Madeira

Relembrando a primeira mensagem :

Eurodeputados visitam Madeira a 13 e 14 de Maio

por Patrícia Viegas
Hoje


João Jardim espera ter inventário de estragos pronto no domingo, dia em que o primeiro-ministro, José Sócrates, visita a ilha.

O presidente do governo da Madeira, Alberto João Jardim, convidou um grupo de cinco eurodeputados do Partido Popular Europeu para visitarem a Madeira, entre os dias 13 e 14 de Maio, disse, ao DN, Maria da Graça Carvalho.

Além desta eurodeputada social-democrata, que faz parte da comissão de orçamento do Parlamento Europeu, pela qual terá de passar a aprovação do fundo de solidariedade à Madeira, foram convidados mais dois portugueses, José Manuel Fernandes e Nuno Teixeira. E ainda o espanhol Salvador Garriga Polledo e a italiana Barbara Matera.

O grupo vai avaliar a situação da ilha que, a 20 de Fevereiro, foi abalada por umas violentas cheias que fizeram 32 mortos. A Madeira, em conjunto com o Governo português, tem dez semanas para apresentar a candidatura ao fundo - um prazo que termina, segundo as contas do DN, a 1 de Maio.

Alberto João, que na quinta-feira esteve em Bruxelas, reunido com o comissário para o Desenvolvimento Regional, Johannes Hahn, disse, à RDP, que pensa ter pronto o inventário dos estragos causados por aquele temporal este domingo.O dia em que o primeiro-ministro, José Sócrates, vai à Madeira.

Lembre-se que, no início de Março, o presidente do governo regional recusou-se a receber uma delegação de eurodeputados socialistas liderados por Edite Estrela

In DN

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Plano transforma Madeira "na casa dos horrores"

por Lusa
Hoje


O líder parlamentar do PS-Madeira, Carlos Pereira, afirmou hoje que o programa de ajustamento financeiro "é um plano suicidário, injusto e impraticável que vai transformar a Região na casa dos horrores".

O deputado socialista madeirense declarou ainda, em conferência de imprensa no Funchal, que "ninguém no seu perfeito juízo aceitaria este plano" que foi apenas assinado pelo Governo Regional.

"Este plano configura que Jardim demonstrou que não está à altura dos acontecimentos e falhou em toda a linha naquilo que era esperado e os madeirenses esperavam dele", sublinhou, perspetivando que começaram agora "os piores quatro anos da história da Madeira".

Carlos Pereira criticou o que classifica de "meia mentira" do presidente do Governo madeirense, sustentando que o "empréstimo que Alberto João Jardim obteve da Republica não dá para meia missa, nem para metade daquelas que são as necessidades da Madeira".

Por isso, adiantou que "seguramente dentro de um ano, ano e meio, Jardim vai ter que renegociar este plano e mais dinheiro e vai ter que impor mais sacríficos aos madeirenses", considerando que com este acordo o presidente do Governo Regional "apenas quis safar sua situação, encontrar a sua boia de salvação e esqueceu a situação dos madeirenses".

O parlamentar apontou várias deficiências deste plano de ajustamento financeiro, referindo, entre outros aspetos, que, apesar da promessa, não permitirá pagar as dívidas atrasadas aos fornecedores na ordem dos dois mil milhões de euros, e estes "que ficarão em segundo plano", por causa das obrigações que o Governo Regional tem de pagar à banca internacional.

"Não tem um plano para os graves problemas de financiamento das empresas, não resolve agenda para o crescimento económico", frisou o deputado.

Carlos Pereira referiu ainda que a questão das reduções no lado da despesa "não está bem explicada, porque Jardim diz que será reduzida em 2012 em 550 mil milhões de euros, o que não é exequível, nem é praticável e cortar a metade das despesas significa uma espécie de desvario programático, não sendo possível fazer isto sem entrar numa profunda divisão social na Madeira".

Acrescentou também que os previstos "cortes na educação e saúde corresponderão a uma desestruturação destes serviços públicos", opinando que a estratégia traçada por Jardim, com o aumento de impostos, é "uma tempestade perfeita em cima do povo que afetará a vida das pessoas e a tornará quase insuportável"

"Este plano entrega de bandeja a autonomia da Madeira, porque deixamos de ter um Governo Regional e passamos a ter um capataz da República que nem autorização tem para mexer nas contas da Região, quem mexe é o Ministério das Finanças, quem manda e o Governo PSD/CDS", realçou.

Carlos Pereira concluiu que "neste plano a austeridade é muito maior que o traçado na carta de intenções".

In DN

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Orçamento para 2012 é de 2,2 mil milhões de euros

por Lusa
Ontem


O Orçamento Regional da Madeira para 2012 é de 2,2 mil milhões de euros e inclui as verbas acordadas com a República ao abrigo do Programa de Ajustamento Económico e Financeiro da Região no valor de mil milhões de euros.

No capitulo das receitas, o Governo Regional estima arrecadar, no regime fiscal equiparado ao do continente, entre outros, cerca de 204 milhões de euros no Imposto sobre Rendimento das Pessoas Singulares (IRS), 71,8 milhões Imposto sobre as Pessoas Coletivas (IRC), 68 milhões de Imposto Sobre produtos Petrolíferos (ISP), 342,6 de imposto Sobre Valor Acrescentado (IVA).

O secretário do Plano e Finanças da Madeira entregou hoje na Assembleia Legislativa as propostas do Plano e Programa de Investimentos e Despesas de Desenvolvimento da RAM (PIDDAR) para 2012 no valor de 955,3 milhões de euros, menos cerca de 600 milhões de euros que em 2011 e de Orçamento no valor de 2,2 mil milhões de euros, mais cerca de 600 milhões de euros.

As despesas correntes ascendem a 1,2 mil milhões de euros e as de capital a 920 milhões de euros.

Por classificação funcional, o Governo aponta para despesas sociais 924 milhões de euros, representando a Educação 338 milhões e a Saúde quase 400 milhões de euros enquanto que as funções económicas atribui o valor de 452 milhões de euros.

Ventura Garcês entregou os documentos ao vice-presidente do parlamento madeirense, Paulo Fontes, remetendo pormenores para uma conferência de imprensa que terá lugar esta tarde no Salão Nobre do Governo Regional.

As propostas do OR e do PIDDAR foram entretanto disponibilizadas no sítio da Internet da Assembleia Legislativa onde se refere que são "indissociáveis" do Programa de Ajustamento Económico e Financeiro (PAEF).

Segundo a mesma informação, asseguram que "a estratégia de rigor e de contenção orçamental irá permitir a salvaguarda dos compromissos financeiros da Região, contemplando os recursos financeiros necessários à garantia da execução das despesas e dos encargos obrigatórios da administração regional".

O PIDDAR "evidencia a distribuição, por prioridades de desenvolvimento estabelecidas no Plano de Desenvolvimento Económico e Social da RAM para o período 2007-2013, do montante global a investir no ano em apreço, o qual ascende a 955,3 milhões de euros, estando a maioria deste investimento afeta à infraestruturação pública e equipamentos coletivos (42,0% da despesa global prevista), à Coesão Territorial e Desenvolvimento Equilibrado (30,3%), ao Desenvolvimento Sustentável - Dimensão Ambiental (8,0%), à Agricultura e Desenvolvimento Rural, Pesca, Indústria, Comércio e Serviços (7,7%) e ao reforço do Potencial Humano e Coesão Social (7,6%)".

No que diz respeito à repartição da despesa realizada por departamentos, identifica "a Secretaria Regional do Plano e Finanças como o organismo responsável pela parcela mais expressiva do montante financeiro global (45,0%), seguida da vice-Presidência (35,0%), da Secretaria Regional da Educação e Recursos Humanos (5,5%), da Secretaria Regional dos Assuntos Sociais (5,5%), da Secretaria Regional do Turismo, Cultura e Transportes (4,8%) e da Secretaria Regional do Ambiente e dos Recursos Naturais (4,2%)".

No que se refere à repartição espacial do investimento, "os projetos com abrangência em vários concelhos representam 50,0% da despesa prevista para 2012 e os projetos com abrangência regional atingem 41,1%".

Em matéria de fontes de financiamento, os documentos apontam 815,3 milhões de euros de financiamento regional, 105,9 milhões de euros comunitário e 34 milhões de outras fontes não especificadas.

In DN

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Madeira só vai cobrar taxas moderadoras a turistas

por Lusa
Hoje


A deputada do PSD-M Rafaela Fernandes afirmou hoje que as taxas moderadoras no sistema regional de saúde só serão aplicadas a não residentes, ou seja, aos turistas que necessitem de cuidados médicos durante a sua estada na Região.

Rafaela Fernandes fez esta confirmação no final de um debate sobre o setor da saúde dirigido aos deputados sociais-democratas madeirenses.

A deputada realçou que as receitas derivadas da aplicação de taxas moderadoras seriam residuais e, por isso, o Governo Regional resolveu não aplicá-las aos residentes.

A parlamentar reconheceu que esta é uma exigência da 'troika' que recairá, no entanto, sobre os turistas, que "já estão sujeitos a elas desde 1 de fevereiro".

"Os residentes não serão confrontados com taxas moderadoras", declarou.

In DN

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Se oposição não criticasse é que "ficava preocupado"

por Lusa
Hoje


O presidente do Governo Regional da Madeira, Alberto João Jardim, afirmou hoje que ficaria "preocupado" se a oposição não criticasse a proposta de Orçamento Regional, reconhecendo que as medidas previstas serão "de aperto".

"Se eles não criticassem é que eu ficava preocupado, porque eles são oposição", respondeu Jardim aos jornalistas.

O líder regional falava à entrada para a sessão de apresentação do livro "A autonomia legislativa da Regiões Autónomas", escrito pelo ex-deputado do PSD e constitucionalista Jorge Bacelar Gouveia, depois de questionado sobre as críticas dos partidos da oposição à proposta de Orçamento Regional da Madeira, entregue na segunda-feira.

"É um orçamento também de aperto como o orçamento nacional, temos de ganhar a sustentabilidade financeira da região autónoma, porque o futuro da autonomia depende disso", afirmou.

Alberto João Jardim referiu já ter dito "tudo" aos madeirenses sobre o que está previsto no Orçamento e deixou críticas ao tratamento da informação no continente.

"Os madeirenses estão a par de tudo o que se passa, aqui no continente é que não estão, porque a informação que chega aqui é defraudada, é deturpada, é omitida, é censurada", considerou.

Já sobre as autonomias, Jardim considerou que a Madeira "não tem ainda os poderes suficientes" e que, por isso, nesta legislatura irá apresentar uma proposta de revisão constitucional para "alargar o poder legislativo".

Jardim defendeu que também no capítulo orçamental "é preciso" que a Madeira não esteja sujeita a regras com as quais não concorda.

"Mas isso é humano, nunca se gosta de estar ligado a coisas com que não se concorda", concluiu.

In DN

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Jardim acusa César de esconder "incompetência"por Lília BernardesHoje


Um comunicado da presidência do governo madeirense, divulgado hoje, acusa os socialistas açorianos usarem a Madeira para " a atenção dos resultados da sua incompetência, a poucos meses das eleições legislativas regionais.

Continua assim a guerra entre os governos regionais da Madeira e do Açores.

Depois de Carlos César ter dito ontem que o governa da Madeira "não presta" e de Alberto João Jardim ter respondido que se "estava nas tintas" para as declarações do seu homólogo açoriano.

"A questão é muito simples nos últimos cinco anos, o socialismo açoriano recebeu vinte e duas vezes mais do que a Madeira. Porém, por sua incompetência, mantém-se a cerca de trinta pontos em relação ao PIB per capita da Região Autónoma madeirense. Como é possível?!..", questiona a presidência do governo madeirense na nota enviada à comunicação social.

Por outro lado, sublinha a mesma nota, "os socialistas açorianos encolhem-se atrás das mentiras gastas, de os continentais e açorianos estarem a pagar a dívida pública da Madeira".

Segundo o executivo regional liderado por Jardim, os Açores " sabem que a Madeira soube aproveitar as oportunidades para se infraestruturar, em vez de, como os socialistas, gastar o dinheiro em subsídios eleitoreiros, sem qualquer impacto no desenvolvimento económico, social e cultural dos Açores".

Por fim, reitera ainda a nota, a Madeira "segurou" a sua autonomia política com um Plano de Ajustamento Financeiro, enquanto os socialistas açorianos, de contas públicas indecifráveis, colocaram a subserviência ao socialismo lisboeta como prioridade em relação à luta autonómica".

In DN

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Jardim pede indignação contra "os abutres"

por Lília Bernardes
Hoje


A poucos dias das férias na ilha do Porto Santo, Alberto João Jardim faz um apelo à população para participar em massa no dia 9 de setembro na festa do PSD/M na Herdade do Chão da Lagoa, num ato "indignação contra os abutres", num artigo publicado no Jornal da Madeira.

"Vamos demonstrar a nossa indignação. Indignação com aqueles abutres de todos conhecidos, os quais, sempre que uma tragédia se abate sobre a população da nossa terra, tentam fazer da dor, um miserável aproveitamento político", escreve o líder regional.

Aparentemente um dos protagonistas desta "indignação" é Miguel Albuquerque, presidente da Câmara Municipal do Funchal, adversário de Jardim à liderança do partido no próximo congresso, que poderá ser antecipado para o final deste ano, bem como as centenas de militantes que dão a cara em jantares de pré-candidatura do autarca funchalense.

Jardim alega que "foi por causa destes males - "cinismo, hipocrisia, e culto satânico de meter a faca nas costas" - que, na História, afundaram sempre os Povos, que se desenvolve na Madeira uma política de bipolarização, logicamente do desagrado daqueles que chafurdam no "estar a bem com todos", refere.

O Chão da Lagoa esteve agendado para 22 de julho mas foi adiado por causa dos incêndios. Jardim faz uma relação causa/efeito lançando a dúvida sobre o timing dos fogos em áreas próximas do recinto do encontro.

Neste momento há muitas críticas ao comportamento do presidente do governo bem como à sua governação de quase três décadas que culminou numa dívida de 6 mil milhões de euros e num plano de resgaste financeiro que obriga os madeirenses a uma vida de austeridade. Daí também o receio de Alberto João Jardim de que o Chão da Lagoa possa vir a ser um fiasco em termos de participação popular.

In DN

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Jardim desafia Estado a permitir referendo sobre autonomia

por Lusa, texto publicado por Sofia Fonseca
Hoje


O presidente do Governo Regional da Madeira, Alberto João Jardim, desafiou hoje o Estado a permitir um referendo sobre o sentimento dos madeirenses quanto ao futuro da autonomia política regional.

"Desafiamos o Estado português para, em caso de dúvidas, ter a coragem de assumir uma decisão democrática e permitir um referendo na Madeira que, de uma vez por todas, demonstre a vontade do povo madeirense, reforce a coesão nacional e finalmente encerre o contencioso da autonomia", disse, na sessão comemorativa dos 504 anos da cidade do Funchal.

Alberto João Jardim defendeu que a Constituição da República "só tem de dizer quais as cinco áreas de competência do Estado no território", designadamente "as matérias de direitos, liberdades e garantias, política externa, defesa nacional e segurança interna, tribunais de recurso e sistema nacional de Segurança Social".

"No resto, a competência deve pertencer aos poderes eleitos, fiscalizados pelo povo madeirense. Menos do que isto os autonomistas não aceitam", acrescentou.

O responsável anunciou que o Governo Regional proporá na Assembleia Legislativa da Madeira uma nova resolução para os deputados da Madeira na Assembleia da República transformarem depois, num "projeto de revisão constitucional".

O presidente da Câmara Municipal do Funchal, Miguel Albuquerque, sublinhou que o poder local democrático em Portugal "está numa encruzilhada muito difícil - ou consegue assegurar as condições mínimas de independência financeira ou está condenado à irrelevância funcional".

"Felizmente para o Funchal, temos conseguido assegurar um excelente nível de receitas próprias, ou seja, receitas que não estão dependentes das transferências do Orçamento do Estado, do orçamento da região ou de empréstimos contraídos", disse.

Miguel Albuquerque revelou que em 2011 a Câmara apresentou "um excelente ratio de receitas próprias, face às receitas totais, na ordem dos 67,6 por cento, cerca de 52,5 milhões de euros" e que dívida bancária a médio e longo prazo era de 47 milhões de euros "a qual tem sido amortizada sem quaisquer dificuldades nos prazos previstos".

"Esta autonomia financeira permite-nos não nos subordinarmos aos programas de ajustamento e austeridade de apoio à economia local e não sacrificarmos os nossos munícipes e as nossas empresas a aumentos exponenciais da carga fiscal e das taxas municipais, previstos no programa nacional de apoio à economia local", concluiu.

Miguel Albuquerque anunciou ainda ter já transmitido ao Governo Regional que "a Câmara do Funchal, a bem do serviço público, está disponível para assegurar uma futura participação no capital social da Empresa Horários do Funchal, caso venha a ser privatizada".

A cerimónia comemorativa do Dia da Cidade do Funchal foi marcada pelo abandono do vereador e dos dois deputados municipais do PND/Madeira aquando do discurso do presidente do Governo Regional.

Gil Canha, vereador do partido, justificou a saída com o facto de o partido não reconhecer a eleição de Alberto João Jardim.

A Câmara Municipal do Funchal homenageou hoje o cantor Sérgio Borges e o livreiro Jorge Figueira de Sousa com as Medalhas de Mérito Municipal - Grau Ouro.

In DN