A crise

Relembrando a primeira mensagem :

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Sócrates reúne Conselho de Ministros extraordinário

por David Dinis
Hoje

O primeiro-ministro convocou para a tarde de hoje, segunda-feira, uma reunião extraordinária do Conselho de Ministros, confirmou o DN.

Em análise estarão "as decisões do conselho da zona euro", de sexta-feira, que engloba o PEC 4 - novas medidas de austeridade e reformas - e também o pacto do euro e a intenção de flexibilização dos juros.

Os ministros terão, assim, uma primeira oportunidade de ouvir o primeiro-ministro sobre a matéria.

Não estão previstas declarações à imprensa no final do encontro

In DN

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Portugal poupava 3 mil ME se pedisse ajuda ao fundo

por Lusa
Hoje

Se Portugal pedisse ajuda ao fundo de resgate europeu conseguiria poupar, pelo menos, três mil milhões de euros em cinco anos, considerou hoje em declarações à Lusa o economista João Duque, que questionou a fundamentação dos cortes na despesa pública.

O economista e presidente do Instituto Superior de Economia e Gestão (ISEG) defendeu que um pedido de auxílio ao fundo de resgate europeu "é capaz de ser benéfico", quando Portugal paga cada vez mais para se financiar e tem dificuldades para atrair investimento. Contas feitas, segundo João Duque, compensaria a Portugal pedir o auxílio, calculando a diferença entre os custos de financiamento que o Estado português paga agora e o que pagaria em caso de resgate, a taxas de juro semelhantes às que a Irlanda e a Grécia pagam.

"A diferença para os primeiros cinco anos de juros, para um programa de dois anos de financiamento, são valores superiores a três mil milhões de euros. Numa situação tão difícil, eu não sei se estamos assim tão ricos a ponto de desperdiçar esse rendimento", afirmou o economista, em declarações à Lusa, à margem do seminário 'Europa 2020 - uma Estratégia para um crescimento inteligente, sustentável e inclusivo', que decorreu na Assembleia da República. "Parece que é um grande drama pedir dinheiro emprestado a algumas instituições, não a outras", acrescentou. O economista defendeu ainda que "quanto mais depressa negociarmos com quem fizer esse financiamento, melhor. Negociar face a um rutura de tesouraria, não é negociar, é entregarmo-nos completamente nas mãos de eventuais financiadores que vão exigir o que bem entenderem".

João Duque frisou que, este ano, o Orçamento do Estado já prevê um pagamento de juros de cerca de 6.300 milhões de euros, que será continuará a aumentar. "Como vamos ter de reduzir a despesa e crescer uma das componentes tão significativas como os juros, nos próximos quatro ou cinco anos, já se está a ver o que sobra para o resto. Sobra cada vez menos", acrescentou. No dia em que o Jornal de Negócios noticiou que Portugal se prepara para emitir mais dívida de curto prazo, para fazer face às necessidades de financiamento em Abril e Junho, João Duque criticou esta opção. "Os investimentos de um Estado não são, de um modo geral, para se recuperarem me meses. É insuportável viver com este tipo de empréstimos. Não passa pela cabeça de ninguém financiar uma barragem com empréstimos de seis meses, que é o que estamos a fazer", considerou, acrescentando que o país não pode viver com a pressão contínua para conseguir pagar o próximo empréstimo. "Isto é uma prova, não de 110 metros barreiras, mas de 40 quilómetros barreiras. A probabilidade de tropeçar numa delas é elevadíssima. É um sufoco cada vez maior", concluiu.

In DN

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"Chegou a vez de Portugal"

por dn.pt
Hoje

Japan Times dedica hoje editorial à situação em Portugal

"E agora chegou a vez de Portugal", diz hoje o Japan Times, num editorial dedicado à crise política, financeira e económica do país e à questão do fundo de resgate na União Europeia.

Lembrando que Portugal sempre foi um dos mais pobres Estados de toda a Europa Ocidental, o jornal considera que a dor da austeridade deveria ser suportada por todos sem excepção. "Nenhuma classe de cidadãos deveria ficar isenta".

O jornal japonês prossegue sublinhando que os líderes europeus sabem que têm um problema para resolver e que, depois do adiamento das questões relativas ao fundo na última cimeira, "a dúvida sobre a capacidade da Europa de apoiar as suas economias em crise vai persistir".

O facto de este jornal dedicar um editorial à crise de Portugal, numa altura em que o país em que é publicado enfrenta uma emergência humanitária e um desastre nuclear sem precedentes, na sequência do sismo e do tsunami de dia 11, ilustra bem a preocupação que a situação portuguesa europeia também suscita no resto do mundo.

In DN

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Passos rejeitou PEC porque medidas não eram suficientes

Hoje

Líder social-democrata escreve artigo no Wall Street Journal em que diz que chumbou o PEC IV de José Sócrates "não porque as medidas de austeridade foram demasiado longe, mas sim porque não foram suficientemente longe".

Num artigo hoje publicado no Wall Street Journal, com o título de "O Nosso Plano para Salvar Portugal", o líder dos sociais-democratas diz que as medidas apresentadas por Sócrates em Bruxelas na cimeira de 11 de Março e aplaudidas pela Comissão Europeia e pelo Banco Central Europeu "não iam ao cerne do principal desafio económico de Portugal, que é o de garantir que o crescimento e a disciplina fiscal seguem lado-a-lado".

O líder do PSD, que promete uma coligação para Portugal, sublinha que o maior partido da oposição sempre apoiou as metas assumidas de reduzir o défice português para 4,6% do PIB em 2011, para 3% em 2012 e para 2% em 2013

In DN

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PS diz que PSD não está preparado para governar

por DN.p
tHoje

O Partido Socialista reagiu hoje às declarações de Pedro Passos Coelho e ao programa político do partido rival. "O PSD não está preparado para a governação do País", referiu Fernando Medina.

"Queremos condenar a linha política do PSD de fragilizar Portugal aos olhos do mundo e nos mercados financeiros. Ainda hoje num artigo escrito na imprensa estrangeira, Pedro Passos Coelho volta a falar da desconfiança em relação às metas traçadas pelo Governo", referiu em conferência de imprensa Fernando Medina, porta voz do Partido Socialista.

"Declarações sobre a fragilização de Portugal são condenáveis. Não vemos esta linha política em nenhum outro país. A luta política tem limite e a linha de fragilizar Portugal lá fora ultrapassa todos os limites", acusou o porta voz dos socialistas.

"Após seis anos de oposição, e depois de abrir uma crise política inesperada, o que nós temos não são propostas, mas um simples anúncio de apresentar propostas", criticou o socialista, lembrando que "é muito pouco para quem quer governar Portugal". "O PSD não está preparado para a governação do País num momento como aquele que estamos a viver", referiu Fernando Medina.

In DN

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Portugal não tem dinheiro para pagar dívidas em Junho

por DN.pt
Hoje

Portugal tem de pagar até Junho nove mil milhões de euros em dívida, mas não tem mais do que cinco mil milhões em dinheiro. Terá de se refinanciar no mercado, mas numa situação muito restritiva devido ao aumento constante das taxas de juro e aos cortes no 'rating' da dívida pública portuguesa.

"Portugal precisa de encontrar financiamento de alguma forma nas próximas semanas. Na nossa opinião, Portugal vai provavelmente encontrar financiamento, mas não será numa situação confortável", afirmou ao Daily Telegraph um analista do Barclays Capital, que calcula que Portugal terá de pagar até Junho nove mil milhões de euros e tem em dinheiro não mais do que cinco mil milhões. Em Abril, vencem 4,3 mil milhões de dívida e em Junho 4,9 mil milhões.

Carlos Costa Pina, secretário de Estado do Tesouro, disse à Bloomberg que "Portugal tem condições para enfrentar as obrigações de pagamentos previstas para 2011, especialmente as de dívida de longo prazo em Abril e Junho". Mas os analistas duvidam que Portugal possa continuar a suportar os custos de financiamento, pois as taxas de juro cobradas pela dívida portuguesa têm batido sucessivos recordes e já passaram os 9% nos financiamentos a longo prazo.

"Neste ambiente um resgate é só uma questão de tempo", vaticinou Kathleen Brooks, directora de pesquisa na Forex.com.

In DN

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"Privatização da CGD seria uma leviandade"

Hoje

O ministro da Presidência Pedro Silva Pereira mostra-se tranquilo em relação à reunião de Cavaco Silva com o Conselho de Estado, hoje, e ataca o PSD.

Em entrevista ao jornal "i", Pedro Silva Pereira considera que privatizar a Caixa Geral de Depósitos seria "uma leviandade", "uma aventura", "uma iniciativa a contra ciclo". Para o ministro da Presidência defende que uma operação desse tipo implicaria que o banco fosse "vendido a preço de saldo".

Pedro Silva Pereira diz ainda que a "viabilização do Orçamento de Estado deveu-se a cálculo político, a crise em vésperas de presidenciais não era favorável" e que "a ajuda externa é um cenário que já percebemos que o PSD vê com simpatia" e assume confiança de que "o défice referente à execução orçamental de 2010 vai ficar abaixo dos 7%".

In DN

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"Tudo pronto" para um resgate, basta Portugal pedir

por Lusa
Hoje

Jan de Jager afirmou hoje que está tudo pronto para um resgate de Portugal, caso o país decida pedir apoio financeiro externo.

Se Portugal decidir pedir ajuda ao fundo de resgate europeu "então, claro que tudo está pronto para isso", afirmou Jan de Jager, citado pela agência Bloomberg, sublinhando que o primeiro passo tem de ser dado por Lisboa, pedindo formalmente ajuda. Jan de Jager considerou ainda que na actual conjuntura, os países têm de "exceder as expectativas dos mercados".

Quanto à situação de Espanha, o ministro das Finanças holandês afirmou que no momento não vê qualquer risco de contágio, sublinhando que tem visto nas últimas semanas o alargar do fosso entre Portugal, Grécia e Irlanda por um lado, e Bélgica, Espanha e Itália.

In DN

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Crise política é "golpe" de Sócrates para se vitimizar

por Lusa
Hoje


O sociólogo afirmou que a demissão do Governo foi um "golpe" do primeiro-ministro para provocar eleições, vitimizar-se e que aumenta as dificuldades para Portugal se financiar nos mercados.

"Estamos a pedir em más condições, depois de um golpe de Sócrates que provocou eleições para tentar continuar no deslize e no agravamento em que estávamos", afirmou Barreto, que preside à Fundação Francisco Manuel dos Santos, em declarações à agência Lusa, à margem do lançamento do livro de Vítor Bento, "Economia, Moral e Política".

António Barreto acrescentou ainda que o momento actual do país "corresponde à ideia do primeiro-ministro, de provocar uma crise na qual ele possa, eventualmente, passar por vítima".

O presidente da Fundação Francisco Manuel dos Santos acusou ainda José Sócrates de "caluniar" as entidades internacionais "a quem pede ajuda" e de "caluniar os credores" depois de pedir empréstimos. "Esta duplicidade é um péssimo sinal para o exterior", acrescentou, referindo que se Portugal tivesse pedido ajuda externa há mais de um ano, teria estado em melhores condições para o fazer, e em melhores condições para cumprir eventuais programas de reformas económicas.

In DN

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Políticos foram os maiores culpados

por Lusa
Hoje

Os políticos são os principais culpados da actual crise económica internacional, porque criaram as condições para ela se instalar, disse o economista e conselheiro de Estado, Vítor Bento, em entrevista à Lusa.

Vítor Bento, que apresentou recentemente o livro "Economia, Moral e Política", publicado pela Fundação Francisco Soares dos Santos, considerou que a crise resultou de uma crise de valores morais, mas que os políticos falharam nas escolhas que fizeram.

"No livro olhei para a crise internacional não apenas do ponto de vista estritamente económico, mas enquanto erupção de uma crise de valores da própria sociedade. Há muitos fatores que contribuíram, mas uma delas é o facto de hoje vivermos numa sociedade onde os valores materiais são a referência comum, que quase toda a gente subscreve", afirmou.

O economista considerou que, no caminho para a crise, uns têm mais culpa do que outros, destacando neste grupo de maiores culpados, "políticos, banqueiros, gestores em geral", que tinham a obrigação de saber que as escolhas que faziam "conduziriam a caminhos errados", além da obrigação de limitar a possibilidade dos indivíduos fazerem escolhas erradas.

In DN

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"Crise política não tornou as coisas mais fáceis"

por Lusa
Hoje


O presidente da Comissão Europeia, Durão Barroso, admitiu hoje que a crise política dificultou a situação de Portugal, quando confrontado durante um debate no Parlamento Europeu, em Estrasburgo, sobre as responsabilidades do PSD na queda do Governo.

Respondendo em concreto a uma intervenção do líder parlamentar dos socialistas europeus, o alemão Martin Schulz, que criticou a reprovação do Programa de Estabilidade e Crescimento pelo PSD, lembrando que esse é o partido de Durão Barroso, este respondeu que, enquanto presidente da Comissão, não interfere na política interna portuguesa, mas reconheceu que uma situação que já era "bastante difícil" ainda se tornou mais complicada.

Na sua intervenção, Schulz afirmara que, sendo verdade que não podem ser atribuídas culpas a Durão Barroso, por este já não liderar o PSD, foi o seu partido que precipitou a crise política em Portugal ao inviabilizar um PEC necessário para o país cumprir os seus compromissos no quadro do Pacto de Estabilidade e Crescimento.

"Meu amigo Martin Schulz, você sabe muito bem que enquanto presidente da Comissão Europeia não posso interferir na política interna portuguesa (...) mas, ao mesmo tempo, devo dizer-lhe que uma crise política em Portugal não tornou a questão mais fácil, e Portugal já tinha uma situação bastante difícil", disse Durão Barroso, no período final de respostas de um debate consagrado ao último Conselho Europeu, de 24 e 25 de março, realizado imediatamente a seguir à demissão do Governo português.

O presidente da Comissão ressalvou no entanto que "também é necessário que as instituições europeias respeitem a democracia nacional e as decisões do parlamento".

"Esperamos agora que Portugal encontre as melhores soluções. Em todo o caso, a Comissão está do lado de Portugal para que possam ser encontradas as melhores soluções, claro está, no quadro do respeito dos compropmissos assumidos por Portugal e certas responsabilidades que Portugal tem também para com os seus parceiros europeus", completou Durão Barroso.

In DN

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Portas diz que José Sócrates "está na estratosfera"

por Lusa
Hoje


O líder do CDS-PP, Paulo Portas, considerou hoje que o primeiro-ministro demissionário "está na estratosfera" e não compreende a situação do país, e responsabilizou José Sócrates pela "discussão vexatória" sobre o FMI.

"Há dez milhões de portugueses que vivem com os pés no chão. O primeiro-ministro está na estratosfera", criticou Paulo Portas, numa reação ao facto de o primeiro-ministro demissionário, José Sócrates, ter reafirmado segunda-feira o compromisso com o TGV, em entrevista à RTP.

"Com o país sem dinheiro, com a banca sem financiamento, com a economia sem crédito, com uma dívida que destrói e com uma mão estendida para ver se nos emprestam dinheiro, o primeiro-ministro ainda acha que o que é bom é fazer o TGV endividando-nos ainda mais", afirmou Paulo Portas, no início do seu discurso no final de um almoço promovido pelo American Club, Lisboa.

Portas considerou que a opção do primeiro-ministro é reveladora da "capacidade de cada responsável político tem de compreender a situação em que o país está".

O líder do CDD-PP referiu-se ainda às declarações de José Sócrates sobre a possibilidade de Portugal recorrer a ajuda financeira externa, responsabilizando o primeiro-ministro pela "discussão vexatória" sobre essa possibilidade.

In DN

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Almeida Santos condena acusações de Bagão Félix

por LusaHoje


O presidente do PS considerou lamentável que Bagão Félix acuse o primeiro-ministro de mentir e contrapôs que José Sócrates falou a verdade quando disse que no Conselho de Estado não se falou em empréstimo intercalar.

Confrontado pela agência Lusa com as palavras de Bagão Félix, segundo as quais o primeiro-ministro mentiu quando disse em entrevista à RTP que o empréstimo de curto prazo a Portugal não foi discutido na última reunião do Conselho de Estado, Almeida Santos, também membro do Conselho de Estado, lamentou que o ex-ministro dos governos PSD/CDS desconheça a tradição deste órgão.

"Bagão Félix fez uma declaração desagradável ao dizer que o primeiro-ministro mentiu. Antes de Bagão Félix não havia memória de um membro do Conselho de Estado dizer isto de outro membro do Conselho de Estado, houve sempre uma correção inexcedível. Penso que Bagão Félix começa mal o seu mandato no Conselho de Estado, porque não se falou em empréstimo intercalar nenhum", contrapôs o presidente do PS.

Segundo a versão de Almeida Santos, "quando o primeiro-ministro afirmou que não se falou em empréstimo intercalar na última reunião do Conselho de Estado disse a verdade e, como tal, Bagão Félix não tinha base nenhuma para dizer que ele mentiu".

"Mesmo que Bagão Félix tivesse uma suposta base não deveria usar a palavra mentira, porque isso não é correto. Nunca se usou essa expressão de um membro do Conselho de Estado relativamente a outro membro do Conselho de Estado. Bagão Félix, a quem não faltam qualidades, começa mal o seu mandato", considerou ainda Almeida Santos.

Interrogado sobre o que deverá fazer o Presidente da República nesta polémica, já que Bagão Félix foi indicado por Cavaco Silva para este órgão, Almeida Santos insistiu que a acusação do ex-ministro de Durão Barroso e Pedro Santana Lopes "é inédita" num membro do Conselho de Estado.

"O Presidente da República ainda não se pronunciou sobre isso e provavelmente nem vai pronunciar-se. A ele compete dizer qual a sua própria reação a esse fenómeno", respondeu.

"Mas no Conselho de Estado não se falou em empréstimo intercalar nenhum, nem eu sei neste momento o que é um empréstimo intercalar. Presumo que seja um empréstimo entre duas coisas, mas que duas coisas? Entre um empréstimo anterior e outro posterior? José Sócrates disse a verdade quando afirmou que não se falou nisso", acrescentou.

In DN

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Governo assume: medidas do PEC 4 estão a ser aplicadas

por DN.pt e Lusa
Hoje

O Governo indicou hoje, terça-feira, que está a implementar as medidas adicionais para 2011 anunciadas na actualização do Programa de Estabilidade e Crescimento (PEC) e que estas não necessitam de ser aprovadas pela Assembleia da República.

Em comunicado, o Ministério das Finanças indica que as medidas anunciadas a 11 de Março "não necessitam de ser aprovadas pela Assembleia da República e estão a ser implementadas pelo Governo actualmente em gestão".

A edição de hoje do Diário de Notícias, impressa e em e-paper, avançara já que o Governo iria aplicar cortes previstos no PEC para 2011.

Entre estas medidas, com um impacto estimado nas contas públicas de 0,8 por cento do Produto Interno Bruto (PIB), conta-se a actualização extraordinária das tarifas de transportes públicos, maior controlo de custos no Sector Empresarial do Estado (SEE), com a aplicação de limites à despesa das empresas, para além do corte de 15 por cento dos custos operacionais e limites de endividamento que já haviam sido decididos anteriormente.

As medidas adicionais respeitantes às empresas públicas têm um impacto estimado de 0,1 por cento do PIB, indica o Ministério liderado por Teixeira dos Santos, num comunicado onde aponta dados preliminares sobre a execução orçamental do primeiro trimestre do ano e uma explicação para a incorporação nas contas do impacto das imparidades com o BPN, da execução das garantias do BPP (apenas em 2010) e das empresas de transporte REFER, Metropolitano de Lisboa e do Porto (com impacto desde 2007 até 2010), que elevaram o défice orçamental em 2010.

Estas alterações metodológicas ditadas pelo Eurostat em vários países elevaram o défice de 6,8 por cento (sem este impacto) para 8,6 por cento em 2010, reviram os défices até 2007, deixando-o acima da barreira dos três por cento do PIB e levando a dívida pública em 2010 para mais de 90 por cento.

In DN

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Pressão dos bancos já leva PS a admitir pedido de ajuda

Hoje


Assim admitiu, à RR, o que Sócrates sempre recusou: "Se a situação se degradar a ponto de termos de encontrar uma solução de ajuda externa, devemos fazê-lo numa situação de consenso".

Depois de Carlos Santos Ferreira, presidente do BCP, Ricardo Salgado, líder do BES, afirmou ontem a necessidade de Portugal pedir 15 mil milhões de euros de apoio intercalar.

José Sócrates negou que o recurso ao FMI tivesse sido discutido no Conselho de Estado. Há conselheiros que dizem que o primeiro-ministro mente, outros que dizem que fala verdade.

In DN

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Governo desmente pedido de ajuda externa a Bruxelas

por David Dinis
Hoje

Fonte do gabinete do primeiro-ministro disse ao DN que a notícia do "Financial Times" sobre um pedido de empréstimo intercalar não tem fundamento.

"A notícia é falsa. Não passam de rumores sem fundamento." É assim que o gabinete do primeiro-ministro desmente, também em declarações ao DN, a informação avançada hoje pelo britânico Financial Times de que já há contactos com Bruxelas para desencadear um pedido de ajuda externa a Portugal.

O jornal "Financial Times" escrevia hoje que Portugal estava "em conversações com a União Europeia sobre como conseguir cumprir as suas necessidades imediatas de financiamento".

In DN

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"O Rato Mickey tem com certeza culpa da crise portuguesa"

por Lusa/Dn.pt
Hoje


O ex-líder do PSD Luís Filipe Menezes disse hoje, em Gaia, que o primeiro-ministro não aceita ajuda externa para ultrapassar a crise apenas por "teimosia"

Luís Filipe Menezes, à margem de uma conferência de imprensa sobre investimentos em Gaia, classificou de "anedota" os últimos dias, em que "Ana Gomes, Eduardo Cabrita e outros amplificadores do discurso ridículo do primeiro-ministro têm dito que 50 por cento da culpa da crise é de Cavaco e 46 ou 47 é de Passos Coelho".

"Penso que três por cento é do Rato Mickey ou de Bufallo Bill. Penso que o único que não tem culpa nenhuma é o engenheiro Sócrates. Está no poder há 16 anos e não tem culpa nenhuma. O Rato Mickey tem com certeza culpa da crise portuguesa", ironizou o social-democrata.

"Temos todos os presidentes dos grandes bancos a reclamarem a necessidade imediata de ajuda externa e só por teimosia, numa espécie de paródia tipo padeira de Aljubarrota, é que estamos a teimar neste caminho", afirmou em resposta à notícia hoje avançada por jornais económicos, segundo os quais o Fundo de Estabilização Financeira da Segurança Social (FEFSS) deverá ser usado para a compra de parte dos 750 a mil milhões de euros de dívida de curto prazo.

Um passo que Menezes classificou de "muito mau", considerando que se trata de "vender activos estratégicos em detrimento da resolução circunstancial de um problema de curto prazo baseado numa teimosia, que neste momento é contra o Mundo, do engenheiro Sócrates".

"Estou habituado a ver isso nalguns países árabes. Numa democracia não estou habituado a ver este tipo de teimosias. Nalguns, há essa teimosia de estar apegado ao poder e de teimarem em atitudes que são absolutamente escandalosas", salientou, assegurando que "não é esse o caminho que o presidente do PSD e o PSD seguirão".

Instado sobre o caminho a seguir pelo PSD, e possíveis privatizações, Menezes recordou que "nunca ninguém privatizou tanto em Portugal quanto os socialistas deste ciclo político".

"Cavaco iniciou o ciclo de privatizações mas quem vendeu tudo ao desbarato e com os resultados que estão à vista - EDP, PT, tudo o que era bom e suculento - foram os socialistas. Eles, é que normalmente vendem o Estado, não é o PSD", frisou.

In DN

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"Não pedir ajuda externa acarretaria riscos que o país não pode correr"

por DN.pt
Hoje


O primeiro-ministro, José Sócrates, confirmou esta noite um pedido de assistência financeira à Comissão Europeia, sem especificar qual o mecanismo a utilizar e qual o valor.

http://www.dn.pt/inicio/portugal/interior.aspx?content_id=1824199

"O Governo fez hoje à Comissão Europeia pedido de assistência financeira", anunciou José Sócrates numa comunicação ao país, às 20h30 de hoje. "É preciso dar agora este passo e quero garantir que me empenharei para que este pedido de ajuda tenha os menores custos para Portugal e para os portugueses", concluiu sem especificar que mecanismo de ajuda se trata e de que valor.

O primeiro-ministro disse que sempre encarou como último recuso um pedido de ajuda externa. "Julgo que chegámos ao momento em que não tomar essa decisão acarretaria riscos que o país não pode correr", admitiu, voltando a acusar a oposição por esta situação, que chumbou o Plano de Estabilidade e Crescimento.

"A rejeição do PEC foi o sinal mais errado que o pais podia ter dado aos mercados financeiros e instituições internacionais. Foi o sinal errado no momento errado. Agravou de forma dramática a situação do país", defendeu o primeiro-ministro, referindo-se ao agravamento das taxas de juros e às avaliações das agências de 'rating' que se seguiram.

"Tornou-se ameaça real ao financiamento da república e da nossa economia", disse. "As taxas de juro de hoje são sinal claro da dificuldade do nosso país em aceder aos mercados internacionais".

Sócrates afirmou que no último ano lutou "todos os dias" para não ter de recorrer a ajuda externa, mas justificou a decisão hoje anunciada: "Estou convencido que terá a agravar-se ainda mais se nada for feito".

Estas declarações, às 20h00, a partir de São Bento, aconteceram após o ministro das Finanças, Teixeira dos Santos, ter admitido que Portugal precisará de recorrer a ajuda externa (ver notícia relacionada).

In DN

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Cavaco apoia pedido e pede responsabilidade à oposição

por DD e JPH
Hoje


O Presidente da República deixou uma mensagem no Facebook e já começou a consultar os partidos.

Numa curta nota colocada no Facebook, o Presidente da República acaba de "reafirmar" que "o actual Governo contará" com todo o seu "apoio para que não deixem de ser adoptadas as medidas indispensáveis a salvaguardar o superior interesse nacional e assegurar os meios de financiamento necessários ao funcionamento da nossa economia".

O Presidente reitera também uma nota que já tinha, antes do pedido de ajuda externa, feito à oposição: "A uma atitude de cooperação responsável por parte dos partidos da Oposição."

Cavaco já começou a consultar os partidos sobre os termos e garantias em que será feito o pedido de ajuda pelo Estado português, para já sem tornar públicas quaisquer reuniões oficiais.

In DN

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"Ainda não há números" para montante da ajuda

Hoje


A Comissão Europeia garantiu que o montante só será decidido após uma avaliação "no terreno".

Amadeu Altafaj Tardio, porta-voz do comissário europeu dos Assuntos Económicos, escusou-se hoje a avançar com quaisquer estimativas sobre o montante da ajuda, apontando que tal apenas será possível após o envio a Lisboa de uma missão conjunta da Comissão Europeia e do Banco Central Europeu (BCE).

"Não há números. Não há números, porque ainda não há um pedido formal e porque as necessidades devem ser analisadas no terreno, num diálogo interactivo com as autoridades portuguesas, pelo que no dia de hoje não há números para essa assistência financeira", declarou.

Durante a conferência de imprensa diária de hoje da Comissão, o pedido de ajuda de Portugal dominou as atenções da imprensa internacional, com o porta-voz de Rehn a responder durante mais de meia-hora a questões relacionadas com o assunto, muitas das quais remeteu para uma fase mais adiantada do processo.


Os mecanismos disponíveis

Amadeu Altafaj Tardio indicou repetidas vezes que, do lado da UE, há instrumentos em vigor que são bem conhecidos, o Mecanismo Europeu de Estabilização Financeira (EFSM), garantido pelo orçamento comunitário, e o Fundo Europeu de Estabilização Financeira (EFSF), com sede no Luxemburgo, que poderão ser complementados com empréstimos do Fundo Monetário Internacional (FMI).

Quanto tempo?

Questionado sobre quanto tempo pode a ajuda financeira levar a chegar a Portugal, disse que é necessário que "todas as etapas do procedimento sejam cumpridas", a primeira das quais a formalização do pedido, que ainda não teve lugar.

Interrogado sobre se tal poderá acontecer na reunião de ministros das Finanças da Zona Euro que se celebra sexta-feira em Budapeste, o porta-voz remeteu a questão para as autoridades portuguesas, mas disse que espera essa formalização "para breve", embora não se possa comprometer com datas ou garantir que se trata de "horas ou dias".

"Creio que a discussão em Budapeste será muito importante e seria bom que o caminho fosse traçado com mais detalhes nos próximos dias. Seria bom para Portugal e seria bom para a União Europeia", afirmou.

Depois de formalizado o pedido, prosseguiu, é necessário que, após análise da situação no terreno, seja negociado, em Lisboa, entre representantes da Comissão e do BCE, um programa de ajustamento macroeconómico, que terá de ser avalizado pelos ministros das Finanças europeus.

Legitimidade de um Governo de gestão

Por fim, e questionado sobre a legitimidade de um governo de gestão para negociar um programa de ajuda, o porta-voz disse que "um importante elemento a ter em conta" é o facto de "o principal partido da oposição", o PSD, já ter anunciado o seu apoio ao pedido de ajuda.

In DN

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BCE encorajou Governo a pedir ajuda externa

por Lusa
Hoje


O presidente do Banco Central Europeu (BCE) acabou de garantir aos jornalistas que o BCE "encorajou as autoridades portuguesas a pedir ajuda".

Jean-Claude Trichet, revelou hoje que a instituição "encorajou" Portugal a pedir assistência financeira, face à situação a que o país tinha chegado. "Nós encorajámos as autoridades portuguesas a pedir apoio", admitiu Trichet, durante uma conferência de imprensa em Frankfurt, na qual estava ladeado por Vítor Constâncio, vice-presidente do BCE.

Jean-Claude Trichet acrescentou que o conselho da autoridade monetária da Zona Euro foi ditado "pela situação após o que aconteceu previamente em Portugal", referindo-se à queda do Governo na sequência da reprovação do Programa de Estabilidade e Crescimento, ao qual o BCE tinha dado o seu aval.

In DN

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Beleza antevê "período longo de dificuldades"

por Lusa
Hoje


O antigo ministro das Finanças considerou hoje que a ajuda externa vai trazer a Portugal um período longo de dificuldades.

"Com os juros mais altos, 'ratings' a descer, Portugal estava a entrar num ciclo vicioso, de que não via a saída e penso que esta medida deveria ter sido tomada mais cedo, mas paciência. Apesar de tudo, é melhor agora", afirmou à imprensa Miguel Beleza, à margem de uma conferência organizada pela Ordem dos Economistas, a decorrer em Lisboa.

Miguel Beleza, antigo governador do Banco de Portugal disse também que não foi a rejeição do último pacote de medidas de austeridade, conhecido como PEC 4, que provocou o recurso ao Fundo Europeu de Estabilização Financeira (FEEF). A rejeição do PEC "é razoavelmente trivial neste contexto, os sintoma de deterioração eram claramente anteriores à questão do PEC", considerou.

O economista disse ainda estar razoavelmente optimista quanto aos efeitos para os portugueses do recurso ao fundo de resgate, afirmando que se o ajustamento fosse feito apenas por Portugal as consequências seriam piores. "Não há razão para supor que a austeridade sentida pelos portugueses irá variar muito, uma boa parte das medidas já estão pelo menos indicadas, é possível que os efeitos se venham a tornar mais visíveis", afirmou.

"Com um programa como aquele que deverá vir, o período mais doloroso de ajustamento será mais curto. Os bancos e as poupanças estão mais seguros com o programa do que sem ele", acrescentou. Miguel Beleza disse ainda que sem o apoio do fundo europeu e do Fundo Monetário Internacional (FMI) "o programa seria pior, porque teríamos menos credibilidade e seria necessário um ajustamento mais duro e mais complicado".

In DN

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Augusto Mateus: ajuda devia ter sido negociada há muito


por Lusa
Hoje

O professor universitário sublinhou ainda que Portugal ajudou a criar mecanismos como o FMI e o FEEF.

"Há muito tempo que Portugal devia ter negociado um programa de correcção dos seus graves desequilíbrios financeiros e o relançamento da economia", declarou o economista, à margem do 4º Congresso das Indústrias de Madeira, Mobiliário e Afins.

O antigo ministro da Economia considerou que seria melhor se a ajuda "tivesse sido negociada mais cedo e com mais tempo" e responsabilizou o governo e a oposição pela situação que foi criada, após "muitos anos de endividamento generalizado da economia".

Augusto Mateus rejeitou que o pedido de ajuda tivesse sido feito por pressão da banca, frisando que "cada grupo defendeu os seus intereses particulares e foi mudando de posição em função do nível do depósito". Para o economista, "compete aos responsáveis políticos saberem o que têm de fazer e quando".

O professor universitário afirmou o FMI e o FEEF são os mecanismos adequados para o país se financiar quando não está a conseguir fazê-lo de outra forma e lembrou que Portugal participou na criação destes. "O pior que podemos fazer é pensar que coisas que criamos com outros, como o FMI e o FEEF, nos são exteriores".

In DN

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Governo formalizará ainda hoje o pedido de ajuda externa financeira

por Lusa
Hoje


O ministro da Presidência afirmou que o Governo formalizará hoje mesmo, por escrito, o pedido de assistência financeira à CE.

Esta decisão do executivo foi transmitida por Pedro Silva Pereira, em conferência de imprensa, no final do Conselho de Ministros.

"O Governo formalizará hoje mesmo, por escrito, o pedido de assistência financeira à Comissão Europeia", declarou o ministro da Presidência.

Em conferência de imprensa, Pedro Silva Pereira esse pedido "destina-se a iniciar um processo de diálogo, tendo em vista avaliar e definir os termos concretos da assistência financeira".

"A Comissão Europeia já transmitiu que estava inteiramente disponível a colaborar com Portugal para que o processo possa decorrer com celeridade e adiantou mesmo que estaria em condições de enviar a Portugal muito brevemente uma delegação da Comissão e do Banco Central Europeu, tendo em vista iniciar esse diálogo. A solução a encontrar deve ter em consideração a circunstância política portuguesa de haver um Governo de gestão, com eleições legislativas já marcadas", afirmou o membro do executivo.

No entanto, de acordo com Pedro Silva Pereira, o accionamento deste processo de diálogo encontra-se dentro das competências do Governo de gestão, "porque se trata de responder a uma situação financeira que requer uma resposta imediata". Porém, advertiu o ministro, "os termos do processo terão de ter em conta as limitações naturais que tem um Governo de gestão em razão das competências constitucionais".

Numa nota de carácter político, Pedro Silva Pereira defendeu a tese de que o pedido de assistência financeira "está directamente ligado às consequências da rejeição do Programa de Estabilidade e Crescimento".

"Essa decisão tomada na Assembleia da República desencadeou uma sucessão de consequências muito negativas para a economia portuguesa, que se traduziram na redução dos ratings da República, na subida dos juros da dívida portuguesa e nas limitações do acesso ao financiamento por parte da República e da economia portuguesa. Trouxe também como consequência uma descida abrupta dos ratings dos nossos bancos com consequências para a situação do nosso sistema financeiro", sustentou.

De acordo com Pedro Silva Pereira, para o Governo, a solução de recurso à assistência financeira externa "foi sempre de último recurso".

"Por isso, o Governo procurou todas as alternativas para que não se chegasse à situação" de recurso à assistência financeira externa, acrescentou.

In DN

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Só por "casmurrice" não foi mais cedo e menos grave

por Lusa
Ontem


O sociólogo António Barreto afirmou hoje que o pedido de ajuda externa era "inevitável" no actual contexto.

Em declarações à agência Lusa, António Barreto considerou que o pedido de assistência financeira feito pelo Governo português à Comissão Europeia era já uma inevitabilidade. "Neste momento sim, era inevitável. Se há três anos atrás tivéssemos tido juízo não teria sido necessário, mas agora não havia alternativa", afirmou o sociólogo à margem da entrega de um prémio de mérito científico na Universidade Nova, em Lisboa.

António Barreto salientou que "desde há ano e meio que se sabe" da necessidade de ajuda externa, mas por "casmurrice e teimosia, por atirar o lixo para debaixo do tapete e empurrar a gaveta com a barriga, tudo se fez para adiar".

O pedido de ajuda pecou por tardio, motivado por uma "trica política, em que todos se queriam culpar uns aos outros, feita em nome da má competição, mesquinha", acrescentou. "Se tivéssemos pedido ajuda há um ano e meio estaríamos muito melhor. Não estaríamos ricos, mas mais em paz", defendeu, considerando que no momento em que chega este auxílio encontra "uma população quem nem sabe o estado em que estão as finanças do país".

In DN

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Fitch: Portugal precisa de 60 mil MEuro até 2013

por Lusa
Ontem


A Fitch estima em 60 mil milhões de euros as necessidades de financiamento, sem contemplar possível apoio aos bancos.

"As estimativas preliminares da Fitch apontam para que as necessidades brutas de financiamento de Portugal para o resto do ano e até 2013 ronde os 60 mil milhões de euros, apesar desta estimativa não incorporar possíveis necessidades de financiamento adicionais que podem surgir de um apoio do governo aos bancos portugueses", afirma o director da Fitch, Douglas Renwick, responsável pela análise de Portugal.

A agência de 'rating' diz ainda que o pedido de ajuda externa anunciado esta quarta-feira pelo primeiro-ministro, José Sócrates, "irá ajudar a moderar os riscos macroeconómicos e para a estabilidade financeira no curto prazo".

A agência de 'rating', que cortou a nota de Portugal a 01 de abril para BBB-, o último nível antes de ser considerada 'lixo' ('junk'), deixando a avaliação sob avaliação para possível novo corte, explica que irá tomar uma decisão sobre o 'rating' de Portugal pouco depois de ser conhecido o acordo, e os compromissos associados, entre Portugal e a União Europeia e Fundo Monetário Internacional (FMI).

A avaliação será feita tendo em conta a duração e a força do compromisso politico relativamente ao acordo com as autoridades, qual a capacidade dessas metas em elevar o crescimento potencial da economia portuguesa, a sustentabilidade da dívida pública e externa à luz das perspectivas económicas de médio prazo, os termos do acordo e o custo potencial do reforço do sistema financeiro.

In DN

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CDS dá "apoio condicional" ao pedido

por Dn.pt
Ontem


O líder do CDS, Paulo Portas, disse hoje à tarde que o partido quer "ajudar a resolver os problemas do País".

Quase 24 horas depois do anúncio formal de que o Governo, Paulo Portas comentou essa decisão, afirmando que o CDS dará "apoio condicional" ao pedido de ajuda externa. "Queremos ajudar a resolver os problemas do País", justificou.

O líder do CDS começou por lembrar que "a situação em que Portugal se encontra não é de ontem" e que "a dúvida para a nossa capacidade de pagar o que devemos não nasceu há um mês". "Tem pelo menos uma década", afirmou.

Paulo Portas disse que com o pedido de ajuda externa "o que ontem chegou ao fim foi um modelo económico e social em que gastamos mais do que temos e produzimos menos do que devemos".

"O que aconteceu ontem é uma enorme lição. Os Estados, se não forem geridos com segurança, podem desmoronar", concluiu. "Portugal vai recompôr-se mas o Estado não voltará a ser o mesmo", defendeu.

O líder centrista defendeu ainda que a ajuda externa se tornou "inevitável" porque "o Estado tinha compromissos a cumprir mas não tinha meios para o fazer" e porque "o sistema bancário deparou-se com um problema".

"Para mim, patriotismo é hoje é fazer tudo o que puder para dar confiança a quem tem as suas poupanças, os seus depósitos. É fazer tudo para garantir que Portugal é um Estado que honra os seus compromissos", comentou, lembrando, no entanto, que "não há ajudas grátis".

Falando das eleições de 5 de Junho, Portas avançou: "O CDS pode concordar com medidas de emergência para situação de emergência, mas não deixaremos que essa ajuda substitua a escolhas a fazer".

Paulo Portas considerou que o governo que sair das eleições "terá legitimidade reforçada para negociar política económica e social que gerirá o nosso futuro".

"Os partidos terão de ser claros e concisos e o CDS sê-lo-á. Teremos as nossas soluções e vamos pedir apoio para levar a cabo essas soluções", afirmou.

In DN

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Governo e Bruxelas desentendem-se acerca de negociações com oposição

por Dn.pt/Lusa
Hoje


O ministro das Finanças defendeu hoje que cabe às instituições internacionais negociar com a oposição o pacote de assistência a Portugal. Bruxelas considera que essa é a tarefa do Governo.

Governo e Bruxelas desentendem-se sobre quem deve falar com a oposição em Portugal para negociar o pacote de medidas da assistência financeira.

"Essa não é uma responsabilidade do Governo (...), são essas entidades [Comissão, BCE e FMI] que têm de negociar com os partidos políticos", defendeu Fernando Teixeira dos Santos, à margem da reunião dos ministros das Finanças da União Europeia.

Bruxelas diz que essa responsabilidade é do Governo.

O programa de ajuda a Portugal atingirá provavelmente os 80 mil milhões de euros e poderá abranger um período de três anos, estimou hoje o comissário europeu dos Assuntos Económicos e Monetários, Olli Rehn. O programa poderá abranger um período de três anos, incluirá um ambicioso processo de privatizações uma "dotação específica" para a estabilização financeira.

A necessidade mais premente para Portugal é equilibrar o défice das contas públicas, disse o mesmo responsável, citado pela Bloomberg, acrescentando que espera que os partidos portugueses compreendam as suas responsabilidades.

O programa de ajuda a Portugal, que será discutido entre Portugal, o FMI e a UE na próxima semana, vai seguir a lógica e a estrutura dos pacotes anteriores. O ponto inicial das conversações parte do princípio que a União Europeia vai fornecer dois terços da ajuda necessária e o Fundo Monetário Internacional o restante terço, disse o responsável.

In DN

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Cavaco Silva diz que recurso a ajuda externa era "inevitável"

Hoje


(ACTUALIZADA) O Presidente da República, Aníbal Cavaco Silva, afirmou hoje que o recurso à ajuda externa era "inevitável" para assegurar o financiamento do Estado, dos bancos e da economia portuguesa.

"Portugal chegou a uma situação em que era inevitável o recurso à ajuda externa por parte das instituições europeias, por forma a assegurar o financiamento do Estado, o financiamento dos bancos, o financiamento da nossa economia e, portanto, o financiamento das empresas e das famílias", afirmou Cavaco Silva, em declarações aos jornalistas à margem do encontro do Grupo de Arraiolos, que terminou ao final da manhã em Budapeste.

Questionado se entende que terá de ser o Governo a negociar com os partidos o pacote de ajuda financeira que irá apresentar a Bruxelas, Cavaco Silva foi perentório na resposta: "A senhora não está com certeza a imaginar que seja o Presidente da República".

Sublinhando que o chefe de Estado "não tem meios para realizar negociações", pois não dispõe de ministérios, nem de grupos de apoio técnico, nem tal é permitido pela Constituição, Cavaco Silva limitou a intervenção que um Presidente da República poderá ter a "diligências de natureza política".

"O Presidente da República faz diligências de natureza política por forma a que os diversos partidos possam aderir de uma forma responsável à solução de uma posição de emergência a que Portugal chegou", sustentou, insistindo que a Constituição é clara nesta matéria e estabelece que "o Presidente da República não governa, nem legisla".

O Presidente da República considerou ainda que terá que existir "alguma imaginação" das instituições europeias para encontrar um "programa interino" de apoio financeiro a Portugal que permita ao próximo Governo fazer as "negociações finais".

"Espero que os nossos parceiros tenham em consideração que vamos para eleições a 5 de Junho, por isso o que precisamos agora é de um programa interino para que o próximo Governo possa participar nas negociações finais, porque é o próximo Governo que vai implementar o programa", afirmou.

Sublinhando que considera que a situação é "perceptível", Cavaco Silva reconheceu que será necessário "alguma imaginação" por parte das instituições europeia. "Isso é perceptível, por isso precisamos de alguma imaginação, digamos assim, das instituições europeias para encontrar um programa interino apropriado", declarou.

Cavaco Silva congratulou-se por os partidos já terem reconhecido que o próximo Governo terá ser de um executivo com apoio maioritário na Assembleia da República. "Todos os partidos já reconheceram que o próximo Governo deve ser um Governo com apoio maioritário da Assembleia da República, talvez esta seja uma das notícias mais importantes que nós podemos dar neste momento aos nossos parceiros europeus e aos mercados", afirmou o chefe de Estado.

In DN

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Plano de privatizações da Europa ameaça 170 mil empregos

Hoje


Pacote de ajuda exigirá mais que o PEC IV: CGD, RTP, Transportes, Saúde e águas são sectores em que o Estado deixará de ser único accionista.

Teixeira dos Santos e Bruxelas desentendem-se sobre quem deve negociar o pacote de ajuda externa com a oposição portuguesa. Enquanto isso, a "geração à rasca" não admite viver pior que os pais mesmo com a chegada de tempos difíceis para todos. O Banco Alimentar ajuda cada vez mais pessoas e 150 mil delas vivem com menos de 250 euros.

In DN

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Europa prefere não ter de dialogar na praça pública

Hoje


O comissário europeu da Economia sublinhou hoje em Godollo que a Europa "já mostrou muita imaginação e responsabilidade" com Portugal e apelou ao diálogo com o Governo, oposição e Presidente da República para ultrapassar as dificuldades.

"Já mostrámos muita imaginação e, principalmente, responsabilidade no que respeita à forma como ultrapassar as dificuldades de Portugal", disse Olli Rehn no final da reunião informal dos ministros das Finanças da União Europeia.

Este responsável do executivo comunitário sublinhou que o que está em causa é "o bem de Portugal e da Europa".

"Preferia não ter de dialogar na praça pública todos os dias com os dirigentes de Portugal, mesmo que estes o possam apreciar muito", declarou.

A ajuda externa financeira a Portugal poderá ascender a 80 mil milhões de euros, em troca de um programa de austeridade que deverá ser adoptado até meados de Maio e que deverá envolver "todos os partidos portugueses".

Olli Rehn recordou que se está no início do processo que vai levar à aprovação em 16 e 17 de Maio de uma assistência financeira a Portugal.

"É importante que, juntamente com os dirigentes portuguesas, tanto no Governo como na oposição e também outros actores essenciais, como o Presidente da República, vamos agora definir uma estratégia que assegure que haja rapidamente um acordo interpartidário", disse o comissário europeu para os Assuntos Económicos e Monetários.

Olli Rehn pediu a "concentração" de todos no trabalho de preparação do programa de ajustamento orçamental e de reformas estruturais que agora tem de ser negociado e repetiu que deve haver um "acordo interpartidário".

"Esse é o plano. Portanto, a ver se agora, de forma calma e rápida, começamos a trabalhar", concluiu.

In DN