Saúde

Relembrando a primeira mensagem :

Governo quer médicos mais horas nas urgências

por DIANA MENDES
Hoje


Sindicatos e tutela estão a analisar aumento de cinco horas de trabalho semanais ou criação de equipas especiais.

O Governo quer acabar com os tarefeiros nas urgências e admite aumentar o número de horas de trabalho dos médicos das actuais 35 para as 40 semanais. As cinco horas por semana a mais seriam para fazer urgências, além das habituais 12.

A medida, apurou o DN junto de fonte do Ministério da Saúde e dos sindicatos, está a ser estudada pela ministra Ana Jorge. O objectivo é aplicá-la a futuros contratados do Serviço Nacional de Saúde e com isso contrariar a falta de recursos humanos nas urgências que obrigam a recorrer a tarefeiros, isto é, médicos de empresas. É que além de serem caros ao Estado (nos primeiros nove meses do ano passado custaram 34 milhões de euros), o Ministério da Saúde considera que não asseguram a qualidade necessária dos serviços.

Além do aumento de horas, o Governo tem outra opção em cima da mesa: a criação de equipas só para as urgências, sejam elas fixas ou profissionalizadas.

No entanto, antes de tomar uma decisão, os sindicatos exigem que se negoceie a tabela salarial, que dizem estar atrasada. (ver outro texto). "Qualquer decisão vai depender da negociação da tabela remuneratória, que tem meses de atraso", diz ao DN Paulo Simões, do Sindicato Independente dos Médicos (SIM), confirmando. "Há a possibilidade de se dar mais al-gumas horas na urgência, com a passagem dos horários de 35 para 40 horas." Mas o sindicalista avisa que "se não houver acordo na tabela remuneratória, o alargamento de horário não é aceite".

O mesmo aviso vem da outra estrutura sindical, a Federação Nacional dos Médicos. O cenário de passar das 35 para as 40 horas só será possível "quando houver tabelas" salariais, diz João Rodrigues, dirigente da FNAM.

Contra o alargamento do horário nas urgências estão os administradores. Pedro Lopes, presidente da Associação Portuguesa dos Administradores Hospitalares diz que não faz sentido "alargar as horas em urgência, porque os médicos têm inúmeras tarefas nos hospitais a que se dedicar".

Por isso, preferia, antes, que o Governo apostasse na criação de equipas profissionais: "É o melhor e deve apostar-se seriamente nelas. A urgência devia ser um serviço como os restantes, com equipas fixas de profissionais a desempenhar o seu trabalho."

Mas estas equipas não são unânimes entre os médicos.

Paulo Simões, do SIM, defende que as "equipas fixas não são solução". "Já foi testada, com a criação de escalas, mas depois os médicos vão-se reformando e as equipas ficam desfalcadas ou acabam por integrar os médicos de empresas", justifica, defendendo antes as equipas profissionalizdas.

"É o modelo da Vila da Feira, em que os especialistas tratam a maior parte dos doentes e não os enviam para outras especialidades." Naquela unidade, houve médicos a tirar formação específica noutros países, de forma a ter estas competências de "urgencistas", uma solução a que muitos clínicos se opõem porque o sistema hospitalar é centrado nos médicos internistas.

João Rodrigues, dirigente da FNAM, também considera difícil "criar equipas dedicadas com a actual falta de médicos".

Secretário de Estado alerta

Certo é que o Ministério da Saúde quer combater o uso de tarefeiros nos hospitais. O secretário de Estado da Saúde, Óscar Gaspar, admitiu ao DN que há a intenção de se "ser rigoroso no cumprimento das regras de contratação de empresas".

Porém, para o governante, mais do que os gastos, a qualidade é que é preocupante: " Quem se responsabiliza pelo doente que foi encaminhado de determinada forma por um clínico de uma empresa? O doente pode ter sido tratado, mas se for seguido por outro médico, pode haver problemas, porque não trocaram informação", alerta Óscar Gaspar.

In DN

Um terço falha consulta obrigatória após aborto

por DIANA MENDES
Hoje


Três anos depois, há quem defenda taxa moderadora para quem repete interrupção

Pelo menos um terço das mulheres que fazem interrupções voluntárias da gravidez (IVG) faltam à consulta de planeamento familiar, obrigatória por lei. Mas há unidades em que esta percentagem sobe para metade dos atendimentos e chega até a 90%. A situação é apontada como uma das causas de repetição de abortos e já levou vários médicos a defender o pagamento de taxas moderadoras para mulheres que fazem mais do que uma IVG.

Faz hoje três anos que entrou em vigora da lei que permite a interrupção por vontade da mulher até às dez semanas. E as previsões do Ministério da Saúde de 20 mil interrupções anuais estão perto de se concretizar. Mas os médicos denunciam que o planeamento familiar continua a falhar.

Jorge Branco, administrador da Maternidade Alfredo da Costa e presidente da Comissão Nacional de Saúde Materna e Neonatal considera que "a falta à consulta é a maior dificuldade na implementação da lei". E está "preocupado porque há mulheres que já repetiram a interrupção três vezes".

O especialista reconhece que há médicos e chefes de serviço a propor que sejam cobradas taxas moderadoras às mulheres que fazem mais do que um aborto. Solução que seria "um retrocesso", diz.

Jorge Branco alerta que por este caminho "corríamos o risco de voltar a empurrar as mulheres para a clandestinidade".

O problema é generalizado. Luís Graça, director de Ginecologia do Santa Maria, em Lisboa, refere que "entre 20% a 35% das mulheres não vão à consulta de planeamento após a IVG. Apesar do direito à interrupção, esquecem-se que têm também deveres".

Miguel Maia, médico do Hospital Garcia de Orta, em Almada, refere que metade das mulheres que ali interrompem a gravidez falham esta consulta.

Apesar de não se poder concluir que uma nova gravidez indesejada é consequência directa desta falha, o médico admite que pode dar azo a nova intervenção. "Há mulheres que saem daqui com métodos de contracepção e que por isso dizem que não foram à consulta", explica. "A lei obriga-nos a marcar a consulta num prazo de 15 dias. A mulher pode não ir, mas não pode invocar o facto de não ter atendimento marcado", alerta Miguel Maia.

Para Jorge Branco, a solução para o problema é a criação de uma campanha de informação, até porque o acesso a contraceptivos e a consultas é gratuito nos centros de saúde de todo o País. "Temos fazer as mulheres pensar e os médicos têm de ter mais formação para que as convençam a ir. Se assim for vamos certamente evitar estas repetições", avança.

Na Maternidade Bissaya Barreto, Coimbra, a repetição de abortos atingiu os 5% este ano, mas tal como nas restantes unidades, a tendência é para as IVGs estabilizem. "Este ano vamos ficar entre as 19 e as 20 mil, o que prevíamos no início da lei", diz Jorge Branco.

In DN

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Medicamento para diabéticos

Hoje

Avandia aumenta risco cardíaco

Peritos norte-americanos consideram que o Avandia, um medicamento para diabéticos, aumenta o risco de ataque cardíaco.

O remédio, que tem como substância activa a rosiglitazona, é vendido em Portugal pela GlaxoSmithKline.

O Infarmed lembrou que já emitiu uma nota sobre a situação, onde diz aguardar pela nova avaliação a ser realizada pela autoridade europeia do medicamento.

In DN

Falta de doentes leva dentistas a fazer promoções

por ANA MAIA
Hoje


A escassez de dinheiro leva cada vez menos pessoas a tratar dos dentes. Médicos procuram soluções para enfrentar o problema

A crise está a levar os portugueses a deixar de ir ao dentista ou a não pagar as consultas nem os tratamentos. Em dois anos, a procura desceu 20%, e já há clínicas dentárias em risco de fechar. Para captar doentes, os dentistas desdobram--se em soluções: fazem promoções, aceitam pagamentos faseados ou créditos e promovem os serviços em todo o lado, até à porta das estações do metro ou em troca de pontos nas gasolineiras.

A quebra da procura é denunciada pelo bastonário da Ordem dos Médicos Dentistas. Orlando Monteiro da Silva diz que muitos colegas estão com dificuldade em manter o consultório porque os doentes são menos, suspendem tratamentos ou simplesmente não os pagam. "Sempre houve isto, de forma residual. Agora há um grande aumento." O bastonário salienta que a quebra verifica-se também porque os doentes optam por tratamentos mais simples - como próteses removíveis e não fixas - ou só em casos urgentes, deixando para depois as soluções de longo prazo.

"Não tenho dúvidas de que é por causa da crise", diz sem apontar o número de clínicas em risco. Apesar de reconhecer as dificuldades, Orlando Silva lamenta a atitude dos colegas que publicitam os serviços de forma enganosa ou usam práticas incorrectas. "Os honorários publicitados pelas clínicas que distribuem folhetos à porta do metro não são possíveis de praticar com o mínimo de qualidade." Alguns profissionais usam ainda publicidade comparativa, apresentando-se como especialistas em determinada área ou detentores de técnicas inovadoras.

Os jovens que acabam o curso, optam por emigrar. Só em Inglaterra, diz Monteiro da Silva, estão actualmente mais de 500.

Há mais de 20 anos que é dentista na zona do Porto. Mas está longe do rendimento que tirava há meia dúzia de anos e tem semanas em que as consultas marcadas reduzem-se a metade. "Tenho dias com 10 ou 12 consultas confirmadas e só aparecem quatro ou cinco pessoas", conta ao DN o dentista de 48 anos, que não se identificou.

As longas listas de espera já não existem. "Hoje não", diz, reconhecendo que as pessoas não têm mais capacidade financeira para tratar os dentes. "Têm dificuldades e retraem-se. Não sei como é que quem recebe 500 euros consegue chegar ao fim do mês, quanto mais ir ao dentista".

Por isso, ele próprio procura enganar a crise como pode. "Na primeira quinzena do mês temos mais trabalho do que nas duas últimas. Procuro distribuir as consultas pelo mês. Havia pessoas que vinham três e quatro vezes por mês e agora só aparecem uma. O que acontece mais é pedirem para pagar em três ou quatro vezes. Eu permito mas até com pessoas conhecidas há dissabores."

Dissabores que passam pelo não pagamento da conta ou por tratamentos que ficam a meio. Há ainda pessoas que não voltam por vergonha de não poderem pagar. Apesar de ter o consultório só por sua conta, está decidido a não fazer acordo com seguradoras. "Prefiro ter mais tempo para os meus utentes. No futuro não sei". Mas há casos piores: "Colegas que preferem fazer acordos com seguradoras e receber pouco em vez de nada. Há jovens que são explorados, com pagamentos a recibo verde e à percentagem por tratamento. Tiram 9 euros por consulta e têm de pagar IRS e segurança social", diz.

Absolvidos médicos acusados de homicídio por negligência

Hoje

Homem de 35 anos morreu depois de ter dado entrada cinco vezes na urgência do hospital com uma dor na perna direita

João Magro e João Leiria, o cirurgião-geral e o ortopedista que estavam acusados de um crime de homicídio por negligência grosseira, relacionado com a morte de um homem de 35 anos, foram ontem absolvidos pelo Tribunal de Castelo Branco. A decisão não agradou à viúva, que admite recorrer para a Relação. Paula Pereira Paulo, desiludida, diz que os médicos "poderiam ter feito mais" e apontou o dedo ao facto de o caso apenas ter tido dois arguidos.

Entre 30 de Julho e 3 de Agosto de 2002, João Pereira Paulo deu entrada cinco vezes consecutivas na urgência do Hospital Amato Lusitano. Queixava-se de uma dor na perna direita, foi examinado, medicado e enviado para casa. O mesmo nos três dias seguintes, à quarta vez foi enviado para Coimbra para mais exames complementares de diagnóstico, que não revelaram nada de grave. Nova transferência para Castelo Branco e internamento, mas, na mesma noite, entrou em choque e foi transferido para a Covilhã. Morreu algumas horas depois, vítima de uma septicémia (infecção generalizada dos órgãos) e quando já estava no serviço de cirurgia para lhe ser amputada a perna direita.

Apesar de ter sido visto por mais de sete médicos, apenas os dois primeiros a observá-lo foram julgados, por falta de zelo. O tribunal entendeu o contrário. "Resultou claro que actuaram de forma cuidada, competente, cautelosa e que fizeram tudo ao seu alcance para minorar a dor da vítima. Enquanto foram responsáveis pelo doente, e à luz do quadro clínico e do resultado dos exames, nenhum poderia prever o desfecho desta situação, que evoluiu de forma anormalmente rápida", referiu a juíza, acrescentando que "não se verificaram quaisquer indícios de incúria, falta de zelo ou preocupação", mas não deixando de lamentar a insuficiência dos elementos do relatório da autópsia.

Uma crítica acompanhada pela viúva. "Hoje ainda não sei porque é que o meu marido morreu. Eu e os meus três filhos perdemo-lo e temos vivido dias difíceis", recordou Paula, que viu os médicos, bem como as respectivas seguradoras, serem absolvidos de qualquer indemnização.

In DN

Instituto de Emergência Médica à beira da ruptura

por AMADEU ARAÚJO, Viseu
Hoje


Dívidas a bombeiros, fornecedores e médicos. Tribunal de Contas chumba contrato.

O Instituto Nacional de Emergência Médica (INEM) está à beira da ruptura. O Tribunal de Contas chumbou agora o contrato feito entre o instituto e a empresa que lhe gere toda a frota de emergência médica. Ao mesmo tempo, há falta de máscaras de oxigénio nas ambulâncias, por não se pagar aos fornecedores, as dívidas aos bombeiros são de milhões, não existem médicos suficientes para os helicópteros e viaturas e as dificuldades económicas não permitiram ao instituto estar presente em eventos como o Rock e Rio (ver textos ao lado).

O Tribunal de Contas considerou nulo um contrato entre o INEM e a empresa Finlog para a gestão da frota, que inclui a compra dos veículos, a sua manutenção e os combustíveis. Por este contrato, o INEM pagava cerca de 170 mil euros mensais à empre- sa. Mas com o chumbo, decidido em Abril, o instituto fica impedi-do de efectuar pagamentos, deixando a gestão da frota em risco.

O INEM pode ser mesmo forçado a parar toda a frota de socorro, 146 veículos, por não estar autorizado a pagar, avança fonte do instituto ao DN. O INEM deveria ter lançado um novo concurso, o que não aconteceu, mas o instituto confirma que a empresa continua a operar a frota.

Em causa está um processo que começou no ano passado, quando o INEM abriu um concurso, para a gestão de toda a frota de ambulâncias e viaturas médicas de reanimação. O concurso ficou deserto e o instituto fez um contrato por ajuste directo, com vista à prestação de serviços de gestão de frota de 1 de Julho a 31 de Dezembro.

A frota foi entregue à empresa Finlog que em finais do ano passado foi de novo contactada, quando o INEM abriu novo procedimento de ajuste directo, para a gestão da frota em 2010. A gestão das viaturas foi orçada em dois milhões e adjudicada, de novo, à Finlog. Cumprindo com a lei o INEM submeteu o contrato à fiscalização prévia do Tribunal de Contas que o considerou nulo.

No acórdão 14/10, de Abril o Tribunal de Contas declarou a nulidade do contrato e lembra que "a nulidade pode ser declarada a todo o tempo ". Para justificar o ajuste directo, o INEM alegou que "o mercado não reagiu perante um concurso público" mas o Tribunal de Contas sustentou que deveria ter sido realizado "um concurso público ou um concurso limitado por prévia qualificação" e considerou que "não se verificaram os pressupostos necessários para que se pudesse adop- tar o procedimento por ajuste directo".

A Finlog continua entretanto a trabalhar para o INEM, mas a decisão do tribunal "impede o organismo de pagar à empresa, o que pode colocar em risco toda a operacionalidade da frota", concluiu a fonte do instituto.

In DN

Tratamento precoce reduzirá em 20% mortes por VIH/sida

por PATRÍCIA VIEGAS
Hoje


Novas directivas da Organização Mundial de Saúde significam aumento de custos em mais de dois mil milhões de euros por ano.

A Organização Mundial de Saúde apresentou ontem novas linhas orientadoras para lidar com os doentes que sofrem de sida: iniciar o tratamento quando a infecção ainda está a um nível inicial, permitindo uma redução em 20% do número de mortes até 2015.

"Todos os adultos e adolescentes, incluindo grávidas, que apresentem um nível de CD4 de 350 células por microlitro de sangue devem começar o tratamento com antiretrovirais, quer tenham ou não sintomas clínicos", indicou o texto divulgado pela OMS, na abertura da 18.ª Conferência Internacional sobre Sida, que decorre em Viena, na Áustria, até à próxima sexta-feira.

As directivas anteriores da organização recomendavam o tratamento de doentes que apresentassem níveis de CD4 de 200 células por mm3 de sangue. A taxa normal destas células que definem o nosso sistema imunitário situa-se entre mil e 1 500. Alguns investigadores defenderam no domingo que o tratamento fosse logo iniciado às 500 células por mm3 de sangue. Mas Gottfried Hirnschall, responsável pela área da sida na OMS, disse que não havia necessidade de "criar um duplo critério" - uma vez que só os países mais ricos teriam capacidade para tratar tanta gente de forma tão precoce.

A organização admite que as novas directivas que pensa ver actualizadas dentro de dois anos "podem aumentar substancialmente o número de pessoas elegíveis para tratamento e aumentar por isso o custo". As estimativas demonstram que com as novas regras haverá um aumento de 49% nas pessoas a receber tratamento. 5,2 milhões estavam a ser tratadas até final do ano passado, mais 1,2 milhões do que em 2008. O número de pessoas a precisar de tratamento era porém de dez milhões. As novas directivas tornariam os antiretrovirais recomendáveis a 15 milhões de pessoas. Os custos adicionais, num período de crise financeira e de contenção orçamental em muitos países, seriam de dois mil milhões de dólares por ano no período de 2010-2015 (cerca de 2,3 mil milhões de euros).

Hirnschall, citado pela AFP, sublinhou que é preciso olhar para a questão numa lógica custo-benefício, ou seja, o tratamento precoce pode prevenir doenças oportunistas como a tuberculose. E fazer com que os seropositivos sejam menos susceptíveis de contaminar outras pessoas com o vírus. Logo, disse, haverá menos mortos e menos pessoas nos hospitais a precisar de assistência, menos orfanatos para crianças vítimas do VIH/sida e cujos pais faleceram.

"Os investimentos que fizermos hoje podem salvar milhões de vidas e poupar milhões de dólares. As pessoas com sistemas imunitários fracos que chegam tarde aos tratamentos precisam de medicamentos mais complexos e mais caros do que aqueles que começam os tratamentos mais cedo", declarou, Bernhard Schwartlander, da ONUSida, citado pela BBC.

No primeiro dia da conferência que trouxe à capital austríaca 20 mil participantes oriundos de 185 países diferentes, Bill Clinton e Bill Gates apelaram a um uso mais eficaz dos fundos destinados ao combate à sida, nestes tempos de crise. "Em muitos países há muito dinheiro, que vai para muita gente, que vai a muitas reuniões e apanha muitos aviões para dar assistência técnica", disse o antigo presidente dos EUA, defendendo uma mudança de estratégia para um apoio directo aos planos nacionais de saúde dos países em desenvolvimento. O milionário e filantropo americano, fundador da Microsoft, concordou com a ideia de uma taxa sobre transacções bancárias destinada a contribuir para o combate ao flagelo do VIH/sida.

In DN

Sócrates diz que o SNS é para manter 'bem vivo'

por Lusa
Hoje


O primeiro ministro José Sócrates garantiu hoje em Barcelos o empenho governamental em manter 'bem vivo' o Serviço Nacional de Saúde (SNS) e criticou os que o querem 'fazer recuar'.

O Sistema nacional de Saúde, disse o chefe do Governo, 'é hoje um serviço que pede meças internacionalmente. Fazer recuar o SNS não é uma proposta realista. Trata-se apenas de uma proposta que tem tudo de ideológica e que nenhum bem traria ao país'.

'Quero, com clareza, manifestar a minha oposição a um recuo do SNS', acrescentou.

José Sócrates nunca referiu o destinatário das suas críticas, que surgem depois de o PSD ter proposto, no âmbito de um seu projecto de revisão constitucional, que se acabasse com o SNS 'tendencialmente gratuito'.

O chefe do Governo esteve em Aborim, Barcelos, a acompanhar a ministra da Saúde, Ana Jorge, na inauguração de uma nova extensão de Saúde e no lançamento de uma Unidade de Saúde Familiar (USF).

Falando precisamente sobre as USF, José Sócrates recordou que Portugal tem hoje cerca de 260 unidades desse tipo 'e com isso conseguiu que mais cerca de 300 mil portugueses tivessem médico de família' e atendimento 'com mais qualidade'.

'É assim com estas reformas que se faz avançar o SNS', disse.

A criação das USF representa 'uma das mais expressivas reformas do SNS', considerou ainda o primeiro ministro, que, no final da cerimónia de Aborim, se escusou a responder a perguntas dos jornalistas.

In DN

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2708 genéricos baixam hoje o preço

por DIANA MENDES e PATRÍCIA JESUS
Hoje


Reduções chegam a ser de 50% e vão permitir poupar 90 milhões ao Estado e ao utente por ano.

A partir de hoje, quase três mil genéricos vão passar a estar mais baratos nas farmácias. De acordo com a Autoridade Nacional do Medicamento (Infarmed), são 2708 as apresentações dos medicamentos com preços mais baixos, representando 95% do mercado em valor. E as reduções serão, em média, de 4,45 euros por embalagem. A indústria calcula que Estado e utentes poupem 90 milhões de euros/ano.

Depois da redução dos remédios de marca, a 1 de Julho, os genéricos vão ter de custar menos 15% do que medicamentos originais, com excepção da sinvastatina (colesterol) e omeprazol (doenças gástricas", que podem baixar 35%. Por isso, aos remédios de marca juntam-se agora 2708 apresentações, que incluem diferentes versões do mesmo medicamento. Segundo o Infarmed, haverá 11 596 apresentações no mercado, mas fontes da indústria dizem que "os remédios que baixaram representam 95% do mercado em valor".

A lei (ver caixa) veio introduzir revisões anuais aos preços dos genéricos, mas aqueles cujo preço de venda ao público (PVP) seja abaixo dos 3,25 euros, só descem a partir de 2011 (em função de comparação com o remédio original).

O Infarmed avançou que havia 238 medicamentos (apresentações) nestas condições. Destes, 211 vão cumprir o disposto na lei, mas os restantes 27 reduziram o preço voluntariamente, juntando- -se aos 2681 que cumpriram a norma. A poupança ronda 90 milhões (ver caixa ao lado).

A sinvastatina e o omeprazol representam 30% dos genéricos em valor. As duas moléculas vão baixar de preço até 50%. Isto porque, além dos 35% previstos, os remédios originais com que se comparam já tinham baixado.

Um laboratório contactado pelo DN destacou substâncias - como o donepezilo, remédio para o Alzheimer, que pode custar até menos 30% - com estas duas reduções. Já Francisco Velez, da ToLife, referiu o "losartan, para tratar a hipertensão".

Para fonte da Associação Portuguesa de Medicamentos Genéricos (Apogen), nova redução representa um esforço adicional para a indústria dos genéricos. Apesar disso, espera que, pelo menos, "as vendas continuem a subir e que os genéricos ganhem quota de mercado", avançou. E alertou que só 3% dos gastos em saúde são com genéricos, não se justificando que sejam o alvo "sistemático das descidas de preços".

A Labesfal e a ToLife admitiram gastos de dezenas a centenas de milhares de euros só com as remarcações de preços nas embalagens. A elas juntam-se as perdas de lucro associadas à redução de preço. "Vamos perder 20% nas vendas deste ano e 15% nas margens", prevê Francisco Velez.

In DN

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Centros de saúde sem funcionários para atender doentes

por DIANA MENDES
Hoje


Saídas já afectaram 400 administrativos este ano, mas a sua substituição, quando existe, demora meses.

Num centro de saúde da região de Lisboa, um médico queixa-se de ter de arrumar medicamentos e materiais por não haver auxiliares. Já no centro pneumológico da Venda Nova, a falta de administrativos impediu que os médicos dos centros de saúde encaminhassem doentes para lá, mesmo com suspeitas de tuberculose. São apenas dois exemplos entre muitos que existem no País devido à aposentação de enfermeiros, mas sobretudo administrativos e auxiliares nos cuidados primários. Saem e não são substituídos. As restrições às contratações sentem-se noutras áreas que não a médica. Este ano já saíram 400 administrativos e a sua substituição tem de ser autorizada (ver caixas).

Ana Amaral, do Sindicato dos Trabalhadores da Função Pública do Sul e Ilhas, diz que este problema "é comum a todas as regiões de saúde, sobretudo Lisboa". Apesar de poderem contratar, as "autorizações das Regiões de Saúde podem demorar meses".

O caso mais extremo é o do Centro de Diagnóstico Pneumológico da Venda Nova, que ficou dias sem administrativos para atender chamadas e receber doentes (ver texto ao lado). Helena Cargaleiro, do Agrupamento de Centros de Saúde da Amadora, refere que "se aguardam concursos para resolver o problema". Sobre a falta de recursos noutros centros, refere que "põe sobretudo em causa a personalização dos cuidados, que defendemos, e o atendimento ao utente". No Centro do Norte não há ruptura, mas "recorreu-se a horas extras e à contratualização específica nesta área", diz a coordenadora Ana Maria Correia.

No centro de saúde da Venda Nova e na unidade de saúde familiar (USF) associada, um profissional que não quis ser identificado disse que há apenas "dois auxiliares para as duas unidades". Entre serviços como estafeta, limpezas, reposição de remédios ou arquivo de processos de doentes, a verdade "é que há consultas que não têm apoio de auxiliares, apesar de a Ordem dos Médicos o determinar. É o caso da consulta materna em que são feitos exames ginecológicos só por uma pessoa".

Mas há mais problemas. "Com tantos atrasos na resposta, andam os médicos e os enfermeiros a arrumar materiais em vez de tratarem das suas funções. Acaba por chatear menos do que andar à procura de um auxiliar", lamenta.

Um clínico de Alcântara lamenta terem "saído as pessoas mais velhas e experientes. Há muitas queixas: não chegam para tudo. Há atrasos nos reembolsos de apoios técnicos e transportes a doentes, no atendimento ou na conferência de facturas". Até mesmo a Associação de USF e os sindicatos assumem que há exemplos de quase ruptura, perante casos de doença e numa altura de férias.

Manuel Lopes, presidente da Associação dos Administrativos (Aspaas), fala em "406 saídas só este ano, mas esperam-se mais 800 até ao final do ano. Nessa altura é que podem surgir verdadeiros problemas de ruptura nas unidades".

Os enfermeiros "não são contratados ou são substituídos por empresas", diz o dirigente do Sindicato dos Enfermeiros Portugueses, José Carlos Martins. "No Algarve eram precisos 80 e apenas 30, de empresas, foram integrados." O problema "atinge hospitais e centros em Vila Franca, Guarda, Torres Vedras ou Beja". Um enfermeiro do Hospital Júlio de Matos conta que não há administrativos aos fins-de-semana e noites. "Somos nós que registamos os doentes."

O DN contactou o ministério, que não respondeu em tempo útil.

In DN

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Médico recorre da pena suspensa e quer indemnização

por DIANA MENDES
Hoje


Neurologista Machado Cândido condenado por fraude a 242 dias de suspensão viu a pena suspensa pelo Ministério da Saúde.

Joaquim Machado Cândido, médico que foi condenado a uma pena de suspensão de 242 dias, pediu recurso em tribunal mesmo depois de o Ministério da Saúde (MS) ter decidido suspender a sua pena por dois anos. "Não aceito nenhuma das acusações de que fui alvo, por isso, quero para já limpar todas essas acusações. Depois disso vou pedir uma indemnização à IGAS e ao Ministério da Saúde", disse ontem ao DN.

O neurologista do Hospital de São José foi investigado pela Inspecção-Geral das Actividades em Saúde (IGAS), após terem sido detectadas diversas irregularidades envolvendo dinheiros públicos.

A 11 de Novembro, o organismo decidiu suspender o médico. Em causa estavam a realização de viagens pessoais por conta de verbas do serviço de neurologia, a realização de jantares do serviço na quinta da qual era sócio ou o pagamento por dias em que estava ausente do serviço (ver caixa).

Em Fevereiro, o médico recorreu da pena ao MS, que a suspendeu. Por isso, o neurologista nunca deixou de trabalhar. Fonte do MS disse ao DN que "a decisão deveu-se a duas situações. Por um lado, o médico não tinha antecedentes; por outro, considerando que só a sanção já deixa marcas, ter-se-á concluído que seria mais útil que continuasse a a tratar doentes, já que era considerado bom médico", avança.

Isso mesmo recorda o neurologista, que continua a chefiar uma unidade de Neurofisiologia do mesmo hospital: "Todos os médicos e colegas de serviço mandaram cartas a defender-me e ao meu trabalho. Todos eles refutaram as acusações."

O processo está no Ministério Público, por indícios de crime, mas ainda não foi concluído. A Ordem dos Médicos também não se pronunciou. Como ex-dirigente na Ordem, o clínico não pode ser investigado pelos conselhos regionais. O Tribunal de Contas, que também investigou, arquivou o caso após a conclusão da IGAS.

In DN

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'Superbactéria' assusta autoridades de saúde

por PATRÍCIA JESUS
Hoje


Resiste aos antibióticos mais fortes e começa a aparecer nos Estados Unidos e na Europa, em doentes operados na Índia, em zonas de turismo. Em Portugal ainda não há casos.

Uma "superbactéria" capaz de resistir aos antibióticos mais potentes está a assustar as autoridades de saúde do Reino Unido, onde já foram identificados 50 casos. EUA, Austrália e Holanda também já encontraram microorganismos com este novo mecanismo de resistência, levando os especialistas a considerar que se trata de uma ameaça "clara e assustadora" à saúde pública.

Em Portugal, a coordenadora do Programa Nacional de Controlo da Infecção, Cristina Costa, não tem registo de ter sido identificada qualquer bactéria com este mecanismo. Mas reconhece que podem existir casos, até porque ainda não há um sistema de notificação obrigatória e "porque as pessoas viajam cada vez mais". O próprio Centro Europeu de Controlo de Doenças está ainda a desenvolver um sistema de alertas a nível europeu para estes casos, acrescenta.

Estas "superbactérias", capazes de produzir uma enzima chamada New Delhi metallo-beta-lactamase ou NDM-1, tornam-se resistentes a praticamente todos os tipos de antibióticos, incluindo os carbapenemos. "São os de última linha, usado quando todos os outros já não eficazes", explica.

Esta enzima foi descrita pela primeira vez em 2009 e pode tornar-se numa séria ameaça na guerra contra as bactérias e consequentemente para a saúde pública, alertam os especialistas na revista médica The Lancet.

Segundo um artigo publicado na última edição, este tipo de enzima já foi isolado em bactérias nos EUA, Canadá, Austrália e Holanda. Na maior parte dos casos, em doentes que tinham sido submetidos a cirurgias plásticas na Índia e Paquistão. No entanto, alguns doentes já tinham sido contaminados em hospitais ingleses.

Os investigadores alertam ainda para o perigo de este mecanismo passar para outras bactérias, já de si resistentes a antibióticos, criando infecções impossíveis de tratar. E o potencial para se espalhar a todo o mundo é "claro e assustador", escrevem.

Aliás, uma das infecções analisadas pelos investigadores já era resistente a todos os antibióticos. As outras têm sido tratadas usando uma combinação de medicamentos. A gravidade das infecções varia muito, mas alguns casos foram mortais, refere a BBC.

A maneira de controlar a disseminação destas bactérias, indica Cristina Costa, é apostar forte na prevenção das infecções - através de medidas tão simples como a lavagem das mãos e a desinfecção dos equipamentos hospitalares.

Por outro lado, é preciso controlar melhor a utilização de antibióticos. "É uma espécie de jogo do gato e do rato: à medida que utilizamos mais antibióticos, as bactérias desenvolvem resistências. Por isso, é importante poupar os antibióticos que temos, não os utilizando mal, para não se esgotarem." A especialistas salienta ainda que é preciso apostar no desenvolvimento de novos antibióticos - "uma actividade que não é muito rentável para a indústria farmacêutica, mas essencial".

Dada a gravidade da ameaça, as autoridades britânicas emitiram um alerta interno e prometem continuar a monitorizar a situação. Em Portugal, Cristina Costa revela que estão a ser preparadas uma série de medidas apara melhorar o combate às infecções.

In DN

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Antibióticos têm os dias contados

por ANA MAIA
Hoje


Microrganismos altamente resistentes vão obrigar laboratórios a criar remédios mais agressivos.

Os antibióticos de hoje têm os dias contados. Especialistas internacionais estão muito preocupados com uma superbactéria resistente a todos os remédios, até aos mais fortes, que já infectou 50 pessoas no Reino Unido (ver caixa). A prevenção, o uso racionalizado dos antibióticos e a realização de estudos para novas soluções têm de ser a aposta forte das autoridades de saúde e farmacêuticas. Mas será sempre uma corrida contra o prejuízo.

"Poderá ser o fim da linha de antibióticos como aqueles que temos usado até agora. Mais cedo ou mais tarde, isto ia acontecer", explicou ao DN António Vaz Carneiro, director do Centro de Estudos de Medicina Baseado na Evidência, da Faculdade de Medici-na da Universidade de Lisboa. "Temos de estudar novas soluções únicas ou combinações que possam ser usadas. Mas será sempre uma corrida contra o tempo e contra o prejuízo. Não podemos pensar que conseguimos irradiar as bactérias da face da terra. Eles vão ser sempre capazes de se diferenciar", acrescentou.

O grande problema será a nível dos hospitais, onde as bactérias são já muito resistentes. "As estirpes dos hospitais são as mais graves e atacam doentes imunodeprimidos, os que estão nos cuidados intensivos, os que fizeram grandes cirurgias abdominais. Serão estes os doentes que podem vir a ter a bactéria. Não estou a ver a curto prazo um problema de saúde pública, mas estou a ver problema nos hospitais", disse.

Até porque as soluções começam a ser poucas. "No último ano, que me lembre, só foi aprovado um antibiótico completamente novo. Não há da parte da indústria um investimento muito grande, porque são estudos caros e é difícil recuperar o investimento", referiu.

Mas sem antibióticos capazes de fazer frente às infecções, até uma simples operação a uma apendicite pode ter um risco enorme. Este é um dos alertas dos especialistas britânicos. "É inteiramente verdade. Teremos de nos concentrar no problema, e aí têm de disparar os ensaios clínicos para desenvolver, implementar e lançar no mercado antibióticos altamente agressivos."

A par desta necessidade, cada vez mais urgente, é preciso "usar racionalmente os antibióticos que temos", para não se criarem mais resistências e fomentar a prevenção. "É preciso isolar rapidamente estas bactérias e fazer estudos sobre as armas que temos. Os programas lançados pela Direcção- -Geral da Saúde para promover a lavagem das mãos e o uso racional de antibióticos são bons", conclui.

In DN

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Vacinação da gripe sazonal bateu recorde da década

Hoje


Em 2009/2010 registou-se o valor mais elevado (19,5%) da década de população vacinada. Ainda assim fica aquém de outros países

A vacinação contra a gripe em 2009-2010 registou o valor mais alto estimado de vacinados (19,5%) da última década, mas continua aquém das taxas de outros países europeus, segundo um relatório do Instituto Nacional de Saúde.

"Na população geral, na época de 2009-2010, observou-se o valor mais alto estimado de vacinados, 19,5%, desde a época de 1998- -1999, período em que se começou a estimar a cobertura vacinal contra a gripe sazonal", refere o estudo do Instituto Nacional de Saúde Dr. Ricardo Jorge (INSA) publicado no site. "Afigura-se importante continuar a promover uma maior cobertura com a vacina antigripal dos indivíduos com 65 anos e mais (Portugal assumiu a meta de 75% de cobertura da população idosa em 2010), assim como no grupo de indivíduos portadores de alguma doença crónica, para a qual se recomenda a vacinação", refere o documento.

A cobertura da população com a vacina antigripal sazonal nos grupos de risco foi de 52,2% nos indivíduos com 65 e mais anos e de 31% nos portadores de doença crónica. A vacinação foi feita, fundamentalmente, por indicação do médico de família (70,3%), e os vacinados passaram a utilizar com mais frequência a farmácia para a administração da vacina (43,2%).

Existem diferenças na cobertura de vacinação nas cinco regiões. Sendo a mais alta a de Lisboa e Vale do Tejo (18,9%) e a mais baixa no Algarve (10,5%). O estudo revela que as pessoas com menor nível de instrução têm a maior taxa de vacinação (30,4%). "À medida que vai aumentando o nível educacional, diminui a percentagem de vacinados", salienta o documento.

Noutros países, os dados da cobertura de vacinação revelam que em 2006-2007 foi de 25% no Reino Unido, 27,4% na Alemanha, 21,8% em Espanha, 24,2% em França e 24,4% em Itália.

In DN

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Mais dinheiro para clínicos aumentarem lista de utentes

por DIANA MENDES
Hoje


Grupo Estratégico dos Cuidados Primários quer que instituições antigas sejam pagas como as unidades de saúde familiares, para profissionais observarem mais doentes

As equipas que trabalham nos centros de saúde podem começar a receber incentivos financeiros para aumentar as listas actuais de utentes, à semelhança do que acontece com as unidades de saúde familiares (USF). A proposta é da Coordenação Estratégica dos Cuidados de Saúde Primários, grupo liderado por Vítor Ramos e que foi nomeado pela tutela para dar um novo impulso à reforma dos cuidados de saúde primários.

A compensação pelo alargamento da lista de utentes, que ronda os 1500 por médico, está a ser estudada pelo grupo de peritos "e deve ser entregue ao Ministério da Saúde até Dezembro, que terá de a aprovar", disse Vítor Ramos, em entrevista ao DN. "É diferente ter uma lista de 1500 ou 1800 e isso tem de ser compensado, porque pode implicar alargamento de horários das equipas", refere. Numa altura em que se negoceiam as carreiras e o alargamento dos horários das 35 para as 42 horas, "esta é mais uma matéria para negociação sindical", diz o médico. Esta mudança "em conjunto com o reforço de USF, ajudará a resolver o problema da falta de clínicos".

Só os médicos das USF recebem mais cerca de 600 euros mensais para aumentar a lista em 300 utentes. Mas, para que esta medida seja colocada em prática nos "velhos" centros de saúde (agora unidades de cuidados de saúde personalizados), "é necessário saber quantos doentes-fantasmas há. Depois, deve compensar-se por carga de trabalho, mas sem entrar na avaliação de desempenho, qualidade de cuidados e objectivos, porque aí as unidades passariam a USF", explica. A ideia não é uma novidade, porque está prevista desde os anos 90 no diploma das carreiras. Faltava apenas afinar a forma de pagamento.

Constantino Sakellarides, que lidera o grupo consultivo da reforma, referiu ao DN que "esta tem sido excelente com as USF, mas neste momento é necessário reconfigurar os centros de saúde e entrar na administração pública tradicional. Dois terços das unidades têm este modelo e, com o tempo, tendem a copiar as USF ou então a degradar-se, porque perdem recursos humanos e materiais. Parte das unidades está em crise".

Vítor Ramos acredita que, com os agrupamentos de centros de saúde (Aces) será possível controlar melhor os recursos e garantir que "todas as unidades cumpram a carteira de serviços" (ver caixa). Pode acontecer que algumas unidades não as cumpram, nomeadamente os cuidados domiciliários. Os directores dos Aces terão de exigir mais às unidades", frisa.

O médico da USF Marginal defende que se estude o modelo C de USF, previsto na lei mas sem regulamentação. "É um modelo em que podem entrar os sectores privado, social e cooperativo. Estou convencido de que resolverá muitos problemas, mas ainda há discórdia por poder desregular o sector público". O Estado é que teria de determinar onde a unidade pode abrir, em zonas carenciadas. "Os médicos reformados também podem tomar a iniciativa de a abrir."

Este ano (até Julho) apenas surgiram 40 candidaturas a USF em Portugal, menos de metade das que foram efectuadas em período homólogo (87). O esforço também se traduziu em menos oito aberturas, já que apenas foram inauguradas 23. Várias especialistas têm comentado que a reforma está a desacelerar e que algumas das USF anunciadas não estavam com todas as condições.

Sakellarides explica que se "esgotou o grupo dos inovadores, que geralmente representam um quinto do universo. Agora , os que inovaram puxam pelos outros, mas é normal que a evolução seja mais lenta".

In DN

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DGS: Serviços têm de continuar a investir nesta área

por Lusa
Hoje

A contenção de despesas no Serviço Nacional de Saúde (SNS) não deve impedir as unidades materno- infantis de continuarem a investir nesta área sob pena de se retroceder nos ganhos em saúde já alcançados, alerta a Direcção-Geral da Saúde.

"As modificações sociais que se têm registado nos últimos anos, a par das dificuldades económicas e da necessidade de contenção das despesas no SNS, colocam desafios acrescidos, que devem ser equacionados de forma a não comprometer os ganhos em saúde materna e infantil", refere a DGS numa circular dirigida aos serviços que intervêm na área da saúde sexual e reprodutiva.

A circular surge depois da recomendação feita em Junho pelo Parlamento ao Governo para que reafirme o seu compromisso de cumprir os objectivos para o Desenvolvimento do Milénio de redução da mortalidade infantil e a melhoria da saúde materna.

A chefe de Divisão de Saúde Reprodutiva da DGS acrescentou à Lusa que "o momento que se vive de dificuldades económicas nacionais e internacionais e a necessidade de contenção de custos no Serviço Nacional de Saúde" também esteve na base deste documento.

Lisa Vicente alertou que os investimentos nesta área "não podem ser cortados de forma sistemática": "No fundo, tem de ser definido como são feitas as reduções porque são questões essenciais para a saúde dos indivíduos e para um desenvolvimento sustentável".

A DGS refere que, "se bem que seja inequívoca a evolução positiva dos indicadores de saúde materno-infantil em Portugal, é importante não esquecer que mantê-la pressupõe um esforço diariamente renovado, sendo indispensável um investimento permanente em diagnóstico pré-natal, na vigilância intra-parto e nos cuidados neonatais".

No entender da DGS, "não deve ser reduzida a mobilização e atribuição de recursos humanos e meios tecnológicos na área do diagnóstico pré-natal, vigilância da gravidez e intra-parto. Caso contrário haverá risco de aumento da morbi-mortalidade materna e perinatal".

"Esta recomendação aos serviços tem a ver com o relembrar que a aposta no investimento na gravidez planeada, na prevenção da gravidez indesejada e nos cuidados materno-infantis são indispensáveis para o desenvolvimento económico e social de todas as sociedade", acrescentou a responsável.

Outra recomendação da DGS passa pelos serviços assegurarem a disponibilidade de meios contraceptivos e manterem o investimento na formação dos profissionais de saúde.

"A distribuição gratuita de métodos contraceptivos conduz à redução, a curto prazo, dos gastos do SNS (...) e dos gastos em saúde associados às gravidezes indesejadas", observa a DGS.

Lisa Vicente adiantou que, apesar de haver falhas pontuais na distribuição de contraceptivos, tem estado a aumentar a quantidade distribuída nos centros de saúde.

Em Portugal, os indicadores de mortalidade materna, neonatal e infantil enquadram-se actualmente nos objectivos a atingir até 2015.

A maioria dos partos ocorre em meio hospitalar e são assistidos por profissionais de saúde qualificados. Estes indicadores são resultado da Rede de Referenciação Materno-Infantil que tem sido implementada ao longo dos anos.

De acordo com o IV Inquérito Nacional de Saúde1, 85 por cento das portuguesas diz fazer contracepção. Contudo, ao analisar a distribuição da utilização de contraceptivos por idades, constata-se que as necessidades contraceptivas não satisfeitas são mais significativas nas mulheres nos extremos da idade reprodutiva.

Se bem que as mais jovens estejam já consagradas nas prioridades do Plano Nacional de Saúde, é importante não ignorar as intervenções em mulheres mais velhas.

In DN

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Gasta-se 22 vezes menos com a saúde do que com fronteiras

por RUI PEDRO ANTUNES
Hoje


Caso de cegueira em clínica ilegal voltou a colocar inspecção estatal em causa. A saúde está longe das áreas onde mais se investe, na Justiça só há dez inspectores, e mesmo no trabalho há carências

O Estado gasta anualmente mais de 220 milhões de euros com os vários serviços de inspecção, mas este número continua a ser insuficiente para cobrir as actividades que carecem de fiscalização. O caso da clínica de Lagoa, no Algarve, em que três doentes cegaram após uma operação aos olhos, reabriu o debate em torno desta matéria, com um dos sindicatos da função pública a denunciar, em declarações ao DN, que na Inspecção-Geral das Actividades em Saúde "deveria haver dez vezes mais inspectores que os que existem actualmente".

Segundo dados fornecidos pelas inspecções-gerais e ministérios ao DN, a Inspecção-Geral das Actividades em Saúde (IGAS) tem um orçamento de cerca de quatro milhões de euros, o que é bastante inferior a outras áreas. Tal "bolo" significa, por exemplo, que o Estado gasta 22 vezes menos a fiscalizar a saúde do que as fronteiras e a imigração (o SEF tem um orçamento de cerca de 87 milhões).

Os gastos com a área da saúde ficam também muito aquém do valor investido na educação, onde o Estado gasta quase cinco vezes mais (15 382 922 euros) ou na inspecção laboral, onde o orçamento é doze vezes superior ao da IGAS (cerca de 48 milhões de euros).

As insuficiências na inspecção foram ainda comprovadas pelo DN, que nas últimas semanas apurou que existiam em Portugal 300 clínicas de saúde ilegais e que não havia uma fiscalização específica para as saunas do País, embora a ASAE inspeccione os ginásios.

O presidente do Sindicato dos Quadros Técnicos do Estado, Bettencourt Pincanço, garante que o caso de Lagoa revela que "toda a gente faz o que quer, abre as clínicas que quer e ninguém inspecciona nada. Na saúde deviam existir dez vezes mais inspectores e, enquanto isso não acontecer, as pessoas vão continuar a sofrer e até a morrer pelo País".

Por outro lado, a saúde não é a única área carenciada em termos de inspectores. Contactadas pelo DN, fontes das várias inspecções-gerais explicaram que, apesar da necessidade de aumentar o número de quadros na área da inspecção, os orçamentos "estão congelados".

Aliás, o próprio Executivo assume que há carências em algumas áreas, daí que a Autoridade para as Condições do Trabalho (antiga Inspecção-Geral do Trabalho) tenha em 2009 aumentado o seu número de inspectores em mais de 50%, tendo agora cerca de 400.

Mesmo assim, este é um número muito aquém de um défice que está identificado desde 1993, ano em que o então Instituto para o Desenvolvimento das Inspecções do Trabalho apontava para a necessidade de existirem 538 inspectores do trabalho em Portugal.

"A inspecção é uma das áreas em que a administração pública tem mais carências. Há menos inspectores do que é necessário e muitas vezes, a meio do ano, há equipas que querem sair para o terreno para inspeccionar e já não há dinheiro para pôr gasolina nos carros", denuncia Bettencourt Picanço.

Além do caso na clínica de oftalmologia no Algarve, tem havido outras situações que colocam em causa a inspecção. O mesmo aconteceu, por exemplo, no Verão passado na praia Maria Luísa, no Algarve, quando o desabamento de uma arriba matou cinco pessoas. A partir desse acontecimento foi reforçada a fiscalização, que fica a cargo da IGAOT (Inspecção--Geral de Ambiente e Ordenamento do Território), o mesmo organismo que permitiu, por exemplo, o polémico licenciamento do Freeport em 2002.

Outra situação em que houve, alegadamente, falhas na fiscalização foi no caso dos submarinos. De acordo com um relatório pericial do Ministério Público sobre o negócio - divulgado em Outubro de 2009 pelo jornal Público -, o Estado falhou na fiscalização das contrapartidas da compra dos submarinos alemães.

Nas organizações que, então, falharam foram incluídas a Comissão Permanente de Contrapartidas (CPC) da Assembleia da República e as "tutelas ministeriais". Neste rol inclui-se a Inspecção-Geral de Defesa Nacional que fiscaliza, entre outras entidades militares, os vários ramos das Forças Armadas, bem como estabelecimentos fabris militares. Ainda assim, a Inspecção- -Geral de Defesa Nacional é dos organismos de fiscalização do Estado com menos meios, tendo um orçamento de apenas 1 701 675 euros e contando com uma equipa de 21 inspectores.

Tendo em conta as falhas na fiscalização que se têm registado nos últimos anos, o presidente do Sindicato dos Quadros Técnicos do Estado - organização afecta à UGT -, Bettencourt Picanço, não tem problemas em apontar o dedo ao Executivo: "A responsabilidade é do Governo por não investir mais na inspecção."

O DN tentou por várias vezes ao longo da última semana contactar o Ministério das Finanças e da Administração Pública, tanto por e-mail como por telefone, para obter esclarecimentos, mas não obteve qualquer resposta.

In DN

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Dívidas às farmácias subiram 2 milhões por dia

por Lusa
Hoje


As dívidas dos hospitais à indústria farmacêutica subiram 2 milhões de euros por dia durante o mês de Julho, para um total de 920 milhões, demorando agora estas unidades de saúde 349 dias para pagar a estes fornecedores.

De acordo com os dados do relatório mensal elaborado pela Associação Portuguesa da Indústria Farmacêutica, a que a Lusa teve acesso, os hospitais aumentaram a dívida às farmacêuticas em 2 milhões por dia, aumentando, no último mês, 60 milhões de euros.

Nos dados, constata-se que a dívida total dos hospitais aos laboratórios subiu 67,3 por cento desde Agosto do ano passado, passando de 555,7 milhões para 929,5 milhões de euros.

A manter-se o crescimento da dívida, já neste mês ou no próximo os valores devem superar os mil milhões de euros.

A crescente subida destes valores, que estão sucessivamente a aumentar desde Agosto do ano passado (com excepção do mês de Dezembro), levou os associados da Apifarma a avançarem para a cobrança de juros, tendo motivado um pedido de informação por parte da Autoridade da Concorrência.

A Autoridade da Concorrência está a investigar pelo menos mais dois processos na área da Saúde, para além da investigação à eventual concertação de posições dos laboratórios relativamente à cobrança de juros pelas dívidas dos hospitais.

O pedido de esclarecimentos feito à Associação Portuguesa da Indústria Farmacêutica (Apifarma), na mesma semana em que foi aprovada em assembleia geral a resolução que avança para a cobrança de dívidas, é o último de, pelo menos, mais dois processos que estão em investigação pela equipa liderada por Manuel Sebastião.

Os outros dois processos, os únicos publicamente conhecidos, dizem respeito a duas queixas interpostas pela Apifarma junto da Autoridade da Concorrência e que visam directamente a Associação Nacional das Farmácias.

Um tem a ver com a eventual verticalização da actividade da ANF que, ao ter avançado para a produção de genéricos, com a marca Almus, acaba por participar na produção, distribuição e venda dos medicamentos, através da Almus (na produção), da Alliance Unichem (na distribuição) e na venda (através das farmácias).

O outro tem a ver com a actividade da empresa Sifarma, que recolhe a informação relativa ao mercado do medicamento directamente das farmácias que são associadas à ANF. Como a ANF é a associação escolhida por mais de 2.700 das cerca de 3.000 farmácias existente em Portugal, a Apifarma entende que a recolha dessa informação configura informação privilegiada.

In DN

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Infarmed ordena "suspensão imediata" de venda

por Lusa
Hoje

A autoridade nacional do medicamento (Infarmed) ordenou hoje a "suspensão imediata" da venda dos produtos Nutricap Sérum e Nutricap Champô Gel Anti-Queda por terem evidenciado uma acção farmacológica e "não estar garantida a respectiva eficácia e segurança".

Os produtos Nutricap Sérum e Nutricap Champô Gel Anti-Queda utilizados para "travar a queda dos cabelos e favorecer o crescimento" foram notificados ao Infarmed como produtos cosméticos e de higiene corporal.

Contudo, refere o Infarmed no site oficial, estes produtos evidenciaram ter uma "acção farmacológica".

De acordo com a legislação em vigor, os produtos que exerçam uma acção farmacológica não podem ser enquadrados na definição legal de produtos cosméticos e de higiene corporal.

Assim, o Infarmed "ordena a suspensão imediata da comercialização e a retirada faseada do mercado nacional", que deve estar concluída até ao dia 01 de Outubro", destes produtos comercializados pela empresa Natiris S.A.

A Autoridade Nacional do Medicamento e Produtos de Saúde alerta as entidades que disponham destes produtos para não os vender e os consumidores para não os utilizar por "não estar garantida a respectiva eficácia e segurança".

In DN

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Riscos da utilização excessiva de aparelhos de ar condicionado

por CATARINA CRISTÃO
Hoje


A refrigeração artificial de locais fechados é cada vez mais comum para fazer face às altas temperaturas. No entanto, os médicos advertem que a utilização exagerada e a falta de manutenção dos aparelhos de ar condicionado podem trazer problemas respiratórios e de pele

Aúnica exigência que fez quando, no ano passado, comprou o carro foi que este não tivesse ar condicionado. Seria um pedido invulgar, não sofresse Cristina Alves, 27 anos, de reacções graves quando exposta a este aparelho de refrigeração. "Começo logo a ficar com comichão no nariz, a espirrar compulsivamente e com ataques de tosse. Inicialmente não percebia a causa desta espécie de reacção alérgica, mas, com a vulgarização do ar condicionado em cafés e centros comerciais, comecei a reparar que não posso manter-me nesses locais muito tempo", conta a directora técnica de um lar de idosos na zona de Torres Novas, lembrando, no entanto, que tem rinite alérgica e que isso poderá ter influência.

O ar condicionado, de pequeno ou grande formato, tornou-se, sobretudo na última década, um equipamento trivial em escritórios, habitações, estabelecimentos comerciais e automóveis (ver texto ao lado). Mas, com esta vulgarização, começam a aparecer também cada vez mais queixas. São os doentes com alergias respiratórias, como asma e rinite, que pior reagem à refrigeração artificial, mas até os mais saudáveis podem manifestar mal-estar e desconforto, das crianças aos idosos.

Embora não disponha de dados estatísticos, o presidente da Sociedade Portuguesa de Alergologia e Imunologia Clínica (SPAIC), Mário Morais de Almeida, mostra-se preocupado: "Entre os doentes que sigo com doenças alérgicas é muito frequente a referência ao ar condicionado como factor de agressão das vias aéreas, nomeadamente no meio laboral. A referência à falta de manutenção é também demasiada e inexplicavelmente frequente."

Embora os médicos portugueses encontrem vantagens na utilização do ar condicionado, nomeadamente na diminuição da mortalidade intra-hospitalar e no aumento da produtividade durante as vagas de calor, aconselham muita moderação. "Deve evitar-se a exposição a grandes variações térmicas. Por exemplo, a passagem, em minutos, de temperaturas superiores de 35ºC para menos de 20ºC agride as vias aéreas superiores e inferiores", explica o alergologista. "O ar muito frio congestiona os tecidos. As queixas nasais podem ser de obstrução, ou seja, nariz tapado e com secreções, a que se associa frequentemente dores de cabeça e sensação de garganta seca", completa Sandra Costa Pereira, do Centro de Otorrinolaringologista de Coimbra.

Estas reacções aumentam se a exposição ao ar condicionado for prolongada e directa. "Nunca devemos estar mesmo debaixo da fonte de ar. Este contacto é mais propício a crises de asma, tosse seca e persistente", diz a pneumologista Susana Simões, do Hospital Pulido Valente, lembrando que a manutenção destes aparelhos é a melhor forma de prevenir doenças.

A Legionella, uma bactéria associada à contaminação do ar interior de edifícios, "existe em sistemas de águas paradas, como nas condutas do ar condicionado, e a falta de limpeza destes aparelhos é um factor de risco na propagação da doença do legionário", alerta a especialista. "A sua manutenção deficiente leva também à acumulação de impurezas que são prejudiciais. Uma mucosa fragilizada é um alvo fácil posteriormente para infecções virais e bacterianas", indica ainda Sandra Costa Pereira.

Mas não é apenas ao nível das vias respiratórias que a exposição exagerada ao ar condicionado provoca reacções adversas. "Se não existir renovação de ar, estes aparelhos podem levar a uma secura ambiental extrema, a qual se pode tornar muito agressiva, quer para as mucosas, quer para a pele", indica Morais de Almeida. "O fluxo do ar é seco, o que vai ajudar a desidratar a pele e as mucosas", concorda Francisco Domingues, director clínico do Instituto Ibérico de Medicina Estética. "É necessário hidratar a pele e o cabelo com mais frequência", resume.

Para os médicos, o ar condicionado só deve ser utilizado em casos de muita necessidade e por períodos curtos. "O recurso a ventoinhas, bem posicionadas, como no tecto das salas ou quartos, pode ser uma boa alternativa", conclui Morais de Almeida.

In DN

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Horário de 40 horas traz mais meio milhão de consultas

por DIANA MENDES
Hoje


FNAM fez contas aos ganhos para o SNS caso os clínicos que fazem 35 passem a 40 horas semanais: 'mais' 800 a 900 médicos

Os utentes do SNS podem beneficiar de mais meio milhão de consultas anualmente, caso os médicos que trabalham hoje 35 horas semanais passem a um horário de 40. Este é apenas um cenário que a Federação Nacional dos Médicos (FNAM) está a traçar, caso as negociações com o Ministério da Saúde sobre as grelhas salariais cheguem a bom porto, e se concretize o alargamento de horário. O SNS ganhará "o equivalente a mais 800 a 900 médicos, calcula o dirigente Sérgio Esperança.

Actualmente há entre 5400 e 6000 médicos com horário de 35 horas, ou seja, sem o regime de exclusividade que abrange 42 horas e que impede os médicos de exercer fora do serviço público.

A FNAM ainda não sabe a distribuição destes meios por cuidados primários ou hospitalares, mas calcula que "cada médico faça mais 14 consultas por semana (hospital ou centro de saúde) ou que, por cada dois médicos, haja mais duas ou três cirurgias (mínimo de 72 mil cirurgias/ano)".

O problema é que se aguarda desde o início do ano uma proposta do Ministério da Saúde sobre as grelhas salariais, que tem de ter negociação conjunta com o Ministério das Finanças. "Há um protelar deste processo e não há ainda uma proposta. Apresentaram vários cenários, mas com definição do que serão os gastos, e, com a crise, os gastos são limitados. Percebemos isso, mas o ministério tem de analisar as duas vertentes: gastos e benefícios", sublinhou.

O ministério calcula gastos entre 50 e 150 milhões de euros com as alterações às grelhas salariais. Neste caso, ultrapassariam a poupança de cem milhões de euros prevista com as medidas de austeridade anunciadas, como a redução do preço de medicamentos.

Os sindicatos não estão muito voltados para fazer mais horas nas urgências porque já têm "de fazer um período semanal de 12", referem. Mas esse não é o entendimento do ministério. O DN apurou que o Governo continua a querer usar grande parte do aumento horário para dar resposta às urgências. A juntar à falta de médicos, a partir dos 50 anos podem deixar de fazer urgência nocturna. A partir dos 55 ficam dispensados de qualquer uma.

Para o Estado, esta carência tem saído cara, porque tem obrigado a pagar horas extras aos médicos e preços elevadíssimos aos das empresas, que garantem um terço da resposta. Há casos em que os preços por hora ainda chegam a ultrapassar os valores definidos por lei (até 35 euros).

A FNAM refere que "só a passagem de 35 para as 40 horas vai poupar mais de cem milhões de euros, mas os gastos com horas extras também têm de ser contabilizados". Já as verbas para "tarefeiros" somaram 40 milhões só em 2009, segundo dados da tutela.

Os sindicatos dizem que se espera há um ano pelas grelhas. Fonte do Governo diz que "está empenhada em manter um bom clima de diálogo com os sindicatos na regulamentação da carreira especial médica, estando previsto a continuação das negociações logo após o actual período de férias

In DN



E ainda há quem acredite na nobreza da profissão médica... assim como uma espécie de sacerdócio...

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Médicos usam licença sem vencimento para ganhar mais

por PATRÍCIA JESUS
Hoje


Polémica. Clínicos pedem licença num hospital e mudam-se para outro do Serviço Nacional de Saúde, com contrato melhor. Há casos em que ficam na mesma unidade, uma situação que o sindicato diz ser ilegal

Há médicos que pedem licença sem vencimento do hospital onde trabalham para irem para outras unidades do Serviço Nacional de Saúde (SNS) onde são mais bem pagos. Uma opção que lhes permite manter o vínculo à função pública, e que é possível com autorização especial da tutela.

No entanto, em alguns casos os médicos ficam a trabalhar no mesmo hospital mas com um contrato individual de trabalho - uma situação que os sindicatos garantem ser ilegal e para a qual o Tribunal de Contas já chamou a atenção.

No caso do Hospital de Faro, por exemplo, há 12 médicos a gozar licença sem vencimento: nove continuam a trabalhar no hospital e estão "em situação de transição para contrato individual de trabalho", segundo a instituição. Os outros estão a exercer no privado e o último noutro hospital público.

Para a sindicalista Merlinde Madureira, da Federação Nacional dos Médicos (FNAM), a situação "pode não ser ilegal mas é imoral".

"Primeiro houve uma onda de médicos que pediam licença sem vencimento e mudavam para outros hospitais, com melhores contratos. A partir de certa altura, já nem mudavam de hospital. Depois foi determinado que isso não era possível." No entanto, continua a acontecer, denuncia.

O hospital Amadora-Sintra e o de Santa Maria da Feira são dois exemplos de unidades que abriram e "formaram os seus quadros à custa dos outros, oferecendo melhores salários", argumenta a médica. Aliás, o Amadora-Sintra ainda tem 71 médicos nos seus serviços que estão "sob benefício de licença sem vencimento de outros hospitais", e em Santa Maria da Feira (Centro Hospitalar de Entre Douro e Vouga), no final de 2009, eram 35.

Por um lado, defende Merlinde Madureira, "quem muda tem de arriscar, por isso não faz sentido manter o vínculo à função pública e todos os benefícios". Por outro, não se percebem os critérios com que estas licenças são concedidas e acaba por ser discriminatório, argumenta.

Também o Sindicato Independente dos Médicos (SIM) chama a atenção dos seus associados para os casos em que a " instituição concede uma licença sem vencimento de longa duração, seguida da assinatura de um contrato individual de trabalho para a mesma instituição", considerando-os "manifestamente ilegais". A situação foi até alvo da atenção do Tribunal de Contas, lembra o SIM, no Centro Hospitalar Médio Tejo. "Mas são várias as unidades hospitalares e os médicos envolvidos em situações idênticas", garantem.

Pilar Vicente, da FNAM, ressalva que estas licenças são agora muito mais difíceis de obter, mas que continuam a existir casos. E lembra que as licenças foram pensadas para pessoas em situações especiais - para estudar, por exemplo - e que convém não desvirtuar este objectivo. "Manter o vínculo e ir para outro local ou ficar a ganhar mais é desleal", sustenta.

Para os hospitais, no entanto, oferecer contratos individuais é por vezes a única forma de conseguir os profissionais que precisam, porque lhes permite oferecer condições mais favoráveis do que aquelas que são permitidas no âmbito da função pública. "Como não é permitido aumentar os salários, arranjam-se estratagemas para manter os médicos", diz Merlinde Madureira.

O bastonário da Ordem dos Médicos, Pedro Nunes, considera que estas questões são de "âmbito sindical". Mas não deixa de criticar, em declarações ao DN, o que considera ser uma "cultura de gestão que privilegia a precariedade para conseguir resultados, desregula equipas e é prejudicial a uma boa prática médica."

In DN

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Alimentação mediterrânica ajuda a diminuir crises de asma

por ANA MAIA
Hoje


Equipa de investigadores portugueses percebeu que comida saudável reduz em 78% o risco de asma não controlada

Pela primeira vez, um estudo, neste caso de investigadores portugueses, tentou perceber a relação entre uma alimentação saudável, a copiar os hábitos dos nossos antepassados, e as crises de asma, uma doença respiratória que tem crescido nos últimos anos. Os resultados foram impressionantes: adesão à alimentação tradicional mediterrânica mostrou a uma redução de 78% do risco de ter asma não controlada. O trabalho venceu o prémio de nutrição clínica dos Nutrition Awards pelos resultados práticos que pode vir a ter.

Um pouco por todo o mundo, investigadores de vários países tentam perceber a relação que existe entre a obesidade, um problema grave que já foi considerado pelo Organização Mundial de Saúde como uma das mais graves epidemias do século, e o risco de complicações asmáticas. Mas, até agora, ainda ninguém tinha avaliado uma possível relação entre a alimentação tradicional mediterrânica e a redução das crises de asma.

O estudo da Faculdade de Ciências da Nutrição e Alimentação, realizado em colaboração com o Serviço de Imunoalergologia do Hospital de S. João, no Porto, veio agora dar uma luz sobre o assunto. "Uma maior adesão à alimentação mediterrânica estava associada a uma redução de 78% do risco deter asma não controlada", pode ler-se no resumo do estudo, entretanto publicado em várias revistas internacionais. "Os resultados encontrados apoiam a relevância da intervenção nutricional também na asma, como abordagem complementar ao tratamento farmacológico", acrescenta ainda o documento.

"Conseguiram ver que os doentes que aumentaram o consumo de fruta e de legumes tiveram resultados mais satisfatórios. O que é preciso é tentar explicar o porquê desta correlação. A asma é uma doença inflamatória. Uma das hipóteses que a equipa levanta é o facto de esta ser uma alimentação muito rica em hortaliças e fruta, que são alimentos muito ricos em antioxidantes que têm um papel muito importante no combate à inflamação", explica ao DN Alexandra Bento, presidente da Associação Portuguesa dos Nutricionistas.

"Quanto mais coloridas são as frutas e as hortaliças, maior é o poder antioxidante que têm porque esse poder está no pigmento. No vermelho do tomate, no laranja das cenouras, no roxo das amoras e das beringelas ou no verde dos brócolos. São tudo pigmentos muito fortes. É por isso que dizemos que as pessoas devem ter muita cor no prato", acrescenta a nutricionista. Alexandra Bento destaca a importância prática que esta correlação pode vir a ter no futuro. "Isto traduz-se em algo muito importante para a saúde das pessoas, refere.

Armas fundamentais para os médicos, tendo em conta que a asma afecta cerca de 150 milhões de pessoas, de todas as idades, no mundo. Em Portugal calcula-se que haja cerca de 600 mil pessoas afectadas: cerca de 11% das crianças e 5% dos adultos. Relativamente à obesidade, mais de metade dos portugueses têm excesso de peso ou sofrem de obesidade.

In DN

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Estado falha metas na obesidade

por DIANA MENDES
Hoje


Doentes não estão a receber os vales-cirurgia após sete meses de espera, e ainda não há acordos com o privado

O Ministério da Saúde não está a cumprir os tempos de espera para a cirurgia da obesidade. Apesar de o Governo ter anunciado no final de 2009 um plano de choque em resposta aos casos mais graves, a verdade é que os doentes ainda não começaram a ser encaminhados para outras unidades nos casos em que o tempo legal não é cumprido, de acordo com as regras do Sistema de Gestão de Inscritos para Cirurgia (SIGIC).

Os 19 hospitais públicos da rede não receberam indicação para transferir utentes; os privados estão à espera de assinar acordos para ajudar a resolver a lista de anos, que afecta milhares de doentes. Em Janeiro, entrou em vigor a lei que definia os critérios para o tratamento cirúrgico. A portaria definia que as consultas pré-operatórias teriam de ter resposta ao fim de dois meses de marcação. Já as cirurgias cumpririam as regras das restantes: no máximo teriam resposta nove meses após marcação.

Isto significa que, aos sete meses, os doentes deviam receber um vale-cirurgia para serem operados noutras unidades. Mas isso não se verifica. Há doentes que não têm resposta (texto ao lado) e as unidades confirmam a inexistência de vales. O DN não teve resposta da tutela nem do SIGIC, mas já em Abril, o coordenador, Pedro Gomes, temia atrasos no programa.

Helena Gomes, directora clínica do Hospital de Faro, disse ao DN que tem "mais de 300 doentes em lista de espera. Vai demorar anos até ser resolvida e ainda não há protocolos com entidades privadas", conta. O caminho prioritário, definido pelo Governo, era esgotar a capacidade do SNS, transferindo doentes entre unidades. "Esse devia ser o o caminho". Em espera estão doentes de 2007 e muitos de 2008/9.

Em Évora, a espera máxima por uma primeira consulta é de mil dias, mas não é a regra. Só um cirurgião está a responder aos pedidos: 6 bandas e 47 bypass gástricos foram realizados este ano, mas a espera por esta última chega nove meses/um ano. Fonte do SIGIC situada no hospital revelou que "ainda não foi dada qualquer instrução da sede para transferir os doentes em espera há mais de sete meses".

Isabel do Carmo, endocrinologista em Santa Maria, refere que o centro hospitalar operou já 150 a 160 pessoas este ano. "Não estamos a cumprir os tempos, mas temos de ter em conta que este é um período de transição e há listas grandes". Pior é a consulta, que "está a ser marcada para Abril". Só a cirurgia plástica devido ao emagrecimento pode ser transferida.

Na Figueira da Foz fazem-se mais cirurgias (80 ), mas há mais de 200 em espera, que pode chegar a um ano. Em Santarém, uma fonte diz que não há espera, o que significa que podia estar a aproveitar-se melhor a resposta de algumas unidades.

Há 25 unidades que cumprem os requisitos para se tornarem centros de tratamento, mas ainda não receberam indicação para dar resposta ao SNS. José Miguel Boquinhas, da administração do grupo HPP, disse ao DN que só os Lusíadas podiam fazer 50 cirurgias por ano, mas "ainda não há acordos assinados". O grupo Mello e a Trofa Saúde também têm unidades preparadas, mas aguardam luz verde para iniciar tratamentos.

In DN

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Medicamentos para cancro entre os 500 que desaparecem

por DIANA MENDES
Hoje


Secretário de Estado Óscar Gaspar admite fazer em breve uma revisão excepcional de preços nos casos em que deixam de ter viabilidade económica e em que não haja alternativas para os doentes.

Quase 500 medicamentos desapareceram temporária ou permanentemente do mercado português em 2010, alguns deles sem terem uma alternativa. As falhas sentem-se em áreas como o cancro, cardiologia ou nas doenças raras e foram confirmadas ao DN por vários especialistas (ver textos ao lado). Uma das razões relaciona-se com o baixo preço de alguns remédios, que são retirados pela indústria. O secretário de Estado da Saúde, Óscar Gaspar, admitiu ao DN que "tem de ser feita rapidamente uma revisão excepcional de preços, mas temos de estabelecer critérios. Sabemos que há medicamentos que saem de mercado por estas razões".

A falta de centenas de medicamentos - que podem ser apresentações e dosagens diferentes de um mesmo produto - verifica--se quando há ruptura de stocks no mercado ou quando um remédio perde autorização para ser vendido. Segundo a Autoridade Nacional do Medicamento (Infarmed), até Agosto registaram-se 175 casos de rupturas, muitas vezes com datas de reposição previstas, e já em 2009 houve 505 casos.

Outro caso envolve a revogação das autorizações de introdução no mercado (AIM), ou seja, licenças de comercialização. No primeiro semestre contabilizaram-se 310 apresentações de medicamentos, a pedido do laboratório ou do Infarmed. O organismo diz que, "na maioria dos casos", se encontram soluções para garantir uma alternativa para o doente.

As revogações de autorizações de introdução no mercado podem surgir depois de o Infarmed detectar falhas na segurança. Mas há muitos casos, "a maioria", em que a decisão é do laboratório. "Há situações inevitáveis", diz fonte do Infarmed. O organismo pode de-senvolver contactos com produtores para incentivar a distribuição ou produção ou recorrer a autorizações de utilização especial (AUE) ou excepcional (AEX) para reduzir o impacto.

O preço é um dos maiores problemas. "Há casos de remédios com preços baixos que não são revistos há dez anos. Num mercado pequeno como o português, podem levar a retirar muitos", diz Rui Ivo, director executivo da Associação Portuguesa da Indústria Farmacêutica (Apifarma).

O mesmo acontece com as revisões excepcionais de preços, um mecanismo que o ministério usa quando reconhece haver um preço demasiado baixo. "Há anos que não é feito", alerta. Óscar Gaspar admite que "muitos medicamentos possam não ter viabilidade económica. Temos um mecanismo mas não estamos autorizados a utilizá-lo. Vamos trabalhar com as Finanças para que se clarifique a situação e se avalie a subida nos casos em que esteja em causa a saúde pública. Ainda por cima, são casos de medicamentos que não têm custos elevados".

Já as rupturas devem-se a problemas nos laboratórios que fabricam, ao transporte, ausência de matérias-primas, irregularidades nos lotes, entre outros. "As rupturas geralmente são pontuais e as empresas esforçam-se por ultrapassar as dificuldades", afirma Rui Ivo.

Mais preocupante é a exportação paralela. "Continuamos a receber queixas de doentes e farmácias, porque as encomendas não chegam ou só de forma errática. A exportação paralela é legal, mas não pode pôr em causa o fornecimento aos doentes", diz, realçando que esta é a causa de muitas rupturas.

António Campos, presidente da divisão farmacêutica da Groquifar (grossistas), não nega "que há casos de escassez devido à exportação paralela". Mas alerta que há casos de "distribuição exclusiva de produtos só para algumas farmácias". Por estas e outras razões alerta que "há mais rupturas do que as conhecidas, porque não são notificadas". É o caso do desaparecimento "das embalagens mais pequenas..." Rui Ivo defende mais regulação. "Tem de haver uma maior fiscalização para que se assegure o abastecimento do mercado. Isso é um aspecto obrigatório". O Infarmed refere que no casos das rupturas, se tenta encontrar soluções noutros países, através de AUE ou AEX, e envolver as empresas na resolução do problema de ruptura.

In DN

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Remédio reduz em 18% a morte cardiovascular

por DIANA MENDES
Hoje


Muitos dos 80 mil doentes com casos graves podem beneficiar.

Milhares de doentes com insuficiência cardíaca grave vão poder beneficiar de um novo remédio, que reduz em 18% a mortalidade cardiovascular e os internamentos por agravamento da doença. Em Portugal há 260 mil doentes com o problema, dos quais 80 mil terão situações mais graves. Os resultados do estudo SHIFT, ontem publicados na edição online do The Lancet, trazem uma nova esperança a uma fatia dos doentes graves.

De acordo com Luís Providência, coordenador do estudo em Portugal, "esta é uma nova solução para doentes com insuficiência cardíaca muito grave e que não respondem aos tratamentos com os habituais remédios" (ver caixa). Os 6500 doentes de 37 países - 40 de Portugal - foram divididos em dois grupos, um que recebia ivabradina além dos tratamentos anteriores, e um outro que associava a estes um placebo (substância que não tem quaisquer efeitos).

O estudo SHIFT, ontem apresentado no Congresso da Sociedade Europeia de Cardiologia, revela ganhos "altamente significativos. No grupo que recebeu a substância, a hospitalização e a mortalidade cardiovascular caíram 18%", avança o director do serviço de cardiologia dos Hospitais da Universidade de Coimbra. Aqui falamos de mortes relacionadas com insuficiência cardíaca e outras causas, como a arritmia. "A mortalidade e os internamentos só relacionados com a insuficiência cardíaca baixaram mais: 26%."

Só participaram neste estudo os doentes que tiveram internados em hospitais pelo menos uma vez no ano anterior ao estudo. Por outro lado, 51% já tinham sintomas desta patologia em repouso ou com esforços mínimos e 56% já tinham registado um enfarte.

Em todos os casos, os doentes tinham um ritmo cardíaco superior a 70 batimentos por minuto. É nesse sentido que actua o medicamento: "Este é um factor que agrava a situação clínica destes doentes e este medicamento actua baixando o o ritmo." Este tratamento já antes era utilizado na área, nomeadamente na angina.

O modo de actuação é, aliás, semelhante ao das terapêuticas antes utilizadas. "O problema é que a partir de certa altura não podiam ser aumentadas as doses e o ritmo cardíaco não baixava suficientemente. Além disso, muitos doentes ficavam com a tensão arterial demasiado baixa, o que é preocupante. Este medicamento é muito mais eficaz e não altera a tensão."

O estudo, que seguiu os doentes 23 meses em média, será a base para aprovar o remédio nesta doença, mas ainda não há uma data de comercialização prevista.

In DN

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Bancos devem responder por movimentos 'online'

por PAULA CORDEIRO
Hoje


Sefin quer também legislação que obrigue bancos a fechar efectivamente contas bancárias, quando o cliente o solicite.

Os bancos devem assumir a responsabilidade pelos movimentos não solicitados feitos nas contas dos seus clientes através da Internet. Esta é uma das reivindicações apresentadas pela Associação Portuguesa dos Utilizadores e Consumidores de Serviços Financeiros (Sefin), que consta de um "pacote" de propostas legislativas, hoje entregue por esta entidade ao Banco de Portugal.

A Sefin enviou uma carta ao governador do banco central, solicitando uma audiência com vista a sensibilizar a autoridade de supervisão a criar legislação sobre dois serviços em concreto: a movimentação de contas por via informática e o encerramento de contas bancárias.

Esta associação quer pôr cobro a uma situação que considera lesiva para o cliente bancário e que diz respeito à atribuição, nos contratos de adesão, à "gestão" de uma conta bancária por via informática, a chamada banca online, da responsabilidade ao cliente por quaisquer movimentos efectuados nas suas contas. Ou seja, no actual quadro legislativo, mesmo que as respectivas ordens não sejam provadamente dadas pelo consumidor em causa, os bancos atribuem a responsabilidade desse movimento ao cliente.

Como referiu ao DN António Júlio Almeida, presidente da Sefin, "recebemos várias queixas de clientes que deparam com movimentos nas suas contas para os quais não deram qualquer tipo de autorização". Estão neste casos débitos de despesas, sem que para as quais tenha havido a necessária autorização de débito.

De acordo com a análise comparativa feita pela Sefin, em muitos países, a responsabilidade de movimentos não solicitados é atribuída aos bancos. Isto porque se reconheceu a impossibilidade de controlo pelo cliente do funcionamento do sistema e das ferramentas informáticas (internas aos bancos). Assim, nesses países, essa responsabilidade tem expressão con- tratual, contida nos respectivos contratos de adesão. Ficam de fora as situações em que seja provado que a responsabilidade pela utilização da conta foi indubitavelmente do cliente.

Como refere António Júlio Almeida, em Portugal, os bancos optaram por uma solução contrária, ou seja, atribuir contratualmente essa responsabilidade aos clientes, nos contratos de adesão ao serviço online, apesar de "ser forçoso reconhecer que os clientes financeiros não têm qualquer domínio ou controlo do funcionamento e da segurança dos sistemas informáticos postos à sua disposição pelos bancos".

Assim, esta entidade considera ser urgente regulamentar a responsabilidade das instituições bancárias.

In DN

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Doentes crónicos arriscam pagar remédios gratuitos

por DIANA MENDES
Hoje


A lista dos 5 medicamentos grátis para pensionistas muda em Outubro. Utentes com receitas antigas terão de as renovar ou pagar a diferença caso os seus remédios saiam da lista

A partir de 1 de Outubro, milhares de doentes crónicos do regime especial arriscam ter de pagar por medicamentos a que antes acediam de graça. A revisão trimestral de preços vai trazer alterações à lista dos cinco medicamentos mais baratos em cada área e, por isso, a comparticipação a 100% pode não abranger os mesmos dos últimos três meses. Médicos e associações alertam que muitos doentes têm receitas para seis meses e podem ter de pagar por um remédio, a menos que peçam nova receita.

O cenário irá ocorrer a cada três meses no âmbito das revisões dos preços de referência (genérico mais caro por área). E a indústria alerta que, perante um negócio que abrange 1,3 milhões de portugueses, "as empresas, de genéricos ou não, estejam a debater-se para conseguir colocar os produtos entre os cinco mais baratos", diz fonte da Associação Portuguesa de Medicamentos Genéricos (Apogen), que calcula que haja 180 substâncias activas com genérico.

Este "suicídio colectivo", devido à prática de preços demasiado baixos, avisa a mesma fonte, "vai afectar sobretudo doentes crónicos com fracas condições e polimedicados". Nestes casos, estes doentes apenas terão acesso a remédios gratuitos no escalão A. De resto, terão um acréscimo de 15% à comparticipação de cada escalão, que será assim de 84%, 52% ou 30% sobre o preço do genérico mais caro. Muitos medicamentos líderes de vendas, como os do colesterol ou estômago, estão nestes escalões.

O secretário de Estado Óscar Gaspar admite "que medicamentos gratuitos deixem de ter apoio com esta revisão". Mas a tutela diz que se vai "estar atento para que os cidadãos, sobretudo os mais necessitados, possam beneficiar do regime de comparticipação mais favorável a que possam ter direito".

Carlos Aguiar, cardiologista do Hospital de Santa Cruz, alerta que "as doenças cardíacas são maioritariamente crónicas, por isso passamos muitas receitas a seis meses. Preocupa-me que estes doentes cheguem à farmácia e percam apoio a 100% porque nós trancamos as receitas. Ainda por cima, os doentes são informados de que há uma alternativa mais barata quando a responsabilidade não é nossa", refere. A velocidade destas mudanças, que visavam integrar rapidamente genéricos em novas áreas, só pode ser travada com uma alteração da lei ou com receitas não trancadas, que permitam a troca na farmácia. Mas os médicos alertam para os perigos de tal prática (ver texto em baixo).

BernardoVilas Boas, da Associação Nacional das USF, diz que grande parte dos doentes, especialmente idosos, "levam consigo três vias, ou seja, três receitas com prazo de seis meses". Para contornar a questão, podem tentar levantar as receitas de uma vez, o que é raro acontecer. Ainda por cima, os doentes também levam muitas vezes remédios que não têm genérico, o que implicava terem de pagar tudo de uma só vez".

Luís Araújo, imunoalergologista da Associação Portuguesa de Asmáticos, diz que, só no meio milhão de casos da Doença Pulmonar Obstrutiva Crónica "há 60% a 80% de idosos, parte dos quais com apoio a 100%". São pessoas a quem passam receitas triplas com frequência. "Estamos a falar de reformados que têm de ir às consultas pedir novas receitas, obrigando o médico a recebê-las de novo para ajustar a mediação", alerta.

In DN

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1200 à espera de internamento

por DIANA MENDES
Hoje


Doentes de Lisboa chegam a esperar seis meses. Aguardam-se mais mil camas este ano

Há 1200 doentes portugueses à espera de uma vaga para internamento da rede nacional de cuidados continuados integrados neste momento. O tempo de espera pode chegar aos seis meses na região de Lisboa, "que, sozinha, concentra metade dos doentes à espera no País", diz ao DN Inês Guerreiro, coordenadora da rede.

Os recursos, sejam eles camas, unidades e pessoas formadas, têm crescido desde que o programa começou em 2006, mas os objectivos em termos de camas disponíveis estão abaixo de 50% do previsto para 2013 e, no caso dos cuidados paliativos, estão em 30%.

O principal problema "está nas unidades de longa duração, onde os doentes ficam mais de três meses e até podem ficar até ao final de vida", refere. Por essa razão, as vagas são ainda poucas para a procura, também ela crescente. Nestas unidades, as camas destinam-se a pessoas que têm problemas crónicos, incapacitantes e que impossibilitam a independência do doente, que tem de estar sob o olhar atento dos técnicos.

No País existem 1200 pessoas à espera mas, "só na região de Lisboa, a espera após referenciação é tão elevada. No Norte, onde temos o dobro das camas, a espera pode chegar a dois meses, mas também ser de menos do que isso", realça Inês Guerreiro. No caso dos cuidados paliativos há menos pessoas em espera - cerca de 40 - mas há casos onde se supera um mês ou mais. Ainda assim, admite que "ainda há muitas pessoas que não são referenciadas para a rede".

A coordenadora da rede espera que haja "mais mil camas de cuidados continuados este ano, cerca de 200 em Lisboa". Ao mesmo tempo, o reforço dos cuidados domiciliários ajudará a desanuviar estas unidades de longa duração, missão que os centros de saúde também têm vindo a reforçar.

As dificuldades de resposta, porém, não se devem apenas a camas a menos ou unidades em falta. Inês Guerreiro refere que "os hospitais deviam referenciar estes doentes para estas unidades logo 48 a 60 horas após entrarem no hospital. Estão demorar muitas vezes entre 15 e 20 dias", refere.

Apesar de neste momento já existirem equipas de gestão de alta em todos os hospitais, ainda tem de se combater esta que "é uma questão cultural" e que atrasa a resolução de um problema. Depois do pedido, ainda é necessário dar alguns passos, como a assinatura de um consentimento informado para o internamento.

Inês Guerreiro sabe ainda que "há muitas pessoas a quererem receber apoio em casa, mas os próprios familiares não têm disponibilidade ou não querem, mesmo quando podem aceder a cuidados domiciliários. As famílias têm de aprender a cuidar dos seus mais velhos e a deixar estas respostas para quem não tem mesmo família ou tem condições mais difíceis".

Além do reforço de equipamentos estipulado, que a ministra Ana Jorge decidiu antecipar de 2016 para 2013, o Governo tem investido na formação de profissionais nestas áreas. Até 2013, espera-se que haja mais de mil enfermeiros e médicos formados só na área dos cuidados paliativos. 52 das 144 equipas domiciliárias já estão treinadas para o efeito.

In DN

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Ana Jorge garante medicamentos 6% mais baratos

por Lusa
Hoje


A ministra da Saúde, Ana Jorge, garantiu hoje que o decreto lei hoje aprovado em Conselho de Ministros sobre a política do medicamento "vai baixar o preço que os utentes vão pagar" pelos fármacos.

O Conselho de Ministros aprovou hoje um decreto lei que vai levar à redução do preço dos medicamentos em seis por cento, incentiva a prescrição electrónica e altera a comparticipação dos medicamentos.

A redução de seis por cento só será implementada após uma portaria.

In DN

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Gaivotas migratórias
Vila Real

Gaivotas transportam bactérias resistentes a antibióticos

As gaivotas migratórias transportam bactérias resistentes a antibióticos, que podem ser transmitidos entre ecossistemas e chegar ao Homem. Contudo, só constituem um risco para pessoas imunodeprimidas ou que sejam pacientes de risco.

A conclusão é de uma investigação levada a cabo por cientistas das Universidades de Trás-os-Montes e Alto Douro (UTAD), em Vila Real, e de Aveiro, e que contaram com o apoio de investigadores de estabelecimentos de ensino superior franceses e espanhóis.

O estudo já mereceu destaque na prestigiada revista internacional Proteome Science, bem como noutras publicações científicas, e o Departamento Britânico para o Meio Ambiente, Alimentação e Assuntos Rurais já reconheceu o seu interesse.

Para Gilberto Igrejas, investigador da UTAD que coordenou a equipa, tal reconhecimento representa “um orgulho muito grande”, já que “ninguém estava à espera que o trabalho merecesse um destaque tão elevado”.

O feito fez com que já tenha havido “inúmeros contactos internacionais” de investigadores que querem ir trabalhar com eles, para aprofundar estudos semelhantes desenvolvidos nos países de que são oriundos.

O estudo de epidemio-vigilância incidiu na Reserva Natural das Berlengas e pretendeu analisar como a fauna selvagem resiste aos antibióticos. No caso foram analisadas bactérias isoladas recolhidas em gaivotas (Larus cachinnans), de uma espécie migratória que frequentemente pode ser vista, em bandos, a sustentar-se em lixeiras onde são depositados restos alimentares humanos.

Gilberto Igrejas adiantou, ao JN, que o Homem “usa antibióticos indiscriminadamente” e que, tendo em conta o seu modo de alimentação “as gaivotas vão acabar por adquirir resistências”. Como são aves migratórias, podem agir como meio de disseminação entre ecossistemas de bactérias resistentes àqueles medicamentos.

O investigador acredita que tal eventualidade “não representa perigo para pessoas saudáveis”, até porque são “habitantes do tracto intestinal”. Porém, podem trazer complicações a quem se encontrar em estado de alguma debilidade.

Eduardo Pinto in JN, 2010-09-23
In DTM