Madeira

Eurodeputados visitam Madeira a 13 e 14 de Maio

por Patrícia Viegas
Hoje


João Jardim espera ter inventário de estragos pronto no domingo, dia em que o primeiro-ministro, José Sócrates, visita a ilha.

O presidente do governo da Madeira, Alberto João Jardim, convidou um grupo de cinco eurodeputados do Partido Popular Europeu para visitarem a Madeira, entre os dias 13 e 14 de Maio, disse, ao DN, Maria da Graça Carvalho.

Além desta eurodeputada social-democrata, que faz parte da comissão de orçamento do Parlamento Europeu, pela qual terá de passar a aprovação do fundo de solidariedade à Madeira, foram convidados mais dois portugueses, José Manuel Fernandes e Nuno Teixeira. E ainda o espanhol Salvador Garriga Polledo e a italiana Barbara Matera.

O grupo vai avaliar a situação da ilha que, a 20 de Fevereiro, foi abalada por umas violentas cheias que fizeram 32 mortos. A Madeira, em conjunto com o Governo português, tem dez semanas para apresentar a candidatura ao fundo - um prazo que termina, segundo as contas do DN, a 1 de Maio.

Alberto João, que na quinta-feira esteve em Bruxelas, reunido com o comissário para o Desenvolvimento Regional, Johannes Hahn, disse, à RDP, que pensa ter pronto o inventário dos estragos causados por aquele temporal este domingo.O dia em que o primeiro-ministro, José Sócrates, vai à Madeira.

Lembre-se que, no início de Março, o presidente do governo regional recusou-se a receber uma delegação de eurodeputados socialistas liderados por Edite Estrela

In DN

Sócrates na Festa da Flor com "vontade de cooperar"

por Lusa
Hoje

O primeiro ministro, José Sócrates, afirmou hoje que o seu regresso à Madeira acontece num "ambiente diferente" que marca um novo ciclo também "na vontade de cooperar para recuperar a ilha".

José Sócrates falava no aeroporto da Madeira, à chegada à ilha cerca de dois meses depois do temporal de 20 de Fevereiro, numa deslocação para assistir ao cortejo da Festa da Flor, que assinala a recuperação da ilha, e para reunir com o Governo Regional para determinar as medidas a adoptar na reconstrução.

"É um ambiente muito diferente daquilo que vi há uns tempos quando vim cá exactamente depois da tragédia. Acho que hoje é o momento que marca um novo ciclo de confiança na Madeira, nos madeirenses, e de vontade de cooperarmos para fazermos aquilo que há a fazer para recuperar rapidamente a Madeira", disse.

O chefe do Executivo manifestou a sua satisfação pelo "trabalho do Governo Regional, que foi a todos os títulos exemplar, orgulhou os madeirenses e todos os portugueses".

"Venho aqui também para assinalar isso", declarou,

Referiu que esta é a primeira vez que vai observar o cortejo da Festa da Flor, daí estar "cheio de expectativas, principalmente para ver os sorrisos nas caras dos madeirenses que olharão para esta festa como o início de um período de maior confiança na economia da Madeira e do país".

"Venho para simbolizar o que é a expressão de solidariedade dos continentais com a Madeira e uma união patriótica para que ponhamos para trás das costas a tragédia e comecemos a construir aquilo que se deve construir", destacou.

O primeiro ministro salientou ainda ter "muito esperança" que da reunião que decorrerá segunda feira entre representantes dos Governos da República e Regional possa "sair um quadro bem claro de como vão fazer as coisas, cofinanciar as coisas, de forma que a Madeira tenha a garantia que será recuperado tudo aquilo que a tragédia destruiu a favor da economia madeirense e dos madeirenses".

José Sócrates chegou à Madeira a bordo do avião Falcon da Força Aérea Portuguesa, oriundo dos Açores, onde participou no congresso dos socialistas daquele arquipélago.

Esta é a quarta visita de Sócrates à Madeira em menos de um ano, duas das quais nos últimos dois meses, tendo o chefe do Governo efectuado uma deslocação ao Funchal no dia do temporal que assolou a ilha a 20 de Fevereiro para observar os prejuízos, regressando na altura em que a ilha assinala o regresso à normalidade.

Depois de assistir ao cortejo, no âmbito do qual vão desfilar mais de 1300 figurantes distribuídos por nove grupos, explorando o tema "Terra", José Sócrates marca presença num jantar na Quinta da Vigia, oferecido pelo presidente do Governo Regional, Alberto João Jardim.

O programa da visita prevê ainda segunda feira uma reunião entre os responsáveis dos Governos Regional e da República para analisar o trabalho realizado pela comissão paritária que fez um levantamento dos prejuízos e avaliou as medidas para responder às necessidades depois da catástrofe que provou 43 mortos, 8 desaparecidos, 600 desalojados e avultados danos materiais.

In DN

Sócrates e Jardim acertam contas

por LÍLIA BERNARDES
Hoje


Primeiro-ministro diz-se orgulhoso de Jardim. Prejuízo próximo dos mil milhões, custos serão repartidos

Alberto João Jardim e José Sócrates lado a lado na Avenida Sá Carneiro, no Funchal, a ver a banda passar em cortejo de flores entre sorrisos de compreensão e respeito mútuo, num quadro de convergência já reconhecido pelos dois governantes. Depois da tragédia, as tréguas fizeram-se.

Hoje, Sócrates e Jardim vão acordar os termos em que a ajuda à Madeira se fará nos próximos quatro anos. E, mais importante, o método. Se Jardim contabilizava os prejuízos em 1,3 mil milhões, as contas do Governo estarão mais próximas dos mil milhões, apurou o DN. Quanto ao respectivo financiamento, será repartido por três: Estado, Europa e a própria região - para além do que será assegurado por donativos ou por seguros contratualizados. Falta saber quem pagará que parte.

No início da tarde de ontem, o primeiro-ministro aterrou na Madeira e logo expressou a sua satisfação pelo facto de "verificar que o trabalho do Governo Regional foi a todos os títulos exemplar, o que orgulhou todos os madeirenses, mas também todos os portugueses", disse. Já no recinto do desfile, Alberto João Jardim fazia justiça à boa relação com a República. Ambos concordaram que a Madeira entrou num novo ciclo.

Da mesa do jantar de ontem à noite na Quinta Vigia passa-se hoje para a mesa de trabalho entre governos. Em discussão, precisamente, os prejuízos da catástrofe.

Até agora, ainda, não houve transferências. Foi constituída uma comissão paritária, composta por técnicos e governantes da República e da região, que estão a avaliar no terreno os estragos.

O relatório está já praticamente concluído, permitindo que no encontro formal de hoje se acerte pelo menos o modelo financeiro das ajudas nacionais para a reconstrução. Em Março, quando Sócrates e Jardim se encontraram, ficou claro que o quadro de cooperação financeira exigia legislação específica a submeter à Assembleia da República, substituindo a Lei das Finanças Regionais.

Ontem, o primeiro-ministro foi parco nas palavras. Selou só a intenção de criar "um quadro bem claro de como se vão fazer as coisas, co-financiar as coisas, de forma a que a Madeira tenha a garantia que será recuperado tudo aquilo que a tragédia destruiu".

Mas se há convergência entre Jardim e Sócrates o mesmo não se pode dizer dos partidos da oposição a Jardim. Mesmo o deputado socialista Carlos Pereira quer saber, por exemplo, qual é a estratégia de reconstrução. "Reconstruir o quê? Como? Por quem? Entra tudo no Orçamento Regional? São perguntas sem resposta, mas eu percebo o problema do Governo e do PSD: antes de 20 de Fevereiro já "lambiam o chão" porque conduziram as finanças públicas da região à bancarrota; agora querem rapidamente aproveitar a tragédia para arranjarem o dinheiro que lhes permita continuar com a política habitual", disse ao DN.

Uma coisa é certa. Os elogios de Sócrates ao Governo de Jardim não caíram bem nas hostes socialistas madeirenses, que já pensam nas eleições regionais de 2011. E prometem não baixar a guarda: depois de chumbada pelo PSD/M uma comissão de inquérito de apuramento das responsabilidades da tragédia, foi entregue uma proposta para criar mecanismos de controlo na aplicação das verbas destinadas à reconstrução.

In DN

Prejuízos avaliados em mil e oitenta milhões de euros

por Lusa
Hoje


O primeiro ministro, José Sócrates, anunciou hoje no Funchal que os prejuízos causados pelo temporal de 20 de Fevereiro foram avaliados em mil e oitenta milhões de euros.

Em conferência de imprensa, após uma reunião entre os responsáveis do Governo da República e regional, José Sócrates anunciou ainda que a Lei de Meios destinada à reconstrução será aprovada em Conselho de Ministros na próxima semana.

O chefe de Governo acrescentou que no esforço da reconstrução da Madeira o Estado vai assumir responsabilidades na ordem dos 740 milhões de euros e o Governo regional, juntamente com donativos privados e seguradoras, vão suportar 309 milhões.

Acrescem os 31 milhões de euros do Fundo de Solidariedade da União Europeia.

In DN

"Ninguém pretende fechar" Zona Franca da Madeira

por Lusa
Hoje


O futuro da Zona Franca da Madeira foi hoje um dos temas abordados numa reunião de trabalho entre o presidente do Governo madeirense e o primeiro-ministro, que decorreu no Aeroporto da ilha.

Alberto João Jardim e José Sócrates encontraram-se durante uma escala técnica do avião que leva de regresso a Lisboa a comitiva do Governo da República que efectuou uma visita à Venezuela.

"Foi uma reunião de trabalho muito útil para se assentar ideias para acertar o futuro da Zona Franca da Madeira", disse Jardim aos jornalistas depois da reunião.

Alberto João Jardim referiu que os governos regional e da República estão de acordo sobre a continuidade da Zona Franca da Madeira, garantindo que "ninguém pretende fechar" a praça financeira madeirense.

"Pelo contrário vai ser preciso até acertar um novo modelo ainda mais eficiente", disse, acrescentando existir um acordo com o primeiro ministro nesse sentido.

"O Governo da República não julga oportuno a apresentação de uma nova proposta de Zona Franca, que dá ideia de um país aflito, estando a União Europeia a pedir novos benefícios fiscais [na Zona Franca], depois do governo português aumentar internamente impostos", argumentou.

Jardim mencionou que "Portugal ganha zero com as empresas que viriam para a Zona Franca porque não pagam impostos internos".

"Entende-se que isto tem de ser feito numa outra altura", frisou, apontando que então deverá ser proposto a Bruxelas "modelo definitivo, com toda a força e apoio do Estado português com as vantagens que são importantes a Zona Franca ter".

Adiantou que os trabalhos neste sentido vão continuar entre os governos regional e a direcção da Zona Franca.

In DN

João Jardim defende demissão do ministro das Finanças

por Lusa
Hoje


O presidente do PSD-Madeira, Alberto João Jardim, defendeu hoje que seria útil para o país que o primeiro ministro, José Sócrates, fizesse uma remodelação do Governo da República e substituísse o ministro das Finanças.

"Neste momento, a minha luta é contra o ministro das Finanças, que tem concepções económicas e financeiras muito próximas do Bloco de Esquerda, que já tinha antes de ser ministro, e está a prejudicar, no meu entender legítimo e livre, o país", disse Jardim à margem da reunião do conselho regional do PSD-M que decorreu no Funchal.

"Acho que era útil para o país, o primeiro ministro substituir este ministro das Finanças", acrescentou o líder madeirense.

Jardim criticava o alegado "boicote" feito por Teixeira dos Santos ao Centro Internacional de Negócios da Madeira (CINM), numa altura em que o PSD-M considera ser necessário celeridade nas negociações com a Comissão Europeia sobre os benefícios fiscais para a praça financeira madeirense.

"É um boicote feito pelo Ministro das Finanças que é próximo do BE", sublinhou, salientando que "esta não é a primeira dificuldade que causa à região e que com o tempo foi ultrapassada", declarou, sustentando ser "necessário lutar".

"O primeiro ministro é que tem de decidir: ou afunda-se nas mãos deste Ministro das Finanças ou tem o salto genial de fazer uma remodelação de Governo", concluiu

In DN

"Inacreditável" que Jardim peça a demissão de ministro

por Lusa
Hoje


A Comissão Política do CDS/PP-M classificou hoje de "inacreditável" que o presidente do Governo Regional peça a demissão do ministro das Finanças mas, que ao mesmo tempo acolha as suas medidas políticas.

"É inacreditável que o PSD-M peça a demissão do ministro das Finanças e ao mesmo tempo decida aplicar na Madeira as políticas financeiras, económicas e sociais do mesmo ministro Teixeira dos Santos e do Governo da República", refere um comunicado da Comissão Política, lido pelo seu presidente, José Manuel Rodrigues.

O CDS/PP-M manifesta a "sua profunda preocupação pelo estado financeiro, económico e social da Região".

O CDS/PP-M acusa o Governo Regional do PSD-M de continuar "a tentar esconder a realidade" e declara que "a Madeira está atravessar a pior crise financeira dos últimos 30 anos com o Governo, câmaras e empresas públicas sem dinheiro para fazer face às suas elevadas despesas e com elevadas dívidas às empresas privadas".

Os centristas alertam que a Madeira está "a passar por uma difícil situação económica com os sectores produtivos em queda, nomeadamente o turismo, com encerramento de empresas e cada vez mais desemprego".

E está ainda "confrontada com uma situação social alarmante, com famílias sem capacidade para pagar as suas despesas, com o empobrecimento da classe média e com mais exclusão social", referiu.

O CDS/PP-M acusa o Governo Regional de responder "com mais austeridade, mais impostos e aumento dos preços dos serviços na área da saúde e da educação".

Segundo os centristas, "essas medidas estão contidas no Orçamento Rectificativo que o Governo Regional apresentou à Assembleia Legislativa".

"É por isso, declara o partido, que o Grupo Parlamentar do CDS/PP-M não pode dar o seu voto favorável a um Orçamento que aproveita o argumento da reconstrução para carregar os impostos e as taxas pagas pelas famílias e pelas empresas da Região".

A Comissão Política do CDS/PP-M acrescenta que o cenário dos indicadores e das perspectivas do turismo para os próximos meses "é, no mínimo, alarmante" e, neste quadro, defende o reforço "imediato das verbas destinadas à promoção da Madeira e a, curto-prazo, uma nova estratégia para o sector turístico".

"A Madeira precisa de uma nova estratégia para o turismo que recupere a autenticidade e atractividade do nosso destino; necessita de rever as taxas aeroportuárias para tornar competitivo o nosso aeroporto; consolidar a imagem da marca Madeira; aumentar as verbas para a promoção e usá-las bem junto do consumidor final através da Internet, em particular das redes sociais e concorrer com outros destinos turísticos pela qualidade e não apenas pelo preço", sustenta o CDS/PP-M.

"O Turismo tem que ser pelo seu peso económico, pelas receitas que gera a vários níveis, pelo número de pessoas que emprega, a prioridade das prioridades do Governo Regional", conclui o comunicado.

In DN

Jardim diz que cabe ao Estado justificar os prejuízos

Hoje


O presidente do Governo Regional da Madeira afirmou hoje que é o ministério da Administração Interna que tem a responsabilidade de esclarecer a União Europeia sobre os valores apontados na candidatura a apoios para a reconstrução da ilha.

Alberto João Jardim falava à margem da sessão solene do Dia da Região que decorreu este ano no pavilhão gimnodesportivo da Serra d'Água, no concelho da Ribeira Brava, uma das zonas mais afectadas pela intempérie de 20 de Fevereiro.

Jardim pronunciava-se sobre o facto das estruturas comunitárias estarem a questionar 900 milhões de euros, do total de 1080 milhões da avaliação dos prejuízos deste temporal que provocou 43 mortos, 8 desaparecidos e 600 desalojados.

"Mostraram-me a correspondência, mas quem apresentou a documentação foi o Ministério da Administração Interna e é ele que tem de fazer agora os esclarecimentos devidos", disse.

"Não sei porque é que isso se passou, deve ser um problema burocrático, mas toda a documentação que vi parece estar em ordem", argumentou.

Jardim apontou que "como a UE funciona com base nos estados soberanos, quem tem de apresentar os esclarecimentos é o Estado Português".

Sobre a questão da oposição madeirense contestar o modelo de comemoração do Dia da Região, o líder madeirense declarou: "passei 30 e tal anos a não concordar com o que a oposição discorda, a fazer o contrário do que a oposição queria e a Madeira está diferente, porque é que me hei de preocupar com o que diz a oposição?"

Garantiu que passados 34 anos neste regime autonómico faria exactamente como fez até hoje em questões menos essenciais, admitindo que "talvez alterasse algumas coisas natureza secundária depois de ver a repercussão e estudar o seu desenvolvimento no tempo".

Em matéria de relacionamento com o poder central, sustenta que "se não se tivesse oposto com atitude firme perante um estado central continuariam a fazer dos madeirenses um povo colonizado".

Jardim admitiu estar preocupado com o futuro da autonomia, "porque o país não está muito longe de mudar, as pessoas que contribuíram para mentira, para a desonestidade intelectual e trouxeram o país a este estado de coisas esqueceram-se que vai haver mudanças".

Referiu ainda ter "autorizado Pedro Santana Lopes a apresentar" a biografia não autorizada da autoria da jornalista Maria Henrique Espada em Lisboa a 08 de julho, mas não consentiu com esta publicação.

"Não li, nem sei o que está lá. Não há justificação para um livro sobre mim andar a ter na comunicação social nacional uma repercussão que nem aos livros dos maiores escritores portugueses, nem tenho responsabilidades prioritárias na República portuguesa para me darem tanta importância", conclui

In DN

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Deputado do PND desfralda bandeira da FLAMA no parlamento

por Lilia Bernardes e Lusa
Hoje


Os trabalhos de hoje no parlamento regional da Madeira foram interrompidos depois de o deputado do PND, António Fontes, exibir a bandeira da FLAMA, movimento separatista.

Este terá sido um alegado protesto pela colocação de dezenas de bandeiras em vários pontos da ilha no passado dia 1 de Julho. Os protestos do deputado do PCP, Edgar Silva, obrigaram à suspensão da sessão.

O deputado lembrou que as bandeiras foram hasteadas, a 1 de Julho, significando "um crime com a bênção da igreja e do Jornal da Madeira" porque este órgão de comunicação social fez alusão a um trecho de uma obra do ministro da Economia e do Emprego, Álvaro Santos Pereira, em que considera que a Madeira poderá vir a ser independente.

António Fontes relacionou ainda o Jornal da Madeira com o sucedido ao ter publicado fotos das bandeiras desfraldadas.

Este facto provocou um burburinho na sessão parlamentar liderada pelo deputado comunista, Edgar Silva, que lembrou que a bandeira da FLAMA (Frente de Libertação do Arquipélago da Madeira) significa "a bandeira das bombas". "Na casa da democracia não podemos ser condescendentes", exclamou.

Perante a insistência do deputado, o presidente da Assembleia decidiu interromper a sessão e convocou uma reunião de líderes.

A FLAMA é um movimento que apareceu em 1974 e que reivindicava a independência da Madeira face à tendência esquerda da revolução portuguesa.

In DN

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Jardim apela a "grande esforço para recuperar o país"

por Lusa
Hoje


O presidente do Governo Regional madeirense disse hoje estar na altura de todos os portugueses fazerem um esforço para recuperar o país e de o Governo da República incluir a Madeira na regeneração económica de Portugal.

Alberto João Jardim falava no encerramento da XI Festa da Banana, na Madalena do Mar, no concelho da Ponta do Sol. A banana rende à região cerca 20 milhões de euros por ano.

"Vamos fazer, todos, um grande esforço em Lisboa e no Funchal para tentar recuperar o país porque a situação é muito grave", disse.

Jardim acrescentou que "agora, com o novo Governo em Lisboa, está na altura de se fazer o acordo que vai permitir que a regeneração das finanças portuguesas inclua também" a possibilidade de "endireitar as finanças da Madeira, (...) depois do roubo que os socialistas fizeram" à região.

À margem da festa e na qualidade de líder do PSD-Madeira, Alberto João Jardim confirmou que o partido não vai participar nas audiências que a Comissão Nacional de Eleições (CNE) promove até quarta-feira no Funchal com as forças políticas concorrentes às eleições legislativas regionais de outubro.

"A gente nem sequer sabe o que isso é", declarou, acrescentando, contudo, que "a vinda da CNE foi organizada pela oposição e pelo Diário de Notícias, portanto, quem vai falar com eles é a oposição e o Diário de Notícias".

De acordo com o porta-voz da CNE, Nuno Godinho de Matos, os partidos da oposição madeirense confirmaram a sua presença nas audiências - designadamente o PS, CDS-PP, BE, CDU, PND, MPT E PTP. "Nós convidámos todos os partidos e a ideia é essencialmente falar das eleições de Outubro, as suas dificuldades e problemas", adiantou à Lusa.

In DN

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"PS de Sócrates não era muito diferente do PSD de Jardim"

por Lusa
Ontem

O presidente do CDS/PP-Madeira, José Manuel Rodrigues, disse hoje que "o PS do engenheiro José Sócrates não era muito diferente do PSD do doutor Jardim", considerando que ambos governam a gastar.

"Só sabem governar a gastar, com mais e mais despesas, com mais e mais dívida, hipotecando o futuro das novas gerações", afirmou José Manuel Rodrigues no comício do 37.º aniversário do partido, que decorreu no Funchal.

Perante centenas de pessoas, onde se incluíam os ministros centristas no Governo, de coligação PSD/CDS-PP, o responsável salientou que "a Madeira está à beira da falência" e quem conduziu a região para esta situação foi "o PS no continente e o PSD na Madeira".

"É por isso que as mesmas razões que levaram o CDS a ser oposição sem tréguas ao PS na República por governar pelo lado da despesa e pelo lado de mais dívida são as mesmas razões que levam o CDS na Madeira a ser uma oposição forte ao PSD e ao Governo Regional", declarou o líder do partido no arquipélago.

Admitindo que o PSD-Madeira "fez coisas boas" e teve "méritos", o também deputado centrista na Assembleia da República esclareceu, contudo, que os sociais-democratas executaram coisas "más" e tiveram "defeitos".

A este propósito assinalou que "a Madeira tem uma dívida de seis mil milhões de euros" e "o Governo Regional entrou em incumprimento com a banca, com os fornecedores e com as empresas privadas, sendo responsável por muitas falências nesta região".

O dirigente do CDS-PP apontou, ainda, o desemprego, que "atinge 20 mil pessoas", e a existência "70 mil madeirenses que passam por muitas privações".

Referindo-se ao PSD-M como "um partido decadente e incapaz de tirar a Madeira do atoleiro político, financeiro, económico e social em que se encontra", o presidente do CDS/PP-M dirigiu-se, também, aos pequenos partidos da região, que acusou de "prometer o céu na terra porque sabem que nunca serão governo".

À Lusa, José Manuel Rodrigues disse que o objectivo do partido nas eleições legislativas regionais de 9 de Outubro é derrotar o PSD, garantindo que, na eventualidade dos sociais-democratas não conseguirem nova maioria absoluta, o CDS rejeita uma coligação.

"O PSD tinha que mudar o seu comportamento político, a sua forma de governar, os seus objetivos de desenvolvimento económico que estão claramente esgotados, portanto com este PSD nunca", garantiu, admitindo que o CDS-PP na Madeira pode beneficiar do resultado das eleições legislativas nacionais: "O partido está em crescimento consolidado", observou.

In DN

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Jardim diz que não conhece Paulo Portas

por Lusa
Hoje


O líder do PSD-Madeira disse hoje compreender a ausência do presidente do partido e primeiro-ministro, Pedro Passos Coelho, na festa anual dos sociais-democratas da região, que decorre no Chão da Lagoa, concelho do Funchal.

"Gostava de estar com os meus amigos, entre os quais o líder do PSD", afirmou Alberto João Jardim, pouco depois de ter chegado ao recinto, num carro descapotável, e quando fazia o tradicional périplo pelas 58 tasquinhas que representam as freguesias do arquipélago e estruturas do partido.

Questionado se lamenta a ausência de Pedro Passos Coelho, o presidente do PSD-M e líder do Governo Regional, respondeu afirmativamente: "Tenho [pena] mas compreendo".

"Já estava combinado assim, quando ele esteve cá no congresso em Abril, se ele fosse primeiro-ministro ia ser complicado vir para aqui, até porque uma festa destas tem sempre rasteiras e os senhores jornalistas, normalmente, focam é as rasteiras e não focam o essencial", declarou, para imediatamente acrescentar: "De maneira, é uma questão de proteção para o próprio primeiro-ministro"

Já sobre as críticas que no sábado, também no Funchal, o presidente do CDS-PP, Paulo Portas, dirigiu ao seu governo, devido ao endividamento, Alberto João Jardim observou: "Não falo de pessoas que não conheço". Perante a insistência dos jornalistas, o líder do PSD-Madeira explicou que desconhece "a lista toda dos ministros e dos secretários de Estado".

Alberto João Jardim reiterou que espera a presença de Passos Coelho na campanha eleitoral para as legislativas regionais, estendendo o desejo aos dirigentes de outros partidos: "Eu gosto que todos venham, até os da oposição, que é para fazer despesa nos hotéis".

Dizendo-se satisfeito e manifestando boa disposição, Alberto João Jardim garantiu, ainda, estar bem de saúde: "Se os meus adversários não me rogarem pragas...", retorquiu.

In DN

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Jardim abandona política se não tiver "uma grande maioria"

por Lusa
Hoje


O presidente do PSD-M acusou ainda o governo socialista de ter roubado a Madeira e chamou ao CDS partido de "beatas tontas".

Ao intervir na festa anual do PSD-M na Herdade do Chão da Lagoa na presença, segundo a organização, de cerca de 40 mil pessoas, Alberto João Jardim declarou: "Eu peço a todos uma grande maioria nas próximas eleições, se eu não tiver maioria para poder governar, eu vou embora da política".

Continuando, desafiou os líderes dos partidos da oposição lançando o seguinte repto: "Mas eu quero perguntar, hoje, aqui, aos partidos da oposição, eu quero que os responsáveis pelos partidos da oposição tenham a coragem de dizer que se perderem as eleições eles vão embora dos respectivos tachos nos seus partidos e entregam os partidos a gente nova para governar a oposição na Madeira". "Eu quero ouvir a resposta da oposição", insistiu.

O líder do PSD-M e presidente do Governo Regional desde Março de 1978 disse ainda que o seu partido é a alternativa aos ingleses (que declara ser quem lidera a oposição na Madeira e que os partidos da oposição são suas "marionetes") e "à burguesia rica disfarçada de esquerda".

Isso - alegou - porque o PSD-M é um partido que "põe a Madeira em primeiro e só depois é que pensa no partido em Lisboa, enquanto os outros partidos, aqui, na Madeira, obedecem todos às direcções nacionais, o PSD-M muitas vezes esteve em choque com o seu partido nacional porque, para nós, primeiro está a Madeira e depois é que está o partido".

Nessa ordem de pensamento, Alberto João Jardim lembrou: "Se os madeirenses têm que fazer sacrifícios" devido à situação de crise e às exigências da troika internacional (Fundo Monetário Internacional, Banco Central Europeu e Comissão Europeia) "também o Estado tem que nos ajudar a recuperar as finanças públicas da Madeira".

Jardim acusou os socialistas de terem "roubado" a Madeira em cerca de mil milhões de euros nos últimos seis anos dos governos de José Sócrates, assim como "os fariseus do CDS/PP que são outras marionetes dos ingleses" que se abstiveram na Assembleia da República na revisão da lei de finanças regionais e que "querem fechar o Jornal da Madeira", um órgão de comunicação social que, sendo propriedade do Governo Regional, a sua orientação editorial está entregue à Diocese do Funchal.

"Temos de expulsá-los do templo debaixo do chicote", disse o líder madeirense, prosseguindo nas críticas ao CDS: "Agiram como Pôncio e Pilatos quando os socialistas fizeram a lei contra a Madeira [...] mas o povo não vai em conversas de cristãozinhos e de beatas tontas".

Alberto João Jardim criticou ainda alguns órgãos de comunicação social (RTP e Diário de Notícias do Funchal) e alguns jornalistas que acusou de estarem ao serviço "dos ingleses e da burguesia rica disfarçada de esquerda".

O secretário-geral do PSD-M, Jaime Ramos, advertiu os madeirenses para "a praga socialista que anda paira por aí". "Eles continuam a trabalhar no sentido de denegrirem a imagem da Madeira e dos madeirenses", disse, pedindo atenção "a essa praga que se quer alastrar na região".

In DN

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Madeira tem 30 ME em 900 processos tributários pendentes

por Lusa
Hoje

A Madeira tem cerca de 900 processos pendentes no Tribunal Administrativo e Fiscal do Funchal, que podem representar até 30 milhões de euros, revelou à Lusa o director da Direção Regional dos Assuntos Fiscais.

João Machado revelou que a totalidade dos processos pode representar "25 a 30 milhões de euros" de receitas devidas, justificando o baixo valor com a carteira de dívida na região, porque esta "nada tem a ver com aquela que se verifica a nível nacional", afirmando que na região existe "apenas um processo" com valor superior a um milhão de euros.

"Isto tem sempre a ver com a extensão e o número de pessoas e empresas que cada administração gere e este valor que eu aponto, admito, que até possa estar um pouco exagerado, porque há processos que depois em tribunal, eles próprios, evoluem no sentido do seu valor, para menos ou para mais", esclareceu.

O responsável admitiu que a medida anunciada pelo Ministério das Finanças em criar um núcleo de representantes da Fazenda Pública para intervir e acompanhar processos judiciais de natureza tributária de valor superior a um milhão de euros "é positiva, pois pode resolver os problemas com celeridade".

Sustentou, porém, que o que se procura fazer a nível nacional já se faz, de certa forma, na região "há cerca de um ano", quando se entendeu criar uma equipa multidisciplinar de acompanhamento dos casos que a administração fiscal considera serem cobráveis.

"É uma situação que pode ainda ser bastante melhorada, mas que na região já funciona com resultados bastante visíveis, há cerca de um ano", sintetizou.

A Madeira tem bastantes processos no tribunal porque num passado recente a instância tinha apenas "um juiz", o que limitou a decisão dos processos.

"Com o reforço desse quadro de pessoal, têm-se resolvido muitos mais processos", realçou.

João Machado afirmou ainda que a boa relação que existe entre as diversas entidades - Procuradoria e Tribunal Administrativo e Fiscal - tem permitido a rápida resolução dos casos pendentes.

O saneamento da carteira de dívida regional representa por ano, em cobrança coerciva, cerca "de 35 a 36 milhões de euros anuais", informou.

In DN

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Alberto João Jardim processa Louçã por calúnia

Hoje


O Governo Regional da Madeira anunciou hoje que decidiu processar criminalmente o coordenador nacional do Bloco de Esquerda, Francisco Louçã, por "afirmações caluniosas e injuriosas e mentiras", proferidas domingo no Funchal.

A decisão do Executivo madeirense chefiado por Alberto João Jardim foi comunicada no sítio da internet da Presidência do Governo Regional, considerando que as declarações do dirigente bloquista ontem no Funchal "atentam contra o bom nome e honra do presidente do Governo e dos membros do Governo Regional da Madeira".

"Francisco Louçã irá provar em Tribunal todas as insinuações e calúnias que apontou", declara a nota emitida pelo gabinete de Alberto João Jardim.

O coordenador nacional do BE esteve domingo no Funchal na apresentação dos candidatos desta força política às eleições legislativas regionais que decorrem neste arquipélago a 09 de Outubro.

Defendeu a necessidade da realização de uma auditoria às constas da Madeira "para proteger a região e todos os contribuintes no país inteiro que têm sido obrigados a pagar este descalabro das contas e este facilitismo das contas de Alberto João Jardim, que é o primeiro e único responsável pelo buraco financeiro da Madeira".

Argumentou que a auditoria é imprescindível "para recuperar a democracia, a capacidade de usar os orçamentos ao serviço de todos e não de amigos do Governo Regional" da Madeira, liderado por Alberto João Jardim.

"O que não sabemos e temos direito saber é quem é que ficou com o dinheiro, em que bolsos está, o que pagou a mais", declarou Francisco Louçã, criticando, entre outras coisas o facilitismo do que denominou de "Ali Baba e os 40 comparsas".

In DN

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Jardim: Resolver situação financeira é objectivo prioritário

por Lusa
Hoje




O presidente do PSD-Madeira afirmou quarta-feira que o seu primeiro objectivo é fazer o acordo financeiro com o Executivo da República para resolver os custos da "resistência às medidas do PS", à qual atribuiu o aumento da dívida regional.

"A resistência às medidas do Governo do PS custou caro. A dívida cresceu bastante e é preciso pôr as finanças em ordem para levar isto para a frente e poder pagar os atrasos que estão por pagar", disse Alberto João Jardim num dos comícios da pré-campanha na freguesia da Boaventura, no concelho de S. Vicente.

Por isso, o líder madeirense salientou que "fazer o acordo financeiro com o Estado português" é o seu primeiro objectivo.

"Agora estou a tratar com novo Governo para resolvermos o problema da dívida da Madeira", declarou, garantindo ter "capacidade de negociar com o Governo da República".

Sustentou ter "costas largas" para aguentar com as críticas dos comentadores das televisões do Continente, frisando que dá a Lisboa "o mesmo tratamento dado à oposição" na Madeira. "Não ligo, nem passo cartão, e vou em frente porque atrás de mim está o povo da Madeira", afirmou.

Jardim argumentou também que tem sido muito criticado porque "muitos em Lisboa queriam que o povo madeirense pagasse e fizesse sacrifícios para resolver as diabruras deles, mas não queriam que a Madeira também regularizasse as suas contas. Os sacrifícios pedidos eram só para resolver problemas do Continente".

Depois de afirmar que os Açores, com o governo de Sócrates, receberam três vezes mais dinheiro que a Madeira do Estado português e da União Europeia, "mas continuam atrasados", Jardim disse: "O dinheiro que vem para Portugal também tem de vir para Madeira".

Cabeça de lista do PSD às eleições legislativas regionais de 9 de Outubro, Jardim afirmou que quer "calar e derrotar a Madeira Velha e as vozes que em Lisboa estão sempre contra o povo madeirense".

Depois de na terça-feira ter apelado ao voto da Esquerda, Jardim apelou hoje ao "voto certo do eleitorado da Direita no PSD", destacando que foi o PSD que "fez as mudanças que permitiu à Direita viver em paz e ganhar dinheiro" nos últimos anos no arquipélago.

In DN

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Jardim: Resolver situação financeira é objectivo prioritário

por Lusa
Hoje


O presidente do PSD-Madeira afirmou quarta-feira que o seu primeiro objectivo é fazer o acordo financeiro com o Executivo da República para resolver os custos da "resistência às medidas do PS", à qual atribuiu o aumento da dívida regional.

"A resistência às medidas do Governo do PS custou caro. A dívida cresceu bastante e é preciso pôr as finanças em ordem para levar isto para a frente e poder pagar os atrasos que estão por pagar", disse Alberto João Jardim num dos comícios da pré-campanha na freguesia da Boaventura, no concelho de S. Vicente.

Por isso, o líder madeirense salientou que "fazer o acordo financeiro com o Estado português" é o seu primeiro objectivo.

"Agora estou a tratar com novo Governo para resolvermos o problema da dívida da Madeira", declarou, garantindo ter "capacidade de negociar com o Governo da República".

Sustentou ter "costas largas" para aguentar com as críticas dos comentadores das televisões do Continente, frisando que dá a Lisboa "o mesmo tratamento dado à oposição" na Madeira. "Não ligo, nem passo cartão, e vou em frente porque atrás de mim está o povo da Madeira", afirmou.

Jardim argumentou também que tem sido muito criticado porque "muitos em Lisboa queriam que o povo madeirense pagasse e fizesse sacrifícios para resolver as diabruras deles, mas não queriam que a Madeira também regularizasse as suas contas. Os sacrifícios pedidos eram só para resolver problemas do Continente".

Depois de afirmar que os Açores, com o governo de Sócrates, receberam três vezes mais dinheiro que a Madeira do Estado português e da União Europeia, "mas continuam atrasados", Jardim disse: "O dinheiro que vem para Portugal também tem de vir para Madeira".

Cabeça de lista do PSD às eleições legislativas regionais de 9 de Outubro, Jardim afirmou que quer "calar e derrotar a Madeira Velha e as vozes que em Lisboa estão sempre contra o povo madeirense".

Depois de na terça-feira ter apelado ao voto da Esquerda, Jardim apelou hoje ao "voto certo do eleitorado da Direita no PSD", destacando que foi o PSD que "fez as mudanças que permitiu à Direita viver em paz e ganhar dinheiro" nos últimos anos no arquipélago.

In DN

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Silva Lopes ataca Jardim por violar regras orçamentais

por Lusa
Hoje


O antigo ministro das Finanças José Silva Lopes disse hoje que se Portugal tivesse uma lei que punisse os violadores das regras orçamentais, o presidente do governo regional da Madeira, Alberto João Jardim, não seria eleito há mais de duas décadas.

"As pessoas que violassem regras orçamentais teriam de ter uma punição. Aos políticos, defendo que a punição teria de ser a não reelegibilidade durante dez anos", afirmou Silva Lopes.

"Se esta lei estivesse em vigor, há mais de vinte anos que o presidente do governo regional da Madeira não era eleito", acrescentou o antigo ministro das Finanças à margem da conferência "A verdade do FMI", que compara os acordos da intervenção do Fundo Monetário Internacional (FMI) em 1983 e na actualidade.

Silva Lopes insistiu, assim, na necessidade de Portugal criar uma "lei de responsabilidade fiscal" com limites de endividamento para cada entidade estatal, incluindo autarquias e governos regionais.

"Quem ultrapassasse esses limites poderia pedir ao ministério das Finanças [essa ultrapassagem]. Se o ministro das Finanças recusasse teria de cumprir o limite, senão o fizesse teria de ter uma sanção".

As eleições legislativas da Madeira estão agendadas para 9 de Outubro e estão a ser marcadas pelo pedido de assistência financeira feito pelo Governo regional ao Executivo da República a propósito da dívida da região, que Alberto João Jardim afirma ser de 1500 milhões de euros.

In DN

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Jardim sobre Silva Lopes: "Esse senhor é um incompetente"

por lUSA
Hoje


O chefe do Executivo regional da Madeira, Alberto João Jardim, acusou hoje o antigo ministro das Finanças José Silva Lopes de ter sido um "desastre" quando esteve no Governo.

"Esse senhor é um incompetente, foi um colaboracionista dos governos comunistas de Vasco Gonçalves e foi um desastre quando esteve no Governo", declarou o social-democrata Alberto João Jardim, no decurso de uma visita a uma exploração agrícola no concelho de Machico, escusando-se a tecer mais comentários.

O antigo ministro das Finanças José Silva Lopes disse hoje que se Portugal tivesse uma lei que punisse os violadores das regras orçamentais, o presidente do Governo Regional da Madeira não seria eleito há mais de duas décadas.

"As pessoas que violassem regras orçamentais teriam de ter uma punição. Aos políticos, defendo que a punição teria de ser a não reelegibilidade durante dez anos", afirmou Silva Lopes.

"Se esta lei estivesse em vigor, há mais de vinte anos que o presidente do governo regional da Madeira não era eleito", acrescentou o antigo ministro das Finanças à margem da conferência "A verdade do FMI", que compara os acordos da intervenção do Fundo Monetário Internacional (FMI) em 1983 e na aCtualidade.

Silva Lopes insistiu, assim, na necessidade de Portugal criar uma "lei de responsabilidade fiscal" com limites de endividamento para cada entidade estatal, incluindo autarquias e governos regionais.

"Quem ultrapassasse esses limites poderia pedir ao ministério das Finanças [essa ultrapassagem]. Se o ministro das Finanças recusasse teria de cumprir o limite, senão o fizesse teria de ter uma sanção", sustentou.

In DN

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PND Madeira ataca "palavras descabidas" da CNE

por Lilia Bernardes
Hoje

O PND Madeira manifesta "estupefacção" perante "as palavras descabidas do porta-voz da Comissão Nacional de Eleições (CNE), Godinho Matos", que apelidou a denúncia do deputado do PND, António Fontes, feita hoje no DN sobre alegada fraude nas eleições presidenciais de 1980, de "acto exibicionista" e de ser "absolutamente irrelevante", a denúncia

De acordo com o líder da Nova Democracia, Baltazar Aguiar, "a organização que este senhor representa (CNE), em vez de se preocupar com as chapeladas constantes do dr. Jardim, tem andado entretida a censurar os tempos de antena deste partido com minudências, que vai assinalando a lápis azul, como nos tempos do dr. Salazar", refere um comunicado emitido hoje à noite.

"Infelizmente", acrescenta, "a CNE tem sido o órgão que mais tem branqueado as irregularidades dos actos eleitorais na Madeira", acusa o dirigente política. Isto porque, alega Baltazar Gonçalves, antes das eleições, os representantes da CNE, "normalmente, junta os seus membros e apanham um avião para a Madeira, onde fazem turismo em hotéis de luxo. Para disfarçar as "férias" fazem umas audiências aos partidos da região, numa espécie de teatrinho de fantoches, e depois de ultrapassada esta chatice protocolar, cumprem normalmente um ritual antigo, e em manada vão para a Quinta Vigia, beber e comer à conta do dr. Jardim, que lhes passa a mão no pelo, numa verdadeira cerimónia de domesticação colectiva .Surpreendentemente, na ultima visita o dr. Jardim amuou e não os recebeu", argumenta o PND.

"Estes sim", frisa Baltazar Aguiar, "são actos exibicionista da CNE que vêm à Madeira num faz de conta, para depois nunca mais meterem cá os pés, enquanto o dr. Jardim vai fazendo inaugurações eleitoralistas, recorrendo ao Jornal da Madeira para fazer a sua propaganda, e no dia das eleições, mobiliza todos os meios do Estado - caciques, presidentes de câmara, de junta e casas do povo, viaturas de empresas publicas - para transportar, instrumentalizar e intimidar os eleitores" refere o comunicado.

O PND, "uma vez que a Europa está perdida nas mãos do nosso saudoso Durão Barroso, e uma vez que Portugal não existe", pondera apresentar "uma queixa na União Africana , continente, em que geograficamente a Madeira pertence de corpo, e infelizmente de alma, a solicitar que este organismo envie uma equipa de observadores às eleições regionais, a exemplo do que fez a União Europeia nas recentes eleições na Nigéria".

In DN

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Números da dívida "não estão completamente apurados"

por Lusa
Hoje


O presidente do Governo regional da Madeira, Alberto João Jardim, garantiu hoje desconhecer os números da dívida pública da Madeira porque "não estão completamente apurados", dizendo que este processo "vai levar algum tempo".

"A questão não é essencialmente de número. A questão é porque é que se chegou aqui e o que é que se pretende agora fazer. A questão não é estar a brincar aos números, que pelo que vejo na cabeça de muita gente, variam todos os dias", disse Alberto João Jardim na inauguração de mais uma Feira da Indústria da Construção (FIC), no Funchal.

E acrescentou: "Até eu não posso pô-los porque não estão completamente apurados, porque há dívidas que não nos foram pagas, há dividas que ainda não pudemos pagar e, portanto, é escusado estarem aí a esgrimir quando, nada está definitivo, nada está apurado".

Jardim adiantou que isso "vai levar algum tempo", sublinhando que o pedido de apoio para resolver a situação enviado ao Governo da República não pode ser "apenas uma solução contabilística".

"Pretendo é que primeiro a banca não esteja a funcionar como um impedimento à assistência que é devida à actividade económica", sustentou, defendendo que "tem que haver autoridade sobre a banca e esta tem que obedecer às orientações do Estado".

Segundo o governante madeirense, se há ajuda financeira para resolver a situação nacional, quer "também que a questão a Madeira venha a ser resolvida no sentido de poder continuar a avalancar a autonomia", considerando serem fundamentais o sector da construção civil e a Zona Franca da Madeira.

"Todos estes mecanismos são necessários para que se possa recuperar a economia da Madeira, senão vamos estar aqui num mero exercício contabilístico e para isso não era preciso a intervenção de autoridades estranhas", argumentou.

O líder madeirense reafirmou que a região chegou a esta situação e "teve que haver uma dívida para não cair no ardil daqueles que queriam parar a região".

"Assumo que a fiz, tenho muita honra em ter escolhido essa alternativa e não me ter deixado vencer pela alternativa que era derrotar a Região, o povo madeirense e parar com a vida económica na Madeira", declarou.

Jardim frisou que a actual crise tem como origem o facto de a Europa ter deixado o poder financeiro sobrepor-se à economia, opinando que "isto não endireita apenas com as medias orçamentalistas que estamos a ver ser praticadas em sede da União Europeia e também impostas a Portugal".

"Sem crescer a economia, não há receitas para se poder endireitar as finanças", referiu, destacando a importância do sector da construção civil

In DN

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"Parece que o Estado quer voltar ao tempo de Salazar"

por Lusa
Ontem


O presidente do Governo Regional da Madeira afirmou hoje que "afinal pouca coisa mudou neste país", considerando que "parece que o Estado português ainda quer voltar ao tempo do dr. Salazar".

"Afinal parece que pouca coisa mudou neste país e às vezes penso que o Estado português ainda quer voltar ao tempo do dr. Salazar, porque o dr. Salazar não fazia obra para não se gastar dinheiro e sabem a miséria que isto estava antes do 25 de abril", disse o governante madeirense na Festa do Pero da freguesia da Ponta do Pargo, concelho da Calheta.

O líder do governo regional acrescentou que "depois houve outros que não fizeram obra na mesma, mas pior que Salazar, gastaram o dinheiro todo e no fundo o culpado disto tudo é o Alberto João que arranjou todo o dinheiro que podia e fez obra porque tinham cortado dinheiro".

"Afinal não há só mistérios na religião, há mistérios também no Estado português", argumentou Jardim.

O líder madeirense mencionou que algumas pessoas "não entendem a autonomia e andam a dizer que Portugal é uno como se a Madeira fosse um distrito de Lisboa".

"Portugal é uno no continente, mas é um estado que tem regiões autónomas, é isto o que está na Constituição da República Portuguesa e é bom que se perceba isto. Tanto é assim que ao longo destes anos não me lembro de Portugal fazer um investimento na Madeira e pagá-lo", frisou.

Alberto João Jardim enunciou que a Madeira "ainda está a pagar" as obras do aeroporto, que a infraestrutura aeroportuária do Porto Santo foi paga pela NATO e que as despesas com os portos, escolas, estradas e saúde são suportadas pelo Orçamento Regional, incluindo áreas que são da responsabilidade do Estado.

O social-democrata referiu ainda o caso do novo edifício prisional, uma das competências do Estado na região, mencionando que "foi descontado nas transferências de verbas para a Madeira".

"Os poucos investimentos feitos nas áreas em que o Estado ainda tem tutela na Madeira foram descontados nos dinheiros que são para compensar as empresas que trabalham na Madeira - bancos, companhias de seguros, etc. - que têm lucros na Madeira, mas a contabilidade está integrada e pagam em Lisboa os impostos que deviam pagar aqui", realçou Jardim.

"Não percebo que Estado é este. Nós estamos a pagar as nossas coisas e o Estado ainda se permite dar ordens. É tudo muito esquisito", opinou ainda o chefe do governo regional.

Jardim destacou que "o povo mede-se pela sua capacidade de resistir aos seus adversários", apontando que quando este "se deixa dominar está perdido", mas se "sabe resistir, sabe fazer frente àqueles que o quer dominar e a todas as campanhas e pulhices que lhe queiram fazer, tem força, vai para a frente".

"Somos uma república onde ainda ficou o espírito da PIDE, além dos jornalistas, há quem use bufos para ouvir o que o Alberto João está a dizer para ver se tira uma frase que possa fazer queixinhas e levar para tribunal", concluiu.

In DN

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PGR abre inquérito-crime ao caso das dívidas da Madeira

por Lusa
Hoje

O procurador-geral da República (PGR), Pinto Monteiro, anunciou hoje que mandou abrir um inquérito-crime para investigar o caso da ocultação de dívidas públicas na Madeira.

Fernando Pinto Monteiro acrescentou que tomou a decisão depois de se ter reunido na terça-feira com o procurador junto do Tribunal de Contas.

O juiz conselheiro disse ainda que o inquérito vai decorrer no Departamento Central de Investigação e Ação Penal (DCIAP), que investiga os casos de maior complexidade.

O PGR falava aos jornalistas à margem da cerimónia de posse do presidente do Tribunal da Relação de Lisboa, Luís Vaz das Neves.

No dia 17 deste mês a Procuradoria-Geral da República já tinha anunciado que ia analisar o caso da Região Autónoma da Madeira relativamente à omissão de dívidas.

A decisão da Procuradoria surgiu depois de o Instituto Nacional de Estatística e o Banco de Portugal terem divulgado um comunicado a dar conta de encargos financeiros assumidos pela Madeira que não foram nem pagos nem reportados.

In DN

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Governantes dos últimos 10 anos deviam ser julgados

por Lusa
Hoje


O antigo ministro das Finanças defendeu esta terça-feira que os governantes dos últimos 10 anos deviam ser julgados pelo estado em que deixaram o País, relativizando o caso da dívida da Madeira.

"Estamos com as baterias contra o dr. João Jardim (...), mas temos muita gente que à frente dele devia sentar-se no banco dos réus. As pessoas que puseram este País no estado em que está deveriam ser julgadas", disse Medina Carreira, durante uma tertúlia na Figueira da Foz.

Questionado por Fátima Campos Ferreira, anfitriã da tertúlia Conversas do Casino, sobre se o caso madeirense devia ser do foro penal, Medina Carreira respondeu: "Não só a Madeira. Quem pôs o País de pantanas como está, se houvesse lei aplicável, também devia ir aos tribunais".

Defendeu ainda que uma eventual acção judicial deveria incidir sobre os governantes dos últimos 10 anos. "Era seleccioná-los, porque houve uma data de mentirosos a governar", argumentou.

Medina Carreira alegou que o caso da Madeira "só existe" porque Portugal "chegou ao estado de abandalhamento completo" e que a questão só foi tornada pública dado o período eleitoral na região autónoma.

"É fruto muito de haver eleições agora. Se não houvesse isto passava relativamente bem", afirmou.

Segundo Medina Carreira "antes da Madeira, houve várias Madeiras" em Portugal. "Por toda a parte se nota que falta dinheiro aqui e ali. Rouba-se aqui. Rouba-se acolá. Nunca ninguém é julgado. Nunca ninguém presta contas. Eu atribuo uma importância relativa à Madeira", sustentou.

Sobre eventuais novas "surpresas" em termos de dívida escondida, Medina Carreira disse que em Portugal "tudo é possível em matéria de dinheiro" num Estado "onde realmente não há rigor, não há seriedade, não há verdade", sublinhou.

In DN

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Olha-me só este melro?! Só de há dez anos, a esta parte?!?!

Não, meu caro! A partir do 25 de Abril, para ser também abrangido, pela ajudinha que deu!!!

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Polícia ameaça retirar membros do PND "à força"

por Lília Bernardes, Funchal
Hoje


A polícia ameaça intervir para retirar "à força" os elementos do Partido Nova Democracia que estão desde as 10.30 desta manhã na sede do Jornal da Madeira, no Funchal, recusando-se a sair.

"Estamos a ser pressionados para sair", disse ao DN, via telemóvel, Gil Canha, um dos 'barricados'. A PSP "ameaça aplicar força para abandonarmos as instalações", diz o candidato.

No local, mantém-se o impasse, quase cinco horas depois de António Fontes, Gil Canha e Eduardo Welsh terem entrado no edifício do Jornal da Madeira. Exigem falar com o vice-presidente do Governo Regional ou o bispo do Funchal por considerarem que o matutino não respeita os partidos da oposição ao Governo de Alberto João Jardim.

Segundo disse aos jornalistas António Carneiro, chefe da PSP, os manifestantes ocupam uma sala e um corredor, não estando a prejudicar o regular funcionamento do jornal.

A mesma fonte estimou ainda que "dentro de duas ou três horas" a situação deverá "ficar resolvida".

In DN

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Auditoria à Madeira conhecida na sexta-feira

por Eva Cabral e Paula Sá
Hoje

A situação orçamental e financeira da Madeira será conhecida na sexta-feira. O primeiro-ministro anunciou que a auditoria às contas da região autónoma está em fase de conclusão.

Pedro Passos Coelho admitiu, no entanto, que "falou demais" quando disse no Parlamento que seria desenhado ainda em Setembro o programa de ajustamento macroeconómico para a Madeira. O primeiro-ministro reconheceu que esse programa terá que ser negociado com o partido que sair vencedor das eleições regionais, que se realizam a 9 de Outubro.

In DN

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Líder do PS-Madeira quer "mediar" caso dos 'barricados'

por Lília Bernardes, Funchal
Hoje

A polícia ameaçou já intervir para retirar "à força" os elementos do Partido Nova Democracia que estão desde as 10.30 desta manhã na sede do Jornal da Madeira, no Funchal, recusando-se a sair. Entretanto, chegou ao local uma delegação do PS-Madeira, chefiada pelo líder do partido, Maximiano Martins, dizendo querer servir de mediador para acabar a situação.

Maximiano Martins chegou, com uma pequena comitiva, pouco antes das 16.00 e pediu para falar com os candidatos do PND que se encontram no interior do edifício, com vista a "desbloquear" o impasse.

No entanto a polícia presente no local - pelo menos oito agentes, viu o DN - impediu a entrada dos socialistas.

No local, mantém-se o impasse, quase cinco horas depois de António Fontes, Gil Canha e Eduardo Welsh terem entrado no edifício do Jornal da Madeira. Exigem falar com o vice-presidente do Governo Regional ou o bispo do Funchal por considerarem que o matutino não respeita os partidos da oposição ao Governo de Alberto João Jardim.

Segundo disse aos jornalistas António Carneiro, chefe da PSP, os manifestantes ocupam uma sala e um corredor, não estando a prejudicar o regular funcionamento do jornal.

A mesma fonte estimou ainda que "dentro de duas ou três horas" a situação deverá "ficar resolvida".

In DN

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"Esforço exigido para corrigir os desvios será prolongado"

por DN.pt com Lusa
30 Setembro 2011


O valor da dívida, no final do 1º semestre de 2011, era de 6.328 milhões de euros. Segundo Vitor Gaspar, o esforço exigido à Madeira para corrigir os desvios do défice financeiro da região será prolongado.

O ministro das Finanças, Vitor Gaspar, revelou hoje, a partir do Ministério das Finanças, o relatório sobre a situação económica e financeira da Região Autónoma da Madeira, preparado pela Inspecção Geral de Finanças.

Credibilidade do País

Vitor Gaspar afirmou que a situação na Madeira é grave e vai exigir um grande esforço de ajustamento. Segundo o ministro, o desvio das contas da Região Autónoma colocou em causa a credibilidade do País, lembrando que o momento que o país atravessa é "particularmente grave" e que este caso veio afectar a imagem de Portugal perante os seus pares e credores.

"Os desenvolvimento das contas da Região Autónoma da Madeira afectaram muito negativamente a credibilidade do pais", disse o ministro, sublinhando no entanto que para além das contas hoje apresentadas o Governo não espera mais surpresas no futuro próximo, sobre a questão orçamental da madeira.

Alteração à lei

No seu discurso, Vitor Gaspar lamentou as "enormes violações nos limites do endividamento" e disse que era "fundamental alterar a lei das finanças regionais e outras disposições complementares que sejam necessárias para assegurar a modernização dos sistemas de elaboração, monitorização e controlo orçamentais".

Dívida

Segundo o ministro, no final do 1º trimestre de 2011, o valor total da dívida da Madeira ascendia a 6.328 milhões de euros, o que representa 123% do PIB da região autónoma. Segundo Vitor Gaspar, cerca de 47% desse valor corresponde a responsabilidades do sector empresarial regional.

Este mês, o INE e o banco de Portugal revelaram omissões de dívidas no valor de 1.113,3 milhões de euros.

Medidas de ajuste do défice

O ministro das Finanças afirmou que existem riscos para os próximos anos quanto ás necessidades de financiamento da região e que o reequilibrio financeiro irá exigir um forte ajustamento. Para Vitor Gaspar, serão necessárias "medidas de grande impacto", tanto do lado das despesas como do das receitas.

O esforço exigido à Madeira para corrigir os desvios orçamentais será prolongado bem para além de 2012, mas as medidas permanentes para as corrigir só serão conhecidas com o Orçamento do Estado para 2012, indicou o ministro das Finanças.

"Acontece contudo que esta situação terá necessariamente de ser corrigida com medidas permanentes, com medidas estruturais para o ano de 2012 e para anos seguintes, consequentemente essa situação será tida em conta na elaboração do Orçamento do Estado para 2012 e as medidas concretas sobres as quais me interrogou serão conhecidas nesse documento", respondeu Vítor Gaspar, quando questionado pelos jornalistas sobre o que será feito para corrigir estas contas.

O ministro sublinhou ainda que "dada a dimensão do problema detectado, o ajustamento necessário exigira um período muito prolongado de tempo que passará bem para além de 2012".

Vítor Gaspar indicou ainda que existem "acções prévias" que serão para aplicar de imediata, de forma a controlar as contas da região, mas não especificou mais uma vez que ações seriam estas.

Segundo Vitor Gaspar, serão tomadas medidas para que no final do ano o défice da região seja de 5.9. Isso obrigará a medidas permanentes, a tomar no próximo ano, e que serão bastante duras.

In DN

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Oposição acusa PSD/Madeira de refinar técnicas de fraudeOntem


Ninguém quer imaginar que João Jardim possa voltar a obter uma maioria absoluta à custa de fraudes eleitorais nas eleições do dia 9 na Madeira!

No entanto, os partidos da oposição não excluem a hipótese de que ocorram manobras eleitorais que distorçam o veredicto popular em caso de estar em perigo a obtenção do número de votos necessários à sobrevivência do regime com 33 anos.

Situação habitual, acusam o PS e o CDS-PP, na maior parte dos anteriores actos eleitorais, facilitada pela existência de 45 mil eleitores-fantasma, mesas de voto que não terão representantes dos vários partidos e muita pressão sobre os eleitores para porem a cruz no PSD.

In DN