Forças Armadas ou Forças de Defesa?

Em entrevista à Antena 1 nesta terça-feira, o antigo Presidente da República defendeu que o país deve decidir se quer ter Forças Armadas e se está na disponibilidade de as financiar.


“O que é necessário é o país definir o que quer. Se quer forças armadas, se não quer. Se quer forças armadas, para quê. E estabelecendo para quê, aceita, naturalmente, que tem de lhe atribuir determinados meios financeiros para que elas possam estar em condições de responder àquilo que é o destino que lhe é atribuído pelo poder político”, concretizou.

Parco em comentários quanto à afirmação recente do ministro da Defesa, José Pedro Aguiar-Branco – que em Fevereiro aludiu a uma eventual falta de sustentabilidade das Forças Armadas – Ramalho Eanes considerou que o país tem de definir, antes de mais, o papel que atribui à instituição militar e dotá-la dos meios adequados, mas escusou-se a responder à pergunta sobre se o poder político sabe o que pretende das Forças Armadas.

"É necessário que os portugueses digam o que é que querem das Forças Armadas", insistiu.

O antigo Presidente da República defendeu ainda que é em tempo de paz que as Forças Armadas se devem preparar para "fazer face a situações de guerra".

Publicado no jornal PÚBLICO Online

Ter Forças Armadas ou ter Defesa
Penso que o problema está mal colocado. A pergunta não deve ser se Portugal deve ou não ter forças armadas mas sim que tipo de defesa deverá ter. Temos um Ministro da Defesa que não tem, aparentemente, ideia do que isso deve ser. Até agora, tem sido considerada a defesa territorial pelos meios militares tradicionais. Na actualidade essa forma de encarar a defesa está irremediavelmente ultrapassada. A época da conquista territorial já passou à História, logo, não temos que nos preocupar com isso. Também não temos pretensões à conquista de novos espaços territoriais. Logo, temos que redefinir o conceito de defesa e, a partir daí, estabelecer os procedimentos a seguir. Só depois deste estudo poderemos saber se devemos continuar a ter forças armadas e ou que tipo de forças armadas devemos ter.
Partindo do princípio de que devemos acabar com o actual tipo de forças armadas pelos pressupostos acabados de enunciar, não significa isso que as forças armadas devam desaparecer. Elas devem fundamentalmente ser reformuladas, tendo como pressupostos os critérios de defesa a estabelecer para o País.
Nestas condições, quais terão que ser os critérios de defesa? Sem respondermos a esta pergunta, não poderemos avançar
O Pais, tem quatro fronteiras. A territorial, a marítima, a aérea e, a mais importante de todas, a HUMANA. Assim, devemos definir que tipo de defesa pretendemos para cada caso.

Fronteira territorial: Conservação do território de forma habitável quer para as pessoas quer para os animais, evitando predações quer naturais quer provocadas por entidades nacionais ou não.
Como se faz? Voltando a um sistema de serviço “militar” obrigatório, para todos os cidadãos fisicamente aptos. Este serviço, não deverá ter as características do serviço militar anterior mas sim uma característica cívica, que se insira numa espécie de GNR com funções alargadas de defesa do património natural ou não, e de apoio às populações mais fragilizadas.
Estas forças constituiriam uma espécie de forças de ocupação do território em toda a sua extensão. Para desempenharem convenientemente a sua tarefa, deveriam receber alguma formação militar com utilização de armamento ligeiro e treino de luta corpo a corpo.
A artilharia, os carros de combate, ou os mísseis seriam absolutamente desnecessários.
Poderíamos no entanto, investir na engenharia militar que serviria para acorrer em força a momentos de catástrofe e a apoios às populações.

Fronteira marítima: deve constituir uma prioridade na defesa nacional pelos recursos marítimos, animais ou não, uma fiscalização intensa de todo o espaço de forma a evitar predações da riqueza marítima, pesqueira ou outra, vigiar os comportamentos das frotas que passam ao largo, vigiar activamente o contrabando de droga e outros, apoiar os navios que passam ao largo em tudo aquilo que precisarem independentemente da sua nacionalidade, colaborar no resgate de náufragos, colaborar na investigação científica, etc.
Para conseguir estes objectivos, é necessária uma boa capacidade de dissuasão e portanto pensar no tipo de equipamento/armamento ideal. Não me parecem necessários submarinos, mas a definição de meios ficaria a cargo de pessoas mais entendidas no assunto. Claro está que neste caso, os meios humanos são os mais importantes e, como tal, deveriam ter uma boa preparação quer física quer psicológica e francamente vocacionada para a função.

Fronteira aérea: a força aérea deveria ser mais vocacionada para acompanhar a marinha constituindo uma equipa coesa de defesa do território marítimo e de apoio às populações nomeadamente com helicópteros para ajuda e salvamento quer no mar quer em terra, aviões de transporte, etc..
Não seriam necessários meios muito caros tais como aviões de combate já que a nossa dimensão e as nossas ambições não se compadecem com armamento desse tipo. No caso de um ataque aéreo, as nossas hipóteses de defesa, tendo em conta o tipo de armamento actual, nunca estariam nos aviões mas no pessoal que ocupa o território ou seja, o pessoal apeado que estaria a desempenhar funções na defesa territorial.

Fronteira HUMANA: Aqui sim. Aqui deverá ser feito maior investimento já que um país não existe se não tiver gente.
A ocupação do território é o melhor meio de defesa e não são necessários grandes equipamentos. Os melhores equipamentos de defesa do território são aqueles que dão apoio às populações tais como, escolas, hospitais, tribunais, serviços de apoio social, bombeiros, etc.. Todos estes organismos poderiam receber apoio dos cidadãos recrutados por incorporação obrigatória anual e devidamente enquadrados por profissionais das forças de defesa.

Gasta-se imenso dinheiro, todos os anos, no combate inglório aos incêndios florestais.
Há épocas de fogos e épocas de não fogos. Quando os elementos trocam as voltas ao tempo, deparamos sempre com imensas dificuldades para combater os fogos e os bombeiros não são, frequentemente suficientes para resolver todos os problemas. Acresce que, constantemente estão com falta quer de homens quer de equipamento.

As chuvas torrenciais que todos os anos caiem, provocam grandes prejuízos que poderiam ser amenizados por uma vigilância mais apertada exercida por essas forças de defesa.
A segurança das crianças e dos mais velhos poderia ganhar muito com a presença de jovens que os apoiassem como forma de serviço cívico.

O texto já vai longo e por aqui me fico, consciente de que muita coisa haverá a acrescentar e que deixo para que outros interessados no tema também se pronunciem.