Um apelo angustiado

Um apelo angustiado

por MÁRIO SOARES

1 Há razões para admitir que a próxima Cimeira da União Europeia, que se realizará em Bruxelas, nos dias 24 e 25, quinta e sexta-feira, vai ser decisiva para o futuro da Europa e do euro. A agenda, pelo menos, é indiscutivelmente importante e se for cumprida, como se espera, representará um passo em frente no projecto europeu, há tantos meses paralisado.

Com efeito, para além dos problemas da actualidade, como: a tragédia que vive o Japão e que merece toda a solidariedade internacional possível, depois do sismo e do tsunami que arrasaram cidades inteiras e dos perigos subsequentes, resultantes da proliferação das partículas nucleares, dada a explosão de várias centrais atómicas; e do genocídio intolerável a que tem estado a ser sujeita a população da Líbia, pela acção do ditador Kadhafi e dos seus mercenários, ter sido in extremis parada pela condenação do Conselho de Segurança da ONU e a consequente intervenção aéreo-militar dos Estados Unidos e de alguns países europeus, como a França.

Assim, para além destas - e outras - questões de actualidade, a agenda europeia, da próxima Cimeira de Bruxelas, irá debater: a reforma do Governo Económico da União Europeia; o reforço do pilar euro, mediante a criação de um Pacto sobre o euro; a criação dos mecanismos de estabilidade financeira, com capacidade para valer aos países europeus em crise, como é o caso português e outros; e, finalmente, definir uma estratégia europeia para o crescimento do emprego, sem o que cairão na recessão, criando planos nacionais, para os Estados membros do euro. Temas estes da maior importância para a União, que demonstram que os grandes líderes, como a Alemanha, a França e outros, começam a compreender que alguma coisa tem efectivamente de mudar.

Sabemos que a esmagadora maioria dos Estados da União têm Governos conservadores, alguns ultra-reacionários, com uma cultura neoliberal e economicista. Mas a força da realidade - e da crise, que está longe de ter passado - tem muito peso. Contudo, não há países a querer desertar da Zona Euro. Pelo contrário, alguns Estados, como a Polónia e a Hungria, entre outros, querem integrar-se, quanto antes, na Zona Euro e estão em curso negociações nesse sentido.

Imaginem pois os leitores que é neste momento, tão decisivo para a União - e consequentemente para Portugal -, e depois da reunião polémica que o primeiro-ministro Sócrates teve no dia 12 em Bruxelas, onde realmente conseguiu algumas garantias públicas das instituições europeias e da própria chanceler Merkel, que se desencadeou uma guerrilha partidária à portuguesa, que parece conduzir à queda do Governo e, portanto, a um vazio de poder, por dois ou três meses, precisamente quando o nosso próximo futuro se vai jogar. Com que autoridade, para negociar vantagens para Portugal, se irá apresentar em Bruxelas o primeiro-ministro português?

Não interessa agora discutir, do meu ponto de vista, a quem cabem as culpas do impasse criado. Quando há conflitos partidários, geralmente, as culpas são quase sempre, mais ou menos, repartidas. Vamos, de resto, ouvir, na campanha eleitoral que, ao que parece, infelizmente, se vai abrir, essa discussão interminável. Para quê? Talvez, para não termos tempo de tratar do essencial, o problema que mais aflige o Povo Português: como sair da crise, financeira e económica, em que estamos mergulhados? Será sensato, assim, sejam de quem forem as culpas, acrescentar-lhe uma crise política? Será que alguém pensa, em consciência, que a nossa situação vai melhorar, por ignorarmos durante mais de dois meses a crise que hoje nos aflige - a todos - lançando--nos numa disputa eleitoral, ganhe quem ganhar - PSD ou PS - haja ou não coligações, à direita ou à esquerda?

Depois, o CDS/PP vai estar contra o PSD, a disputar-lhe o terreno, palmo a palmo, como se percebeu no Congresso de Viseu. Os Partidos da extrema-esquerda radical não se entendem, como se tem visto, mas estarão ambos contra Sócrates, o que só o reforça, no interior do PS. Mas nenhum partido quer realmente deitá-lo abaixo. Para ficar pior? Quer fritá-lo em lume brando, o que é diferente. Com a excepção, talvez, de Passos Coelho, porque está, cada vez mais, a sofrer pressões internas nesse sentido.

Quando o País acordar dessa campanha eleitoral, que só desacreditará os Partidos - os políticos e o País - quem terá condições efectivas para governar e nos tirar da crise? E por quanto tempo? Passos Coelho? Outra vez, Sócrates? À beira da bancarrota, o Povo Português estará então, desesperadamente, a pedir um governo de salvação nacional ou até: um salvador (que felizmente parece não ser fácil encontrar) visto não estarmos nos anos trinta do século passado...

No meu modesto entender, só uma pessoa, neste momento, tem possibilidade de intervir, ser ouvido e impedir a catástrofe anunciada: o Senhor Presidente da República. Tem ainda um ou dois dias para intervir. Conhece bem a realidade nacional e europeia e, ainda por cima, é economista. Por isso, não pode - nem deve - sacudir a água do capote e deixar correr. Como se não pudesse intervir no Parlamento - enviando uma mensagem ou chamando os partidos a Belém - quando estão em jogo, talvez como nunca, "os superiores interesses nacionais". Tanto mais que, durante a campanha eleitoral para a Presidência, prometeu exercer uma magistratura de influência activa. Não pode assim permitir, sem que se oiça a sua voz, que os partidos reclamem insensatamente eleições, que paralisarão, nos próximos dois meses cruciais, a vida nacional, em perigo iminente de bancarrota.

Se não intervier agora, quando será o momento para se pronunciar? É uma responsabilidade que necessariamente ficará a pesar-lhe. Por isso - e com o devido respeito - lhe dirijo este apelo angustiado, quebrando um silêncio que sempre tenho mantido em relação ao exercício das funções dos meus sucessores, no alto cargo de Presidente da República.

E, já agora, seja-me permitida uma última nota. Também não me agradou nada o exemplo que o Senhor Presidente deu aos nossos jovens, apontando-lhes os também então jovens, que se bateram - a maior parte deles forçados - nas guerras coloniais do salazarismo. Inúteis, como se viu, obsoletas e altamente prejudiciais para Portugal. Foi uma forma de esquecer o sentido essencial do 25 de Abril que, aliás, tantas vezes, elogiou - e bem - nos últimos anos. Podendo, com este exemplo infeliz, lesar as excelentes relações que temos vindo a construir, no quadro da CPLP. Sobretudo, quando essas relações nos são tão necessárias, no momento de crise que atravessamos. (...)