Parlamento vai decidir sobre reeleição ilimitada a Chávez Claudia Jardim De Caracas para a BBC Brasil

Parlamento vai decidir sobre reeleição ilimitada a Chávez

Claudia Jardim
De Caracas para a BBC Brasil



Hugo Chávez
Proposta deve ser aprovada pela Assembléia Nacional
Na véspera do aniversário de 10 anos de sua primeira eleição, o presidente da Venezuela, Hugo Chávez, optou pelo caminho mais curto para tentar aprovar a emenda constitucional que poderá legalizar a reeleição presidencial sem limites, ao anunciar, nesta sexta-feira, que a Assembléia Nacional será o organismo encarregado de aprovar o projeto, que logo depois, será levado a referendo.

O outro caminho legal possível seria a coleta de mais de 2,5 milhões de assinaturas para validar o projeto de emenda. Esta opção, que poderia levar mais tempo para ser efetivada, foi descartada pelo próprio presidente, ao advertir nesta semana que queria a aprovação da emenda "já".

Em qualquer das duas opções, a decisão final deve ser validada em um referendo popular.

"Nós decidimos que a iniciativa arranque, por assim dizer, pela Assembléia Nacional, mas com um intenso apoio popular", afirmou Chávez durante reunião do núcleo político do Partido Socialista Unido da Venezuela (PSUV), nesta sexta-feira.

"Faço um chamado ao partido socialista (PSUV), aos movimentos sociais, para que desde agora incrementem a mobilização popular (...) que incluirá a coleta de assinaturas", disse Chávez, ao explicar que as assinaturas terão caráter apenas simbólico de apoio à medida.

Analistas consideram que Chávez pretende capitalizar seu elevado índice de popularidade (ele conta com cerca de 60% de aprovação), para sancionar a emenda antes que os efeitos da crise financeira internacional afetem a economia do país, que depende fundamentalmente da exportação petrolífera.

Depois da bonança dos últimos meses, o preço do petróleo caiu ao seu menor nível em quase quatro anos.

A presidente da Assembléia Nacional, Cilia Flores, explicou que, na próxima semana, serão convocadas sessões extraordinárias para debater a medida.

Dos 167 membros da Assembléia Nacional, 140 representam o partido do governo, razão pela qual a medida deve ser aprovada sem dificuldades.

A lei determina que pelo menos 30% do parlamento deve apoiar a emenda à Constituição promulgada em 1999.

Depois de passar pelo Parlamento, o projeto será levado ao Conselho Nacional Eleitoral, que terá 30 dias para convocar o referendo.

Oposição

A campanha denominada como "Uh, ah, Chávez não se vá" é alvo de críticas de setores da oposição, que consideram a medida inconstitucional.

Os opositores consideram que o Executivo já apresentou a proposta de modificação do artigo referente à reeleição no projeto de reforma de 69 artigos, levado à referendo no ano passado e que saiu derrotado das urnas por uma pequena margem de votos.

De acordo com a legislação venezuelana, uma reforma rechaçada uma vez nas urnas não pode ser reapresentada no mesmo mandato legislativo.

O governo argumenta, porém, que a medida trata de uma emenda em apenas um artigo da Constituição e que tal qual como está sendo discutida, ainda não foi submetida a referendo.

"A quem pode ocorrer comparar a proposta de reforma do ano anterior com a proposta de emenda que se está ativando? Ou não sabem o que falam ou estão mal intencionados", disse Chávez.

A oposição promete reagir. Julio Borges, coordenador nacional do partido Primeiro Justiça (centro-direita), disse à BBC Brasil que os opositores organizarão uma campanha para tentar frear o projeto, mas que, em última instância, não se negarão a participar do pleito.

"Se o governo nos impõe, teremos que brigar e vamos à referendo, mas não vamos aceitar essa realidade de cara, vamos fazer campanha para mostrar como Chávez é egoísta, a única preocupação dele é perpetuar-se no poder", afirmou Borges.

O presidente venezuelano, cujo mandato termina em 2012, desafiou seus opositores a derrotá-lo nas eleições ou antecipar sua saída, recorrendo a um referendo revogatório de seu mandato, recurso permitido pela Constituição venezuelana.

"Recordo que em 2010 vocês têm possibilidade de um referendo revogatório contra mim. Se for aprovada a emenda (...) que tenho fé que vamos aprovar com maioria (...) a única coisa que vai se autorizar é que poderei ser candidato. Vocês têm medo que Chávez seja candidato em 2012 ?", afirmou.

10 anos

Eleito pela primeira vez no dia 6 de dezembro de 1998 com 56% dos votos, Chávez comemorará neste sábado sua primeira década no poder com um ato político no Palácio de Governo, para o qual são esperados milhares de simpatizantes do presidente.

Classificada como "imprescindível" por seus seguidores para a consolidação do socialismo no país e como "autoritário" por seus opositores, a campanha que permitiria a Chávez um terceiro mandato é considerada a mais difícil e decisiva para seu governo.

"Me convenci de que, independentemente do que digam meus adversários, devo permanecer alguns anos mais à frente do governo da Venezuela", afirmou Chávez ao lançar a campanha para a aprovação da emenda.