessoas a comprar carros novos", observa.

Na Europa, os fabricantes esperam para este ano uma queda de 7 por cento nas vendas e onde Portugal será uma excepção à regra, já que está previsto um crescimento em torno dos 15 por cento.

Noutras geografias, as vendas continuam a crescer em alta velocidade, como na China, agora o maior mercado do mundo e novo 'Eldorado', onde os fabricantes estrangeiros estão amplamente presentes.

"A Europa e os BRIC (Brasil, Rússia, Índia e China) são o principal mercado-chave. A Europa deve defender as suas posições naqueles mercados e prever que tipo de veículos podem ser consumidos naquelas geografias", explica Bertrand Rakoto, analista automotivo RL Polk, à France Press.

No Salão Automóvel de Paris, os carros totalmente eléctricos terão novamente destaque. A Renault revela a sua gama com o Fluence e o ZE van Kangoo Express, à venda em 2011, e quase versão final do Zoe, um modelo emblemático do futuro.

Por seu lado, a PSA começa a comercializar o pequeno citadino Ion Peugeot e Citroën C-Zero, derivado do Mitsubishi i-MiEV, e a Nissan, em Paris, mostrará o Leaf, modelo com o qual a marca japonesa tem um acordo com o Governo português e que inclui a uma nova fábrica para produção de baterias em Cacia.

"O momento actual é marcante porque vão estar no Salão os carros eléctricos que qualquer cidadão pode comprar", diz Carlos da Silva, analista da IHS Global Insight.

Carlos da Silva observa, no entanto, que "toda esta nova tecnologia é ainda a ponta do iceberg, mas, na prática, quem continua a vender e quem fez a maior parte das vendas são os carros tradicionais.

In DN

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Economia volta a entrar em recessão já este ano

por JOÃO CRISTÓVÃO BAPTISTA
Hoje


Ernst & Young prevê que a aplicação das medidas de austeridade do Governo se traduzam numa nova contracção do PIB.

O crescimento do desemprego na segunda metade do ano, associado à aplicação de medidas de austeridade para controlo do défice vai fazer com que Portugal volte a entrar em recessão ainda antes do final do ano. A conclusão é da consultora Ernst & Young, que hoje apresenta as suas previsões de Outono para a Zona Euro.

De acordo com o estudo, a que o DN teve acesso, "o crescimento esperado da economia para 2010 é de apenas 0,7% - apesar do forte crescimento no primeiro semestre - e haverá um recuo de 0,7% em 2011". Para José Gonzaga Rosa, partner da Ernst & Young, as previsões da consultora explicam-se pelo facto de "o crescimento [do PIB] na primeira metade do ano se ter feito pelos motivos errados". "Havia uma série de expectativas por parte dos consumidores e empresas que não se cumpriram e isso terá efeitos negativos, nomeadamente o regresso a uma recessão", adiantou, recordando que "desde 2002 que não se verificava um crescimento tão grande do consumo no primeiro semestre".

A juntar a estes dados, a consultora recorda ainda que as importações aumentaram, as taxas de juro da dívida estão em níveis "demasiado elevados" e estima que o investimento vai cair perto de 4,7% até ao final do ano. Nos factores que vão, de acordo com a Ernst & Young, conduzir a economia portuguesa de volta à crise, está o aumento do défice da balança comercial para "4,5 mil milhões de euros, mais de 10% do PIB".

As previsões da consultora apontam ainda para uma subida do desemprego para os 11,3% em 2010 e 12,2% em 2011. "As nossas contas apontam para que a taxa de desemprego em Portugal se mantenha acima dos 12% até 2014, altura em que deve cair para 11,6%", referiu o partner da consultora, sublinhando que "as elevadas taxas de desemprego em Portugal estão a tornar-se perigosamente sistémicas".

Caso o Governo não tivesse apresentado ontem medidas adicionais de controlo da dívida pública, seria "improvável" que Portugal fosse capaz de cumprir a meta de 7,3% do défice estabelecida para este ano. No documento, a Ernst & Young estima que, caso não tivessem sido apresentadas novas medidas de austeridade, o défice fixar-se-ia nos 8,5% do PIB, 1,2% acima do programado pelo Governo.

Esta diferença de valores no que diz respeito ao défice é explicada, segundo o relatório de previsões da consultora, pelo "aumento das despesas com prestações sociais" e com a "forte probabilidade de as receitas fiscais aplicadas apresentarem resultados desapontantes", lê-se no documento.

In DN

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Sustentabilidade das finanças públicas é prioridade

por Lusa
Hoje


O governador do Banco de Portugal (BdP) considerou hoje que a sustentabilidade das finanças públicas é o primeiro imperativo da política económica, monetária e financeira, a curto e a médio prazo.

Carlos da Silva Costa, que falava numa intervenção no XX Encontro de Lisboa entre as delegações dos Bancos Centrais dos países de língua portuguesa, acrescentou que a agenda da economia portuguesas compreendia outros quatro imperativos nacionais: o aumento da taxa da poupança das famílias e da taxa de auto-financiamento das empresas, a racionalidade na afetação de recursos e do investimento e o reforço da estabilidade do sistema financeiro.

Para garantir a estabilidade das finanças públicas, Carlos da Costa Silva salientou que "é necessário assegurar o cumprimento dos objectivos orçamentais anunciados" para 2010 e 2011.

"O conjunto extenso de medidas orçamentais anunciadas na semana passada constitui um passo importante no sentido de credibilizar a estratégia de consolidação orçamental anunciada em maio", indicou o governador.

No entanto, acrescentou, só isso "não basta".

Para Carlos da Costa tornou-se "absolutamente crucial encontrar um consenso político credível para o orçamento de 2011".

In DN

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Sócrates deixa cair acordo do salário mínimo

por LUÍS REIS RIBEIRO
Hoje


Sócrates furioso com pressões externas, promete políticas que levem ao crescimento

A ministra do Trabalho já o tinha dado a entender, mas ontem o primeiro-ministro, José Sócrates, foi claro: o actual acordo que pressupõe uma subida do salário mínimo de 475 euros para 500 euros no início do próximo ano vai cair.

Ontem, depois de uma reunião com os representantes das 11 maiores empresas exportadoras em Portugal - muitas delas dependentes da evolução do salário mínimo -, Sócrates explicou aos jornalistas que "vamos rediscutir com os parceiros sociais aquilo que era uma acordo que tinha, naturalmente, um quadro que se alterou". Assim, continuou o primeiro-ministro, "esperamos conseguir um acordo que possa satisfazer quer a parte empresarial, quer a parte sindical". E rematou: "O Governo está a trabalhar nesse sentido."

A "rediscussão" do acordo, que deverá acontecer já amanhã na reunião da concertação social, irá ser finalizada, em princípio, no final do ano. A decisão costuma ser conhecida no final de Dezembro.

O acordo original sobre o salário mínimo foi assinado em 2006 e tem como meta chegar aos 500 euros em 2011, mas parece que vai morrer na praia. As condições, como ontem frisou o chefe do Governo, mudaram. No final de 2006, o Executivo estimava que a economia crescesse 3% este ano e à volta disso nos seguintes, por exemplo. Actualmente, tudo aponta para uma recessão em 2011.

CGTP e UGT defendem que o acordo é para cumprir. Os patrões reclamam que a subida dos ordenados mais baixos põe em causa a competitividade e os empregos. António Saraiva, da Confederação da Indústria Portuguesa (CIP), já ventilou a hipótese de o aumento ser em linha com a inflação. Se esta for de 2,2% em 2011, a subida poderá ser de apenas 10,5 euros e não 25 euros. Estudos de economistas provam que avanços do salário mínimo se revertem em custos acrescidos muito baixos para as empresas.

O dia de ontem foi, de novo, marcado por várias pressões externas sobre Portugal e o Governo. O porta-voz de Olli Rehn, o comissário europeu dos Assuntos Económicos, disse ontem ao Jornal de Negócios online que Portugal precisa de "aumentar a flexibilidade do mercado de trabalho e evitar a dualidade entre trabalhadores permanentes, que têm excessiva protecção, e contratados a prazo, que não têm protecção: isto inclui a revisão da definição de despedimento por justa causa e a redução substancial dos custos de despedimento, que são muito altos". As sugestões da Comissão repetem as do FMI, avançadas pelo DN na semana passada. Jean-Claude Trichet, o presidente do BCE, também insistiu ontem no assunto. Sócrates reagiu mal e atirou: "Não precisamos de sugestões de ninguém. Vamos fazer o nosso caminho."

Relativamente às alegadas pressões do BCE para Portugal pedir ajuda financeira ao fundo FMI/UE, ontem denunciadas pelo ministro da Justiça da Irlanda, Sócrates respondeu que "isso não existe, não é verdade".

As taxas de juro da dívida pública aliviaram um pouco, ficando abaixo dos 7%, mas a agência de notação financeira Standard & Poor's avisou ontem à noite que está prestes a cortar no rating. Se Portugal pedir ajuda externa ou se as perspectivas de crescimento enfraquecerem, a qualidade da dívida soberana será despromovida dentro de "três meses".

In DN

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Cheques sem provisão diminuem 22% em 2010

por PAULA CORDEIRO
Hoje


Com a sua utilização em queda, é igualmente menor o uso indevido do cheque. Até Outubro, os montantes sem cobertura ascenderam a 1,19 milhões de euros.

Os portugueses estão a ser cada vez mais cumpridores no uso do cheque. Até Outubro de 2010, os cheques sem provisão caíram 22% face ao período homólogo de 2009, de acordo com os dados disponibilizados pelo Banco de Portugal.

Nos primeiros dez meses deste ano, os montantes transaccionados com este meio de pagamento, mas que efectivamente não tinham provisão, ascenderam a 1,19 milhões de euros, abaixo dos 1,52 milhões que se encontravam na mesma situação até Outubro do ano passado. Em termos unitários, estes valores corresponderam a 408 mil cheques sem provisão emitidos este ano, contra 545 mil no mesmo período de 2009.

Esta queda significativa no uso fraudulento do cheque encontra várias explicações. A quebra no consumo interno será porventura uma das mais importantes, mas a cada vez menor utilização deste meio de pagamento também tem um forte peso.

Com efeito, os portugueses preferem cada vez mais fazer os seus pagamentos com cartão de débito ou de crédito em vez de cheque, uma tendência que se acentuou ao longo da última década, altura em que deixámos de ser os "campeões" do uso dos cheques na Europa, para passarmos a liderar destacados na utilização do cartão (ver texto em baixo). Em 2000, os portugueses passaram 356,2 milhões de cheques, contra 160 milhões no ano passado. Os montantes pagos reduziram-se 532 mil milhões em 2000, para 336,7 mil milhões no ano passado.

Por outro lado, a descriminalização do cheque sem provisão até aos 150 euros levou a que muitos estabelecimentos deixassem de aceitar este meio de pagamento, limitando o seu uso.

Constar na lista dos utilizadores de cheques que oferecem risco - a LUR ou "lista negra" do Banco de Portugal, como é mais conhecida - é um factor que entra em linha de conta, quando se trata de definir o perfil de risco de consumidor no momento de pedir um crédito, o que leva igualmente a uma menor prática desta infracção.

No entanto, os pagamentos regulares com cheques continuam a movimentar muitos milhões em Portugal, sendo, a seguir às transferências a crédito, os que maiores valores envolvem. No ano passado, este meio serviu para pagar 336,7 mil milhões de euros de todo o tipo de transacções, sendo essencialmente usado para compras de maior valor. Mas estes montantes têm vindo a cair fortemente, provando o cada vez menor uso do cheque: em 2008, tinham pago 385,8 mil milhões e em 2007, 412,2 mil milhões de euros.

As transferências a crédito são, contudo, o principal meio para efectuar pagamentos no que respeita a transacções de grande valor e ainda de vencimentos. Em 2009, pagaram 1,5 biliões de euros, valor igual ao de 2008.

In DN

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Basílio Horta: Exportações cresceram 15 por cento

Hoje

O presidente da Aicep - Agência para o Investimento e Comércio Externo de Portugal, Basílio Horta, congratulou-se com o ritmo de crescimento de 15 por cento das exportações, realçando que "estão na base" do desenvolvimento económico e social.

"Entre Janeiro e Outubro, as exportações portuguesas cresceram 15 por cento face ao anterior, para 30 mil milhões de euros, com a taxa de cobertura das importações pelas exportações a passar dos 62 para os 65 por cento e o défice comercial a reduzir-se em 600 milhões de euros", sublinhou.

Basílio Horta referiu também que a AICEP vai continuar a trabalhar em 2011 novos mercados, nomeadamente, a Colômbia, a Guiné Equatorial e a Rússia, para que haja "uma maior diversificação de mercados" e as exportações continuem a ser "o motor da economia".

Sobre a o Investimento Directo Estrangeiro (IDE) garantiu que até setembro o saldo líquido ascendeu a cerca de dois mil milhões de euros, mais 5,6 por cento do que em 2009, mas realçou como aspecto negativo a redução dos lucros reinvestidos em Portugal que caíram na ordem dos 85 por cento, representando cerca de 1,9 por cento do total do investimento estrangeiro, quando anteriormente representavam aproximadamente 13 por cento.

In DN

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Fisco recuperou 1,2 mil milhões em impostos

Hoje

A Direcção-Geral dos Impostos (DGCI) recuperou 1250 milhões de euros de impostos com a operação "Resgate Fiscal", que teve início Agosto de 2008, anunciou ontem o Ministério das Finanças.

Esta operação, que visa sancionar as empresas infractoras que se apropriam dos impostos retidos aos seus trabalhadores (IRS) e do IVA recebido previamente dos clientes, levou a que 36 230 empresas em incumprimento regularizassem a situação tributária subjacente, ou seja, aproximadamente 70% da totalidade dos deve- dores, de acordo com o comunicado das Finanças.

Segundo a mesma informação, um dado relevante reside no facto de "os dez contribuintes que realizaram os maiores pagamentos possibilitaram a recuperação de 51,6 milhões de euros".

Por sector de actividade, o maior índice de incumprimento, no que respeita à entrega de imposto retido na fonte ou previamente recebido, verificou-se na construção de edifícios, nos transportes, confecção de vestuário e restauração.

No âmbito da operação "Resgate Fiscal", a DGCI remeteu para o Ministério Público "mais de 13 959 processos de inquérito criminal fiscal, já concluídos pelos Serviços de Investigação Criminal da Administração Fiscal".

Até Outubro de 2010, verificou--se um aumento de 188% na conclusão de processos por parte desta Direcção-Geral, e subsequente envio ao Ministério Público de processos de inquérito, que ascendeu aos 1444, contra 501 em período homólogo de 2009.

Desde a implementação desta operação, foram já praticados mais de 66 mil actos de investigação criminal, com especial incidência durante este ano. Para tal, a DGCI reforçou em mais de 76% os seus recursos humanos afectos à investigação criminal

In DN

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Electricidade 3,8% mais cara mas indústria terá descontos

por EDUARDA FROMMHOLD
Hoje

Para as empresas que aderirem ao mercado liberalizado, o aumento com as novas tarifas não irá além de 3%.

A factura de electricidade vai ficar 3,8% mais cara no próximo ano para os consumidores domésticos. Para a indústria, o aumento não irá, em média, além dos 3%, se forem usadas as medidas de compensação criadas pelo Governo.

Esta garantia foi dada ontem em conferência de imprensa pelo ministro da Economia, Vieira da Silva, após a publicação, pela Entidade Reguladora dos Serviços Energéticos (ERSE), das novas tarifas de electricidade que entrarão em vigor a 1 de Janeiro.

Segundo o ministro, o aumento de 3,8% para os consumidores domésticos "cobre todos os custos regulados e permite que o défice tarifário não seja agravado". Mas as 665 mil famílias que beneficiam da tarifa social, no total de 1,5 milhões de pessoas, só vão pagar mais 1% pela electricidade em 2011, o que assegura que as tarifas portuguesas "se mantenham abaixo da média europeia e das tarifas dos países mais próximos", frisou Vieira da Silva.

No caso das empresas, o Governo foi sensível aos apelos dos industriais, criando medidas de compensação para os aumentos de 4% (média tensão) e 10% (alta e muito alta tensão) propostos pela ERSE. Aumentos que reflectem os custos regulados e incluem parte dos custos da cogeração.

Para "proteger a competitividade das indústrias", o Governo alargou a prestação do serviço de interruptibilidade às empresas que adequiram a energia no mercado livre, explicou o ministro, acrescentando que foram ontem aprovadas duas portarias que permitem que o serviço de interruptilidade possa ser prestado também por empresas de menor dimensão e que incentiva o consumo nos períodos de vazio - em que os custos de produção de energia são mais baixos.

"Com estas medidas, e tendo em conta que a formação dos preços será feita no mercado, o Governo cria condições para que o acréscimo para as empresas não seja superior, em média, a 3%", garantiu Vieira da Silva. E para algumas empresas com consumo maior e mais modulado, que já estavam no mercado liberalizado, "a remuneração por interruptibilidade pode anular o aumento das tarifas de acesso", avançou ainda. No primeiro trimestre de 2011 haverá também "uma revisão global dos mecanismos de formação do preço da electricidade".

As empresas que aderirem ao mercado livre de energia vão receber, assim, um desconto associado ao serviço de interruptibilidade de 3%, face ao aumento de 4% da ERSE para a média tensão, ou de 7%, na alta e muito alta tensão, onde a tarifa sobe 10%, representando mais 10 euros por megawatt/hora no primeiro caso e oito euros no segundo.

Para a Associação Portuguesa dos Industriais Grandes Consumidores de Energia Eléctrica (APIGCEE), que havia classificado de "tarifas de morte" os aumentos de 10% para os consumidores de muito alta tensão e de alta tensão, as medidas anunciadas pelo Governo para "proteger a competitividade das indústrias" são "bem- -vindas" mas "não passam de paliativos para resolver o imediato".

José Baptista Pereira lembra que "há que ter em conta que 3% de aumento em Portugal já é mais do que em Espanha, onde praticamente não haverá aumento do preço da electricidade [as tarifas espanholas sobem 80 cêntimos por megawatt/hora na muito alta tensão e 1,10 euros na alta], o que agravará o problema da competitividade entre os dois países numa altura de crise, em que as fábricas estão muito abaixo das suas capacidades produtivas". E acredita que, a partir de Janeiro, será necessário "discutir medidas de fundo".

In DN

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Famílias podem poupar 218 euros por ano em energia

por Lusa
Ontem

Uma família portuguesa típica, com um consumo mensal de electricidade de 3,45 kVA, pode poupar até 218 euros anuais passando a lavar roupa e louça depois das 22:00, desligando a TV e a box do cabo e usando lâmpadas economizadoras.

Os cálculos são da Entidade Reguladora dos Serviços Energéticos (ERSE), que define uma família típica como sendo um agregado familiar com um filho e um consumo de 3,45 kVA (Quilovoltamperes), o que se traduz em 37 euros (preços de 2011) quando esta se encontra na tarifa simples.

Caso opte pela tarifa bi-horária, estima a ERSE, a poupança traduz-se logo em cerca de 4 euros por mês. Se a mesma família passar três ciclos de lavagem de roupa e três de louça por semana para depois das 22:00, ou seja 10 por cento do seu consumo para o período nocturno, a redução total por mês será de 6 euros.

O regulador especifica que passar cinco ciclos de secagem de roupa por semana para depois das 22:00 equivale a uma poupança anual de 45 euros, enquanto passar os mesmos cinco ciclos mas na lavagem da roupa equivale a uma poupança de 36 euros/ano. Já lavar a louça sete dias por semana depois das 22:00 corresponde a um corte de 50 euros na factura anual.

In DN

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Apoios sociais travam a fundo e reduzem o défice

por LUÍS REIS RIBEIRO
Hoje


Governo está a colher frutos dos planos de austeridade. Défice público melhora em Novembro, pela primeira vez este ano. Poupanças com apoios sociais foram determinantes

Há uma luz ao fundo do túnel na execução orçamental deste ano. De acordo com dados das Finanças, o défice conjunto do Estado, fundos autónomos e Segurança Social melhorou pela primeira vez este ano. Os cortes nos apoios sociais aos desempregados e crianças, uma das rubricas com maior peso na despesa, estão a ser decisivos para a contenção nos gastos e, logo, para o alívio no défice na recta final do ano.

Segundo dados da Direcção- -Geral do Orçamento (DGO), divulgados ontem à noite, o desequilíbrio daqueles três sectores melhorou de -11 449,8 milhões de euros em Novembro de 2009 para -11 268,4 milhões em igual mês deste ano, um avanço de 181,4 milhões. A Segurança Social brilhou, registando um reforço do respectivo saldo (já de si positivo) superior a 105 milhões de euros. Como explica a DGO, "a receita efectiva [da Segurança Social] cresceu 4,9%, determinada pelo aumento das transferências do Orçamento do Estado (OE) e da receita de contribuições e quotizações". Por outro lado, a despesa desacelerou devido, essencialmente, "à redução da variação homóloga das despesas relativas ao subsídio de desemprego e de apoio ao emprego e ao subsídio familiar a crianças e jovens", confirma a DGO.

As medidas anunciadas pelo Governo de José Sócrates ao longo deste ano para acalmar os "mercados" e trazer de volta a credibilidade na consolidação orçamental visam cortes substanciais nos apoios aos mais desprotegidos e pessoas com menos rendimentos - desempregados, beneficiários de rendimento social de inserção, de abonos de família. O Executivo mantém o objectivo de reduzir o défice público global de 7,3 % do produto em 2010 para 4,6 % em 2011, tendo já preparadas novas medidas com grande alcance. É o caso do congelamento das pensões em 2011.

Ainda no capítulo da Segurança Social é de notar também a forte travagem nas prestações sociais (pensões e outros apoios) como um todo. Segundo a DGO, apesar da grave crise económica e social, o aumento desta despesa rondou os 4,3%, o valor mais baixo deste Janeiro de 2009, pelo menos. Pensões e apoios valem 90% da despesa da Segurança Social, tendo sido determinantes para a travagem a fundo nesta última (ver gráfico).

O subsector Estado também ajudou à melhoria no défice, desta feita por via do aumento de impostos. O "ganho" no saldo foi de 99 milhões de euros. A DGO explica que esta variação foi sustentada pelo reforço no andamento da receita fiscal e pela redução menos acentuada da receita não fiscal.

Emanuel Santos, secretário de Estado do Orçamento, disse à Lu- sa que "o IVA, sem dúvida nenhuma, é o imposto que pesa mais no seu conjunto e também o que dá o maior contributo no crescimento da receita fiscal". O boletim "confirma o controlo das contas públicas", apresentando um "saldo global do Estado, dos serviços e fundos autónomos e da Segurança Social, a melhorar 181,4 milhões", disse. O valor representa "uma percentagem muito significativa de todo o sector público, faltando apenas as autarquias locais e governos regionais", observou.

In DN

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Crédito malparado aumenta 462 milhões

por Lusa
23 Dezembro 2010


O crédito concedido às empresas e às famílias pela banca portuguesa continuou a aumentar em Outubro, mas os empréstimos de cobrança duvidosa registaram uma subida maior.

Segundo dados do Banco de Portugal, o crédito concedido às empresas subiu 63 milhões de euros , passando de um total de 118.070 milhões (no final de Setembro) para 118.133 milhões (no final de Outubro). Por sua vez, o valor do crédito considerado de cobrança duvidosa, o malparado, subiu 364 milhões de euros em igual período, 5,7 vezes o valor do aumento do valor concedido.

Foi no crédito concedido às empresas do sector da construção que o malparado mais aumentou, 123 milhões de euros, mas o aumento do malparado foi generalizado aos restantes sectores O malparado no crédito às empresas do sector imobiliário foi o segundo que mais aumentou, 52 milhões de euros, seguido de perto pelas empresas das indústrias transformadoras, 52 milhões de euros.

Dos 14 ramos de actividades discriminados pelo Banco de Portugal no seu Boletim Estatístico, 13 sectores viram o seu malparado aumentar em Outubro, ficando apenas de fora o ramo 'outras actividades, que na série apresentada apenas em maio de 2009 apresenta valor de crédito considerado de cobrança duvidosa, e apenas um milhão de euros.

Menos crédito ao consumo mas mais malparado

Nas famílias as dificuldades financeiras e a crise económica também se fizeram sentir. De acordo com o Boletim Estatístico do Banco de Portugal, o crédito concedido pelos bancos em território nacional aumentou de 140.972 milhões para 141.119 milhões. O crédito considerado de cobrança duvidosa, o chamado malparado, também aumentou em dois terços do aumento do dinheiro emprestado. Este valor passou de 4.119 para 4.217 milhões, representando já 2,98% do total do valor emprestado aos particulares.

O segmento do crédito à habitação foi o único a registar uma subida no valor emprestado aos particulares, com uma subida de 189 milhões, havendo uma quebra de 38 milhões no valor concedido para outros fins (que não consumo e habitação) e de 4 milhões no valor emprestado para consumo.

Em sentido contrário esteve o valor do malparado. Apesar da diminuição no valor emprestado para outros fins e consumo, o malparado aumentou mais nestes dois segmentos. O malparado no crédito para outros fins subiu 40 milhões e no consumo 36 milhões, tendo na habitação aumentado também, mas 21 milhões de euros, entre Setembro e Outubro.

In DN

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PME Excelência 2010


22 empresas transmontanas com bom desempenho financeiro

Das 1.105 pequenas e médias empresas que este ano receberam a qualificação PME Excelência, uma distinção que premeia a saúde financeira das empresas, 22 estão sedeadas em Trás-os-Montes.

Tem boa autonomia de capital próprio, bom ritmo de crescimento e recorre pouco à banca. Entre outros, foi essencialmente por estes factores que a Engimagne, uma empresa de instalações electromecânicas, sedeada em Valpaços, se juntou às 1.105 empresas portuguesas que este ano foram distinguidas com o estatuto PME Excelência 2010. A marca foi criada pelo Instituto de Apoio às Pequenas e Médias e Empresas (IAPMEI), o Turismo de Portugal e ainda várias entidades bancárias, para distinguir “as pequenas e médias empresas que se evidenciaram pela qualidade dos seus resultados e elevados padrões competitivos, com rácios de solidez financeira e de rendibilidade acima da média nacional, e que contribuem activamente para as dinâmicas de desenvolvimento e de emprego das várias regiões”. O galardão foi atribuído no passado dia 14 de Dezembro, em Santa Maria da Feira, numa cerimónia presidida pelo ministro da Economia. O estatuto é válido por um ano.

Paulo Oliveira, o proprietário e gerente da Engimagne, não reclama apenas para si o mérito do bom desempenho da firma. “É um trabalho de equipa e um prémio que partilho com todos os empregados”, afirmou, por telefone, ao Semanário TRANSMONTANO. Natural de Angola, mas como raízes em Trás-os-Montes, Paulo Oliveira comprou a Engimagne em 2005, já com a ideia de a internacionalizar. E foi o que aconteceu. Hoje a empresa opera também no mercado holandês, onde o empresário já detém outros negócios. Aliás, a maioria dos 40 funcionários da empresa estão na Holanda. Instalações eléctricas, de alarmes, climatização, canalizações, aquecimento central eléctrico e colocação de painéis solares são, entre outros, alguns dos ramos de actividade da Engimagne. “Fazemos tudo o que é instalações electromecânicas, seja em pequenas casas, seja na indústria pesada”, resume Paulo Oliveira.

Além da empresa valpacense, há mais 21 empresas transmontanas que ostentam o estatuto de PME Excelência 2010.

Segundo a listagem divulgada no sítio da Internet do IAPMEI, também receberam o galardão, por exemplo, os Supermercados Alto Tâmega e a Auto-Viação do Tâmega (ambas sedeadas em Chaves), a Minfo (Vila Real), a Trovidoce (Macedo de Cavaleiros), a Rodonorte, a Santos Jóias (Bragança), a Cooperativa Agro-pecuária Mirandesa, entre outras.


Critérios de acesso ao Estatuto PME Excelência

1. Autonomia financeira (Cap.Próprios/Activo) >= 35%;

2. Crescimento do Volume de negócios face a 2008 >= 5%

3. Rendibilidade dos Capitais Próprios (Res. Líquidos/Cap.Próprios)>= 10

4. Rendibilidade do Activo (Res. Líquidos/Activo Líquido)>= 3%


Margarida Luzio, Semanario Transmontano, 2010-12-31
In DTM

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Portas diz que recibos verdes são os mais prejudicados


por LusaOntem

O líder do CDS, Paulo Portas, disse este sábado que os jovens trabalhadores a recibo verde são dos mais prejudicados pelo Código Contributivo, o que motiva uma petição nacional que o partido vai promover contra as novas regras.
"De que é que vale trabalhar num país onde um jovem que começa a sua vida laboral é sacrificado por impostos, contribuições e taxas que já não são imposto, são confisco", afirmou o presidente do CDS, em Coimbra. Segundo Paulo Portas, "um jovem que esteja a recibo verde, como tantos milhares estão, e que ganhe cerca de mil euros, pagava de contribuições cerca de 159 euros", mas este mês "passa a pagar 237 euros e para o ano cerca de 290 euros".

"Onde é que fica a mobilidade social, ou seja, o direito de um jovem, pelo seu trabalho e pelo seu mérito, subir legitimamente na vida?", perguntou. Paulo Portas falava esta tarde aos jornalistas, antes de participar numa reunião do conselho nacional da Juventude Popular (JP), que decorreu à porta fechada num hotel de Coimbra. "A Juventude do partido tem crescido imenso, por isso é que hoje quero assinalar com eles uma questão que para nós é extremamente relevante", afirmou, referindo-se à petição que o CDS e a JP vão promover em conjunto contra o Código Contributivo que entrou em vigor no 1 de Janeiro.

O dirigente disse que existem outros "exemplos terríveis de aumento de contribuições já este mês", que atingem, designadamente, empresas e mesmo instituições particulares de solidariedade social. "Nós avisámos a tempo que este Código Contributivo era um erro, que ia gerar na economia portuguesa mais dificuldades nas empresas e mais desemprego. Portanto, o Estado passa a receber menos contribuições e vai ter que gastar mais em prestações sociais", acrescentou.

In DN

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FMI diz que Portugal tem de reconquistar mercados

por Lusa
Hoje

O director do FMI recomendou ao Governo português que mostre aos credores estar a tomar as medidas adequadas para conquistar a confiança dos mercados, numa entrevista dada aos jornais Washigton Post, La Repubblica e El País.

Portugal "tem que mostrar aos credores que está a tomar as medidas adequadas", afirmou Dominique Strauss-Kahn, sublinhando que "a situação está nas mãos do Governo português".

Lembrando que cada país tem uma situação diferente, o diretor do FMI adiantou que "o Governo português tem que mostrar que medidas quer tomar e se é de confiança" até porque "Portugal está numa situação muito difícil".

Na entrevista, o director do FMI considera que "o cenário de Portugal não é tão fácil como o de Espanha", dependendo "de como se desenvolve a situação do mercado em Portugal" para saber "se será ou não necessário pedir um empréstimo" internacional. "Até agora, têm sido capazes de aguentar. O problema não é tanto a dívida pública como o de financiamento de bancos e a dívida privada, o que o tornam um caso completamente diferente da Grécia", disse.

"Isto só reforça a ideia de que cada país tem uma situação diferente, pelo que não há soluções iguais para todos", sublinhou.

In DN

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Portugal coloca 722 M em dívida mas paga juro mais alto

por Tiago Figueiredo Silva
Hoje

Portugal regressou aos mercados e colocou 722 milhões de euros em Bilhetes do Tesouro com prazo a três meses. Apesar da procura ter duas vezes superior à oferta o juro pago subiu.

O IGCP colocou 722 milhões de euros com o juro a subir até aos 4,972%, o que compara com os 4,931% registados no último leilão comparável.

Já a procura superou a oferta em 2,2 vezes, acima do rácio anterior, de 1,7 vezes.

http://www.dinheirovivo.pt/Mercados/Artigo/CIECO016914.html

In DN

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Vendas a retalho em Portugal sofrem a terceira maior queda da UE

por Dinheiro Vivo | Lusa
Hoje

De acordo com os dados do Eurostat hoje divulgados, a Malta, que reduziu as vendas em 8,8% naquele período, e a Roménia, que caiu 6,3%, registaram descidas maiores do que Portugal, enquanto em Espanha a queda das vendas a retalho foi igual à portuguesa.

No conjunto dos países da União Europeia as vendas a retalho caíram 0,8% em Agosto face ao período homólogo do ano anterior, enquanto na Zona Euro a queda foi superior ao atingir 1%.

Comparando as vendas a retalho de Agosto com as do mês anterior de Julho, o Eurostat regista uma descida de 0,2% na União Europeia e de 0,3% na Zona Euro.

http://www.dinheirovivo.pt/Economia/Artigo/CIECO016916.html

In DN

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PROVERE contempla oito projectos


30 milhões para o distrito de Bragança

Cerca de 30 milhões de euros vão ser investidos no desenvolvimento do distrito de Bragança nos próximos dois anos.

O Programa Operacional Regional do Norte já aprovou três projectos âncora que abrangem o Douro, a Terra Quente e a Terra Fria. Para o vogal executivo deste programa de apoio, Mário Rui Silva, esta é uma oportunidade para os territórios de menor densidade populacional dinamizarem a economia.

Em Bragança, o responsável informou que está aberta uma segunda fase para projectos, de entidades públicas e privadas, que têm como missão criar riqueza na região. “Estamos a falar de oito estratégias PROVERE em territórios de baixa densidade de toda a região Norte. O objectivo é apoiar operações que valorizam estas economias locais na base de recursos específicos, como o património histórico-cultural, o agro-florestal, entre outros. Quase tudo isto desemboca no turismo”, salienta Mário Rui Silva.

Para a Terra Fria está previsto um investimento na ordem dos 8 milhões de euros. Os projectos a candidatar visam o relançamento da Rota da Terra Fria.

Já na Terra Quente está em curso um projecto para a valorização da fileira do azeite, que também contempla a valorização do património. Ao todo vão ser investidos cerca de 10,5 milhões de euros no âmbito do Inovarural.
A Região Demarcada do Douro Vinhateiro associa-se ao Douro Internacional. Para esta região estão previstos 10 milhões de euros para projectos ligados ao turismo.

Teresa Batista, Jornal Nordeste, 2011-10-14

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2ª edição do prémio EDP

EDP ajuda a criar 78 novos postos de trabalho em Trás-os-Montes

O prémio EDP Empreendedor Sustentável é responsável pela criação de 38 novas empresas no Sabor.

A 2ª edição do prémio EDP empreendedor sustentável vai permitir a criação de 38 novas empresas e de 78 novos postos de trabalho, na região do Sabor, em plenos Trás-os-Montes. Estes pequenos negócios, que são também o nascimento de 42 novos empreendedores no país, apostam na valorização dos recursos regionais, sobretudo ao nível agrícola e turístico.

Na conferência \"Empreendedorismo e dinamização das economias locais\", uma iniciativa da EDP e do Diário Económico que teve lugar em Miranda do Douro, na passada sexta-feira, foi dado especial destaque aos ingredientes necessários para se criarem empreendedores de sucesso.

A aposta em rede, tendo em vista a potenciação do trabalho das instituições, a circulação da informação, cruzar competências foram considerados factores chave para dinamizar o empreendedorismo, sobretudo numa região que luta contra o despovoamento e que tem na fixação da população um dos grandes desafios.

Carlos Nuno Oliveira, secretário de Estado do Empreendedorismo, Competitividade e Inovação, pôs a tónica da sua intervenção no papel dos empreendedores para a criação de emprego.

Segundo o secretário de Estado, \"quem nos vai tirar desta crise são os empreendedores, são os empresários que criam emprego, quem aumenta a competitividade para a nossa economia\". Carlos Oliveira referiu ainda que \"a burocracia tem que ser ultrapassada porque senão não saímos desta crise\".

Para o governante, os problemas que existem, como o da falta de uma eventual marca de Portugal, só podem ser combatidos com as pessoas a cooperaram no terreno entre si. Sobre o papel do Governo, destacou as \"estratégias de eficiência colectiva\".

O secretário de Estado salientou ainda que \"cabe ao Governo, às regiões, às autarquias e aos bons empreeendedores encontrar oportunidades\". Carlos Nuno Oliveira referiu-se ainda ao papel da economia digital e ao futuro que passa pelo mercado único digital. No fundo, rematou o governante, é \"possível ser-se empreendedor desde que se trabalhe para a excelência e para a qualidade\".

Elisabete Felismino in DE, 2012-07-30