Saúde

Relembrando a primeira mensagem :

Governo quer médicos mais horas nas urgências

por DIANA MENDES
Hoje


Sindicatos e tutela estão a analisar aumento de cinco horas de trabalho semanais ou criação de equipas especiais.

O Governo quer acabar com os tarefeiros nas urgências e admite aumentar o número de horas de trabalho dos médicos das actuais 35 para as 40 semanais. As cinco horas por semana a mais seriam para fazer urgências, além das habituais 12.

A medida, apurou o DN junto de fonte do Ministério da Saúde e dos sindicatos, está a ser estudada pela ministra Ana Jorge. O objectivo é aplicá-la a futuros contratados do Serviço Nacional de Saúde e com isso contrariar a falta de recursos humanos nas urgências que obrigam a recorrer a tarefeiros, isto é, médicos de empresas. É que além de serem caros ao Estado (nos primeiros nove meses do ano passado custaram 34 milhões de euros), o Ministério da Saúde considera que não asseguram a qualidade necessária dos serviços.

Além do aumento de horas, o Governo tem outra opção em cima da mesa: a criação de equipas só para as urgências, sejam elas fixas ou profissionalizadas.

No entanto, antes de tomar uma decisão, os sindicatos exigem que se negoceie a tabela salarial, que dizem estar atrasada. (ver outro texto). "Qualquer decisão vai depender da negociação da tabela remuneratória, que tem meses de atraso", diz ao DN Paulo Simões, do Sindicato Independente dos Médicos (SIM), confirmando. "Há a possibilidade de se dar mais al-gumas horas na urgência, com a passagem dos horários de 35 para 40 horas." Mas o sindicalista avisa que "se não houver acordo na tabela remuneratória, o alargamento de horário não é aceite".

O mesmo aviso vem da outra estrutura sindical, a Federação Nacional dos Médicos. O cenário de passar das 35 para as 40 horas só será possível "quando houver tabelas" salariais, diz João Rodrigues, dirigente da FNAM.

Contra o alargamento do horário nas urgências estão os administradores. Pedro Lopes, presidente da Associação Portuguesa dos Administradores Hospitalares diz que não faz sentido "alargar as horas em urgência, porque os médicos têm inúmeras tarefas nos hospitais a que se dedicar".

Por isso, preferia, antes, que o Governo apostasse na criação de equipas profissionais: "É o melhor e deve apostar-se seriamente nelas. A urgência devia ser um serviço como os restantes, com equipas fixas de profissionais a desempenhar o seu trabalho."

Mas estas equipas não são unânimes entre os médicos.

Paulo Simões, do SIM, defende que as "equipas fixas não são solução". "Já foi testada, com a criação de escalas, mas depois os médicos vão-se reformando e as equipas ficam desfalcadas ou acabam por integrar os médicos de empresas", justifica, defendendo antes as equipas profissionalizdas.

"É o modelo da Vila da Feira, em que os especialistas tratam a maior parte dos doentes e não os enviam para outras especialidades." Naquela unidade, houve médicos a tirar formação específica noutros países, de forma a ter estas competências de "urgencistas", uma solução a que muitos clínicos se opõem porque o sistema hospitalar é centrado nos médicos internistas.

João Rodrigues, dirigente da FNAM, também considera difícil "criar equipas dedicadas com a actual falta de médicos".

Secretário de Estado alerta

Certo é que o Ministério da Saúde quer combater o uso de tarefeiros nos hospitais. O secretário de Estado da Saúde, Óscar Gaspar, admitiu ao DN que há a intenção de se "ser rigoroso no cumprimento das regras de contratação de empresas".

Porém, para o governante, mais do que os gastos, a qualidade é que é preocupante: " Quem se responsabiliza pelo doente que foi encaminhado de determinada forma por um clínico de uma empresa? O doente pode ter sido tratado, mas se for seguido por outro médico, pode haver problemas, porque não trocaram informação", alerta Óscar Gaspar.

In DN

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Maioria das consultas foi dada fora do prazo estabelecido

por Lusa
Hoje


Mais de três em cada 10 primeiras consultas de especialidade nos hospitais públicos foi dada, no ano passado, fora do prazo máximo estabelecido, embora o acesso tenha aumentado, segundo dados oficiais.

O Relatório Anual sobre Acesso a Cuidados de Saúde no Serviço Nacional de Saúde (SNS) referente a 2010 mostra que só 69% das consultas hospitalares, marcadas a partir dos centros de saúde, ocorre dentro dos tempos máximos de resposta garantidos.

Oftalmologia e consulta da dor são as especialidades que mais incumprem nos tempos de espera das consultas. Ao todo, os hospitais portugueses deram 10,8 milhões de consultas em 2010, mais 3% do que tinha acontecido no anterior. Nas cirurgias, o relatório aponta para uma diminuição ligeira da mediana do tempo de espera em lista de inscritos, que era de 3,3 meses em 2010, quando em 2009 era de 3,4 meses. Contudo, olhando para os últimos cinco anos, verifica-se uma diminuição da mediana do tempo de espera em 62% de 2005 para 2010 e uma redução de 35% no número de inscritos no mesmo período.

Apesar disso, há ainda especialidades em que a mediana do tempo de espera é superior a cinco meses, como o caso da neurocirurgia ou da cirurgia vascular.

In DN

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Cientista portuguesa ajuda a perceber doença de Alzheimer

por Lusa
Hoje

Uma cientista portuguesa a trabalhar em França descobriu um novo mecanismo de regulação do tráfego de proteínas dentro das células do corpo humano que poderá ajudar no tratamento do cancro ou da doença de Alzheimer.

O estudo de Cláudia Almeida, 35 anos, investigadora no Instituto Curie, em Paris, foi publicado na revista Nature Cell Biology.

O que está em causa é perceber as razões por que algumas proteínas deixam de chegar aos seus destinos dentro das células, originando as doenças, de modo a conseguir depois agir de modo a tratar e corrigir essas alterações.

O que Cláudia Almeida agora descobriu foi que há uma proteína que contribui para deformar as paredes do Golgi, a estrutura onde se formam as novas moléculas e que as encaminha para os seus destinos.

Em declarações à Lusa, Cláudia Almeida salientou a importância destas investigações, que vão permitir perceber as alterações nos mecanismos celulares que vão originar as doenças.

Trata-se, contudo, de um processo demorado, já que "há 20 anos que se trabalha intensamente e ainda não se conseguiu qualquer cura" para a doença de Alzheimer, por exemplo, refere a investigadora.

Sem avançar prognósticos, a cientista diz que se trata de um processo demorado de investigação, que não exclui que de um momento para outro sejam feitas descobertas relevantes que abreviem o tratamento.

Cláudia Almeida é licenciada em bioquímica pela Faculdade de Ciências da Universidade de Lisboa, doutorou-se em neurociências em Nova Iorque e fez o pós-doutoramento em Paris, onde é actualmente bolseira no Instituto Curie.

In DN

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O SNS: "Temos bons cuidados de saúde, de acesso livre"

Hoje


A escolha de Ana Jorge recai sobre algo a que está ligada a nível profissional: o Serviço Nacional de Saúde, popularmente conhecido como SNS.

http://www.dn.pt/inicio/economia/interior.aspx?content_id=1907316

Criado em 1979, garantindo, pela primeira vez, a universalidade, generalidade e gratuitidade dos cuidados de saúde e a comparticipação nos remédios, o SNS - considera a ex-ministra da Saúde - "tem feito com que Portugal tenha bons cuidados de saúde e bons profissionais que se desenvolveram nas instituições do SNS".

Apesar de reconhecer "uma ou outra carência" apontada pelas pessoas, "quando comparamos a resposta das instituições do SNS com alguns países da União Europeia vimos a diferença: temos, de facto bons cuidados de saúde, de acesso livre a todos", sublinha.

In DN

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Ambulâncias transportam doentes à margem da lei

por Lusa
Hoje

Empresas de ambulâncias queixam-se de que há muitas entidades a transportar doentes de forma ilegal, sem alvará e sem condições. O INEM já instaurou mais de 50 processos de contraordenação entre o ano passado e este ano.

"Fazem concorrência desleal. Alguns não têm alvará nem licença de transporte de doentes. Não têm pessoal qualificado e muitas ambulâncias não têm condições", relata José Pestana, da empresa de transporte de doentes Telemacas à agência Lusa.

A situação ocorre em particular em Lisboa e na margem sul do Tejo, mas Luís Arsénio, da empresa Gold Step, conta que o mesmo se passa noutros pontos do país.

Só em Lisboa e nas zonas de Sesimbra, Seixal e Almada este empresário conta mais de meia dúzia de ambulâncias em situação ilegal.

São empresas sem alvará nem licença que operam à margem da lei, uma situação já denunciada por alguns empresários do setor ao Instituto de Emergência Médica, à Entidade Reguladora da Saúde (ERS) e à Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo.

Os clientes destas ambulâncias são lares, companhias de seguros ou particulares que nem sempre têm conhecimento da situação de ilegalidade, diz José Pestana.

O INEM lembra que os eventuais utilizadores podem consultar no site do instituo na Internet quais as empresas devidamente licenciadas e em condições de operar.

Segundo dados fornecidos à Lusa pelo INEM, foram instaurados 22 processos de contraordenação em 2010 e já 32 em 2011. Contudo, o instituto não revelou quais os resultados destes processos.

A fiscalização a estes veículos cabe às autoridades policiais e o empresário José Pestana julga que a solução passa por fazer operações juntos dos principais e apreender os veículos que não estão legais.

A multa por falta de alvará ronda os 15 mil euros, a que acrescem dois mil, caso não haja licença de transporte de doentes e cartão de vistoria. O problema, refere José Pestana, é que, quando são apanhados, os infratores não pagam a multa.

Ter uma ambulância de transporte de doentes com todas as condições exigidas por lei pode chegar a custar 7.000 euros e estes empresários temem que os cumpridores comecem a encerrar.

"O cenário é negro. Estamos a ser vítimas de todo o tipo de concorrência desleal. Não temos trabalho e temos concorrência desleal a trabalhar sem as devidas condições", afirma também Luís Arsénio, indicando que, no caso da sua empresa, demorou 11 meses a ter concluído o processo de instrução de alvará.

Exemplifica ainda que dos 246 alvarás emitidos pelo INEM para transporte de doentes só 128 empresas estão atualmente ativas, uma vez que as outras foram fechando.

Já José Pestana alerta para a falta de condições de algumas ambulâncias que andam a circular ilegalmente.

"Há uma empresa em que até os cães dormem dentro da ambulância. Há outra com alvará falsificado. E conheço outro caso em que pedem antecipadamente dinheiro a doentes para o combustível", relata.

Fonte oficial do INEM confirmou à Lusa que o instituto tem "por diversas circunstâncias" dado conhecimento a várias entidades que o transporte de doentes tem de cumprir vários requisitos legais, entre eles a emissão de alvará.

A ERS esclareceu à Lusa que, com a publicação de um decreto-lei em 2009, o transporte de doentes deixou de estar sujeito à sua regulação e registo, sendo todas as questões relacionadas com esta "alegada ilegalidade" encaminhadas para o INEM.

"A ERS apenas analisa as situações que coloquem em causa o acesso aos cuidados de saúde por parte dos utentes", acrescentou.

In DN

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228 milhões para hospitais em Parcerias Público-Privadas

Hoje

O Estado tem 37 projectos em parcerias, 14 ainda em construção.

O "Correio da Manhã" escreve que as Parcerias Público-Privadas (PPP) na área da Saúde vão custar este ano 228 milhões de euros, mais 32,5 por cento do que no ano passado. O agravamento dos encargos do Estado já se começou a sentir no primeiro trimestre de 2011, com um acréscimo de cerca de 22 por cento em relação ao período homólogo de 2010.

Este aumento dos encargos nos primeiros três meses do ano prende-se sobretudo com a entrada em "velocidade de cruzeiro" dos novos hospitais de Cascais e de Braga, segundo o Boletim Informativo das Parcerias Público-Privadas.

O Universo das PPP abrange actualmente 37 projectos em vários sectores, com 23 em fase de exploração e 14 em fase de construção.

In DN

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Mais de 200 prematuros alimentados com leite doado

por DN.pt
Hoje


É o melhor alimento que se pode dar a um bebé, mas algumas mães de prematuros passam por situações tão difíceis que nem sempre conseguem amamentar. Por isso, a Maternidade Alfredo da Costa criou um banco para recolher leite humano.

São já mais de 200 os bebés prematuros que nos últimos dois anos foram alimentados, nos primeiros dias de vida, graças ao Banco de Leite Humano da MAC. Um projecto que nasceu "enquadrado na promoção do aleitamento materno", explica o pediatra Israel Macedo.

A MAC recebeu o título de Hospital Amigo dos Bebés em Janeiro de 2010 e isso implicou uma série de mudanças. "Quando a mãe tinha dificuldades passava ao biberão e agora tentamos ultrapassar esses problemas. Dá mais trabalho que dar o biberão." Mas vale a pena, conclui.

Além dos "benefícios emocionais", o leite materno é "altamente complexo e muito difícil de imitar". O colostro, o primeiro leite, é fundamental para preparar o corpo do bebé para o ambiente que vai enfrentar, que é aquele em que a mãe vive, explica o pediatra.

In DN

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Apanhadas 96 clínicas ilegais

Hoje

Nos primeiros seis meses deste ano, a Entidade Reguladora da Saúde (ERS) detectou 96 estabelecimentos de saúde em situação ilegal.

Em todas as empresas em questão havia falta de registo, uma condição obrigatória, a par do licenciamento, para que não exista ilegalidade.

Denúncias, reclamações, processos que nunca foram concluídos servem de base de trabalho para a detecção daquela que é a infracção mais comum. As coimas ascendem a 41 mil euros.

De acordo com os dados da ERS, a que o DN teve acesso, no primeiro semestre deste ano já foram iniciados 151 processos de contra-ordenação. A falta de registo, obrigatório por lei, é a infracção mais comum: 96 casos. Um número semelhante ao de 2009 (108 casos), mas ainda longe dos iniciados no ano passado (481).

In DN

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ADSE financia privados em 200 ME anuais

por Lusa
Hoje


A ADSE financia em 200 milhões de euros anuais os serviços de saúde privados e pode ser "um embrião" para o financiamento da saúde em Portugal, sector que corre o risco de colapsar, segundo o presidente da Associação de Hospitalização Privada.

Em entrevista à Agência Lusa, o presidente da Associação Portuguesa da Hospitalização Privada (APHP), Teófilo Ribeiro Leite, sublinhou o volume de financiamento da ADSE (Direcção-Geral de Protecção Social aos Funcionários e Agentes da Administração Pública) aos privados, na ordem dos 200 milhões de euros anuais, e que resulta da sua cobertura a 13 por cento da população.

Sem queixas sobre os prazos de pagamento da ADSE às unidades de saúde privadas, Teófilo Ribeiro Leite sublinha que este sistema é "um bom pagador", logo a seguir aos seguros privados, os quais já cobrem 20 por cento da população portuguesa.

Para este dirigente, a ADSE deve ser vista como "um embrião do que pode ser a evolução do sistema em Portugal". "A ADSE cumpre uma função de financiamento de cuidados de saúde que tem sido elogiada e que revela que consegue melhor qualidade e melhor preço do que no Serviço Nacional de Saúde (SNS)", disse.

Teófilo Ribeiro Leite garante que os beneficiários da ADSE "sentem-se muito satisfeitos" com a resposta que encontram nos serviços de saúde privados.

Sobre as possíveis alterações do sistema de saúde, que considera estar "em risco de entrar em colapso" se continuar como está, o dirigente sublinha: "O SNS que garante cuidados de saúde gratuitos ou tendencialmente gratuitos aos cidadãos é uma ilusão. Primeiro, porque existem co-pagamentos e, segundo, porque é financiado por impostos".

Defende, por isso, um debate profundo em torno de alternativas como o modelo holandês, com o qual concorda "inequivocamente" e em que o cidadão escolhe uma companhia de seguros, que não pode rejeitar qualquer cidadão, cabendo ao Estado a cobertura dos que não têm rendimento para tal.

"Portugal tem já um bom exemplo de uma seguradora nacional (ADSE) e outras privadas que apresentam igualmente boas condições", disse.

Teófilo Ribeiro Leite rejeita liminarmente a ideia de que avançar para uma alternativa destas signifique o fim do SNS, afirmando que este "é uma parte integrante do sistema e ele próprio beneficiaria" com a mudança.

A mudança, garante, "seria pacífica se explicada aos portugueses" e presumiria alterações, como a redução dos impostos que os cidadãos pagam para o sector da saúde e que deveriam ser aplicados no seguro de saúde. O mercado daria depois a sua resposta: "A concorrência levaria a mais qualidade dos serviços prestados".

Ideia que a APHP apresentou já ao ministro da Saúde, Paulo Macedo, sobre quem o presidente da associação destaca que o governante tem vindo a enfatizar que tutela o sistema e não apenas o SNS.

Da parte do sector privado, Teófilo Ribeiro Leite acredita que as perspectivas são de crescimento, estando prevista a abertura de mais unidades este ano e nos próximos.

Em 2010, os 1.000 milhões de euros de faturação prevista foram já "ultrapassados" e o sector privado assegura agora 50 por cento das consultas, 25 por cento dos internamentos, 15 por cento das camas e cinco por cento dos episódios de urgência, segundo dados da APHP.

In DN

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Receitas electrónicas obrigatórias a partir de hoje

por Lusa
Hoje

A partir de hoje os médicos são obrigados a prescrever receitas electronicamente, mas alguns clínicos não estão preparados e vão continuar a passar receitas à mão, ao abrigo de excepções previstas na lei.

A Ordem dos Médicos pediu ao Governo o adiamento por um ou dois meses da medida, mas o executivo recusou-se a fazer uma nova prorrogação do prazo e manteve a data de hoje, lembrando que há excepções previstas na lei que permitem salvaguardar quem não está ainda preparado.

Para tal, as receitas manuais têm necessariamente que ter aposta a palavra "excepção" seguida da indicação da situação em que se encontra o médico.

Os casos excepcionais previstos na portaria são: alegar inadaptação ao sistema, prescrever menos de 50 receitas por mês, provar falência do sistema ou medicar no domicílio.

Caso a excepção não seja contemplada na receita manual, quem sai prejudicado é o utente, que se vê obrigado a pagar o medicamento na íntegra ou a voltar ao médico para pedir uma nova receita.

Entre os motivos apontados pela ordem para os atrasos na adaptação dos médicos estão a divulgação tardia da lista dos programas homologados, a existência de softwares não testados e médicos que já estão registados, mas que ainda não receberam a password.

Há ainda o caso dos médicos que nunca trabalharam com computador e que, por isso, não têm aptidão para aderir ao novo sistema.

Contudo, esses estão devidamente registados na Ordem dos Médicos e ao abrigo da cláusula de excepção prevista na portaria podem continuar a passar receitas à mão.

Segundo a Ordem, actualmente a prescrição electrónica já é superior a 70 por cento no Serviço Nacional de Saúde, sendo uma minoria de médicos que operam no sector privado os que ainda não estão preparados para a prescrição electrónica.

In DN

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Causa de cancro cerebral pode ter sido descoberta

por DN.pt
Hoje

Um mapa de mutações genéticas associado à segunda forma mais comum de cancro cerebral pode revelar a causa biológica dos tumores, segundo investigadores.

Cientistas criaram um mapa de mutações genéticas sequenciando genes codificadores de proteinas em sete amostras de tecido de tumores oligodendroglioma, e concentraram as mutações recorrentes em dois genes (CIC e FUBP1), que não estavam previamente associados com este tipo de tumores.

Os genes parecem ser o 'elo' que faltava na teoria conhecida como "segundo-impacto" do desenvolvimento cancerígeno. Segundo a teoria agora apresentada, cada célula do corpo tem duas cópias dos 23 cromossomas, que representam milhares de genes que produzem proteínas. Se uma cópia está em falta, torna-se cancerígena.

Até agora, os cientistas sabiam que o "primeiro-impacto", nos tumores oligodendroglioma, aparecia nas regiões dos cromossomas 1 e 19, fazendo com que estes se juntassem e causassem a perda de inúmeros genes. Neste estudo, os cientistas encontraram agora mutações nos genes CIC e FUBP1, nos cromossomas 1 e 19, o que leva a crer que estes são o "segundo-impacto" preciso para causar cancro. Em todas as amostras analisadas no estudo (27 tumores), dois terços tinham mutações dos genes CIC e FUBP1, segundo os cientistas do Centro de Investigação de Cancro Johns Hopkins Kimmel.

Cerca de 20% dos cancros cerebrais são oligodendrogliomas. Estes afectam maioritariamente pessoas entre os 30 e os 45 anos, sendo formados no lobo frontal, nas células que revestem os neurónios. O tratamento envolve cirurgia, quimioterapia e radiação. A taxa de sobrevivência é de 10 anos.

In DN

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Bastonário dos médicos quer imposto sobre 'fast-food'

Hoje


A Ordem dos Médicos defendeu hoje a criação de um imposto sobre a fast-food e outros alimentos prejudiciais à saúde, avisando que não são possíveis mais cortes no sector sem pôr em causa o Serviço Nacional de Saúde (SNS).

O bastonário da Ordem dos Médicos (OM), José Manuel Silva, falava hoje, em Lisboa, durante a cerimónia de assinatura de um protocolo de cooperação entre a Direcção-Geral da Saúde e a OM. José Manuel Silva reconheceu a necessidade de poupar e afirmou-se disponível para colaborar nessa poupança, para ser parte activa da solução e para apontar novos caminhos inovadores, sugerindo por isso a criação de "novos impostos selectivos". "A crise é uma oportunidade para a criação de novos impostos selectivos que contribuam para melhorar a saúde dos portugueses e evitar que consumam medicamentos", defendeu. Tal seria o caso de impostos sobre a fast-food e outros "alimentos não saudáveis, como o sal, os hambúrgueres, os venenosos pacotes de batatas fritas e as embalagens de dezenas de variedades de lixo alimentar", defendeu.

Consciente de que o "lobby da indústria agro-alimentar se oporá ferozmente" a esta medida, José Manuel Silva insiste que "o imposto selectivo sobre lixo alimentar contribuirá para financiar o SNS e melhorar a saúde dos portugueses". Ainda no que respeita a poupanças, e desviando mais uma vez o foco dos cortes na saúde, o bastonário deixou um recado ao Governo quando lembrou que o "fundamental" para o país é "alterar a cultura de governação". "Qual foi a verdadeira doença que conduziu o país à bancarrota? A fraude, a corrupção, o enriquecimento ilícito, o nepotismo, a injustiça fiscal, a ausência de um Estado de Direito com um sistema judicial eficaz, a inimputabilidade dos dirigentes políticos e o peso da máquina do Estado", afirmou.

Por isso, considera que não basta cortar em alguns sectores da despesa pública, mas que é "primordial e obrigatório que a faustosa máquina do Estado faça dieta e seja reestruturada". No final, exigiu a extensão aos políticos do mesmo nível da responsabilidade médica, considerando que, se um médico é penalizado quando erra, "um político tem que ser responsabilizado e julgado quando leva o país à bancarrota ou quando faz adjudicações diretas de contratos de milhões de euros sem concurso público".

No âmbito da mesma cerimónia, o ministro da Saúde, Paulo Macedo, não respondeu a este desafio nem ao da criação de novos impostos selectivos, tendo mesmo iniciado a sua intervenção afirmando que os discursos são normalmente "momentos de declarações politicamente corretas". O ministro salientou que o futuro passa por um "esforço concertado" entre o Governo e os profissionais de saúde para garantir a continuidade dos cuidados de saúde com qualidade. "O nosso compromisso é o de querer estabelecer uma relação com a classe médica e com a Ordem dos Médicos baseada em princípios de transparência e rigor, sabendo que nem sempre podemos fazer o que queremos, mas temos obrigação de sempre tentar fazer o melhor" com os meios disponíveis no momento que o país atravessa, afirmou.

O protocolo hoje assinado estabelece a colaboração entre a OM e a DGS na elaboração de linhas de orientação e normas de actuação clínica, como a prescrição, a execução de testes de aplicabilidade dessas normas e a realização de auditorias clínicas.

In DN