Autárquicas 2013

Relembrando a primeira mensagem :

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Encontro de Reflexão Autárquica


Preparação do Partido Socialista para o próximo ato eleitoral autárquico


Cada um desses protagonistas promoveu uma revisitação do respetivo projeto autárquico através de uma reflexão e análise crítica da estratégia adotada, do contexto político da época, os seus pontos fortes, os seus pontos fracos, assim como os desafios e oportunidades com que lidaram.

De igual modo, foi abordada a próxima eleição autárquica e a grande oportunidade que o Partido Socialista tem de conquistar pela primeira vez a Câmara de Vila Real. Dessa análise resultou um conjunto de contributos e sugestões para a estratégia a adotar para o alcançar desse objetivo.

Do mesmo modo, foram referenciadas as alterações à lei eleitoral autárquica e a reorganização administrativa do território como fatores a ter em linha de conta no futuro processo autárquico.

Para o Presidente da Concelhia do PS, Francisco Rocha, “este Encontro tem um simbolismo especial. O simbolismo do respeito e da valorização de todo o legado político de todas essas candidaturas, que não deve ser esquecido na construção do futuro, pois nada nem ninguém é dispensável”.

Este Encontro de Reflexão Autárquica faz parte de um conjunto de ações desenvolvidas pela Comissão Política Concelhia com vista à preparação do Partido Socialista para o próximo ato eleitoral autárquico a ocorrer em Outubro de 2013.

Ainda segundo Francisco Rocha, “vencer 2013, não é só um slogan. É uma convicção! Convicção que deseja ver partilhada por todos aqueles que no concelho de Vila Real anseiam participar e construir uma nova visão de governo local”.


TD, 2012-03-01
In DTM

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Pedro Barroso candidato


Professor Albertino Lousa é candidato a Vice-Presidente pelo PSD

Depois da escolha de Pedro Barroso para candidato à Câmara Municipal de Murça, a Comissão Política do PSD de Murça indicou, por unanimidade, Albertino Lousa para candidato a vice-presidente do executivo municipal.

Albertino Lousa, 48 anos, licenciado em Biologia e mestre em Geociências, é professor na Escola EB 2,3/S de Murça há mais de vinte anos, parte dos quais enquanto Presidente do Conselho Executivo, sendo o seu trabalho como educador e diretor amplamente reconhecido pela comunidade murcense.

Ao longo da sua vida pessoal e profissional manteve-se sempre próximo da comunidade, sendo conhecedor das necessidades, angústias, ambições e desafios que o concelho enfrenta, sendo uma mais valia neste projeto do PSD de Murça.

Ao longo dos anos tem-se pautado por uma participação cívica muito ativa, desempenhando funções em vários órgãos de instituições do concelho de Murça, nomeadamente na Associação Humanitária dos Bombeiros Voluntários de Murça, na Cooperativa dos Olivicultores de Murça e no Murça Sport Clube.

O candidato à Câmara Municipal de Murça, Pedro Barroso, manifesta uma enorme satisfação pelo Professor Albertino Lousa ter aceite o desafio de fazer parte “deste projeto de dinamismo, trabalho e vontade para o qual será fundamental a participação de todos os munícipes”.

Acrescentando que “a candidatura do PSD é a única que dá estabilidade, confiança e credibilidade para enfrentar os sérios desafios que se avizinham”.

NVR, 2013-02-28

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Júlia Violante


Professora desempregada encabeça lista da CDU à Câmara de Vila Real

A professora desempregada Júlia Violante, 57 anos, apresentou hoje a sua candidatura pela CDU à Câmara de Vila Real, nas próximas autárquicas, porque considera «inadmissível» que ainda haja população sem saneamento básico no concelho.

Júlia Violante, professora do grupo de Educação Visual, ficou sem colocação neste ano letivo depois de 17 anos a dar aulas. \"Estou a sentir na pele a crise\", salientou.

A candidata encabeçou por duas vezes a lista da CDU à Assembleia Municipal, ocupando atualmente o cargo de deputada municipal.

Lusa, 2013-03-08

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Na apresentação do candidato
St.ª Marta de Penaguião

Agricultura e vinho são âncoras para desenvolver Douro

A vice presidente do CDS-PP Assunção Cristas defendeu hoje, em Santa Marta de Penaguião, na região do Douro, a agricultura e o vinho como boas âncoras para fixar pessoas e desenvolver estes territórios.

Assunção Cristas participou na apresentação da candidatura do engenheiro Roque Brandão à Câmara de Santa Marta de Penaguião, nas próximas eleições autárquicas.

Este concelho está localizado em plena Região Demarcada do Douro, onde os pequenos e médios viticultores se queixam de uma crise que se arrasta há mais de uma década e onde a principal organização representativa da lavoura, a Casa do Douro, vive asfixiada com uma dívida de mais de 110 milhões de euros e salários em atraso.

Questionada sobre os problemas do Douro, Assunção Cristas, que também desempenha o cargo de ministra da Agricultura, não quis \"misturar temas\" e recusou fazer qualquer comentário.

Mostrou-se apenas profundamente convicta de que \"a agricultura e o vinho são de facto boas âncoras para fixar pessoas e desenvolver estas regiões\".

\"Nós, este ano, por exemplo, não temos nenhum problema com o escoamento do vinho, de forma alguma. O que há são problemas e dificuldades antigas que acabam por subsistir e dificultar a vida aos agricultores\", afirmou aos jornalistas.

Em relação às eleições autárquicas, a vice presidente do CDS salientou que o partido tem a ambição de conseguir os \"melhores resultados possíveis\" e, sobretudo, \"ter uma atitude de grande realismo, de grande proximidade, de grande escuta e de procura de soluções concretas para as diferentes realidades\".

Cristas referiu ainda que \"todos os atos eleitorais são difíceis para o CDS\".

\"Em todo o país sentimos sempre que o eleitorado tradicionalmente se reparte entre os partidos que são de maior dimensão e, como é evidente, com outros meios à disposição, financeiros, humanos e às vezes outros meios que são menos próprios, mas que também existem\", frisou.

E, segundo sublinhou, o CDS \"não tem nada disso\".

\"O que tem é a sua autenticidade, um discurso realista, verdadeiro, que procura ir ao encontro das preocupações das populações\", salientou.

Roque Brandão é, de acordo com Assunção Cristas, um \"candidato forte\", que não precisa da política porque \"tem uma vida profissional intensa, mas que está disponível para dar à sua comunidade aquilo que são as suas competências, a sua experiência, o seu saber fazer\".

\"Isso é de louvar, numa altura difícil para o país, em que os cargos públicos são de exercício também difícil, podemos sentir que há gente capaz de se pôr ao serviço dos outros\", afirmou.

O candidato apresentou um conjunto de medidas que quer desenvolver num concelho que, em 10 anos, perdeu dois mil habitantes.

Roque Brandão quer criar um fundo municipal para apoiar os idosos na aquisição de medicamentos e um subsídio de apoio à natalidade que tem de ser gasto no comércio tradicional, reduzir as taxas municipais a quem se queira instalar nas aldeias do concelho e ainda criar a primeira aldeia \"zero carbono\" do país.

Lusa, 2013-03-19
In DTM

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Eleições autárquicas

O candidato do PSD é António Carvalho

António Carvalho, presidente da Junta de Freguesia de Constantim e do Agrupamento de Escolas Morgado de Mateus, será o candidato do PSD por Vila Real nas próximas eleições autárquicas, confirmou fonte da concelhia. Informação que, de resto, já tínhamos noticiado na última edição do NVR.

O nome de Domingos Madeira Pinto, que a concelhia tinha avançado após a reunião de terça-feira à noite, acaba por não ser levado à Comissão Política Distrital.

O actual vice-presidente da Câmara Municipal de Vila Real, sem o apoio unânime do seu partido, decidiu rejeitar a sua indigitação.

Por sua vez, António Carvalho tinha o apoio manifesto dos presidentes de Junta de Freguesia social-democratas, além de outros militantes e membros da secção de Vila Real.

Apesar de ter dado por decidida a candidatura de Madeira Pinto (informação veiculada em órgãos de comunicação locais), Manuel Martins acabou por escolher, agora, António Carvalho.

A candidatura será ratificada definitivamente na segunda-feira, dia 25 de Março.

, 2013-03-22
In DTM

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Autárquicas 2013

PSD candidata economista Francisco Granjo em Miranda do Douro

A comissão política concelhia de PSD de Miranda do Douro aprovou o nome de Francisco António São Pedro Granjo como candidato à Câmara local, disse hoje a Lusa fonte ligada àquela estrutura social-democrata.

O candidato tem 57 anos e é economista de profissão.

A Câmara de Miranda do Douro é atualmente presidida pelo socialista Artur Nunes, que cumpre o seu primeiro mandato à frente da autarquia nordestina.

, 2013-03-26
In DTM

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António Carvalho candidato


Madeira Pinto renunciou à candidatura pelo PSD/Vila Real

O vice-presidente da Câmara de Vila Real, Domingos Madeira Pinto, afirmou hoje à agência Lusa que renunciou à candidatura pelo PSD à presidência desta autarquia por sentir que não estavam salvaguardadas as condições necessárias.

Madeira Pinto foi o nome indicado pela concelhia do PSD, numa reunião que decorreu no dia 19, para encabeçar a candidatura social-democrata à câmara da capital de distrito.

No entanto, posteriormente o nome que foi apresentado e aprovado pela Comissão Política Distrital do PSD de Vila Real foi o do professor António Carvalho, que irá, assim, liderar a lista social-democrata.

Lusa, 2013-03-27

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Pelo Movimento Sempre Presente

Alice Borges é candidata à Junta da Sé

Alice Borges é candidata à Junta de Freguesia da Sé (Bragança) pelo Movimento Sempre Presente.
Docente da Escola Secundária Emídio Garcia, foi vereadora da Cultura na Câmara Municipal de Bragança durante o primeiro mandato de Jorge Nunes (1997-2001).

Agora, avança pelo movimento independente liderado por Humberto Rocha, que já anunciou a sua recandidatura à CMB. Como número dois, o vereador terá Octávio Fernandes, conforme o Jornal Nordeste já noticiou.

Alice Borges deixou o cargo autárquico em rota de colisão com Jorge Nunes, que acusava de “centralismo” e de não delegar funções nos vereadores e chefes de Divisão. Por isso, a sua candidatura à Junta da Sé assume contornos de ajuste de contas.

Jornal Nordeste, 2013-03-28

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Coligação entre os dois partidos

CDS-PP apoia candidato do PSD à Câmara de Torre de Moncorvo

O presidente da distrital de Bragança do CDS-PP apoiou hoje o candidato do PSD à Câmara de Torre de Moncorvo, Nuno Gonçalves, frisando que este seria o único nome que permitiria uma coligação entre os dois partidos.

Nuno Sousa é da opinião que se fosse escolhido o nome de António Ramos, atual presidente da estrutura concelhia do PSD, que chegou a ser equacionado, \"não haveria a hipótese de coligação nem de ganhar a câmara de Torre de Moncorvo\".

O processo de escolha de Nuno Gonçalves para encabeçar uma candidatura de coligação não foi pacífico, já que em cima da mesa esteve o nome de António Ramos, candidato escolhido pela concelhia social-democrata de Torre de Moncorvo, órgão a que preside.

Após ter sido preterido por ambos os partidos que integram a coligação, António Ramos acusou mesmo a estrutura da Distrital do PSD de \"manobra política\" e de ter concluído um processo de escolha \"à revelia\" da concelhia, classificando este ato \"como uma cretinice\".

Ficou igualmente assegurado que a concelhia vai manter-se em funções e aguardar \"serenamente\" o desenrolar dos acontecimentos\".

O líder da distrital do CDS-PP disse que a escolha de Nuno Gonçalves foi uma posição que o seu partido manteve desde o início do processo de seleção do candidato e que caso o PSD não aceitasse não haveria coligação, já que o que está em causa é a conquista da Câmara de Torre de Moncorvo.

\"Esta negociação passou pelas distritais de PSD e do CDS-PP, já que se trata de uma candidatura forte e ganhadora \", frisou Nuno Sousa.

A distrital do PSD tinha definido como condições, para escolher um nome para a Câmara de Moncorvo, que teria de ser um candidato ganhador e que fosse capaz de fazer uma coligação com o CDS-PP, sendo este um requisito essencial para uma candidatura forte.

Lusa, 2013-04-05

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Lúcio Machado

Independente pelo CDS encabeça coligação com PSD em Mondim de Basto

O independente Lúcio Machado vai encabeçar a candidatura à Câmara de Mondim de Basto nas próximas autárquicas pela coligação CDS-PP/PSD, anunciaram hoje os dois partidos.

Lúcio Machado, 43 anos, é empresário, professor e investigador na Universidade do Minho e foi o candidato pelo CDS-PP nas últimas autárquicas, partido que ficou à frente do PSD.

Em 2009, depois de um longo mandato de Pinto de Moura, eleito pelo PSD, foi o socialista Humberto Cerqueira que conquistou a autarquia.

Num comunicado conjunto, as duas forças políticas referem que a candidatura de Lúcio Machado \"surge com naturalidade e com um total apoio político após a respetiva aprovação e ratificação nos órgãos concelhios e distritais de ambos os partidos\".

Afirmam ainda que os \"interesses do concelho foram o verdadeiro fator de união de ambos os partidos, uma vez que não se reveem na forma como os destinos de Mondim de Basto estão a ser conduzidos e geridos no presente mandato autárquico do PS\".

\"Com o objetivo claro de combater a inércia e a demagogia do atual executivo autárquico, bem como em implementar e concretizar uma política sustentada e credível no desenvolvimento deste concelho, engrandecendo-o, esta candidatura será abrangente, constituída pelos partidos que a apoiam, mas também por independentes que se identificam com este projeto político\", acrescentaram ainda.

Apesar de contar com o apoio do PSD e CDS, a coligação liderada pelos populares foi criticada pelo cabeça-de-lista pelos social-democratas em 2009 e vereador no atual executivo, Francisco Ribeiro.

Numa carta dirigida aos militantes do PSD de Mondim de Basto, refere que a estratégia delineada para as próximas eleições coloca o partido social-democrata num \"papel secundário de terceira força política\".

Francisco Ribeiro não entende as razões que levaram o PSD a aceitar uma coligação liderada pelo CDS e questiona o que é o que partido \"ganha\", sabendo de antemão que \"poderá contribuir para a derrota eleitoral do Partido Socialista mas entrega a câmara a outro partido, ficando-lhe sempre reservado um papel secundário e menor\".

\"Com esta coligação o PSD não vai a votos em Mondim, antes resigna a favor do CDS-PP, o que para mim e para muitos militantes e simpatizantes mondinenses, será certamente algo de completamente inaceitável e inadmissível, cabendo às comissões política distrital e concelhia assumir o papel de verdadeiros coveiros do PSD no concelho\", afirmou ainda.

Lusa, 2013-04-12

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Autárquicas 2013


Paulo Xavier confirmado em segundo à Câmara

Depois de muita polémica, depois de muita pressão, depois de muitos recados pela comunicação social, eis que chega ao fim a polémica instalada em Bragança, vai ou não o Paulo Xavier na lista á Câmara, pois ficou decidido na sexta em reunião de concelhia.

Hernani Dias transmitiu aos restantes membros a sua opção, o que provocou de imediato a contestação de alguns membros levando-os a abandonar a sala, e a satisfação em outros.

Não deixa de ser o fim de uma novela que se espera termine em bem com a vitória exigida nas autárquicas, agora com o reforço de peso da Paulo Xavier. A coabitação promete ser difícil, resta saber ainda que posição vai tomar o actual presidente Jorge Nunes, pai politico dos dois, mas se tem distanciado de Paulo Xavier.

, 2013-04-15
In DTM

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Após escolha de Paulo Xavier

Jorge Novo demitiu-se da Comissão Política Concelhia do PSD de Bragança.

O presidente da Junta de Freguesia de Santa Maria e chefe de gabinete da Câmara Municipal de Bragança apresentou a demissão na passada sexta-feira, numa reunião do partido onde foi anunciado o nome de Paulo Xavier como número dois da lista candidata à Câmara, encabeçada por Hernâni Dias.

Contactado pela Brigantia, Jorge Novo confirmou a demissão do cargo de vice-presidente e de membro da Comissão Política Concelhia, mas escusou adiantar os motivos que o levaram a tomar esta decisão.

“É um assunto interno, que diz respeito à Comissão Política de Secção de Bragança do PSD. Eu na passada sexta-feira, apresentei naquele órgão, que é o sítio próprio, apresentei clara e distintamente os fortes motivos que me levaram a esta decisão. O presidente da Comissão Política de Secção se quiser referi-los tem a minha autorização para o fazer” , disse Jorge Novo.

O presidente da Comissão Política Concelhia e candidato do PSD à Câmara de Bragança, Hernâni Dias, também não quis revelar os motivos da saída de Jorge Novo, mas não nega a possibilidade de ter sido motivada pela escolha do número dois à Câmara.

“Tenho que aceitar. Foi uma decisão tomada por um membro da Comissão Política que entendeu que deveria fazê-lo com as razões que ele teve e fê-lo com plena legitimidade. Relativamente aos motivos não vou comentar”, adiantou o candidato do PSD à Câmara.

Hernâni Dias confirma a escolha de Paulo Xavier para ocupar o número dois da lista, mas para já não revela os restantes elementos da sua candidatura.

“Está confirmado. O número dois da minha lista é Paulo Xavier. Relativamente aos restantes elementos serão anunciados quando entendermos que é o timing ideal para o fazer”, garante Hernâni Dias.

O lugar de Jorge Novo vai agora ser ocupado por outro elemento da lista da Comissão Política Concelhia do PSD.

Brigantia, 2013-04-16
In DTM

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Autárquicas 2013

Demissão de Jorge Novo «não é normal»

Quem está na política deve aceitar as decisões dos partidos. É assim que o líder distrital do PSD reage à demissão do presidente da Junta de Freguesia de Santa Maria do cargo de vice-presidente da Comissão Política Concelhia de Bragança.

Recorde-se que Jorge Novo contava ser o número dois da lista do PSD à Câmara, mas o lugar foi ocupado pelo presidente da Junta da Sé, Paulo Xavier.
Para o dirigente laranja, a demissão do autarca de Santa Maria não é normal.

José Silvano recorda que a constituição da equipa é da inteira responsabilidade da Secção Concelhia e está convicto que a saída de Jorge Novo não vai prejudicar a recondução do PSD na Câmara de Bragança.

A Distrital do PSD a distanciar-se da escolha da equipa que acompanhará Hernâni Dias nas próximas Eleições Autárquicas.

Brigantia, 2013-04-18
In DTM

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Pela coligação CDS-PP/PSD


Duarte Lopes é candidato à Câmara de Vinhais

Já é oficial a candidatura de Duarte Lopes à Câmara Municipal de Vinhais, pela coligação CDS-PP/PSD. «Vinhais para Todos» é o lema da lista encabeçada pelo médico-veterinário, apresentada no sábado, cujas bases programáticas assentam em três pontos.

Recorde-se que Duarte Lopes demitiu-se recentemente da Câmara Municipal de Vinhais, em rota de colisão com o líder do executivo, Américo Pereira. O veterinário, contudo, afirma que a sua candidatura nada tem a ver com esta demissão.

O presidente da Comissão Política Distrital de Bragança do PSD, José Silvano, afirma que a vitória é uma batalha difícil, mas possível.O líder distrital do CDS-PP, Nuno Sousa, considera que Vinhais vive no medo e que há necessidade de dar voz ao povo.

No concelho de Vinhais, a coligação CDS-PP/PSD já conseguiu formar listas em oito Juntas de Freguesia.


Brigantia, 2013-04-23
In DTM

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Autárquicas 2013

António Carvalho inicia campanha política após eleição dos órgãos sociais do Agrupamento de Escolas

António Baptista Carvalho, candidato do PSD por Vila Real às próximas autárquicas, só deverá iniciar a sua campanha política às próximas autárquicas após a eleição da nova direcção do Agrupamento de Escolas Morgado de Mateus.

Recordo que o professor de história foi director do Agrupamento de Escolas Monsenhor Jerónimo do Amaral de 2009 a 2012, altura em que a escola-sede passou a integrar o Agrupamento de Escolas Morgado de Mateus, onde é, desde essa data, até ao presente, presidente da Comissão Administrativa Provisória.

A eleição para os novos órgãos sociais do novo agrupamento realiza-se a 6 de Maio, altura em que António Carvalho deverá começar a concentrar-se apenas nas eleições de Outubro.

Sabe-se ainda que o candidato deverá ser apresentado, brevemente, num evento público, em Vila Real.

NVR, 2013-05-03

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Candidato repetente

José Castro é o candidato da CDU à Câmara de Bragança

José Castro encabeça a lista da CDU à Câmara Municipal de Bragança, nas próximas eleições autárquicas. O candidato promete lutar pelos interesses dos cidadãos e diz mesmo que a autarquia está cada vez mais distante dos munícipes.

O preço elevado da água é outra das preocupações da candidatura da CDU. José Castro denuncia que este bem está cada vez mais inacessível à população.Os candidatos da CDU apresentaram-se na Praça Camões. O mandatário da candidatura, Lídio Correia, lembra que a escolha deste local não foi ao acaso.

José Castro é o candidato da CDU à Câmara. A lista à Assembleia Municipal é encabeçada por António Alberto Morais.

Brigantia, 2013-05-29
In DTM

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Sondagem dá vitória ao PSD

Sede de campanha aproxima candidato aos cidadãos

A abertura da sede de campanha de António Carvalho não juntou tanta gente como a sua apresentação, a 13 de Maio, mas o local escolhido voltou a ser apertado para tantas pessoas que quiseres marcar presença no evento. A ocasião que serviu, também, para anunciar Pedro Chagas Ramos como candidato à Assembleia Municipal.

O candidato do PSD a Vila Real apresentou a sede campanha, na Avenida 1º de Maio, no dia 3 de Junho, sem atrasos, sem grandes discursos e com algum improviso à mistura, num ambiente de descontracção onde marcaram presença algumas forças vivas do partido - entre elas António Passos Coelho - alguns autarcas e, desta vez, com Domingos Madeira Pinto.

O director de campanha, Nataniel Araújo, abriu a sessão, falando de um espaço aberto ao cidadão, que deverá receber tertúlias, discussões e debates até às próximas eleições autárquicas, que se realizam a 27 de Setembro.

Reabilitar o centro histórico
Acreditando sempre que será o próximo presidente da Câmara Municipal de Vila Real, António Carvalho destacou, na sua intervenção, o contacto com o cidadão e o porquê da escolha da sede da campanha ser no centro histórico. “Escolher este espaço é o primeiro sinal de que queremos revitalizar o centro histórico. Pretendemos introduzir alguma dinâmica nesta zona da cidade e, nesse sentido, estamos a contactar os comerciantes”, disse.

A sede, para o candidato, será uma “porta aberta aos cidadãos” e deixou a promessa de que, quando tiver mais disponibilidade, irá estar naquele espaço para receber os seus eleitores.

Sondagem dá ligeira vitória ao PSD
Uma sondagem publicada pelo Jornal de Notícias, no passado dia 1 de Junho, dá um ligeiro avanço ao candidato do PSD, sobre o adversário socialista, Rui Santos. Inquirido sobre a votação, António Carvalho afirmou que não é especialista em sondagem mas que o resultado o animava e dava mais confiança para vencer.

Se, aquando da sua apresentação, a 13 de Maio, uma outra sondagem dava Rui Santos como o principal favorita à vitória, o resultado deste novo inquérito significa, para o presidente da Junta de Freguesia de Constantim, que a sua candidatura está a ganhar cada vez mais expressão.

Pedro Ramos, que também subiu ao palanque para se dirigir aos seus apoiantes, garante que irá continuar a realizar o seu trabalho de forma imparcial, naquele que “é um órgão deliberativo, independente e fiscalizador de quem governa”. O actual presidente da Assembleia Municipal está na mesa desde 2005, e passou a presidi-la após a saída de Pedro Passos Coelho para a chefia do Governo, em 2011.


Filipe Ribeiro in NVR, 2013-06-04

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Nova Freguesia

Criada Comissão Instaladora da «União das Freguesias da Madalena e Samaiões»

A fim de promover as ações necessárias à instalação dos órgãos autárquicos da nova Freguesia - “União das Freguesias da Madalena e Samaiões - foi nomeada, pela Câmara Municipal de Chaves, uma Comissão Instaladora que funcionará no período de quatro meses até à tomada de posse dos novos órgãos autárquicos.

A comissão instaladora irá integrar, em igual número, cidadãos eleitores da área da freguesia criada por alteração dos limites territoriais e membros dos órgãos deliberativo e executivo quer do município quer da freguesia criada por alteração dos limites territoriais, em consonância com os resultados das últimas eleições.

Cabe à comissão instaladora promover as ações necessárias à instalação dos órgãos autárquicos da nova freguesia e executar todos os demais atos preparatórios estritamente necessários à discriminação dos bens, direitos e obrigações, bem como das responsabilidades legais, judiciais e contratuais a transferir para a nova freguesia.

Refira-se que na reorganização administrativa territorial do Município de Chaves só há uma freguesia criada por alteração dos limites territoriais, determinando a lei que a instituição de freguesias criadas por esta via seja realizada por uma comissão instaladora.

NVR, 2013-06-07

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«Devido à desertificação»




«Não há gente para fazer listas nas freguesias»

Os transmontanos devem aproveitar as eleições autárquicas para demonstrar o descontentamento que sentem com o Governo.Quem o diz é o presidente da Federação Distrital do PS.

Jorge Gomes entende que a austeridade do Governo de Passos Coelho pode vir a beneficiar os candidatos socialistas, mas ao mesmo tempo também pode haver o efeito inverso.

“As campanhas autárquicas são muito pessoalizadas e personalizadas”, considera o líder distrital do PS. “Podemos considerar que as eleições autárquicas são uma boa forma de mostrar um cartão amarelo ao Governo, mas também há personalidades que são candidatas e que se sobrepõem à sigla partidária”, acrescenta.

“Por um lado, pode haver um benefício mas também pode haver muito reconhecimento das personalidades”, conclui. Jorge Gomes alerta ainda para as dificuldades que se têm sentido na formação de listas nas freguesias devido à desertificação.

“Tem sido mais ou menos fácil arranjar gente em todos os concelhos, mas já sentimos que em alguns concelhos há dificuldades em arranjar listas porque não há gente”, afirma o responsável. “Em Vimioso foi dramático para os partidos fazerem listas. Vamos ter em todas as freguesias mas com muito custo”, assegura.

Por outro lado, “há aldeias que não têm gente e onde há cinco candidatos, sendo que o presidente vai ser eleito por vinte pessoas, o que é uma coisa estranhíssima”.

O PS está a concluir o processo eleitoral no distrito de Bragança, sendo que falta ainda constituir listas em algumas freguesias.

Brigantia, 2013-06-12

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«Próximos dos cidadãos»

PS abdica de sede de campanha e reduz orçamento em 32 por cento

O actual momento de crise económica leva os partidos políticos a repensar as suas estratégias, postura e despesas nos momentos de pré-campanha e de campanha eleitorais. Assim fez o Partido Socialista (PS) e Vila Real, que reduziu em 32% o orçamento das eleições autárquicas para este ano, relativamente ao 2009.

O PS irá, assim, abdicar de uma Sede de Candidatura, após ter aberto um espaço para o mesmo efeito, na Avenida Alexandre Herculano, elaborará todo o material gráfico de campanha internamente, por militantes e simpatizantes, oferecerá brindes de campanha mais úteis para as pessoas, divulgará os gastos com a campanha eleitoral autárquica, seja qual for o resultado, e a utilizará apenas oito outdoors de grandes dimensões, menos quatro do que em 2012.

A abertura do novo espaço, na sede social do PS, serviu ainda para a apresentação de Manuel Pimentel, mandatário financeiro local da campanha de Rui Santos.

“Os vila-realenses sabem quem somos. Estamos próximos dos cidadãos todos os dias e não nos escondemos”, referiu o candidato, em conferência de imprensa, numa altura em que se prepara para realizar um novo colóquio – o quinto e último da campanha – no próximo dia 5 de Julho, sob o tema: “Vila Real, planeamento e visão”.

Ainda no próximo dia 28 de Junho, o PS irá apresentar o candidato à Assembleia Municipal e, no mês seguinte, os candidatos às 20 juntas de freguesias do concelho. Francisco Rocha, presidente da Comissão Política Concelhia, adiantou que o partido não apresentará candidatos que, de acordo com a lei, estão impedidos de se recandidatar e que impugnará as candidaturas de outros partidos que não seguirem as mesmas normas.

Filipe Ribeiro in NVR, 2013-06-25

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Seguro insiste em baixar IMI

Líder socialista volta a sugerir baixar o Imposto Municipal Sobre Imóveis.

O secretário-geral do PS, António José Seguro, exorta os restantes partidos da esquerda e a direita a aprovarem a proposta socialista para baixar Imposto Municipal Sobre Imóveis (IMI).

Seguro lançou o apelo, em Bragança, \"a todas a forças políticas da esquerda e da direita para que possam apoiar\" a proposta que o PS promete apresentar \"muito brevemente na Assembleia da República\".

No jantar de apresentação do candidato do PS à Câmara de Bragança, Júlio Meirinhos, o líder socialista insistiu no anúncio que já tinha feito durante o dia, em Belmonte, sobre a proposta para que o Estado faça a actualização dos valores das casas para baixar o IMI.

A revisão do valor dos imóveis, de acordo com os valores de mercado, iria diminuir o imposto e \"melhorar um pouco que seja a vida dos portugueses\", salientou António José Seguro, acrescentando que esta proposta surge no seguimento de outras apresentadas pelo PS na Assembleia da República.

Em Bragança, o secretário-geral do PS lembrou que foi um Governo PS, o de José Sócrates, que levou a auto-estrada àquela que era a única região do país sem um quilómetro de rodovia com estas características.


RR, 2013-07-02

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Sede de candidatura inaugurada

Hernâni Dias apresenta lista dia 28 de Julho

A apresentação oficial da candidatura de Hernâni Dias à Câmara de Bragança está marcada para 28 de Julho, na Praça Cavaleiros Ferreira.

Entretanto, o candidato inaugurou a sede de campanha na Rua Almirante Reis, perto do centro histórico. Hernâni Dias considera que é necessário investir neste local. “É importante que aquilo que venha a ser feito no futuro tenha uma perspetiva de investimento no centro histórico.

Numa altura em que todos se queixam que os centros históricos estão a ficar despovoados, temos de contrariar essa tendência e investir para que as pessoas regressem e voltem a morar nesses locais, porque está dotado de todas as infra-estruturas ”, frisou o cabeça-de-lista do PSD.

O candidato garante que neste espaço todos os cidadãos podem apresentar as suas sugestões e reivindicações. “ Disponibilizamos um espaço aos cidadãos para que possam contactar com a nossa candidatura directamente, para que possam reivindicar e até sugerir, estamos disponíveis para enquadrar as ideias dos cidadãos, no que é a nossa intenção de candidatura”, explica Hernâni Dias.

No mesmo dia foi apresentado o mandatário da candidatura, Rui Caseiro, actual vice-presidente da autarquia, e o candidato à Assembleia Municipal, Luís Afonso, que se recandidata ao cargo que ocupa actualmente.

A apresentação oficial da candidatura de Hernâni Dias à Câmara de Bragança está marcada para 28 de Julho, na Praça Cavaleiros Ferreira

, 2013-07-11
In DTM

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Autarquicas 2013



Vítor Barata apresenta equipa

O actual tesoureiro da Junta de Freguesia da Sé, eleito numa lista do PSD, apresenta agora uma candidatura independente. Vítor Barata garante que tem o apoio de pessoas de diferentes cores partidárias e acredita na vitória nas eleições autárquicas de 29 de Setembro.

“ Há socialistas, tenho o apoio de pessoas ligadas à CDU, e alguns são do PSD como é óbvio. Foi fácil reunir esta equipa. A maior parte das pessoas da lista faz parte do actual executivo e assembleia de freguesia da Sé.

São pessoas que já conhecem bem o terreno, o que é uma mais-valia para a minha candidatura”, enfatiza o candidato. O mandatário da candidatura é José Moreno, um dos militantes mais antigos do PSD no distrito de Bragança.

O social-democrata diz mesmo que esta é a candidatura que gostaria de ver com as cores do seu partido. “Aceitei esta candidatura independente porque penso que não colide nada com o facto de ser militante do PSD.

Esta candidatura surge sobre uma lista que já tinha provas dadas durante uma década e meia e foi no meio deste conturbado processo eleitoral do concelho de Bragança a que mais me satisfez para o que eu penso que deve ser para Bragança melhorar”, realça o mandatário.

Vítor Barata apresentou já sete elementos candidatos ao executivo da União de Freguesias de Bragança e o candidato a presidente da Mesa da Assembleia

Brigantia, 2013-07-16

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Renovação nas autarquicas
Bragança

O dinossauro autárquico Jorge Nunes não vai a votos

A mudança é certa. Há quem dê como certa a vitória do seu «herdeiro« no PSD, mas o PS apostou em Júlio Meirinhos, um histórico na região.

A Câmara de Bragança está nas mãos do PSD, mas com o presidente dos últimos 16 anos, Jorge Nunes, impedido de se recandidatar pela lei de limitação de mandatos, a disputa pela presidência joga-se, sobretudo, entre o seu \"herdeiro\", Hernâni Dias, e a \"mudança tranquila\" prometida pelo candidato pelo PS, Júlio Meirinhos, ex-presidente da Câmara de Miranda do Douro, ex-deputado, ex-governador civil de Bragança e \"ex\" de muitos outros cargos. Não sendo da terra, Meirinhos esforça-se por subir nas intenções de voto a golpes de marketing. Exemplo? A sede socialista funciona numa carrinha dos anos 1970 a que todos chamam \"pão de forma\".

Entre os partidos mais pequenos, José Castro apresenta-se pela terceira vez pela CDU, porque o partido \"não precisa de mudar as caras para provar que consegue mudar as políticas\". Do lado do CDS e do BE, há dois estreantes: Telmo Cadavez e Gil Gonçalves. Propondo-se levar \"Vida para Bragança\", o candidato centrista anuncia uma campanha modesta, \"com respeito pela condição económica das famílias\". No final de Julho, o bloquista ainda não tinha slogan, mas já avisou que com ele não haverá \"distribuição de beijinhos pelas feiras\", por considerar que não é assim que se credibiliza a política.

Em terras que muitos dizem ser \"geneticamente do PSD\", mas onde \"16 anos de presidência de um homem só\", como acusa Telmo Cadavez, marinaram ódios e antipatias q.b. entre muitos dos pouco mais de 35 mil habitantes, muitos vaticinam uma bipolarização apertada entre os fiéis adeptos do PSD e os que aspiram à mudança prometida pelo PS. Mas há outra candidatura que poderá baralhar estas previsões: a do independente Humberto Rocha, que nas autárquicas de 2009 conseguiu, sozinho, arrecadar 16% dos votos.

Será possível que os 3465 votos que lhe garantiram a eleição como vereador tenham sido, como apontam comentadores locais, expressão de descontentamento relativamente aos dois grandes partidos mais do que convicção na candidatura por ele protagonizada? Afinal, nesse ano, Jorge Nunes mantinha-se como candidato com vitória vaticinada à partida e o PS pouco mais terá feito do que cumprir calendário. E efectivamente a lista de Humberto Rocha compunha-se (naquelas eleições como agora) por vários ex-militantes do PS e do PSD. \"Ele reúne os enjeitados dos outros partidos\", avança um jornalista local. \"Abre a porta a todo o ressabiado que lhe bata à porta e, com isso, vai buscar eleitores aos dois partidos\", reforça outro.

Confrontado com isto, Humberto Rocha desata uma sonora gargalhada: \"Tenho a trabalhar comigo pessoas de sensibilidades políticas diferentes\", reconhece. \"Se fossem enjeitados, ninguém se preocupava comigo. E garanto-lhe que, nestas eleições, recebi piscadelas de olho de todos os partidos, até do PSD.\" Este aposentado de 57 anos, ex-funcionário da Inspecção-Geral de Jogos, sublinha que o objectivo é \"ganhar a câmara e não é com maioria relativa\". Quanto às suas propostas, por estranho que pareça, fecha-se em copas: \"Não queremos que a oposição aprenda nada connosco.\"

A carrinha democrática

O PSD nega o namoro. Do lado do PS, Meirinhos garante que são amores passados. \"Esse candidato é inócuo neste momento\", desdenha, para entredentes insinuar qualquer coisa sobre uma personalidade supostamente dada a fúrias daquelas de atirar telemóveis às paredes. Talvez para contornar o facto de não ser de Bragança, Meirinhos escolheu como símbolo de candidatura um coração. Está nos calendários que distribui e na sede móvel com que se fez notar. É uma Volkswagen dos anos 1970, a conhecida \"pão de forma\", onde se passeia, sorridente e de mão nas ancas, a prometer a tal \"mudança tranquila\". Nos outdoors não, porque não os tem. \"Cada outdoor ia-nos custar quatro mil euros. A carrinha é mais democrática. Circula e vai para todo o lado\", explica.

Malgrado apresentar-se ele próprio como compadre de Jorge Nunes (é padrinho da filha mais velha do ainda presidente), o socialista aposta tudo na diferenciação relativamente à actual gestão autárquica. \"Queremos encerrar o ciclo do betão\", introduz variadíssimas vezes, num discurso prenhe de promessas de empenhamento em \"questões imateriais\". A saber: atenção às pessoas, aos problemas sociais, ao turismo. \"Apesar de ter o castelo mais bonito do Noroeste transmontano, Bragança não soube criar marcas nem eventos capazes de atrair pessoas.\" Depois há o sublinhar da necessidade de criar infra-estruturas de apoio a idosos, de fixar os jovens e de combater o despovoamento.

No contacto com o eleitorado - diz que anda nisso há sete meses - mostra-se solto, afável, discurso fluido. Entre o grupo de jovens, reunidos na esplanada de um complexo desportivo, está o termómetro nos 30 e tal graus, distribui copos de groselha, enquanto debita a necessidade de revitalizar a noite de Bragança. \"Sempre de forma sadia, sem nunca pisar o risco da lei, mas também sem falsos moralismos\", ressalva, numa declaração que apela à fúria das mães de Bragança, que há dez anos levou ao encerramento de várias casas de alterne.

Do lado do PSD, não há pronunciamentos do género. Tido como \"discreto\", \"credível\", Hernâni Dias diz-se orgulhoso do legado de Jorge Nunes, de cujo executivo é vereador. \"Não temos nenhuma freguesia onde não haja uma sede, não temos nenhuma aldeia - e são 114 - onde não tenhamos um espaço ou centro de convívio. Ao nível das águas e do saneamento, estamos com uma taxa de cobertura de 97%\", enumera, para assumir que \"o ciclo de construção terminou\". Agora, \"chegou o momento de olhar verdadeiramente para as pessoas\".

As ideias fortes do seu programa são conhecidas: \"Vamos apostar na reabilitação do centro histórico da cidade, olhar para o turismo que é um filão enormíssimo e pouco explorado.\" Depois há o projecto de ampliação da zona industrial, bem como outros que hão-de ser debitados ao ritmo de distribuição de esferográficas, bonés - \"coisas muito baratinhas, porque a vida não está para euforias\" -, o habitual nestas lides. O outdoor já existe. Mostra-o com a certeza \"Somos Bragança\". Quanto ao descontentamento face ao PSD, sobretudo a nível nacional, não se mostra preocupado: \"As pessoas sabem distinguir a política nacional da política local.\"

O candidato pelo CSD também reconhece que o seu partido \"estará com uma imagem de menos crédito\", mas ressalva que o eventual dano é extensível aos \"restantes partidos que partilharam o poder nos últimos 20 anos\". De resto, é a primeira vez que Telmo Cadavez se apresenta a eleições. E \"com uma equipa renovada\" que diz perfeitamente capaz de \"pulverizar\" os votos. \"É bom que a cidade tenha forças para acabar com este ciclo de liderança de um homem só.\"

Do lado do PCP-PEV, José Castro corre o risco de se repetir. \"É a quarta vez na lista à câmara, a terceira como cabeça de lista. Não precisamos de mudar as caras para provar que conseguimos mudar as políticas\", sustenta o engenheiro florestal, professor no Politécnico de Bragança. Apesar de se ter ficado pelos 1,6% dos votos em 2009, Castro recusa \"terminantemente a ideia de Bragança ser geneticamente de direita\". E atribui a votação dos últimos anos \"aos mecanismos de perpetuação do poder\". \"É uma luta desleal, feita com muita chantagem e muita falsa promessa.\"

Independente mas a concorrer pelo BE, Gil Gonçalves também sabe que pisa território difícil. \"Foi a rotatividade entre o PSD e o PS que nos trouxe até aqui. Espero que as pessoas percebem isso\", declara, para rejeitar desde já a ideia de uma caça ao voto centrada na distribuição de beijinhos pelas feiras e romarias. \"Quero ser uma pedrada no charco e não vou consegui-lo se me puser a seguir os passos dos outros.\"

Natalia Faria in Publico, 2013-08-08

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Menezes aguarda "serenamente" última palavra do TC


por Lusa, texto publicado por Sofia Fonseca
16 agosto 2013

O número dois da lista de Luís Filipe Menezes à Câmara do Porto, Amorim Pereira, disse hoje que a candidatura vai aguardar "serenamente" a última palavra relativamente à limitação de mandatos, que cabe ao Tribunal Constitucional.

O Tribunal do Porto decidiu hoje que Luís Filipe Menezes é elegível, negando assim provimento à impugnação apresentada pelo Bloco de Esquerda, tendo este partido já adiantado que "será apresentada a respetiva reclamação".

À margem de uma ação de campanha na zona da Sé, Luís Filipe Menezes foi insistentemente questionado pelos jornalistas sobre esta decisão do tribunal, mas remeteu qualquer reação para o número dois da candidatura, o advogado Amorim Pereira.

"Esta decisão vem confirmar aquilo que nós sempre dissemos. Confiámos no Estado de direito, nos tribunais portugueses e que se faria uma correta interpretação dos preceitos constitucionais que são aplicáveis a estes casos do direito de acesso aos cargos políticos", disse Amorim Pereira.

O advogado explicou que aquilo que constata é que Luís Filipe Menezes "é um candidato elegível" e que a candidatura aguarda "serenamente a última palavra, que é a do Tribunal Constitucional".

"As pessoas que defendem uma interpretação de inelegibilidade fazem uma interpretação subjetiva, muito ampla, que de maneira nenhuma cabe no texto da lei", defendeu.

De acordo com Amorim Pereira, o tribunal entendeu que "quando a lei for duvidosa, deve ser interpretada no sentido mais benéfico para a proteção desses direitos fundamentais".

"O contencioso eleitoral é um contencioso próprio. É isso que nós defendemos, que é este o momento azado para isso ser apreciado e portanto consideramos que em cada momento tem a sua apreciação própria. Já lá atrás defendemos que não era competência dos tribunais comuns a apreciação desta questão fora da lei eleitoral", recordou.

Questionado sobre se todo este processo tem prejudicado a candidatura, o número dois da lista do PSD anuiu que "esta questão tem causado prejuízo às campanhas".

"No caso concreto da campanha do Dr. Luís Filipe Menezes, aparentemente não, porque todas as seis sondagens o continuam a dar confortavelmente à frente, mas imagino que outras candidaturas tenham sido prejudicadas", considerou.

Com a decisão sobre a candidatura de Menezes, os tribunais aceitaram até agora seis candidatos a presidentes de câmara com pedidos de impugnação por causa da lei que limita a três o número de mandatos autárquicos que podem ser exercidos e rejeitaram outros cinco.

Ainda não é conhecida decisão sobre a candidatura de Ribau Esteves (PSD) a Aveiro.

O Bloco de Esquerda pediu 11 impugnações de candidaturas e o movimento Isaltino Oeiras Mais à Frente (IOMAF) solicitou a impugnação da candidatura de Francisco Moita Flores a Oeiras.

In DN

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Tribunal diz serem inelegíveis candidatos do PS e da CDU

por Lusa, texto publicado por Sofia Fonseca16 agosto 20134 comentários

Os candidatos do PS e da CDU à Câmara de Beja, Pulido Valente e João Rocha, foram hoje considerados inelegíveis pelo tribunal da cidade, apesar de, numa primeira decisão, a juíza ter admitido as candidaturas.

"A juíza do Tribunal de Beja, primeiro, aprovou as listas com estes candidatos, considerando-os elegíveis, mas agora decidiu o contrário", revelou à agência Lusa o cabeça-de-lista socialista e atual presidente do município, Jorge Pulido Valente.

Também Manuel Reis, da Direção da Organização Regional de Beja (DORBE) do PCP, explicou que a candidatura da CDU foi hoje notificada desta nova decisão do tribunal.

As candidaturas "foram admitidas, numa primeira decisão", e agora os candidatos foram "considerados inelegíveis", disse.

Na terça-feira, o Bloco de Esquerda (BE), que tinha apresentado um alerta no Tribunal de Beja alegando que os candidatos do PS e da CDU violavam a lei de limitação de mandatos, divulgou que as candidaturas àquela câmara municipal tinham sido admitidas.

"Os mandatários das candidaturas foram notificados, na segunda-feira, de que todas as candidaturas foram consideradas elegíveis", disse então à agência Lusa Alberto Matos, coordenador nacional autárquico do BE.

Contudo, explicou hoje à Lusa o mesmo dirigente partidário, a juíza, na altura, "apreciou apenas as candidaturas no seu conjunto e os documentos apresentados".

"Não tinha analisado o nosso alerta, nem os candidatos. Agora é que se pronunciou e disse que eram inelegíveis, por já terem cumprido três mandatos, dando 24 horas aos partidos para os substituírem ou apresentarem reclamação", esclareceu.

Contactado pela Lusa, o cabeça-de-lista do PS, Jorge Pulido Valente disse ter sido hoje notificado deste "novo despacho", o qual "revê a decisão inicial".

"A juíza, com base no requerimento do BE, que ela própria diz não ter legitimidade porque não foi subscrito por qualquer candidato" autárquico -- o BE não apresentou candidatura à Câmara de Beja -, "reabriu o processo e decidiu em sentido contrário", referiu.

Segundo Pulido Valente, a sua candidatura "não vai substituir o cabeça-de-lista", pretendendo entregar, ainda hoje, a respetiva reclamação no tribunal.

A mesma intenção tem a candidatura da CDU, pois, disse à Lusa Manuel Reis, "a reclamação está a ser preparada, para entregar hoje, sem substituir qualquer candidato".

Jorge Pulido Valente foi eleito presidente da Câmara de Mértola pelo PS em 2001 e 2005, mas suspendeu o cargo em setembro de 2008, tendo sido, em 2009, o candidato a Beja, para onde foi eleito, com maioria absoluta.

Quanto a João Rocha, liderou a Câmara de Serpa entre 1979 e final de outubro de 2012, quando cumpria o nono mandato consecutivo, altura em que suspendeu o cargo, por razões pessoais, sendo agora o candidato da CDU a Beja.

Os outros candidatos à Câmara de Beja nas autárquicas de 29 de setembro são João Pedro Caeiro (PSD/CDS-PP) e José Lopes Guerreiro (movimento independente "Por Beja com Todos").

Os socialistas gerem sete dos 14 concelhos do distrito de Beja, enquanto a CDU lidera seis e um é presidido pelo PSD.

In DN

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Tribunal do Porto diz que Menezes é elegível


por Lusa, texto publicado por Isaltina Padrão
16 agosto 2013


O Tribunal do Porto decidiu hoje que o candidato do PSD à Câmara do Porto, Luís Filipe Menezes, é elegível, negando assim provimento à impugnação apresentada pelo Bloco de Esquerda, confirmaram à Lusa fonte dos dois partidos.

O Bloco de Esquerda adiantou já, em comunicado, que "será apresentada a respectiva reclamação".

"A candidatura "E se virássemos o Porto ao contrário?", promovida pelo Bloco de Esquerda à autarquia do Porto, tomou conhecimento do despacho do 1.º juízo cível do Porto considerando improcedente a impugnação por nós apresentada. Considerando esta candidatura que o primeiro candidato da lista do PSD à Câmara Municipal, ao abrigo da lei de limitação de mandatos, é inelegível, e nos termos da Lei Eleitoral para os Órgãos das Autarquias Locais, será apresentada a respetiva reclamação", referem os bloquistas.

No despacho que valida a candidatura do atual presidente da Câmara de Gaia à autarquia do Porto e a que a agência Lusa teve acesso, o magistrado do 1.º Juízo Cível do Porto defende a tese de que a limitação de mandatos deixa de se aplicar se o concorrente vai a sufrágio noutro concelho.

"Não se deve optar por um caminho que amplie ou alargue desmesuradamente a inelegibilidade ou a capacidade eleitoral passiva", refere o despacho.

Assim sendo, a interpretação que o juiz diz ter "por mais adequada e razoável" do artigo 1.º, n.º 1, da lei n.º 46/2005, é a de que "os presidentes dos órgãos executivos das autarquias locais não se podem candidatar, no quadriénio imediatamente subsequente, ao exercício das funções executivas presidenciais apenas naquela concreta autarquia local onde exerceram o limite sucessivo de três mandatos".

Os agentes políticos nestas circunstâncias são, pois, "livres para se candidatarem ao exercício de funções executivas presidenciais em qualquer outra autarquia local", reforça o magistrado, para concluir que a impugnação apresentada pelo Bloco de Esquerda é "improcedente" e, por arrasto, que Menezes é elegível no Porto.

In DN

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PSD confia em decisão favorável do Tribunal Constitucional

por Lusa, texto publicado por Sofia Fonseca
17 agosto 2013

O porta-voz do PSD, Marco António Costa, afirmou hoje que o partido confia que o Tribunal Constitucional tome uma decisão favorável à interpretação dos "quatro grandes partidos da democracia" sobre a limitação de mandatos, rejeitando discutir sequer candidatos alternativos.

Em entrevista à agência Lusa, Marco António Costa foi questionado sobre a polémica em torno da limitação de mandatos, na semana em que foram conhecidas quase todas as decisões dos tribunais cíveis -- falta a de Aveiro - sobre as impugnações apresentadas, 11 pelo Bloco de Esquerda, e uma pelo movimento Isaltino Oeiras Mais à Frente.

"Nós acreditamos e temos a confiança que o Tribunal Constitucional tomará uma decisão que será favorável à interpretação que os quatro grandes partidos da democracia portuguesa [PSD, PS, CDS-PP e CDU] fazem da lei e portanto estamos muito confiantes no resultado final", disse, voltando a criticar o Bloco de Esquerda por estar a tentar "bloquear" a concretização de várias candidaturas.

O PSD confia por isso que "o Tribunal Constitucional fará uma interpretação não restritiva da lei constitucional, que será favorável aquele que foi o espírito da lei que esses partidos quiseram garantir".

Questionado sobre se, caso o Tribunal Constitucional chumbe estas candidaturas, os "números dois" do PSD estarão preparados para assumir a responsabilidade cabeça-de-lista do partido, o coordenador permanente da comissão política nacional do PSD foi perentório: "Nós nunca abordamos opções B porque nós só temos opções A".

"Nem sequer colocamos em cima da mesa qualquer tipo de avaliação de solução alternativa porque para nós não existe solução alternativa porque não é possível -- na nossa ótica e na ótica dos maiores partidos da democracia portuguesa -- fazer uma interpretação restritiva e estamos confiantes que o Tribunal Constitucional confirmará está visão do legislador e também de muitos constitucionalistas", justificou.

Interrogado sobre se considerava que os candidatos do PSD estavam a ser lesados com toda esta polémica - concretamente o nome na corrida à Câmara de Lisboa, Fernando Seara -- Marco António Costa considera que o ainda presidente da Câmara de Sintra "foi muito prejudicado" por não poder fazer "uma campanha aberta, atempada, livre e ativa no terreno" mas manifestou uma "enorme confiança" no trabalho que ele irá realizar até ao dia das eleições.

Admitindo que estas situações "perturbam" as candidaturas, Marco António Costa realça que "quer Luís Filipe Menezes, quer Fernando Seara quer todos os outros candidatos têm mantido uma enorme serenidade e acima de tudo têm dado uma prova de grande maturidade democrática, reagindo com enorme sentido de responsabilidade a estas contrariedades".

In DN

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Autarcas candidatos a outras câmaras são elegíveis

por Lusa
Ontem

Vários constitucionalistas defendem que os autarcas que se candidatem a outras câmaras municipais são elegíveis porque, perante dúvidas sobre a lei da limitação de mandatos, deve decidir-se contra restrições aos direitos fundamentais.

Esta posição é unânime entre os quatro constitucionalistas ouvidos pela agência Lusa - Jorge Miranda, Paulo Otero, Pedro Bacelar Vasconcelos e José Vieira de Andrade -, que, depois das decisões de vários tribunais pela impugnação ou não das candidaturas de autarcas a câmaras municipais diferentes, não têm dúvidas que "esta questão acabará por chegar ao Tribunal Constitucional (TC)".

"Tendo em conta um direito, liberdade e garantia, havendo a imprecisão em face da lei, aí, juridicamente, eu, se fosse juiz do TC, aceitaria a candidatura", afirma Jorge Miranda, que no entanto discorda destas candidaturas de atuais presidentes de câmara e deixa fortes críticas à atuação dos partidos.

"O que seria razoável é que a Assembleia da República fizesse uma lei interpretativa resolvendo o assunto de uma vez por todas, não o fez e portanto deixou isto para os tribunais, como os tribunais são independentes, uma vez um tribunal aceita, outra vez não aceita a impugnação", observa o catedrático da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa.

Em relação às freguesias, que têm um novo mapa administrativo, Miranda defende que não pode haver candidaturas a freguesias que, devido à agregação, abranjam "uma freguesia de que uma certa pessoa já era presidente".

Paulo Otero, catedrático da Faculdade de Direito, remeteu para um artigo seu em que considera que, por estar em causa um direito fundamental dos cidadãos, deve ser feita uma interpretação restritiva da lei de limitação de mandatos.

Nesse texto, publicado na revista "Direito&Política" de junho, Otero sustenta que "a inelegibilidade (...) circunscreve-se à autarquia local relativamente à qual o presidente da câmara ou presidente da junta de freguesia estiver a concluir o terceiro mandato consecutivo, nada impedindo que, no quadriénio imediatamente subsequente, se candidate a presidente de órgão de diferente autarquia local".

O professor de Direito refere que "a igual solução sempre se chegaria por força do princípio da máxima efetividade dos direitos fundamentais e do princípio 'in dubio pro libertate'"

"Nos termos da lei existente, que é uma lei muito curta, de apenas dois artigos, não vejo que se possa tirar daí uma limitação de mandatos que extravase o âmbito do próprio município em questão", advoga, por seu lado, Pedro Bacelar de Vasconcelos, da Universidade do Minho.

Bacelar de Vasconcelos sublinha que "a lei tem em vista evitar o desenvolvimento de relações num contexto de grande proximidade, como ao nível das freguesias e dos municípios" e que isso "deixa de se verificar no caso de haver uma mudança de uma autarquia para outra".

No mesmo sentido, o constitucionalista da Universidade de Coimbra José Vieira de Andrade faz notar que "a lei restringe o direito das pessoas se candidatarem" e que "na dúvida deve ser interpretada em favor da liberdade e do direito de apresentação das candidaturas num município diferente".

"Havendo dúvidas, se o TC chegar à conclusão de que há dúvidas, então nesse caso deve aceitar que os candidatos se candidatem, tendo em conta que se trata de uma lei restritiva de direitos, liberdades e garantias", reforça o professor de Direito.

Vieira de Andrade também critica o parlamento, considerando que "obviamente este devia ter sido um problema resolvido pelo legislador", e, no que diz respeito às freguesias, advoga que os atuais presidentes só podem candidatar-se "a uma freguesia totalmente diferente".

Nos últimos dias, os tribunais tomaram decisões diversas em relação a várias candidaturas a câmaras municipais com pedidos de impugnação, considerando que alguns candidatos são elegíveis e outros inelegíveis.

As decisões são passíveis de reclamação ao mesmo tribunal e, em último caso, de recurso para o TC.

A lei de limitação de mandatos, que entrou em vigor em 2005, estipula que o presidente de câmara municipal e de junta de freguesia só podem ser eleitos para três mandatos consecutivos, mas têm sido levantadas dúvidas se esta limitação se aplica apenas ao município onde os autarcas exerceram funções ou se a lei também impede candidaturas a outras autarquias.

In DN

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Contra Maria do Céu Quintas

José Santos avança para último mandato em Freixo

O PS de Freixo de Espada à Cinta já apresentou a sua lista às eleições autárquicas.José Santos recandidata-se a mais um mandato com a promessa de trabalho, progresso e a mesma dedicação dos últimos oito anos à frente do município.

"Cheguei à conclusão de que era necessário continuar o trabalho que iniciei em 2001, o qual ajudou ao desenvolvimento social e económico do concelho de Freixo de Espada à Cinta, missão que ainda não está terminada", frisou o candidato, em declarações à Brigantia.

José Santos sublinha que estão em curso alguns projetos que passam pela construção da segunda fase da variante que vai ligar EN-221 à zona do pavilhão multiusos e a conclusão da intervenção urbanística na zona histórica da vila, bem como a criação do Museu da Seda.

Reivindicar os direitos de Freixo junto do Governo é outro dos lemas do candidato.A consolidação das finanças da autarquia é uma preocupação do candidato socialista, uma vez que já se atingiu o limite do endividamento.

"Agora terá de haver a responsabilidade de colocar as contas públicas em ordem, sendo certo que o problema da divida ficará resolvida com o recurso ao Programa de Apoio à Economia Local e um saneamento financeiro já efetuado", disse o candidato socialista.

Para esta candidatura José Santos faz-se acompanhar da mesma equipa do executivo.
Vai defrontar Maria do Céu Quintas escolhida pelo PSD.

Brigantia, 2013-08-19

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Campanha na TV

Eleitores de Bragança podem escolher no sofá

Os eleitores de Bragança não precisam de sair de casa para escolher qual o candidato que reúne as melhores propostas para as próximas eleições. A escolha pode ser feita a partir do sofá porque os dois maiores partidos que se apresentam ao sufrágio de Setembro têm canais de televisão na plataforma do Meo. A campanha vai fazer-se também no pequeno ecrã, onde cada um apresenta as suas ideias e faz valer os argumentos do seu percurso pessoal e político.

A cidade transmontana é uma das duas em que os dois maiores partidos têm ambos canais no Meo - a outra é Braga, onde há a plataforma do socialista Vítor Sousa e a de Ricardo Rio, candidato apoiado por PSD e CDS. E os resultados dos últimos anos têm mostrado um eleitorado praticamente bipolarizado entre sociais-democratas, que lideram a autarquia, e o PS, pelo que é expectável que a escolha volte a fazer-se em torno destas duas forças.

O PSD candidata Hernâni Dias (canal 616424), que foi o primeiro a chegar à plataforma televisiva, em meados de Maio. Três semanas depois, estava no ar o canal do candidato do PS, Júlio Meirinhos (canal 444906). Não foi propositado, garante Vítor Pereira, responsável pela comunicação do candidato socialista: "Isto não é um exclusivo de ninguém". Mas o facto de o principal opositor ter também um canal, obriga a "estar atento à mensagem", ainda que não haja qualquer tipo de marcação.

"Neste momento, não estamos a fazer qualquer tipo de observação dessa candidatura nem de outra", assegura Hernâni Dias. O importante é saber qual a mensagem que a candidatura quer ver transmitida e que tem vindo a ter bons resultados, garante. "O feedbak é extremamente positivo. As pessoas abordam-nos e perguntam quando pomos mais conteúdos", conta o candidato do PSD à Câmara de Bragança.

Para já, entre os conteúdos disponibilizados está um vídeo destacando os aspectos positivos da cidade, a apresentação do candidato e a sua biografia ou mensagens de apoiantes, mas também o registo da passagem de Hernâni Dias pela Expo Trás-os-Montes, um vídeo aberto pela actuação de Dulce Pontes no certame.

Também Júlio Meirinhos usa conteúdos não exclusivamente políticos no seu canal. O candidato socialista é vice-presidente do Turismo Porto e Norte de Portugal, pelo que usa imagens de entrevistas dadas ao Porto Canal ou à RTP nessa condição. Mas também estão no ar a mensagem de apoio de António José Seguro ou o vídeo enviado por Meirinhos aos camaradas de partido na convenção nacional autárquica.

A aposta no canal também é vista como uma "mais-valia" pela candidatura do PS. "Temos a percepção de uma notoriedade muito forte deste canal", afirma o director de comunicação, reconhecendo, porém, que as redes sociais são a principal plataforma da campanha de Meirinhos. No entanto, "é importante chegar a todos os nichos", defende Vítor Pereira, e o Meo Kanal permite atingir um público diferente.

A plataforma televisiva tem ganho um papel central na campanha do PSD. O canal está a emitir quase em permanência na sede de campanha do partido, no centro de Bragança e vai receber novos conteúdos a partir de Setembro, com reportagens diárias das principais acções de campanha de Hernâni Dias. "Já que iniciamos esta aposta, seria infantil não explorar o seu potencial", defende o social-democrata. Até lá, e tal como na generalidade das mais de 80 candidaturas a nível nacional que já aderiram a este serviço, não estão a ser produzidos conteúdos exclusivamente para esse suporte e são voluntários os que têm o trabalho de recolha e edição dos vídeos.

Samuel Silva in Público, 2013-08-29