Conferência de facturas foi determinante para detectar fraudes, diz Ana Jorge

Conferência de facturas foi determinante para detectar fraudes, diz Ana Jorge

A anterior ministra da Saúde, Ana Jorge, defendeu hoje que o centro de conferência de facturas foi determinante para se identificarem as situações de fraude com medicamentos.

Em declarações à agência Lusa, Ana Jorge disse que as situações denunciadas no relatório da Inspecção Geral das Finanças sobre fraudes com medicamentos já eram do conhecimento do Ministério da Saúde.

"Em Setembro do ano passado tínhamos identificado, através da conferência de facturas, algumas situações, que foram investigadas pela Inspecção Geral das Actividades em Saúde e pela Polícia Judiciária", afirmou.

Para a actual deputada do PS, a identificação destas situações "só consegue fazer-se porque há um centro de conferência de facturas".

Ana Jorge adiantou ainda que as situações detectadas envolvem quase todo o circuito do medicamento, entre médicos (que prescrevem as receitas), farmácias e distribuidores.

"Há medicamentos que foram vendidos 20 vezes sem nunca terem saído da farmácia", exemplificou.

Um dos motivos que inicialmente levantou suspeitas de fraude foi a coincidência nos mesmos medicamentos, geralmente caros e com elevada comparticipação do Estado.

No caso de ser detectado algum médico implicado na fraude, a Inspecção Geral da Saúde abrirá um processo que, no caso mais grave, pode levar à expulsão da função pública, para os clínicos que exerçam no Serviço Nacional da Saúde.

Os casos devem ainda ser apreciados pela Ordem dos Médicos, que é quem tem o poder de determinar uma eventual expulsão da classe.

Ana Jorge adiantou ainda que há outro processo em investigação pelas autoridades, que diz respeito à exportação paralela de medicamentos.

Segundo o relatório da Inspecção Geral das Finanças, que analisou um conjunto de medicamentos, 40% das despesas do Estado com comparticipação em 2010 é potencial fraude.

Em Janeiro, a Polícia Judiciária (PJ) deteve oito pessoas no âmbito de uma operação relacionada com fraudes no sector das farmácias e da distribuição de medicamentos.

Entre os detidos estão farmacêuticos e pessoas ligadas a distribuidores de medicamentos, segundo fonte policial, acrescentando que em causa está uma suspeita de burla ao Estado "no valor de muitos milhões de euros".


Já aqui fiz referência a esse assunto. Uma das primeiras tarefas de Correia de Campos, ao tomar posse em 2005, foi tentar evitar as golpaças que eram conhecidas. Basta dizer que havia sites em que se podia imprimr vonhetas. Que as prescrições eram facilmente fotocopiáveis. Fui encarregue de, junto da Imprensa Nacional/Casa da Moeda, criar novos modelos de prescrições (tipo moeda em papel) que dificultasse essa fraude. E, sobretudo, criar um sistema de conferência de facturas não manual, como existia até há pouco. Esse processo foi interrompido com a nova ministra. Mas não parou e, á distância, fui acompanhando. Foi implementado há 2 meses, Claro que sabia, que a partir de uma informatização eficaz, os coelhos iam saltar. É o que está a suceder. Só lamento que as fraudes só hoje tenham sido anunciadas como se fosse mérito do novo governo. Mas não é verdade. Há dois meses que é do conhecimento das autoridades competentes. E o dr. Cordeiro e a sua trupe têm muito a ver com o assunto...