Barragens

Discussão pública termina hoje

Barragens tiveram poucas reclamações

Termina hoje o período de discussão pública dos Estudos de Impacto Ambiental das barragens no Tâmega. Apesar da contestação, anteontem, à Agência Portuguesa do Ambiente só tinham chegado «dois a três» pareceres. A APA diz que é «normal».

\"É sempre assim, as pessoas deixam para o último dia. É normal\", disse, ao JN, anteontem à tarde, em Vila Pouca de Aguiar, Rita Cardoso, da APA, no final da primeira de duas sessões públicas de esclarecimento excepcionais sobre o projecto. A segunda teve lugar, ontem, em Boticas. Inicialmente, estava apenas prevista a sessão que teve lugar em Vila Real. No entanto, considerando que o local era \"longe de mais\" das populações envolvidas, autarcas do Alto Tâmega solicitaram à ministra do Ambiente reuniões mais próximas das populações. Mas o reforço dos esclarecimentos está longe de acalmar as dúvidas que os projectos têm levantado. Antes como depois das explicações da empresa que ganhou o concurso para a construção das barragens (a espanhola Iberdrola), como da empresa responsável pelos EIA, um dos flavienses que encabeça um movimento contra a não construção das albufeiras mantinha a posição. Amílcar Salgado, economista e vitivinicultor numa zona que poderá vir a ser afectada pela construção de uma das quatro barragens para o Tâmega, acredita que as barragens vão levar os melhores terrenos agrícolas, aumentar o nevoeiro, diminuir a qualidade da água... Resumindo: \"Empobrecer as populações\". A Iberdrola contesta a posição. \"A experiência diz-nos que as barragens criam emprego, criam riqueza\", defende o director do projecto, Alejandro Román Arroyo, acreditando que será possível chegar a um \"consenso entre populações, Iberdrola e Governo\". Os autarcas querem, sobretudo, contrapartidas pelos prejuízos. \"As barragens têm que contribuir para o desenvolvimento, não para o empobrecimento\", alega o presidente da Câmara de Vila Pouca, Domingos Dias.

As quatro barragens previstas prevêem um investimento de 1,7 milhões de euros e a criação de 3500 postos de trabalho. O EIA aponta para a não construção de uma delas por causa de uma colónia de mexilhões.


Margarida Luzio in JN, 2010-04-14

EDP avança com barragem de Foz Tua

por ILÍDIA PINTO
Hoje

Nova hidroeléctrica representa 300 milhões de euros de investimento.

A EDP anunciou ontem que vai lançar o concurso para a empreitada de construção civil da barragem de Foz Tua, um dos 11 projectos do plano de expansão de capacidade de produção hidroeléctrica da empresa. Em causa está um investimento de 300 milhões de euros e que levará à criação de quatro mil empregos directos e indirectos na região.

Outubro é o mês para entrega das propostas, e a EDP adianta que, de acordo com o planeamento previsto, a adjudicação do contrato e o arranque das obras deverão acontecer antes do fim do ano. A conclusão da empreitada está prevista para o início de 2015.

A hidroeléctrica de Foz Tua, situada no troço inferior do Tua, perto da sua confluência com o rio Douro, deverá ter uma produção anual de 619 gigawatts, com um investimento de 300 milhões e a criação de quatro mil empregos, mil dos quais directos. Será constituída por uma barragem em betão, do tipo abóbada, por uma central subterrânea em poço, equipada com dois grupos reversíveis com uma potência total de 263 megawatts, por um circuito hidráulico subterrâneo e por uma subestação compacta para ligação à rede de evacuação de energia.

Mas a adjudicação terá de ser precedida, ainda, da aprovação do Relatório de Conformidade Ambiental do Projecto de Execução, entregue às autoridades competentes, refere a eléctrica portuguesa, "em Junho e estando actualmente em análise". O documento concretiza "a forma como a EDP se propõe executar as medidas de minimização e compensação exigidas pela declaração de impacto ambiental emitida em Maio".

In DN

.
Única forma de atenuar os efeitos

Contrapartidas financeiras por barragens

Autarquias do Alto Tâmega directamente afectadas pela futura construção de barragens no rio Tâmega já têm definidas as contrapartidas financeiras que vão exigir ao Governo pela edificação dos empreendimentos.

Em propostas aprovadas em sede de reunião de Câmara, as autarquias de Boticas, Vila Pouca de Aguiar e Chaves exigem, pelo menos, um terço do valor da contrapartida financeira entregue ao Estado (303 milhões de euros) pela empresa concessionária das referidas barragens, a espanhola Iberdrola.

De acordo com o documento, o dinheiro em causa deverá ser aplicado em investimentos nos municípios directamente afectados, mas com repercussão a nível de todo o Alto Tâmega. Mas esta não é a única exigência. Os três municípios exigem igualmente que sejam criadas as condições técnicas e de segurança que permitam a utilização das albufeiras para fins turísticos, bem como a atribuição de um montante financeiro fixo de 2,5 por cento da produção bruta das barragens, para distribuir pelos concelhos afectados.

Para os autarcas em causa, esta será a única forma de atenuar os efeitos dos empreendimentos, que dizem ir causar “prejuízos assinaláveis para as comunidades locais”. Entre eles, destacam “a perda de bons terrenos agrícolas, de casas habitadas, desestruturação dos modos de vida das populações afectadas e consequente necessidade do seu desalojamento e realojamento, a ocorrência de alterações climáticas, com muito impacto na sua economia, e a perda de referências culturais”.

O Governo já emitiu parecer ambiental favorável (à cota mínima) a três das quatro barragens previstas para o Tâmega.

Margarida Luzio in JN, 2010-08-09

.
«Os Verdes»

Condicionantes à barragem do Tua sem cumprimento

O partido ecologista «Os Verdes» garantiu ontem, em Bragança, que as 12 condicionantes impostas pela Declaração de Impacto Ambiental (DIA) ao projecto de construção da barragem de Foz Tua não estão a ser cumpridas pela EDP. O partido considera que a Avaliação de Impacto Ambiental (AIA) foi «aligeirada e lesada».

Denunciaram que não está estudado o impacto do empreendimento sobre o Alto Douro Vinhateiro, classificado como Património da Humanidade pela UNESCO.

Também o plano de mobilidade alternativo ao troço da linha que vai ficar submerso “não terá a mesma funcionalidade que a actual linha de comboio”, explicou Manuela Cunha, dirigente de ‘Os Verdes’, uma vez que o apresentado pela EDP é uma “confusão” e para se fazer uma viagem entre o Tua e Mirandela é necessário fazer viagens no comboio do Douro, de autocarro, barco e depois no comboio do Tua, isto na versão para os turistas, sendo que para os residentes ainda se incluem viagens de táxi. “Os estudos exigidos em fase de RECAPE só tornam mais visível os impactos brutais e foram sempre escondidos”, acrescentou a dirigente.

O facto de as instalações da barragem não estarem incluídas no paredão como na maioria dos outros empreendimentos, estando previstas para a zona próxima da área classificada, é motivo de grande preocupação para os Verdes, que temem que a UNESCO venha a retirar a classificação.

Glória Lopes in JN, 2010-08-13

.
Municípios do Baixo Sabor

Autarquias querem saber quem gere dinheiro disponibilizado pela EDP

A Associação de Municípios do Baixo Sabor está preocupada com a falta de regulamentação do Fundo Financeiro no âmbito da construção da Barragem do Baixo Sabor.

Um Fundo que garante a existência de iniciativas de desenvolvimento sustentável com base na valorização ambiental de recursos naturais e património da região.

A EDP já terá disponibilizado um milhão de euros, mas os municípios querem saber quem vai gerir o dinheiro.

“Faltava pôr em prática uma ordem prevista no RECAPE para gerir um fundo que segundo informação da EDP, neste momento já terá disponível um milhão de euros e que pode ser útil para a região” refere Aires Ferreira, presidente da associação, acrescentando que “até porque nesta época de dificuldades financeiras generalizadas este fundo seria bastante importante para contribuir para o desenvolvimento sustentável”.

“A outra questão é quem vai gerir. Entretanto tivemos a informação de que já houve um despacho da ministra do ambiente mas nós não o conhecemos e por isso não nos podemos pronunciar se estamos ou não de acordo” refere.

A Associação de Municípios do Baixo Sabor decidiu ainda manifestar a sua preocupação em sede da Comissão de Acompanhamento Ambiental pelo facto de estarem a ser feitas alterações ao RECAPE, nomeadamente quantos aos açudes nos cursos de água afluentes, que podem prejudicar o acesso à água por parte da fauna e principalmente para uso balnear por parte da população.

“Foi o Instituto de Conservação da Natureza e Biodiversidade, que em sede de RECAPE, impôs açudes nas linhas de água. Mas agora está a haver uma alteração nessa matéria o que pode prejudicar quer a fauna quer o uso balnear da população que desde sempre esteve habituada a utilizar o rio sabor” lembra o autarca.

“Nós consideramos que a Declaração de Impacte Ambiental e o RECAPE são instrumentos a cumprir, embora haja a possibilidade de introduzir melhorias” realça.

A Associação de Municípios do Baixo Sabor decidiu também avançar com a proposta de criação de um fluviário na Ribeira da Vilariça como medida de compensação ambiental para garantir a desova dos peixes.

Um projecto que pode vir a ser executado pelo Fundo Financeiro.

Brigantia, 2010-09-07
In DTM

.
À espera


Terceiro estudo de impacto ambiental diz que barragem de Veiguinhas é muito mais barata que as outras

Veiguinhas é a mais barata das três opções para uma nova barragem que sirva para o abastecimento de água a Bragança. De acordo com o terceiro estudo de Impacto Ambiental apresentado, a opção por Veiguinhas custa cerca de sete milhões de euros, contra os 22 milhões de Gostei ou os 26 milhões de euros no caso de a opção recair na bombagem de água da albufeira do Azibo.

O presidente da Câmara de Bragança, Jorge Nunes, espera agora a declaração ambiental favorável à construção da barragem.

“O estudo apresenta e compara algumas soluções sob o ponto de vista económico, ambiental e de exploração. Esperamos que a declaração seja emitida para resolver um problema estrutural, que será mais grave no futuro. A solução volta a apontar Veiguinhas como a que se destaca muito relativamente a qualquer outra.”

O assunto também já foi discutido na última Assembleia Municipal de Macedo de Cavaleiros, com o Executivo e parte da oposição a opor-se à solução Azibo.

O autarca local, Beraldino Pinto garante que se essa fosse a opção escolhida, iria haver forte oposição na cidade.

“Iremos opor-nos até ao fim, não só a câmara mas toda a comunidade macedense. É uma solução incompreensível, estar a fazer bombagem de água desde a barragem do Azibo para Bragança, mais a instalação de condutas. É uma aberração, havendo condições naturais a montante de Bragança.”

Jorge Nunes não quer entrar em polémicas e diz que não há razão para protestos, até porque Bragança não recorre há albufeira do Azibo há cinco anos.

“Não temos recorrido ao Azibo, fizemo-lo em 2005, num ano de seca extrema. Nem há razão para haver qualquer polémica. Interessa-nos o abastecimento integrado a partir da sexta fase do projecto do Alto Sabor, que traz água de maior qualidade por gravidade, com custos mais baixos e mais amiga do ambiente.”

Nesta altura decorrem ainda os prazos legais para apreciação do estudo de Impacto Ambiental da barragem de Veiguinhas, mas Jorge Nunes espera uma resposta do ministério do Ambiente o mais depressa possível.

Brigantia, 2010-10-01
In DTM

.
Barragem de Foz Tua

Barragem está definitivamente aprovada e a linha do Tua será submersa

A construção da barragem de Foz Tua está definitivamente aprovada, com a conclusão do processo de avaliação ambiental que impõe algumas condições à EDP, mas aprova o empreendimento e a consequente submersão da linha do Tua.

Segundo soube a Lusa junto de várias partes do processo, há já quase dois meses que foi emitido o parecer favorável condicionado ao RECAPE (Relatório de Conformidade Ambiental do Projeto de Execução), sem que ainda tenha sido tornado público.

"A apreciação ao RECAPE da barragem de Foz Tua ocorreu em agosto e o parecer favorável condicionado da APA, Agência Portuguesa do Ambiente, foi emitido no dia 26 (do mesmo mês)", adiantou à Lusa fonte daquele organismo.

Segundo a fonte, "o parecer condicionado aguarda os esclarecimentos por parte do promotor", no caso, a EDP, que tem a concessão provisória do empreendimento previsto para a foz do rio Tua com o Douro, em Trás-os-Montes.

A EDP confirmou também à Lusa a "exigência de mais estudos relativamente a aspetos relevantes do projeto", que foi objeto de 12 condicionantes e 50 estudos e medidas pela Declaração de Impacte Ambiental (DIA), emitida em maio de 2009, com parecer favorável condicionado.

A DIA aprovou a construção a uma quota de 170 metros com a inundação de 16 quilómetros de carris da linha do Tua.

Os trabalhos de prospeção iniciados imediatamente a seguir pela EDP já desativaram os últimos quatro quilómetros da via, cortando a ligação à linha do Douro e reduzindo a última via férrea Transmontana a 40 quilómetros entre Brunheda e Carvalhais, em Mirandela.

O RECAPE é o documento que verifica se o promotor cumpriu as imposições da DIA e o relatório final é elaborado por uma Comissão de Avaliação (CA), em sede da Agência Portuguesa do Ambiente.

Entre as exigências da CA está o "aprofundamento dos estudos já apresentados sobre a mobilidade e a criação da Agência de Desenvolvimento Regional, em articulação com as entidades oficiais e com as cinco câmaras municipais" - Mirandela, Carrazeda de Ansiães, Vila Flor, Alijó e Murça.

Os estudos de mobilidade realizados pela EDP afastam a construção de uma nova ferrovia, pelo custo, e apontam uma solução mista barco+autocarro+comboio.

A CA do RECAPE solicitou ainda outros esclarecimentos e alterações à EDP, nomeadamente relativas ao Plano de Recuperação Ambiental e Integração Paisagística e às medidas para o autoemprego, em que pede elementos adicionais sobre a especificação dos recursos garantidos pela EDP, a indicação da lista de parceiros dispostos a colaborar e o aumento do prazo de duração do programa.

A CA quer ainda mais detalhes sobre a utilização da linha do Tua para transporte de cimento para a obra, a área que vai ser ocupada pela rede elétrica, entre outros elementos ambientais e arqueológicos.

Mesmo com as condicionantes, a EDP garante que "está a decorrer o concurso para a empreitada de construção dentro dos prazos previstos", perspetivando a formalização da concessão definitiva com o Governo ainda em outubro e o início da obra até ao final do ano.

Lusa, 2010-10-16

.
Apanhados de surpresas



Decisão do ministério do Ambiente está a causar a revolta dos autarcas do Baixo Sabor

O ministério do Ambiente decidiu entregar a gestão do fundo ambiental da barragem do Baixo Sabor ao Instituto de Conservação da Natureza e Biodiversidade. Uma decisão que está a criar a revolta da Associação de Municípios do Baixo Sabor, que integra os concelhos de Torre de Moncorvo, Alfândega da Fé, Mogadouro e Macedo de Cavaleiros.

Aires Ferreira, presidente da Associação de Municípios, teme que a região venha a perder os cerca de 500 mil euros anuais que a EDP vai ter de disponibilizar ao fundo ambiental como contrapartida pela construção da barragem.

O também presidente da câmara municipal de Torre de Moncorvo, eleito pelo PS, diz que foi apanhado de surpresa com esta decisão da ministra do Ambiente e promete “contestá-la”.

“Já pedimos uma audiência ao Primeiro-Ministro e à ministra do Ambiente, mas estamos convencidos que vai imperar o bom senso, porque este despacho foi elaborado ao arrepio do que está previsto no RECAPE.”
Segundo Aires Ferreira, a região vai perder, sobretudo, em três aspectos.

“Primeiro, o RECAPE previa a constituição de uma fundação que teria sede no centro de interpretação ambiental e animal, a ser construído em Felgar (Moncorvo). Portanto, logo à partida, perde uma instituição na região e a gestão para Lisboa. Segundo, perde uma voz activa na gestão dos fundos. O conselho de gestão, com sete pessoas, tinha representantes do IPB, da Associação de Municípios. Ao ser entregue a uma pessoa só, a região perde voz activa. Segundo, perde uma voz activa na gestão dos fundos. O conselho de gestão, com sete pessoas, tinha representantes do ensino superior e da Associação de Municípios. Ao ser entregue a uma pessoa só, a região perde voz activa.

Por último, a região vai perder fundos. O despacho, notoriamente já omite qualquer referência ao património já construído. Há aqui uma componente ambiental, faunística e florística, e abre as portas a que o fundo seja utilizado noutras áreas, ao referir que é também para as regiões envolventes”, diz.

Aires Ferreira diz que esta medida é uma forma de financiar o próprio ICNB.

Já Berta Nunes, presidente da Câmara de Alfândega da Fé, diz que se sente “defraudada”. “Tem consequências negativas porque será gerido por uma só pessoa, teremos de nos candidatar a projectos, que serão avaliados por técnicos em Lisboa.

Por outro lado, não vai permitir criar localmente um corpo técnico que nos ajude a gerir os projectos, que nos permitiria criar o know how necessário para criar e acompanhar os projectos. A participação dos municípios e das populações será muito reduzida”, lamenta.

Este fundo é constituído por três por cento da facturação líquida anual de energia da barragem do Baixo Sabor, o que equivale a mais de meio milhão de euros por ano.

Actualmente, a EDP já aprovisionou cerca de um milhão de euros, a ser entregue ao fundo ambiental.

O despacho de Dulce Pássaro prevê ainda que cerca de um e meio por cento desse dinheiro seja utilizado para despesas de gestão do fundo.

Uma medida que, segundo a socialista Berta Nunes, contribui para a desertificação.

“Não é que seja muito mas esse 1,5 por cento para despesas de gestão pode ser gasto localmente em vez de ser gasto em Lisboa. Isso contribui para a desertificação. Mais uma vez estamos a desviar para Lisboa dinheiro que devia ficar aqui”, acusa.

A indignação dos autarcas do Baixo Sabor com a decisão da ministra do Ambiente entregar ao Instituto de Conservação da Natureza e Biodiversidade a gestão do fundo ambiental, dinheiro que deveria ser gasto em projectos que atenuassem os impactos da construção da barragem do Baixo Sabor.


Brigantia, 2010-10-28
In DTM

.
Baixo Sabor


Deputados criticam «desvio» fundos para ICNB

Os deputados eleitos por Bragança do PS e PSD reclamaram hoje a revogação da decisão da ministra do Ambiente de entregar a gestão do fundo de 750 mil euros da barragem do Sabor ao Instituto da Conservação da Natureza.

Os eleitos Mota Andrade (PS) e Adão Silva (PSD) contestam a decisão de Dulce Pássaro sobre o fundo financeiro que deverá rondar 750 mil euros anuais, o equivalente a três por cento da faturação liquida anual de energia da barragem, que começará a encher em 2013.

«Estou indignado com este comportamento de rapina por parte da Administração Central», disse à Lusa Adão Silva

Lusa, 2010-10-29

.
Consenso no Baixo Sabor


Autarcas e Governo chegam a um acordo quanto à gestão do Fundo Ambiental associado à construção da barragem

O secretário Estado do Ambiente concertou com os autarcas da região do Baixo Sabor «um modelo de gestão» do Fundo para a Conservação da Natureza e da Biodiversidade em toda a zona abrangida pela futura albufeira, que começará a encher em 2013.

No final da reunião com os autarcas de Alfândega da Fé, Macedo de Cavaleiros, Mogadouro e Torre de Moncorvo, Humberto Rosa afastou quaisquer receios quanto à possibilidade de centralizar a gestão de 750 mil euros/ano no Instituto de Conservação da Natureza e da Biodiversidade (ICNB).

Tal como o Jornal Nordeste noticiou na edição anterior, e de acordo com o despacho do mês de Outubro, a ministra do Ambiente tinha decidido delegar esta competência no presidente do ICNB, juntamente com uma comissão estratégica de oito entidades.

Em declarações aos jornalistas, o secretário de Estado do Ambiente anunciou a revisão do Concelho Estratégico e apresentou uma proposta para envolver a Associação de Municípios do Baixo Sabor (AMBS) na gestão do Fundo Ambiental, aproximando-o da região e das pessoas.

Para o presidente da AMBS, Aires Ferreira, o modelo proposto “não altera o despacho, mas corrige-o”. Segundo o autarca, a proposta avançada por Humberto Rosa contribuiu para ultrapassar as preocupações das gentes da região.

Recorde-se que o edil de Torre de Moncorvo foi um dos rostos da contestação dos autarcas, tendo exigido a revogação da entrega da gestão do fundo ao ICNB.

Francisco Pinto, Jornal Nordeste, 2010-11-10

.
Barragem do Sabor

Tribunais rejeitam providências cautelares

Uma das últimas tentativas da Plataforma Sabor Livre (PSL) para parar as obras da Barragem do Baixo Sabor foi negada pelos tribunais administrativos que rejeitaram as providências cautelares apresentadas há mais de um ano.

De acordo com as decisões a que a Lusa teve hoje acesso, os tribunais rejeitaram a argumentação das associações que compõem a plataforma contra o empreendimento em construção no Nordeste Transmontano.

A PSL não conseguiu convencer o Tribunal Central Administrativo (TCA) Sul, em sede de recurso, que a Declaração de Impacte Ambiental (DIA) tinha caducado o que impediria o avanço da obra.

Lusa, 2010-11-10

.
Investimento de 300 milhões


Governo aprova suspensão de PDM para viabilizar barragem de Foz Tua

Conselho de ministros aprovou medidas preventivas durante dois anos para evitar alterações de uso nos terrenos que serão necessários para o aproveitamento hidroeléctrico da EDP, ao qual está associado um investimento de 300 milhões de euros.

O Governo aprovou no Conselho de Ministros de hoje a suspensão parcial dos planos directores municipais (PDM) existentes na região onde será construída a barragem de Foz Tua, para impedir alterações de uso do território que possam pôr em causa o empreendimento da EDP.

Uma resolução do Conselho de Ministros hoje publicada aprovou a suspensão parcial dos PDM de Alijó, Carrazeda de Ansiães, Murça, Mirandela e Vila Flor, assim como a suspensão parcial do plano de ordenamento das albufeiras da Régua e do Carrapatelo e o estabelecimento de medidas preventivas durante dois anos na área de Foz Tua.

“Estando em causa uma infra-estrutura de reconhecido interesse nacional, esta Resolução tem como objectivo evitar a ocorrência de alterações do uso do território, bem como da emissão de licenças ou autorizações que possam comprometer a concretização do aproveitamento hidroeléctrico de Foz Tua, ou torná-la mais difícil e onerosa”, refere o comunicado do Conselho de Ministros.

Esta é uma das cinco novas barragens que a EDP irá desenvolver em Portugal. Situada no rio Tua, afluente do Douro, a barragem de Foz Tua terá uma potência total de 255 megawatts (MW), estando o investimento estimado em cerca de 300 milhões de euros. A entrada em operação está prevista para 2014.

, 2010-11-26
In DTM

.
Acordo consensual

Contrapartidas financeiras da barragem do Tua já estão definidas

É mais um passo decisivo para a construção da barragem do Tua.

Os presidentes das Câmaras Municipais de Alijó, Carrazeda de Ansiães, Mirandela, Murça e Vila Flor já têm um principio de acordo com as entidades envolvidas na construção do empreendimento hidroeléctrico para estabelecer as contrapartidas financeiras resultantes do avanço desse projecto que vai levar à submersão de 16 dos cerca de 54 quilómetros da linha ferroviária do Tua.

Esta quinta-feira, realizou-se, no Porto, mais uma ronda de negociações entre os autarcas do Vale do Tua e membros do Instituto Nacional da Agua (INAG) e da Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Norte (CCDRN), que terá sido decisiva na obtenção de um acordo consensual a formalizar até ao final de Fevereiro, avançou fonte ligada ao processo.

Ao nível do plano de mobilidade para servir de alternativa à linha, a EDP já se tinha comprometido com um envelope total que deve rondar os 10 milhões de euros.

Ficou agora decidido que entre o Tua e a barragem continua a ligação ferroviária, com instalação de um funicular até ao paredão.

Do empreendimento hidroeléctrico até Brunheda está prevista uma alternativa fluvial que poderá ser realizada utilizando barcos com capacidade para cerca de 60 passageiros e recomenda a construção de 4 cais: barragem, Amieiro, São Lourenço e Brunheda.

O restabelecimento da ligação ferroviária entre Brunheda e Mirandela implica uma requalificação numa extensão de 33 quilómetros, que vai permitir a extensão do serviço regular de passageiros e potencia a organização de serviços ocasionais dirigidos ao segmento turístico, bem como recupera parte do património ferroviário da linha do Tua.

No entanto, esta requalificação da linha será alvo de uma candidatura a fundos comunitários a apresentar pela CCDRN, no valor total de 30 Milhões de euros, com a contrapartida nacional de 10 milhões a ser assegurada pela EDP.

Com esta solução, deixam de circular na linha as composições do Metro de Mirandela, passando a circulação a ser da responsabilidade da agência de desenvolvimento do Vale do Tua, outras das contrapartidas já asseguradas.

A sua constituição deverá ser proposta e aprovada nas assembleias municipais dos cinco municípios envolvidos e terá um capital inicial de 9 milhões de euros, transferidos pelo Instituto de Conservação da Natureza e Biodiversidade (ICNB), para a componente do parque ambiental.

Para alem disso, a agência vai dispor de mais 3 milhões de euros para o seu funcionamento e ajuda ao auto-emprego.

Os protocolos da mobilidade e da criação da agência de desenvolvimento, bem como os respectivos pacotes financeiros devem ser assinados até ao final de Fevereiro.

Brigantia, 2011-01-30
In DTM

.
305 milhões de euros

Primeiro-ministro lança hoje primeira pedra da Barragem de Foz Tua

O primeiro-ministro arranca hoje, em Alijó, com a primeira iniciativa do Governo Presente de 2011, que inclui o início formal da construção da Barragem de Foz Tua, uma obra de 305 milhões de euros que vai criar mil empregos diretos.

Os distritos de Vila Real e Bragança foram os palcos escolhidos para a iniciativa Governo Presente que decorre entre hoje e sábado.

A viagem por Trás-os-Montes começa em Alijó, onde José Sócrates vai lançar a primeira pedra da Barragem de Foz Tua, inserida no Plano Nacional de Barragens, que será construída a uma quota de 170 metros e submergirá 16 quilómetros da linha ferroviária do Tua.

Lusa, 2011-02-18

.
Com a Presença de Socrates


EDP arranca construção de Foz-Tua

A EDP vai financiar em 10 milhões de euros os projetos de transportes alternativos à linha do Tua que vai ficar submersa com construção da barragem de Foz-Tua, que arranca oficialmente hoje, disse à Lusa o presidente da empresa.

«O que está a ser desenvolvido para o terço da linha afetada significa arranjar alternativas do ponto de vista rodoviário para quem queira utilizar essa parte todos os dias. Neste momento não o faz, porque aquilo está parado por questões de segurança», disse à Lusa o presidente da elétrica, António Mexia.

«Além desta alternativa rodoviária, vamos arranjar do ponto de vista do turismo alternativas fluviais e a construção de um funicular que permita ter no fim uma solução muito mais eficaz do que aquela que existe hoje, que está sem condições de operacionalidade», acrescentou o responsável.

Lusa, 2011-02-19

.
«Erro colossal»


Veiguinhas com estudo de impacte ambiente novamente chumbado

Foi chumbado o último estudo de impacte ambiental para a execução da barragem de Veiguinhas, em Bragança.A Comissão de Avaliação de Impacto Ambiental emitiu uma decisão desfavorável ao estudo apresentado pela Águas de Trás-os-Montes e Alto Douro.

O presidente da câmara de Bragança não concorda com esta decisão.“A comissão de avaliação decidiu erradamente, do nosso ponto de vista, não dar seguimento a esse estudo para a fase seguinte que seria a discussão pública” refere Jorge Nunes, acrescentado que esse chumbo se deveu a “aspectos relacionados com o estudo de novas alternativas, de justificação de crescimento previsível de consumos e de população, sendo que todas as soluções técnicas apontam sempre a mesma solução que é a construção da sexta e ultima fase do projecto do Alto Sabor”.

O autarca acrescenta que a concretização deste processo está a esbarrar em falta de vontade e em fundamentalismos.“Eu acho que há acima de tudo falta de vontade, mas nem sequer é política porque da área política ninguém, se manifesta contra” refere.

“Acho que é um fundamentalismo claro que não percebe a importância de resolver um problema que é estrutural” salienta. “É um problema do presente e do futuro pois os períodos de seca serão mais frequentes e mais longos, fruto das alterações climáticas em curso, o que obriga a ter mais recursos hídricos armazenados” explica. “Este é um processo incontornável e vai ter de ser resolvido” conclui.

Entretanto a Águas de Trás-os-Montes e Alto Douro já iniciou um novo estudo de impacte ambiental que deverá ser concluído até ao final do ano.

, 2011-07-22
In DTM

.
Nova turbina em funcionamento

Barragem de Picote vai produzir mais energia

A barragem de Picote, em Miranda do Douro, tem uma nova turbina que entrará em funcionamento já na próxima semana. Cerca de 400 metros cúbicos de água por segundo vão circular na barragem, contribuindo assim para o aumento da produção de energia.

Em meados de outubro, a barragem de Picote fica apta a produzir energia suficiente para alimentar um aglomerado populacional de 60 mil habitantes durante um ano, segundo notícia avançada pela RTP.

O investimento não só vai permitir a produção de energia como o aumento de 500 postos de trabalho na região.

A nova turbina instalada tem mais capacidade de produção de energia do que as três outras que já existiam. Esta foi instalada a cerca de 150 metros de profundidade fazendo com que a central hidroelétrica tenha o seu potencial reforçado (através do investimento da EDP) em cerca de 130 por cento.

, 2011-08-17

In DTM

.
Obras quase concluídas


Barragem de Picote duplica potência

A barragem de Picote (Miranda do Douro) vai produzir mais energia hidroeléctrica já a partir de Outubro. As obras para o reforço de potência arrancaram em 2007 e estão quase prontas. A nova turbina, instalada a 150 metros de profundidade, vai permitir a circulação de 400 metros cúbicos de água por segundo.

O director do projecto da barragem de Picote, António Freitas da Costa, refere que o grande objectivo é optimizar os recursos naturais e aproveitar os 1200 hectómetros cúbicos de água que se perdem todos os anos em descarregamentos. “A grande virtude deste projecto é aproveitar a energia renovável, limpa, que vai substituir outras fontes de energia derivadas do petróleo. Isso é um benefício para o ambiente e para a economia nacional”, afirma o responsável.
Este empreendimento vai reforçar a potência da barragem e aproveita as estruturas já existentes. “Só esta nova turbina representa mais 130 por cento que as três turbinas que lá foram instaladas há mais de 50 anos. Em termos de energia representa um acréscimo de 30 por cento, relativamente à capacidade que está instalada neste momento”, sustenta Freitas da Costa.
O projectista diz ainda que a EDP, ao longo destes 5 anos, apoiou vários projectos locais e frisa que as obras na barragem de Picote muito contribuíram para o desenvolvimento da economia regional. “Houve um grande impulso económico, em termos de restauração, alojamento, e uma série de actividades que aproveitaram com a obra. Temos, também, apoiado diversas iniciativas locais, como associações do Planalto, e temos tido uma boa relação com a comunidade local. Isso, é muito gratificante para nós”, salientou o responsável.
Freitas da Costa recorda, também, que Miranda vai ter um novo sistema de abastecimento de água, que representa um forte reforço em termos de quantidade e qualidade aos municípoios de Miranda e Mogadouro também”.

Miranda vai ter um novo sistema de abastecimento de água

Este projecto de reforço hidroeléctrico e aproveitamento de água é um dos doze que a EDP está a levar a cabo em todo o país. Depois de Picote, em Bemposta também decorrem obras de reforço de potência, cuja conclusão está prevista para o final do ano.

Lídia Martins, Jornal Nordeste, 2011-09-07

.
Parecer positivo ao projecto
Bragança


Veiguinhas já tem luz verde 20 anos e alguns planos de contingência depois

Já há luz verde para a construção da barragem de Veiguinhas. A Agência Portuguesa do Ambiente deu parecer positivo ao projecto que pode finalmente avançar.

Em breve deverá começar a fase de discussão pública.

“Foi declarada a conformidade dos estudos apresentados e a fase seguinte é a evolução para discussão pública que decorre durante 45 dias uteis” adianta o presidente da camara de Bragança. “Estão a ser entregues o número de exemplares necessários para colocar o processo em fase e discussão pública. Depois de terminada haverá a aprovação e o avanço inerente em termos de execução dos projectos e lançamento de obra”.

Ao fim de 20 anos de avanços e recuos, para Jorge Nunes este é um passo fundamental. “É o passo mais positivo depois de se terem feito tantos estudos todos coincidirem no mesmo” refere, salientando que “chegou-se à conclusão que Bragança tem um problema estrutural de abastecimento de água que tem de ser resolvido”. “Ponderadas as muitas soluções que foram estudadas Veiguinhas é a solução que garante água em qualidade e quantidade e assegura a estabilidade no fornecimento e abastecimento integrado a Bragança” acrescenta.

Jorge Nunes espera agora que o processo, até ao início da construção, não seja demorado.

“A nossa perspectiva é que logo que esteja aprovado o estudo de impacte ambiental é acelerar ao máximo todos os procedimentos para que este problema se resolva com o máximo de celeridade” afirma, embora não saiba dizer se até ao final do ano esse processo estará concluído.

Depois do estudo de impacte ambiental ter sido chumbado três vezes, a barragem de Veiguinhas já tem luz verde para avançar.


Suspenso plano de contingência

Chuva leva Bragança a suspender o reforço das reservas de água

A Câmara Municipal de Bragança suspendeu o plano de contingência para o reforço das reservas de água com camiões cisterna, em funcionamento desde 17 de outubro.

A chuva que caiu durante a noite ainda não foi suficiente para aumentar o volume de água nas zonas de armazenamento, mas o escorrimento superficial está a ser aproveitado, como explica o presidente da autarquia, António Jorge Nunes.

O plano de contingência poderá ser retomado se o tempo voltar a ficar muito seco.

Foi suspenso o plano de contingência que a câmara de Bragança iniciou na semana passada por causa da falta de reservas de água na barragem de Serra Serrada, o principal ponto de abastecimento à cidade.

Com a chuva que caiu nos últimos dias, a autarquia decidiu suspender o transporte de água desde o Azibo uma vez que os níveis da albufeira
estabilizaram.

“Vamos manter o plano de contingência para o reactivar logo que necessário. A chuva que caiu não foi significativa nem deu para aumentar as reservas de água em Serra Serrada, mas tem havido uma diminuição dos consumos” refere o presidente da câmara. Além disso, “estamos a aproveitar a água que escorre superficialmente nas linhas de água e que chegam ao canal que abastece a Estação de Tratamento de Água.

Enquanto isso ocorrer evitamos gastar dinheiro no transporte de Macedo para Bragança”. Mas “se não continuar a chover teremos de retomar o plano de contingência” salienta Jorge Nunes.Caso haja necessidade de reactivar o plano ele será reforçado com meios do exército. “Se não chover significativamente temos de activar os meios que estavam operacionais e eventualmente acrescentar-lhe meios do exército que tem seis autotanques disponíveis para reforçar esta operação logística” adianta o autarca.

Em sete dias de transporte de água foram feitas 260 cargas e depositados 7273 metros cúbicos na mãe d’água de Bragança.As condições meteorológicas verificadas durante esta semana serão determinantes para decidir se o plano será cancelado definitivamente ou não.

“Se não chover de forma significativa de modo a poder aumentar as reservas de água na Serra Serrada temos de manter obrigatoriamente o transporte de água para minimizar o consumo inerente às reservas” conclui o autarca


Brigantia, 2011-10-25
In DTM

.
«Conjunto de Interesse Público»


Barragem de picote é a primeira classificada em Portugal

A barragem de Picote, no Douro Internacional, tornou-se na primeira em Portugal a incluir a lista de património classificado, uma distinção que abrange também a «cidade ideal» que nasceu em torno da hidroelétrica há quase 60 anos.

A barragem e todo o aglomerado que é hoje a aldeia de Barrocal do Douro são agora símbolo da arquitetura moderna e «Conjunto de Interesse Público», um grau imediatamente inferior ao de monumento nacional.

O processo de classificação prolongou-se durante anos e foi despachado pelo anterior secretário de Estado da Cultura, Elísio Summavielle, a 17 de junho, quatro dias antes de o Governo socialista passar o testemunho ao executivo PSD/CDS-PP

Lusa, 2011-11-07

.
Inovador

Barragem do Tua projectada por Souto Moura

A barragem de Foz Tua está a ser projectada pelo arquitecto Souto Moura. O desafio colocado ao conceituado arquitecto português é harmonizar a central hidroeléctrica com a paisagem do Douro Património da Humanidade.

Segundo as informações avançadas pela EDP à Lusa, esta é a primeira vez que uma central de produção de energia eléctrica tem a assinatura de um arquitecto de renome.

Com a entrega do projecto a Souto Moura, a EDP procura concretizar uma obra de arte arquitectónica de referência internacional, capaz de funcionar como um pólo de atracção para a região.

O arquitecto vencedor do prémio Pritzker 2011 será o responsável pela concepção do edifício a instalar junto à foz do rio Tua.

A barragem deverá estar concluída em 2015 e representa um investimento de 305 milhões de euros.

, 2011-11-08
In DTM

.
Douro Património da Humanidade

UNESCO faz recomendação ao Governo sobre impactos da barragem do Tua

Os eventuais impactos da barragem de Foz Tua no Douro Vinhateiro motivaram uma recomendação ao Estado português por parte da UNESCO, o organismo mundial responsável pela classificação como Património da Humanidade, divulgou hoje o Partido Ecologista “Os Verdes” (PEV).

Em declarações à Lusa, a dirigente do PEV Manuela Cunha escusou-se a divulgar o conteúdo da recomendação, alegando “razões diplomáticas”, mas adiantou que hoje mesmo o partido apresentará na Assembleia da República um requerimento ao Governo a pedir informação sobre o teor do documento da UNESCO.

De acordo com a dirigente que tem protagonizado a oposição à construção da barragem, “a UNESCO não tem poder de impor ao Estado português, apenas de fazer recomendações”, mas em última instância pode avançar para a “desclassificação, se concluir que o objecto da classificação foi desvirtuado”.

A intervenção da UNESCO surge na sequência de uma queixa apresentada pelo PEV à UNESCO.

Em Abril, uma missão da UNESCO, representada pela ICOMOS, o grupo técnico daquele organismo, deslocou-se a Portugal para avaliar os referidos impactos.

Esta visita terá dado origem à recomendação que, de acordo com “Os Verdes”, já chegou ao Estado Português que deverá responder, segundo os procedimentos habituais.

O partido “quer saber porque é que o governo português não enviou ainda nenhum comentário, tal como era sua obrigação, ao comité mundial do património da UNESCO” sobre esta recomendação e para tal vai também questionar, por via parlamentar, o secretário de Estado da Cultura, sobre “este silêncio”.

O PEV reitera que “não desiste” da luta contra a construção da barragem e entregou, na semana passada, pela mão da dirigente Manuela Cunha, no Centro do Património Mundial da UNESCO, em Paris, um dossier com dados que classifica de “arrasadores e que não deixam margem para dúvidas sobre os impactos negativos e destrutivos da barragem de Foz Tua na área classificada do Alto Douro Vinhateiro”.

De acordo com Manuela Cunha, este dossier compila toda informação existente sobre o processo da barragem desde os estudos, às autorizações oficiais e pareceres de diferentes entidades.

O PEV defende que existem “contradições de diversas entidades” e que “foram violados vários procedimentos” no processo.

Para Manuela Cunha, esta obra “seja ela com que design e com a grife que for, vai ser uma porta aberta para outras edificações na área classificada”, referindo-se à contratação por parte da EDP do arquitecto Souto Moura para projectar a central de produção de energia.

O empreendimento faz parte do Plano Nacional de Barragens e tem sido alvo de contestação, nomeadamente pelos alegados impactos na paisagem protegida do Douro Vinhateiro, classificado Património da Humanidade.

A barragem deverá estar concluída em 2015 e representa um investimento de 305 milhões de euros.

Lusa, 2011-11-15

.
É um aumento de quase 1000%


Câmaras que tenham barragens vão receber 10 vezes mais renda da EDP

Fernando Ruas anunciou esta tarde que chegou a acordo com a EDP para que as câmaras municipais que tenham centros electroprodutores passem a receber 11 milhões de euros. É um aumento de quase 1.000% face aos 900 mil euros anuais que eram pagos até agora.

Os municípios que tenham barragens ou centrais térmicas no seu território recebem actualmente uma renda paga pela EDP, ao abrigo de um regime que data de 1983. Porém, o “bolo” rende apenas 900 mil euros aos municípios por ano. A Associação Nacional de Municípios (ANMP) tem vindo a exigir ao Governo a mudança da legislação, de modo a adaptá-la às novas tarifas existentes. Por isso, entregaram ao Governo um projecto em que as rendas ficam dependentes da “potência instalada” ou da “riqueza produzida” em cada central.

De acordo com o presidente da ANMP, esta é uma reivindicação antiga dos municípios, que chegou a estar \"duas vezes em Conselho de Ministros mas nunca foi alvo de uma decisão definitiva\". \"\"Neste momento, aos municípios que têm barragens, são-lhes retirados muitos impostos, e estes têm problemas relacionados com as barragens. Trata-se de encontrar um pagamento adequado\", explicou Ruas, citado pela Lusa.

Na audição parlamentar de há duas semanas, Fernando Ruas já garantira a uma deputada do PSD que já havia acordo com a EDP para a revisão da lei, que passará a garantir uma renda anual de 11 milhões de euros, a distribuir pelos vários municípios onde se localizam centros electroprodutores hídricos (barragens) e térmicos (centrais de produção de electricidade através de carvão, gás natural ou fuelóleo).

Passos já terá dado garantias

“Os centros electroprodutores recebem uma renda de 900 mil euros, e passarão a ter rendas de 11 milhões”, afirmou Fernando Ruas. As rendas destinam-se a “pequenos municípios, e com esta abertura da EDP, não percebemos como o assunto não foi resolvido antes”, destacou o autarca. Esta verba permite “pequenas injecções financeiras sem impacto no Orçamento do Estado”, salientou Fernando Ruas.

Apesar de já existir acordo com a EDP, a mudança da lei compete ao Governo. Depois da reunião com o primeiro-ministro para discutir o Orçamento do Estado, a ANMP sublinhou, nas conclusões que enviou para todos os autarcas, que tem garantias de que o executivo “apresentará até Janeiro [de 2012] a proposta de legislação”, que terá como base “o projecto já formulado pela ANMP”.

Jornal de Negócios, 2011-11-29

.
Aluimento de terras


Acidente em obras da barragem do Tua faz três mortos

Três trabalhadores morreram esta quinta-feira soterrados, na sequência de um acidente ocorrido nas obras da barragem da Foz do Tua.

Na origem do acidente terá estado um aluimento de terras no local onde decorriam as obras, que terá levado à queda de uma máquina.

O número de vítimas mortais foi entretanto confirmado à Sic Notícias pelo vice-presidente da câmara de Alijó, Adérito Figueira.

O mesmo responsável não adiantou as razões que motivaram o acidente, por serem ainda escassas as informações, mas disse que não deverão existir mais vítimas a lamentar entre os trabalhadores.

, 2012-01-26
In DTM

.
O acidente ocorreu pelas 14:00


EDP abre inquérito a acidente em Foz Tua

A EDP acionou o Plano de Emergência e vai abrir um inquérito ao deslizamento de terras que provocou a morte a três trabalhadores nas obras da Barragem de Foz Tua, disse o Administrador.

António Ferreira da Costa disse à Agência Lusa que tudo indica que se tratou de um aluimento natural de terrenos, que acabaram por cair por cima do local onde se procedia aos trabalhos.

Os trabalhadores ficaram soterrados e, segundo o responsável, acabaram por perder a vida na sequência do acidente.

Dois dos operários são da área próxima à construção da barragem e foram contratados pela Mota Engil, enquanto o terceiro, contratado pela Somague, era de fora da região.

António Ferreira da Costa referiu que a Mota Engil disponibilizou psicólogos para acompanharem as famílias das vítimas.

Quanto ao deslizamento de terras, explicou que este ocorreu numa área geologicamente muito frágil e íngreme.

De imediato a EDP acionou o plano de emergência e circunscreveu a área do acidente, que ficará interdita até à realização do inquérito.

A Autoridade para as Condições do Trabalho de Bragança foi chamada ao local.

O acidente ocorreu cerca das 14:00 e no local estão 20 bombeiros, GNR e INEM.

Lusa, 2012-01-26

.
Conclusão está prevista para 2015

Barragem de 300 milhões de euros

Conclusão está prevista para 2015 e as obras devem gerar cerca de quatro mil postos de trabalho, segundo a EDP.

Num projecto que a EDP estima que custará 300 milhões de euros (entre a construção da central e das respectivas infra-estruturas hidráulicas) e que criará quatro mil postos de trabalho, directos e indirectos, está ainda previsto a criação de uma solução integrada de transporte, que garanta a mobilidade quotidiana e turística como alternativa aos 16 quilómetros da linha ferroviária do Tua que, devido à construção da barragem, vão ficar submersos pela futura albufeira.

Outra das contrapartidas será estabelecer uma agência de desenvolvimento regional, em parceria com as cinco autarquias que serão influenciadas pela barragem: Carrazeda de Ansiães, Vila Flor, Mirandela (distrito de Bragança), Alijó e Murça (Vila Real).

Porém, a construção da barragem de Foz Tua não tem sido pacífica. Alguns ambientalistas já realizaram protestos, alertando para o custo da obra e considerando também que vai \"afundar\" o Douro, Património Mundial da Humanidade.

, 2012-01-27
In DTM

.
Obras paradas na barragem do Tua


Na sequência de uma derrocada de pedras em que morreram três operários

As obras de construção da barragem do Tua foram suspensas ontem, por ordem da Inspecção Geral do Trabalho, na sequência de uma derrocada de pedras em que morreram três operários. As vítimas mortais tinham entre 40 e 53 anos e residiam nas freguesias de Cotas (Alijó), Folgosa do Douro (Armamar) e Cabeceiras de Basto.

O inspector-geral de trabalho, José Luís Forte, disse ao Jornal de Notícias que “os trabalhos foram suspensos de imediato” e que enquanto aguarda que a empresa apresente um relatório sobre o acidente, para que se possa avaliar se a obra pode, ou não, ser retomada, esta será alvo de “uma inspecção rigorosa”.Consoante o resultado que for obtido, admitirá avançar para “inspecções aprofundadas em todas as barragens”.

Entretanto a EDP anunciou já a abertura de um inquérito para apurar as causas, mas para já aponta para um fenómeno natural.É mais um inquérito, a juntar ao que já está a ser feito pela Autoridade para as Condições do Trabalho que ontem esteve no local.

O acidente aconteceu pouco antes das duas da tarde, quando os trabalhadores regressavam do almoço.Otelinda Sousa, vizinha da obra, diz que foi alertada pelo aparato dos meios de socorro.“Soube porque vinha ali e senti a ambulância” conta, acrescentando que “depois perguntei o que se tinha passado e disseram-me que tinham morrido três homens. Parece que uma pedra caiu, bateu contra uma máquina e foi tudo por ali abaixo e os homens ficaram debaixo da terra”.

O aparato chamou muitos curiosos, até porque no Verão já tinha acontecido um outro acidente.“Já é segunda vez que há um acidente. Da outra vez não morreu ninguém eram só feridos” refere um curioso. “Isto se calhar não fica por aqui, até ao fim da obra” afirma outro transeunte.Em conferência de imprensa que decorreu no local das obras, a EDP sublinhou que o acidente terá tido causas naturais.

“Tudo indica que se trata de um aluimento natural muito similar a aluimentos que já se verificaram anteriormente na margem esquerda que é a zona onde existia a linha” explica António Ferreira da Costa.O responsável anunciou ainda que a EDP vai prestar apoio psicológico às famílias dos trabalhadores e, eventualmente, apoio monetário.No local, a proceder às operações de resgate dos corpos estiveram cerca de três dezenas de bombeiros, de Sanfins do Douro, Alijó e Carrazeda de Ansiães.

O comandante da Protecção civil de Vila Real, sublinha que foi uma operação difícil.“Foi necessário efectuar resgate de grande angulo porque dois dos corpos estavam num patamar de difícil acesso” refere Carlos Silva. Quanto à terceira vítima “apenas foi necessário remover um bloco que estava sobre o corpo recorrendo a uma máquina”.

Os corpos foram transportados para o Instituto de Medicina Legal de Mirandela.No local esteve ainda a VMER de Vila Real e o helicóptero do INEM de Aguiar da Beira.Entretanto, ontem à noite, o secretário de Estado do Ambiente garantiu, em Alijó, que o Governo vai fazer o que for preciso para que possam ser implementadas as medidas adequadas para evitar acidentes como o que vitimou três operários da barragem de Foz Tua.Pedro Afonso de Paulo reuniu com autarcas, elementos da protecção civil e responsáveis da EDP e a seguir fez o balanço.“

O plano de segurança de obra estava em curso e reagiu nos termos daquilo que estava previsto” referem, acrescentando que “a empresa vai fazer a avaliação e vai reforçar os procedimentos para tentar assegurar as medidas adequadas para que não volte a ocorrer um acidente deste tipo”.

Após a reunião, o membro do Governo fez questão de descer até à zona de obra, parando na estrada que desce de Alijó para a foz do rio Tua para observar o local do acidente, que ocorreu na margem aposta.

CIR, 2012-01-27
In DTM

.
Acidente no Tua


MP abre inquérito a acidente na barragem do Tua

O Ministério Público de Carrazeda de Ansiães vai investigar o acidente na Barragem de Foz Tua que provocou na quinta-feira a morte de três trabalhadores, disse hoje à Lusa a Procuradoria Geral da República.

«Foi já instaurado o competente inquérito nos serviços do Ministério Público de Carrazeda de Ansiães», afirma a PGR, em resposta escrita à Lusa.
Três trabalhadores da barragem do Tua morreram na quinta-feira, na sequência de um deslizamento de terras nas obras que estão a decorrer junto à Foz do Tua.

A EDP acionou de imediato o Plano de Emergência e decidiu abrir um inquérito ao deslizamento de terras que provocou a morte a três trabalhadores, disse o seu administrador António Ferreira da Costa.

O agrupamento de empresas que está a construir a barragem de Foz Tua excluiu qualquer cenário de desrespeito pelas normas de segurança.
Em comunicado, a administração do agrupamento complementar de empresas Barragem de Foz Tua referiu também, na quinta-feira, que o acidente foi provocado \"pelo desprendimento súbito e inesperado de um maciço rochoso\" e garante que a equipa de trabalho estava a cumprir \"todos os normativos relacionados com os regulamentos de segurança previstos na Lei\".

O secretário de Estado do Ambiente garantiu, no mesmo dia, em Alijó, que o governo «tudo fará» para que \"as medidas adequadas possam ser implementadas\" para evitar acidentes como o que vitimou três operários da Barragem de Foz Tua.

O dirigente da Quercus João Branco defendeu, por seu lado, uma investigação do Ministério Público à derrocada nas obras da Barragem, considerando que existem razões para ser aberto um processo-crime.
\"Acho que não se pode descartar a negligência criminosa.

Houve três mortes e o Ministério Público devia investigar a ocorrência destas mortes, para que a culpa não morra solteira\", salientou o dirigente da Quercus, associação que desde o início do processo tem mostrado a sua oposição à obra por razões ambientais e também por causa da destruição da linha ferroviária do Tua.

Até à conclusão do inquérito, os trabalhos no local do acidente vão manter-se suspensos, embora se mantenham nas restantes zonas.

Lusa, 2012-01-28

.
Acidentes na Barragem do Tua


Deputados sociais-democratas preocupados com obras no Tua

Adão e Silva e Maria José Moreno questionam a existência de meios necessários para garantir a segurança dos trabalhadores, fiscalização no terreno e cumprimento das exigências por parte das construtoras.

Os deputados sociais-democratas, eleitos pelo círculo de Bragança, estão preocupados com os sucessivos acidentes na Barragem do Tua e pediram explicações ao ministro da Economia.

Em requerimento que seguiu esta sexta-feira para o gabinete de Álvaro Santos Pereira, Adão e Silva e Maria José Moreno questionam a existência de meios necessários para garantir a segurança dos trabalhadores, fiscalização no terreno e cumprimento das exigências por parte das empresas construtoras.

Em declarações à Renascença, Adão e Silva mostrou-se preocupado com a situação e defendeu que o Governo deve usar todos os meios disponíveis para garantir a segurança e evitar acidentes, alguns deles mortais.

“Todos os instrumentos que o Estado tem, e o Governo em particular, para acompanhar estas obras, devem ser postos de forma intensificada no local para fazerem todas as diligências que é preciso numa obra de grande complexidade, num espaço de grande delicadeza”, afirma Adão e Silva.

O deputado defende ainda que nada “está a acontecer porque seguramente não eram toleráveis estes acidentes, alguns dos quais de grande gravidade e de grande extremismo.”

Meios que se prendem com uma maior e mais intensa actuação dos inspectores de trabalho para fazerem cumprir as regras de segurança, tanto pelos trabalhadores como pelas empresas.

Lusa, 2012-02-14

.
Solução inovadora


Souto Moura enterra central de Foz Tua em bunker no monte

Barragem vai ter casa das máquinas dissimulada no interior do monte para reduzir impacto visual da central na zona Património Mundial da Humanidade.

O projeto de Souto Moura para a barragem de Foz Tua prevê o corte do monte para construir um edifício técnico que depois será tapado com rocha e terra, preservando ao máximo a paisagem do vale.

É uma solução inovadora que esconde por baixo do solo as zonas técnicas e sociais da barragem, apenas deixando à superfície as peças transformadoras. A EDP confia que o novo projeto irá agradar à UNESCO, não temendo, por isso, a desclassificação do Alto Douro vinhateiro como Património Mundial da Humanidade.

Para minimizar o impacto visual e integrar a obra na sua envolvente natural, Souto Moura desenhou uma solução parecida com a do Estádio Axa, em Braga, também da sua autoria. Será feito um corte de perto de 90 graus no monte para acolher o edifício de aproveitamento hidroelétrico e, depois, a construção será tapada com pedra e solo e serão plantadas oliveiras, mantendo-se, assim, o corte original do monte e a harmonia visual do vale. \"O edifico está lá, tem é uma arrumação diferente do costume\", explicou, ontem, no Porto, o autor do projeto. \"Está dissimulado num bunker que minimiza o impacto do betão\", acrescentou o vencedor do Pritzker 2011 - a mais importante distinção mundial de arquitetura.

O presidente da EDP, António Mexia, mostrou-se satisfeito com \"este exercício, unanimemente reconhecido como de enorme qualidade\", que \"transformou uma coisa claramente intrusiva em qualquer coisa que está totalmente inclusiva\". A obra deverá concluir-se em 2015.

Recorde-se que, em outubro passado, a empresa tinha convidado Souto Moura para minimizar os impactos da barragem de Foz Tua - inserida em parte na zona Património Mundial - depois de técnicos da UNESCO terem ameaçado com uma desclassificação. A experiência terá sido tão do agrado da EDP que todas as futuras casas de máquinas também serão encomendadas a vencedores do Pritzker, anunciou Mexia.

A solução caiu bem junto de alguns autarcas do Tua presentes na apresentação. \"Prova que quando os desafios são grandes, mas a qualidade também é superior se conseguem excelentes resultados\", disse Artur Cascarejo, presidente da Câmara Municipal de Alijó. José Silvano, ex-edil de Mirandela, gostou da solução e espera que se vá mais além, para \"conseguir também integrar o paredão\".

Tiago Alves in JN, 2012-03-01