Saúde 2

Relembrando a primeira mensagem :

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Um terço dos hospitais EPE está em falência técnica

por Lusa
Hoje


O ministro da Saúde dramatizou hoje a situação dos hospitais públicos, afirmando que um terço dos hospitais EPE está em falência técnica e que tem um défice estimado de 300 milhões de euros em 2011.

Paulo Macedo falava na comissão parlamentar de Saúde, na sua primeira audição obrigatória.

O governante falou de um défice de 222 milhões de euros em 2010, de um défice estimado para 2011 de 300 milhões de euros e de "uma dívida acumulada que é o défice acumulado dos mesmos".

Ainda sobre os hospitais EPE (Entidades Públicas Empresariais), Paulo Macedo afirmou que além de estarem em falência técnica, um terço do seu próprio capital social está por realizar em mais de 400 milhões de euros.

"Ou seja, quando se diz que tem que haver medidas de redução de despesa não é por capricho ou por estratégia, é por necessidade imperiosa. Os hospitais não conseguirão sobreviver com esta realidade", afirmou.

Falando na redução de despesas, Paulo Macedo anunciou ainda que reduzirá em 30 por cento os cargos de dirigentes do SNS e uma poupança estimada de 100 milhões de euros só ao nível dos prestadores de saúde privados.

No que respeita à melhoria do acesso e da prestação de serviços nos hospitais, o ministro considera que é quem está no terreno que melhor pode dizer onde se pode cortar. Para tal, já conta com 1350 propostas, cerca de 900 das quais só a nível hospitalar.

"Demos também orientações às administrações regionais de saúde para verificarem as necessidades dos cuidados primários. Queremos aproveitar melhor os recursos humanos", afirmou, comprometendo-se ainda a "introduzir uma cultura de combate à fraude, e de maior transparência".

In DN

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Tribunal de Contas considera subida da dívida "preocupante"

por Dn.pt
Hoje

O Tribunal de Contas (TC) alerta num relatório para o aumento da dívida do Serviço Nacional de Saúde, que subiu 11% entre 2008 e 2010 e atingiu os 2,9 mil milhões no final daquele ano.

De acordo com o relatório da Auditoria ao Controlo da Execução Orçamental e Atividade do Sistema de Controlo Interno do Ministério da Saúde, a dívida total do SNS "tem vindo a aumentar, sofrendo uma variação de 117% no triénio em análise" (2008, 2009, 2010).

Para o TC, esta é uma situação "preocupante", uma vez que 68% destes 2,9 mil milhões são da responsabilidade das Entidades Públicas Empresariais (EPE). Esse montante "poderá ter que ser assumido pelo Estado, com impacto negativo no saldo das Administrações Públicas", alerta o TC.

No mesmo período as transferências para o SNS cresceram cerca de 10,1%, de 7.900 milhões de euros (em 2008) para 8.699 milhões de euros (em 2010) - uma variação que o TC explica com a passagem das despesas de saúde prestadas dos beneficiários dos subsistemas públicos de saúde para o SNS.

O TC conclui que "a informação constante quer no Orçamento do Estado quer na Conta Geral do Estado relativa a 2010, incluindo a constante nos respetivos relatórios, não é suficientemente clara e percetível, dificultando a análise rigorosa e a transparência da informação financeira divulgada".

In DN

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Ministério já está a travar crescimento da dívida

por Lusa
Hoje


O Governo já "está a travar o crescimento da dívida" do Serviço Nacional de Saúde (SNS), mas "paulatinamente", por forma a garantir "qualidade e acesso" ao sistema, disse hoje à Lusa fonte do ministério da Saúde.

Contactada pela Lusa para comentar o relatório do Tribunal de Contas (TC) que alerta para o aumento da dívida do SNS no triénio 2008/2010, a fonte do ministério da Saúde lembrou que o documento se refere a dados de gestão do anterior Governo.

A fonte frisou que "este Governo sempre disse que a despesa do SNS ia aumentar e que vai continuar a aumentar, mas a um ritmo mais lento".

"O Governo já está a travar o crescimento da dívida, mas não pode travar a fundo, está a ser feito paulatinamente, porque tem que garantir a qualidade e o acesso" ao SNS, acrescentou.

O relatório do TC considera "preocupante" o aumento da dívida do SNS, alertando que o Estado poderá ter que assumir parte dela.

De acordo com o relatório da Auditoria ao Controlo da Execução Orçamental e Atividade do Sistema de Controlo Interno do Ministério da Saúde, o stock da dívida ajustado do SNS "tem vindo a aumentar, sofrendo uma variação de 117 por cento no triénio em análise" (2008, 2009, 2010), tendo atingido, em 2010, os 2.904 milhões de euros.

A mesma fonte referiu ainda que "uma parte significativa dos três mil milhões de euros de dívida a fornecedores já está a ser paga". "As dívidas estão a ser pagas de acordo com o estabelecido no memorando da 'troika'", sustentou.

A fonte disse ainda que os cortes nos medicamentos, nas horas extraordinárias, bem como nos subsídios dos funcionários públicos, são algumas medidas que este Governo já tomou para "atuar" em relação a está matéria.

In DN

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Passos garante que dívida do SNS está a ser paga

por Lusa
Hoje

O primeiro-ministro disse hoje, em Santarém, que não existe o risco da dívida do Serviço Nacional de Saúde (SNS) vir a comprometer o cumprimento da meta do défice, frisando que existe um plano de pagamentos em curso.

http://www.dn.pt/politica/interior.aspx?content_id=2598087

Questionado sobre o relatório do Tribunal de Contas que refere a possibilidade de o Estado ter que vir a assumir parte do 'stock' da dívida de perto 3 mil milhões de euros do SNS, Pedro Passos Coelho afirmou que existe uma previsão de pagamento de 1,5 mil milhões de euros de dividas em atraso acumuladas com mais de 90 dias de todo o setor da saúde.

"É uma medida que vem sendo preparada praticamente desde o início do ano e que agora, com a publicação do Orçamento Retificativo, está em condições de ser executada e tem vindo já a ser executada", afirmou, em declarações aos jornalistas no final de uma visita à Feira Nacional de Agricultura.

O primeiro-ministro sublinhou que o "esforço" que está a ser feito utiliza recursos provenientes dos fundos de pensões que passaram da banca para o Estado.

Segundo disse, o objetivo é "devolver à economia recursos que o Estado absorveu durante demasiado tempo" e dar aos hospitais e organismos na área da saúde "uma capacidade negocial maior nas contratações" que fizerem futuramente.

"Permite tornar todo o sistema de saúde mais sustentável financeiramente, que é uma coisa que todos os portugueses desejam", disse, sublinhando que esta é uma "condição 'sine qua non'" para que o SNS possa "prestar serviços de qualidade e, ao mesmo tempo, manter junto do tecido económico português uma relação saudável e não uma relação doentia de quem consome os recursos e depois não produz os devidos pagamentos".

Passos Coelho afirmou que a dívida do SNS, que é "bastante grande", está "consolidada", sendo "uma herança que todo o país vai ter de gerir, não apenas em alguns meses mas durante algum tempo mais".

In DN

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Fim de rede criminosa poupa ao SNS um milhão de euros/ano

por Lusa, publicado por Elisabete Silva
Hoje

O fim da alegada prática criminosa por parte dos médicos detidos no âmbito da operação policial "Remédio Santo" deverá representar uma poupança anual de um milhão de euros para o Serviço Nacional de Saúde (SNS), segundo dados oficiais.

De acordo com números do Centro de Conferência de Faturas do Ministério da Saúde, a que a agência Lusa teve acesso, o valor médio mensal de faturação ao SNS que as prescrições destes médicos representavam vai permitir uma poupança de cerca de um milhão de euros por ano.

A operação "Remédio Santo" decorreu a 25 de junho, mas no final desse mesmo mês a posição dos dois médicos detidos no top dos maiores prescritores caiu para a 20ª e 668ª posição, quando antes se encontravam na quarta e sexta, respetivamente, segundo os mesmos dados.

O que pode estar em causa é que, depois de noticiada a operação policial, as farmácias que aviavam as receitas dos médicos implicados possam ter optado por não enviar no fim de junho a faturação para o Centro de Conferência de Faturas.

Segundo fonte ligada ao processo, este centro vai tentar perceber a razão para uma descida tão drástica por parte das prescrições dos médicos detidos e vai continuar a monitorizar os maiores prescritores, os montantes faturados por farmácia, bem como a existência de consumos anómalos por parte de utentes.

A operação "Remédio Santo" culminou na detenção de 10 pessoas: dois médicos, cinco delegados de informação médica, dois armazenistas e uma pessoa que fazia a ligação entre os elementos do grupo.

O esquema de fraude e falsificação de documentos envolveria um sistema em que médicos prescreviam medicamentos, através de listagens do SNS, com as receitas a serem entregues a farmácias, onde os medicamentos comparticipados pelo Estado eram levantados para seguirem para exportação e não para os doentes cujos nomes constavam das receitas.

In DN

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Receitas médicas para vacinas válidas por cinco meses

por Texto da Agência Lusa, publicado por Joana Capucho
Hoje

As receitas médicas para as vacinas contra a gripe sazonal, emitidas desde 01 de agosto, são válidas por cinco meses, um alargamento do prazo que visa permitir a prescrição antecipada daquela vacina.

O prazo de validade das receitas médicas é de 20 dias contados, de forma contínua, desde a data da prescrição, mas um despacho do secretário de Estado Adjunto do Ministro da Saúde, hoje publicado em Diário da República, recorda que a legislação admite que tal prazo possa ser alterado, "em casos devidamente justificados".

Já em 2011, um outro despacho dilatou o prazo de validade das receitas médicas, com fundamento na possibilidade de existirem constrangimentos no funcionamento dos serviços públicos de saúde que afetem os utentes, designadamente os mais vulneráveis, por força de a vacinação contra a gripe sazonal, em cada época gripal, implicar a prescrição anual de um elevado número de receitas num período de tempo limitado".

Uma medida que se revelou "uma mais-valia para os profissionais e para os utentes, pelo que se justifica que, também este ano, o prazo de validade das receitas médicas seja dilatado, de modo a permitir a prescrição antecipada daquela vacina", lê-se no despacho hoje publicado.

Para este ano, as receitas médicas nas quais sejam prescritas exclusivamente vacinas contra a gripe, para a época gripal de 2012 -2013, emitidas a partir de 01 de agosto de 2012, são válidas até 31 de dezembro do corrente ano".

In DN

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9,7 milhões de euros em vacinas foram incinerados

por Lusa, texto editado por Sofia Fonseca
Hoje


Cerca de 1,3 milhões que vacinas, que o Estado português adquiriu em 2009 contra a gripe A, por 9,7 milhões de euros, estão a ser destruídos este mês, após a validade ter expirado, segundo a subdiretora geral da Saúde.

Dos dois milhões de vacinas contra a gripe A que o Estado adquiriu em 2009 - por 15 milhões de euros - apenas 700 mil foram administradas, pelo que sobraram 1,3 milhões, cujo prazo de validade começou a expirar no ano passado até este mês.

Segundo Graça Freitas, mesmo que o prazo de validade não expirasse, as vacinas seriam destruídas na mesma, uma vez que os vírus mudam e as vacinas deixam de ter eficácia.

A destruição das vacinas é da responsabilidade das unidades de saúde que as detêm e está a ser feita mediante as orientações das Administrações Regionais de Saúde (ARS) e segundo as normas que determinam a incineração deste tipo de produtos.

Inicialmente, o Estado português tinha encomendado seis milhões de vacinas, mas conseguiu reduzir a compra para apenas dois milhões, então considerados suficientes.

In DN

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Helicópteros da Administração Interna nas emergências

por Agência Lusa, publicado por Susana Salvador
Hoje

Os três helicópteros da Administração Interna começam hoje a operar para o INEM, juntando-se aos outros dois que o instituto aluga em exclusivo para a emergência médica, uma medida que irá gerar uma poupança de 2,5 milhões por ano.

O presidente do Instituto Nacional de Emergência Médica (INEM), Miguel Soares de Oliveira, disse à agência Lusa que esta partilha tem vantagens e desvantagens, tendo em conta a dimensão dos helicópteros da administração interna que agora passam a atuar na área da emergência médica.

Até agora, o INEM tem pago dez milhões de euros anuais pelo aluguer de cinco helicópteros estacionados em Lisboa, Porto, Macedo de Cavaleiros, Aguiar da Beira e Loulé, e manterá apenas três em Lisboa, Beja e Vila Real.

Pelo uso dos helicópteros da Administração Interna -- que estarão estacionados com equipa médica em Santa Comba Dão, Loulé e Ponte de Sor (de reserva) -- o INEM pagará um milhão de euros anuais.

Estes dois meios aéreos são maiores do que os que até agora estavam alugados pelo INEM, o que facilita um transporte de um maior número de pessoas, seja de equipas de profissionais de saúde ou de feridos.

Miguel Soares de Oliveira reconhece que a maior dimensão dos helicópteros da Administração Interna pode ser uma desvantagem, pois os pilotos "têm de procurar locais de aterragem mais capazes e alargados", mas realça que "este é um exercício que os pilotos estão habituados a fazer".

Também a partir de hoje entram em funcionamento 23 Postos de Emergência Médica (PEM), os quais resultam da entrega aos bombeiros de uma ambulância de emergência médica, equipada com todo o material necessário para uma abordagem de Suporte Básico de Vida (SBV), em situações de doença e de trauma, bem como de equipamento de desfibrilhação.

"O INEM transfere para a esfera dos bombeiros um importante financiamento que servirá, na maior parte dos casos, para a emergência médica pré-hospitalar, mas também como reforço da sua capacidade financeira para outras atividades", reconheceu Miguel Soares de Oliveira.

Isto porque o INEM atribui a cada um destes postos "um importante subsídio periódico", que "reforça não só a capacidade financeira para suportar esta atividade, como em muitos casos complementa a ação global dos corpos de bombeiros que, nesta fase, passam por algumas dificuldades", disse.

O pagamento é feito consoante o número de saídas por mês: 6.000 euros por trimestre para menos de 100 saídas por mês, 7.500 euros por trimestre para entre 100 a 250 saídas por mês e 10.500 por trimestre para mais de 250 saídas por mês.

Estes postos preveem uma formação aos seus tripulantes em técnicas de emergência, de trauma e de abordagem de doentes em situação de doença súbita.

Entre investimento em viaturas, formação e equipamento, o INEM vai investir este ano 3,5 milhões de euros.

Na prática, o número de ambulâncias aumentará cinco por cento (mais 21 viaturas), passando para 370, representando um "reforço importante da capacidade de intervenção mais diferenciada".

In DN

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Consumo de anti-depressivos subiu 7,1%

por Agência Lusa, publicado por Susana Salvador
Hoje


Os portugueses compraram mais 329 mil unidades de anti-depressivos nos primeiros oito meses deste ano que em igual período de 2011, o que representa uma subida de 7,1 por cento, revelam dados de uma consultora farmacêutica.

Entre janeiro e agosto de 2012 já foram vendidas em Portugal quase cinco milhões de unidades de anti-depressivos (4.970.062), mais 329.292 unidades - ou 7,1 por cento - do que em igual período do ano passado (4.640.770), segundo dados revelados à agência Lusa por ocasião do Dia Europeu da Depressão, que hoje se assinala.

Segundo a consultora IMS Health, entre janeiro e agosto de 2010 foram vendidas um total de 4.573.778 unidades.

Um estudo da Sociedade Portuguesa de Psiquiatria e Saúde Mental (SPPSM), divulgado na semana passada, revela, por sua vez, que um em cada quatro dos portugueses admite já ter sofrido de depressão.

Na opinião dos portugueses, a melhor opção para tratamento da depressão é o acompanhamento psicológico/psicoterapia (35%) e os medicamentos anti-depressivos (34 por cento), estes últimos conhecidos por 91 por cento da população, mas ainda vistos de uma forma muito negativa.

Relativamente às causas da doença, 96% dos inquiridos no estudo acreditam que a crise fez aumentar os casos de depressão em Portugal. Contudo, os problemas familiares e financeiros continuam a ser apontados como sendo as principais causas.

A propósito do Dia Europeu, que este ano é dedicado ao tema "Depressão em meio laboral", a psiquiatra Lucinda Bastos, do SPPSM, lembra que na população laboral, como na população geral, a depressão é duas vezes mais frequente nas mulheres do que nos homens.

Em Portugal estão previstas várias iniciativas para assinalar a efeméride. Em Lisboa, Matosinhos, Faro, Évora e Coimbra, por exemplo, será lançada, em simultâneo, a nova campanha nacional sob o mote "Saia do escuro. A depressão tem tratamento",

In DN

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Começou a distribuição gratuita da vacina da gripe

por Agência Lusa, publicado por Susana Salvador
Hoje

A vacina da gripe é distribuída gratuitamente, a partir de hoje, nos centros de saúde, a todas as pessoas com mais de 65 anos de idade, estando para este efeito disponíveis um 1,1 milhões de vacinas.

Não será necessária receita médica, nem qualquer guia de tratamento.

"Faz parte do programa deste ano para prevenir a gripe sazonal", explicou recentemente o secretário de Estado da Saúde, Leal da Costa, em declarações à agência Lusa.

A maior agressividade da gripe sazonal no ano passado é uma das justificações avançadas para este alargamento da gratuitidade, que Leal da Costa não precisou quanto vai custar ao Estado.

"Não será muito significativo", disse apenas, adiantando que, nos anos anteriores, se tem verificado que não são consumidas todas as vacinas importadas para Portugal.

No ano passado, a vacina era gratuita apenas para os grupos de risco e para aqueles que recebem o Complemento Solidário.

As autoridades de saúde mantêm, contudo, a recomendação da vacina aos grupos considerados de risco: doentes crónicos, doentes com sistema imunitário comprometido há mais de seis meses, grávidas com mais de 12 semanas de gestação e profissionais de saúde.

As vacinas para quem não tem acesso gratuito, podem ser compradas nas farmácias, mediante receita médica e com comparticipação estatal.

Vão estar disponíveis cerca de 1,7 milhões de vacinas, segundo o Ministério da Saúde.

In DN

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Centros de saúde perderam 77 médicos num ano

por Lusa
Ontem


Os centros de saúde perderam 77 médicos num ano, entre 2009 e 2010, mas o número de global de consultas aumentou, segundo um relatório da Direção-Geral da Saúde (DGS).

Apesar da diminuição do número de clínicos em 2010, foram dadas mais 33 mil consultas nos centros de saúde do que no ano anterior, revela o documento sobre a produção nos centros de saúde e unidades hospitalares, divulgado pela DGS na sexta-feira.

Os clínicos gerais não especialistas foram os que mais diminuíram nos centros de saúde num ano, mas, em compensação, aumentaram o número de médicos especialistas em medicina geral e familiar, especialidade que contou com um acréscimo de cerca de 100 profissionais.

A par dos especialistas em medicina familiar, o número de ginecologistas e de otorrinos também aumentou, sendo as únicas especialidades que cresceram nos centros de saúde.

Dermatologia, estomatologia, medicina dentária, oftalmologia, pediatria, pneumologia, psiquiatria e saúde pública perderam profissionais nos cuidados primários.

Ao nível dos enfermeiros registou-se um acréscimo de 43 profissionais.

Quanto ao número de consultas, apenas a saúde materna e o planeamento familiar registaram aumentos, contribuindo para o acréscimo global do número de consultas.

Contudo, a maioria das consultas de especialidade nos centros de saúde decresceu, como se verificou na saúde infantil, na ginecologia, na medicina dentária, na oftalmologia, na pneumologia ou na psiquiatria.

Ao nível dos hospitais, o relatório da DGS aponta para um aumento de médicos a trabalhar nos hospitais do SNS entre 2009 e 2010, um acréscimo de 433 profissionais.

A cirurgia geral, a dermatologia, a medicina interna, a ortopedia ou a pediatria foram especialidades que contaram com mais profissionais nas unidades públicas.

In DN

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Utentes do SNS gastaram menos com medicamentos

por Lusa
Hoje


O Ministério da Saúde anunciou que em 2012 os gastos com medicamentos, suportados pelos utentes e o Serviço Nacional de Saúde (SNS), foram os mais baixos dos últimos cinco anos.

Com base na Análise do Mercado de Medicamentos (em ambulatório) do observatório da Autoridade Nacional do Medicamento e Produtos de Saúde (Infarmed), o ministério de Paulo Macedo concluiu que os portugueses adquiriram mais fármacos (mais 5,8 milhões de embalagens) e pouparam mais de 190 milhões de euros, em 2012.

O relatório indica que o preço médio dos medicamentos em ambulatório desceu de 13,01 euros em 2007 para 10,71 euros no ano passado.

O SNS registou, ao nível das comparticipações de medicamentos, uma poupança de 151 milhões de euros, em 2012, de acordo com o mesmo documento.

Em valor, os medicamentos para a hipertensão (anti-hipertensores da classe modificadores do eixo renina angiotensina), a diabetes (antidiabéticos orais) e o colesterol (antidislipidémicos) lideram o mercado, com 23,6 por cento do total das vendas (cerca de 614 milhões de euros).

De acordo com o mesmo documento, a substância ativa que lidera o mercado é a rosuvastatina (colesterol), seguida de duas substâncias ativas da classe dos antidiabéticos orais.

As três substâncias ativas representam 6,2 por cento do mercado.

Em volume, "o mercado é liderado pelo grupo dos medicamentos ansiolíticos, sedativos e hipnóticos", enquanto a substância com maior número de embalagens vendidas é o paracetamol, seguida do ácido acetilsalicílico.

Em relação aos medicamentos genéricos, o relatório refere que o seu valor desceu 19,4 por cento em 2012, enquanto o volume de vendas aumentou 18,4 por cento, face a 2011.

Em média, um medicamento genérico custou no ano de 2012 menos 3,33 euros do que em 2011 e menos 12,79 euros do que em 2007.

Em valor, registou-se um crescimento da quota de mercado de 21,6 por cento em 2011 para 25 por cento em 2012.

No mercado do SNS, a quota de medicamentos genéricos apresenta níveis superiores aos observados no mercado total, sendo que a quota em valor ascendeu aos 35,1 por cento (em embalagens) e a 20,9 por cento (em valor), no período entre janeiro e novembro de 2012.

A sinvastatina (contra o colesterol) é a substância ativa mais vendida em volume e em valor, existindo 173 diferentes apresentações disponíveis no mercado em 2012.

O Infarmed ressalva que "existe um grande potencial para a evolução deste mercado, uma vez que a quota de genéricos no seu mercado total concorrencial (conjunto de substâncias ativas que têm medicamentos genéricos comercializados) é 41,43 por cento".

In DN

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Na saúde "há limites" que não são ultrapassados

por Lusa, texto publicado por Paula Mourato
Hoje


A saúde terá uma discriminação positiva na redução da despesa a realizar pelo Governo, afirmou hoje o ministro Paulo Macedo, garantindo que "há limites" que não serão ultrapassados.

Questionado pelos jornalistas sobre de que forma a saúde seria afetada pelo plano de poupanças de quatro mil milhões de euros, o ministro da Saúde declarou que há áreas onde não haverá cortes.

"Pela prioridade que este Governo dá, a saúde continuará a ter uma discriminação positiva", disse Paulo Macedo no final de uma visita à pediatria do Hospital São Francisco Xavier, em Lisboa.

"A saúde está dentro do contexto do país. De certeza que se o país tiver menos recursos a saúde terá de se adaptar. Mas claramente há limites que não ultrapassamos e isso quer dizer que há áreas onde não iremos cortar nada", acrescentou, lembrando que há outras áreas com várias situações de "desperdício concreto".

Pouca coordenação entre cuidados primários e hospitalares, a área dos dispositivos médicos e horas extraordinárias desnecessárias são alguns dos exemplos que Paulo Macedo aponta como desperdícios na área da saúde.

Para este Dia Mundial do Doente, o ministro salientou a "presença do Serviço Nacional de Saúde, de uma forma eficaz," junto dos portugueses, indicando que continuam a ser prestadas cerca de 40 milhões de consultas anuais, mais de cinco milhões de urgências e de 500 mil cirurgias.

Macedo destacou ainda o que considera ser a "melhoria no acesso a medicamentos", frisando que os portugueses pouparam em 2012 quase 200 milhões de euros em remédios, consumindo mais embalagens.

Segundo o Ministério da Saúde, os gastos com medicamentos suportados pelos utentes e pelo Serviço Nacional de Saúde foram os mais baixos dos últimos cinco anos.

O serviço de pediatria do Hospital São Francisco Xavier foi a escolha de Paulo Macedo para assinalar o Dia Mundial do Doente, onde o governante visitou as crianças internadas, sempre acompanhado por uma equipa de três "Doutores Palhaços" da Operação Nariz Vermelho, que deram uma animação especial àquela ala hospitalar.

In DN