Transexuais: PS insiste em diploma vetado por Cavaco

Transexuais: PS insiste em diploma vetado por Cavaco
Socialistas garantem que voltarão a apresentar hoje no Parlamento o diploma que simplifica para os transexuais a mudança de nome próprio no registo civil, vetado pelo Presidente da República.
Lusa
10:28 Quinta feira, 17 de Fevereiro de 2011


Francisco Assis: «Temos todo o respeito pelas decisões do Presidente da República, mesmo quando ele veta diplomas para os quais a bancada do PS contribuiu de forma decisiva»
Francisco Assis: «Temos todo o respeito pelas decisões do Presidente da República, mesmo quando ele veta diplomas para os quais a bancada do PS contribuiu de forma decisiva»
Mário Cruz/Lusa

O Parlamento vai reapreciar hoje o diploma que simplifica para os transexuais a mudança de nome próprio no registo civil , com o PS a garantir que irá manter o texto que foi vetado pelo Presidente da República.

Se o diploma for aprovado pela maioria dos deputados, o que deverá acontecer se se repetir a votação inicial do diploma, o chefe de Estado está obrigado a promulgá-lo.

Na semana passada, o líder parlamentar socialista, Francisco Assis, garantiu que a sua bancada iria reapresentar o diploma, apesar do veto de Cavaco Silva.
"Graves insuficiências"

A 6 de janeiro, o Presidente da República, Cavaco Silva, vetou o diploma sobre transexuais , invocando "graves insuficiências de natureza técnico-jurídica".

Na sua mensagem à Assembleia da República , Cavaco Silva sustentou que o "regime submetido a promulgação apresenta graves insuficiências de natureza técnico-jurídica assim como procede a um enquadramento controverso das situações de perturbação de identidade de género, segundo a opinião colhida junto de especialistas nesta matéria".

No entanto, para o líder da bancada do PS, "não há qualquer razão" para que esse diploma não entre em vigor a prazo.
Convicções acima de tudo

"Tenho o cuidado de salientar que importa assegurar a preservação de um bom relacionamento institucional entre os vários órgãos de soberania. Temos todo o respeito pelas decisões do Presidente da República, mesmo quando ele veta diplomas para os quais a bancada do PS contribuiu de forma decisiva", apontou Francisco Assis, no final da reunião da semana passada da bancada socialista.

Porém, segundo Assis, a bancada do PS "também tem o direito de agir de acordo com as suas convicções nos diferentes domínios".

A 26 de novembro a Assembleia da República aprovou as iniciativas do Governo e do Bloco de Esquerda para simplificar a mudança do registo civil de sexo e do nome dos transexuais.

O texto final relativo à proposta do Governo e do projeto de lei do Bloco de Esquerda foi aprovado com os votos favoráveis da esquerda e de 12 deputados do PSD, ao contrário da bancada social-democrata, que votou contra, bem como o CDS-PP.

Vitor mango escreveu:confesso que

Não confesse!

Veja o problema, colocando-se no lugar de um transsexual...

Joao Ruiz escreveu:

Vitor mango escreveu:confesso que

Não confesse!

Veja o problema, colocando-se no lugar de um transsexual...

nem disse nada porque nem li
Porque nao li
Porque isto nem é noticia é mais bordoada inter Parlamento Ps e cavaco ...
SE um gajo é manel e corta o coiso e passa a chamar-se Maria
Eu da minha parte nao acrescentaria nada nem para ai estou voltado
Repito
O que me move é ver e cheirar este conflito inter poderes e como eu nao gramo o cavaco eu ate ..bla bla