Proibição da circuncisão gera protestos de judeus e muçulmanos na Alemanha

Proibição da circuncisão gera protestos de judeus e muçulmanos na Alemanha
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12 de Julho, 2012
Uma recente decisão do Tribunal Regional de Colónia a definir como delito a circuncisão de menores foi considerada uma violação da liberdade religiosa por organizações judaicas e muçulmanas na Alemanha, que apelaram para o Tribunal Constitucional.

Contrariando o acórdão proferido no final de Junho, em que um juiz considerou a circuncisão de uma criança muçulmana crime de ofensas corporais, aquelas organizações garantem que esta prática, cerne do Islão e do Judaísmo, «só afecta minimamente» a integridade física dos menores.

Em contrapartida, alertam, interditar a circuncisão, «afectaria grandemente a liberdade religiosa».

No caso que motivou o julgamento, a criança, de quatro anos, teve algumas complicações clínicas, mas o tribunal ilibou o médico, reconhecendo que este ignorava que a intervenção cirúrgica que praticou era ilícita.

A ministra da Justiça, Sabine Leutheusser-Schnarrenberger, evitou envolver-se na polémica, afirmando, entretanto, que ficará a aguardar a decisão do Supremo, «para que haja clareza jurídica».

Nos partidos políticos com assento parlamentar, as opiniões são transversais.

A grande maioria dos deputados considera, porém, a circuncisão um tema delicado, que não pode ser apenas abordado na óptica do direito penal.

A nível europeu, o único país que já resolveu esta questão foi a Suécia, legalizando a circuncisão.

Na Finlândia há um debate semelhante ao que surgiu agora na Alemanha, depois de os tribunais também terem condenado a circuncisão.

Em França, país onde as comunidades muçulmana e judaica são muito mais numerosas do que na Alemanha, a circuncisão não é explicitamente autorizada, mas também não é punida por lei, e em Portugal também não é tema controverso.

Lusa/SOL
Tags: Internacional
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14 Comentários

quijote
12.07.2012 - 21:17

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O cristianismo era tão pesporrente como as outras religiões, mas a mudança da sede para a Europa mudou tudo.
O Islão é uma religião mais nova 700 anos, está um pouco atrasada.
E o judaismo é demasiado marreta para mudar, apesar dos esforços do Adolfo.

renato1
12.07.2012 - 20:36

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Até nisto judeus e muçulmanos são iguais.Sempre quero ver os comentários.E nós temos que aturar estes fanatismos

Kosanostra
12.07.2012 - 20:35

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Parabéns ao Tribunal Regional de Colónia.

vendap
12.07.2012 - 19:12

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quijote
12.07.2012 - 15:41
Apoiado...embora seja raro.

Carlos Gomes
12.07.2012 - 18:51

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É engraçado. A Europa tem que aceitar as outras culturas e não sei que... Tudo bem. Mas quando são os muçulmanos que têm que respeitar as regras e crenças da cultura do país para onde DECIDIRAM EMIGRAR, fazem o choradinho do costume.

Querem viver na Europa? Tudo bem,agora não venham para cá tentar mudar as coisas à vossa maneira.

O caso piora de figura quando toda a discussão se trata de uma tradição parva, opressiva e um pouco cruel, até.

quijote
12.07.2012 - 17:29

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circuncidador

GabrielOrfaoGoncalves
12.07.2012 - 16:24

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jdfb52
12.07.2012 - 14:28

escreveu

«A circuncisão masculina não interfere com a função sexual do homem, até pode melhorá-la [...]»

Mesmo que isso fosse verdade - não acredito minimamente nisso, salvo quando a circuncisão é praticada como acto médico para evitar males maiores do que aquele que produz - não é esse o problema.

O problema é saber se deve ou não ser criminalmente punido o comportamento daquele que é autor ou cúmplice da circuncisão de um menor de idade, frequentemente uma criança.

Repare que esta gente não diz: "vamos deixar a decisão da circuncisão aos próprios, quando eles a quiserem fazer".

Não: eles querem ter o direito a cortar o prepúcio a crianças do sexo masculino.

E outros querem ter o direito a executar a excisão genital em crianças do sexo feminino.

Quer um comportamento quer outro deve ser punido criminalmente, em qualquer parte do Mundo. As crianças não são objecto propriedade de ninguém. Há direitos das crianças tutelados por convenções internacionais.

A liberdade religiosa nunca pode ir ao ponto de resultar em ofensas à integridade física de outrem. Era só o que mais faltava.

Diz a peça que em Portugal não é tema controverso. Creio que não é porque o Código Penal pune as ofensas à integridade física.

E a circuncisão é uma ofensa à integridade física, como o é a excisão genital feminina, em qualquer das suas formas.

E não precisamos de um Código Penal que explicite que a circuncisão e a excisão genital feminina estão abrangidas no crime de ofensas à integridade física. Isso seria um retrocesso da Ciência do Direito.

Se os franceses, alemães ou outros precisam... coitados deles e do Direito que no País deles lhes rege a vida. Bem fracote esse Direito é e os seus intérpretes e aplicadores.

GOG, jurista

SHALOMMM
12.07.2012 - 16:18

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As religiões foram inventadas para que uns quantos possam dominar todos os outros com regras lesivas e inúteis chegando mesmo ao crime mais hediondo como foi a inquisição ou são os talibãs e as suas prepotências ignaras e miseráveis.
Mas, não se admirem pois nas Filipinas católicas cuja miséria é horripilante com familias inteiras a viver nos cemitérios o preservativo é proibido e no meia daquela lástima lá anda a igreja católica a exibir o seu fausto.
Portugal ´esta miséria devido à opressão católica pois até cerejeira dizia ser bom haver pobres para exercermos o dom da caridade-sic.
Fátima, fado e futebol + corruptos!

quijote
12.07.2012 - 15:41

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Os circuncisadores devem ser perseguidos pela lei.
Quem corta deve ser cortado também. Tantas vezes quantas as vezes que cortou.

jdfb52
12.07.2012 - 14:28

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Como é óbvio há tradições e tradições, costumes e costumes. Isto é, há práticas que não são lesivas da dignidade e do bem estar de quem as sofre e outras há que são mesmo mutilantes e castradoras. Estas últimas deevem ser combatidas e proíbidas; as outras deixem ao critéerio de cada um. Não sou Judeu; muito menos Muçulmano ( vade retro Satanás disfarçado). A circuncisão masculina não interfere com a função sexual do homem, até pode melhorá-la ( o inverso da excisão do clitoris feminino, que corresponde quase a uma castração - o clitoris da mulher é o "orgão" do prazer sexual da mulher - popr isso os obscurantistas Islâmicos o corrtam à mulher). Não vejo porque se cria este problema.

pinto2007
12.07.2012 - 12:14

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somos , cristãos obrigados a ter de suportar todas as exigencias de outras culturas?
a excisão genital feminina é proibida porque os costumes africanos ainda não têm a sufuciente força para nos impor tal costume?
há sinagogas, mesquitas, etc.. onde podem e devem cumprir os seus preceitos religiosos!

pontaesquerda
12.07.2012 - 12:06

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pois...

..eu vou de joelhos até fatima para pedir o exterminio das religiões!...

Vampire
12.07.2012 - 12:03

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Afinal Judeus e Muçulmanos têm coisas em comum...

Dura lex, sed lex - A lei é dura, porém é a lei.

Elkantador
12.07.2012 - 11:42

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Obriguem essa gente que vem para a Europa a cumprir as suas regras, se não estiverem bem que vão para a terra deles. Qual é o estrangeiro que pode ir para a terra deles e ir contra as suas regras?? Nem rezar podem, o deus deles é outro.