O crime, a investiçação, a justiça em Portugal

"PJ paralisa processos de crime económico e violento"

por CARLOS RODRIGUES LIMA
Hoje


Maria José Morgado aponta críticas à "falta de objectivos estratégicos" da PJ no combate ao crime violento. E pede mais competência distrital para o seu departamento

"Ao nível da Polícia Judiciária registam-se dificuldades graves no âmbito do combate ao crime especialmente violento e da criminalidade económico-financeira. Tais dificuldades traduzem-se na quase paralisação de certos processos no crime económico e na falta de objectivos estratégicos no crime violento." A análise é feita por Maria José Morgado, directora do DIAP de Lisboa, e consta do Relatório Anual de Actividades daquele departamento, documento a que o DN teve acesso.

Em contrapartida, a directora do DIAP de Lisboa salienta que "a PSP tem coadjuvado este Departamento em investigações de grande complexidade, fazendo-o com eficiência, lealdade e óptimos resultados". Apesar das críticas à PJ, a directora do DIAP de Lisboa salienta casos pontuais de bom entendimento entre o Ministério Público e a Judiciária: os casos da Universidade Independente, BCP, BPP, CTT, do doping no ciclismo, a bomba junto à antiga discoteca O Avião e a investigação às causas que estiveram na origem da cegueira de vários doentes do Hospital Santa Maria.

O mau entendimento entre o MP e a PJ ficou, aliás, patente em dois processos: o primeiro dizia respeito a uma investigação sobre alegado pedófilo do Monte Abraão, que começou com a Polícia Judiciária. Mas sem resultados. Quando o caso passou para a PSP, o indivíduo e as vítimas foram identificadas, o processo foi alvo de acusação. Outro caso - relacionado com pornografia de menores - "sofreu um atraso excessivo na recolha da prova digital enquanto esteve na PJ. O que determinou, aliás, que o processo tivesse sido avocado" pelo DIAP de Lisboa, descreve Maria José Morgado no documento.

No relatório, a directora do DIAP dá conta da falta de meios do departamento para combater a criminalidade, quer ao nível de procuradores quer quanto a funcionários judiciais. Ainda assim, Maria José Morgado realça que a organização interna do departamento conseguiu alcançar bons resultados operacionais no combate ao crime violento e à criminalidade económico-financeira (ver tabela com algumas das investigações concluídas). Como - como diz o ditado - quem não tem cão, caça com gato, Maria José Morgado exemplifica duas situações de como contornou as carências. Em primeiro, as perícias informáticas, "o mais grave problema de morosidade na investigação criminal", a que a "capacidade de resposta da PJ está muito abaixo do que seria razoável". Solução: encontrar "fórmulas autónomas de resolução deste problema, o que nos tem permitido concluir processos de grande densidade de prova digital ou recolhida em meio electrónico". Depois, as perícias financeiras. Face à "escassez anormal de peritos", o DIAP de Lisboa "tem procurado fomentar modalidades de cooperação institucional, com trocas mútuas, nomeadamente com a CMVM, Banco de Portugal e Direcção-Geral dos Impostos".

A procuradora-geral adjunta reclama para o seu departamento uma maior competência territorial para investigar corrupção e crime violento. "A corrupção faz parte do fenómeno do crime económico e como tal deve ser tratada, sob pena de insucesso ou de arrastamento das investigações", defende a magistrada.

Tendo em conta os resultados da Unidade Especial contra o Crime Violento, a directora do DIAP também propõe o alargamento da sua competência. "Faço notar que a acção da UECCEV, com a vaga de prisões preventivas anual, "empurrou" este fenómeno para o Sul ou para o Norte do País, tendo--se alcançado algum controlo do fenómeno do crime violento no Distrito Judicial de Lisboa", sublinha Maria José Morgado no documento entregue ao PGR.

In DN

Polícia Judiciária debaixo de fogo responde com resultados

por VALENTINA MARCELINO
Hoje


Críticas de Maria José Morgado juntam-se a uma sucessão de 'ataques' à PJ que nos últimos tempos vieram a público e que passaram também pelo gabinete do 'superpolícia'

Vai longa a lista de altos responsáveis que, nos últimos meses, têm manifestado directa ou indirectamente um profundo desagrado com a actuação da Polícia Judiciária (PJ). Maria José Morgado, a directora do Departamento de Investigação e Acção Penal (DIAP), Cândida Almeida, a procuradora-geral adjunta, Cândida Vilar, a coordenadora da Unidade contra o Crime Violento, Carlos Figueira, o procurador desta mesma unidade, e, a um outro nível, o próprio secretário-geral de Segurança Interna, Mário Mendes (ver caixa).

As mais recentes acusações, de Maria José Morgado - que no relatório anual do DIAP salienta a falta de objectivos estratégicos da PJ no combate ao crime violento -, provocaram uma reacção da Direcção Nacional desta polícia de investigação.

O director Almeida Rodrigues responde a Morgado com os resultados: as detenções por crimes violentos em resultado de investigações da PJ aumentaram 30,7% em 2009, num total de 863. O director nacional adjunto acrescentou ao DN que, dessas detenções, 510 foram por roubos com armas de fogo, o que representou um aumento de 40% em relação a 2008. Foram ainda detidos 45 suspeitos de violação, metade dos quais (24) ficou em prisão preventiva. "Se estes resultados reflectem que a PJ tem falta de estratégia, não compreendemos do que se está a falar", sustenta Pedro do Carmo.

No entanto, os "críticos" são de peso suficiente para se colocar de novo em cima da mesa a integração da PJ no Ministério da Administração Interna, para extinguir a alegada falta de cooperação da PJ com as outras forças de segurança, cenário que chegou a ser estudado pelo Governo socialista.

Uma hipótese defendida por altos quadros das polícias, como Oliveira Pereira, o director nacional da PSP - força de segurança que merece rasgados elogios de Maria José Morgado, em contraste com a PJ -, mas que é politicamente impossível de concretizar no actual quadro de minoria governamental.

O maior partido da oposição, o PSD, acende um sinal amarelo a esta possibilidade. Fernando Negrão, deputado com esta área, afirma que "neste momento seria precipitado", embora admita que o partido "tem essa possibilidade equacionada". Negrão, contudo, não tem gostado das críticas que têm sido feitas à Judiciária: "Vejo estas atitudes com enorme preocupação. Ontem, as da dr.ª Maria José Morgado e, no sábado, as 'estranhas' declarações do dr. Carlos Figueira [no Expresso]", afirma. "Estamos a assistir ao desgaste público de uma polícia prestigiada e que tem demonstrado uma enorme eficácia no combate ao crime violento, o que torna incompreensível este tipo de críticas", acrescenta. Fernando Negrão, que já foi director da PJ, não sabe a "quem interessa fragilizar" esta polícia, mas acredita que "quem perde é a segurança em Portugal".

Na PJ há quem receie que a a passagem para a tutela do MAI seja uma tentativa do poder político em controlar a maior e mais prestigiada polícia de investigação. Argumentam que é o que acontece com as outras forças de segurança, como a PSP ou GNR, que algumas vezes condicionam a sua estratégia ou investimentos a interesses conjunturais do ministério. Dão como exemplo as mediáticas operações de prevenção da criminalidade que, parte das vezes, têm resultados insignificantes.

Além das críticas dos magistrados sobre o crime violento, a atitude da PJ em matéria de terrorismo também tem provocado uma azeda troca de palavras entre Almeida Rodrigues e Mário Mendes. A PJ não viu com bons olhos o memorando assinado com Espanha para a troca de informação e Almeida Rodrigues esclareceu, publicamente, que a PJ tinha "intactos os seus canais de partilha de informação e quando investiga crimes da sua competência são esses que utiliza". O juiz-conselheiro declarou desconhecer "quais são os canais mencionados, sendo que a partilha de informação entre dois Estados soberanos deve ser efectuada, por razões de soberania, através de canais devidamente institucionalizados".

In DN

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'Gang' de Leste tem 100 elementos a roubar ourivesarias

por ROBERTO DORES e VALENTINA MARCELINO
Hoje


Os sete romenos apanhados pela PSP integram rede que actua em todo o território, sendo também procurados em Espanha. Um dos homens só ficou preso à terceira vez que foi detido.

Os sete romenos detidos pela PSP em flagrante delito, na madrugada de sexta-feira, fazem parte de uma rede extensa de operacionais daquele país que está a actuar em todo o território nacional, circulando entre Portugal e Espanha. Os investigadores da PSP, coordenados pelo comando de Setúbal, vigiam desde há um ano esta rede de crime organizado transnacional e têm já referenciados quase uma centena de elementos.

As ourivesarias foram sempre o principal alvo do grupo da Europa do Leste, mas este é também suspeito de ser responsável por furtos em lojas de roupas de marca e perfumarias. As autoridades nacionais têm trocado permanentemente informação com as congéneres espanholas, já que a rede é suspeita de ter actuado naquele território e de manter bases de apoio por lá.

No final de 2009, a Guardia Civil desmantelou uma das células desta rede na zona de Cuenca, especializada em roubos de ourivesarias e estabelecimentos comerciais. Entre as peças apreendidas foram encontrados diversos objectos em ouro que tinham sido furtados em Portugal.

Ao longo destes meses, a PSP conseguiu ir juntando as peças do 'puzzle' que constituíram a sua forma de actuação. As deslocações pelas estradas do País foram monitorizadas, em colaboração com a Brisa e Via Verde. E sempre que era identificada uma forma de actuação idêntica, toda a informação registada era centralizada para se reconstituir mais um pedaço do complexo 'puzzle'.

As imagens das câmaras de videovigilância das lojas e das auto- -estradas tornaram-se elementos de prova fundamentais para que a PSP conseguisse, praticamente, antecipar os movimentos dos operacionais e apanhá-los em flagrante delito, no Estoril, quatro elementos, e em Pombal, três, praticamente à mesma hora. O grupo do Pombal só foi detido na zona de Lisboa, depois de uma perseguição policial muito discreta com o objectivo de serem levados ao "quartel-general" onde guardavam os objectos roubados. As buscas domiciliárias em Rio de Mouro, Barcarena, Cacém, Azeitão, Cavalo do Sado e Fernão Ferro tiveram os seus frutos, pois foi apreendido todo o material que se encontra nas fotos.

De acordo com fontes ligadas ao processo, as detenções ontem anunciadas são só a ponta de um enorme 'iceberg', das mafias do Leste em Portugal.

As mesmas fontes garantem haver a indicação de que muitos destes operacionais fazem parte de um vasto grupo de romanis (ciganos), que Berlusconi terá expulsado de Itália há dois anos. Espanha e Portugal são as últimas bases para a sua actividade criminosa.

Esta rede está espalhada por todo o País e o facto de serem cidadãos europeus e não poderem ser expulsos tem dificultado "tremendamente" o trabalho das polícias. Um dos motivos é que, tendo estes crimes molduras com penas reduzidas, é raro os tribunais decretarem prisões preventivas. Por isso, "são soltos e reincidem", explicaram ao DN. Como se deslocam permanentemente de lugar, sem residências fixas, vão alterando a composição dos grupos, para confundir a polícia, sendo muito difícil apanhá-los.

Um dos que foi detido nesta operação da PSP, por exemplo, e que ficou em prisão preventiva, estava referenciado em 20 outros assaltos e já tinha sido detido e levado a tribunal em duas outras ocasiões. Uma delas aconteceu em Algés, no início de Dezembro de 2009, quando foi identificado, em flagrante delito, com um grupo, a roubar uma ourivesaria. Levado a tribunal, o juiz deixou-o sair com a medida de coacção mais pequena, apresentações periódicas numa esquadra da PSP.

Duas semanas depois apresentou-se, mas não foi à esquadra. A polícia apanhou-o a assaltar outra ourivesaria em Setúbal. Mas foi desta que ficou detido. O juiz entendeu que, como dessa vez, o acto não tinha sido consumado, o delito se enquadrava em tentativa de furto, cuja moldura penal não prevê a prisão preventiva. Só à terceira vez a PSP conseguiu que ficasse preso.

In DN

Aumentam adolescentes condenados por crime violento

por SÓNIA SIMÕES
Hoje


Há cada vez mais jovens condenados por crimes violentos. Juristas defendem alargamento da Lei Tutelar Educativa em vez de misturar miúdos com adultos nas cadeias.

Já não são crianças, mas ainda não são adultos. Mataram, violaram, agrediram, roubaram ou traficaram droga. No final do ano passado, eram 153 os reclusos dos 16 aos 21 anos que cumpriam penas por crimes graves nas cadeias portuguesas.

Os polícias que os detêm dizem que estes jovens são maioritariamente reincidentes. Praticaram pequenos crimes, como o furto, e libertados pela tenra idade consideram-se inimputáveis. "Pensam que o sistema não funciona", diz uma fonte policial ao DN.

"Quando são presentes a um juiz de instrução criminal e libertados, acreditam que foram julgados. Não percebem que o processo ainda não terminou e voltam a cometer crimes", constata ao DN o procurador José Ramos, à frente da investigação dos crimes violentos que chegam ao Ministério Público de Loures, mas com larga experiência no Tribunal de Família e Menores de Setúbal. O conhecimento, embora empírico, diz-lhe, porém, que há cada vez mais jovens "a partir dos 12 anos" que começam a cometer crimes. Estes não entram nas estatísticas porque são inimputáveis. Mas, no momento em que a lei prevê a detenção (aos 16 anos), têm já uma vasta folha criminal. "São crianças entregues a si próprias que não encontram um caminho."

De acordo com dados da Direcção-Geral dos Serviços Prisionais, dos 153 jovens imputáveis e a cumprir pena nas cadeias portuguesas, 11 foram condenados por homicídio, oito por ofensas à integridade física e nove por violação. A maior parte (66) - entre eles a única miúda presa com idade de 16 a 21 anos - cumpre pena por roubo violento. Só dez cumprem pena efectiva por tráfico de droga.

Para o advogado Jorge Cabral, que se tem dedicado à problemática dos menores, "há uma falha nas instituições". Há já 11 anos, quando foram criadas a Lei de Protecção de Jovens em Perigo e a Lei Tutelar Educativa, "teve-se consciência de que era necessário separar duas realidades distintas".

A primeira lei serve para proteger, mesmo que pela via da institucionalização, "crianças que cometem incivilidades" ou cujos pais não têm condições para as manter. Já a Lei Tutelar Educativa é uma espécie de lei penal para jovens dos 12 aos 16 anos. A partir dos 16, os jovens são condenados como os adultos.

Para Jorge Cabral, há quem defenda que a lei penal - aplicável a partir dos 16 anos - devia abranger miúdos a partir dos 14. Para o advogado, a solução devia ser outra: alargar a Lei Tutelar Educativa para os 18 anos. "Grande parte dos jovens que cometem crimes já foi abrangida pela lei de promoção e protecção. Alguma coisa não está a funcionar", refere.

As medidas tutelares educativas - que correspondem a penas a aplicar - passam pela admoestação ou trabalho a favor da comunidade, por exemplo, para crimes menos graves. Para os mais graves, é aplicado o internamento em regimes diferentes: aberto, semiaberto (para penas superiores a três anos de cadeia) ou fechado (superiores a cinco, como o homicídio). O comportamento do miúdo dita a data da sua libertação - que nunca pode ser após mais que três anos.

Esta lei está a ser revista desde o final do ano passado numa comissão integrada pela actual directora do Instituto de Reinserção Social, Leonor Furtado. Até agora desconhecem-se conclusões. No final do ano passado, cerca de 200 jovens abrangidos por esta lei estavam internados em centros educativos do país - pouco mais dos jovens imputáveis.

As consequências de misturar jovens delinquentes com reclusos mais velhos levaram a anterior directora-geral dos Serviços Prisionais a ordenar que presos dos 16 aos 21 anos - independentemente do seu local de residência - fossem colocados na prisão-escola de Leiria. "Foi desastroso. Misturar miúdos que cometeram crimes violentos e menos graves, de bairros problemáticos do Norte e do Sul, resultou em motins e fugas [início de Março]", explicou ao DN Jorge Alves, presidente do Sindicato do Corpo de Guarda Prisional, que já apresentou alternativas à actual Direcção

In DN

Gangues da Bela Vista ameaçam polícias

por ROBERTO DORES
Hoje


Faz hoje um ano que se registaram graves confrontos após a morte de jovem. 'Graffiti' ameaçadores surgem nas paredes

As provocações à PSP surgem em tom ofensivo e em forma de graffiti pelas ruas de Setúbal. Foram aumentando à medida que se aproximou o dia 7 de Maio, quando se completa um ano sobre os tumultos no bairro da Bela Vista, após a morte de Tony quando fugia à GNR. Letras garrafais convergem numa acusação comum: "A polícia mata por prazer." Depois há inscrições que falam de "raiva", "revolta" e até de "vingança". São recordados nomes que mor- reram às mãos das forças policiais. Tony, Kuko e Snake.

A aproximação da data sobre a morte de Tony terá sido coincidência? J. R., um dos jovens que há um ano integrou os tumultos contra a polícia, não arrisca uma resposta, para não se comprometer, limitando-se a dizer que "há muita gente revoltada com os policiais na Bela Vista".

As recentes mortes do rapper McSnake e de Kuku, na Amadora, agudizaram a tensão. "Havia muito pessoal da Bela Vista que curtia aqueles dois. O Snake, então, era muito grande", diz, admitindo que possivelmente as inscrições até tenham surgido "mais devido à recente morte de Snake do que qualquer outra coisa."

Ameaças concretas de retaliação à polícia - como aconteceu há um ano - ainda não são conhecidas. Em 2009, além de confrontos com a PSP, o bairro foi transformado num cenário de "guerra", pouco vulgar em Portugal e que concentrou as atenções.

Seja como for, as instituições locais não querem facilitar e prometem estar atentas, pelo que não vão desvalorizar as inscrições. Pelo contrário, as autoridades policiais não estão preocupadas com o fenómeno, nem vão dedicar especial atenção ao bairro no dia de hoje, quando faz precisamente um ano que a Bela Vista se transformava num barril de pólvora com o cair da tarde.

A expressão pode ser "batida", mas na altura era a que melhor definia o caos instalado entre moradores e polícia, depois de os jovens regressarem a casa após o funeral de Antonino Santos (Tony), um residente de 23 anos, morto pela GNR, após um assalto no Algarve.

A esquadra da PSP no bairro foi atacada a tiro e os agentes "bombardeados" com cocktails Molotov. Várias viaturas e contentores do lixo foram incendiados. A crise durou cinco dias e cindo noites, ao ponto de ninguém entrar nem sair da Bela Vista sem ser vistoriado.

O Centro Cultural Africano, que presta serviço social no bairro, vai vincar a data com um seminário sobre "Direitos Humanos para Todos", durante a tarde, na Escola Profissional de Setúbal, mas a presidente Carla Marie Jean garante que vai tentar perceber o que está por detrás dos graffiti.

"Quando quero saber se há algum problema falo com as namoradas dos miúdos e acabo sempre por saber. Mas desta vez não me falaram de nada e eu não detecto sinais de revolta, mas vamos ver", diz ao DN, garantindo que os jovens que há um ano deixaram a Bela Vista em "estado de sítio", tendo dez deles - a maioria residentes no bairro Azul - sido detidos, estão hoje "perfeitamente integrados, estando a tirar cursos de formação profissional".

É o caso de J. R., um jovem de 19 anos, de ascendência cabo-verdiana, que está agora a estabelecer os primeiros contactos com a informática, ansiando que os vários processos, por roubo e furto, que decorrem contra si em tribunal - não sabe quantos são - cheguem ao fim para "tentar" seguir a sua vida. "Sei que enquanto não estiver livre dos tribunais não vou conseguir trabalho. E aí até tenho medo de mim."

In DN

PSD suspeita de concurso do Centro de Estudos Judiciários

por PAULA SÁ
Hoje


A directora do centro, Ana Luísa Geraldes, nega que correcção de exames tenha sido feita em 'outsourcing'

Os resultados do exames escritos da último concurso do Centro de Estudos Judiciários (CEJ) de ingresso no XXIX Curso de Formação Inicial de Magistrados e II Curso Normal para Juízes dos Tribunais Administrativos e Fiscais, recentemente divulgados, estão a provocar muitas queixas dos avaliados. O deputado social-democrata Jorge Bacelar Gouveia, numa pergunta dirigida ao ministro da Justiça, diz mesmo que se generalizou "a suspeita de que a avaliação dos referidos exames escritos foi feita por pessoas contratadas por uma empresa de consultadoria privada".

A directora do CEJ, Ana Luísa Geraldes, afirmou ao DN que esta informação "não tem qualquer fundamento ou suporte fáctico". A juíza desembargadora sustenta que, tal como nos anos anteriores, quem corrigiu os testes/provas da fase escrita, relativas àquele concurso "foram os júris de selecção".

Ana Luísa Geraldes sublinha ainda que a constituição dos júris consta do Diário da República, 2.ª Série, n.º 74, publicado a 16 de Abril de 2010. E que a nomeação dos juristas e restantes personalidades que integram os júris das provas escritas foi efectuada por despacho do Alberto Martins, a 13 de Abril deste ano.

Ora é precisamente ao titular da Justiça que Jorge Bacelar Gouveia informa sobre o "acentuado descontentamento" por parte dos avaliados nestas provas escritas.

As queixas, diz o deputado do PSD, são de vária índole: desde disparidades nos critérios que foram seguidos pelos avaliadores, não obstante a publicitação prévia da grelha de correcção, até à existência de incoerências na notação dos exames, nalguns casos com a indicação dos fundamentos das notas dadas, noutros casos com os exames a não ostentarem qualquer fundamentação no tocante às notas atribuídas."

Jorge Bacelar Gouveia diz que se "generalizou" então a ideia nalguns grupos de candidatos de que a avaliação dos exames escritos terá sido feita em outsourcing ou ter tido "a interferência de pessoas externas aos júris que foram estabelecidos e devidamente publi- citados no sítio electrónico do Centro de Estudos Judiciários".

O deputado sublinha que não existe intenção da Assembleia da República de interferir nas notas atribuída aos candidatos. "Porquanto há mecanismos de recurso que serão accionados por quem o entenda fazer", lembra.

Na pergunta enviada ao ministro Alberto Martins, o deputado social-democrata, que também é professor de Direito Constitucional na Universidade Nova de Lisboa, considera que este é um "assunto central" no funcionamento da justiça portuguesa, na medida em que diz respeito ao modo como os futuros magistrados judiciais e do Ministério Público estão a ser seleccionados.

Se a "suspeita" de a correcção dos exames ter sido feita por uma empresa de consultadoria se confirmasse, Bacelar Gouveia considerava "inadmissível" que o Centro de Estudos Judiciários, "mesmo com a obrigação de enfrentar uma procura acrescida de candidatos a auditores da justiça", se tivesse "demitido de criteriosamente escolher os avaliadores dos seus exames escritos".

Suspeita refutada pela directora do CEJ, Ana Luísa Geraldes, que respondeu ao DN às dúvidas levantadas pelo deputado do PSD ao ministro da Justiça.

No DR, 2.ª Série, de 16 de Abril, consta a lista de dezenas de pessoas seleccionadas para júri para as provas da fase escrita do concurso aberto pelo Centro de Estudos Judiciários para Formação Inicial de Magistrados e II Curso Normal e para o de Juízes dos Tri- bunais Administrativos e Fiscais. A maioria dos quais são juízes dos vários tribunais e procuradores, mas também muitos professores universitários.

In DN

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Ministério admite erro estatístico durante cinco anos

por LICÍNIO LIMA
Hoje


"Apagão" de crimes com armas de das estatísticas pelo Ministério da Justiça está a provocar contestação de juízes e políticos

O Ministério da Justiça (MJ) admitiu ontem ter cometido "erros técnicos" de 2005 a 2009 na recolha estatística de crimes cometidos com recurso a armas de fogo, duplicando, assim, a contabilização. A entidade justifica, desta forma, ter apagado, em Maio, 14 721 crimes da sua base de dados, conforme noticiou ontem o DN. Ainda assim, os partidos da oposição exigem que o ministro Alberto Martins vá ao Parlamento esclarecer aquele "apagão", enquanto os juízes falam em "maquilhagem estatística".

O assunto foi ontem denunciado pelo DN. O nosso jornal referia que a base de dados oficial do MJ, disponível na Internet, apresentava até há um mês 28 192 entradas para crimes com armas de fogo, de 2005 a 2009. Mas, esta semana, os números eram bem diferentes na mesma tabela e para o mesmo intervalo de tempo. Havia apenas 13 471 crimes. Ou seja, no espaço de um mês desapareceram 14 721 registos.

O MJ reagiu a esta notícia. Ao DN, explicou que em 2005 foi alterada a forma como os dados relativos ao número de crimes cometidos com armas eram recolhidos. A partir daquele ano, passou a ser utilizado um interface automático de recolha, através de um ficheiro extraído da base de dados da Polícia Judiciária (PJ).

"Estes dados recebidos da PJ incluem todos os crimes cometidos com armas de fogo investigados por esta polícia, incluindo os que lhe são reportados pela GNR e PSP. Porém, estas forças de segurança também fornecem à Direcção-Geral da Política de Justiça (DGPJ), de forma autónoma e através de formulário web, os mesmos dados, o que gerou duplicação de registos", lê-se na nota.

Segundo o MJ, a análise pública desses dados cujo volume suscitava dúvidas levou, em Maio deste ano, a que tivessem surgido várias notícias a questionar os números sobre crimes cometidos com armas de fogo. Neste contexto, a DGPJ procedeu a uma verificação. "Foi então apurada e confirmada a existência de um erro técnico desde 2005, a saber, a não existência da referida filtragem de dados", explicitou.

Assim que foi detectado o erro, adiantou o MJ, foram de imediato corrigidos os números e publicados os dados correctos no site da DGPJ, com a inclusão de uma nota metodológica e a indicação da data de correcção a 26 de Maio.

"Tratou-se de superar um erro técnico entretanto apurado e não de acto tendente a 'apagar' dados com intuitos de distorção da realidade", garantiu o MJ, frisando que tal erro cometido nos últimos cinco anos "não afectou" os dados fornecidos para a elaboração do Relatório Anual de Segurança Interna (RASI). "Estamos perante operações estatísticas diferentes recolhidas de ficheiros diferentes, sendo devidamente filtrados os dados fornecidos para efeitos de RASI", observou.

Ficou por explicar porque só agora foi detectado o erro, e como foi possível a DGPJ ter feito análise estatística de forma errada durante tanto tempo.

"Esta revisão de dados efectuada pela DGPJ corresponde a um imperativo de correcção técnica e de transparência e resulta também das suas obrigações enquanto entidade produtora de estatísticas oficiais da justiça", disse o MJ.

In DN

"Agravamento" da insegurança nos comboios urbanos

por Lusa
Hoje


O Sindicato dos Profissionais da Polícia (SPP/PSP), o Sindicato da Revisão Comercial Itinerante e a Comissão de Utentes da Linha de Sintra estão hoje a distribuir em Lisboa, um manifesto sobre o "agravamento" da insegurança nas linhas ferroviárias urbanas.

Junto à Estação do Rossio, Lisboa, muitos cidadãos têm-se dirigido aos promotores da iniciativa "para contar a sua história de assaltos", relatou o dirigente da SPP/PSP, António Ramos.

Além da denúncia de aumento de agressões e roubos a passageiros, agentes da PSP e revisores, António Ramos referiu outro objectivo da iniciativa: voltar a alertar os responsáveis políticos.

Criticando a falta de meios, o sindicalista exemplificou com o caso do Comando Metropolitano de Lisboa, onde "há um défice de 2300 homens".

A mesma fonte informou que na unidade especial foi extinto um grupo de "90 homens" e os "restantes grupos também estão desfalcados".

"Também têm de ser distribuídos pelos vários sítios do país nesta altura da época balnear", afirmou.

António Ramos garantiu que hoje em dia "qualquer pessoa tem medo de estar dentro da própria residência e por isso o sentimento de insegurança é geral".

O sindicalista defendeu ainda a criação de uma polícia única, à semelhança das existentes em outros países da União Europeia e dos Países de Língua Portuguesa (PALOPS).

Para o dirigente, a GNR deve ser agregada à PSP para que existam "efectivos suficientes".

A nível de reforço policiais dos transportes, António Ramos referiu a situação de se "desviarem efectivos de uma área para outra".

"Mas depois tapa e destapa: tapa os pés, mas destapa a cabeça", criticou.

Na linha de Cascais, dois jovens foram quarta feira, ao final do dia, esfaqueados, com gravidade, num comboio da linha de Cascais, durante um confronto entre dois grupos, disse à Lusa fonte do Comando Metropolitano da PSP de Lisboa.

Já no sábado, a polícia tinha levou para a esquadra 15 jovens, dos quais três ficaram detidos, de um grupo de cerca de 40 que provocou desacatos num comboio também na linha Lisboa-Cascais, disse fonte policial.

In DN

Advogados usam lei para anular processos

por CARLOS RODRIGUES LIMA e SÓNIA SIMÕES
Hoje


Há uma lei que define as competências de investigação criminal de cada polícia mas o Ministério Público pode contorná-la, atribuindo processos à polícia que entender. Os advogados já viram nisso um argumento para pedir a nulidade das investigações.

Investigada pela PSP, a "Operação Chicote" levou à acusação de 21 arguidos pelos crimes de associação criminosa, burla e falsificação de documento num esquema que envolve viciação de viaturas. O caso está parado e o julgamento dependente do Tribunal da Relação de Lisboa, que deverá decidir se a PSP tinha ou não competência para investigar. À luz da Lei de Organização da Investigação Criminal (LOIC), só a Polícia Judiciária poderia fazê-lo.

Nos últimos anos, vários advogados têm posto em causa o não cumprimento da LOIC, procurando, assim, a nulidade dos processos. Mas, afinal, a lei que estabelece as competências de investigação para cada polícia (ver caixa) é para cumprir ou é um diploma inútil - já que o MP, como titular da acção penal, pode escolher com quem trabalhar?

No caso do recurso da "Operação Chicote" para a Relação, o trunfo do advogado Manuel Antão foi um parecer do Conselho Consultivo da Procuradoria-Geral da República: "A Procuradoria deu um cariz processual à LOIC e não considerou que este diploma tenha apenas um carácter administrativo, organização entre as polícias", avançou o advogado ao DN.

Assim, caso a Relação considere que a LOIC não é um mero regulamento administrativo, o processo pode ser nulo. "A PSP só tinha competência para investigar nestes pressupostos: depois de ouvido o procurador-geral da República e o director nacional da PJ", diz.

O mesmo tentou Lígia Borbinha no início do julgamento dos No Name, em Março, pedindo a nulidade da acusação, por o crime de associação criminosa ter sido investigado pela PSP e não pela PJ.

O juiz remeteu resposta para a leitura da sentença. E decidiu que a questão não se colocava porque "a investigação iniciou-se para o apuramento de diversos factos, de natureza e incidência criminal diversa", e evoluiu "até terminar com um raciocínio acusatório" da associação criminosa, lê-se no acórdão da sentença.

Para o advogado Heitor de Carvalho, que trabalhou no caso com Borbinha, este argumento de nada serve. "O crime de associação criminosa deve ser devidamente investigado e não resultar de um amontoado de crimes", diz ao DN. Assim "viola-se a LOIC como muito bem se entende, porque afinal a lei nada prevê para situações em que exista violação de competências exclusivas", diz. E critica: "Talvez seja altura para de forma consciente o MP analisar que resultados práticos e mais-valias para o sistema judicial tem obtido com este seu entendimento da LOIC, usando a PSP como polícia de investigação e não a PJ."

Já em 2009 o procurador-geral, Pinto Monteiro, emitiu um despacho declarando a exclusiva competência da PJ para investigar os assaltos "com recurso à violência física ou executados com armas de fogo" a gasolineiras

In DN

Roupa e mão de Miguel tinham vestígios de pólvora

por Lusa
Hoje


Um relatório da Polícia Científica revela a existência de vestígios de pólvora na roupa e na mão do futebolista Miguel, envolvido em desacatos junto a uma discoteca na Cruz de Pau, concelho de Seixal, a 26 de Dezembro de 2009.

De acordo com fonte judicial, Miguel não está constituído arguido, mas o relatório da balística do departamento da Polícia Judiciária (PJ) originou a abertura de um processo criminal e ainda não existe data para a inquirição ao jogador, actualmente nos quadros do clube espanhol Valência.

"Miguel estava junto da pessoa que disparou e é natural que vestígios tenham saltado para a sua roupa. Também é normal vestígios na mão, porque foi ele que tirou a arma das mãos de quem a tinha", comentou António Pragal Colaço, advogado do futebolista, que desconhece o teor do relatório.

O causídico manifestou à agência Lusa a convicção de que "Miguel não será constituído arguido" e notou que o indivíduo pertencente ao grupo de Miguel, detido após o incidente e já julgado em processo sumário por posse ilegal de arma, "assumiu a propriedade" do revólver de 6.35mm.

No entanto, António Pragal Colaço ressalvou que "os vestígios de pólvora" detectados pela Polícia Científica no vestuário e na mão de Miguel "não são dessa arma, mas da arma de um dos seguranças da discoteca", com quem Miguel e os elementos do grupo se envolveram em confrontos físicos, antes e depois da troca de tiros.

Fonte da PSP disse que o grupo de Miguel era constituído por "quatro a cinco indivíduos", que tentaram entrar numa discoteca na Cruz de Pau, a 26 de Dezembro, cerca das 05:00.

Os seguranças do estabelecimento barraram-lhes o acesso, o que originou uma discussão acesa, ao que se sucederam disparos com armas de fogo.

A PSP revelou que o grupo de Miguel voltou à discoteca às 07:00, onde agentes da autoridade os interceptaram, levando-os para a esquadra da Cruz de Pau para identificação e recolha de elementos para as averiguações.

Na operação policial, o carro de Miguel foi apreendido para se proceder a investigações e devolvido semanas depois.

Enquanto Miguel e outros elementos do grupo saíram da esquadra à 09:00, um indivíduo ficou detido para ser presente a tribunal por ser portador de arma sem possuir título legal.

In DN

PJ alerta para passagem de notas falsas de 50 euros

por ISALTINA PADRÃO, com JOSÉ MANUEL OLIVEIRA
Hoje


Turistas trazem na bagagem notas falsas. Adquirem bens baratos, recebendo como troco significativos valores em moeda verdadeira. Esta semana já houve três detenções.

A Polícia Judiciária (PJ), do Algarve, está preocupada com a passagem de notas falsas, sobretudo de 50 euros, em especial em Vilamoura, Quarteira e Albufeira,em particular nos estabelecimentos nocturnos. Ao que o DN apurou, com este fenómeno a região tem prejuízos anuais na ordem de milhares de euros.

Ao DN, o presidente da Direcção da Associação de Comércio e Serviços do Algarve, João Rosado, admitiu que os prejuízos ascendem a muitos milhares de euros, já que "com a chegada do Verão e dos turistas é uma situação recorrente", frisou.

Exemplo disso é que, em três dias, as autoridades - PJ e GNR - detiveram um homem e um casal por terem pago com notas de 50 euros falsas valores irrisórios, o que lhes iria fazer render um lucro nunca inferior a 40 euros, como é habitual acontecer. Sendo esta uma situação que os criminosos repetem em vários locais, chegam a angariar centenas de milhares de euros.

Os três detidos eram turistas estrangeiros que, à semelhança de muitos outros, vieram passar férias e descobriram uma verdadeira mina de ouro no Algarve. Estes indivíduos sabem que é fácil obter um bom lucro passando moeda falsa em bares e em discotecas, pois na confusão e na escuridão conseguem pagar uma bebida com uma nota de 50 euros que, na realidade, nada vale. O troco, esse, vem em moeda verdadeira e de valor considerável. A PJ conhece esta realidade e está preocupada com o fenómeno que começou no Euro 2004, Campeonato da Europa de Futebol.

Ao DN, fonte da Judiciária admitiu que "existe um crescendo deste tipo de crime quando há equipas de futebol estrangeiras a jogar em Portugal".

Contudo, a mesma fonte alertou para o facto de este ser "um crime algo frequente, mas com números estabilizados". Isto quer dizer, segundo apurado pelo DN, que ocorre pelo menos uma situação por mês, o que, no entender de muitos, "é preocupante". Tanto mais que, neste como noutros meses, o rácio já foi ultrapassado no período de três dias.

Tal como a PJ informou em comunicado, no dia 2 deste mês foi detido um homem de 53 anos "pela presumível prática do crime de passagem de moeda falsa, na zona de Vilamoura e da Quarteira". Na segunda-feira à noite foi igualmente detido um casal pelo mesmo crime, também em Quarteira.

A estratégia, como contou ao DN fonte conhecedora desta situação, é sempre a mesma. Há turistas (sobretudo do norte da Europa e alguns da América do Sul) que chegam em grupo para passar umas férias de curta duração. Na sua bagagem trazem 500 a 600 euros em notas falsas de 50 euros e também algumas de 20.

"Há um tipo de notas que começou a aparecer no Euro 2004 e que está catalogado. São sobretudo notas de 50 euros, embora também haja de 20 e de 100 euros. Mas as mais significativas são as de valor médio, porque não se estranha tanto a sua circulação e permitem um bom troco de retorno", explicou a fonte da PJ, adiantando que há ainda situações em que a burla não é feita com intenção, já que há muita gente de fora da zona euro que é burlada nas casas de câmbio que lhes "impingem" notas falsas que depois acabam por circular.

Mas a maioria dos casos diz respeito a pessoas mal intencionadas. O mais problemático, diz a fonte da PJ, é "que muito dificilmente existe flagrante delito porque os empresários de restauração só reparam que foram enganados quando fecham a caixa".

A agravar a situação, os criminosos raramente ficam presos, já que o crime de passagem de moeda falsa é punível com prisão até cinco anos. Como a prisão preventiva só é aplicável a crimes com penas superiores àquele período, "os indivíduos podem sair do território em liberdade", diz a PJ, e dificilmente irão responder perante a Justiça.

In DN

Detidos oito suspeitos após buscas no Monte de Caparica

por SÓNIA SIMÕES
Hoje


A GNR fez hoje de manhã 28 buscas no Bairro Branco e no Bairro do Asilo, no Monte de Caparica. Foram detidos oito suspeitos entre os 18 e 26 anos, apenas três serão presentes a um juiz amanhã por suspeita de tráfico de droga e receptação de material furtado

Foram apreendidos quase seis mil euros em dinheiro, cerca de um quilo de heroína, cocaína e liamba, dois quilos de produto de corte, LCD’s, playstations e telemóveis que se supõe terem sido receptados, três facas, uma soqueira, três pistolas adaptadas, três réplicas de armas de fogo e 78 munições.

Recorde-se que este fim-de-semana a GNR foi recebida à pedrada e com bombas caseiras quando tentava por termo a desacatos ocorridos na rua

Testemunha viu Miguel no bar da Caparica

por CARLOS RODRIGUES LIMA, LICÍNIO LIMA
Hoje


Jogador garante que estava no Algarve, mas foi visto na festa. GNR evitou luta de gangues

Ninguém confirma que houve tiroteio, mas a GNR garante que sentiu necessidade de intervir, na madrugada de quarta-feira, num bar da Caparica, onde dois grupos rivais - o futebolista Miguel estaria integrado num deles - se envolveram numa zaragata. E apesar de o futebolista, através do seu empresário, garantir que estava no Algarve quando aconteceram desacatos à porta do bar Ngaru Beach Lounge, na praia da Cabana do Pescador, na Costa de Caparica, o próprio dono do bar, Nuno Campos, garantiu ontem ao DN que Miguel esteve na festa africana organizada na madrugada de quarta-feira e para a qual alugou o seu estabelecimento.

Nuno Campos não ouviu tiros, mas confirma a presença policial no bar. O desacato entre o "grupo de Chelas", de que fazem parte os amigos de Miguel, e um bando rival, da Margem Sul, aconteceu a 300 metros do Ngaru Beach Lounge, no estacionamento da praia.

Um confronto mais violento só foi evitado com a presença da GNR, que formou um cordão de segurança. Desta vez, não houve identificados nem detidos, mas esta foi mais uma situação com Miguel e os amigos que ficou registada pelas autoridades e pela Unidade Especial de Combate ao Crime Violento do DIAP de Lisboa, liderada pela procuradora Cândida Vilar, que segue os movimentos do "grupo de Chelas". O grupo tem sido alvo de vigilância apertada e é suspeito de ligações ao tráfico de droga e a outros negócios ilegais, segundo fonte do Ministério Público.

Nem o dono do Ngaru Beach Lounge, Nuno Campos, nem fontes policiais confirmaram ao DN que os dois grupos dispararam tiros de caçadeira à porta do bar ou no parque de estacionamento. Facto é que os grupos, alegadamente armados, estiveram à beira de um confronto.

"O Miguel esteve aqui com amigos na festa africana, mas no interior do bar nem ele nem outros clientes dispararam tiros. Ninguém entrou armado: temos detector de metais e dez seguranças no interior para controlar o acesso", garantiu Nuno Campos. "Veio aqui uma patrulha da Polícia Marítima pelas 04.00 certificar-se de que não havia distúrbios. Entraram e saíram. A polícia não levantou nenhum auto", adiantou.

A festa durou até às 05.00. "Já não foi a primeira vez que o Miguel veio ao bar, terá sido a terceira", disse o dono do estabelecimento. O DN confirmou com a GNR de Almada que os militares foram ao local com a indicação de que estariam a ser disparados tiros. A GNR viu dois grupos de africanos a ameaçarem-se mutuamente. Os militares formaram um cordão de segurança para evitar o confronto. A GNR não avistou nem apreendeu armas.

In DN

Ministério Público sabia da inocência de Maria Antonieta

por LICÍNIO LIMA
Hoje


Portuguesa que esteve presa na Venezuela tinha sido ilibada em Portugal

Maria Antonieta Liz passou mais de cinco anos na prisão na Venezuela condenada por tráfico de droga, mas as autoridade portuguesas, que andavam a investigar as outras duas mulheres que com ela também foram condenadas a nove anos de prisão, sabiam da sua inocência e nada puderam fazer para evitar a prisão. Maria Antonieta, de 63 anos, conseguiu agora ser transferida para o estabelecimento prisional de Tires, aonde chegou no domingo, para cumprir o resto da pena. Mas, deve ser libertada dentro de poucos dias, apurou o DN.

O caso parece kafkiano. As autoridades venezuelanas detiveram as três mulheres portuguesas em Outubro de 2004, no aeroporto, quando se preparavam para regressar a Portugal num avião fretado que iria transportar mais de 300 quilos de cocaína. Por isso, a tripulação foi também detida - dois pilotos e uma assistentes de bordo.

Mas a Polícia Judiciária (PJ) tinha conhecimento daquela viagem porque desde Janeiro daquele ano que mantinha sob escuta as duas outras mulheres - Maria Margarida Mendes e Virgínia Passos - que foram detidas conjuntamente com Maria Antonieta.

Essas duas mulheres, a rondar os 60 anos, juntamente com uma espanhola, de 43 anos, Francisca Trujillo, já em Abril haviam planeado uma outra viagem à Venezuela, para irem buscar droga, com partida no dia 30, igualmente num avião fretado. O regresso foi a 30 de Maio com sete malas com cocaína descarregada no aeródromo de Tires. Tudo isto foi acompanhado pela PJ.

Aquelas mulheres planearam nova viagem para Outubro. A PJ, através das escutas telefónicas, estava a par. Só que dessa vez Virgínia Passos resolveu convidar Maria Antonieta, que é viúva e sem filhos, a acompanhá-la. Naquele momento, encontrava-se a trabalhar numa loja de artesanato, em Arraiolos, emprego que fora arranjado pela filha de Virgínia.

A PJ esperava deter no regresso as duas mulheres portuguesas - Maria Margarida Mendes e Virgínia Passos - e a espanhola Francisca Trujillo. Mas quando o avião está quase a arrancar da Venezuela, a tripulação verificou que no porão havia malas a mais que não tinham sido registadas, e chamaram as autoridades, que logo descobriram a cocaína. As investigações portuguesas foram goradas.

Mas havia ainda a viagem de Abril . O Ministério Público deduziu acusação contra as duas portuguesas e a espanhola e, referindo-se à viagem de Outubro, o procurador encarregue do processo, Vítor Magalhães, o mesmo que investigou o caso Freeport, deixou claro que Maria Antonieta tinha sido recrutada in extremis para a viagem. O magistrado explicou que a aceitação do convite é compreensível porque não é todos os dias que se viaja em avião particular até à Venezuela. Esta acusação foi deduzida em Outubro de 2005.

Mas, passados dois meses, um tribunal venezuelano condenou as três mulheres a nove anos de prisão. Francisca Trujillo escapou porque no dia da partida não apareceu no aeroporto. As autoridades portuguesas sabiam que, relativamente a Maria Antonieta, foi cometido um erro judiciário, mas nada puderam fazer.

In DN

8000 processos disciplinares a solicitadores

por LICÍNIO LIMA
Hoje


Governo volta a mexer na acção executiva e tira poderes a solicitadores

Estão a correr mais de oito mil processos disciplinares contra solicitadores de execução que em nome do Estado fazem a cobrança coerciva das dívidas. O número foi ontem revelado na reunião do Conselho Consultivo da Justiça que anunciou mudanças na lei da acção executiva. A Câmara dos Solicitadores vai perder competência para fiscalizar o trabalho dos agentes de execução, sendo entregue a uma entidade independente, e os tribunais vão voltar a ter mais controlo sobre a actividade. O ministro da Justiça, Alberto Martins, justifica estas mudanças com o facto de existirem mais de 1,2 milhões de processos pendentes e tantos processos disciplinares.

Este foi o assunto que se destacou ontem na reunião do Conselho Consultivo da Justiça que o ministro reúne pela segunda vez desde que tomou posse. O elevado número de processos disciplinares contra os solicitadores que cobram dívidas (agentes de execução), por procedimentos incorrectos, foi um dado preocupante ali revelado, tanto mais que se trata de um dos assuntos mais sensíveis na área da justiça.

Mas, de acordo com o presidente da Câmara dos Solicitadores, António Gomes da Cunha, contactado pelo DN, será mais bombástico o número do que o motivo de preocupação. Segundo explicou, na maior parte dos casos o processo disciplinar existe porque na acção de cobrança de créditos falta um relatório. Acontece que muitas vezes "o relatório não é redigido porque o processo está parado", disse. Relativamente à pendência de 1,2 milhões de processos, António Gomes da Cunha garante que o número não é exacto. "Em muitos casos, o processo está findo no escritório do solicitador mas continua pendente na estatística da justiça", assegurou.

O presidente da Câmara dos Solicitadores lamenta que se volte a mexer na lei, no sentido da sua jurisdicionalização, com mais controlo por parte dos tribunais, sabendo-se que a reforma da acção executiva iniciada em 2003 teve o objectivo contrário, que foi a de desjudicializar. "O que se pretende é repristinar normas anteriores a 2003", esclareceu António Gomes da Cunha, frisando que a actual lei ainda não foi testada, nem descortinados os seus verdadeiros bloqueios. Por isso, em seu entender, "não é previsível que as alterações sugeridas tragam melhorias significativas".

O Ministério da Justiça já tem bastante adiantado o projecto de alterações e, segundo apurou o DN, os solicitadores vão ficar muito mais controlados pelos juízes e pelos oficiais de justiça.

In DN

Documento que ilibava Maria Antonieta chegou atrasado

por LICÍNIO LIMA
Hoje


Portuguesa condenada a nove anos por tráfico de droga poderia ter ficado livre se documento da PGR tivesse chegado a tempo

Antes de Dezembro de 2005, quando foi lida a sentença que condenou a nove anos de prisão Maria Antonieta Liz, alguém, que o DN não conseguiu identificar, pugnou para que a Procuradoria-Geral da República (PGR) enviasse para o tribunal em Venezuela um documento, assinado por Vítor Magalhães - o procurador que investigou o caso -, a atestar que não fora apurado em Portugal nenhum indício que ligasse aquela cidadã portuguesa ao tráfico de droga, frisando-se que apenas aceitara um convite de uma amiga para viajar.

Em contrapartida, afirmava-se que, relativamente às duas outras mulheres da mesma nacionalidade que também estavam a ser julgadas, e que acabaram condenadas com pena igual, havia indícios muito fortes do seu envolvimento no transporte de cocaína para Portugal. Mas, quando o documento chegou à Venezuela, apurou o DN, já a produção de prova havia terminado. Não foi possível juntá-lo aos autos. Maria Antonieta, de 63 anos, passou mais de cinco anos na cadeia, longe do seu país, regressando agora, com um estado de saúde muito debilitado, para cumprir o resto da pena em Tires.

Maria Antonieta, que foi defendida na fase de julgamento por um advogado oficioso, "aguerrido e empenhado", segundo as fontes do DN, lamentou o atraso do documento. No entanto, havia a hipótese do recurso para o tribunal da Relação. Foi nesta altura que entrou em acção o advogado Manuel Silva Salta, que havia defendido o co-piloto Luís Santos, conseguindo a sua absolvição. O causídico logrou juntar ao recurso a acusação do procurador Vítor Magalhães contra as outras duas mulheres portuguesas - Maria Margarida Mendes e Virgínia Passos - e ainda contra uma cidadã espanhola, Francisca Trujillo, por tráfico de droga, e outros sete arguidos (ver texto abaixo). Nesse documento esclarecia-se a inocência de Maria Antonieta.

Mas, os juízes da Relação não aceitaram o recurso, alegando que entrara fora de prazo. Manuel Silva Saltas, que passou a representar a reclusa, recorreu para o Supremo. Este, passado mais de um ano, deu-lhe razão e mandou o tribunal da Relação apreciar o recurso. Mas, sempre que era possível juntar um colectivo de três juízes desembargadores, havia sempre um que se manifestava impedimento para intervir no processo.

E assim se chegou a 2008, quando, a 1 de Maio, antes da visita do primeiro-ministro José Sócrates a Caracas, Maria Antonieta, viúva e sem filhos, foi visitada na cadeia por uma procuradora, um representante do Ministério de Relações Exteriores da Venezuela e um do Consulado Geral de Portugal em Caracas. Nessa ocasião foi-lhe prometido que "o Presidente Hugo Chávez lhe concedia um indulto", com a garantia de que "sairia na semana seguinte". Para isso, teria que desistir do recurso. Maria Antonieta desistiu, mas o indulto nunca chegou. Apenas conseguiu, agora, a transferência para cumprir mais perto dos amigos o tempo que resta da pena. Ao chegar a Tires disse ter encontrado um "hotel de 14 estrelas".

A PGR confirmou ao DN que remeteu para Venezuela a acusação contra Maria Margarida Mendes, Virgínia Passos e outros oito arguidos, e em que é ilibada Maria Antonieta. De resto, a PGR esclareceu que "não tem qualquer interferência na realização da justiça num País soberano". E acrescentou: "O que a PGR fez, no limite da sua competência internacional, foi tramitar o pedido de transferência da arguida para cumprimento da pena em Portugal". Segundo a PGR, "para conhecimento de um eventual recurso de revisão (da sentença) são competentes os Tribunais do Estado da condenação".

In DN

Empreiteiro que destruiu IURD diz que entregou 104 mil €

por MIGUEL FERREIRA, F
Hoje


Construtor civil afirma que ofereceu à Igreja Universal de Reino de Deus mais de 104 mil euros porque lá lhe garantiram que Deus, em troca, lhe daria o triplo. Quer alertar para o caso

"Não tenho palavras para descrever o que fiz, mas posso dizer que não foi vingança, apenas senti que era a única saída para a miséria que tem sido a minha vida, por causa desta igreja."

Eleutério Cortes descreve assim o momento em que, aos comandos de uma empilhadora, entrou nas instalações de Faro da Igreja Universal do Reino de Deus (IURD), só parando quando a GNR lhe apontou uma arma à cabeça. O altar do pastor ficou intacto, mas ao longo da grande sala dezenas de cadeiras foram destruídas à passagem da máquina.

O empreiteiro da construção civil, de 42 anos, afirma que numa altura de desespero financeiro foi convencido a frequentar a IURD por uma "conhecida". Num instante terá ficado rendido às promessas de Deus que lhe chegavam através do pastor e outros daquele Centro de Ajuda Espiritual. "Eles garantem que Deus retribui a triplicar todo o dinheiro que nós oferecermos à Igreja e comprovam isso com vídeos enganadores", desabafou ao DN. E lembra a última oferta que fez e, por pouco, não concretizou: "Eu ia vender a casa onde moro com as minhas filhas e a minha mulher, ela é que não me deixou, mas ainda me desfiz de um camião no valor de 30 mil euros, uma Ford Transit de 14 mil euros, um cavalo de 30 mil euros, peças em ouro avaliadas em cinco mil euros, material de construção e algum dinheiro."

Feitas as contas, Eleutério diz ter "perdido" um total de 104 mil euros, sente-se enganado, não consegue arranjar explicação para o que fez ao longo de praticamente seis anos, desde 2004, altura em que participou activamente em "A Campanha de Israel". Depois disso terá ficado sem nada. "Sem dinheiro até para comer, vivi quatro anos de caridade, sem conseguir fazer nada", recordou, explicando que mantém uma empresa, que trabalha com betão armado, para tentar pagar aos credores.

Na terça-feira, quando saiu do trabalho, farto das suas próprias lamentações, o empreiteiro terá jurado a si mesmo que "aquela igreja não ia enganar mais ninguém". Em tom baixo e visivelmente amargurado, recordou o que lhe passou pela cabeça naquele fim de tarde: "Já chega de enganar tantas pessoas, é hoje que vou rebentar aquela porcaria." Duas horas antes da oração das 20.00, resolveu pedir uma empilhadora emprestada e entrou porta adentro. "Não fui mais longe porque um militar da GNR me apontou uma pistola à cabeça."

Depois disso foi levado para as instalações da PSP de Faro e de lá só saiu à 01.00, já na qualidade de arguido, para ir às urgências do Hospital de Faro. Ontem foi presente ao tribunal, tendo ficado a aguardar julgamento em liberdade. A IURD garante que vai exigir responsabilidades "civis e criminais" ao homem por "acto de vandalismo" e garante não conhecer o alegado fiel revoltado.

In DN

Assaltantes ficaram trancados na ourivesaria

Hoje

Três romenos, com residência em Aveiro, foram ontem apanhados a tentar um furto por um funcionário de uma ourivesaria em Monção que acabou por trancá-los no interior da loja quando tentavam aplicar um golpe para levar ouro no valor de 30 mil euros. Pouco depois a Guarda Nacional Republicana (GNR) acabaria por deter os suspeitos.

Segundo explicou ao DN fonte do Comando da GNR em Viana do Castelo, tudo aconteceu cerca das 13.00 e envolveu dois homens e uma mulher. "Enquanto os homens procuravam distrair os funcionários com diversos pedidos, a mulher praticava o furto dissimulando os objectos no interior da sua saia", explicou a fonte da GNR. Um dos funcionários da ourivesaria suspeitou do comportamento das três pessoas, pelo que trancou a porta do estabelecimento e ligou à GNR, que de imediato se deslocou ao local para concretizar as detenções. "Foram recuperados diversos artigos de ouro que se encontravam debaixo da saia da suspeita, artigos estes avaliados em cerca de 30 mil euros", acrescentou a fonte.

Os assaltos a ourivesarias ou a ourives a caminho de feiras levaram à criação de uma linha telefónica de de apoio em Janeiro de 2009. A medida resultou de um protocolo entre a Associação de Ourivesaria e Relojoaria de Portugal e a Polícia Judiciária e já ajudou a impedir algumas tentativas de assalto.

Em 2009, segundo o Relatório Anual de Segurança Interna, registaram-se 93 assaltos a ourivesarias - uma diminuição de 11,6 por cento face ao ano anterior. Os distritos mais afectados foram Lisboa, Porto, Setúbal e Braga.

In DN

Condenado a 23 anos pela morte da ex-mulher

por MÓNICA FERREIRA
Hoje


Tribunal determinou ainda indemnizações aos dois filhos do casal

Foi de cara tapada que Álvaro Costa Dias abandonou, ao fim da manhã de ontem, o Tribunal de Paços de Ferreira, depois de ser condenado a 23 anos de cadeia pelo homicídio qualificado da ex-mulher, Laura Andrade, a 21 de Abril do ano passado. O homem foi ainda condenado por um crime de violência doméstica, dois crimes de maus-tratos sobre os filhos, Micaela Dias e Luís Dias, de 20 e 15 anos, respectivamente, e um crime de detenção de arma proibida.

Álvaro Costa Dias foi condenado a 23 anos de prisão pelo homicídio qualificado da sua ex-mulher, Laura Andrade. O colectivo de juízes do Tribunal de Paços de Ferreira entendeu terem sido provados crimes de que estava acusado, com base nos depoimentos recolhidos ao longo das sessões.

Para os juízes, ficou provado que Álvaro Costa Dias agredia, injuriava e ameaçava a vítima, assim como a agredia em frente aos filhos, "revelando crueldade, e egoísmo". Para os magistrados, os disparos sobre a mulher, a menos de três metros de distância, revelam que este "sabia que lhe ia provocar a morte e concretizou o seu propósito de lhe tirar a vida; agiu com insensibilidade pelo valor da vida".

Assim, foi condenado a 20 anos de cadeia por homicídio qualificado, a 18 meses por crime de maus--tratos para com o filho Luís Dias, a dois anos e seis meses por crime de maus-tratos para com a filha Micaela Dias e a 13 meses de prisão pelo crime de detenção de arma proibida. Em cúmulo, Álvaro Costa Dias foi condenado a 23 anos de cadeia.

Vai ter ainda de pagar 200 euros mensais a cada um dos filhos, desde a data de falecimento da mãe até os mesmos concluírem a sua formação académica, impondo- -se como limite máximo para cada um deles os 25 anos de idade; 25 mil euros a cada um dos filhos, a título de indemnização pelo desgosto sofrido, e 65 mil euros pelos danos não-patrimonais, 50 mil dos quais pela morte da mãe e os restantes 15 mil pelo sofrimento causado antes da morte desta.

Miguel Ângelo Baptista, o advogado de defesa de Álvaro Costa Dias, não quis prestar declarações no fim do julgamento, mas referiu, ainda no decorrer da leitura do acórdão, que vai interpor recurso desta sentença.

Recorde-se que o caso remonta a 21 de Abril de 2009, altura em que Álvaro Costa Dias disparou três tiros nas costas de Laura Andrade, provocando-lhe a morte imediata. Em seguida, o homem de 42 anos tentou suicidar-se com um tiro no pescoço, mas sobreviveu, tendo ficado paraplégico.

In DN

'Gangue da Ribeira' lança o terror em restaurante de luxo

por DAVID MANDIM
Hoje


Grupo de cerca de 20 jovens invadiu restaurante Dop e agrediu funcionários. Clientes nada sofreram, mas assistiram à violência.

Foram momentos de pânico os que se viveram sábado à noite, já depois da meia-noite, no restaurante Dop, no Largo de S. Domingos, junto à Ribeira do Porto. Um grupo de indivíduos invadiu o espaço, forçando a porta que estava fechada, para agredir funcionários, perante o espanto da dezena de clientes que ainda estava à mesa. A PSP foi chamada, mas quando chegou já os agressores tinham fugido há 40 minutos.

O grupo de homens não usou armas mas usou de muita violência, clamando alguns deles que eram do "gangue da Ribeira" e, por isso, para não se meterem com eles. Tudo começou quando dois funcionários do Dop, um dos mais conceituados do Porto, com o chef Rui Paula, situado no edifício do Palácio das Artes-Fábrica de Talentos, estavam no exterior a fumar um cigarro. Nessa altura, passa um pequeno grupo de indivíduos e, por razões aparentemente fúteis, gerou-se uma pequena confusão, não passando contudo da troca de palavras. Mas logo ficou a ameaça. "Ficas marcado... vais ver", atirou um dos indivíduos. Passaram-se alguns minutos até que o grupo voltou ao local. "Chegaram de repente, eram para aí uns 20 e alguns vieram num táxi", contou uma testemunha ao DN. A porta do restaurante já estava fechada, mas os jovens abriram-na à força e irromperam pelo restaurante, para estupefacção dos clientes.

"Começaram a agredir funcionários, derrubando objectos. Diziam que eram do 'gangue da Ribeira'", contou ainda a testemunha. Os clientes, cerca de dez, estavam numa parte superior e os funcionários tiveram sempre a preocupação de impedir que os agressores lá chegassem. Só funcionários é que foram agredidos, mas nenhum recorreu ao hospital, dado que foram apenas escoriações. Os danos causados no restaurante não são relevantes.

A PSP, que tem uma esquadra, do Infante, a escassos 200 metros, só terá chegado ao local 40 minutos depois. Ontem, o oficial de dia do comando alegou não ter ainda dado entrada a participação da ocorrência.

O chamado "gangue da Ribeira" ficou célebre com a sucessão de homicídios na noite do Porto. Bruno Pidá e outros três jovens foram já condenados a penas pesadas de prisão. Tinham em comum reunir-se na Ribeira e serem conhecidos por actos violentos.

In DN

Dívidas vão entupir tribunais

por LICÍNIO LIMA
Hoje

Sindicatos avisam que não há funcionários suficientes para tratar acções executivas que vão sair dos solicitadores.

Os tribunais vão ficar entupidos caso o Governo permita que passem também a receber as acções executivas (cobranças de dívidas) abaixo de 10 mil euros. O aviso é dos sindicatos do sector, lembrando que cerca de 70 por cento das 1,2 milhões de cobranças de dívidas pendentes são abaixo daquele valor. Garantem os responsáveis que para a medida ser viável serão necessários pelos menos mais 800 funcionários judiciais nas secretarias dos tribunais.

O objectivo do Ministério da Justiça é solucionar o bloqueio dos cerca de 1,2 milhões de processos de acção executiva pendentes nos escritórios dos agentes de execução - solicitadores e advogados - a quem a actual atribui a competência pela cobrança das dívidas. A proposta, apresentada dia 12 no Conselho Consultivo da Justiça, vai no sentido de que as acções executivas abaixo dos 10 mil euros possam também ser apresentadas directamente no tribunal. As dívidas serão, assim, cobradas pelos oficiais de justiça.

Se isso acontecer, "daqui a dois anos vão andar os funcionários dos tribunais, os solicitadores e os advogados a culparem-se mutuamente pelo caos em que permanece a acção executiva", observa Carlos Almeida, presidente do Sindicato dos Oficiais de Justiça (SOJ). "O próprio secretário de Estado (João Correia) reconheceu que, actualmente, os tribunais estão desfalcados de funcionários, admitindo que faltam entre 800 e 1200. Agora, se de repente chegarem aos tribunais 400 mil acções executivas, o sistema entope", acrescentou.

Entende o presidente do SOJ que numa primeira fase deveriam entrar 150 novos funcionários, que são os que faltam colocar de um concurso já autorizado. E, posteriormente, pelo menos mais 300.

Fernando Jorge, presidente do Sindicato dos Funcionários Judiciais (SFJ), o maior do sector, entende que a viabilidade da proposta exige a entrada de 600 a 800 novos funcionários. "Já tendo em conta o Plano de Estabilidade Económico", frisou. Mas, observou, seria errado atirar as acções executivas para os tribunais, misturando-as com outros processos.

"Tem de se criar secretarias exclusivamente de execução em todo o País. Não vale a pena misturar as acções executivas com os outros processos", explicou, e avançou com uma proposta: "Uma sugestão que damos é que essas secretarias sejam criadas ao nível e nas instalações dos julgados de paz. Para aproveitar um serviço público de justiça que já existe."

Para Fernando Jorge "será um grande drama a entrada da proposta do Governo se antes não se prepararem os tribunais, tornando-os capazes de darem respostas às novas funções".

Também será grande a tentação de se criarem secretarias de execução indo buscar funcionários aos tribunais. Mas será um erro. "Ficaríamos na mesma", frisou, lembrando que "grande parte das acções executivas que agora vai para o solicitador de execução vai passar a poder ir para o oficial de justiça, para o tribunal".

In DN

O marido, o amante e a filha da angolana morta em Lagos

por RUTE COELHO
Hoje


Georgina estava de férias com o alemão Dorries, mas era casada com outro homem.

Uma tragédia e uma vida amorosa complexa estão no centro da vida de Georgina Zito, 30 anos, que terá sido assassinada no dia 10, em Lagos, pelo amante alemão Dorries, com quem estava de férias com a filha de ambos, Alexandra, de ano e meio. Uma bebé que também terá sido morta pelo pai, segundo acredita a PJ.

A tragédia foi o triste fim de Georgina, que terá sido afogada intencionalmente por Dorries na praia do Canavial, em Lagos, cidade algarvia onde passavam férias com a bebé Alexandra. Mas Georgina ainda era casada com o angolano M. K. Zito, de 45 anos, com quem ela "deu o nó" em 2002, herdando o apelido dele e com quem ainda "vivia de vez em quando, em Estugarda", apesar de passar fins-de-semana com o amante de Munique.

O alemão está detido desde quinta-feira, na Alemanha, por suspeita de homicídio doloso.

Todos os pormenores desta "história complicada" foram contados ontem ao DN pela primeira mulher de M. K. Zito, a angolana Edyta Zito, residente em Estugarda. "O meu ex-marido amava a Georgina. Desde que se casaram, em 2002, eles tinham uma vida de festas, com fins-de-semana em Berlim, em Paris, em Munique. Terá sido numa dessas festas que ela conheceu o outro homem."

A primeira mulher do angolano diz ter tomado a iniciativa há muitos anos de se separar de Zito por não ter "nada que ver" com o estilo de "vida de festas" que ele levaria.

Edyta só conhecia Georgina pelas fotografias na Internet, mas, como manteve um bom contacto com o ex-marido, este contava-lhe tudo sobre a sua vida.

De súbito, a vida de Georgina muda. "A Georgina contou ao meu ex-marido que tinha engravidado de outro homem há cerca de dois anos. Foi ele quem me contou a situação ao telefone, a chorar. Só repetia que ela tinha engravidado de outro homem, e chorava." Com M. K. Zito, Georgina "nunca poderia ter tido filhos porque ele é infértil", adianta Edyta.

M. K. Zito nunca se divorciou de Georgina. "Ela passava uns dias com o meu ex-marido, outros dias sozinha e uns fins-de-semana com o outro homem, pai da sua filha. Georgina era uma mulher muito bonita e o meu ex-marido amava-a."

A trágica morte de Georgina no Algarve foi conhecida pelo marido "através dos jornais". "Quando os media trouxeram a notícia, ele ligou-me a contar. Eu não a conhecia pessoalmente, mas foi muito triste."

Segundo percebeu Zyta, pela vida que Georgina levava, ela "não era uma pessoa feliz com o outro homem". "Não residia com ele em Munique, só lá estava de vez em quando, passava muito tempo sozinha porque o Zito também está sempre a viajar. Devia-se sentir muito sozinha com a filha."

Georgina Zito nunca trabalhou, pelo menos desde que se casou com M. K. Zito em 2002. "Ela nunca teve uma profissão, ficava em casa", adiantou Zyta. "Não sei em que ano é que ela chegou à Alemanha, mas já cá estava pelo menos há oito anos."

Edyta não conhecia Dorries. Desconhece se o alemão residente em Munique fazia parte do círculo de amigos do seu ex-marido: "O que sei é que Zito ia muitas vezes a Munique em fins-de-semana naquilo que já eram conhecidas como as Munchen Tours."

"Zito tem muitos amigos em Munique, como os tem em Berlim, Frankfurt e outras cidades alemãs e de outros países. Não sei se Georgina conheceu esse homem numa dessas festas, mas é provável." A filha que Georgina terá tido com Dorries foi também aceite pelo angolano M. K. Zito. O empresário angolano, naturalizado alemão, nunca se desligou da mulher da sua vida. O DN tentou ontem ouvir M. K. Zito, mas, até ao fecho da edição, nunca esteve contactável.

In DN

Triplo homicídio de Torres Vedras

por Lusa
Hoje


PJ sem 'elementos concretos' de mais vítimas

Os investigadores do triplo homicídio de Torres Vedras 'não têm elementos concretos' sobre a eventual existência de mais vítimas, mas 'não fecham a porta' a essa eventualidade, disse hoje o director nacional da Polícia Judiciária (PJ).

'Não temos nenhum elemento concreto que nos aponte nesse sentido. De qualquer modo, a experiência que temos leva-nos a dizer que não fechamos aporta a qualquer eventualidade', afirmou Almeida Rodrigues, que falava aos jornalistas após visitar a sede da Directoria do Norte da PJ, no Porto.

'Estamos a explorar todas as possibilidades no sentido de poderem existir outras vítimas. De qualquer modo e para que haja acalmia, digo que não temos qualquer elemento concreto que nos aponte nesse sentido', acrescentou.

O responsável pela PJ sublinhou o 'excelente trabalho' dos seus inspectores neste caso, feito ao longo de quatro meses e 'no mais absoluto sigilo', que permitiu reunir prova que consta de dezena e meia de volumes.

Almeida Rodrigues declarou que, apesar de os três corpos ainda não terem sido encontrados, os indícios provatórios 'foram suficientemente sólidos para que o juiz de instrução criminal tenha decretado a prisão preventiva do suspeito'.

Ainda assim, a PJ 'procura sempre o reforço dos elementos provatórios e, nesse reforço, está também a busca dos cadáveres das vítimas', afirmou, acrescentando que essa busca se está a realizar também por outra razão: 'Entendemos que as famílias devem fazer o luto e esse luto é feito com a entrega dos corpos'.

O suspeito do triplo homicídio, 42 anos, encontra-se no estabelecimento prisional anexo à PJ de Lisboa a cumprir prisão preventiva decretada quinta-feira por um juiz de instrução de Torres Vedras.

O homem foi detido na madrugada de terça feira pela PJ, na sequência de uma investigação às circunstâncias do desaparecimento de três jovens - duas raparigas, de 16 anos e de 27 anos, e de um rapaz, de 22 anos -, cujos corpos ainda não foram encontrados.

In DN

Fogo vingativo contra ex-mulher mata dois vizinhos

por MÓNICA FERREIRA, Paços de Ferreira
Hoje


Casal estava em processo de divórcio. Ele ameaçou-a, ela alertou as autoridades. Quando o fogo deflagrou, os vizinhos de cima, dois idosos, dormiam. Morreram carbonizados.

Fernanda Sousa, 46 anos, recebeu um telefonema do ex-marido pedindo que fosse à casa que ambos habitaram. Ameaçou-a: caso não o fizesse atearia fogo à habitação. Ela avisou as autoridades, mas as chamas deflagraram e mataram os vizinhos de cima, dois idosos, cunhados, de 68 e 84 anos.

Tudo aconteceu na madrugada de ontem em Parada de Todeia, concelho de Paredes. As autoridades detiveram para interrogatório judicial o indivíduo que avisou a ex-mulher, de quem está separado há cerca de um ano, das suas intenções: José Augusto Correia, de 42 anos.

O edifício - conhecido na terra como Casa do Fundo - tem dois andares. No de baixo morou 12 anos o casal desavindo, no de cima àquela hora dormiam já os cunhados Manuel Leão e Fausto Borges.

O incêndio foi detectado cerca da 01.10 por uma vizinha: "Ligou para o meu tio Manuel a dizer para ele fugir que a casa estava a arder, mas ele respondeu-lhe que já não ia ter tempo de fugir", afirmou José Leão, sobrinho de Manuel Leão.

Quando os bombeiros chegaram ao local encontraram os corpos carbonizados; as chamas, que tiveram início no rés-do-chão do edifício, onde habitava José Augusto Correia, já tinham alastrado ao primeiro andar, onde se encontravam as vítimas, e destruído por completo parte do edifício.

Segundo Rui Gomes, comandante dos Bombeiros Voluntários de Cête, "os corpos foram encontrados num quarto do primeiro andar. Um deles (Fausto Borges) foi encontrado ainda na cama, com o corpo numa posição meio oblíqua, com os pés fora do colchão, o que pode indicar que se tentou ainda levantar, e o outro [ Manuel Leão] na entrada do quarto, com 70 por cento do corpo no interior e a parte da cabeça e dos ombros ainda no corredor".

Quando recebeu o telefonema ameaçador, Fernanda Sousa deu de imediato o alerta às autoridades. As ameaças eram recorrentes. "Desde que começou a correr o processo de divórcio entre nós que o comportamento dele se alterou. Já fui apresentar muitas queixas à GNR por maus tratos e ele, em Novembro de 2009, apanhou dois anos de pena suspensa por causa disso, para além de uma multa de 900 euros por posse de arma", contou ao DN. O casamento durou 20 anos. O casal tem um filho, de 19 anos.

Segundo Álvaro Pinto, presidente da Junta de Freguesia de Parada de Todeia, "esta multa está a ser cumprida em serviço comunitário que está a ser prestado à junta de freguesia e ele também está a ser acompanhado por um psicólogo em Paços de Ferreira devido às atitudes que tem tido desde que se separou".

A população da freguesia de Parada está consternada com o caso. "Eles não mereciam esta sorte. Foi uma tristeza muito grande", referiu Bárbara Brito, cunhada de Manuel Leão, que não encontra explicação para tal situação, "até porque eles davam-se muito bem; ele vivia cá há mais de 15 anos".

Os corpos foram transportados para o Instituto de Medicina Legal do Centro Hospitalar do Tâmega e Sousa pelos Bombeiros Voluntários de Cête que estiveram no local com 31 homens e onze viaturas.

In DN

PJ procura corpos dos três jovens com 'robot'

por JOAQUIM GOMES
Hoje


Zona onde morava Francisco Leitão, alegado autor de três homicídios, começou a ser discretamente vistoriada ainda antes da detenção. PJ descarta co-autoria.

A Polícia Judiciária (PJ) está a utilizar há várias semanas um robot especializado em detectar movimentos de terras para tentar encontrar os cadáveres dos três desaparecidos de Torres Vedras, segundo apurou o DN junto de fontes ligadas ao processo.

A utilização do carrinho-robot na zona de Carqueja, Lourinhã, onde residia Francisco Leitão, conhecido como "rei dos gnomos", começou muito antes da detenção deste único suspeito da autoria material do triplo homicídio. A PJ pretendia surpreender o cadastrado - Leitão tem antecedentes criminais de fogo posto, abusos sexuais, furto e viciação de viaturas e posse de armas -, de modo a confrontá-lo com a evidência dos factos.

O robot, cuja designação técnica é GPR (Ground Penetrating Radar), parece um carrinho, tem rodas para medir distâncias e anomalias do terreno. O aparelho funciona com ondas acústicas e as imagens mapeadas são depois exibidas num monitor de computador (ver infografia).

A recuperação dos corpos, além do mais, permitiria reforçar a prova deste processo, mas a PJ viu-se forçada a precipitar a detenção de Francisco Leitão. Não só quis evitar uma possível fuga, para a Holanda, como, principalmente, impedir o assassínio de uma quarta vítima, Luís, tido como sendo a última paixão do "rei dos gnomos", e cuja obsessão em "conquistá-lo" terá levado ao alegado assassínio da namorada de Luís, Joana Correia.

O robot que pertence ao Laboratório da Polícia Científica tem feito prospecção diária, numa ampla mancha florestal, a fim de saber onde foram removidas terras recentemente.

A partir dessa prospecção, realizada discretamente na região entre Lourinhã e Peniche, é confirmado se determinado solo foi remexido.

O aparelho, o único existente em Portugal, foi adquirido no início do ano passado quando a PJ adquiriu 12 carrinhas, verdadeiros laboratórios móveis. Esta tecnologia é a grande esperança dos investigadores da PJ para uma triagem que permita com mais probabilidades de êxito chegar até aos corpos de Tânia Ramos, Ivo Delgado e Joana Correia. Também os cães da GNR especialistas em detectar cadáveres estiveram há uma semana em buscas na casa de Leitão e num eucaliptal próximo.

A Judiciária acredita cada vez mais que o triplo homicídio terá um autor, Francisco Leitão, não havendo até ao momento quaisquer indícios nem de co-autoria, nem de cumplicidade.

Segundo o DN apurou, a dada ocasião houve a intervenção de uma segunda pessoa, mas somente para enganar o pai de Ivo Delgado, acompanhando-o e a Francisco Leitão numa deslocação a Espanha, há cerca de dois anos. Trata-se de um homem conhecido por João da Rulote. Este chegou a ser conduzido às instalações da Unidade Nacional de Contra-Terrorismo (UNCT) da PJ na mesma ocasião em que Francisco Leitão foi detido.

A expectativa dos investigadores da unidade de elite da PJ seria João da Rulote poder revelar o local onde estão os cadáveres, admitindo a possibilidade de o amigo de Francisco Leitão ter participado na ocultação dos mesmos. Mas este não admitiu sequer o conhecimento da prática dos três homicídios.

In DN

"O meu filho estava perdido da cabeça"

por MÓNICA FERREIRA, Paços de Ferreira
Hoje


Mãe diz que José Augusto não queria matar dois homens quando ateou um fogo para se vingar da ex-mulher.

Ficou em prisão preventiva, por decisão, ontem à noite, do Tribunal de Paredes, o homem que, domingo de madrugada, pegou fogo a uma casa em Parada de Todeia, matando dois homens, seus senhorios. O processo de divórcio terá estado na origem do acto cometido por uma pessoa que, durante anos, todos estimaram.

"O meu filho era uma pessoa amorosa; aqui na freguesia toda a gente gostava dele, e nunca pensámos que ele fizesse uma loucura como esta", começou por referir Ana Correia, mãe do homem de 42 anos que, na madrugada do passado domingo, pegou fogo a uma habitação na freguesia de Parada de Todeia, concelho de Paredes, tirando a vida a Manuel Leitão, de 68 anos, e Fausto Borges, de 84.

De lágrimas nos olhos, Ana Correia, de 65 anos, acredita que o filho só fez "esta loucura" por estar "perdido da cabeça" com o processo de separação que está a decorrer há cerca de um ano. "Só tenho pena do que aconteceu com aqueles dois homens que até eram muito amigos dele."

E o pai, José Correia, concorda: a vida do filho começou a "andar para trás quando a mulher o abandonou, há cerca de um ano".

José Augusto Correia trabalhou durante muitos anos como electricista. Ao perder o emprego, tentou a sorte em Espanha; mas, lá, a vida não lhe correu de bem e regressou à terra "nas penduras".

O pai ajudou-o a arranjar um emprego na área de montagem de ar condicionado. Trabalhou nisso durante dois anos. Até que "começaram os problemas em casa, e o meu filho começou a faltar ao trabalho e foi aqui que a situação se complicou, acabando por ser despedido", afirmou o pai.

A mulher deixa, então, José Augusto. Para Ana Correia, isso foi fatal. "Quando foi abandonado, o meu filho começou a beber. Não andava para aí a cair, mas de vez em quando vinha cá a casa e nós sabíamos que estava alterado."

José Augusto passa a ter atitudes agressivas com toda a gente, excepto com a mãe. "Conversava muito comigo, dizia-me que andava triste, chorava no meu colo pois sentia-se sozinho. Dizia-me que, quando estava em casa, só tinha vontade de chorar, pois antes tinha uma família e agora não tinha nada", diz Ana Correia.

Os pais nunca lhe viraram costas. "Ele só me dizia que queria que ela voltasse para ele ou então que resolvessem de vez a questão do divórcio", lembra a mãe.

Há meio ano, José Augusto Correia começou a frequentar as consultas de psiquiatria no Centro Hospitalar do Tâmega e Sousa; os pais, preocupados com o seu estado psicológico, chegaram a pedir no departamento da Segurança Social daquela unidade hospitalar para que o filho fosse internado, mas a resposta que obtiveram foi de que "ele teria de ser seguido no departamento e que se fosse necessário interná-lo o médico daria ordem para isso", referiu José Correia.

No dia da tragédia, José Augusto Correia esteve em casa dos pais à hora de almoço e, durante a tarde, foi fazer na junta de freguesia trabalho comunitário a que estava obrigado para pagar uma multa de 900 euros que lhe foi aplicada pelo tribunal, em Novembro passado, num processo de violência doméstica contra a mulher.

Voltou aos pais mais tarde, recusando o convite para jantar. "Ia para casa tomar um banho porque tinha tido muito calor durante o dia e só se queria refrescar", afirmou a mãe.

Cinco horas depois, regressou contando aos pais o que tinha feito. "Não contava que tivesse matado os dois homens; quando a GNR chegou e lhe disse que tinha havido duas vítimas no incêndio, ele nem quis acreditar", lembra Ana Correia, acrescentando que "ele é meu filho e tenho pena dele, mas tenho muita pena por aquelas duas pessoas terem morrido".

In DN

'Rei Ghob' disse a amiga que a PJ o ouviu por pedofilia

por RITA TEIXEIRA
Hoje


Foi a última pessoa a receber um telefonema de Tânia. Conta que Leitão disse ter sido ouvido pela PJ ainda no Verão de 2008.

Tânia Santos, de 27 anos, já estava desaparecida há três meses quando Francisco Leitão contou a uma amiga da jovem ter sido ouvido pela PJ, alegadamente por suspeitas de pedofilia. "Foi num sábado à noite. Estávamos num bar em Fonte de Lima, Lourinhã, quando quatro homens o levaram", recorda a amiga de Tânia. Horas depois, Leitão reapareceu. "Disse que tinha sido levado por elementos da Unidade Nacional Contra-Terrorismo da Polícia Judiciária por suspeitas de pedofilia."

Nessa altura, algures em Setembro de 2008, Tânia estava desaparecida há mais de três meses, tal como Ivo, que sumiu cerca de duas semanas depois. A Judiciária nega ter tido contacto com Leitão nessa altura (ver relacionado).

A amiga de Tânia, uma jovem de 21 anos, conviveu de perto nos últimos dois anos com o alegado homicida de Tânia e Ivo (desaparecidos em Junho de 2008) e Joana (em Março deste ano).

Maria (nome fictício) conheceu Tânia na empresa onde trabalhava na altura, o centro de abate de aves Avibom, e começaram a sair juntas. "Ela adorava o Leitão. Chegou a contar-me que passavam fins-de-semana juntos", recorda Maria. É aqui que Ivo, namorado de Francisco Leitão, entra na história. Aproximou-se de Tânia para ajudá-la a livrar-se das alegadas agressões do marido. "Chegou a dizer que o matava", revela Maria. A amiga de Tânia avisou Ivo: "Se o fizeres, desgraças a tua vida!".

Foi Tânia a apresentar Maria ao "rei Ghob". Maria estava quase a casar-se. "O descapotável da Tânia ia ser o carro dos noivos", revela Maria. Era no Peugeot preto descapotável que ambas saíam, sempre na companhia da filha de Tânia, com nove anos na altura.

"A menina ia sempre connosco. A Tânia dizia 'seja para onde for, a minha filha vem comigo'." Foi por isso com estranheza que, no dia da sua despedida de solteira, no início de Junho de 2008, Maria recebeu o telefonema de Tânia. "A chorar disse que não podia vir à minha festa de despedida de solteira."

Horas depois recebeu um sms de Tânia no telemóvel, em que pedia: "Toma conta da minha filha". Na altura, a menina estava internada no hospital. Terá tentado defender a mãe das agressões do pai e acabou ferida. Naquela tarde de sábado, Tânia, que estivera sempre no hospital ao lado da filha, disse que ia ter com Maria para a ajudar "por causa do casamento". Nunca mais foi vista.

Dias depois, a família de Tânia apareceu acompanhada de Francisco Leitão na casa de Maria. "Foi ele quem nos incentivou a ir à polícia. Como tinha recebido a mensagem, fui com o Leitão como testemunha", conta.

As tentativas para contactar Tânia nunca resultaram. "O telemóvel estava sempre desligado", conta. Duas semanas depois, desapareceu Ivo. O "rei Ghob" começou a contar outra versão. "Disse que o Ivo estava a tomar conta de uma quinta que ele tinha em Espanha. E Tânia estava com ele."

"Cheguei a perguntar-lhe 'então se gostava assim tanto do Ivo, porque o deixou ir para Espanha com a Tânia?' Respondeu-me: 'Se ele está bem, eu estou bem'", relatou a mãe adoptiva de Maria.

Apesar de convidado, Francisco Leitão não foi ao casamento de Maria, uma semana depois de Tânia ter desaparecido. "Como a Tânia não estava, não quis ir." Mas foi ao baptizado da filha de Maria, agora com dois anos, e "filmou e montou o vídeo".

In DN

Braço-direito do 'rei Ghob' foi interrogado pela PJ

por RUTE COELHO
Hoje


Vivia na parte de baixo do 'castelo' e seguia Francisco Leitão para todo o lado

Os pais vivem no lugar de Bufarda, Peniche, próximo da aldeia de Carqueja. Mas não é em casa dos pais que Daniel, um dos "gnomos" do "rei Ghob", passa o seu tempo. O jovem de 17 anos adquiriu um lugar cimeiro na "corte" do alegado triplo homicida há meses, passando a ser quase um substituto de Ivo Delgado, a segunda vítima mortal de Francisco Leitão. Segundo contaram ao DN o irmão do detido, Luís Leitão, e a sua mulher, Patrícia, logo a seguir à detenção de Francisco pela PJ, Daniel também foi "levado pela polícia".

Daniel foi abordado pelos inspectores da Unidade Nacional contra o Terrorismo da PJ na qualidade de testemunha. O mesmo aconteceu com o jovem Luís, namorado da terceira vítima mortal, Joana Correia. Ambos prestaram declarações aos investigadores nas instalações da Judiciária, em Lisboa.

A obsessão que Francisco Leitão terá desenvolvido em relação a Luís, ao ponto de ser suspeito de matar a namorada do jovem, deverá ter existido também em relação a Daniel. Este tornou-se num braço-direito do "rei Ghob" e surge em alguns dos vídeos do apocalipse que Francisco Leitão realizou. Num desses vídeos, no qual o alegado triplo homicida anuncia o fim do mundo, aparece à sua direita Daniel e à esquerda o cunhado Nelson, companheiro de Dina Leitão.

Terça-feira, Daniel e Nelson regressaram à casa- -castelo. Terão estado a limpar o espaço, que está repleto de lixo. Ontem, o DN voltou também a Carqueja, mas não avistou o jovem. Em casa dos pais, num lugar próximo de Bufarda, ninguém respondeu.

Daniel poderá ajudar os investigadores a conhecer mais pormenores sobre os grupos de "gnomos" que circulavam pelo "castelo" de Carqueja em torno do "rei Ghob".

"O Daniel dormia na parte de baixo da casa", disse ao DN Luís Leitão. Ou seja, ficava frequentemente na parte da casa onde residia a irmã de Francisco Leitão, Dina, com o companheiro Nelson e os três filhos (dois dela com outro homem e um dele com outra mulher). O irmão do alegado triplo homicida trabalha na construção civil e chegou a ir ao "castelo" várias vezes para ajudar nas obras que foram feitas na propriedade da família.

"O Daniel estava sempre presente com o meu irmão. Quando eu fui ajustar contas com o Francisco por ele ter acedido à password do meu filho, fui à casa de Carqueja e lá estava o Daniel. Foi ele quem se meteu no meio da briga com o meu irmão e, por isso, levou a navalhada que era dirigida ao Francisco", contou Luís Leitão.

Daniel não apresentou queixa por agressões contra Luís Leitão, provavelmente por ser menor e não querer envolver os pais. Mas Francisco Leitão apresentou queixa na GNR da Lourinhã como se tivesse sido o ofendido, contou o irmão ao DN.

Ainda há poucas semanas, Luís Leitão teve de se dirigir ao posto da GNR da Lourinhã por causa dessa participação de Francisco Leitão.

Entretanto, grande parte da "corte" do "rei Ghob" optou por desaparecer. A irmã e o companheiro mal têm sido vistos, tendo mesmo abandonado a casa e ido para a residência de uma parente que mora perto. Os "gnomos" - como Francisco Leitão chamava aos seus seguidores - também preferem resguardar-se e, o pouco que falam acerca da sua relação com o "rei Ghob", fazem-no sob anonimato. Apesar dos esforços, o DN ainda não conseguiu falar directamente com Daniel.

In DN

Morte de menina sem culpados

Hoje


Ex-empresário de diversões e engenheiro foram acusados de homicídio por negligência em 2007

O Tribunal de Oliveira de Azeméis absolveu, ontem, o ex-empresário de diversões e o engenheiro electrotécnico acusados de homicídio por negligência na morte da menina de seis anos ao sair de uma pista de carrinhos de choque, nas festas de La Salette, a 12 de Agosto de 2007. O pedido de indemnização cível de 187 mil euros, apresentado pela família, também foi julgado "totalmente improcedente".

Após a leitura demorada do extenso e muito técnico acórdão, a juíza concluiu pela absolvição dos acusados por "falta de provas". Apesar de provada a morte da pequena Micaela por electrocussão, em resultado de descarga quando saía da pista, ficou por esclarecer que tal tenha resultado de "omissão por falta de cuidado" dos arguidos, disse a magistrada.

"Resta a dúvida se poderíamos ter chegado a um resultado diferente", assumiu, lembrando a ausência no processo de uma vistoria ao "Super Sonic". Uma perícia, que seria "fundamental" para averiguar as condições eléctricas, deixou por esclarecer se a descarga de tensão resultou de insuficiência de isolamento ou se foi provocada por outros motivos.

"Em sua consciência saberá se se fez justiça", disse a juíza dirigindo-se ao antigo proprietário da pista, o único presente, dada a ausência, por motivos de saúde, do outro acusado. A avaliar pela "revolta" expressa de viva voz por familiares da menina, o advogado da família deverá recorrer.

In DN

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Campa da mãe do 'rei Ghob' na lista das buscas da PJ

por RUTE COELHO
Hoje


A terra remexida na sepultura chamou a atenção da PJ, que pretende fazer uma busca no Cemitério de S. Bartolomeu.

A campa da mãe de Francisco Leitão, o alegado triplo homicida de Carqueja, chamou a atenção da Polícia Judiciária. Segundo o DN apurou com fonte policial, como a terra está remexida junto à sepultura, os inspectores querem verificar se haverá no interior algo de estranho. Por outras palavras, se a campa da mãe do "rei Ghob", no Cemitério de São Bartolomeu dos Galegos, pode ser o local onde o alegado triplo homicida enterrou os corpos de Tânia, Ivo e Joana.

Este não é o local prioritário para as próximas buscas da Polícia Judiciária, mas faz parte da lista de sítios que a PJ quer visitar. Segundo apurámos, poderá bastar ver a campa por fora e nem ser necessário abri-la. Mas se for mesmo preciso proceder ao levantamento da campa, o DN sabe que a PJ estará disposta a pedir um mandado judicial para o efeito, embora vá deixar esse local para o fim.

Para além da terra remexida, algumas pessoas da zona terão comentado o mau cheiro que provinha dali. Fonte próxima da família de Francisco Leitão garantiu que não há nada de estranho com a sepultura. "Foi mal montada e a pedra deve-se ter partido. A pedra lateral está estalada há muitos anos", adiantou a fonte.

Seja qual for o motivo pelo qual a pedra se partiu, o estado em que a tumba se encontra não deixa de chamar a atenção.

O DN apurou que a próxima semana será decisiva para os inspectores da Unidade Nacional de Contraterrorismo da PJ que investigam as mortes dos jovens Tânia, Ivo (em Junho de 2008) e Joana (em Março passado). Nos próximos dias, haverá um ou dois locais onde a Judiciária pretende fazer escavações, sítios onde Francisco Leitão costumava guardar objectos.

Nenhuma das hipóteses que a Polícia Judiciária colocou desde o início está posta de parte, nomeadamente a de os três corpos estarem enterrados numa área de pinhal, algures nos concelhos da Lourinhã, Peniche e Torres Vedras. Só que essa é uma área demasiado vasta, o que justifica a estratégia da UNCT de evitar "buscas cegas", como as que foram feitas no Algarve no caso Maddie.

A investigação da UNCT traduz-se em sete meses de trabalho e 17 volumes. Até agora, a colaboração de Francisco Leitão com os inspectores tem sido praticamente nula.

O alegado triplo homicida, a cumprir prisão preventiva numa ala reservada do Estabelecimento Prisional da Polícia Judiciária, em Lisboa, deverá receber hoje à tarde a visita da irmã, Dina Leitão, do cunhado Nélson e de uma outra pessoa amiga. No entanto, Francisco Leitão já foi visitado pela irmã desde o momento da sua detenção e também lhe escreveu uma carta à mão, na cadeia, declarando a sua inocência nas mortes de Tânia, de 27 anos, Ivo, 22, e Joana, 16.

A Judiciária já ouviu os familiares e os amigos do chamado "rei Ghob", entre os quais alguns dos jovens que circulavam pela casa- -castelo de Carqueja, como Luís, 17 anos (namorado de Joana) ou Daniel, 17 anos - este último residente em Bufarda, lugar próximo de Carqueja, que seria uma espécie de braço-direito do arguido.

Porém, nenhum dos jovens ou familiares ouvidos mostrou saber alguma coisa sobre as alegadas mortes de Tânia, Ivo e Joana. Pelo contrário. Nenhum deles parece acreditar que o Chico seja um assassino.

In DN