Novo Governo sobre um cadáver

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Cavaco Silva mantém atual governo em funções até ao fim do mandato

por Sofia Fonseca
Ontem


Cavaco Silva lamentou que PSD, CDS e PS não tenham chegado a acordo mas recusou-se a recriminar qualquer um dos partidos. Sem um compromisso de salvação nacional, mantém governo até fim da legislatura.

Cavaco Silva começou a declaração lembrando que a 10 de Julho apresentou a solução que considerou "a melhor para a resolução dos problemas nacionais".

"Nestas circuntâncias [crise] é um dever fundamental lutar pela melhor solução. A que propus é indibutavelmente a melhor que serve o interesse nacional", defendeu o presidente da República, que lamentou que após seis dias de trabalho conjunto os três partidos não tenham alcançado o entendimento desejado.

Sem querer recrimar nenhuma das partes envolvidas, Cavaco congratulou-se com o facto de os dirigentes do PSD, CDS e PS "terem dado provas de que é importante dialogar e alcançar consensos".

"Estou convicto de que cidadãos estão agora mais conscientes de um acordo entre os partidos que subscreveram memorando de entendimento", defendeu.

Em democracia existem sempre soluções para as crises políticas", lançou, lembrando que, a 10 de julho, defendeu que eleições antecipadas não são solução.

"Considero que a melhor solução é a continuação em funções do atual Governo, com garantias reforçadas de coesão e solidez da coligação partidária até ao final da legislatura.", anunciou.

Cavaco Silva defendeu que "deve ser aprofundado o diálogo" com os parceiros sociais e agentes económicos. "É essencial que partidos da coligação estejam sintonizados de forma duradoura e inequívoca", disse, salientando que o governo deve empenhar-se no "relançamento da economia e combate ao desemprego".

O presidente revelou ainda que foi informado pelo Governo de que será apresentada uma moção de confiança no Parlamento.

O Presidente disse ainda que "nunca abdicará de nenhum dos poderes que a Constituição lhe atribui".

O presidente da República tinha desafiado os três partidos a entenderem-se, numa comunicação realizada a 10 de julho, mas após uma semana de negociações o entendimento não foi possível.

"Se esse compromisso não for alcançado, os Portugueses irão tirar as suas ilações quanto aos agentes políticos que os governam ou que aspiram a ser governo", avisou o presidente nssa comunicação, em que recordava que "o atual Governo se encontra em plenitude de funções".

In DN

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CGTP não exclui avançar para nova greve geral

por Lusa
Ontem



O secretário-geral da CGTP Intersindical afirmou hoje que a convocação de uma greve geral não está afastada face à decisão do Presidente da República e acrescentou que a direção vai debater formas de luta na terça-feira.

"Vamos reunir na terça-feira para analisar estas últimas declarações do Presidente da República e decidir as medidas de contestação para os próximos tempos", disse Arménio Carlos, respondendo, quando questionado pela Lusa sobre a possibilidade de convocação de uma greve geral, que "todas as formas de luta são passíveis de aplicar no momento mais adequado e nenhuma está excluída, por isso essa também não está".

Certo, garante o sindicalista, é que "o povo português não vai ficar passivo perante o que se está a passar", porque "o Presidente da República acabou de confirmar que os portugueses e a democracia são reféns da 'troika' e que a lógica de sacrifícios é para impor 'ad aeternum'".

Na prática, disse o secretário-geral da CGTP, Cavaco Silva "premiou quem devia ser punido", optando por manter em funções "um Governo que não tem legitimidade nem credibilidade moral ou política" para continuar.

In DN

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PS considera que decisão de Cavaco "adia saída da crise"

por João Ruela
Ontem


Alberto Martins realça que a aprovação de uma moção de confiança não poderá substituir "a legitimidade democrática" e garante que o PS "tem propostas e soluções para os graves problemas sociais".


O dirigente socialista Alberto Martins reagiu com "respeito no plano constitucional" à decisão de Cavaco Silva em manter a coligação PSD/CDS em funções no executivo, embora "discorde politicamente" da decisão do Presidente da República.

"Com essa decisão fica tudo na mesma. O país precisa de um novo rumo, que ponha fim às políticas de austeridade e que dê prioridade ao crescimento, à economia e à criação de emprego", defendeu Alberto Martins.

O deputado socialista afirma que "insistir nas mesmas políticas é continuar a empobrecer o país, exigir mais sacrifícios e adiar a saída para a crise", reforçando que "a única saída para a crise é devolver a palavra aos portugueses, com eleições [antecipadas] de onde saísse um governo refrescado".

Alberto Martins realçou, ainda, que a aprovação de uma moção de confiança, que o PSD/CDS irá apresentar no Parlamento (revelação feita por Cavaco Silva), não substituirá a "legitimidade democrática" do executivo.

"O PS tem propostas e soluções para os graves problemas sociais. Continuaremos a trabalhar para que as propostas sejam aprovadas", sublinhou Alberto Martins, que enumerou como objetivos o "apoio às PME, apressar o investimento, colocar a economia em crescimento e criar emprego"

In DN

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Marcelo: Presidente acreditou até ao fim no acordo

por Alfredo Teixeira
Ontem


No seu comentário da TVI, Marcelo Rebelo de Sousa considerou que "o Governo escapou por um fio" e que António José Seguro sai enfraquecido por se ter deixado condicionar pelas altas figuras do PS.

"Quando avançou com este processo o Presidente fez um apelo forte e estava convencido de que ia ter sucesso. Teve essa convicção até ao fim", afirmou esta noite na TVI Marcelo Rebelo de Sousa.

Para o professor, foi só hoje que Cavaco Silva "percebeu que o entendimento entre partidos em Portugal é muito complicado ao contrário do que acontece noutros países de média dimensão na Europa".

Marcelo Rebelo de Sousa é da opinião, no entanto, que em termos futuros "os partidos têm de fazer convergência" e que terão de respeitar "a vontade do Presidente da República" que neste processo "correu um risco muito forte da forma como avançou, de maneira muito arrojada". Cavaco Silva "jogou as fichas todas" e "o Governo escapou por um fio".

Mas se os líderes do PSD e do CDS "entraram no jogo, não mortos mas zen's", saem, "quando já tinham a corda na garganta", com a responsabilidade de agora se unirem. Já o líder socialista sai fragilizado. António José Seguro, na opinião de Marcelo, "avança para este processo convencido que poderia levar isto até ao fim, até às eleições antecipadas e o próprio Presidente da República estava também convencido que haveria acordo dentro do PS".

Terão sido as cartas trocadas entre Mário Soares e Seguro o fator "importante para este desfecho". Entre quarta e quinta-feira Soares torna público que considera "inaceitável" um acordo do PS com o Governo. É então que o líder socialista se deixa condicionar. "António José Seguro foi no mínimo ingénuo e este processo pode ser mortal para o seu futuro político". Segundo Marcelo, Seguro "ofereceu eleições aos seus apoiantes e agora não tem nada" e sai "enfraquecido para enfrentar os seus opositores".

Na opinião do professor, "se o PS não ganha as eleições autárquicas é preciso uma solução mais forte para levar o PS à maioria absoluta. É a chance que António Costa já não tinha". Neste momento, António José Seguro "ficou entalado para os vários lados e entalou o próprio Presidente".

In DN

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PSD garante "condições para começar um novo ciclo"


por João Ruela
Ontem


Pedro Pinto defende que "o governo de coligação pode responder às necessidades dos portugueses" e garante "energia e determinação" para cumprir a legislatura.

O PSD, pela voz de Pedro Pinto, recebeu com natural satisfação a decisão de Cavaco Silva em manter a coligação de direita em funções, posição que permite, segundo o social-democrata, "reunir condições para começar um novo ciclo" para o País.

"Temos energia e determinação para prosseguir com o programa iniciado há dois anos e que permitiu que dois terços do programa estejam cumpridos com sucesso", destacou Pedro Pinto, que garante que "a coligação pode responder às necessidades dos portugueses e das suas famílias".

Apesar de falhadas as negociações para a chegada a um acordo de "salvação nacional", Pedro Pinto assume que o PSD estará "sempre disponível para o diálogo" e que manteve "espírito aberto para o desafio de entendimento lançado pelo Presidente da República".

"A forma robusta e clara com que a coligação ultrapassou os problemas entre os partidos são um exemplo vivo de que com o diálogo é possível encontrar as melhores soluções", vincou, assegurando "energia e determinação" para cumprir a legislatura.

In DN

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CDS garante coligação "mais forte, unida e coesa"

por João Ruela
Ontem


Nuno Melo assegura que a decisão de Cavaco Silva "foi a mais acertada" e que o impasse político dos últimos 20 dias "não foi tempo perdido".

Nuno Melo, vice-presidente do CDS-PP, elogiou a decisão de Cavaco Silva em manter o governo em funções, algo que não só permite manter "uma governabilidade estável" como reforça uma coligação "mais forte, unida e coesa".

"A decisão do Presidente da República foi a mais acertada. A convocação de eleições antecipadas seria um grave dano e implicaria um segundo resgate. Portugal tem uma maioria coesa com um governo estável, que tem condições de governabilidade", frisou Nuno Melo.

O vice-presidente do CDS-PP garante que é possível "antecipar um novo ciclo, mais virado para a economia, sustentabilidade e criação de emprego", que permitirá "retirar Portugal do protecionismo herdado".

O CDS-PP mantém, ainda, "espírito de diálogo para com os restantes partidos e para com a concertação social", com vontade reforçada de "cumprir o tempo da legislatura", depois de um impasse político de 20 dias que, considera, "não foi tempo perdido", pois favoreceu "o diálogo entre partidos".

In DN

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"Vou lutar por uma maioria absoluta", garante Seguro


por Ana Meireles
Ontem


"Acreditei a determinada altura do processo que se ia chegar a um consenso", disse o líder dos socialistas em entrevista à SIC Notícias. "Eu não fui para esse diálogo de mãos a abanar, eu não assino de cruz, eu levei as minhas propostas", afirmou ainda Seguro, acrescentando que "quem tinha de ceder era o Governo".

Sem esclarecer se vai voltar a sentar-se à mesa das negociações com o Governo, Seguro reafirmou que "estas são as nossas propostas e vamos lutar por elas."

O líder do PS mostrou-se ainda convencido que "este processo deve ter alertado os membros da troika que deve haver alguma flexibilidade" em relação a Portugal.

Quanto aos processos da RTP e Caixa Geral de Depósitos, o líder do PS foi perentório: "É não privatizar", afirmou.

Seguro diz que Cavaco valorizou o papel de cada um dos partidos na busca de um entendimento.

"Eu não tenho nenhum compromisso com o senhor Presidente da República, nem para o futuro, nem para o passado", esclarece o secretário-geral do PS.

"O Governo falhou e tem de explicar aos portugueses porque falhou", refere o socialista falando na possibilidade de um programa cautelar.

"O Governo foi responsável por esta crise", acrescenta, lembrando que Vítor Gaspar na sua carta de demissão referiu que as políticas falharam."Este Governo falhou tudo", sublinha.

Seguro diz que o PS não está obrigado a votar a favor da moção de confiança. "A credibilidade deste Governo está nas ruas da amargura", declara.

"Eu não fui para esse diálogo de mãos a abanar, eu não assino de cruz, eu levei as minhas propostas", diz Seguro, acrescentando que "quem tinha de ceder era o Governo".

"Não nos podiam exigir que assinassemos um acordo que era um mau acordo", declara o líder dos socialistas.

Seguro diz que geriu esta semana em que negociou com os partidos do Governo, com PCP e BE e votou a favor da moção de censura do PEV "aplicando coerência".

"Havia no interior do PS quem não queria que houvesse acordo, são conhecidos, e quero dizer que não cedi, e quando a direita vieram também fazer pressão para eu assinar um acordo qualquer, eu também não cedi", refere, garantindo que não fez nenhum acordo com Soares e Alegre.

"Acreditei a determinada altura do processo que se ia chegar a um consenso", adianta ainda o líder dos socialistas."Fiquei convencido, nomeadamente na quinta-feira ao final do dia, por isso é que adiei a comissão política, que chegariamos a um consenso".

"Aquilo que eu gostava era que o PSD colocasse preto no branco que propostas aceitava do Partido Socialista", acrescenta Seguro.

Seguro diz que o discurso de Passos Coelho na quinta-feira no parlamento foi "lamentável" e que o que fez nessa noite na Comissão Nacional do PSD foi "ainda mais lamentável". E elogia Paulo Portas que, tal como ele, se remeteu ao silêncio durante este processo de negociações.

O líder do PS diz que "discorda" da decisão hoje anunciada por Cavaco Silva, mas "respeita".

"Vou lutar por uma maioria absoluta, mas não basta ter uma maioria absoluta para governar em estabilidade. Mas mesmo com uma maioria absoluta não descarto acordos com outros partidos", refere, adiantando que, na sua opinião, os "acordos ou se fazem no início das legislaturas ou não se fazem". E acrescenta que tanto poderá fazer acordos à direita ou à esquerda.

"Eu estive concentrado no processo de diálogo e procurei oscultar opiniões. Eu considerei que devia haver acordo, trabalhei para que fosse possível chegar a acordo, não foi possível porque eu não ia deitar por terra dois anos de coerência", refere o scretário-geral do PS.

In DN

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O que fazer quando a maioria dos portugueses desconfia da Europa?

por Lília Bernardes
Hoje


UE. Debate nacional promovido pela Fundação Francisco Manuel dos Santos com apoio do DN sobre as "dúvidas dos portugueses em relação à Europa" é hoje apresentado em Lisboa

O cenário exige reflexão. Menos de metade dos portugueses dizem que pertencer à UE é uma coisa boa (43%). A avaliação da democracia nunca foi tão baixa, entre os portugueses, nos últimos 27 anos. Somos dos que avaliam pior a imigração no seu país. Só 10% diz que a União Europeia representa properidade. Será este o Portugal europeu?

As interrogações que a atualidade levanta aos países europeus, como Portugal, acerca da sua identidade e do seu futuro como habitante da "casa comum", cuja matriz histórica, ainda hoje explica certas diferenças, precisam de respostas.

No Ano Europeu dos Cidadãos que marca o vigésimo aniversário da cidadania da União Europeia, introduzida pelo Tratado de Maastricht em 1993, e a um ano das eleições europeias, a Fundação Manuel dos Santos prepara o 2.º encontro "Presente no Futuro - Portugal Europeu. E agora?", a realizar nos dias 13 e 14 de setembro no Liceu Pedro Nunes, em Lisboa.

Em debate vão estar três grandes temas - a Europa enquanto comunidade política, a Europa e o mundo e Portugal na Europa - e a evolução e as perspetivas do País enquanto Estado membro de uma comunidade política, económica e de valores, em que os 27 se tornaram 28 desde o dia 1 deste mês, com a entrada recente da Croácia.

Mas, afinal, qual é o impacte desta União Europeia nos Estados, nas empresas, nas associações, nas pessoas? Como é que a experiência europeia é vivida no dia a dia dos portugueses? Como se reveem os portugueses nesta comunidade política, económica e de valores? Como nos veem as outras regiões? Como se enquadra a Europa num mundo globalizado? O Portal de Opinião Pública (POP), projeto que resulta de uma parceria entre a Fundação Francisco Manuel dos Santos (FFMS) e o Instituto de Ciências Sociais da Universidade de Lisboa, disponibiliza informação sobre os valores, atitudes e comportamentos dos europeus nos últimos 20 anos.

O tema política, por exemplo, inclui 15 indicadores diferentes com dados que recuam pelo menos a 2003 e em alguns casos até 1985, como a avaliação que os portugueses fazem do desempenho do seu sistema democrático. Numa escala de zero a dez, constata-se que a média nunca atingiu valores positivos como em outros países, sobretudo do Norte da Europa, reduzido-se progressivamente até aos dias de hoje, posicionando-se apenas acima da Bulgária, Eslovénia, Roménia e Grécia.

Os dados sobre "confiança no Governo" ou "confiança no Parlamento" seguem a mesma tendência negativa, assistindo ao fenómeno de os europeístas do passado, Portugal, Itália e Grécia, estarem a transferir-se para o grupo eurocépticos. Um sinal de alteração de comportamento evidenciado pelo conflito de interesses entre países do Norte e do Sul? O encontro de setembro irá dar voz a todos os que pensam que chegou a hora de refletir sobre o futuro de Portugal na Europa.

O que pensam os portugueses

Democracia

Os portugueses nunca se mostraram tão insatisfeitos com a democracia, embora se constate que desde novembro de 1985, data em que há informação, a satisfação nunca tenha atingido o valor 3 como noutros países, sobretudo os do Norte da Europa, mas também nunca tenha descido abaixo dos 2,2, até agora. A satisfação com a democracia é medida numa escala de 1 (nada satisfeito) a 4 (muito satisfeito). Os portugueses atribuíram 2. Comparando com os restantes países da União Europeia, só quatro países mostraram maior insatisfação: Bulgária, Eslovénia, Roménia e Grécia (1,4).

Estar na Europa

Menos de metade dos portugueses dizem que pertencer à UE é uma coisa boa (43%). No ranking dos países da União, Luxemburgo destaca-se com 70% da população a valorizar a pertença à UE. Mas nem sempre foi esta a situação. Durante um período alargado, de 1999 até 2008, a confiança dos portugueses situou-se acima dos 70%. Comparando com os 27 países da União Europeia, Portugal ocupa a 8.ª posição dos que menor confiança depositam na Europa. Nos indicadores internos o cenário é de descrença: apenas 23% dos portugueses - dados de novembro de 2012 - manifestam confiança nos governos.

Prosperidade

A exceção aconteceu de 2003 a 2005, em que 21,6 % dos portugueses consideravam que a União Europeia (UE) representava prosperidade. Desde então a média quedou-se para 13,5%, sendo que na atualidade é de 10%. Em todos os países da União Europeia, menos de 30% da população afirma que a UE representa prosperidade. Portugal ocupa a 10.ª posição dos que consideram que a União Europeia significa pouca prosperidade, seguido pela França e Finlândia, Suécia e em último lugar a Estónia, sendo que o ranking da apreciação positiva é liderado pela Roménia com 26%.

Imigração

Quando se pergunta se o País se tornou num lugar melhor com a chegada de estrangeiros, os portugueses são os que avaliam pior a imigração. Em 2010 atribuíram o valor médio de 4,1, numa escala de 0 a 10, ocupando o ranking dos últimos lugares da lista, seguido de Chipre e Grécia (2,. No topo da avaliação encontra-se a Suécia (6,5). À pergunta, "deve-se dar prioridade a nacionais quando os empregos são poucos?", 71% dos portugueses concordam. E num contexto de "escassez de emprego, deverá ser dada prioridade aos homens, em detrimento das mulheres?", 21% dizem sim. Em 1990, o valor era de 34%.

Trabalho

Quase 70% dos portugueses considera que um dos aspetos mais importantes do trabalho é o ser útil à sociedade, o que leva Portugal a ocupar o topo da lista. Esta percentagem revela um forte aumento face a 1999 (51%) suplantando os valores de 1990 (60%). Indicador importante é o facto de 88% dos portugueses valorizarem a segurança e a estabilidade no emprego como um aspeto importante, quando em 1990 este valor era de 73% e em 1999 de 64%. Portugal é dos países da UE onde há uma maior percentagem de pessoas a considerar como aspeto importante que o seu trabalho seja útil à sociedade.

In DN

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Passos Coelho anuncia remodelação "muito em breve"


por João Pedro Henriques
Hoje


À margem de uma sessão solene na câmara municipal de Vila do Rei, Castelo Branco, o primeiro-ministro anunciou uma remodelação no Governo "muito em breve".

Passos Coelho confirmou que Paulo Portas será vice-primeiro-ministro, ficando, por delegação de competências suas, com a coordenação das pastas económicas e com a coordenação das relações com a troika.

O primeiro-ministro salientou, no entanto, quanto às competências de Portas face à troika, que "não se sobrepõem" às competências já atribuídas à ministra das Finanças, Maria Luís Albuquerque.

Segundo acrescentou, o conteúdo da remodelação será, como habitualmente, anunciado numa nota à imprensa da Presidência da República. A ele competirá antes disso entregar "formalmente" ao Presidente da República o nome dos ministros a empossar, os respectivos cargos, e ainda quem será exonerado.

O "muito em breve" prometido por Passos Coelho para a remodelação governamental foi também extensivo à intenção - anunciada ontem pelo PR - de o Governo pedir ao Parlamento uma moção de confiança.

In DN

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Comunicação ao País do Presidente da República

Palácio de Belém, 21 de julho de 2013

Portugueses,

No passado dia 10, expus ao País uma forma de ultrapassar a atual crise política. Apresentei a solução que considero a melhor para a resolução dos problemas nacionais, numa perspetiva imediata, mas também num horizonte temporal de médio prazo.

Essa solução implicava a realização de um Compromisso de Salvação Nacional entre os três partidos que, em 2011, subscreveram o Memorando de Entendimento com as instituições internacionais.

Um acordo entre essas três forças partidárias, que representam 90% dos Deputados à Assembleia da República, reforçaria a nossa capacidade negocial com as instituições internacionais, atenuando os pesados sacrifícios exigidos aos Portugueses.

Além de promover a estabilidade política, um compromisso de médio prazo iria melhorar as condições de crescimento da economia e de criação de emprego.

A uma maioria parlamentar juntar-se-ia o apoio do maior partido da oposição às medidas que, após negociação conjunta com as instituições internacionais, se revelassem indispensáveis para completar com êxito o Programa de Assistência Económica e Financeira e, bem assim, para conseguir o regresso do País aos mercados em condições mais favoráveis e para assegurar o normal financiamento do Estado e da economia.

Concluído o Programa de Assistência, em junho de 2014, iniciar-se-ia então o processo com vista à abertura de um novo ciclo político, através da realização de eleições, sendo garantidas ao Executivo condições mais consistentes de estabilidade e de governabilidade.

Seria ainda assegurado ao novo Governo o apoio parlamentar, por parte dos partidos signatários do Compromisso, às medidas indispensáveis para defender os interesses nacionais numa fase crucial da nossa vida coletiva, o período pós-troika.

Aos agentes económicos e aos parceiros sociais, aos investidores nacionais e estrangeiros, às instituições internacionais e aos nossos parceiros da União Europeia, daríamos a perspetiva, num horizonte temporal alargado, de que somos um País dotado de estabilidade política, que segue uma estratégia coerente de desenvolvimento sustentável.

Afastaríamos a ideia de que somos um País em que, quando muda o Governo, mudam as orientações fundamentais em matéria de política económica, como a sustentabilidade da dívida pública e o controlo do endividamento externo. No fundo, afastaríamos a ideia de que somos um País imprevisível.

Desde o início do século XXI, temos caminhado aos avanços e recuos: a um período de grandes ilusões segue-se sempre um período de forte austeridade. Ao fim de mais de uma década, ainda não encontrámos forma de nos libertar deste ciclo vicioso.

As circunstâncias atuais eram particularmente propícias para que se fizesse um esforço sério para instaurar em Portugal uma cultura política de diálogo e de compromisso semelhante à que existe na generalidade das democracias europeias.

Recordo que, na União Europeia, 75% dos países de média dimensão, como Portugal, são governados com base em entendimentos políticos entre um leque partidário alargado.

A nossa situação económica e financeira é grave. É elevado o risco de os Portugueses serem obrigados a novos e mais pesados sacrifícios – e todos os partidos estão bem conscientes disso.

Nestas ocasiões de emergência, é um dever fundamental lutar pela melhor solução, pela solução que traga uma esperança mais forte aos Portugueses, apelando ao sentido de responsabilidade dos agentes políticos e a que coloquem o superior interesse nacional acima dos interesses partidários.

A solução que propus é indubitavelmente a que melhor serve o interesse nacional, e tenho fundadas razões para crer que os partidos que subscreveram o  Memorando de Entendimento partilham esta opinião. Tanto assim é que o Partido Social Democrata, o Partido Socialista e o CDS-Partido Popular encetaram negociações para alcançar um Compromisso de Salvação Nacional.

Desde a primeira hora, dei o meu apoio inequívoco à realização desse Compromisso. Lamento que, após seis dias de trabalho conjunto, os três partidos não tenham conseguido alcançar o entendimento desejado.

Não quero recriminar nenhum partido.

Saliento a importância histórica desta nova atitude de abertura ao diálogo e o reconhecimento público da necessidade de alcançar entendimentos alargados em torno de matérias determinantes do nosso futuro coletivo.

Congratulo-me pelo facto de os dirigentes dos partidos da maioria e os dirigentes do maior partido da oposição terem dado provas, perante os Portugueses, de que é importante dialogar e alcançar consensos, tal como foi sublinhado pelos agentes económicos e pelos parceiros sociais.

Não se alcançou a solução ideal, mas todos reconheceram a importância de uma cultura política de compromisso.

Estou certo de que foram lançadas sementes, e que essas sementes irão frutificar no futuro. Mais cedo ou mais tarde, um compromisso interpartidário alargado será imposto pela evolução da realidade política, económica e social do País, tal como se verifica na generalidade dos países europeus de média dimensão.

Estou igualmente convicto de que os cidadãos se encontram agora mais conscientes da necessidade de um consenso entre os partidos que subscreveram o Memorando de Entendimento, sendo esta a solução que melhor serve o interesse nacional e que mais contribui para a melhoria das condições
de vida dos Portugueses.

Portugueses,

Em democracia, existem sempre soluções para as crises políticas.
Na minha Comunicação ao País, apresentei, com toda a clareza, as razões pelas quais considero que, no atual contexto de emergência nacional, a convocação de eleições antecipadas não constitui uma solução para os problemas que Portugal enfrenta.

Assim, não tendo sido possível alcançar um Compromisso de Salvação Nacional, considero que a melhor solução alternativa é a continuação em funções do atual Governo, com garantias reforçadas de coesão e solidez da coligação partidária até ao final da legislatura.

Dispondo o Executivo do apoio de uma maioria parlamentar inequívoca, como recentemente se verificou, deve ficar claro, aos olhos dos Portugueses e dos nossos parceiros europeus, que Portugal é um país governável.

O Governo, que sempre se manteve em plenitude de funções, deve fazer um esforço acrescido para preservar as vias de diálogo que agora se abriram. É essencial salvaguardar o espírito de abertura ao compromisso manifestado ao longo de uma semana de negociações interpartidárias.

Deve ser aprofundado o diálogo com os parceiros sociais e com os agentes económicos, que demonstraram, ao longo de todo este processo, um admirável sentido de responsabilidade. O seucontributo deve ser valorizado e as suas propostas examinadas com a melhor atenção.

É essencial que os dois partidos que integram a coligação estejam sintonizados, de forma duradoura e inequívoca, para concluir, com êxito, o Programa de Assistência Financeira e o País regressar aos mercados, por forma a assegurar o normal financiamento do Estado e da economia.

Isto implica, desde logo, a aprovação e entrada em vigor do Orçamento do Estado em janeiro de 2014.

Afigura-se igualmente fundamental que todo o Governo assuma como prioridade o reforço da aplicação de medidas de relançamento da economia e de combate ao desemprego.

Num quadro de exigência e rigor, o Governo deverá aprofundar as medidas de estímulo ao investimento e de captação do investimento externo, onde se incluem a estabilidade e a previsibilidade do sistema fiscal.

Por outro lado, os parceiros da coligação governamental têm de se empenhar, concertadamente, na criação de condições para realizar, com firmeza e credibilidade, as negociações com as instituições internacionais que a situação portuguesa exige.

Os partidos da coligação apresentaram ao Presidente da República garantias adicionais de um entendimento sólido para alcançar estes objetivos e a informação de que o Governo irá solicitar à Assembleia da República a aprovação de uma moção de confiança e aí explicitará as principais linhas de política económica e social até ao final da legislatura.

Por último, quero afirmar aos Portugueses que, se o atual Governo se mantém em plenitude de funções, o Presidente da República nunca abdicará de nenhum dos poderes que a Constituição lhe atribui.

A garantia de governabilidade e o exercício das competências constitucionais de cada órgão de soberania representam o melhor sinal de confiança que devemos transmitir aos Portugueses.

Boa noite.

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Brincalhões e ignorantes


por PEDRO MARQUES LOPES
Ontem



1-Sob o alto patrocínio do Presidente da República os partidos estiveram toda a semana a brincar com os portugueses.

Basta uma breve leitura dos documentos que o PS e o PSD publicaram nos seus sites para perceber que, das duas uma: ou aqueles documentos não são os que levaram às negociações e estão a mentir aos portugueses ao dizer que foram ou, de facto, aquelas propostas são mesmo as que levaram e não se justificava nem um minuto de conversações... quanto mais uma semana.

Os dirigentes do PS levaram a moção de estratégia de Seguro ao Congresso, sem sequer terem tido o cuidado de tirar as partes mais evidentes - como aquela que dizia que o PS queria uma maioria absoluta... E os do PSD queriam que o PS apoiasse todas as propostas do PSD comprometendo-se até a aprovar medidas de substituição na eventualidade de o Tribunal Constitucional chumbar as do Governo...

Será que o Presidente da República estava a pensar que isto podia acontecer quando, na comunicação em que pediu um acordo, disse que "se o compromisso não for alcançado, os portugueses irão tirar as suas ilações quanto aos agentes políticos que os governam ou aspiram a ser Governo" ? Ou seja, será que o Presidente da República pensa que esta perda de tempo foi necessária para todos sabermos que Passos, Portas e Seguro estão a mais? Talvez Cavaco tivesse querido provar a incompetência dos responsáveis partidários, mas que solução tem agora para nós? É que não passa pela cabeça de ninguém que aceite uma remodelação feita por gente em que não confia e a quem não reconhece credibilidade; a tal remodelação que faz com que o CDS governe o país com 12% dos votos.

Por outro lado, marcando eleições, serão muito provavelmente Seguro, Portas e Passos os candidatos, os tais que incita os portugueses a julgar, nas implícitas palavras de Cavaco, muito negativamente.

O Presidente da República meteu-se, e meteu-nos, num jogo muito perigoso ao mandar-nos julgar os políticos em função do resultado dum acordo que sabia ser impossível. Será que queria provar que é ele o único político digno de credibilidade?

Mas ao dizer o que disse queria também dizer-nos que temos de mudar de protagonistas políticos, e para isso acontecer só há uma solução: eleições.

2-"O país precisa de quem não acalente a fantasia de uma súbita e perpétua vontade de o Norte da Europa passar a pagar as nossas dívidas provavelmente para sempre", disse o primeiro-ministro de Portugal.

Digamos que estas palavras proferidas na Assembleia da República e repetidas no Conselho Nacional do PSD já indicavam que as negociações estavam condenadas. Mas isso seria o menos. O que esta afirmação indica é uma profunda ignorância sobre as causas da crise europeia e da portuguesa, exibe que Passos Coelho é uma espécie de porta-voz da tese que defende que os portugueses são uns preguiçosos que vivem à custa dos trabalhadores do Norte da Europa, mostra um fundamentalismo ideológico capaz de fazer corar a sra. Merkl, reproduz a vergonhosa conversa do viver acima das possibilidades.

Bastavam estas palavras para percebermos que Passos Coelho não pode continuar como primeiro-ministro de Portugal.

Cavaco Silva podia até colaborar com a fantochada em curso, a que tenta fazer esquecer que a crise politica é da exclusiva responsabilidade de Passos e Portas. Cavaco Silva podia até fingir que se esquecia do dia em que deu posse a uma ministra dum governo em decomposição e da demissão dum ministro de Estado por incompatibilidades insanáveis com o seu líder. Cavaco Silva podia até assobiar para o lado e achar que nós não sabemos que este Governo é politicamente incapaz de apresentar o próximo Orçamento, de fazer qualquer tipo de reforma digna desse nome. Cavaco Silva podia ignorar a carta de Vítor Gaspar, a irrevogabilidade de Portas, TSU, chumbos no Tribunal Constitucional e todas as trapalhadas e incompetências. Não pode é deixar em funções alguém que acha que somos um bando de preguiçosos e que temos vivido à custa dos "sacrificados" do Norte. Quem não percebe a origem dos problemas nunca será capaz de os resolver.

3-Seguro, em vez de anunciar simplesmente as razões da falta de entendimento, fez uma série de promessas que, na actual conjuntura e num futuro próximo, não vai poder cumprir se for para o Governo. Foi assim que Passos Coelho começou a perder toda a credibilidade. Foi assim que os políticos perderam a confiança dos portugueses.

In DN

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Remodelação governamental deverá ser anunciada hoje


por Dinheiro Vivo
Hoje

O primeiro-ministro deverá apresentar hoje uma remodelação ao Presidente da República mas que será bem mais abrangente do que a inicialmente prevista por si.

Segundo o Diário Económico, que cita fontes do PSD e do Governo, ministros de peso como Miguel Macedo ou Paula Teixeira da Cruz colocaram o seu lugar à disposição nos últimos dias. No entanto, a ministra da Justiça deverá continuar em funções ficando por saber se o ministro da Administração Interna se mantêm ou se demite.

http://www.dinheirovivo.pt/Economia/Artigo/CIECO208005.html

 

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Costa lamenta que após "15 dias" esteja tudo na mesma

por Lusa
Ontem


O presidente da Câmara de Lisboa lamentou hoje que, volvidos 15 dias de crise, "tudo esteja na mesma" e que não tenha existido uma "mudança política", acusando o Governo PSD/CDS-PP de "falhanço político".

"Passados 15 dias estamos exatamente na mesma como estávamos antes e não se resolveu o problema essencial que é a necessidade de mudança de política, visto que com esta política nem conseguiremos atingir o crescimento, nem reduzir o desemprego, nem tão pouco consolidar as finanças públicas", declarou à agência Lusa, na Alfândega do Porto.

À margem de uma cimeira entre duas equipas das candidaturas socialistas às Câmaras Municipais do Porto e Lisboa para discutir as possibilidades de financiamento daquelas duas cidades no âmbito do Quadro Comunitário de Apoio 2014-2020, o dirigente socialista afirmou que a "verdadeira causa" desta crise não é a "demissão deste ou daquele ministro".

"A causa desta crise é o falhanço desta política. As demissões dos ministros são só consequências desse falhanço e do seu próprio reconhecimento desse falhanço", observou o presidente da Câmara de Lisboa e candidato àquela autarquia nas próximas eleições autárquicas marcadas para 29 de setembro.

In DN

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BE quer emails que alertaram Maria Luís Albuquerque


por Lusa
Hoje

O BE entregou um requerimento na comissão de inquérito que investiga os contratos 'swap' celebrados com empresas públicas a exigir a troca de emails em 2011 entre o ex-diretor-geral do Tesouro Pedro Felício e a agora ministra das Finanças.

O requerimento surge na sequência da audição esta manhã do antigo diretor-geral do Tesouro Pedro Felício, onde este afirmou que falou a Maria Luís Albuquerque sobre 'swap' aquando da tomada de posse desta como secretária de Estado, tendo-lhe enviado no dia seguinte um "ponto da situação".

"Recordo-me que no dia da tomada de posse tivemos uma reunião", disse Pedro Rodrigues Felício no Parlamento, explicando que nessa conversa, em junho de 2011, com Maria Luís Albuquerque "foram levantadas uma série de questões", como as medidas da 'troika', assuntos do dia a dia e também os 'swap'.

O antigo diretor-geral do Tesouro e Finanças, que exerceu funções entre 10 de maio de 2010 e 15 de agosto de 2011, afirmou ter enviado a Maria Luís Albuquerque um e-mail a 29 de junho de 2011, um dia após a tomada de posse como secretária de Estado do Tesouro e Finanças, que continha "um ponto de situação" sobre as perdas potenciais dos 'swap' em quatro empresas.

"No dia 29 de junho, mandei um e-mail com o ponto de situação sobre o market-to-market [perdas potenciais] dos contratos, com o grosso dos valores relativos a quatro empresas, que na altura eram de 1,4 mil milhões de euros", disse.

O Bloco de Esquerda quer agora conhecer o conteúdo desse e-mail e a comissão de inquérito irá agora fazer o pedido formal para que seja entregue à comissão a troca de emails entre o antigo diretor-geral do tesouro nomeado durante o Governo de José Sócrates e a agora ministra das Finanças.

In DN

 

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Assessor denuncia 'conspiração' contra Santos Pereira

por João Pedro Henriques
Hoje

Às 12:00, João Gonçalves colocava um desabafo no Facebook que prenunciava a saída do ministro da Economia e que a atribuía a "interesses e negociatas". Segundo avança a SIC Notícias, o primeiro-ministro terá comunicado ontem a Álvaro Santos Pereira que não vai continuar no cargo.

Pelas 12:00, um assessor de Álvaro Santos Pereira, João Gonçalves, jurista, deixou no Facebook um desabafo que indiciava a remodelação do seu ministro, pondo-o à conta de uma conspiração entre "interesses e negociatas": "Desta vez não é o PR nem o PM que anunciam uma remodelação em primeira mão. São os interesses e as negociatas. Álvaro Santos Pereira - que comete o "crime" da independência - é removido por eles do Ministério da Economia e do Emprego. Boa tarde e boa sorte."

Informações não confirmadas oficialmente indicam que o seu sucessor será o dirigente centrista António Pires de Lima, presidente da Unicer (a fábrica da Superbock), uma mudança pela qual Paulo Portas há muito batalhava.

In DN

  

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O 'novo' governo

por JOÃO MARCELINO
Hoje


1. Dois anos depois, o Governo tem finalmente o líder do PP como "número dois", acabou com uma orgânica populista e demagógica e promete começar a falar de economia e crescimento.

Por caminhos errados, que culminaram numa crise que teve um grau muito alto de imaturidade, chegou-se ao reconhecimento da validade de muitas das críticas que Passos Coelho ouviu durante todo este tempo.

O primeiro erro foi não ter havido desde início um verdadeiro governo de coligação. Faltou quase sempre o consenso com o CDS, sobretudo nas políticas financeiras e económicas. Isso foi demasiado evidente para o País e derramou intriga em cima da difícil tarefa de governar nas circunstâncias atuais. Como emblema desse período ficou a afirmação, ostensiva, de Vítor Gaspar como "número 2" do Governo, feita por Passos Coelho sem qualquer justificação que não fosse colocar Paulo Portas "no seu lugar". Vê-se como tudo terminou...

2. Outro erro foi a mentira do governo mais pequeno. A ideia dos 11 ministros, que agora já são 14 (primeiro-ministro sempre à parte), parece ter saído diretamente de um qualquer gabinete de comunicação, daqueles que vendem medidas à altura da ideia que os seus responsáveis construíram sobre a capacidade intelectual dos cidadãos do País - e também da impreparação de quem chega ao Poder.

Passados dois anos e sete remodelações, a demagogia termina com o reconhecimento da realidade.

Entre ministros e secretários de Estado (em que já houve 18 mudanças!, algumas com a duração de três meses...), este governo é superior aos de José Sócrates. E nem se contabilizam os ministros-sombra, como António Borges, a necessidade de grupos de trabalho extras ministeriais, como o de Lobo Xavier para o IRC, ou o crescimento das diversas assessorias. Foi um preço alto pago em disfunções e tarefas impossíveis para as 24 horas do dia. Para quê? Porquê?

3. O essencial, no entanto, são as políticas. Dois anos depois o País está socialmente doente. Tem um desemprego galopante. Travou a economia e asfixiou o mercado interno. Continua a não cumprir sucessivamente nenhuma das metas do défice e não consegue travar a escalada do endividamento. Vitor Gaspar reconheceu o falhanço na carta da despedida. E a fanfarronice do nem mais tempo nem mais dinheiro também pertence ao passado. Portugal teve, e tinha de ter, mais tempo. E já tem mais dinheiro por via indireta do alargamento do prazo das maturidades. Esperemos poder escapar à via direta do segundo resgate...

É importante assinalar tudo isto no momento em que o Governo tenta um novo fôlego, depois de falhada a tentativa do Presidente da República de encontrar um consenso que desse mais conforto externo ao País, sobretudo perante os credores. A vida pública não pode ser um eterno faz de conta em que a memória se curva perante a impreparação, a mentira e o falhanço dos caminhos escolhidos.

4.E agora? O Governo é melhor, é pior? E chegará ao fim da legislatura? Chegar ao final da legislatura é uma responsabilidade exclusiva de Pedro Passos Coelho e de Paulo Portas. Eles têm nas mãos uma maioria no Parlamento. Só a deitam fora definitivamente se voltarem a não estar à altura do dramático momento de Portugal, como na crise da demissão "irrevogável".

Quanto ao resto, depende das políticas, sobretudo na área económica e financeira. Alguns ministros são, efetivamente e à partida, melhores esperanças. Outros passam a ter um quadro de responsabilidades exequível. E também há o caso de quem esteja finalmente no seu lugar. Resta esperar que se consiga, sobretudo no caso do próximo Orçamento, um equilíbrio entre as necessidades do País, os compromissos com os credores e o respeito pelos direitos das pessoas consagrados na Constituição. Não será fácil, mas tem de passar com certeza por uma presença negocial mais forte no cenário europeu, de onde temos, quase sempre, entrado mudos e saído calados, esquecendo a convergência necessária com países que atravessam dificuldades semelhantes às nossas.

Em abono da tarefa do Governo deve dizer-se, ainda, que este é um daqueles momentos em que, na oposição, não há pressa de chegar ao Poder nem o País tem demonstrado grande apetência pela tese das eleições. Portanto, estamos na altura de governar com humildade falando aos cidadãos de maneira direta e com verdade, evitando abusar da inteligência deles. Este seria um bom desafio para o renovado Executivo de Passos Coelho.

In DN

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Albuquerque e o dominó dos "swap"

por FILOMENA MARTINS
Hoje


Cuspir para o ar num Governo onde há sempre ventos contrários, às vezes até em turbilhão, é um tremendo risco. A imagem é repugnante, mas é de propósito. Porque é exatamente isso que está a acontecer com a polémica dos swap e o envolvimento de Maria Luís Albuquerque. A tentativa pueril de atirar as culpas de mais um caso de desaire financeiro - quase tão mau como as famosas PPP - para o anterior Governo foi desde o início mal medida. Passos Coelho e a tropa de assessores nascidos na blogosfera e nas agências de comunicação que levou para o Governo esqueceram-se da promessa eleitoral de nunca se desculparem com o passado e quiseram fazer chicana política. Politiquice. E a ideia não podia deixar de dar para o torto. A nova ministra das Finanças acaba apanhada numa rede na qual quanto mais estrebucha mais se enleia. Só pelo seu percurso profissional, Maria Luís Albuquerque tinha de saber do assunto. Sabe-se agora também que, na sua ainda curta carreira política, esteve sempre atenta ao problema. E que recebeu informação e foi avisada da gravidade do problema. A questão central não é pois se mentiu e quanto mentiu no Parlamento, porque isso apenas atesta sobre a sua credibilidade pessoal e política. É porque deixou passar dois anos, comprovadamente sempre preocupada em receber todos os dados, até gritar aqui d"el rey. Dois anos durante os quais as perdas potenciais de que foi alertada logo quando se tornou secretária de Estado duplicaram. Houve um erro grave de vários gestores de empresas públicas e dos ministros que os tutelavam no tempo de Sócrates: aplicaram dinheiro público através de instrumentos financeiros de alto risco e deviam ser responsabilizados pelas gigantescas perdas que este jogo de casino trouxe ao Estado. Era fazer isto, doesse a quem doesse, e assunto encerrado. Mas não. Optou-se por uma caça ao rato que de repente se tornou num daqueles jogos em que as peças de dominó vão caindo sucessivamente até à última. E, depois de administradores e secretários de Estado, essa derradeira figura pode ser a da própria minis- tra. Fragilizada numa nomeação contra o parceiro de coligação que se demitiu por sua causa. Fragilizada porque ao revogar a sua irrevogável decisão, Portas ficou com a tutela de muitas das suas competências. Fragilizada por uma polémica que a consome por dentro, Albuquerque é uma ministra a prazo. E é ela a grande ameaça à nova coesão do Governo.

A quota do Banco Português de Negócios

Das duas, uma: ou este governo tem mesmo a tentação do abismo ou, face ao descrédito em que mergulhou, já não consegue convencer ninguém a juntar-se-lhe. Seis meses depois da escolha de Franquelim Alves para secretário de Estado este sai e Passos Coelho deve ter decidido que tinha de manter a quota de BPN dentro do Governo e escolheu Rui Machete para ministro dos Negócios Estrangeiros. Não está em causa a competência de um ou de outro. Nem sequer a responsabilidade de qualquer dos dois no maior escândalo, o maior crime financeiro, existente em Portugal. Está em causa a ética política e a ética da responsabilidade. Se não fosse isso, nem eles nem quem os contratou teriam tido vergonha de colocar no currículo essa parte do passado. Passos pode até ter querido vingar-se de Cavaco, que em 95 afastou Machete do Governo do Bloco Central em que era vice-primeiro-ministro de Soares. Ou, simplesmente, ter sentido a necessidade de ter um peso pesado da política para dar uma aura de maturidade a um governo em que a falta dela tem sido mais do que evidente. Mas parece não aprender com os erros. É que, como se não bastasse, ainda acabou a semana a dar uma nova oportunidadea Agostinho Branquinho, o salta-pocinhas-mor do poder político para o económico. Assim, não há confiança dos cidadãos que resista.

O isolamento de Seguro

Passos perdeu porque viu o CDS fazer uma OPA hostil no Governo. Portas perdeu porque o seu poder governamental aumentou menos do que diminuiu a sua credibilidade política. Cavaco também não ganhou nada. Mas o grande derrotado da semana e meia de negociações para o consenso de salvação nacional foi António José Seguro. Como candidato a primeiro-ministro e estadista, nunca podia dizer não ao repto presidencial. Mas todos sabiam que o acordo era impossível, que a ideia presidencial estava condenada à partida. Onze dias e nove rondas de negociações depois, nunca se saberá realmente o que foi verdadeiramente discutido. Mas ficou a nu que o PS apresentou uma mão-cheia de propostas que tinham tanto de inconciliáveis como de irrealistas. Com as quais vai ser encostado à parede. A cada proposta da maioria que se aproxime das apresentadas pelos socialistas, a começar já pela reforma do IRC, Seguro vai ver Passos e Portas exigirem-lhe o apoio obrigatório e não conseguirá justificar uma recusa. Ameaçado pela velha ala do partido e pela concorrência de sempre, é um líder ainda mais isolado a quem o Governo não vai deixar de pressionar. Pelo que se alguém, daqui a uns anos, teorizar que a crise das últimas semanas foi congeminada por Cavaco, Passos e Portas, ainda tenderemos a acreditar.

In DN

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Agora é que vai ser

por PEDRO MARQUES LOPES
Hoje



1. O governo pequeno e enxuto, aquele que ia provar que todos os governos anteriores eram grandes e despesistas, não correu bem.

Foi assim: uns rapazes leram umas coisas numas contracapas duns livros sobre Estados pequenos e fortes, confundiram aquilo tudo e pensaram que se criassem uns superministérios e fizessem muita força ia tudo funcionar às mil maravilhas. O próprio Estado, por artes mágicas, ficava mais maneirinho. Entretanto parou-se o funcionamento dos ministérios durante meses. Perdeu-se muito tempo e muito dinheiro. Agora voltamos aos anteriormente chamados governos grandes e despesistas e vai ter de se começar tudo de novo. Estamos perante uma situação que merece um estudo académico aprofundado: o caso de meia dúzia de deslumbrados que andaram a brincar aos governos durante a mais grave crise dos últimos anos. Mas agora é que vai ser.

2. Durante dois anos não se conseguiu atingir uma meta, nem acertar uma previsão. Nem consolidação orçamental, nem reforma do Estado, nem reformas estruturais, nem austeridade nos sítios certos. Mas tivemos desemprego, recessão, emigração e impostos com fartura.

O principal executor da política prosseguida, o que aplicou a receita além da troika, o que pôs no terreno aquele que seria o programa do Governo mesmo que não houvesse memorando, foi-se embora dizendo que o plano estava errado e que Passos Coelho tinha problemas de liderança. O primeiro-ministro e a ministra das Finanças - a senhora com problemas de memória que é uma espécie de Gaspar de antes da carta de demissão - passaram as duas últimas semanas a dizer que a estratégia que tudo tem destruído é para manter e é-nos afiançado que uns pozinhos de perlimpimpim transformaram Passos Coelho num líder.

Ao mesmo tempo, os membros do Governo patrocinados pelo outro primeiro-ministro lançam foguetes anunciando que agora vai ser crescimento económico até fartar e investimento a rodos. De que forma é que se esqueceram de dizer.

Digamos que é capaz de não estarem reunidas as condições para entendimentos e talvez se torne difícil fazer o Orçamento para 2014.

Quem vai renegociar o memorando? Os que acham que se tem de mudar de rumo ou os que pensam que ainda se não foi suficientemente longe na loucura?

Mas agora dizem-nos que tudo isto pouco importa. Temos de esquecer as profundas diferenças programáticas e até ideológicas entre os membros do novo Governo, esquecer que foi este o primeiro-ministro dos dois anos anteriores, ignorar a catástrofe em curso e fingir que há alguma hipótese de crescimento e investimento com os cortes programados e a manutenção das políticas troikianas. E porquê? Porque agora é que vai ser.

3. Coesão, Credibilidade, Confiança. Os tais atributos que o Presidente da República não reconhecia a esta nova solução governativa há quinze dias, mas que agora por qualquer razão que nos esqueceu de explicar existem com fartura.

Um vice-primeiro-ministro que troca o valor da sua palavra e a sua honra por uns cargos para si e para o seu partido não inspira grande confiança.

Um Governo que insiste em ter ministros que mentem com os dentes todos que têm na boca no Parlamento não será propriamente de fiar.

Um Governo que continua a ter um primeiro-ministro que acha os portugueses preguiçosos e cometeu todos os erros possíveis e imaginários durante dois anos não se torna credível apenas por agora ter gente com a qualidade e a experiência política e profissional de Pires de Lima ou Moreira da Silva - já tinha e continua a ter excelentes elementos como Paulo Macedo ou Miguel Macedo. Sim, as pessoas são importantes, mas se os líderes são maus e, sobretudo, as políticas estão erradas nada pode mudar.

Um Governo em que o ministro dos Negócios Estrangeiros acha o vice-primeiro-ministro politicamente hipersensível e de comportamento errático e que pensa que será muito difícil aos ministros aceitar o primeiro-ministro ao lado de Paulo Portas, que acha que Maria Luís não é a pessoa indicada para o novo rumo que será preciso tomar, não indicia grande coesão.

Mas, claro está, isto são suspeitas infundadas. Está tudo coeso, sólido, unido. O que lá vai, lá vai. Agora é que vai ser.

4. Para nós portugueses, os que sofremos com todos os desvarios presentes e passados, seria bom que o Governo mudasse de política e de atitude perante os nossos credores. Que este novo Governo abandonasse os delírios revolucionários Que a incompetência desse lugar ao mínimo bom senso. Que subitamente Passos e Portas se transformassem em estadistas. E isso será talvez tão fácil como pôr galinhas a voar. Impossível, mesmo que se diga muitas vezes, batendo com a mão no peito, que agora é que vai ser.

(Por decisão pessoal, o autor do texto não escreve segundo o novo Acordo Ortográfico)

In DN

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Seguro acusa Governo de "não ter palavra"

por Lusa
Ontem

O secretário-geral do PS, António José Seguro, considerou hoje que o atual Governo de coligação PSD/CDS-PP "não é um Governo de palavra" porque o primeiro-ministro "promete uma coisa" e "faz outra".

Depois de referir a importância e o valor da palavra, o líder socialista disse que a política "está a ser descredibilizada por gente que promete uma coisa e faz outra completamente diferente".

"No momento de crise em que passamos tantas dificuldades, em que há tantos portugueses a sofrer, tantos portugueses a passarem sacrifícios, temos que ser fiéis à nossa palavra, temos que ter confiança nos homens que nos governam, quer seja numa Junta, numa Câmara ou no Governo do país", afirmou Seguro.

O secretário-geral do PS falava esta noite na Guarda, no jantar de apresentação do candidato à Câmara local, José Igreja, no pavilhão de exposição da Associação Empresarial NERGA.

In DN

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"Passos Coelho é agora o ministro das Finanças"


por João Céu e Silva
Hoje


O economista e ex-ministro das Finanças do I Governo Sócrates considera que a ministra Maria Luís Albuquerque não tem peso político e técnico para substituir Vítor Gaspar: "A partir deste momento o primeiro-ministro é verdadeiramente o ministro das Finanças."

http://www.dn.pt/inicio/economia/interior.aspx?content_id=3346254

Para Luís Campos e Cunha, a polémica dos swaps deve ter em conta que "foram contratados fundamentalmente durante o Governo anterior e são esses gestores das empresas públicas e alguns responsáveis políticos os primeiros responsáveis". Mas, alerta, que esses instrumentos financeiros "em si mesmo, não são necessariamente maus pois os swaps são necessários e importantes para a gestão das finanças empresariais".

Quanto à eficiência do PEC IV defendida por José Sócrates, Campos e Cunha é frontal: "O PEC IV era um embuste. O espetáculo que criou foi uma boa desculpa para Sócrates evitar o dilúvio que iria acontecer dois dias depois com os resultados das finanças públicas relativos a 2010."

Quanto às próximas privatizações, o ex-ministro garante que esteve sempre contra a privatização da Caixa Geral de depósitos mas a sua opinião tem mudado: "A CGD tem vindo a ser cada vez mais politicizada e partidarizada. Foi com Manuela Ferreira Leite que começou e, se é para isso, preferia que fosse privada." Aguarda pelo rumo da nova administração mas, caso se mantenha o rumo em curso, defende que "é melhor privatizar".

In DN

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Apelo de Passos à "união nacional é uma "barbaridade"

por Lusa, publicado por Elisabete Silva
Hoje

A coordenadora do Bloco de Esquerda classificou o apelo do primeiro-ministro à "união nacional" como "barbaridade", interrogando-se se Passos Coelho é "inculto" ou se o partido único do Estado Novo é a sua "única referência política".

Em Braga, esta noite, Catarina Martins afirmou ainda que "esta semana" acabou de "forma caricata" com a tomada de posse de um Governo "morto", "um desfile de horrores", e que a próxima semana será "bizarra", com a votação da moção de confiança anunciada pelo presidente da República, e não pelo Governo.

Segundo a líder bloquista, o governo "recauchutado" que tomou agora posse apenas terá confiança de Cavaco Silva e de "mais ninguém" no país.

"Mas será que temos um primeiro-ministro que é de tal forma inculto que não percebe que está a apelar ao partido único do Estado Novo, da ditadura, ou esta é a única referência que ele tem?", questionou Catarina Martins.

in DN

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UGT acusa Governo de desperdiçar concertação social

por Lusa
Hoje


O secretário geral da UGT, Carlos Silva, acusou o Governo de não saber aproveitar as vantagens da concertação social para encontrar soluções para os problemas do país e defendeu o reforço do diálogo social.

"Somos parceiros sociais, apostamos na concertação social. Mas o Governo não tem sabido aproveitar a concertação social", disse Carlos Silva em entrevista à agência Lusa.

"Podemos contribuir, através do diálogo, para encontrar soluções para o país, é isso que queremos, mas o diálogo não pode ser favorável só a um dos lados", acrescentou, defendendo que a negociação implica cedência mútua.

Carlos Silva foi eleito secretário-geral da UGT a 21 de abril, no XII congresso da central, substituindo o socialista João Proença.

Os 100 primeiros dias de liderança de Carlos Silva foram marcados pela greve geral de 27 de junho e pela crise política iniciada com a demissão dos ministros das Finanças e dos Negócios estrangeiros no início de julho.

Após a decisão do Presidente da República de manter o Governo PSD/CDS em funções e da remodelação do executivo, a UGT "aguarda com serenidade e bom senso a apresentação das propostas necessárias ao país".

"Neste momento extremamente difícil, em que o presidente da República decidiu manter o Governo em funções, a UGT reclama estabilidade governativa e do país e apela aos investidores. Mas há que dar confiança a quem quer investir, há que dar confiança a quem quer criar emprego. Por isso temos o dever de pugnar pela estabilidade", defendeu.

O sindicalista lembrou que as políticas de austeridade que levaram a UGT a participar na greve geral de 27 de junho continuam em cima da mesa mas cabe ao Governo alterá-las pois a central sindical não tem interesse em fazer a luta pela luta.

"O Governo tem que perceber que os parceiros sociais reivindicam a alteração de políticas", disse, acrescentando que existem condições para continuar o diálogo em concertação social, desde que o Governo faça dela "um verdadeiro fórum para encontrar em conjunto soluções para os problemas do país".

"O que o Governo não pode é fazer da concertação social um espaço de quero, posso e mando", afirmou.

O novo líder da UGT defendeu que têm de ser discutidas com os parceiros sociais medidas de estímulo à economia, que não tenham grande impato financeiro, como o aumento do salário mínimo, dos 485 para 500 euros, e a redução do IVA da restauração, dos 23 para 13%.

"Isto seria uma forma de reforçar a capacidade do mercado interno e estimular a economia", explicou.

Carlos Silva assegurou que "o movimento sindical não está de férias" e a UGT "está completamente disponível" para comparecer na reunião de concertação social ou bilaterais que o Governo entenda marcar para breve.

Segundo o sindicalista, a reforma do Estado e as propostas legislativas que o Governo apresentou para os trabalhadores da administração pública podem gerar alguma dificuldade negocial, se o governo não se aproximar das posições dos parceiros.

"Não nos passa pela cabeça que o Governo concretize o despedimento encapotado de 30.000 funcionários públicos, por exemplo. Mas vamos ver como se comporta o Governo", afirmou.

In DN

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Passos garante que Governo vai estudar com atenção relatório às PPP na saúde

por Lusa, texto publicado por Isaltina Padrão
Hoje

O primeiro-ministro afirmou hoje que o Governo irá estudar com "muita atenção" o relatório do Tribunal de Contas (TdC) sobre a existência de 6.000 milhões de euros não contabilizados em encargos com as Parcerias Público Privadas (PPP) de quatro hospitais.

Uma auditoria do TdC aos encargos com as PPP de quatro hospitais concluiu que não estão a ser contabilizados cerca de 6.000 milhões de euros relativos a 20 anos de serviços clínicos.

Esta análise do TdC incidiu sobre os encargos com as Parceiras Público Privadas (PPP) dos hospitais de Braga, Vila Franca de Xira, Cascais e Loures, bem como as PPP do Centro de Medicina Física e Reabilitação do Sul e do Centro de Atendimento do Serviço Nacional de Saúde.

Passos Coelho, que falava à margem de uma visita às novas instalações da empresa Gran Cruz, em Alijó, disse ainda não conhecer este último relatório do TdC, nem as recomendações apontadas

In DN

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Futuro vai justificar confiança na ministra das Finanças

por Lusa, texto publicado por Isaltina Padrão
Hoje

O primeiro-ministro afirmou hoje estar convencido que o futuro vai mostrar que é "justificada" a confiança que deposita na ministra das Finanças, porque está a resolver um problema "muito grave", referindo-se aos contratos "swap".

"Estou convencido que o futuro mostrará que a confiança que tenho depositado no trabalho da doutora Maria Luís Albuquerque é uma confiança justificada, porque estamos a resolver um problema muito sério que não fomos nós que criámos", afirmou aos jornalistas, durante uma visita ao concelho de Alijó.

Questionado sobre os pedidos de demissão da nova ministra das Finanças, Passos Coelho reiterou que a "realidade que se vive com os contratos swap, bem como os factos que se virão a apurar devidamente em sede própria", "darão razão" quer ao Governo quer ao trabalho que Maria Luís Albuquerque está a fazer.

"Nós temos aqui também, durante mais de seis anos, contratos que foram realizados por empresas públicas, com certeza com o conhecimento das tutelas e dos governos de então, que não mereceram em devido tempo a reação que era devida", referiu

In DN

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Cavaco Silva não enviou 40 horas para Constitucional

16 agosto 2013

Cavaco Silva não duvida da Constitucionalidade do aumento do trabalho horário de trabalho no Estado. O prazo para enviar o diploma que estabelece as 40 horas terminava hoje e Cavaco Silva não o enviou para os juízes do Palácio Ratton.

Tal como o diploma do Programa de Requalificação também o das 40 horas chegou a Belém na quinta-feira, dia 8 de agosto. O Presidente da República tinha por isso cinco dias úteis para fazer o envio.

http://www.dinheirovivo.pt/Economia/Artigo/CIECO244446.html

In DN

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"Ninguém tome por adquirido que a crise acabou"


por Lusa, publicado por Ana Meireles
17 agosto 2013


O primeiro-ministro congratulou-se ontem à noite com o desempenho da economia portuguesa no segundo trimestre, que mostrou que se está "no rumo certo", mas avisou que o fim da crise não pode ser tomado como garantido.

"Ninguém tome por adquirido que a crise acabou", alertou o primeiro-ministro, depois de lembrar que existem ainda "riscos significativos" para o país, nomeadamente ao nível do comportamento da economia europeia.

Numa intervenção muito marcada pela economia, na festa social-democrata do Pontal, no calçadão da Quarteira, Pedro Passos Coelho começou, contudo, por se congratular com o desempenho registado pela economia portuguesa no segundo trimestre do ano, com o crescimento de 1,1% do Produto Interno Bruto face aos primeiros três meses do ano.

"Tivemos capacidade de manter o rumo que nos trouxe até aqui", sublinhou.

Dramatiza 'chumbo' do Constitucional e diz que se poderá "andar para trás"

O primeiro-ministro dramatizou um eventual 'chumbo' do Tribunal Constitucional a medidas propostas pelo Governo, considerando que alguns dos resultados já alcançados poderão ser postos em causa e se poderá "andar para trás".

Admitindo que o caminho que é preciso percorrer "não é isento de riscos", Pedro Passos Coelho isolou "os riscos constitucionais", reconhecendo que "esses riscos existem".

"Eu tenho de ser transparente, eu não posso garantir que não haja do ponto de vista constitucional riscos que não se possam materializar. Se eles se materializarem alguns dos resultados que conseguimos até hoje poderão estar em causa e poderemos andar para trás", disse, no discurso na Festa do Pontal, no calçadão da Quarteira, que marcou a 'rentrée' social-democrata.

Passos Coelho, que falava três dias depois de o Presidente da República ter enviado para o Tribunal Constitucional para fiscalização preventiva o diploma do Governo sobre a requalificação da função pública, lembrou que no passado os juízes do Palácio Ratton 'chumbaram' medidas propostas pelo executivo, o que obrigou a aumentar impostos.

"Já no passado alguns desses riscos se materializaram e não foi fácil ultrapassá-los, obrigou-nos a aumentar os impostos que era uma opção que não queríamos tomar", recordou.

Em outros casos, continuou, o Governo foi obrigado "a fazer um processo acelerado e concentrado de redução de efetivos ao nível da administração".

Passos Coelho sublinhou que, ao contrário das empresas onde é possível negociar salários quando não existe dinheiro para os pagar, no Estado essa hipótese não se coloca por imperativos constitucionais.

"Então, tem de lançar outro tipo de políticas e nós estamos a prepará-las", referiu, salientando que essas soluções não eram nem a primeira, nem a segunda opção do executivo, "mas têm de ser prosseguidas".

"Se algumas destas medidas tiverem contingências constitucionais que se venham a materializar, não será fácil ultrapassar esta situação", admitiu, enfatizando que "qualquer decisão constitucional não afetará simplesmente o Governo, afetará o país".

Vitória nas autárquicas é objetivo, mas resultado não terá consequências nacionais

O líder do PSD apontou ainda a vitória nas eleições autárquicas como a "fasquia" e o objetivo do partido, mas assegurou que o resultado nas urnas não irá ter nenhuma consequência política nacional.

"Nenhuma instabilidade governativa resultará destas eleições autárquicas. Quero dizê-lo com todas as letras. Nenhuma consequência política nacional advirá do resultado das eleições autárquicas", afirmou o chefe do executivo.

Considerando que "são coisas inteiramente diferentes", Passos Coelho disse, contudo, de forma clara que "o desígnio é ganhar as eleições autárquicas" e manter a presidência da associação nacional de municípios.

"Essa é a nossa fasquia, é o nosso objetivo", salientou, admitindo que encara as eleições autárquicas de 29 de setembro com "muita confiança.

Porém, enfatizou, qualquer que seja o resultado "não haverá estados de alma dentro do Governo" quanto ao trabalho que tem de ser feito.

In DN

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Passos Coelho quer fazer da Constituição um "inimigo"

por Lusa, publicado por Elisabete Silva
Ontem


A coordenadora do Bloco de Esquerda Catarina Martins acusou no sábado o primeiro-ministro, Pedro Passos Coelho, de querer fazer um "inimigo" da Constituição da República, numa resposta ao discurso que o governante fez na sexta-feira, na festa do Pontal.

"É de uma extraordinária gravidade que seja possível, num país democrático como Portugal, que um primeiro-ministro tente ter a Constituição como inimigo", afirmou a dirigente do Bloco de Esquerda, num comício de verão realizado em Portimão.

Catarina Martins disse que Pedro Passos Coelho apresentou na festa social-democrata "um programa completo de suspensão da Constituição", que considerou ser o garante dos Estado Social e dos trabalhadores, e defendeu que "este é um país a saque".

"Para o primeiro-ministro a Constituição não pode valer e se a Constituição não vale, nada vale. Temos um país a saque", criticou, apelando à luta contra as intenções do governante.

Catarina Martins considerou o discurso de Pedro Passos Coelho como "grave", porque "o primeiro-ministro disse que os país está mal e que vai ficar pior, que está mal e que quer despedir mais gente, quer cortar mais nos serviços públicos, mais nas pensões". "Diz que foi um ano terrível e que é um ano ainda pior que quer no ano que vem", sublinhou.

O primeiro-ministro dramatizou na sexta-feira um eventual 'chumbo' do Tribunal Constitucional a medidas propostas pelo Governo, considerando que alguns dos resultados já alcançados poderão ser postos em causa e se poderá "andar para trás".

Admitindo que o caminho que é preciso percorrer "não é isento de riscos", Pedro Passos Coelho isolou "os riscos constitucionais", reconhecendo que "esses riscos existem".

"Eu tenho de ser transparente, eu não posso garantir que não haja do ponto de vista constitucional riscos que não se possam materializar. Se eles se materializarem alguns dos resultados que conseguimos até hoje poderão estar em causa e poderemos andar para trás", disse, no discurso na Festa do Pontal, no calçadão da Quarteira, que marcou a 'rentrée' social-democrata.

In DN

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Jerónimo acusa Passos de "chantagem" sobre TC

por Lusa, texto publicado por Isaltina Padrão
Ontem

O secretário-geral do PCP, Jerónimo de Sousa, acusou hoje o primeiro-ministro, Passos Coelho, de exercer "chantagem" sobre o Tribunal Constitucional (TC), para manter a "postura de um Governo fora da lei e fora da Constituição".

Segundo o líder comunista, Pedro Passos Coelho pressionou o TC no seu discurso na festa do PSD no Pontal, no Algarve, na sexta-feira.

O país, disse, tem tido uma "viragem", mas "amarga", que o primeiro-ministro "quer tornar ainda mais dramática com a nova ofensiva que prepara", dos cortes já anunciados.

"E, por isso mesmo, insiste na utilização da chantagem, das pressões sobre o TC, reiterando a sua postura de um Governo fora da lei, fora da Constituição, em conflito com outras instituições do regime democrático", disse.

Segundo Jerónimo de Sousa, um Governo que governa "contra a Constituição deve ser demitido, porque a ela está obrigado", já que não é a Constituição da República Portuguesa que deve estar "obrigada ao Governo".

O secretário-geral do PCP falava na Mina de S. Domingos, Mértola, durante a apresentação dos candidatos da CDU às autárquicas de 29 de setembro naquele concelho, cuja lista à câmara municipal é liderada por Miguel Bento.

Num discurso de cerca de meia hora, o líder comunista fez várias críticas, "apontando baterias", em especial, às afirmações do primeiro-ministro na festa do Pontal, em Quarteira.

No Pontal, Passos Coelho dramatizou um eventual 'chumbo' do TC a medidas propostas pelo Governo, considerando que alguns dos resultados já alcançados poderão ser postos em causa e se poderá "andar para trás".

Além de lançar acusações ao primeiro-ministro por causa destas afirmações, Jerónimo de Sousa criticou ainda Passos Coelho acerca da recuperação económica de Portugal, lembrando que este, em 2012, precisamente no Pontal, já tinha anunciado a "viragem" do país para este ano.

"Afirmava que 2013 era o ano da viragem" e, na festa deste ano, realçou o líder do PCP, Passos Coelho "veio cavalgar nesta ilusória perspetiva de um país que inaugura um novo ciclo".

"Veio, mais numa vez, dizer que estamos no bom caminho", apenas para, "obsessivamente, manter e defender o caminho de desastre que nos trouxe até aqui", disse.

Só que "a realidade, essa teimosa realidade, teimou em desmentir" as previsões do primeiro-ministro, tal "como vai desmentir agora as suas miragens de crescimento e de criação de emprego", sublinhou.

Perante os muitos militantes e simpatizantes presentes nesta cerimónia na Mina de S. Domingos, o líder do PCP afirmou também que o Governo "todos os dias" mostra estar "em desagregação, isolado socialmente e politicamente ilegítimo".

Contudo, criticou, o executivo é "amparado pela mão protetora" do Presidente da República, porque, sem Cavaco Silva, "já teria ido ao chão".

In DN

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PS acusa Passos de insensibilidade e de pressionar Constitucional

por Lusa, publicado por Ana Meireles
17 agosto 2013

O Partido Socialista acusou esta noite o primeiro-ministro de fazer um discurso insensível e contraditório e disse que Pedro Passos Coelho insiste em pressionar o Tribunal Constitucional.

Em declarações aos jornalistas após o discurso de Passos Coelho na festa social-democrata do Pontal, o porta-voz do PS, João Ribeiro, apontou que a intervenção do chefe do Governo tem três ideias fundamentais: "Apesar do mal feito, continua o mesmo caminho, pressiona o Tribunal Constitucional e envia recados para dentro do Conselho de Ministros."

O PS considera também que o primeiro-ministro e líder do PSD tem um discurso contraditório ao anunciar que não atua para ganhar eleições, mas divulgando os objetivos do partido para as autárquicas de setembro, que passam por manter a presidência da Associação Nacional de Municípios.

In DN

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Marcelo critica pressões de Passos sobre o TC


por M.C.F.
Hoje

Marcelo Rebelo de Sousa criticou no domingo à noite Passos Coelho dizendo que "não faz muito sentido" o primeiro-ministro pressionar o Tribunal Constitucional (TC) por causa das decisões que tem em mãos (ou poderá vir a ter).

Falando na TVI, Marcelo disse que o funcionamento do TC "nunca é um risco".

"Há um risco constitucional semelhante aos riscos externos e internos?", questionou o comentador, apontando "duas razões" para a opção de Pedro Passos Coelho: "O Governo acha que o que mandou [para o TC] é de duvidosa constitucionalidade e arriscou" ou então "acha que o tribunal na sua intervenção é aleatório, é imprevisível."

Ora o TC, "como o Governo e o Parlamento, é um órgão previsto na Constituição e o seu funcionamento nunca é um risco", declarou Marcelo. O comentador considerou também que o Chefe do Estado "fa[rá] bem" em enviar para o TC o diploma sobre o corte das pensões.

in DN