Milionário enganado por Madoff quer rever acordo de divórcio

por **Vitor mango** Dom Jun 05, 2011 9:53 am

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Milionário enganado por Madoff quer rever acordo de divórcio

Deixou-se enganar e quer dividir prejuízo com a ex-mulher. Um tribunal deu-lhe razão.

Luís M. Faria (www.expresso.pt)

8:05 Sábado, 4 de junho de 2011

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Steven Simkin garante que a ex-mulher Laura Blank ficou rica e ele sem nada

De todas
as histórias associadas à fraude de Bernie Madoff, é com certeza uma
das mais bizarras. Um advogado nova-iorquino quer obrigar a ex-mulher a
devolver parte do que lhe pagou no acordo de divórcio, com o argumento
de que a sua (dele) parte afinal não vale o que ambos pensavam. Nos
termos do acordo assinado em 2004, ela levou mais de seis milhões de
dólares em cash, enquanto ele ficou com uma quantia equivalente
investida no fundo de investimentos de Madoff. Não é preciso dizer mais.
Em 2008 o fundo estoirou, relevando-se como um gigantesco esquema de
Ponzi. Se a mulher continua rica, o homem de repente ficou pobre
(segundo os seus advogados). E acha que ela deve compensá-lo.

À primeira vista, não faz sentido. Em muitos divórcios
os bens são estimados em valores que mais tarde se descobre estarem
desfasados da realidade. Nem por isso os acordos são revistos, a não ser
que alguma das partes tenha cometido fraude. Mas o que está agora em
causa, segundo o queixoso, é um erro mútuo - 'mutual mistake', na
terminologia legal de origem. A teoria que subjaz a esse termo diz que
um contrato pode ser invalidado quando ambas as partes laboravam em erro
sobre o seu objecto. O exemplo clássico é o de um violino Stradivarius
que uma pessoa vende a outra. Se ambas pensavam que era verdadeiro mas
afinal não era, o contrato é anulável.

O queixoso do caso agora a correr nos tribunais de Nova
Iorque tenta apresentar a questão nesses termos. Steven Simkin alega
que tanto ele como a ex-mulher, Laura Blank, pensavam que Steven tinha
uma conta no fundo de investimentos de Madoff. Na realidade, essa conta
não existia, uma vez que Madoff admite que se limitava a pagar a cada
cliente com o dinheiro dos clientes seguintes, sem fazer quaisquer
investimentos. A quantia que Laura recebeu de Steven é muito mais do que
aquilo a que teria direito, uma vez que não havia mais dinheiro. No
limite, será enriquecimento sem causa.
Falácias e ressentimento

Laura e os seus advogados recusam o argumento. Para
ela, foi desagradável, anos após se ter separado do homem com quem
estivera casada quase quarenta anos, receber um 'voice-mail' dele a
exigir a devolução de alguns milhões. Há muito que os dois só raramente
falavam, e sempre por causa dos filhos. A revisão do acordo não faz
sentido. Quando Steven propôs a divisão original dos bens, foi ele que
decidiu manter a sua parte do dinheiro comum onde então se encontrava,
com Madoff. Se foi ele a assumir o risco, deve ser ele a enfrentar as
consequências.

Na primeira instância, o juiz concordou e deu razão
a Laura. Mas o tribunal de recurso inverteu a decisão, numa sentença
tomada por três votos contra dois e que está a gerar polémica entre a
comunidade legal. O raciocínio dos juízes inclui o facto de vários dos
investidores de Madoff estarem a ser obrigados a devolver dinheiro. Se
ao longo dos anos retiraram mais do que fundo do que lá tinham posto,
isso significa que receberam dinheiro de outras pessoas - uma vez que
não havia quaisquer investimentos a render. Logo, devem devolver a
diferença.

O mesmo raciocínio se aplicará a Laura, segundo
quem defende a posição de Steven. Mas uma das juízes do tribunal
escreveu uma vigorosa dissidência. A ir por tal caminho, o que acontece à
'finalidade' característica dos divórcios? A finalidade é financeira
mas também emocional. Se se começa a rever acordos de divórcio com base
em erros de avaliação ou em factores supervenientes, onde se acabará por
ir parar, nesse contrato como noutros? Aliás, outras partes do
argumento de Steven também não parecem muito convincentes. Ele diz que a
fraude de Madoff o deixou em "em extrema dificuldade", mas é sócio de
uma importante firma de advogados onde recebe pelo menos três milhões de
dólares por ano.

A imprensa reporta que o ano passado vendeu uma
casa por 5,7 milhões e comprou outra por 4,1, igualmente num bairro de
luxo. Tem uma atraente namorada nova. Os seus advogados são colegas da
firma que não lhe cobram nada. A vida não parece estar a tratá-lo mal.
Como escreveu outro advogado num blog, as suas falácias tresandam a
ressentimento, e Steven bem podia ter a gentileza de deixar a ex-mulher
sair por cima uma vez na vida.