ubmarinos: documentos nunca existiram? ( o "S" tambem cavou pwerguntem ao PP onde esta )....

ubmarinos: documentos nunca existiram?
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19 de Agosto, 2012por Ana Paula Azevedo e Helena Pereira
Os documentos que o Ministério Público (MP) procura no caso dos submarinos – e que, por mais de uma vez, o Ministério da Defesa nos governos socialistas respondeu não ter – são os relativos à negociação e preparação dos contratos de compra e de financiamento bancário.

Os investigadores do MP não conseguiram chegar a uma conclusão definitiva, pois esses documentos poderão nunca ter existido – e por isso não se abriu um inquérito por eventual roubo.

As buscas e os pedidos do MP remontam a 2009 – sendo, pelos vistos, desconhecidos do procurador-geral, Pinto Monteiro, que esta semana disse ao jornal i que vai interpelar o actual ministro da Defesa, Aguiar-Branco, para fornecer esses elementos. O actual ministro já reuniu toda a informação existente no Ministério e aguarda o pedido formal.

No entanto, tanto o actual ministro como o ex-ministro da Defesa, Paulo Portas, que comprou os dois submarinos em 2004, recusaram responder ao SOL se aqueles documentos existem ou alguma vez existiram. Portas, de férias nos Açores, comentou apenas que o MP nunca lhe perguntou nada e estranhou a forma como o assunto voltou a público: «Há oito anos que, de vez em quando, notícias dos submarinos emergem e, quando deixa de interessar, submergem».

Em 7 de Julho de 2009, o Departamento Central de Investigação e Acção Penal (DCIAP), onde o caso está a ser investigado, solicitou ao Ministério da Defesa Nacional (MDN) que lhe fornecesse uma série de informações.

O que foi pedido

O ofício consta no processo relativo às contrapartidas dos submarinos (em que foi já deduzida acusação por burla ao Estado, contra gestores do consórcio alemão GSC e empresários portugueses). Pedia-se, nomeadamente: «cartas-convite» aos bancos para financiamento da operação, documentos com a «negociação das propostas», «as actas ou conclusões das sessões de trabalho», «os documentos com as reservas colocadas pelo CSFB/BES», a «decisão do MDN a permitir a revisão da proposta final e correspondente decisão».

Quando Paulo Portas chegou ao MDN, em 2002, já o processo estava avançado: o Executivo anterior decidira comprar três submarinos e declarara melhor a proposta do francês DCNI, em detrimento do consórcio alemão GSC. Portas mandou reduzir a compra para dois submarinos – tendo o GSC então apresentado pela primeira vez um preço mais baixo do que os franceses. Mas tal implicou uma alteração das características técnicas dos submarinos (que até ficaram inferiores ao modelo francês) e das condições do financiamento.

O DCIAP pretendia assim, por aquele ofício, saber como é que foi declarado vencedor para o financiamento do negócio o consórcio Crédit Suisse First Boston/BES (em detrimento do Deutsh Bank), como é que o MDN tinha aceite as alterações do spread cobrado (agravado de 1,9% para 2,5%), que fases de construção tinham sido cumpridas pelos alemães e quanto é que os bancos já lhes tinham pago (os pagamentos eram faseados, à medida que fossem construindo os submarinos; no final, o Estado pagaria tudo aos bancos).

Num ofício de 14/7/2009, o gabinete de Severiano Teixeira, então MDN, respondeu que não tinha esses elementos. Igual resposta deu a Direcção-geral do Armamento e Equipamento Militar. O DCIAP fez então buscas ao Forte de S. Julião da Barra (onde Paulo Portas trabalhou), mas também não encontrou nada. No auto de busca, notam-se, porém, «algumas prateleiras vazias».

Analisados 89 mil ficheiros e 24 mil e-mails

Avançou-se depois para buscas a Bernardo Ayala, o advogado coordenador da assessoria. As suspeitas do DCIAP eram então as de que «a assessoria jurídica ao MDN não teria acautelado devidamente a posição e os interesses do Estado», em benefício dos alemães e a troco de «pagamentos indevidos».

Em Junho de 2011, o DCIAP separou esta parte da investigação ao advogado, autonomizando-a da relativa às suspeitas de corrupção nas decisões políticas (que continua).

O inquérito a Ayala acabou por ser arquivado, em 4 de Junho passado. No despacho final, o procurador João Ramos recorda as diligências infrutíferas na busca de tais documentos. Que Bernardo Ayala também não tinha: «Não obstante a dimensão do acervo documental, em papel e em suporte digital (cerca de 89 mil ficheiros de diversas extensões e 24 mil emails), minuciosamente analisado, não foram encontrados quaisquer registos escritos da posição assumida pelos elementos do MDN, designadamente, na fase imediatamente anterior à assinatura dos contratos de aquisição, contrapartidas e financiamento».

Mais: «A tentativa de ‘reconstrução’ das fases de negociação e elaboração daqueles contratos baseou-se, essencialmente, nos documentos e correspondência» trocados por Bernardo Ayala com os seus interlocutores no MDN. O procurador acaba por constatar, sem referir qualquer desaparecimento: «Apesar de todos os esforços e diligências, o certo é que grande parte dos elementos referentes ao concurso público de aquisição dos submarinos não se encontra arquivada nos respectivos serviços, desconhecendo-se qual o destino que foi dado à maioria da documentação».

O procurador diz que os e-mails trocados pelo advogado desfizeram as suspeitas. E elogia-lhe até «a constante preocupação de alerta aos decisores políticos sobre os ‘limites’ de cedência por parte do Estado e a constante ressalva de que certos vectores da negociação ultrapassavam a esfera jurídica, pelo que os seus contornos se reconduziriam sempre a opções políticas».

CDS liga polémica ao PGR

As notícias sobre o alegado desaparecimento de documentos estão a ser vistas com preocupação pelos ‘centristas’, mas por outra razão. Para uma fonte do CDS, «a força» com que o assunto está a ser tratado na comunicação social evidencia «lutas entre o MP e os juízes», numa altura em que os partidos do Governo têm que escolher um novo procurador-geral da República. «É muito estranho», diz a mesma fonte, realçando que a posição do CDS é a de que também o PS deve ser envolvido nesta escolha, de forma a ser o mais consensual possível.

paula.azevedo@sol.pt

helena.pereira@sol.pt
Tags: Investigação, Paulo Portas, Ministério Público, Sociedade, José Pedro Aguiar-Branco, Submarinos
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35 Comentários

CALO
19.08.2012 - 16:20

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Na Alemanha foram condenados por pagarem luvas a alguém em Porugal e na Grécia.
Na Grécia alguém foi condenado por receber luvas.
Em Portugal arquivou-se o processo pq desapareceram os docs.
Não seremos uma República das Bananas????
Os políticos que nos governam são vígaros...corruptos....oportunistas..etcc..
mas.....alguém votou neles.
Agora aguentem-se e tenham juízo nas próximas eleições.

quijote
19.08.2012 - 16:15

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Os da Ferrostaal foram condenados na Alemanha por violação das leis da concorrência europeias, por terem pago comissões a quem os ajudou na venda. Isso não importa aos portugueses, não fomos nós que as pagamos, foram os da Ferrostaal.

mcdf
19.08.2012 - 16:12

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Os documentos existiram, caso contrário não haveria a compra.
Quem comprou? Portugal.
Quem vendeu? Alemanha (onde já houve averiguações e condenações).
Os documentos não aparecem? Peçam-se cópias às entidades alemãs!

Portugalix
19.08.2012 - 16:12

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Que grande espanto nunca existiram documentos se fossem de m queijo do LIDLE ainda se entendia agora sobre um vigarista do governo nunca, portugueses de m. e. r. d. a. tudo engolem por isso uns miseráveis na Europa.

6joca12
19.08.2012 - 16:10

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bla bla bla... Se eu quizesse entrar em negocios,digamos, duvidosos certamente que não escrevia nada NADA, NICLES que me comprometesse nem um pinguinho. Daí que entendo esta agitação toda como manobra com outros desígnios que não esclarecer. E se o negócio deste tamanho nem po telemóvel falava. Era boca a boca e mais nada. Com "pombos correio" de confiança mas aos quais aplicaria a mesma regra, nada de escrito nem via telefónica.

quijote
19.08.2012 - 16:09

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Os da Ferrostaal até podem ter perdido o dinheiro numa noitada em Monte Carlo, pouco ou nada nos importa isso.

quijote
19.08.2012 - 16:07

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Portugal precisa de 12 submarinos para manter os Azores. E nem serão deste tipo, terão de ser submarinos oceânicos de ataque com propulsão nuclear.
Estes 2 submarinos foram comprados ao preço normal, não houve prejuizo para o estado português. Pouco me importa quem empochou o dinheiro da compra, mas sempre lhe digo que prefiro que tenha ido para o bolso de portugueses do que para o bolso dos alemães da Ferrostaal.

quijote
19.08.2012 - 16:06

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Portugal precisa de 12 submarinos para manter os Azores. E nem serão deste tipo, terão de ser submarinos oceânicos de ataque com propulsão nuclear.
Estes 2 submarinos foram comprados ao preço normal, não houve prejuizo para o estado português. Pouco me importa quem empochou o dinheiro da compra, mas sempre lhe digo que prefiro que tenha ido para o bolso de portugueses do que para o bolso dos alemães da Ferrostal.

Murb
19.08.2012 - 15:46

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A multitude de notícias e comentários sobre a compra dos submarinos é impressionante. Trata-se de um verdadeiro filão para a comunicação social e provavelmente com muita razão de ser.
O que até hoje eu não vi respondido nem num telejornal nem em nenhum programa dedicado a esse efeito é o seguinte (eu não vejo todos os programas nem leio tudo o que se publica, mas a verdade é que até agora não vi):
1. Quais foram os critérios que na altura levaram o estado português a adquirir os submarinos?
2. Esses critérios faziam e fazem sentido?
2. A utilização actual dos submarinos (se é que existe) está de acordo com esses critérios supostamente definidos a priori?
3. Concretamente, que utilidade têm para o país os submarinos? Que missões desempenham actualmente? Que proveitos directos retira a nação portuguesa pelo facto de possuir os submarinos, tendo em conta que os portugueses desembolsaram dos impostos que pagam mais de mil milhões de euros?
Estas questões são muito mais pertinentes de ver respondidas pelos jornais, telejornais e e-jornais do que propriamente questões menores do tipo "em busca dos documentos perdidos" que não servem para esclarecer ninguém e que não respondem a nada de essencial.
E eu não estou a falar sequer das contrapartidas dos contratos de compra que nunca existiram, eu estou a falar da utilidade directa.

magico
19.08.2012 - 15:43

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Não sr. manelsi,a questão que existe é porquê que em negocios que envolvem dezenas de submarinos não são investigados nem a comunicação social fala e com estes dois submarinos que são uma ninharia em comparação estão sempre nas noticias?Essa é que é a questão,o problema de portugal são dezenas de milhares de milhões de euros em negocios escuros,os submarinos são menos de 1% do total e para todos os efeitos ficamos com dois subamrinos modernos e novos ao preço normal.

Manelsi
19.08.2012 - 15:35

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já agora por uma questão meramente equitativa podemos referir os chineses os ciganos também são gente séria.

Zedk
19.08.2012 - 15:26

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Entre pessoas sérias, impera a confiança.
As peixeiras não passam factura da transacção deuma dúzia de sardinhas, nem exigem contrato escrito com assinatura reconhecida.
Talqualmente acontece quando compro o jornal ou bebo um café ao balcão.

Manelsi
19.08.2012 - 15:21

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Não Sr. Quijote, essa é uma questão já respondida. Agora só há uma sem resposta. Quem é que meteu no bolso dinheiro que não devia e que estamos a pagar?

quijote
19.08.2012 - 15:14

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O fundo da questão aqui é que os submarinos alemães são sempre superiores aos franceses.
Os franceses são produtores de fancaria para venda ao terceiro mundo.
Do submarino francês para o alemão vai a diferença dum Citroën C5 para um Mercedes S klasse. Nenhum golfinho hesita entre os dois.
A vantagem da compra à France era teórica, todos sabiam que o programa de compensações nunca seria cumprido, e daí também não resultava qualquer vantagem naval.

Manelsi
19.08.2012 - 15:05

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Querem ver que os papeis estão escondidos no parque Eduardo VII.

magico
19.08.2012 - 14:57

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ACHO BEM QUE INVESTIGUEM,MAS,ACHO MAL QUE EM NEGOCIOS QUE DÃO PARA COMPRAR 50 SUBMARINOS NINGUEM INVESTIGUE NADA.ENTÃO E AS PARCERIAS PUBLICO PRIVADAS COM CONTRATOS QUE SÃO UM ROUBO DE MILHARES DE MILHÕES DE EUROS NINGUEM INVESTIGA?E A CP E REFER COM DIVIDAS QUE DÃO PARA COMPRAR CERCA DE 30 SUBMARINOS NINGUEM INVESTIGA PARA ONDE FOI O DINHEIRO?

jooliveira
19.08.2012 - 14:52

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Cada dia que passa mais os centros de decisão deste País se parecem com uma CASA DE PASSE!
Mete nojo!
E o grave é a gadjada continuar a ser eleita, mesmo afirmando que:
GOVERNAR PORTUGAL É IR AO POTE!

o povo vai e vota na gadjada!

.
Os documentos talvez estejam perdidos, entre os milhares de fotocópias, que Portas levou consigo, quando deixou de ser ministro da Defesa...