Comunicação Social/Escutas/Justiça

Relembrando a primeira mensagem :

Sócrates alvo de queixa e Mário Crespo na ERC

por LINA SANTOS
Hoje


Pivô diz que foi referido como "louco" e "problema" pelo primeiro-ministro e governantes. "Calhandrices", afirma Jorge Lacão

Mário Crespo pretende fazer queixa de José Sócrates à Entidade Reguladora para a Comunicação Social (ERC) e ao Sindicato dos Jornalistas (SJ) por, alegadamente, ter sido referenciado como "louco", "problema", "profissional impreparado" numa conversa entre o primeiro-ministro, o ministro da Presidência Pedro Silva Pereira, o ministro dos Assuntos Parlamentares Jorge Lacão, e um executivo de televisão, durante um almoço no restaurante do hotel Tivoli, em Lisboa, há uma semana. "Não está excluído o processo contra Sócrates e posso recorrer ao International Comitee for the Protection of the Journalist", acrescenta.

As referências terão sido contadas ao pivô por uma fonte e, segundo o próprio, confirmadas pelo executivo de televisão. "Foi confrontado com a conversa e confirmou", diz, sem revelar a identidade da pessoa em causa. "Segundo me foi contado, ele ouviu cabisbaixo a conversa, não contraditou", adianta.

O nome do director de programas da SIC era apontado ontem como o "executivo de televisão" que teria conversado com Sócrates e os membros do Governo. Nuno Santos teve nesse dia um almoço de trabalho com a apresentadora Bárbara Guimarães. No final, os dois terão cumprimentado o primeiro-ministro, Pedro Silva Pereira e Jorge Lacão, de pé, trocando palavras de circunstância. Nuno Santos não comenta. Jorge Lacão (ministro que tutela também a Comunicação Social) não quis tecer comentários às declarações de Mário Crespo. "O Governo não se ocupa com casos fabricados com base em calhandrices."

A história foi contada por Mário Crespo numa crónica que deveria ter sido publicada ontem no Jornal de Notícias (publicação da Controlinveste a que também pertence o DN), mas não chegou a sair. A decisão foi explicada numa nota da direcção publicada ontem: os factos referidos pelo cronista exigiam que "fosse exercido o direito ao contraditório"; por outro lado, "a informação chegara a Mário Crespo por um processo que o JN habitualmente rejeita como prática noticiosa; isto é: o texto era construído a partir de informações que lhe tinham sido fornecidas por alguém que escutara uma conversa num restaurante".

O artigo acabou por ver a luz no site do Instituto Sá Carneiro (órgão do PSD). "Não sei como foi lá parar", assegura Crespo, cuja colaboração com o JN terminou no domingo. "Acabou à meia-noite quando o director me telefonou."

Hoje, Mário Crespo estará em Guimarães, nas jornadas parlamentares do CDS/PP. O líder do partido, Paulo Portas, comentou a polémica. "Conheço o Mário Crespo há muitos anos, é um jornalista com grande independência e uma pessoa muito profissional, pelo que nenhum dos qualificativos que ouvi por aí se lhe aplica."

In DN

Moura Guedes implica Vitorino nas pressões sobre TVI

por DN.pt
Hoje


António Vitorino foi o homem de José Sócrates nas movimentações para acabar com o Jornal Nacional de Sexta, da TVI, que era apresentado por Manuela Moura Guedes.

No depoimento à Entidade Reguladora da Comunicação (ERC), a jornalista disse que foi o antigo comissário europeu o escolhido pelo primeiro-ministro para pressionar a Prisa, grupo espanhol de comunicação que é o principal accionista da proprietária da televisão, a Media Capital.

O conteúdo do depoimento da antiga subdirectora de informação da TVI é avançada nesta quinta-feira pela revista 'Sábado'. A alegada intervenção de Vitorino no negócio terá sido revelada a Moura Guedes por Bernardo Bairrão, CEO (Chief Executive Officer) da Media Capital. E a 'Sábado' diz ter recolhido informações que indicam que o militante socialista falou várias vezes com a Prisa sobre a venda da TVI.

À revista, António Vitorino, sócio do escritório de advogados Cuatrecasas Gonçalves Pereira, não quis falar “sobre questões da actividade profissional nem sobre clientes”, nem “confirmar nem a desmentir” uma ligação como advogado ao potencial negócio. E rejeitou comentar “mexericos” quando confrontado com as acusações de Moura Guedes.

Já Bernardo Bairrão disse à 'Sábado' não se lembrar de ter falado com a jornalista sobre Vitorino. Por isso, considera as declarações de Moura Guedes como “conversa de corredor”.

Outro potencial protagonista deste esquema é Mário Lino. O ex-ministro das Obras Públicas, Transportes e Comunicações teve reuniões a só com Rui Pedro Soares, diz a 'Sábado'. Rui Pedro Soares é o administrador da Portugal Telecom que foi apanhado nas escutas do processo 'Face Oculta' a discutir o alegado plano governamental para controlar a comunicação social hostil. Lino alega que os assuntos com a PT eram tratados directamente com o presidente do conselho de administração, Henrique Granadeiro, e que manteve reuniões com “muita gente nas empresas” com quem tinha “relações pessoais de amizade”.

Pinho prejudicou TVI, diz Moniz

As alegadas pressões do Governo sobre a TVI, devido à linha editorial considerada pelo PS como hostil, essencialmente o Jornal Nacional de Sexta, foram feitas através de vários mecanismos. Um deles a publicidade. José Eduardo Moniz, ex-director-geral da TVI, disse à ERC que Manuel Pinho, ex-ministro da Economia, prejudicou a televisão ao nível publicitário, como no caso de uma campanha de três milhões de euros, do Instituto de Turismo de Portugal, que não investiu na TVI. Pinho garantiu à revista que não teve intervenção neste tipo de matéria.

In DN

BCP e PT discutiram negócio da compra da TVI

por CARLOS RODRIGUES LIMA
Hoje


Zeinal Bava e Santos Ferreira debateram compra de obrigações do BCP quando a PT procurava financiamento para comprar TVI

O Millenniumbcp discutiu com a PT o financiamento da operação da compra da TVI. Em Junho do ano passado, os respectivos presidentes dos conselhos de administração, Zeinal Bava e Carlos Santos Ferreira, tiveram um almoço, onde foi discutida a compra pela PT de 50 milhões de euros de obrigações do BCP. Segundo fonte conhecedora do teor do encontro, também terá sido abordada uma contrapartida para a PT: o banco iria investir esse dinheiro num fundo da PT, o qual seria utilizado na compra da TVI.

Além de Santos Ferreira e Zeinal Bava, o almoço em causa contou ainda com a presença de Fernando Soares Carneiro (administrador executivo da PT) e Ar- mando Vara (então administrador do Millenniumbcp). É este enquadramento que está por detrás de uma das escutas telefónicas reveladas na semana passada pelo jornal Sol. Numa das conversas citadas, Fernando Soares Carneiro fala a Armando Vara das "perpétuas", recordando-lhe um almoço em que falaram do tema. As tais perpétuas eram (não a golden share do Estado na PT), mas as obrigações que, em Junho de 2009, o banco lançou no mercado. Na mesma conversa Armando Vara responde que o "pacote da PT" está a ser analisado, sendo que havia "outro, mas não é para já". Este outro, segundo a mesma fonte ouvida pelo DN, seria o eventual investimento do BCP num fundo da PT.

Ora, este mesmo fundo, segundo as escutas telefónicas entre Paulo Penedos (advogado da PT) e Rui Pedro Soares (administrador da PT), seria utilizado, numa primeira fase, para a compra da TVI. Só que - como referiu Rui Pedro Soares - José Sócrates terá dito que "tem de ser a PT, especificamente, a fazer a operação".

Devido à proximidade entre Rui Pedro Soares e o primeiro-ministro, a declaração indicia que Sócrates estaria ao corrente de tudo. Mas, ontem, o primeiro-ministro garantiu no Parlamento não ter tido "conhecimento oficial" da intenção da PT. Quanto a um eventual conhecimento informal, só pelos jornais, acrescentou. E o chairman da PT, Henrique Granadeiro, também veio a público jurar a pés juntos que a empresa não recebeu nenhuma orientação do Governo para a compra da TVI.

A PT acabou por não comprar a estação de televisão, mas o seu fundo de pensões financiou a Ongoing (grupo empresarial de media que detém o Diário Económico) que avançou para a compra de 30% da Media Capital, proprietária da TVI. A decisão do comité de investimentos da PT, recorde-se, levou à demissão de Jorge Tomé, um dos administradores do fundo, indicado pela Caixa Geral de Depósitos. A concretização do negócio da Ongoing está, agora, condicionada à venda da participação que este grupo detém na Imprensa de Pinto Balsemão (grupo que agrega o Expresso e a SIC, entre outros meios).

Contactada pelo DN, a PT confirmou o almoço entre Zeinal Bava e Carlos Santos Ferreira. No encontro, segundo a direcção de comunicação da empresa, "discutiram--se temas de telecomunicações e a emissão de obrigações perpétuas, que era uma operação pública". Não confirmando, porém, que houvesse um reinvestimento num fundo da operadora: "Uma vez que o objectivo da emissão era fortalecer os rácios de capital do BCP, qualquer investimento nas obrigações perpétuas não tinha por isso nada que ver com qualquer aplicação em quaisquer fundos."

O negócio não se concretizou: "A equipa financeira da PT e da Precisão [entidade que gere o fundo de pensões da empresa] concluíram que não se enquadrava na política de investimento dos fundos de pensões", acrescentou a assessoria de imprensa da PT. O BCP apenas confirmou que o negócio não foi realizado e que, na altura da emissão, Carlos Santos Ferreira fez um road-show por vários investidores institucionais.

In DN

Providência cautelar impede Sol de publicar escutas

por DN.pt
Hoje


O semanário Sol recebeu, hoje, uma providência cautelar que impede o jornal de publicar mais escutas. O autor foi Rui Pedro Soares.

O DN sabe que Rui Pedro Soares, administrador executivo da PT, interpôs uma providência cautelar contra o semanário Sol no sentido de evitar que o jornal publique mais escutas.

A notificação que impedirá a publicação de mais escutas ligadas ao processo Face Oculta ainda não foi entregue.

A providência cautelar só entrará em vigor depois que todos os enunciados na notificação recebam a medida preventiva, o que até ao momento não aconteceu, segundo o que o DN apurou. Os jornalistas que ainda não foram notificados são: José António Saraiva, Felicia Cabrita e Ana Paula Azevedo.

À porta do Sol encontram-se dois oficiais de justiça, mas o jornal está a tentar tudo para conseguir imprimir a próxima edição onde divulgará mais escutas ligadas ao processo Face Oculta.

O semanário faz manchete na passada sexta-feira com o título «As Escutas Proibidas».

Em causa estão conversas entre Armando Vara (antigo ministro do PS e vice-presidente do BCP) e Paulo Penedos (dirigente do PS e assessor da PT), que revelam um alegado «plano» do Governo para afastar «jornalistas incómodos» e assegurar «o controlo dos meios de comunicação social», em particular, a TVI.

In DN

Sol: manchete sobre escutas sem referir Rui Pedro Soares

por Marina Marques, com Duarte Ladeiras, Paula Mourato e Lusa
Hoje

O 'Sol' recebeu hoje uma providência cautelar para tentar impedir que o jornal publicasse mais escutas obtidas no âmbito do processo 'Face Oculta'.

O autor foi Rui Pedro Soares, administrador executivo da Portugal Telecom (PT). Mas o DN apurou que a edição de amanhã do semanário continuará a abordar o alegado plano do Governo para controlar vários órgãos de comunicação social hostis, sem que a notícia refira o autor da providência cautelar. ?O Polvo? será a manchete de uma edição que estará nas bancas, segundo garante a direcção do jornal.

"O semanário SOL estará amanhã nas bancas como habitualmente, incluindo novas revelações sobre as escutas no processo ?Face Oculta?. Essas escutas provam manobras para controlar outros órgãos de comunicação social, além da TVI, e condicionar jornalistas", anunciou a direcção do semanário.

A notificação para impedir a publicação de mais escutas ligadas ao processo 'Face Oculta' não foi entregue, apesar de se terem apresentado nas instalações do jornal um solicitador de execução da providência cautelar com o objectivo de notificarem o director, José António Saraiva, e as jornalistas Felícia Cabrita e Ana Paula Azevedo.

A providência cautelar só entrará em vigor depois que todos os enunciados na notificação recebam a medida preventiva, o que não aconteceu. "A Direcção do jornal tomou conhecimento através da comunicação social de uma providência cautelar interposta por uma figura citada nas notícias, não tendo sido notificado, porém, nenhum membro da administração da empresa ou da direcção do jornal", diz o comunicado do 'Sol'.

O solicitador de execução da providência cautelar, acompanhado pela advogada Ana Sofia Rendeiro (do escritório de Carlos Soares, irmão de Rui Pedro Soares), tentou por sete vezes notificar os visados, mas não conseguiu. A primeira foi às 13:15 e foi-lhe dito que os visados estavam a almoçar. Nas restantes foi informado ao oficial que o director do jornal e as jornalistas não se encontravam nas instalações. À sétima tentativa, às 18:10, o oficial deixou a notificação na portaria do jornal, entregue ao funcionário da Prossegur, empresa de segurança privada.

Os exemplares do jornal que serão vendidos em Angola, Cabo Verde e Moçambique, iguais aos que sairão para as bancas portuguesas, já seguiram para os respectivos destinos. O DN apurou que os voos para Cabo Verde e Moçambique já saíram do aeroporto de Lisboa. O voo para Angola está marcado para as 22:00.

O semanário fez manchete na passada sexta-feira com o título "As Escutas Proibidas". O 'Sol' transcreveu extractos do despacho do juiz de Aveiro responsável pelo caso Face Oculta em que este considera haver "indícios muito fortes da existência de um plano", envolvendo o primeiro ministro, José Sócrates, para controlar a estação de televisão TV e outros órgãos de comunicação social com linha editorial considerada pelo Governo como hostil. Do despacho constam transcrições de escutas telefónicas envolvendo Armando Vara, então administrador do BCP, Paulo Penedos, assessor jurídico da PT, e Rui Pedro Soares.

No âmbito deste processo, que investiga alegados casos de corrupção e outros crimes económicos relacionados com empresas privadas e do sector empresarial do Estado, foram constituídos 18 arguidos.

Homens da Luta apoiam 'Sol'

O 'Sol' recebeu há pouco o apoio dos 'Homens da Luta', duas personagens que fazem lembrar os tempos do PREC e que ficaram célebres pelo programa da SIC radical 'Vai Tudo Abaixo'. Neto e Falâncio, encarnados pelos actores Nuno (Jel) e Vasco Duarte, foram às instalações do semanário defender que o jornal está a ser “vítima de uma das poucas vergonhas maiores que este país já viu”. “Escuta, escuta, camarada. É sempre contra a reacção”, é a palavra de ordem dos 'Homens da Luta'.

In DN

Semanário Sol mantém referências a Rui Pedro Soares

por Lusa
Hoje


A direção do Sol vai manter na edição extra do semanário as referências a Rui Pedro Soares, apesar de ter tido hoje conhecimento de uma providência cautelar, por considerar que "está em causa o valor superior da liberdade de informação".

Num comunicado que será publicado na edição do jornal que chega às bancas hoje à tarde, e a que a Lusa teve acesso, a direção revela ter tomado conhecimento, através da administração, "do conteúdo integral de uma providência cautelar visando impedir referências a um administrador da PT [Rui Pedro Soares] intercetado nas escutas do processo 'Face Oculta'".

Apesar disso, "ponderados os valores em causa", a direção do Sol decidiu manter na edição desta tarde os conteúdos na edição que chegou às bancas hoje de manhã, "considerando que está em causa o valor superior da liberdade de informação".

Os quatro membros da direção - José António Saraiva, José António Lima, Mário Ramires e Vítor Rainho - justificam a decisão argumentando que "o autor da providência cautelar não é referido nas notícias por factos da sua vida privada ou pessoal, mas enquanto administrador de uma empresa com capitais públicos e interveniente num plano que - como hoje é público - visava o condicionamento de órgãos de comunicação social".

Para a direção do Sol, "a interposição da providência cautelar mais não visou do que o encobrimento de factos cujo interesse público é já indiscutível".

Na edição extra do semanário será também publicado um comunicado da administração, em que esta informa ter aceitado hoje "voluntariamente" a notificação judicial deixada na portaria da sua sede a um segurança.

Na nota, a administração revela ter informado a direção do conteúdo da providência cautelar e sublinha que "como é de lei, não interfere, não conhece previamente, não sugere e não condiciona qualquer conteúdo do jornal, pelo que não tem a capacidade formal de cumprir a decisão judicial referida".

A edição de hoje do semanário Sol volta a transcrever extratos do despacho do procurador João Marques Vidal, responsável pelo caso Face Oculta, em que considera haver "indícios muito fortes" do envolvimento do Governo, "nomeadamente o primeiro ministro", num plano de controlo de vários meios de Comunicação Social, além da TVI. Do despacho constam transcrições de escutas telefónicas envolvendo Armando Vara, então administrador do BCP, Paulo Penedos, assessor da PT, dois administradores da mesma empresa e o proprietário da Controlinveste, Joaquim Oliveira.

No âmbito do processo Face Oculta, que investiga alegados casos de corrupção relacionados com empresas privadas e do sector empresarial do Estado, foram constituídos 18 arguidos, incluindo Armando Vara, que suspendeu as suas funções de vice-presidente do BCP, e Paulo Penedos.

In DN

Regulador dos media pede "esclarecimentos" ao PGR

por Dn.pt/Lusa
Hoje


A Entidade Reguladora para a Comunicação Social (ERC) decidiu hoje solicitar ao Procurador-Geral da República "informações e esclarecimentos" sobre um alegado plano do Governo para controlar os media, como noticiou hoje o semanário Sol.

?Têm sido divulgadas notícias em diferentes meios de comunicação social relativas à existência de um alegado "plano em que está directamente envolvido o Governo para interferência no sector da comunicação social visando o afastamento de jornalistas incómodos e o controlo dos meios de comunicação social", começa por dizer o comunicado do organismo presidido por Azeredo Lopes.

“Atendendo às atribuições e competências da ERC e aos deveres a que esta se encontra vinculada”, este organismo deliberou “solicitar ao Senhor Procurador-Geral da República um conjunto de informações e esclarecimentos que o Conselho considera necessários para o aclaramento dos factos que se inserem na esfera de competências e atribuições da ERC e para posterior decisão sobre outras diligências que possa vir a tomar junto das autoridades judiciárias competentes”.

A edição de hoje do semanário Sol volta a transcrever extractos do despacho do procurador João Marques Vidal, responsável pelo caso Face Oculta, em que considera haver "indícios muito fortes" do envolvimento do Governo, "nomeadamente o primeiro ministro", num plano de controlo de vários meios de Comunicação Social, além da TVI.

Do despacho constam transcrições de escutas telefónicas envolvendo Armando Vara, então administrador do BCP, Paulo Penedos, assessor da PT, dois administradores da mesma empresa e o proprietário da Controlinveste, Joaquim Oliveira.

No âmbito do processo Face Oculta, que investiga alegados casos de corrupção relacionados com empresas privadas e do sector empresarial do Estado, foram constituídos 18 arguidos, incluindo Armando Vara, que suspendeu as suas funções de vice-presidente do BCP, e Paulo Penedos.

In DN

Nota da Direcção

Um bom exemplo

Hoje

A Direcção do Diário de Notícias agradece ao semanário Sol a possibilidade que nos deu de provar como este jornal centenário, histórico, continua fiel aos seus princípios e aos seus leitores.

Pode haver pessoas que pensem que podem tentar condicionar-nos.

Pode haver pessoas que tentem, por actos ou palavras, influir nas nossas opções editoriais e no trabalho dos nossos jornalistas.

Pode haver pessoas que pensem que podem regular a nossa relação com a sociedade portuguesa.

Pode haver pessoas que pensem que nos condicionam a partir de cima, do lado ou de baixo.

Pode haver pessoas que acreditem que nos podem puxar para um qualquer dos dois lados da barricada em que hoje, tristemente, se divide a sociedade portuguesa.

Mas, como se pode ver no caso que o Sol trouxe ontem a público, o DN, a sua direcção e os seus jornalistas não se desviam um milímetro da responsabilidade profissional, pessoal e cívica de informar sem olhar a quem.

Publicámos precisamente aquilo que a pessoa citada nas escutas (Armando Vara) terá pensado que poderia evitar que publicássemos.

Através das nossas páginas, nos últimos meses, os portugueses ficaram a saber em primeira mão sobre dois assuntos relevantes. Um dizia respeito a José Sócrates (a carta rogatória enviada pela polícia inglesa a propósito do caso Freeport). O outro teve como protagonista um assessor de Cavaco Silva (o chamado caso das escutas).

Em ambos os casos fomos imunes a pressões, determinados e factuais.

Tivemos, ainda, como aconteceu de certeza em outros órgãos de informação, mais momentos delicados. Em todas as situações balizámo-nos pela resposta à pergunta: o que mandará neste caso o interesse público? Nessa reflexão, sempre discutível, nunca absoluta, guiámo-nos por convicções e princípios.

O semanário Sol, como ontem aqui escrevemos em editorial, tem todo o direito de fazer a sua avaliação sobre o presente caso - e teve também o mérito de colocar um importante tema na agenda da discussão política e mediática.

Todos devemos estar interessados nisso e dispensarmos o folclore das pequenas maldades corporativas em que o jornalismo, a pretexto de escutas desenquadradas, assume a dimensão de uma maledicência injustificada e desonesta.

O DN não vai, por esta altura, alimentar uma polémica lateral. A prioridade é saber se o Governo teve ou não a intenção de redefinir o mercado da comunicação social portuguesa através de interpostas empresas. A liberdade de informação exige-o. A cidadania necessita-o.

InDN

Costa defende Sócrates e recusa ser primeiro-ministro

por Lusa
Hoje


O presidente da câmara de Lisboa, António Costa, afastou hoje a necessidade de o primeiro ministro, José Sócrates, ser afastado do cargo e declarou que está "absolutamente fora de causa" vir a assumir essas funções.

O presidente da câmara de Lisboa, António Costa, afastou hoje a necessidade de o primeiro ministro, José Sócrates, ser afastado do cargo e declarou que está "absolutamente fora de causa" vir a assumir essas funções.

"Em primeiro lugar, não é necessário substituir o chefe do governo. Em segundo lugar, estou impossibilitado de o fazer porque tenho um compromisso com a cidade", disse António Costa aos jornalistas quando confrontado com a possibilidade de assumir o lugar de Sócrates.

O número dois do PS sublinhou que "está absolutamente fora de causa" abandonar a Câmara de Lisboa para exercer funções governamentais.

Costa falava aos jornalistas à margem da inauguração da reabilitada Fonte Luminosa da Praça do Império, reagindo às declarações do conselheiro de Estado António Capucho (PSD), que sugeriu que António Costa e o antigo comissário europeu António Vitorino seriam bons nomes para substituir José Sócrates, que de acordo com o também presidente da Câmara de Cascais "faria um bom serviço ao país e ao PS se saísse de cena".

"Se a oposição entende que este governo não se deve manter em funções tem uma forma de o fazer: é apresentar uma moção de censura e assumir a responsabilidade", afirmou, reiterando o desafio que já tinha lançado no programa Quadratura do Círculo, da SIC Notícias, e repetido hoje pelo dirigente socialista Capoulas Santos.

O autarca da capital criticou a postura da oposição, de exercer "ataques ad hominem, à procura da exasperação de quem exerce as suas funções".

Para António Costa, "José Sócrates tem todas as condições, quer internas, no PS, quer democráticas", para se manter à frente do governo.

"Tem, aliás, todo o meu apoio", frisou.

O autarca da capital considerou ainda "muito importante" o acordo obtido para a viabilização do Orçamento do Estado.

António Costa sublinhou a necessidade de o país "serenar", depois de "um ciclo eleitoral muito pesado", com eleições europeias, autárquicas e legislativas.

"Agora, cada um deve exercer os mandatos para os quais foi eleito, é o que tenciono fazer e o engenheiro Sócrates também, porque os portugueses escolheram-no para governar", afirmou.

"O que eu acho importante é que, perante a gravidade dos problemas do país, nos concentremos na sua resolução", sublinhou.

O semanário Sol transcreveu, nas duas últimas edições, extractos do despacho do procurador João Marques Vidal, responsável pelo caso Face Oculta, em que considera haver "indícios muito fortes" do envolvimento do Governo, "nomeadamente o primeiro ministro", num plano de controlo de vários meios de Comunicação Social, além da TVI.

No âmbito do processo Face Oculta, que investiga alegados casos de corrupção relacionados com empresas privadas e do sector empresarial do Estado, foram constituídos 18 arguidos.

In DN

Figo nega pagamento para fazer campanha por Sócrates

por Lusa
Hoje


O ex-jogador de futebol Luís Figo afirmou hoje estar "tranquilo" em relação às suas "acções", referindo-se à notícia sobre o alegado pagamento de 750 mil euros pela Portugal Telecom (PT) para participar na campanha de José Sócrates.

"Estou tranquilo com as minhas acções e com a minha consciência", sublinha o comunicado de Luís Figo, enviado à agência Lusa.

Segundo o jornal Correio da Manhã, "o ex-futebolista Luís Figo recebeu 750 mil euros da PT pouco tempo depois de acertar a sua participação na campanha eleitoral de José Sócrates".

No mesmo comunicado, Luís Figo recorda que há um processo crime em curso, que iniciou no ano passado, contra o Correio da Manhã.

Esse processo "irá provar que tudo quanto este jornal tem afirmado se destina exclusivamente a difamar-me, com propósitos que desconheço", salienta o ex-internacional.

A Fundação Luís Figo negou também ter recebido qualquer quantia da PT.

Em comunicado, a Fundação informa "que é mentira que tenha recebido, ou esteja previsto receber, da forma que for, o montante referido ou qualquer outra quantia da PT" e acrescenta que as suas contas "são públicas e os seus extractos bancários estão à disposição para serem consultados".

Artigo do CM envolve Inês de Medeiros

O mesmo jornal adianta que o "pivô" da operação foi o administrador da PT Rui Pedro Soares e envolve no mesmo esquema de financiamentos a deputada socialista Inês de Medeiros, referindo que esta terá recebido da PT um apoio de 50 mil euros para um festival de cinema e que "estreou-se depois na política".

A deputada classificou o seu envolvimento nas notícias como uma "obscenidade total", lamentando as "insinuações" relativas a um patrocínio para um evento cultural

In DN

Conselho de Redacção do DN e director do JN negam pressões

Ontem

O Conselho de Redacção do Diário de Notícias esclareceu que não tem registo de qualquer pressão interna ou externa para limitar o trabalho dos jornalistas da redacção. Já o director do Jornal de Notícias, José Leite Pereira, nega ter recebido orientações editoriais por parte do proprietário do grupo Controlinveste, Joaquim Oliveira. Duas reacções que desmentem uma notícia do 'Sol' elaborada com base em escutas do caso 'Face Oculta'.

Comunicado do Conselho de Redacção do DN

12. O2. 2010

Perante as notícias publicadas ontem pelo semanário Sol e em face de tudo o que tem sido dito na Comunicação Social sobre o chamado caso Face Oculta, o Conselho de Redacção do Diário de Notícias quer deixar claro que:

1- Ao CR nunca chegou qualquer informação que indicie a existência de pressões internas ou externas ou que tenham interferido minimamente no trabalho de qualquer jornalista.

2. O CR acredita que, apesar de toda esta turbulência político-informativa em que se viu envolvida por motivos a que é alheia, a redacção do DN irá continuar a trabalhar, como até aqui, no sentido de produzir um jornal de referência, com informação rigorosa e sempre ao serviço dos seus leitores.

3. O CR irá continuar atento e vigilante, visando garantir que o jornal manterá a sua independência face a eventuais pressões ou tentativas de intervir no seu conteúdo editorial.

O Conselho de Redacção



Vídeo com a reacção do director do JN

In DN

Jardim diz que teria apresentado moção de censura

por Lusa
Hoje


Alberto João Jardim afirmou hoje que se fosse líder parlamentar na Assembleia da República, depois da aprovação da Lei das Finanças Regionais, teria apresentado uma moção de censura ao executivo da República e uma alternativa de Governo.

O presidente do Governo madeirense falava no Aeroporto da Madeira na chegada à região depois de se ter deslocado a Bruxelas e a Lisboa, tendo participado na reunião do conselho nacional do PSD.

"Eu se fosse líder do partido tinha apresentado moção de censura ao Governo, mas previamente combinada com outros partidos, porque esta Lei de Finanças Regionais da Madeira confirmou ser possível haver um compromisso histórico entre os partidos da oposição", disse Jardim.

Mencionou que falou sobre esta possibilidade de um "compromisso histórico" com a líder do PSD, Manuela Ferreira Leite, e com o Presidente da República, visando que Portugal "deixe de ser um país de carácter siciliano como tem sido nos últimos tempos".

Esta ideia foi defendida por Jardim na última reunião da comissão política regional do PSD/M mas não teve eco no continente porque, opinou, "vivemos num pais de censura, é inconveniente que apareça uma solução alternativa a um governo minoritário que faz crer que não há alternativas, mas elas existem".

"Eu sou por um governo de compromisso histórico de maioria parlamentar estável, em que haja um acordo pré determinado para garantir o respeito pelos direitos liberdades e garantias, a partir daí cada um terá de mobilizar os seus eleitorados específicos para ajudar o pais a sair da crise em que entrou", destacou.

O líder insular adiantou que esta tese "não é simpática igualmente dentro do PSD porque os partidos continuam a ver fantasmas e esquecem interesse nacional"

Para Jardim, esta seria "uma solução democrática no atual quadro parlamentar, porque não há dinheiro para eleições, que permitiria meter Portugal na ordem já"

Sobre a posição adoptada pelo Presidente da República, o governante madeirense face ao actual quadro político, considerou que Cavaco Silva "tem feito uma coisa excelente, não sai fora do âmbito das suas competências constitucionais, é a referência que exerce com rigor as suas competências".

Instado a comentar uma eventual demissão do primeiro ministro na sequência das suspeitas que têm surgido, Jardim sublinhou que "José Sócrates Pinto de Sousa não abandonaria porque tem lata para isto e muito mais".

Realçou que num "país democrático a sério, como a Grã-Bretanha", o próprio partido já teria substituído um primeiro ministro "que está descredibilizado do ponto de vista interno e internacional".

"O actual ministro das Finanças é "iminência parda" de todos estes trambolhões do senhor Sócrates, a ir um o outro tem de ir para a rua", apontou, acrescentando que estes "formam uma dupla altamente responsável pelo estado a que este país chegou"

Ainda sobre a lei das Finanças Regionais, disse que "o que está combinado é passar para o Orçamento de Estado" o que foi decidido em relação a este diploma.

"A Madeira foi roubada e estamos a tentar repor uma situação em que o povo madeirense foi vitima de roubo", realçou, concluindo:"até agora ninguém roeu a corda, penso que não vai ser agora".

In DN

"Desistir da candidatura está fora de questão"

por JOÃO MARCELINO e PAULO BALDAIA
Hoje


O líder parlamentar José Pedro Aguiar Branco entrou na corrida pela presidência do partido. Diz-se defensor da unidade no PSD, ao mesmo tempo que evita falar de Paulo Rangel, que foi seu secretário de Estado. E diz que Passos Coelho "não ajudou tanto como poderia" Manuela Ferreira Leite.

É o terceiro candidato a entrar na corrida à sucessão de Manuela Ferreira Leite como presidente do PSD. O que traz o seu projecto de novo a este combate político? Como se diferencia a sua candidatura das que já eram conhecidas, de Pedro Passos Coelho e Paulo Rangel?

Há quem queira mudar, há quem queira romper. Eu proponho-me unir. Uma candidatura que pretende estar acima das sensibilidades e das facções e que tem uma visão não tribal do PSD. É um traço distintivo muito importante.

As outras duas são de facções do PSD, a sua é a única que não é de facção?

A minha coloca-se acima de qualquer espécie de sensibilidades, sim.

Quando decidiu que seria candidato à liderança do PSD?

A minha decisão pessoal foi no fim-de-semana passado.

Se perder as eleições, vai sair da liderança parlamentar; se ganhar, também não faz sentido, e isto para dizer que foi sol de pouca dura…

Não sei se não faz sentido.

Acha que faz?

Anunciei no grupo parlamentar que, se não fosse o próximo presidente do partido, não continuaria como líder parlamentar. Mas o partido já tem na sua história o caso de Sá Carneiro, que acumulou uma vez a situação de líder parlamentar e a de presidente do partido num momento especialmente crítico do País. Não sei, poderá justificar-se no momento crítico que o País atravessa que isso mesmo aconteça.

A sede do PSD passaria de S. Caetano à Lapa para S. Bento?

Não. A actividade política, muito nuclear neste momento no Parlamento, como é visível, com um quadro parlamentar e uma geometria variável muito fortes - e sabendo-se que esse é um espaço de intervenção política por excelência -, poderá em circunstâncias como estas, críticas e graves para o País, justificar a acumulação. Não é uma situação que exclua.

Há quatro meses, quando decidiu avançar para a liderança da bancada parlamentar, já tinha no espírito a possibilidade de vir a ser candidato?

Não. Quando resolvi ser presidente do grupo parlamentar, numa altura difícil em que o País ia discutir o Orçamento do Estado e em que a própria líder do partido, a dr.ª Manuela Ferreira Leite, tinha dito que iria convocar directas após a aprovação do Orçamento, achei fundamental que no grupo parlamentar houvesse um referencial de estabilidade, de coesão e de unidade que permitisse que o partido exercesse de uma forma eficaz quer o escrutínio, a fiscalização ao Governo, quer a produção legislativa que ajudasse a uma melhor governação. Era um momento muito difícil, que ainda continua, com o Programa de Estabilidade e Crescimento. Era fundamental que o PSD se apresentasse com uma capacidade de estabilidade, de coesão e de unidade que permitisse honrar o mandato que recebeu dos portugueses. Acho que o resultado, até agora, é positivo nessa matéria.

Imagino que avança por convicção pessoal. Que apoios tem?

Espero vir a ter o apoio da maioria dos militantes do PSD, porque só assim é possível ganhar as eleições.

Espera ter o apoio da actual presidente Manuela Ferreira Leite?

Não contabilizo os militantes pelos nomes. Todos são importantes, fundamentais para uma grande instituição como o PSD ser reconhecida pelos portugueses, desde a presidente do partido até ao militante mais humilde, no local mais recôndito do País.

Já percebi que não está à espera desse apoio, que não está a contar com ele.

Podemos ver de duas maneiras: a negativa e a positiva. Estou à espera de todos, ou seja, da maioria dos militantes do PSD, em que ela também se pode incluir.

Gostava de ter apoios de distritais, por exemplo, a do Porto, a que pertence?

É fundamental, para ganhar as eleições, ter apoio de militantes de todos os distritos, porque a candidatura nacional a isso obriga. A minha é uma candidatura de união, porque é fundamental os portugueses verem que somos capazes de nos unirmos - só assim conseguiremos também uma união de que o País precisa. Estes quatro, cinco anos de Governo do Partido Socialista deram uma crispação, uma conflitualidade na vida portuguesa como não há memória. Os portugueses estão sedentos de uma governação firme, tolerante, reformista, mas que não crie mais crispação na sociedade. Se conseguirmos mostrar que, entre nós, somos capazes, com certeza mereceremos a confiança do País para, fora de nós, também o fazermos.

A sua relação com Rui Rio é conhecida - é um homem do Porto, ele também. Falou com ele antes de decidir avançar com esta candidatura?

Antes de decidir, não. Mas já o informei depois de ter decidido.

Informou alguém antes?

Não.

Conta com o apoio de Rui Rio?

Desejarei contar. Fui muito rigoroso com o deliberado no Conselho Nacional. Tínhamos dito que não iríamos perturbar a discussão do Orçamento do Estado, que é fundamental para o País. E que só deveríamos fazer o debate das questões internas após a aprovação do Orçamento.

Já vamos falar de Paulo Rangel…

Não estou a falar de Paulo Rangel, estava a perguntar-me do Rui Rio! Cumpro a minha palavra sempre até ao fim e só a partir do momento em que ficou acordado que se iria tratar das questões internas, ou seja, a partir de ontem [sexta- -feira], é que anunciei a minha candidatura e comecei a desenvolver os contactos e tudo o que lhe é inerente. Contactei o dr. Rui Rio - porque tenho relações pessoais que o justificam - a dizer "eu vou avançar", e combinámos que a partir de sexta-feira iremos conversar sobre o resto.

Avisou mais algum destacado militante do PSD?

A presidente do partido também, na segunda-feira.

Não quer falar de pessoas que o possam apoiar. Já começou a preparar a equipa com que vai apresentar-se a eleições e trabalhar, se ganhar?

Tenho um conjunto de pessoas que já se disponibilizaram para trabalhar comigo.

Podemos saber o nome de algumas delas?

Não. Não é porque seja segredo, mas não venho preparado para estar aqui agora a dizer todas as pessoas que já estão a trabalhar comigo.

Tem lá algum dos vice-presidentes que fazem parte da actual direcção?

Tenho. Mas gostaria de fazer ao contrário: podem falar com muitos militantes, com as pessoas que são próximas de mim, mas não gostaria de ser eu a dar nota disso, mas sim os próprios, à medida que o desejarem.

O seu antigo secretário de Estado no tempo em que foi ministro da Justiça no Governo de Pedro Santana Lopes, Paulo Rangel, avançou de repente umas horas antes de si. É verdade que ficou zangado com ele?

Não é relevante, neste momento, estarmos a tratar desse tipo de assuntos. Não é ter menos respeito pela sua pergunta. Fui muito rigoroso, e sou-o, quando refiro que tenho este terrível hábito de cumprir sempre aquilo que digo. Eu disse que só após a aprovação do Orçamento do Estado era possível apresentar a candidatura e tratar das questões internas do partido.

Por isso há pouco lhe dizia que já íamos falar de Rangel, porque isso pressupõe uma crítica.

Se alguém o fez antes do momento que tinha sido estipulado para o efeito, terá de se haver com a sua própria consciência.

Ele avançou antes para tentar condicionar a sua candidatura?

Terá de perguntar ao próprio.

Estou a perguntar-lhe a si.

Terá de perguntar ao próprio. Não actuo na minha vida em função de critérios de oportunidade que não sejam respeitadores do que ficou acordado.

Tinha ficado acordado, mas não com ele? Ou também com ele?

Tinha ficado acordado que o debate das questões internas do partido, inerentes a uma candidatura e a todo o processo de discussão interna, seria após a aprovação do Orçamento do Estado.

Quando Rangel avançou, sabia que Aguiar-Branco ia avançar?

Era um dado que toda a gente admitia como possível, que no dia 12…

Como disse que só decidiu há uma semana, pergunto de outra maneira: disse a Paulo Rangel que ia ser candidato?

Não revelo conversas privadas que tenho com as pessoas.

Como soube que Paulo Rangel era candidato?

Acho que pela TSF, precisamente.

É o único candidato à liderança do partido que é deputado. Isto é uma vantagem ou uma desvantagem?

Ainda bem. Recentemente tivemos uma situação em que a presidente do partido não era deputada e o dr. Paulo Rangel era presidente do grupo parlamentar, e tudo funcionou correctamente. É mais vantajoso que o presidente do partido seja deputado, e sobretudo nesta legislatura em que o próprio quadro da Assembleia da República é muito exigente. É melhor que assim seja. Mas não vejo razão para que não seja possível que o PSD funcione eficazmente se não for eu a ganhar a presidência do partido.

Se tivesse sido o líder do partido nas últimas legislativas, teria deixado Pedro Passos Coelho de fora das listas?

Sou solidário com as deliberações e as posições tomadas num órgão colectivo até ao último momento. Esse aspecto não vou comentar.

Passos Coelho repete a candidatura, Rangel quer passar como candidato da ruptura mas também dos que apoiaram Ferreira Leite. Teme que se possa ver a sua candidatura como a que vai preencher o espaço que ficou vazio com a de Santana Lopes, em relação às últimas eleições?

Espero que a minha candidatura seja vista como a que, transversalmente, se coloca acima de todas as sensibilidades e facções do partido. Não tenho uma visão tribal do PSD, acho que no passado sofreu quando se verificou que havia acantonamentos em função desta ou daquela pessoa. O meu passado é, nesse aspecto, uma mais- -valia, porque mostra que sou uma pessoa que une muito mais do que desune. Quero acreditar que é o perfil mais adequado para o momento que o partido atravessa.

Sentiu pressões para não avançar? Há pessoas que entendem que a sua candidatura divide um pouco a área natural de Paulo Rangel.

Mas é um absur- do, porque quando uma pessoa fala em dividir deve fazê-lo em função dos momentos previstos, em que era consensual que as coisas avançassem. Isto foi considerado pelo partido, e acho que bem, porque o País não percebe nem perceberia nunca que fosse prejudicada uma discussão tão importante como a do Orçamento do Estado, então este que teve situações até dramáticas que o Governo colocou. É impensável que o partido estivesse virado para dentro.

Essa parte está compreendida. Já depois disso, Pacheco Pereira, sua companhia de partido, pediu publicamente que retirasse a candidatura.

É uma opinião.

Houve mais pessoas que em privado lhe disseram "não avance"?

Não, não. Em privado, não.

Desistir está completamente fora de questão?

Completamente fora de questão.

Rejeita que a sua candidatura esteja na mesma área de Paulo Rangel e que favoreça uma eventual vitória de Passos Coelho?

A minha candidatura colhe apoios, e vai colher apoios, absolutamente transversais. Tenho confiança nisso, sei isso, sinto-o pelos contactos que fui tendo com o partido durante este mandato, desta direcção, enquanto presidente do grupo parlamentar. Efectivamente, a minha candidatura até é aquela que recolhe apoios mais transversais, desde pessoas que simpatizam com o próprio dr. Pedro Passos Coelho aos que simpatizam com o dr. Paulo Rangel, bem como outros que simpatizam com outros militantes mais conhecidos do partido. A minha candidatura coloca--se num patamar supra-sensibilidades e suprafacções.

O militante do PSD e ex-ministro Mira Amaral diz que Paulo Rangel é o candidato do cavaquismo. Sente a presença de Cavaco Silva nos bastidores da vida interna do PSD?

Não, nos bastidores acho que não. O Presidente da República sempre soube distinguir as suas funções institucionais das de simpatizante. É normal, tendo em conta que marcou a vida do partido, aliás, de forma muito prestigiante, que haja quem se identifique e tenha feito percursos mais próximos do Presidente da República quando ele foi líder do partido. É natural que haja pessoas mais próximas dessa reconhecida sensibilidade mais cavaquista. Mas que haja uma interferência, isso não.

Diz-se que Durão Barroso, isso foi até alvo de notícia num jornal, incentivou Paulo Rangel a avançar. Falou com o presidente da Comissão Europeia?

Não. E isso, aliás, só vem em reforço do que estou a dizer: geralmente há pessoas que são mais conotadas por barrosistas, ou por cavaquistas, ou por passo-coelhistas, e há depois quem se pode colocar acima dessas situações todas…

Será o aguiarismo?

Não, espero que não! Espero que seja o ser social-democrata, do PSD, no século XXI.

Gostou de ver Paulo Rangel no Parlamento Europeu, como ele falou e a intervenção que fez sobre a situação em Portugal?

Todas as situações que contribuem para tratar este problema são importantes. Agora, nós em Portugal temos entre portas todos os mecanismos e instrumentos para poder resolvê-la.

Quando ouviu aquela declaração, sentiu que ele ia avançar e que estava a fazer o pré-anúncio à candidatura a líder do PSD?

Instrumentalizar situações desta natureza e um palco como o Parlamento Europeu para posições de interesse pessoal seria altamente negativo.

Muita gente diz que Pedro Passos Coelho não deu um segundo de descanso à actual direcção do PSD. Sentiu isso?

Um segundo de descanso será talvez exagero. Às vezes não ajudou tanto quanto poderia. Mas uma direcção responde por si só, e esta não tem de estar a imputar a quem quer que seja o bom e o mau que fez, e os bons e os maus resultados que obteve. Depende de si própria.

A direcção do PSD fez aproximações a Pedro Passos Coelho, nomeadamente em termos de campanhas europeias, legislativas, para trazê-lo mais para junto da direcção e participar?

Foi visível que o dr. Passos Coelho fez as suas aparições durante as campanhas nos momentos e locais que entendeu adequados. Todos os contributos eram bem- -vindos e sê-lo-ão no futuro, e todos os militantes qualificados, como é o caso do dr. Pedro Passos Coelho, seguramente, sendo eu presidente do partido, encontrarão também um patamar de intervenção política. Porque é importante que, a seguir a este acto eleitoral, nos concentremos todos para derrotar o essencial: o PS, este Governo, que infelizmente tem conduzido o País ao estado em que estamos. O País precisa urgentemente de que no próximo acto do PSD não se falhe a escolha do presidente.

Se a situação económica e financeira se agravasse ainda mais, se houvesse uma crise política, o PSD deveria estar aberto à possibilidade de regresso do bloco central? Pode passar por aí a solução do problema português?

Em Portugal, insiste-se muito na dimensão do soundbite "bloco central", do chavão, quando o que é importante é tratar as coisas com a profundidade, a transparência e o sentido de responsabilidade de verificar que o importante é o interesse nacional. Sempre que o interesse nacional reclamar uma convergência em função do mesmo, estarei disponível para isso. Fi-lo agora enquanto presidente do grupo parlamentar, em consonância com a direcção nacional, como é óbvio, em relação a uma matéria do Orçamento, sendo que este Orçamento nunca seria o nosso, tem e contém situações que nunca consagraríamos. Assenta num modelo económico distinto do que achávamos importante para o País. Mas, em função de uma situação dramática em relação aos mercados internacionais e à posição do endividamento externo português - uma consequência das más políticas do Governo, que denunciámos nomeadamente durante o mandato da dr.ª Manuela Ferreira Leite de uma forma absolutamente veemente e que foi sempre desqualificada, desvalorizada por este Governo -, nós entendemos que o interesse nacional, aí sim, o exigia. Por isso, já mostrei no passado e mostrarei no futuro que, comigo, o interesse nacional está acima do partidário. E, sempre que for necessário, estaremos disponíveis para ajudar que Portugal seja viável.

Mas coligação de poder para exercício da actividade governativa com o PS, não?

Não vejo que isso seja necessário.

Que balanço faz da liderança, prestes a chegar ao fim, de Manuela Ferreira Leite?

A liderança da dr.ª Manuela Ferreira Leite emprestou à política uma grande mais-valia e é sobretudo o mérito dela própria, que foi trazer para a política a verdade. A dr.ª Manuela Ferreira Leite, quando iniciou o seu mandato, situou três questões fundamentais: o endividamento externo, a grande crítica às megaobras públicas, da forma como estavam a endividar as gerações futuras, e a questão da emergência social. Quem, com seriedade intelectual, fizer o balanço verifica que no primeiro congresso da dr.ª Manuela Ferreira Leite ela referiu tudo isto, e vieram dizer que era uma atitude catastrofista, pouco realista, pessimista e de quem só queria ter um cenário negro do País. Dois anos e pouco volvidos, os grandes problemas que o País atravessa são o endividamento externo, as grandes obras públicas.

Porque é que o País não ouviu?

… Diria que a dr.ª Manuela Ferreira Leite emprestou ao País um grande contributo, uma grande mais--valia, ao ter falado sempre verdade, embora isso possa ter-lhe custado até as eleições. Significa que era bom que o País reflectisse.

In DN

Jardim abre 'guerra' a Passos

por LÍLIA BERNARDES e PAULA SÁ
Hoje


Líder do PSD/M não quer o candidato na região e este responde que não pede licença para dizer o que pensa.

Alberto João Jardim declarou "guerra" a Pedro Passos Coelho um dia depois de o candidato à liderança do PSD o ter enfrentado no Conselho Nacional a propósito da Lei das Finanças Regionais. O líder regional, que saiu a meio da reunião, à chegada ao Funchal, afirmou: "Um indivíduo que trai a unidade do partido contra a Madeira está posto de fora." O candidato à liderança do PSD respondeu na TVI: "Não peço licença ao dr. Jardim para dizer o que penso!"

Jardim lançou mesmo uma advertência aos militantes madeirenses. Quem apoiar Passos "terá de dar explicações" dentro e fora do PSD/M. No Conselho Nacional (CN) de sexta-feira, numa intervenção duríssima para todo o partido, o líder regional atirou-se às "canelas" de Passos Coelho por este se ter manifestado contra a revisão da Lei das Finanças Regionais, numa altura em que o PSD fazia desse diploma uma bandeira.

O candidato à liderança do PSD enfrentou o mítico político da Madeira. Passos Coelho reiterou as reticências ao diploma no CN e ontem, na TVI, separou o trigo do joio. "Isto não tem nada a ver com a Madeira, tem a ver com a situação que o País vive. Temos muito orgulho no desenvolvimento da Madeira, mas não vamos tratá-la de forma diferente do restante território num momento em que o País vive em dificuldades", sublinhou Passos.

"Pela primeira vez, alguém levantou a voz dura e grossa contra Jardim, sem olhar à táctica dos votos, e, com isso, Passos marcou pontos no Conselho Nacional", afirmou ao DN um dos conselheiros nacionais.

O líder da distrital de Viseu do PSD, José Cesário, apoiou a intervenção de Passos no Conselho, frisando que apenas disse em "voz alta o que muitos no partido dizem em surdina". No CN, Jardim ficou calado. Tanto mais que o ambiente não lhe foi pouco propício. Escassearam as habituais palmas, apesar de o anfiteatro da sede nacional do PSD estar a abarrotar. Só à chegada ao refúgio da sua ilha, Jardim quis "tomar uma posição contra um indivíduo que atentou contra os direitos do povo madeirense". O Conselho Regional do PSD/M, que se reúne no próximo sábado, deverá incluir duras críticas "a esse cavalheiro".

Ao invés, o presidente do Governo Regional na Madeira, que se disse neutro em relação aos dois outros candidatos à liderança, elogiou Aguiar-Branco pela "lealdade" com que, na qualidade de líder parlamentar, tratou o dossier das Finanças Regionais. De Paulo Rangel disse que tinha "gostado" da sua intervenção. Curiosamente, o eurodeputado foi um dos que elogiaram o combate do PSD pela aprovação da Lei das Finanças Regionais.

In DN

Grande Passos Coelho!

Ou ele não fosse transmontano!!!

Rangel pede "afastamento" de administradores da PT

por Lusa
Hoje

Paulo Rangel, candidato à liderança do PSD, defende o "afastamento dos dois administradores" da PT nomeados pelo Governo e considera que uma moção de censura é "uma forma hábil" que o PS encontrou para exigir explicações ao Executivo.

Paulo Rangel disse hoje à Lusa que "esta exigência de António Costa e de Capoulas Santos de que a oposição deve propor uma moção de censura é uma forma muito hábil, uma forma subtil e encapotada que o PS encontrou de exigir explicações ao Governo".

O vice presidente da Comissão Política do PS, Capoulas Santos desafiou sábado a oposição a apresentar uma moção de censura ao Governo.

Em declarações à Lusa, Capoulas Santos considerou que há uma "tentativa de decapitação" do primeiro ministro, José Sócrates, e desafiou os partidos da oposição a apresentarem uma moção de censura ao Governo.

"O próprio PS sente que o Governo tem que dar explicações, porque estes dirigentes nunca pediriam meios tão graves se não achassem que a situação é grave", acrescentou o ex-líder parlamentar do PSD.

Para Paulo Rangel, "a bola está do lado do Governo e não está do lado da oposição", considerando que "é urgente o afastamento dos dois administradores da PT que são nomeados pelo Estado", referindo-se às notícias publicadas sobre o caso Face Oculta.

"Seja qual for a verdadeira história, depois das alegações graves que estão patentes na opinião pública, os administradores nomeados pelo Governo para a PT não têm condições objectivas para exercerem com credibilidade a representação dos interesses do Estado nesta empresa", realçou o candidato à liderança do PSD.

Paulo Rangel defende "o afastamento dos dois administradores", considerando que "se o Governo o fizer está a dar um sinal de reconhecimento e de tranquilidade sobre esta matéria".

In DN

Granadeiro decide futuro dos dois gestores da PT

por LICÍNIO LIMA,
Hoje


'Chairman' reuniu com Zeinal Bava, preocupado com clima interno da PT. Governo mantém silêncio sobre aqueles que nomeou

A continuidade de Rui Pedro Soares e de Fernando Soares Carneiro no cargos de administradores executivos da Portugal Telecom (PT) depende agora de Henrique Granadeiro, presidente do conselho de administração (chairman).

O clima na empresa é de desconforto, e a pressão aumenta a cada dia que surgem mais notícias relacionadas com o presumível envolvimento daqueles dois gestores num alegado plano de controlo da comunicação social com conhecimento do primeiro-ministro, conforme noticiou o semanário Sol. O chairmain, apurou o DN, já falou com o presidente executivo, Zeinal Bava, estando a ser ponderados vários cenários de solução, um dos quais podendo passar pela convocação de uma assembleia geral de accionistas para discutir a eventual exoneração daqueles dois gestores indicados pelo Governo.

Este assunto foi ontem suscitado pelo eurodeputado Paulo Rangel, fazendo aumentar ainda mais a pressão sobre Granadeiro e Bava, e também sobre o Governo, que foi quem indicou aqueles dois nomes no uso da golden share que detém na empresa.

"É urgente o afastamento dos dois administradores da PT que são nomeados pelo Estado", disse o eurodeputado referindo-se às notícias publicadas sobre o caso "Face Oculta". "Seja qual for a verdadeira história, depois das alegações graves que estão patentes na opinião pública, os administradores nomeados pelo Governo para a PT não têm condições objectivas para exercerem com credibilidade a representação dos interesses do Estado nesta empresa", realçou o candidato à liderança do PSD. Também ontem, em declarações à TVI, Aguiar-Branco defendeu o afastamento dos dois administradores e pronunciou-se a favor do fim da golden share do Estado na operadora de telecomunicações.

Já o Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações, que tutela a PT, informou que não comenta as pressões sobre os dois gestores nem as declarações de Rangel. Também do gabinete do primeiro-ministro nenhuma reacção se fez notar.

Mas o DN sabe que no interior da PT o ambiente não é assim de tanta passividade. A possibilidade de convocação de uma assembleia para discutir a eventual demissão de Rui Pedro Soares e de Fernando Soares Carneiro é apenas um dos cenários, cuja iniciativa tanto pode partir do chairman, como do próprio Zeinal Bava, ou dos accionistas. Mas há alternativas. "Podem os próprios pedir a demissão ou ser encontradas outras soluções no interior da empresa", disse ao DN fonte próxima da PT, frisando: "Tudo está em aberto."

O mal-estar intensificou-se sobretudo no sábado quando o Correio da Manhã avançou que Rui Pedro Soares terá urdido um esquema para levar a PT a pagar 750 mil euros ao ex-jogador Luís Figo só para que tomasse o pequeno-almoço com Sócrates, a 23 de Setembro, no último dia de campanha eleitoral, anunciando-o então como mais um apoio ao candidato a primeiro--ministro. E sta a notícia, foi negada pela PT e por Luís Figo.

In DN

Accionistas da PT querem demissão de gestores

por ANA TOMÁS RIBEIRO
Hoje


A administração da Portugal Telecom deverá tomar ainda esta semana uma posição relativamente aos dois administradores executivos envolvidos nas escutas divulgadas pelo semanário Sol - que denunciam um alegado plano de controlo dos media.

Até porque alguns dos accionistas de referência, públicos e privados, na empresa de telecomunicações consideram que as suspeitas que recaem sobre ambos, assim como os comportamentos de Rui Pedro Soares e Fernando Soares Carneiro, estão a ser prejudiciais para a empresa e querem a sua demissão, referiram ao DN alguns dos seus representantes, preferindo não dar a cara. Entre eles está o próprio Estado, que os nomeou.

Quando se referem aos comportamentos, os representantes dos accionistas, em declarações ao DN falam sobretudo dos pedidos de providências cautelares apresentadas pelos dois gestores para tentarem impedir a saída da última edição do Sol.

A solução para a saída dos dois gestores pode passar pela demissão dos próprios ou, se isso não acontecer, por um pedido intervenção da Comissão de Auditoria da PT, para que esta avalie o caso, adiantaram fontes accionistas ao DN. E se houver motivo para a demissão dos gestores, o assunto será levado à próxima assembleia geral da empresa.

A convocação de uma reunião extraordinária está fora de questão, tal como já disse ontem o próprio presidente do conselho de administração da PT, Henrique Granadeiro, ao Diário Económico. Isto porque a convocatória deveria ser feita com um mês de antecedência e, assim, só se realizaria no final de Março ou no início de Abril. Ora, para essa altura, está prevista a assembleia geral anual para aprovar as contas.

Henrique Granadeiro, contactado ontem pelo DN por diversas vezes preferiu não falar.

Porém, a própria comissão de trabalhadores da PT em comunicado no seu site afirma que a serem verdadeiras as notícias vindas a público sobre o envolvimento dos administradores da empresa num plano para controlar órgãos de comunicação social , esses "devem renunciar aos cargos". E relembra que a "administração da PT e o seu principal visado ainda não as desmentiram". A comissão de trabalhadores considera ainda: "Estamos perante uma operação que desprestigia um dos maiores grupos económicos do País."

Quer o gabinete do primeiro-ministro, quer o Ministério da Obras Públicas dizem não haver nada a acrescentar às declarações já feitas por José Sócrates sobre o assunto. Ou seja, que o Governo nada sabia sobre o negócio da compra da TVI pela PT, nem sobre um plano para, através desta empresa, controlar vários órgãos de comunicação social (ver texto na página ao lado). Mesmo sabendo-se que o Estado tem uma golden share na empresa de telecomunicações, que lhe confere poderes especiais. Posição que o empresário Joe Berardo veio ontem dizer à Lusa que estaria disponível para comprar.

"Se o Governo quiser vender, eu estou interessado. O Governo não pode ter uma golden share, mas um accionista pode", afirmou, não querendo, no entanto, avançar com um valor para a oferta. Mas assegurou que já ofereceu ao Estado "um montante substancial" por aquela posição.

A Ongoing, outro dos accionistas privados de referência, também se mantém em silêncio relativamente ao caso PT. Mas continua a desenrolar a sua estratégia para a compra de uma posição de 33% na Media Capital, empresa proprietária da TVI. Ontem, fonte oficial da empresa, garantiu à Lusa que está a ultimar a venda da participação dos 23 por cento de capital que detém na Impresa (grupo de Pinto Balsemão dono da SIC e do Expresso), para concluir a aquisição - condição imposta pela Entidade Reguladora para a Comunicação Social (ERC).

In DN

Mário Crespo é ouvido amanhã

Hoje


Deputados começam a ouvir jornalistas para esclarecer suspeitas de controlo da comunicação social por parte do Governo.

Mário Crespo, da SIC, e José Manuel Fernandes, ex-director do Público, são os primeiros jornalistas a serem ouvidos pela comissão parlamentar de ética para analisar a situação da liberdade de expressão em Portugal. Os trabalhos arrancam amanhã. Pela Assembleia da República vão passar a maioria dos directores de órgãos de comunicação social e administradores de empresas do sector.

A iniciativa partiu do PSD no contexto da revelação das escutas telefónicas do processo "Face Oculta", a partir das quais o magistrado do Ministério Público de Aveiro que investiga o caso, João Marques Vidal, e o juiz de instrução criminal, António Costa Gomes, levantaram a possibilidade de existir indícios de crime contra o Estado de direito envolvendo o Governo. A opinião pública conheceu as suspeitas quando o semanário Sol revelou as intercepções telefónicas com os indícios de existir um plano de controlo da comunicação social com conhecimento do primeiro-ministro.

A comissão de ética aprovou as audições a 9 de Fevereiro com os votos contra do PS e os votos a favor dos restantes partidos. Entre os nomes a ser ouvidos constam José Eduardo Moniz, Mário Crespo, Armando Vara, o ex-deputado do PS Arons de Carvalho, José Manuel Fernandes, Manuela Moura Guedes, o assessor da PT Paulo Penedos, o administrador da PT Rui Pedro Soares, Emídio Rangel e as jornalistas Felícia Cabrita e Ana Paula Azevedo. Vão ser ouvidos também os directores do Diário de Notícias, do Jornal de Notícias, da TSF, da Renascença, da TVI, Sol, Expresso e Diário Económico.

Os presidentes dos conselhos de administração da Controlinveste, Joaquim Oliveira, da Cofina, Paulo Fernandes, da PT, Henrique Granadeiro, da Ongoing, Nuno Vasconcelos, bem como o presidente da comissão executiva da PT, Zeinal Bava, o administrador delegado da Media Capital, Bernardo Bairrão, e o administrador da Prisa, Manuel Polanco, são outros nomes incluídos na lista.

Caso os deputados não fiquem esclarecidos com as audições, os partidos da oposição admitem propor, em seguida, a formação de uma comissão de inquérito com outro tipo de implicações, inclusivamente ao nível penal. A formação dessa comissão implica o apoio de, pelo menos, um quinto dos 230 deputados, ou seja, 46. O Bloco tem actualmente 16 deputados, o PCP 13, Os Verdes 2, o CDS-PP 21, o PSD 81 e o PS 97.

In DN

"País não pode tolerar clima de censura nos media"

por Lusa
Hoje


O jornalista Mário Crespo defendeu hoje que o país não pode tolerar que o clima de censura nos media seja "uma coisa normal" e afirmou que o Parlamento é o local ideal para uma reflexão sobre o tema.

"Não pode sequer haver uma tolerância para que este clima se deixe estabelecer como sendo uma coisa normal", disse à Lusa Mário Crespo, que vai ser o primeiro de uma lista de 25 audições subordinadas à temática do "exercício da liberdade de expressão em Portugal".

"O que aconteceu no [jornal] Sol não é nada normal. O que aconteceu à minha crónica não é nada normal. O que aconteceu na TVI não é nada normal. O que aconteceu no Público não é normal. É preciso interpelar isto de frente, sem medos, porque não há que ter medos", sublinhou.

Mário Crespo e o ex-diretor do Público, José Manuel Fernandes, são ouvidos quarta feira pela comissão parlamentar de Ética, Sociedade e Cultura na sequência das notícias sobre um alegado plano do Governo para controlar a comunicação social.

Para o jornalista da SIC o caso "é grave e tem uma gravidade muito específica".

"Estamos a ser confrontados com casos objetivos, muito claros, muito inequívocos, que exigem uma reflexão pelas autoridades. E eu acho que o Parlamento é o fórum adequado para essa reflexão", afirmou.

Mário Crespo espera que "o país reflita um bocadinho mais sobre o que está a acontecer neste momento" e que tudo isto "não fique meramente num inquérito sem consequências".

"Eu confio nas instituições e espero que elas se pronunciem a tempo. A tempo de evitar que se crie no país uma habituação a estas práticas censórias. Nós vivemos duas no curto espaço de uma semana. É demais", disse.

O "caso Mário Crespo" surgiu a propósito de um artigo que o jornalista escreveu com acusações ao Governo e que o Jornal de Notícias não publicou.

O artigo do jornalista, que não saiu na sua habitual coluna à segunda feira no JN mas foi publicado no site do Instituto Sá Carneiro, acusa membros do Governo de terem falado depreciativamente sobre ele classificando-o como um problema, durante um almoço realizado em Lisboa.

Nas últimas duas semanas, o semanário Sol transcreveu extratos do despacho do juiz de Aveiro responsável pelo caso Face Oculta em que o magistrado considera haver "indícios muito fortes da existência de um plano", envolvendo o primeiro ministro, José Sócrates, para controlar a estação de televisão TVI e afastar Manuela Moura Guedes e José Eduardo Moniz.

Do despacho constam transcrições de escutas telefónicas envolvendo Armando Vara, então administrador do BCP, Paulo Penedos, assessor da PT, e Rui Pedro Soares, administrador executivo da PT.

A comissão irá também debruçar-se sobre a suspensão do "Jornal Nacional de Sexta" de Manuela Moura Guedes em setembro passado, um dia antes de ser divulgado mais um episódio do caso Freeport, que levou à demissão da direção de Informação, e sobre os investimentos publicitários do Estado nos jornais nacionais.

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ULTIMOS COMENTÁRIOS


Olegário Sousa
16.02.2010/23:07

Há qualquer coisa no Mário Crespo que não me faz confiar nele. O seu ar convencido de sumidade e sapiência? Ou de dama virtuosa? Aquele artigo que lhe foi recusado, e bem, no JN, diz tudo sobre a presunção deste homem. Acho-o simplesmente patético ao querer fazer justiça pública com a sua pena, pregando verdades por todo o lado. Julga-se um Eça, um Ramalho? Já não o posso ver e deixei de abrir a SIC Notícias das 21 horas por causa dele. Farto!


Luis Pontes
16.02.2010/23:03

Afinal de contas o que os comentadores daqui pensam sobre o que Mário Crespo diz? Discordam dele, é? Ataquem os argumentos, não ataquem o homem...


Leandro Marques Simões
16.02.2010/23:00


Sem ofensa, às vezes olho para este homem e vejo um papagaio impante de vaidade, subitamente colocado num poleiro. Qualquer psicanalista descobrirá qualquer coisa escusa na mente deste homem que o faz travestir-se em moralista com enfeites emprestados. A existência deste papagaio que desbobina por todo o lado é a prova mais cabal de que não há censura em Portugal. Ele deve estar é ressabiado com qualquer tacho que quis e não conseguiu.


Bnadaranaik
16.02.2010/23:06

Parece-me que queria que o governo o nomeasse adido de imprensa nos EEUU.

Bruder
16.02.2010/22:46

Não desista de espernear, M. Crespo! Verá no final, o resultado. A falsa informação, tal os alimentos contaminados, não nutrem. Causam vómitos. E o senhor acaba de provocar os engulhos da maioria, mesmo daqueles que nunca gostaram de José Sócrates. As luzes da ribalta, cegam. E causam vertigens, por vezes. Não confunda os seus fantasmas como jornalista, e a administração de um Governo numa Nação. Continue com a boca no trombone até à saciedade. A injúria, difamação , manipulação de informação, contra-informação, e outras impudências, vindas de gentes que confundem os seus umbigos com Portugal, podem fazer barburinhos e causar perdas de tempo, mas no final reduzir-se-ão à sua natural dimensão . Você é um jornalista, limite-se a sê-lo.


Anónimo
16.02.2010/22:45

Mas este homem não se cala? Ainda não percebeu que é ridículo e provavelmente está a deixar muito embaraçados aqueles que lhe dão emprego. Que importância tem ele para todos os dias termos de o ouvir zurzir no mesmo?

Pedro Vaz de Carvalho
16.02.2010/22:41

Este senhor Bajulador e subserviente, tem que aprender que em democracia a liberdade de expressão não é só um direito dos jornalistas, principalmente quando estes trabalham para lideres e ex-lideres partidários. Os jornalistas independente, aqueles que são verdadeiramente os representantes da voz do povo, não fazem a triste figura deste frasquinho de cheiro.


Maria Martins
16.02.2010/22:40

Este jornalista vem de há algum tempo a esta parte a armar-se em zelador da moral pública, sem que se conheça bem a sua moral pessoal, sem que tenha sido escrutinado para essa alta e virtuosa função. Confesso que já estou fartinha de Mários Crespos e outros presumidos que tais.

bandaranaik
16.02.2010/22:35

As bocas deste pseudo jornalista são inaceitáveis! Falar em censura na comunicação social é um insulto a todos nós. Este individuo chama criminoso, corrupto e mentiroso ao Primeiro-ministro de Portugal, que ocupa o cargo que ocupa por vontade do povo português, nada lhe acontece, e ainda se dá ao luxo de dizer que há censura. Para esta criatura que apoia o desrespeito de decisões judiciais, que calunia, insulta e difama, só há um lugar adequado, a cadeia!


Ein Bisschen Frieden
16.02.2010/23:00

Pois é, o desrespeito de decisões judiciais, a calunia, o insulto (eu chamar-lhe-ia de enxovalho) e difamação são crimes e dão mesmo cadeia. A sorte dele é termos um Primeiro-Ministro altamente tolerante.

Leitor atento
16.02.2010/22:34

a versao masculina da manuela moura guedes... se a censura fosse a sério vocês não tavam aqui com essa conversa, tão a querer enganar quem? Faça jornalismo a sério , que já provou que é capaz e deixe-se de conversa fiada para servir sabe-se lá a quem.
no site.
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Anónimo
16.02.2010/22:32

Já chega de Crespo e de tanta notoriedade. Quer vender um livro, eu sei, mas promova-o de outra maneira que não falando da falta de liberdade de que ele até abusa. O homem é demasiado pobre de spírito.

In DN

Ministro diz que caso da TVI é "fantasioso"

por Eva Cabra
lHoje

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Ministro das Obras Públicas, António Mendonça, diz que Estado não tem responsabilidade directa de nomeação de administradores da PT. Adianta que o caso da TVI é "fantasioso"

Hélder Amaral, da bancada do CDS, questionou directamente o ministro das Obras Públicas sobre os custos da PT com uma eventual saída dos dois administradores "apanhados " no caso Face Oculta, referidos na Imprensa como orçados em 5 milhões de euros.

Falando no Parlamento durante uma reunião no âmbito do Orçamento do Estado o ministro reafirmou apenas que "o governo não teve qualquer infuência nos fantasiosos planos de compra da TVI". Quanto aos administradores da PT diz que a empresa tem "seguramente capacidade de resposta para resolver os actuais problemas".

Também o BE, pela voz de Heitor Sousa, aflorou o caso da PT questionando se o executivo vai privatizar a 'golden share' que detem na empresa, e acusou directamente o ministro de ter uma posição pouco própria de pessoas adultas quando refere que o governo não tem nada a ver com o caso dos administradores Rui Pedro Soares e Soares Carneiro.

Apesar do tom incisivo da questão António Mendonça não respondeu a esta questão, optando antes por, a propósito da eventual privatização da CP referida pela Imprensa, dizer que todos "estão já habituados a que não se possa confiar no que vem na Imprensa". Bruno Dias, do PCP, não largou a questão e quis saber quais "as orientações do accionista Estado nesta matéria". O deputado comunista quis saber a perspectiva do Governo sobre a defesa do bem público que a 'golden share' na PT deve assegurar.

In DN

Se despedidos administradores da PT recebem 5 milhões

por DN.pt
Hoje


A dois anos do final do mandato, Fernando Soares Carneiro e Rui Pedro Soares poderiam custar mais de cinco milhões de euros à Portugal Telecom, caso fossem afastados sem prova de justa causa, publicou hoje o Jornal de Negócios.

Se a Portugal Telecom decidisse despedir os dois administradores da PT alegadamente envolvidos num plano para controlar a comunicação social – Fernando Soares Carneiro e Rui Pedro Soares - teria de pagar um valor superior a cinco milhões de euros caso não existisse justa causa, avançou hoje o Jornal de Negócios.

De acordo com o Jornal de Negócios de hoje em 2008, cada administrador executivo da PT recebeu cerca de 1,5 milhões de euros. Significando que a dois anos de terminar o mandato, os dois administradores representariam um custo de mais de cinco milhões euros. Este seria o salário devido até ao final do prazo.

Depois das escutas do caso Face Oculta publicadas no semanário Sol, as pressões para que Fernando Soares Carneiro e Rui Pedro Soares renunciem aos seus cargos são cada vez mais, mas Henrique Granadeiro continua a afastar a convocação da reunião extraordinária necessária para que os accionistas possam aprovar a destituição em assembleia-geral.

O silêncio reina na Portugal Telecom mas apesar disso o ambiente interno não é dos melhores, garante o Jornal. As palavras recentes de Henrique Granadeiro ao afirmar sentir-se “encornado” pelos dois administradores indicam o mal estar no interior da operadora.

A mudança de pelouros ou a suspensão dos cargos dos dois administradores executivos também não afasta a pressão sobre a administração.

In DN

PS recusa debater liberdade dos media

por LICÍNIO LIMA
Hoje


Comissão Parlamentar de Ética inicia hoje audição de jornalistas e empresários da comunicação social

O PS vai hoje opor-se na Comisssão Parlamentar de Ética a que se debata a liberdade de expressão. A proposta foi feita pelo PSD e aceite pelos outros partidos da oposição. A maratona de audições a jornalistas e proprietários de órgãos de comunicação sobre este tema começa esta tarde. José Manuel Fernandes, ex-director do Público, e Mário Crespo, da SIC, são os primeiros, de uma longa lista, a responder aos deputados.

"O que está em cima da mesa é a proposta de analisarmos o exercício da liberdade de expressão em Portugal. Mas, como dissemos na altura, consideramos que não existe um problema de liberdade de expressão", disse ao DN a deputada Inês de Medeiros, esclarecendo que, a existir indícios de violação desse direito, o assunto teria de ser analisado na 1.ª comissão, que trata dos direitos, liberdade e garantias, e não na 13.ª, de ética, sociedade e cultura.

Neste sentido, segundo Inês de Medeiros, o PS vai hoje de manhã, antes do início das audições, apresentar um requerimento à comissão para que em vez da liberdade de expressão, proposta do PSD e já aprovada, seja antes debatida a realidade da comunicação social em Portugal.

"Vamos submeter a votação o requerimento do PS no sentido de que, sem se escamotear o que vem diariamente nos jornais, se discuta o que se passa ao nível da comunicação social e que pode dar aso a condicionamentos na liberdade de informar, que é isso o que nos compete avaliar", disse.

A proposta para a realização destas audições aos profissionais da comunicação social surgiu depois de se ter levantado na sociedade portuguesa a suspeita de que haveria um plano do Governo para controlar a comunicação social através da compra da TVI pela Portugal Telecom (PT). Suspeitas que se foram adensando depois que o semanário Sol divulgou escutas telefónicas envolvendo vários gestores da operadora telefónica, Armando Vara e o próprio primeiro-ministro.

Já o semanário tinha divulgado algumas escutas, quando surgiu o caso Mário Crespo, que viu negada a publicação de uma crónica sua no Jornal de Notícias onde revelava que o primeiro-ministro se terá referido de forma pouco encomiástica ao seu modo de exercer a profissão. Este episódio encrespou ainda mais o debate em Portugal sobre a liberdade de expressão, tanto mais que trouxe à memória a jornalista Manuela Moura Guedes, afastada em Setembro de apresentar o Jornal de Sexta, da TVI, alegadamente devido a pressões do poder executivo.

É neste contexto que o PSD propõe para análise, na Comissão de Ética, o tema da liberdade de expressão em Portugal. Mas o PS entende que o debate deverá ser mais abrangente, assentando, antes, nas condições de trabalho dos profissionais de comunicação. (ver entrevista ao lado).

Para Mário Crespo, "estamos a ser confrontados com casos objectivos, muito claros, muito inequívocos, que exigem uma reflexão pelas autoridades". E afirmou: "Acho que o Parlamento é o fórum adequado para essa reflexão." Em declarações à Lusa, o jornalista sublinhou: "O que aconteceu no [jornal] Sol não é nada normal. O que aconteceu à minha crónica não é nada normal. O que aconteceu na TVI não é normal. O que aconteceu no Público não é normal. É preciso interpelar isto de frente, sem medos."

O DN tentou, sem êxito, contactar José Manuel Fernandes.

In DN

[size=18][Rui Pedro Soares demite-se da administração da PT/size]

Hoje


Empresa já comunicou ao mercado renúncia ao cargo de membro executivo do Conselho de Administração da Portugal Telecom (PT).

"No âmbito da alínea a) do artigo 3.º do Regulamento da CMVM n.º 5/2008 e do artigo 248.º do Código dos Valores Mobiliários, a Portugal Telecom anuncia que Rui Pedro Soares renunciou ao cargo de membro executivo do Conselho de Administração da PT", lê-se no comunicado que a operadora enviou ao mercado.

Na sua edição de ontem, o Diário de Notícias divulgava que a administração da PT tinha em mente tomar uma posição relativamente aos administradores executivos envolvidos nas escutas divulgadas pelo semanário 'Sol' (Rui Pedro Soares, que agora se demite, e Soares Carneiro) - que denunciam um alegado plano do Governo para controlar os media nacionais.

Segundo o DN noticiou hoje, o afastamento de Rui Pedro Soares e de Soares Carneiro estaria a ser negociado pela administração da PT, alguns accionistas de referência, e os próprios administradores executivos em questão. Em comunicado enviado à Comissão do Mercado de Valores Mobiliários (CMVM), a PT anuncia agora que Rui Pedro Soares renunciou ao cargo que desempenhava na empresa.

O processo 'Face Oculta' investiga alegados casos de corrupção relacionados com empresas privadas e do sector empresarial do Estado.

In DN

Mário Crespo distribui cópias de crónica não publicada

por Lusa
Hoje


O jornalista Mário Crespo distribuiu hoje aos deputados da Comissão de Ética, Sociedade e Cultura da Assembleia da República fotocópias de uma crónica que não pôde publicar, por não ter onde escrever, disse o próprio.

"É uma descrição da conversa que levou a um acto de censura no século XXI", afirmou o jornalista da SIC, enquanto distribuía as cópias aos deputados presentes na sala.

O 'caso Mário Crespo' surgiu a propósito de um artigo que o jornalista escreveu com acusações ao Governo e que o Jornal de Notícias (JN) não publicou.

O artigo do jornalista, que não saiu na sua habitual coluna à segunda feira no JN mas foi publicado no site do Instituto Sá Carneiro, acusa membros do Governo de terem falado depreciativamente sobre ele classificando-o como um problema, durante um almoço realizado em Lisboa.

"Não tenho um jornal onde escrever porque uma crónica minha foi censurada. Ultrapassei o problema com imaginação editando um livro de crónicas", disse o jornalista aos deputados.

Mário Crespo garantiu ainda que irá distribuir as cópias que sobrarem em frente à Assembleia da República.

O jornalista da SIC foi chamado à comissão parlamentar no âmbito de um requerimento do PSD para ouvir personalidades sobre liberdade de expressão e alegadas tentativas do Governo de interferir na comunicação social.

In DN

PT avança com auditoria à ética dos administradores

por DN.pt/Lusa
Hoje


A Comissão de Auditoria da Portugal Telecom (PT), que tem autonomia em relação à administração da empresa, vai avaliar a ética dos administradores, a pedido do presidente da PT, Henrique Granadeiro, e do presidente executivo, Zeinal Bava, noticia o Jornal de Negócios, informação confirmada por Bava e Granadeiro à Lusa.

O pedido para verificar se os administradores têm cumprido o código de ética da empresa será feito por Granadeiro e Bava na sequência da revelação das escutas do caso 'Face Oculta', que indiciam que a PT estaria a ser usada num plano do Governo para controlar indirectamente grupos de comunicação social considerados hostis pelo primeiro-ministro.

De acordo com os dados da investigação revelados pelo 'Sol', esse esquema consistia alegadamente na compra da empresa detentora da TVI, a Media Capital, tendo-se estudado também a hipótese de a PT comprar a Cofina, que detém o 'Correio da Manhã', e de Ongoing avançar para o 'Público'. Os alegados negócios falharam, mas a Ongoing segue os procedimentos para comprar parte da Media Capital.

Os alegados 'pivots' de Sócrates na PT para a compra da Media Capital eram os dois administradores que representam a 'golden share' do Estado – Rui Pedro Soares e Fernando Soares Carneiro –, cujo envolvimento no caso foi denunciado através das escutas, também publicadas pelo 'Sol'. Rui Pedro Soares avançou com uma providência cautelar para impedir a publicação das escutas, mas não teve sucesso, e ontem apresentou a renúncia ao cargo na administração da PT.

Comissão de Auditoria tomará “as decisões adequadas”

Em esclarecimentos prestados à Lusa, Bava e Granadeiro, adiantaram que "face às normas aplicáveis na empresa" entenderam "ser de desencadear os mecanismos internos destinados a apurar os factos relevantes e o cumprimento das disposições legais regulamentares e estatutárias aplicáveis".

Nesse sentido, solicitaram "à Comissão de Auditoria – que é o órgão estatutariamente competente para o fazer – que, em função do que for apurado, tome as decisões que tenha por adequadas no quadro das suas competências".

Questionados sobre se a saída do administrador executivo Rui Pedro Soares foi motivada pelo negócio da TVI, ambos os responsáveis da PT responderam que não.

E corroboraram a versão de Rui Pedro Soares, dizendo que este "renunciou ao cargo de administrador executivo da empresa para poder preparar a sua defesa sem quaisquer constrangimentos e para que a sua presença nos órgãos sociais da PT não pudesse servir para lesar a imagem e a reputação do grupo PT".

Sobre as contrapartidas financeiras auferidas por Rui Pedro Soares com a sua saída da PT, ambos disseram que a empresa "nunca comentou ou transmitiu fora da sede própria – que é a divulgação de informação ao mercado – as condições de remuneração dos seus órgãos sociais, não fazendo qualquer sentido que abra uma excepção no presente caso".

Zeinal Bava e Henrique Granadeiro acrescentaram ainda que "a projectada aquisição pela PT de uma participação relevante na Media Capital enquadrava-se nos objectivos estratégicos da PT, apresentando por isso um racional de negócio próprio, sobre o qual foram dadas as explicações necessárias em momento próprio e que aqui se reiteram".

Numa declaração conjunta emitida quarta feira, Henrique Granadeiro e Zeinal Bava reconheceram, a propósito da demissão de Rui Pedro Soares, "o empenho e profissionalismo com que o administrador exerceu todas as funções que lhe foram atribuídas no seio do grupo PT".

Granadeiro e Zeinal registaram também "a dignidade da atitude do administrador Rui Pedro Soares, que considerou ser esta a conduta que melhor corresponde ao dever fiduciário de proteger a imagem e a reputação do grupo PT".

Rui Pedro Soares renunciou quarta feira ao cargo de administrador da PT e, numa carta enviada ao conselho de administração da empresa, garantiu que nunca teve qualquer "comportamento indevido" e que não praticou actos "lesivos dos interesses" da empresa.

In DN

Despacho do PGR: Sócrates desconhecia compra da TVI

por Lusa
Hoje


O procurado-geral da República considerou no seu despacho sobre as escutas do caso Face Oculta que nas referências feitas ao primeiro-ministro não existe uma só menção de que José Sócrates tenha proposto, sugerido ou apoiado qualquer plano de interferência na comunicação social, disse fonte conhecedora do processo.

No mesmo despacho de arquivamento, adiantou hoje a mesma fonte à agência Lusa, o procurador-geral da República (PGR), Pinto Monteiro, refere que das escutas telefónicas feitas no âmbito do processo Face Oculta não resulta sequer que o primeiro-ministro, José Sócrates, tenha proposto, sugerido ou apoiado a compra pela PT de parte do capital da PRISA [que detém a TVI], tal como não se mostram claras as circunstâncias em que teve conhecimento do alegado negócio.

Pelo contrário, o PGR considera que nas escutas há informação de descontentamento do primeiro-ministro, resultante de não terem falado com ele acerca da alegada operação.

Na edição de hoje, o Jornal de Notícias adiantava já que o procurador-geral da República "não encontrou provas do plano de Sócrates para interferir na comunicação social" e que, perante os indícios até àquela altura recolhidos pelos investigadores do caso Face Oculta, entendeu que não deveria mandar investigar José Sócrates.

Ao ser questionado pela revista Visão a propósito da leitura oposta que fez do magistrado do Ministério Público de Aveiro encarregado do processo Face Oculta, que sustenta que há "indícios muito fortes da existência de um plano" do Governo "visando o controlo da TVI", o PGR afirma: "Tenho muita consideração pelo senhor procurador de Aveiro, que é um bom magistrado, mas, obviamente, como PGR, não estou obrigado a concordar com as suas opiniões jurídicas".

"Não encontrei, nem nenhum dos magistrados que comigo colaboraram encontraram indícios que apontem para o cometimento do crime de atentado ao Estado de Direito, que não foi certamente previsto para casos como este", refere Pinto Monteiro.

Para Pinto Monteiro, "eventuais propostas, sugestões, conversações sobre negociações que, hipoteticamente, tenham existido no caso em apreciação não têm idoneidade para subverter o Estado de Direito".

"Poderão ter várias leituras nos planos político, social ou outros, mas isso não corresponde, necessariamente, à constituição de crime", argumenta também o PGR.

Depois de realçar que "as escutas, só por si, sem confirmação por outros meios de prova, não constituem elementos probatórios idóneos", Pinto Monteiro considera que "o chamado caso das escutas, no processo Face Oculta, é neste momento meramente político".

"Pretende-se conseguir determinados fins políticos utilizando para tal processos judiciários e as instituições competentes. É velho o esquema. Como facilmente se constata na Procuradoria-Geral da República, poucos políticos relevantes 'escaparam' a esta armadilha política", acrescenta.

A PJ desencadeou a 28 de Outubro de 2009 a operação Face Oculta em vários pontos do país, no âmbito de uma investigação relacionada com alegados casos de corrupção ligados a empresas privadas e do sector empresarial do Estado.

No decurso da operação, pelo menos 18 pessoas foram constituídas arguidas, incluindo Armando Vara, vice-presidente do BCP, que suspendeu funções.

Segundo o PGR, o primeiro-ministro apareceu em 11 escutas feitas a Armando Vara no âmbito do processo. O PGR considerou que nessas escutas "não existiam indícios probatórios que levassem à instauração de procedimento criminal", tendo também o Supremo Tribunal de Justiça decretado a sua nulidade e ordenado a sua destruição.

In DN

Figuras de estilo.

Para mim, as escutas telefónicas são como os canos de esgoto. A montante, uns, derramam para lá os seus dejectos; a jusante, outros, banqueteiam-se.


Por Tomás Vasques

Vara diz nunca ter falado com Sócrates sobre TVI

por Lusa
Hoje


O vice-presidente do BCP, com funções suspensas, Armando Vara, disse hoje não ter qualquer conhecimento do envolvimento do primeiro ministro "em nada que tenha a ver com a TVI" e garantiu nunca ter falado com Sócrates sobre o assunto.

"Não tenho conhecimento do envolvimento do Governo, do primeiro ministro, em nada que tenha a ver com a TVI. Nunca falei com ele sobre isso", afirmou Armando Vara, que está a ser ouvido na comissão parlamentar de Ética.

Respondendo a uma questão do deputado do BE João Semedo, Armando Vara repetiu mais do que uma vez não ter conhecimento do envolvimento de José Sócrates em nada que tem que ver com a TVI, numa referência à possibilidade da PT adquirir a estação de televisão, acrescentando mesmo nem acreditar nessa possibilidade.

"Não tenho conhecimento e não acredito", sublinhou, reforçando não ter também qualquer razão para acreditar em tal envolvimento e lembrando o que o primeiro ministro "veio dizer solenemente ao país" na quinta feira.

Armando Vara é um dos 18 arguidos do processo Face Oculta, que investiga alegados casos de corrupção relacionados com empresas privadas e do sector empresarial do Estado.

Ainda relativamente à compra da TVI por parte da PT, Armando Vara falou do "almoço das perpétuas", que juntou além do administrador do BCP, os presidentes dos conselhos de administração do banco e da Portugal Telecom (PT), Carlos Santos Ferreira e Zeinal Bava, e o administrador executivo da PT Fernando Soares Carneiro, confirmando que o encontro existiu.

Armando Vara explicou que o objectivo do BCP era tão só que a PT comprasse obrigações do banco.

"Foi isso que discutimos nesse almoço e mais nada", assegurou, garantindo não ter sido discutido no encontro a compra da TVI por parte da PT e que o que o semanário Sol referiu "é mentira".

"Nunca falei com Paulo Penedos ao telefone sobre essa matéria, nunca", salientou, numa referência às escutas publicadas pelo Sol.

O vice-presidente do BCP, que tem desde há quatro meses as funções suspensas, negou também ter dado conhecimento do almoço ao primeiro ministro.

"Eu sou um profissional onde quer que esteja", declarou, assegurando que só dava conta ao presidente do BCP de negócios que envolviam o banco "e a mais ninguém".

Na audição, Armando Vara disse ainda nunca ter tido participado no negócio entre a PT e a TVI, apesar de admitir que o BCP acompanhava "tudo o que podia" para averiguar uma oportunidade de negócio, o que não aconteceu neste caso.

In DN

Falam de barriga cheia


Quando olho ao que se passa na política portuguesa concluo que “falam de barriga cheia”, a maioria dos intervenientes são gente bem estabelecida na capital que directa ou indirectamente vivem do dinheiro dos contribuintes. Desiludam-se os que pensam que estão preocupados com o carácter ou a honestidade de Sócrates, que os move a defesa pela democracia portuguesa ou que pensam no bem do país.
Poderão influenciar um pouco a opinião pública, decidir o voto de alguns portugueses mas pouco mais, os portugueses têm problemas que essa gente não tem, a esmagadora maioria dos portugueses só tem uma forma de ganhar dinheiro, honestamente e trabalhando. O mesmo não sucede com os nossos magistrados que são dos melhor pagos do Estado e são responsáveis por uma justiça miserável, mas ainda têm tempo para se entreterem a fazer escutas idiotas e a mandá-las para o Sol.

Para o Estado pagar aos magistrados outras personagens ocultas que lançaram a vida política na confusão, são necessários umas dezenas de portugueses comuns, que não recebem subsídios de residência livres de impostos, que não beneficiam do sistema de saúde dos magistrados financiado com custas judiciais, gente que vive com dificuldades e que com os seus impostos alimenta vários grupos de gandulos da capital, a que coniventemente designamos por elites.

Os portugueses sabem o que é a falta de liberdade, sabem-no muito melhor do que classes profissionais que durante meio século de ditadura não tiveram o mais pequenos sinal de incomodidade, serviram o regime, alguns deles, como os magistrados dos tribunais plenários, atingiram níveis de indignidade. Nesse tempo os portugueses souberam ver nos jornalistas uma classe solidária, capaz de lutar pela liberdade, mas esses jornalistas nada têm que ver com os comerciantes da imprensa, os passadores de segredos de justiça ou os porta-vozes de grupos africanos de bandidos que raptavam crianças para as transformarem em soldados alimentados a liamba.

Quando for necessário defender a democracia portuguesa ninguém os vai ver na primeira fila, estarão a tratar de defender as suas mordomias por outras bandas, esta gente não está a lutar por qualquer forma de liberdade, estão a defender os seu estatuto de gandulagem da classe média alta que vive muito acima daqueles que lhes alimentam os vícios pagando com os seus impostos, trabalhando o mais possível para sobreviver, cumprindo o melhor que sabem com as suas obrigações profissionais.

Tenho muitas dúvidas de que esta gente esteja preocupada com a minha liberdade, o que estarão a fazer é a invocar a defesa da minha liberdade para se assegurarem de que podem continuar a viver à custa dos portugueses.

Publicada por Jumento