Face oculta
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Face oculta
Relembrando a primeira mensagem :
Buscas da PJ: Paulo Penedos constituído arguido
por CARLOS RODRIGUES LIMA com Agência Lusa
Hoje
Advogado confirmou ao DN situação processual na investigação Face Oculta.
Paulo Penedos foi constituído arguido no âmbito da investigação "Face Oculta", que está a provocar hoje dezenas de buscas na cidade de Lisboa. O advogado, filho de José Penedos - presidente do Conselho de Administração da REN - confirmou ao DN a sua constituição como arguido. "Fui constituído arguido, porque sou advogado da empresa envolvida" [a O2 - Tratamento e Limpezas Ambientais, conforme texto abaixo], disse. o DN sabe que o seu escritório foi alvo de uma busca.
Operação da PJ visa grupo que integra empresa O2 - Tratamento e Limpezas Ambientais
As buscas que a PJ está a realizar em vários pontos do país, numa operação de "grande envergadura", relacionam-se com alegados crimes económicos de um grupo empresarial de Ovar que integra a O2-Tratamento e Limpezas Ambientais, disse fonte policial.
O dono da empresa O2-Tratamento e Limpezas Ambientais já tinha sido constituído arguido no ano passado no âmbito de um processo relacionado com facturas falsas num valor superior a 31 milhões de euros e que terão lesado o Estado em cerca de 11,6 milhões de euros.
A edição online do Correio da Manhã noticiou hoje que a Polícia Judiciária (PJ) estava a realizar buscas nas empresas Rede Ferroviária Nacional (REFER), Rede Eléctrica Nacional (REN) e outras detidas directa ou indirectamente pelo Estado, no âmbito de uma investigação relacionada com crimes económicos.
Em declarações à agência Lusa, Teófilo Santiago, responsável pela PJ de Aveiro, que está a coordenar a operação, disse que "as empresas não estão em causa, mas sim quadros que nelas trabalham".
Frisando que as buscas se relacionam com "postos de trabalho", Teófilo Santiago referiu que a operação tem como alvo um grupo empresarial com sede no distrito de Aveiro, que estará a beneficiar de crimes económicos - associação criminosa, corrupção, tráfico de influências e falsificação de documentos.
Contactada pela agência Lusa sobre esta operação das autoridades, a Procuradoria-Geral da República limitou-se a responder que "tem conhecimento das diligências que estão a ser levadas a cabo", adiantando que "sobre o assunto não fará, contudo, qualquer comentário".
REN e Refer negam existência de buscas da PJ
O director-coordenador da REN, Artur Lourenço, negou hoje que a empresa tenha sido alvo de buscas da PJ, afirmando que a polícia se deslocou à sede para "recolher informações sobre eventuais contratos" com companhias terceiras.
"Vieram à sede e pediram-nos ajuda para identificar certo número de empresas, saber se tínhamos contratos com um certo número de empresas. Não houve buscas nenhumas", declarou à Lusa Artur Lourenço.
"Trouxeram-nos uma carta assinada por um procurador-adjunto a pedir que fornecêssemos os eventuais contratos com uma lista de empresas", acrescentou o director-coordenador da REN, escusando-se a identificar quais as empresas que constavam da lista.
"Uma das empresas será um dos nossos fornecedores", disse apenas.
"Tudo parece indicar que há empresas que a PJ estará a investigar. Não me parece de maneira nenhuma dirigida à REN. Foi tudo pacífico, não houve identificações [de administradores] nem nada", sublinhou Artur Lourenço.
"Da nossa parte, tudo aquilo que tivermos forneceremos à PJ".
Também a REFER já negou à Lusa ter sido alvo de buscas, explicando que a PJ apenas lhe solicitou informações sobre empresas terceiras.
Galp e EDP confirmam recolha de informação pela PJ
A Galp e a EDP confirmaram esta tarde à Lusa a existência de recolha de informação por parte da Polícia Judiciária. No caso da Galp, a diligência incidiu sobre "um funcionário" da refinaria de Sines, enquanto que, no caso da EDP, "foi apenas pedido informação sobre um processo", disseram as fontes oficiais destas duas empresas.
Em causa está a 'Operação Face Oculta', que investiga um conjunto de funcionários de grandes empresas portuguesas. Em causa está o possível envolvimento de três dezenas de quadros médios e superiores em operações de favorecimento na adjudicação de obras.
Já hoje, a Galp tinha afirmado à Lusa desconhecer a existência de buscas nas suas instalações, o mesmo acontecendo com o BCP.
"A PJ esteve hoje na refinaria de Sines, falaram com um funcionário e recolheram informação diversa", confirmou à Lusa uma fonte oficial da Galp.
A EDP, por seu lado, disse à Lusa que "foi apenas pedido [pela PJ] um conjunto de informações sobre um processo que aparentemente envolve diversas entidades".
(Em actualização)
DN
Buscas da PJ: Paulo Penedos constituído arguido
por CARLOS RODRIGUES LIMA com Agência Lusa
Hoje
Advogado confirmou ao DN situação processual na investigação Face Oculta.
Paulo Penedos foi constituído arguido no âmbito da investigação "Face Oculta", que está a provocar hoje dezenas de buscas na cidade de Lisboa. O advogado, filho de José Penedos - presidente do Conselho de Administração da REN - confirmou ao DN a sua constituição como arguido. "Fui constituído arguido, porque sou advogado da empresa envolvida" [a O2 - Tratamento e Limpezas Ambientais, conforme texto abaixo], disse. o DN sabe que o seu escritório foi alvo de uma busca.
Operação da PJ visa grupo que integra empresa O2 - Tratamento e Limpezas Ambientais
As buscas que a PJ está a realizar em vários pontos do país, numa operação de "grande envergadura", relacionam-se com alegados crimes económicos de um grupo empresarial de Ovar que integra a O2-Tratamento e Limpezas Ambientais, disse fonte policial.
O dono da empresa O2-Tratamento e Limpezas Ambientais já tinha sido constituído arguido no ano passado no âmbito de um processo relacionado com facturas falsas num valor superior a 31 milhões de euros e que terão lesado o Estado em cerca de 11,6 milhões de euros.
A edição online do Correio da Manhã noticiou hoje que a Polícia Judiciária (PJ) estava a realizar buscas nas empresas Rede Ferroviária Nacional (REFER), Rede Eléctrica Nacional (REN) e outras detidas directa ou indirectamente pelo Estado, no âmbito de uma investigação relacionada com crimes económicos.
Em declarações à agência Lusa, Teófilo Santiago, responsável pela PJ de Aveiro, que está a coordenar a operação, disse que "as empresas não estão em causa, mas sim quadros que nelas trabalham".
Frisando que as buscas se relacionam com "postos de trabalho", Teófilo Santiago referiu que a operação tem como alvo um grupo empresarial com sede no distrito de Aveiro, que estará a beneficiar de crimes económicos - associação criminosa, corrupção, tráfico de influências e falsificação de documentos.
Contactada pela agência Lusa sobre esta operação das autoridades, a Procuradoria-Geral da República limitou-se a responder que "tem conhecimento das diligências que estão a ser levadas a cabo", adiantando que "sobre o assunto não fará, contudo, qualquer comentário".
REN e Refer negam existência de buscas da PJ
O director-coordenador da REN, Artur Lourenço, negou hoje que a empresa tenha sido alvo de buscas da PJ, afirmando que a polícia se deslocou à sede para "recolher informações sobre eventuais contratos" com companhias terceiras.
"Vieram à sede e pediram-nos ajuda para identificar certo número de empresas, saber se tínhamos contratos com um certo número de empresas. Não houve buscas nenhumas", declarou à Lusa Artur Lourenço.
"Trouxeram-nos uma carta assinada por um procurador-adjunto a pedir que fornecêssemos os eventuais contratos com uma lista de empresas", acrescentou o director-coordenador da REN, escusando-se a identificar quais as empresas que constavam da lista.
"Uma das empresas será um dos nossos fornecedores", disse apenas.
"Tudo parece indicar que há empresas que a PJ estará a investigar. Não me parece de maneira nenhuma dirigida à REN. Foi tudo pacífico, não houve identificações [de administradores] nem nada", sublinhou Artur Lourenço.
"Da nossa parte, tudo aquilo que tivermos forneceremos à PJ".
Também a REFER já negou à Lusa ter sido alvo de buscas, explicando que a PJ apenas lhe solicitou informações sobre empresas terceiras.
Galp e EDP confirmam recolha de informação pela PJ
A Galp e a EDP confirmaram esta tarde à Lusa a existência de recolha de informação por parte da Polícia Judiciária. No caso da Galp, a diligência incidiu sobre "um funcionário" da refinaria de Sines, enquanto que, no caso da EDP, "foi apenas pedido informação sobre um processo", disseram as fontes oficiais destas duas empresas.
Em causa está a 'Operação Face Oculta', que investiga um conjunto de funcionários de grandes empresas portuguesas. Em causa está o possível envolvimento de três dezenas de quadros médios e superiores em operações de favorecimento na adjudicação de obras.
Já hoje, a Galp tinha afirmado à Lusa desconhecer a existência de buscas nas suas instalações, o mesmo acontecendo com o BCP.
"A PJ esteve hoje na refinaria de Sines, falaram com um funcionário e recolheram informação diversa", confirmou à Lusa uma fonte oficial da Galp.
A EDP, por seu lado, disse à Lusa que "foi apenas pedido [pela PJ] um conjunto de informações sobre um processo que aparentemente envolve diversas entidades".
(Em actualização)
DN
Última edição por João Ruiz em Dom Fev 28, 2010 2:33 pm, editado 2 vez(es)
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Amigos?Longe! Inimigos? O mais perto possível!
Joao Ruiz- Pontos : 32035
Re: Face oculta
O LAGOSTAS escreveu:EM 130 PAGINAS DO PROGRAMA DO "NOVO GOVERNO", NAO HA NENHUMA A FALAR DA CORRUPCAO!!!
OH SRS. SOCIALISTAS, EXPLIQUEM LA ISTO!!
ou e so mandar bocas?
RONALDO ALMEIDA- Pontos : 10367
Re: Face oculta
O LAGOSTAS escreveu:O LAGOSTAS escreveu:EM 130 PAGINAS DO PROGRAMA DO "NOVO GOVERNO", NAO HA NENHUMA A FALAR DA CORRUPCAO!!!
OH SRS. SOCIALISTAS, EXPLIQUEM LA ISTO!!
ou e so mandar bocas?
O programa de governo não é tema deste tópico.
Faça a pergunta num dos tópicos sobre esse assunto
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Joao Ruiz- Pontos : 32035
Como Godinho montou e planeou todo o esquema
Como Godinho montou e planeou todo o esquema
por ILUSTRAÇÕES HÉLDER OLIVEIRA
Hoje
Segundo a investigação, Manuel Godinho, o empresário de Ovar que é o principal arguido no caso "Face Oculta" e único detido, "estruturou um projecto delituoso" ao longo do tempo, para que as empresas de que era dono ou tinha participações maiori-tárias vencessem os concursos públicos ou tivessem primazia nas adjudicações directas feitas por grandes empresas. A maioria dessas empresas eram públicas ou de capitais públicos. O esquema estava assente em dez pilares fundamentais e interligados entre si
1- Selecciona quem manda, influencie quem manda ou tenha informação privilegiada
Identifica os titulares de cargos políticos, governativos e de direcção de empresas públicas com capacidade de decisão pessoal, de influenciar quem decidia e tenha acesso a informação privilegiada dos concursos ou adjudicações em que está interessado. A estes faz chegar prendas. Depois parte para os contactos pessoais, intermediados por amigos comuns.
2- Através dos primeiros, escolhe quadros intermédios que tomem decisões
Escolhe por ordem de importância os quadros superiores ou as chefias intermédias das empresas públicas ou de capitais públicos com quem lhe interessa fazer negócios. Também a estes oferece dinheiro ou prendas de elevado valor (carros, telemóveis, computadores, etc.). Os contactos (a maioria em almoços) são feitos por ele. Garante assim a primazia nos concursos e adjudicações.
3- Depois recruta funcionários que tenham acesso a informação
Selecciona e recruta funcionários das empresas que fazem concursos, de forma a ter informação privilegiada para os ganhar. Sabe assim, com antecedência, as condições e os termos desses concursos, bem como pormenores das propostas dos seus concorrentes, nomeadamente o valor que é suposto ser secreto. Paga a estes funcionários com prendas ou dinheiro.
4- Contrato feito, paga para que o ajudem a falsificar pesos, materiais e tempo
Após ganhar os concursos ou adjudicações, recruta trabalhadores de base dessas empresas para o ajudar a falsificar todos os dados do negócio: declarar que resíduos nobres (por exemplo, cobre) são ferrosos e de menor valor, adulterar o peso dos resíduos e sobrefacturar o tempo de serviço prestados. Estes trabalhadores cúmplices são geralmente pagos em dinheiro.
5- Usa empresas falidas (ou cria falsas) para escondera origem dos resíduos
Na posse do material nobre retirado como se nada valesse e de pesagem falsificada, usa amigos seus - gestores de empresas à beira da falência ou firmas criadas especialmente para o efeito - para esconder a origem dos resíduos, fazendo-os circular através dessas empresas de fachada. Estes gestores recebem comissões em dinheiro pelos serviços prestados.
6- Usa indigentes para falsificar facturas e fugir aos impostos
A emissão de facturas e outros documentos necessários é feita por sociedades comerciais que não têm actividade real ou por indivíduos indigentes a quem paga. Estes grantem prestar serviços ou vender os produtos entre as suas empresas e as de fachada. Deduz o IVA das facturas falsificadas e sobe os custos para pagar menos IRC. Fica assim com milhares que devia pagar ao fisco.
7- Compra carros e casas que apresenta como garantia para empréstimos bancários
Com os lucros obtidos - e muito avultados - compra carros topo de gama e prédios em várias localidades. Esse património é apresentado aos bancos como garantia para os empréstimos que é obrigado a fazer para financiar a gestão e o investimento das suas empresas: compra de camiões e tecnologia de reciclagem.
8- Usa uma empresa de fachada para movimentar os vários negócios
Para esconder a dimensão e a origem do seu património, tal como a transferência de dinheiro que faz entre as suas diversas empresas (dez), cria uma sociedade comercial (a Manuel J. Godinho - Administrações Prediais S.A.) através da qual compra, vende e administra os prédios que compra. É esta empresa que detém a totalidade do património das suas empresas.
9- Cria a 'offshore' Summerline para fazer circular o dinheiro
Para esconder a identidade do dono desta empresa (ele próprio), e fugir ao controlo das finanças, simula alienações de bens aos chamados 'homens de palha' (falsos), através dos quais revende e passa o controlo accionista da sociedade comercial para uma offshore (a Summerline Investments Limited), que ele próprio controla.
10- Alicia funcionários das Finanças e GNR para 'fecharem os olhos'
Para fugir ao pagamento de impostos, identifica e paga a funcionários e chefias do Fisco das áreas onde as suas empresas estão sediadas. Paga também a membros dos executivos e a funcionários de algumas Câmaras. E ainda a responsáveis de tutela ou fiscalização (GNR e antigos guardas fiscais) dessas zonas.
DN
por ILUSTRAÇÕES HÉLDER OLIVEIRA
Hoje
Segundo a investigação, Manuel Godinho, o empresário de Ovar que é o principal arguido no caso "Face Oculta" e único detido, "estruturou um projecto delituoso" ao longo do tempo, para que as empresas de que era dono ou tinha participações maiori-tárias vencessem os concursos públicos ou tivessem primazia nas adjudicações directas feitas por grandes empresas. A maioria dessas empresas eram públicas ou de capitais públicos. O esquema estava assente em dez pilares fundamentais e interligados entre si
1- Selecciona quem manda, influencie quem manda ou tenha informação privilegiada
Identifica os titulares de cargos políticos, governativos e de direcção de empresas públicas com capacidade de decisão pessoal, de influenciar quem decidia e tenha acesso a informação privilegiada dos concursos ou adjudicações em que está interessado. A estes faz chegar prendas. Depois parte para os contactos pessoais, intermediados por amigos comuns.
2- Através dos primeiros, escolhe quadros intermédios que tomem decisões
Escolhe por ordem de importância os quadros superiores ou as chefias intermédias das empresas públicas ou de capitais públicos com quem lhe interessa fazer negócios. Também a estes oferece dinheiro ou prendas de elevado valor (carros, telemóveis, computadores, etc.). Os contactos (a maioria em almoços) são feitos por ele. Garante assim a primazia nos concursos e adjudicações.
3- Depois recruta funcionários que tenham acesso a informação
Selecciona e recruta funcionários das empresas que fazem concursos, de forma a ter informação privilegiada para os ganhar. Sabe assim, com antecedência, as condições e os termos desses concursos, bem como pormenores das propostas dos seus concorrentes, nomeadamente o valor que é suposto ser secreto. Paga a estes funcionários com prendas ou dinheiro.
4- Contrato feito, paga para que o ajudem a falsificar pesos, materiais e tempo
Após ganhar os concursos ou adjudicações, recruta trabalhadores de base dessas empresas para o ajudar a falsificar todos os dados do negócio: declarar que resíduos nobres (por exemplo, cobre) são ferrosos e de menor valor, adulterar o peso dos resíduos e sobrefacturar o tempo de serviço prestados. Estes trabalhadores cúmplices são geralmente pagos em dinheiro.
5- Usa empresas falidas (ou cria falsas) para escondera origem dos resíduos
Na posse do material nobre retirado como se nada valesse e de pesagem falsificada, usa amigos seus - gestores de empresas à beira da falência ou firmas criadas especialmente para o efeito - para esconder a origem dos resíduos, fazendo-os circular através dessas empresas de fachada. Estes gestores recebem comissões em dinheiro pelos serviços prestados.
6- Usa indigentes para falsificar facturas e fugir aos impostos
A emissão de facturas e outros documentos necessários é feita por sociedades comerciais que não têm actividade real ou por indivíduos indigentes a quem paga. Estes grantem prestar serviços ou vender os produtos entre as suas empresas e as de fachada. Deduz o IVA das facturas falsificadas e sobe os custos para pagar menos IRC. Fica assim com milhares que devia pagar ao fisco.
7- Compra carros e casas que apresenta como garantia para empréstimos bancários
Com os lucros obtidos - e muito avultados - compra carros topo de gama e prédios em várias localidades. Esse património é apresentado aos bancos como garantia para os empréstimos que é obrigado a fazer para financiar a gestão e o investimento das suas empresas: compra de camiões e tecnologia de reciclagem.
8- Usa uma empresa de fachada para movimentar os vários negócios
Para esconder a dimensão e a origem do seu património, tal como a transferência de dinheiro que faz entre as suas diversas empresas (dez), cria uma sociedade comercial (a Manuel J. Godinho - Administrações Prediais S.A.) através da qual compra, vende e administra os prédios que compra. É esta empresa que detém a totalidade do património das suas empresas.
9- Cria a 'offshore' Summerline para fazer circular o dinheiro
Para esconder a identidade do dono desta empresa (ele próprio), e fugir ao controlo das finanças, simula alienações de bens aos chamados 'homens de palha' (falsos), através dos quais revende e passa o controlo accionista da sociedade comercial para uma offshore (a Summerline Investments Limited), que ele próprio controla.
10- Alicia funcionários das Finanças e GNR para 'fecharem os olhos'
Para fugir ao pagamento de impostos, identifica e paga a funcionários e chefias do Fisco das áreas onde as suas empresas estão sediadas. Paga também a membros dos executivos e a funcionários de algumas Câmaras. E ainda a responsáveis de tutela ou fiscalização (GNR e antigos guardas fiscais) dessas zonas.
DN
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Amigos?Longe! Inimigos? O mais perto possível!
Joao Ruiz- Pontos : 32035
Re: Face oculta
Cheques da 'Face Oculta' chegam ao CDS
Conheça todos os pormenores na edição de terça-feira do jornal 'Correio da Manhã'.
Totalizam cerca de 20 mil euros e foram enviados para o CDS-PP em Novembro e Dezembro de 2001. Estávamos na altura em eleições legislativas, Paulo Portas era candidato à Câmara de Lisboa e presidente do partido. Os dois cheques, encontrados pela Polícia Judiciária de Aveiro durante a investigação do ‘Face Oculta’ saíram da conta de Manuel Godinho, agora em prisão preventiva. Há ainda um outro cheque de 10 mil euros para um então dirigente do CDS, Narana Coisseró, que já assumiu em entrevistas públicas ter sido advogado do empresário da sucata, após o negócio da Expo’98. As autoridades põem tudo, no entanto, no mesmo rol e fazem a ligação ao partido em ambos os casos.
Conheça todos os pormenores na edição de terça-feira do jornal 'Correio da Manhã'.
ricardonunes- Pontos : 3302
Re: Face oculta
A latrina
A corrupção está no meio de nós e mina os alicerces da nossa democracia, ouve-se dizer. Temo que não seja assim.
Há, de facto, uma percepção generalizada de que a corrupção está a crescer, mas o que está a minar o regime é a impunidade de que parecem gozar corruptos e corruptores.
Sobre a "face oculta" sabemos ainda muito pouco - na verdade, o que sabemos resulta de informações que a investigação partilhou, através de fugas seleccionadas para os media -, mas podemos exigir que, por uma vez, uma investigação se concentre na produção de prova, em lugar de procurar produzir nos media a prova que tende, mais tarde, a não conseguir apresentar em tribunal. Aguentará o país mais um caso de grande mediatismo, mas que depois revela uma mão-cheia de nada? Claramente não.
É que a repetirmos o que aconteceu com outros casos, igualmente mediáticos, permaneceremos no pior dos mundos: a apropriação da coisa pública pelo interesse privado, incapacidade da justiça para investigar com eficácia e do jornalismo para respeitar princípios elementares de uma sociedade decente. O país em que vivemos hoje combina, cada vez mais, uma política latino-americana, com jornalismo de sarjeta e justiça de vão-de-escada. Como é que podemos sair daqui?
A crer nos últimos dias, são apontados dois caminhos. Por um lado, o dos actores políticos, que insistem na solução preguiçosa de tipificar novos crimes (à cabeça o enriquecimento ilícito) e que competem pela veemência com que o defendem; por outro, o da coligação entre mau jornalismo e péssimas investigações, para quem atropelar direitos fundamentais e os formalismos em que tem de assentar um Estado baseado no primado da lei são questões menores.
Ambos os caminhos procuram resolver o problema da corrupção empurrando-nos ainda mais no declive cívico em que já nos encontramos.
Dêem-se as voltas que se queira dar, o enriquecimento ilícito implica uma inversão do ónus da prova e ao aceitarmos que é possível alguém ser escutado em matérias que não têm rigorosamente nada a ver com um processo em investigação e, mais grave, essas escutas serem tranquilamente divulgadas nos media, estamos a dar mais umas machadadas nuns quantos princípios sacrossantos do Estado de direito, ao mesmo tempo que condicionamos judicialmente a autonomia da esfera política.
Na verdade, para sairmos da latrina onde estamos presos, precisamos de investigações discretas, blindadas às fugas e capazes de produzir, de facto, prova. Mas, precisamos, essencialmente, que o processo de tomada de decisões nas políticas públicas seja transparente, baseado em critérios partilhados e densificado por um enquadramento legal estável e previsível. Infelizmente, temos todos os dias violações ao Estado de direito, mas temos também quotidianamente decisões políticas opacas e sobre as quais pouco sabemos.
____
Pedro Adão e Silva, Professor universitário
A corrupção está no meio de nós e mina os alicerces da nossa democracia, ouve-se dizer. Temo que não seja assim.
Há, de facto, uma percepção generalizada de que a corrupção está a crescer, mas o que está a minar o regime é a impunidade de que parecem gozar corruptos e corruptores.
Sobre a "face oculta" sabemos ainda muito pouco - na verdade, o que sabemos resulta de informações que a investigação partilhou, através de fugas seleccionadas para os media -, mas podemos exigir que, por uma vez, uma investigação se concentre na produção de prova, em lugar de procurar produzir nos media a prova que tende, mais tarde, a não conseguir apresentar em tribunal. Aguentará o país mais um caso de grande mediatismo, mas que depois revela uma mão-cheia de nada? Claramente não.
É que a repetirmos o que aconteceu com outros casos, igualmente mediáticos, permaneceremos no pior dos mundos: a apropriação da coisa pública pelo interesse privado, incapacidade da justiça para investigar com eficácia e do jornalismo para respeitar princípios elementares de uma sociedade decente. O país em que vivemos hoje combina, cada vez mais, uma política latino-americana, com jornalismo de sarjeta e justiça de vão-de-escada. Como é que podemos sair daqui?
A crer nos últimos dias, são apontados dois caminhos. Por um lado, o dos actores políticos, que insistem na solução preguiçosa de tipificar novos crimes (à cabeça o enriquecimento ilícito) e que competem pela veemência com que o defendem; por outro, o da coligação entre mau jornalismo e péssimas investigações, para quem atropelar direitos fundamentais e os formalismos em que tem de assentar um Estado baseado no primado da lei são questões menores.
Ambos os caminhos procuram resolver o problema da corrupção empurrando-nos ainda mais no declive cívico em que já nos encontramos.
Dêem-se as voltas que se queira dar, o enriquecimento ilícito implica uma inversão do ónus da prova e ao aceitarmos que é possível alguém ser escutado em matérias que não têm rigorosamente nada a ver com um processo em investigação e, mais grave, essas escutas serem tranquilamente divulgadas nos media, estamos a dar mais umas machadadas nuns quantos princípios sacrossantos do Estado de direito, ao mesmo tempo que condicionamos judicialmente a autonomia da esfera política.
Na verdade, para sairmos da latrina onde estamos presos, precisamos de investigações discretas, blindadas às fugas e capazes de produzir, de facto, prova. Mas, precisamos, essencialmente, que o processo de tomada de decisões nas políticas públicas seja transparente, baseado em critérios partilhados e densificado por um enquadramento legal estável e previsível. Infelizmente, temos todos os dias violações ao Estado de direito, mas temos também quotidianamente decisões políticas opacas e sobre as quais pouco sabemos.
____
Pedro Adão e Silva, Professor universitário
Viriato- Pontos : 16657
PGR esconde decisão do supremo sobre Sócrates
PGR esconde decisão do supremo sobre Sócrates
por CARLOS RODRIGUES LIMA
Hoje
O procurador-geral da República recebeu um despacho do Supremo Tribunal de Justiça a 3 de Setembro sobre a escuta a um telefonema de Armando Vara e José Sócrates. Mas, ontem, recusou dizer se a ordem é, ou não, para arquivar. Agora, há nova dúvida sobre o caso: se a escuta é legal, não tendo sido autorizada por quem tem esse poder.
Procurador-geral da República resolveu fazer "suspense" à volta do caso que envolve as escutas telefónicas a Armando Vara que apanharam José Sócrates.
Ontem à tarde, Pinto Monteiro foi categórico em afirmar que já havia "dois despachos finais" (um dele próprio, outro do Supremo Tribunal de Justiça) sobre o assunto. Já durante a noite, em resposta ao DN, afirmou que as conclusões serão "oportunamente divulgadas". Sendo certo que, como revelou, a primeira certidão que foi para o Supremo "foi despachada em Setembro", disse o PGR. No meio de tanta confusão, Pinto Monteiro não quer ainda esclarecer o essencial da questão: a certidão que envolve Armando Vara e José Sócrates deu origem a uma investigação autónoma ou foi tudo arquivado?
O procurador-geral da República parece ter em mãos outro problema, que pode ser ainda mais sensível, caso venha a confirmar-se. Ontem, em declarações aos jornalistas, Pinto Monteiro disse: "É preciso apurar como foi ouvido o primeiro--ministro sem autorização do presidente do Supremo Tribunal de Justiça." A questão tem base numa alteração legislativa recente (ver caixa em baixa): na sequência da reforma penal de 2007, cabe agora ao presidente do Supremo "autorizar a intercepção, a gravação e a transcrição" de uma conversa telefónica em que "intervenha" o primeiro-ministro.
Ou seja, mesmo que, como no caso "Face Oculta", o telemóvel sob escuta tenha sido o de Armando Vara, as conversas interceptadas deste com José Sócrates deveriam ter sido autorizadas por Noronha do Nascimento, presidente do STJ.
Alguns procuradores do Ministério Público ouvidos ontem, pelo DN, estranharam porém as declarações do procurador-geral. Primeiro, no que diz respeito a um "despacho final" de Noronha do Nascimento. "O presidente do Supremo não dá despachos finais. Apenas, nos casos do primeiro-ministro, Presidente da República e Presidente da Assembleia da República, faz o papel dos juízes de instrução. Ouve as escutas e determina se as mesmas têm ou não relevância criminal", disse um magistrado ao DN.
A opinião é corroborada por Rui Patrício, advogado e professor na Universidade Nova de Lisboa: "É o presidente do Supremo que dá a autorização para a escuta e ordena a transcrição de todas as conversas em que o primeiro-ministro intervenha."
Por outro lado, se, como disse Pinto Monteiro, já existe despacho final (acusação ou arquivamento), porque é que a decisão não é tornada pública? Sobretudo quando, com o actual Código do Processo Penal, com o despacho final do MP os processos são, por definição, públicos. Mais ainda se, na semana passada, a Procuradoria garantiu ao DN que todas as certidões estavam em segredo de justiça.
Para já, acerca da tal certidão, a PGR só quer que se saiba isto: Pinto Monteiro recebeu, a 3 de Julho, uma certidão do DIAP de Aveiro com 50 gravações. "Cassetes", precisou. A 23 de Julho deu um despacho, enviando o caso para o Presidente do STJ. Este deu outro despacho sobre a certidão a 3 de Setembro. No meio de tantos despachos, de subida e descida do processo, o Procurador-geral não respondeu ao essencial não quer esclarecer: o que fez à famosa certidão.
DN
por CARLOS RODRIGUES LIMA
Hoje
O procurador-geral da República recebeu um despacho do Supremo Tribunal de Justiça a 3 de Setembro sobre a escuta a um telefonema de Armando Vara e José Sócrates. Mas, ontem, recusou dizer se a ordem é, ou não, para arquivar. Agora, há nova dúvida sobre o caso: se a escuta é legal, não tendo sido autorizada por quem tem esse poder.
Procurador-geral da República resolveu fazer "suspense" à volta do caso que envolve as escutas telefónicas a Armando Vara que apanharam José Sócrates.
Ontem à tarde, Pinto Monteiro foi categórico em afirmar que já havia "dois despachos finais" (um dele próprio, outro do Supremo Tribunal de Justiça) sobre o assunto. Já durante a noite, em resposta ao DN, afirmou que as conclusões serão "oportunamente divulgadas". Sendo certo que, como revelou, a primeira certidão que foi para o Supremo "foi despachada em Setembro", disse o PGR. No meio de tanta confusão, Pinto Monteiro não quer ainda esclarecer o essencial da questão: a certidão que envolve Armando Vara e José Sócrates deu origem a uma investigação autónoma ou foi tudo arquivado?
O procurador-geral da República parece ter em mãos outro problema, que pode ser ainda mais sensível, caso venha a confirmar-se. Ontem, em declarações aos jornalistas, Pinto Monteiro disse: "É preciso apurar como foi ouvido o primeiro--ministro sem autorização do presidente do Supremo Tribunal de Justiça." A questão tem base numa alteração legislativa recente (ver caixa em baixa): na sequência da reforma penal de 2007, cabe agora ao presidente do Supremo "autorizar a intercepção, a gravação e a transcrição" de uma conversa telefónica em que "intervenha" o primeiro-ministro.
Ou seja, mesmo que, como no caso "Face Oculta", o telemóvel sob escuta tenha sido o de Armando Vara, as conversas interceptadas deste com José Sócrates deveriam ter sido autorizadas por Noronha do Nascimento, presidente do STJ.
Alguns procuradores do Ministério Público ouvidos ontem, pelo DN, estranharam porém as declarações do procurador-geral. Primeiro, no que diz respeito a um "despacho final" de Noronha do Nascimento. "O presidente do Supremo não dá despachos finais. Apenas, nos casos do primeiro-ministro, Presidente da República e Presidente da Assembleia da República, faz o papel dos juízes de instrução. Ouve as escutas e determina se as mesmas têm ou não relevância criminal", disse um magistrado ao DN.
A opinião é corroborada por Rui Patrício, advogado e professor na Universidade Nova de Lisboa: "É o presidente do Supremo que dá a autorização para a escuta e ordena a transcrição de todas as conversas em que o primeiro-ministro intervenha."
Por outro lado, se, como disse Pinto Monteiro, já existe despacho final (acusação ou arquivamento), porque é que a decisão não é tornada pública? Sobretudo quando, com o actual Código do Processo Penal, com o despacho final do MP os processos são, por definição, públicos. Mais ainda se, na semana passada, a Procuradoria garantiu ao DN que todas as certidões estavam em segredo de justiça.
Para já, acerca da tal certidão, a PGR só quer que se saiba isto: Pinto Monteiro recebeu, a 3 de Julho, uma certidão do DIAP de Aveiro com 50 gravações. "Cassetes", precisou. A 23 de Julho deu um despacho, enviando o caso para o Presidente do STJ. Este deu outro despacho sobre a certidão a 3 de Setembro. No meio de tantos despachos, de subida e descida do processo, o Procurador-geral não respondeu ao essencial não quer esclarecer: o que fez à famosa certidão.
DN
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Joao Ruiz- Pontos : 32035
Certidão extraída do caso 'Face Oculta' (actualização)
Certidão extraída do caso 'Face Oculta' (actualização)
por DN.pt
Hoje
STJ: escutas a Sócrates nulas e sem relevância criminal
(Em actualização) O Supremo Tribunal de Justiça (STJ) decretou nula a certidão extraída da investigação do processo "Face Oculta" relativa a escutas entre Armando Vara, um dos arguidos neste caso, e José Sócrates.
O órgão supremo da justiça portuguesa considerou inválidas as escutas ao primeiro-ministro (PM), pois, de acordo com o Código Penal publicado em 2007, o STJ tem de "autorizar a intercepção, a gravação e a transcrição" de conversas envolvendo o PM.
O DN apurou ainda que, segundo o despacho, o STJ considera que as escutas não têm relevância criminal.
Assim, de nada valerão indícios contra o chefe de Governo obtidos por acaso no âmbito de uma investigação que não envolve o titular deste cargo, se esses indícios forem obtidos através de escutas não previamente autorizadas pelo STJ.
As certidões extraídas pelo DIAP (Direcção de Investigação e Acção Penal), relativas a indícios não relacionados directamente com a investigação principal do caso “Face Oculta”, foram enviadas à Procuradoria-Geral da República (PGR), onde estiveram vários meses sem que fosse tomada uma decisão quando ao lançamento de novos processos.
"É preciso apurar como foi ouvido o primeiro-ministro sem autorização do presidente do Supremo Tribunal de Justiça”, disse ontem o procurador-geral da República (PGR), adiantando que, relativamente às escutas a conversas entre Sócrates e Vara, emitiu um despacho em Setembro.
Ontem, Pinto Monteiro também disse que já tinham sido emitidos dois despachos, um dele e outro do STJ, mas não divulgou o conteúdo.
DN
por DN.pt
Hoje
STJ: escutas a Sócrates nulas e sem relevância criminal
(Em actualização) O Supremo Tribunal de Justiça (STJ) decretou nula a certidão extraída da investigação do processo "Face Oculta" relativa a escutas entre Armando Vara, um dos arguidos neste caso, e José Sócrates.
O órgão supremo da justiça portuguesa considerou inválidas as escutas ao primeiro-ministro (PM), pois, de acordo com o Código Penal publicado em 2007, o STJ tem de "autorizar a intercepção, a gravação e a transcrição" de conversas envolvendo o PM.
O DN apurou ainda que, segundo o despacho, o STJ considera que as escutas não têm relevância criminal.
Assim, de nada valerão indícios contra o chefe de Governo obtidos por acaso no âmbito de uma investigação que não envolve o titular deste cargo, se esses indícios forem obtidos através de escutas não previamente autorizadas pelo STJ.
As certidões extraídas pelo DIAP (Direcção de Investigação e Acção Penal), relativas a indícios não relacionados directamente com a investigação principal do caso “Face Oculta”, foram enviadas à Procuradoria-Geral da República (PGR), onde estiveram vários meses sem que fosse tomada uma decisão quando ao lançamento de novos processos.
"É preciso apurar como foi ouvido o primeiro-ministro sem autorização do presidente do Supremo Tribunal de Justiça”, disse ontem o procurador-geral da República (PGR), adiantando que, relativamente às escutas a conversas entre Sócrates e Vara, emitiu um despacho em Setembro.
Ontem, Pinto Monteiro também disse que já tinham sido emitidos dois despachos, um dele e outro do STJ, mas não divulgou o conteúdo.
DN
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Joao Ruiz- Pontos : 32035
I HAVE A DREAM
THAT ONE DAY , essa CACHORRADA POLITICA PORTUGUESA VAI SER LIMPA!!! I HAVE A DREAM..................
RONALDO ALMEIDA- Pontos : 10367
Re: Face oculta
VO órgão supremo da justiça portuguesa considerou inválidas as escutas ao primeiro-ministro (PM), pois, de acordo com o Código Penal publicado em 2007, o STJ tem de "autorizar a intercepção, a gravação e a transcrição" de conversas envolvendo o PM.
Vitor mango- Pontos : 118178
Re: Face oculta
Pergunta a Ruiz porque faz o Mango quota dos assuntos
Ora bem
Eu com o quota quero demonstar que li a noticia e a expremi
Nada mais simples como isso
è como olhar uma mulher bonita
É bonita dizer á Pikena
Voce é uma Joia
e ela fica Feliz e tremelixca as pestanas
Ora bem
Eu com o quota quero demonstar que li a noticia e a expremi
Nada mais simples como isso
è como olhar uma mulher bonita
É bonita dizer á Pikena
Voce é uma Joia
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Vitor mango- Pontos : 118178
Re: Face oculta
‘Cada vez gosto menos destas investidas anti-corrupção aparatosas, com nomes de código próprias de filmes policiais negros, detenções acompanhadas mais ou menos em directo pelos jornalistas, muito alarido todo o dia nos diversos canais de TV, repórteres em permanência à porta dos tribunais à espera da saída dos detidos, atropelando-se uns aos outros para serem os primeiros a dar a notícia das medidas de coacção, a divulgação intensiva da fotografia dos políticos envolvidos (já de alguma forma condenados...).
Sabemos que o Zé Povo está ansioso por encontrar "culpados" para sobre eles descarregar todas as desgraças que o sobrecarregam. E que a luta contra a corrupção é um tema altamente rentável para a comunicação social.
Mas a investigação criminal é incompatível com a exibição, o espectáculo, o palco.
Há que pôr termo a estes procedimentos exibicionistas, que não são correctos (para dizer o mínimo), e que, pelas expectativas que geram junto da opinião pública, expectativas que ninguém pode garantir que sejam cumpridas, acabam por acumular ainda maior frustração na população.’
• Eduardo Maia Costa, juiz conselheiro do Supremo Tribunal de Justiça, sobre a Face demasiado visível:
Sabemos que o Zé Povo está ansioso por encontrar "culpados" para sobre eles descarregar todas as desgraças que o sobrecarregam. E que a luta contra a corrupção é um tema altamente rentável para a comunicação social.
Mas a investigação criminal é incompatível com a exibição, o espectáculo, o palco.
Há que pôr termo a estes procedimentos exibicionistas, que não são correctos (para dizer o mínimo), e que, pelas expectativas que geram junto da opinião pública, expectativas que ninguém pode garantir que sejam cumpridas, acabam por acumular ainda maior frustração na população.’
• Eduardo Maia Costa, juiz conselheiro do Supremo Tribunal de Justiça, sobre a Face demasiado visível:
Viriato- Pontos : 16657
Namércio Cunha obrigado a pagar caução de 25 mil euros
Namércio Cunha obrigado a pagar caução de 25 mil euros
por Lusa
Hoje
O juízo de instrução criminal do Baixo Vouga, Aveiro, indiciou hoje o arguido da Face Oculta Namércio Cunha pelos crimes de associação criminosa e corrupação activa, obrigando-o a pagar uma caução de 25 mil euros.
De acordo com um comunicado lido pelo juiz presidente da comarca, Paulo Brandão (na foto), Namércio Cunha é suspeito de ter praticado um crime de associação criminosa e outros dois de corrupção activa para acto ilícito.
O arguido fica obrigado a pagar uma caução de 25 mil euros no prazo de dez dias, a não contactar com outros arguidos e a não se ausentar do país sem autorização judicial.
Namércio Cunha começou a ser ouvido na sexta-feira num interrogatório que se prolongou até segunda-feira, ao longo de mais de 14 horas. Hoje compareceu no juízo de instrução criminal apenas para conhecer as medidas de coacção decretadas pelos juiz.
Segundo a investigação, Namércio Cunha estabelecia a ponte entre o principal arguido do processo, o empresário Manuel José Godinho, e a REN-Redes Eléctricas Nacionais, a empresa dirigida por José Penedos, outro arguido do proceso.
Desde o dia 30 de Outubro, aquando do início dos interrogatórios judiciais, um arguido foi colocado em prisão preventiva (o empresário Manuel José Godinho) e três outros foram suspensos de funções: Manuel Guiomar, quadro da Refer, Mário Pinho, funcionário da Repartição de Finanças de São João da Madeira, e José Lopes Valentim, também quadro da Refer-Rede Ferroviária Nacional.
A Polícia Judiciária (PJ) desencadeou no dia 28 de Outubro a operação Face Oculta em vários pontos do país, no âmbito de uma investigação relacionada com alegados crimes económicos de um grupo empresarial de Ovar que integra a O2-Tratamento e Limpezas Ambientais, a que está ligado Manuel José Godinho.
No decurso da operação foram efectuadas cerca de 30 buscas, domiciliárias e a postos de trabalho, e 15 pessoas foram constituídas arguidas, incluindo Armando Vara, vice-presidente do Millennium BCP (que suspendeu as funções), José Penedos e o seu filho Paulo Penedos, advogado da empresa SCI-Sociedade Comercial e Industrial de Metalomecânica SA, de Manuel José Godinho.
Um administrador da Indústria de Desmilitarização da Defesa (IDD) também foi constituído arguido no processo Face Oculta, segundo o presidente da EMPORDEF, a holding das indústrias de defesa portuguesas.
JGJ/TQ/EA
DN
por Lusa
Hoje
O juízo de instrução criminal do Baixo Vouga, Aveiro, indiciou hoje o arguido da Face Oculta Namércio Cunha pelos crimes de associação criminosa e corrupação activa, obrigando-o a pagar uma caução de 25 mil euros.
De acordo com um comunicado lido pelo juiz presidente da comarca, Paulo Brandão (na foto), Namércio Cunha é suspeito de ter praticado um crime de associação criminosa e outros dois de corrupção activa para acto ilícito.
O arguido fica obrigado a pagar uma caução de 25 mil euros no prazo de dez dias, a não contactar com outros arguidos e a não se ausentar do país sem autorização judicial.
Namércio Cunha começou a ser ouvido na sexta-feira num interrogatório que se prolongou até segunda-feira, ao longo de mais de 14 horas. Hoje compareceu no juízo de instrução criminal apenas para conhecer as medidas de coacção decretadas pelos juiz.
Segundo a investigação, Namércio Cunha estabelecia a ponte entre o principal arguido do processo, o empresário Manuel José Godinho, e a REN-Redes Eléctricas Nacionais, a empresa dirigida por José Penedos, outro arguido do proceso.
Desde o dia 30 de Outubro, aquando do início dos interrogatórios judiciais, um arguido foi colocado em prisão preventiva (o empresário Manuel José Godinho) e três outros foram suspensos de funções: Manuel Guiomar, quadro da Refer, Mário Pinho, funcionário da Repartição de Finanças de São João da Madeira, e José Lopes Valentim, também quadro da Refer-Rede Ferroviária Nacional.
A Polícia Judiciária (PJ) desencadeou no dia 28 de Outubro a operação Face Oculta em vários pontos do país, no âmbito de uma investigação relacionada com alegados crimes económicos de um grupo empresarial de Ovar que integra a O2-Tratamento e Limpezas Ambientais, a que está ligado Manuel José Godinho.
No decurso da operação foram efectuadas cerca de 30 buscas, domiciliárias e a postos de trabalho, e 15 pessoas foram constituídas arguidas, incluindo Armando Vara, vice-presidente do Millennium BCP (que suspendeu as funções), José Penedos e o seu filho Paulo Penedos, advogado da empresa SCI-Sociedade Comercial e Industrial de Metalomecânica SA, de Manuel José Godinho.
Um administrador da Indústria de Desmilitarização da Defesa (IDD) também foi constituído arguido no processo Face Oculta, segundo o presidente da EMPORDEF, a holding das indústrias de defesa portuguesas.
JGJ/TQ/EA
DN
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Joao Ruiz- Pontos : 32035
Re: Face oculta
Viriato escreveu:‘Cada vez gosto menos destas investidas anti-corrupção aparatosas, com nomes de código próprias de filmes policiais negros, detenções acompanhadas mais ou menos em directo pelos jornalistas, muito alarido todo o dia nos diversos canais de TV, repórteres em permanência à porta dos tribunais à espera da saída dos detidos, atropelando-se uns aos outros para serem os primeiros a dar a notícia das medidas de coacção, a divulgação intensiva da fotografia dos políticos envolvidos (já de alguma forma condenados...).
Sabemos que o Zé Povo está ansioso por encontrar "culpados" para sobre eles descarregar todas as desgraças que o sobrecarregam. E que a luta contra a corrupção é um tema altamente rentável para a comunicação social.
Mas a investigação criminal é incompatível com a exibição, o espectáculo, o palco.
Há que pôr termo a estes procedimentos exibicionistas, que não são correctos (para dizer o mínimo), e que, pelas expectativas que geram junto da opinião pública, expectativas que ninguém pode garantir que sejam cumpridas, acabam por acumular ainda maior frustração na população.’
• Eduardo Maia Costa, juiz conselheiro do Supremo Tribunal de Justiça, sobre a Face demasiado visível:
O povo é todo igual.
Mas se um país fosse uma empresa, não havia lugar para esses choradinhos, dos que mamam largo à conta dos que lhe pagam a tripa forra, os suculentos roubos, disfarçando-os passando-nos a mão pelo lombo. PQP os lambusados...
Última edição por OASISNODZRT em Qui Nov 12, 2009 12:04 pm, editado 1 vez(es)
TheNightTrain- Pontos : 1089
Re: Face oculta
É preciso votar para mudar de Povo...
Última edição por Anarca em Qua Nov 11, 2009 2:49 am, editado 1 vez(es)
Anarca- Admin
- Pontos : 1203
Re: Face oculta
Anarca escreveu:É preciso votar para mudar de Povo...
O Povo votou. 64% DOS portugueses, NAO QUEREM socialistas. Mas sao OBRIGADOS a SUPORTAR ESSA PORCARIA!!! A DEMOCRACIA TEM DESTAS COISAS!
RONALDO ALMEIDA- Pontos : 10367
Re: Face oculta
Um país de doidos!
O país, definitivamente, endoideceu e parece que ainda ninguém se deu conta disso.
Desde a passada sexta-feira que o primeiro-ministro de Portugal - que, por acaso, se chama José Sócrates Pinto de Sousa - está sob suspeita aos olhos dos portugueses por escutas telefónicas que, ao que parece, carecem de legalidade, e os que deveriam pôr fim a esta discussão dizem publicamente que a matéria tem tempo, e até pode esperar porque são necessários mais dados.
A justiça deve ser previsível, estável, segura e confiável. Ora, o que tem vindo a público nos últimos dias confirma que está muito de longe de ser isto, e é aquilo que não deve ser, uma fonte de instabilidade e de imprevisibilidade. Na sequência das investigações do caso ‘Face Oculta', foi escutada uma conversa entre Armando Vara, já arguido, e José Sócrates que justificaram, da parte do procurador do Ministério Público encarregue da investigação, Marques Vidal, a extracção de novas certidões (mais do que uma?) envolvendo o primeiro-ministro. Começam, aqui, as interrogações às quais ainda ninguém deu resposta cabal, pelo contrário.
Citando o especialista em direito penal Rodrigo Santiago, "as escutas para um processo A não podem valer para um processo B". Pelos vistos, podem, até quando o ‘processo B' diz respeito a uma das três figuras do Estado (as outras são o Presidente da República e o Presidente da Assembleia da República) que, segundo a lei, exigem a intervenção do Supremo Tribunal de Justiça para as validar. Pelos vistos, Sócrates foi escutada, e ainda não se percebeu sequer se foi escutado mais do que uma vez. Com a autorização de quem? E se são ilegais, como parecem configurar, porque é que ainda não foram destruídas? Onde anda o Estado de Direito? Vale a pena procurar o Wally...
Em primeiro lugar, não se percebe o que pode levar o procurador-geral Pinto Monteiro a pedir mais uma semana para esclarecer o país sobre este tema. Tendo vindo a falar, quase diariamente, sobre este tema, será que não antecipa o que está em causa e as suas consequências? Não é admissível manter o país neste impasse. E já não vale a pena falar, sequer, da situação económica e financeira de Portugal, que exigiria a atenção a outras matérias que, por estes dias, ninguém discute. Exige-se que o PGR e o Presidente do Supremo Tribunal de Justiça, Noronha de Nascimento - que também ontem decidiu falar, mas pouco ou nada esclareceu - ponham um ponto final a este assunto, qualquer que ele seja.
Em segundo lugar, fica claro, mais uma vez, que a política continua a ser o ‘drive' de muitos dos processos judiciais em Portugal. A forma como foram divulgadas, com violação grosseira do segredo de justiça, as escutas de Armando Vara e José Sócrates relativamente a matérias que nada têm a ver com o processo Face Oculta prova isso mesmo. E reforçam a ideia de que os portugueses têm de procurar a justiça para se defenderem da justiça.
____
António Costa, Director
antonio.costa@economico.pt
O país, definitivamente, endoideceu e parece que ainda ninguém se deu conta disso.
Desde a passada sexta-feira que o primeiro-ministro de Portugal - que, por acaso, se chama José Sócrates Pinto de Sousa - está sob suspeita aos olhos dos portugueses por escutas telefónicas que, ao que parece, carecem de legalidade, e os que deveriam pôr fim a esta discussão dizem publicamente que a matéria tem tempo, e até pode esperar porque são necessários mais dados.
A justiça deve ser previsível, estável, segura e confiável. Ora, o que tem vindo a público nos últimos dias confirma que está muito de longe de ser isto, e é aquilo que não deve ser, uma fonte de instabilidade e de imprevisibilidade. Na sequência das investigações do caso ‘Face Oculta', foi escutada uma conversa entre Armando Vara, já arguido, e José Sócrates que justificaram, da parte do procurador do Ministério Público encarregue da investigação, Marques Vidal, a extracção de novas certidões (mais do que uma?) envolvendo o primeiro-ministro. Começam, aqui, as interrogações às quais ainda ninguém deu resposta cabal, pelo contrário.
Citando o especialista em direito penal Rodrigo Santiago, "as escutas para um processo A não podem valer para um processo B". Pelos vistos, podem, até quando o ‘processo B' diz respeito a uma das três figuras do Estado (as outras são o Presidente da República e o Presidente da Assembleia da República) que, segundo a lei, exigem a intervenção do Supremo Tribunal de Justiça para as validar. Pelos vistos, Sócrates foi escutada, e ainda não se percebeu sequer se foi escutado mais do que uma vez. Com a autorização de quem? E se são ilegais, como parecem configurar, porque é que ainda não foram destruídas? Onde anda o Estado de Direito? Vale a pena procurar o Wally...
Em primeiro lugar, não se percebe o que pode levar o procurador-geral Pinto Monteiro a pedir mais uma semana para esclarecer o país sobre este tema. Tendo vindo a falar, quase diariamente, sobre este tema, será que não antecipa o que está em causa e as suas consequências? Não é admissível manter o país neste impasse. E já não vale a pena falar, sequer, da situação económica e financeira de Portugal, que exigiria a atenção a outras matérias que, por estes dias, ninguém discute. Exige-se que o PGR e o Presidente do Supremo Tribunal de Justiça, Noronha de Nascimento - que também ontem decidiu falar, mas pouco ou nada esclareceu - ponham um ponto final a este assunto, qualquer que ele seja.
Em segundo lugar, fica claro, mais uma vez, que a política continua a ser o ‘drive' de muitos dos processos judiciais em Portugal. A forma como foram divulgadas, com violação grosseira do segredo de justiça, as escutas de Armando Vara e José Sócrates relativamente a matérias que nada têm a ver com o processo Face Oculta prova isso mesmo. E reforçam a ideia de que os portugueses têm de procurar a justiça para se defenderem da justiça.
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António Costa, Director
antonio.costa@economico.pt
Viriato- Pontos : 16657
Re: Face oculta
Os Governantes são o espelho de quem os elege...
Somos um povo mesquinho, mafioso, mediocre e velhaco...
Espero que na próxima reencarnação vá nascer bem longe desta cambada...
Somos um povo mesquinho, mafioso, mediocre e velhaco...
Espero que na próxima reencarnação vá nascer bem longe desta cambada...
Anarca- Admin
- Pontos : 1203
Re: Face oculta
Anarca escreveu:Os Governantes são o espelho de quem os elege...
Somos um povo mesquinho, mafioso, mediocre e velhaco...
Espero que na próxima reencarnação vá nascer bem longe desta cambada...
Pois, mas à cambada pertence e não vejo jeito de poder melhorar, numa possível , próxima reencarnação!
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Joao Ruiz- Pontos : 32035
Re: Face oculta
Anarca escreveu:Os Governantes são o espelho de quem os elege...
Somos um povo mesquinho, mafioso, mediocre e velhaco...
Espero que na próxima reencarnação vá nascer bem longe desta cambada...
Mano anarca
ja viovi e vivi e cheguei varios POvos
Trabalhei com estrume e verifiquei quanto mais caca meter na terra mais as couvinhas veem mais saborosas
Ha aqui no vagueando os adeptos que os judeus sao uma raça de inteligência super com varios Saramagos na industria da ciencia e que a America tem uns tomates do tamanho dum repolho
Mas fanaticamente TUGA com eles equilibrados lado a lado penso exactam,ente o Oposto
Temos os maiores vigaros do mundo ao ponto de termos ( nozes e ele ) vigarizado o banco de Inglaterra a maior praça forte do planeta
Somos um pais de catoliocoi mas so 1% vai á missa e outros tantos vao a Fatima quando teem negocios a negociar com a santa da Ladeira OU ...ou ...
Criamos no mundo o MESTIÇO sem que dai ...daí ...dai
Conseguimos ter um ditador chamado salazar que para alem de um exercito mal equipado garantia a ORDEM na Africa Negra e bateu argumentos ao NERHU enquanto pode
Ele mesmo enfrentou Adolfo Hitler numa boa enviando aquele celebre telegrama
- COLABORO mas nao entro !
Mesmo Napoleoa que tambem os tinha no sitio foi enrabado por um REi Portugal Cornudo e maricas que o fintou indo para o Brasil meter-lhe a lingua de fora
AHHHHH...ahhh ve la se me apanhas
isto em Contraste com o anedota castelhano que foi perguntar ao pequnote Cocego se podia fazer a mesma coisa
FOI preso pela estupidez
Criamos o maior centro religioso do Mundo que factura um produto que nao ocupa espaço e nao envelhece com o tempo e que enferma de um nome mouro ( Fatima ) e como misso fazia confusao nos arabes a igreja santa arranjou um pavilhaoi EKU menico para sacar petrodolares
Intelegentes eles arranjaram uma santa de pau mas nao de cara de pau mas de rosto angelico que percorre tudo o que é mundo e sub mundo
Criamos colonias que hoje depende mais de nós do que NOZES da casca
Temos no espectro politico dois em Um ( PS e PSD que se revessam na roubalheira mas dese facto nao vem mal ao mundo porque se trata de investimentos pessoais
Poiszzzzzzz
Nas camaras os presidentes corruptos sao acarinhados pelo povo porque se cagam pelas leis e dizem aos seus cidadaos
O mango constroi la a retrete no palacio e se aparecer la o fiscal diz que falaste comigo
Kem o SOCAS ou Socarates ...discutiram que era pedofilo iletrado anti-lingua inglesa larapiu ... oh my God o que disseram dele
Foi a votos e ganhou - sem precisar de ir a promessas com um crosso ate Fatima para ganhar votaçao
A igreja catolica que ordenou no passado Cruzadas +para dar porrada no infiel esta atenta nas esmolinhas de Fatima aprendendo depressa que aquilo de Jesus Cristo ter corrido do Templo os vandilhoes Judeus é para assustar os merdosos
PIB de caca ?
olha olha sempre foi
E quando o salazar tinha ouro para esbanjar 3 anos a secar o umbigo no algarve ...eramos mais felizes
Depois tivemos um exercito que em vez de enviar o Povo Undio para o alrto da ajuda em caixoes mete-se ao lado do povo e faz uma revoluçao pacifica
Porra nem matou o patrao fascista antes pelo contrario meteu-o a milhas
por isso eu voto Tinto
Vitor mango- Pontos : 118178
Re: Face oculta
Ainda a tempo
Para os pro judeismo eu pergunto
Iriam morar para a Cisjordania pejada de mouros a ranger os dentes enquanto os Judas com piscinas smoking e pires na cabeça gozava que nem perdidos mostranado a Thora
Pah isto é nosso
~vem no TOrah
Portugal era um pais de navegadores que mantinha PORTOS de apoio para poiar e a Pimenta era o seu forte
Essa coisa de difundir a Fe nunca me convenceu
Era desculpa
Para os pro judeismo eu pergunto
Iriam morar para a Cisjordania pejada de mouros a ranger os dentes enquanto os Judas com piscinas smoking e pires na cabeça gozava que nem perdidos mostranado a Thora
Pah isto é nosso
~vem no TOrah
Portugal era um pais de navegadores que mantinha PORTOS de apoio para poiar e a Pimenta era o seu forte
Essa coisa de difundir a Fe nunca me convenceu
Era desculpa
Vitor mango- Pontos : 118178
Re: Face oculta
Vitor mango escreveu:Ainda a tempo
Para os pro judeismo eu pergunto
Iriam morar para a Cisjordania pejada de mouros a ranger os dentes enquanto os Judas com piscinas smoking e pires na cabeça gozava que nem perdidos mostranado a Thora
Pah isto é nosso
~vem no TOrah
Portugal era um pais de navegadores que mantinha PORTOS de apoio para poiar e a Pimenta era o seu forte
Essa coisa de difundir a Fe nunca me convenceu
Era desculpa
Cuidado com os rótulos, Mango, que aqui o único que se confessa defensor de alguma coisa, é mesmo o Mango!
Há uma diferença abissal, entre opinar e defender, embora pareçam a mesma coisa, mas o ódio ou o amor, não deixam margem para a lucidez.
Eu discuto, não defendo seja quem ou o que for e, se o fizer, digo-o expressamente. Não me escondo atrás de meras desculpas inaceitáveis.
Gosto de discutir política, caseira ou mundial e os assuntos que consigo arrasta, como religião, usos, costumes e tradições, pricipalmente numa óptica histórico-cultural, mas não tipo Sporting-Benfica, bola cá, bola lá, fora o árbitro, vitórias morais...
Tire o cavalinho da chuva, se pensa que, com tiradas mais ou menos espectaculares -ou tidas como tal -de estudiosos, me leva. Elas serão sempre subjectivas, apenas com valor de orientação e comparação, mas raramente de aplicação a outro caso parecido. A História repete-se, é certo, mas não exactamente da mesma maneira.
Não me furtarei à discussão, mas em termos racionais e não imaginativos ou de ideais, que não servem às resoluções, na prática.
Noto, que aproveita sempre, para voltar à sua, mesmo sem o assunto o pedir, como agora. Não precisa. Eu respondo-lhe, no local próprios, mas não vou fazê-lo em todo o lado.
Por agora, é tudo.
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Joao Ruiz- Pontos : 32035
Re: Face oculta
O LAGOSTAS escreveu:Anarca escreveu:É preciso votar para mudar de Povo...
O Povo votou. 64% DOS portugueses, NAO QUEREM socialistas. Mas sao OBRIGADOS a SUPORTAR ESSA PORCARIA!!! A DEMOCRACIA TEM DESTAS COISAS!
Gostaria ser informado com que percentagem dos americanos Bush foi eleito. Se precisar de ajuda, peça-me. É que vai ter uma surpresa enorme.
Viriato- Pontos : 16657
Re: Face oculta
Estou-me cagando
Ferro Rodrigues terá dito numa chamada telefónica: “Estou-me cagando para o segredo de justiça”. Não comento a frase porque não comento frases ditas em privado e que em privado devem permanecer. Interessante é verificar que o Ministério Público, para usar a frase contra Ferro – numa guerra que já não tem nada a ver com a Casa Pia – a tornou pública, demonstrando de forma cristalina que ninguém se está-se “cagando” mais para o segredo de justiça do que o próprio MP.
O MP que é quem tem mais obrigações na defesa do segredo de justiça. No entanto, coordena fugas de informação permanentes para garantir um julgamento na praça pública. Não podem, portanto, abrir a boca para falar de segredo, de justiça ou de decência. Por mim, só não me estou “cagando” para o Ministério Público, porque já percebi que eles se estão “cagando” para o Estado de Direito.
PS: Infringindo escandalosamente as regras das blogosfera, este post foi alterado por amor à verdade dos factos: a expressão "estou-me cagando" era a que de facto foi utilizada, e não a "estou-me a cagar". Eu não me estou cagando para a elegância da coisa.
Publicado por danieloliveira no Bernabé
Embora escrito há 6 anos, esse post continua actual. Toda a justiça se caga para o segredo da mesma. 6 anos depois, nada mudou....
Ferro Rodrigues terá dito numa chamada telefónica: “Estou-me cagando para o segredo de justiça”. Não comento a frase porque não comento frases ditas em privado e que em privado devem permanecer. Interessante é verificar que o Ministério Público, para usar a frase contra Ferro – numa guerra que já não tem nada a ver com a Casa Pia – a tornou pública, demonstrando de forma cristalina que ninguém se está-se “cagando” mais para o segredo de justiça do que o próprio MP.
O MP que é quem tem mais obrigações na defesa do segredo de justiça. No entanto, coordena fugas de informação permanentes para garantir um julgamento na praça pública. Não podem, portanto, abrir a boca para falar de segredo, de justiça ou de decência. Por mim, só não me estou “cagando” para o Ministério Público, porque já percebi que eles se estão “cagando” para o Estado de Direito.
PS: Infringindo escandalosamente as regras das blogosfera, este post foi alterado por amor à verdade dos factos: a expressão "estou-me cagando" era a que de facto foi utilizada, e não a "estou-me a cagar". Eu não me estou cagando para a elegância da coisa.
Publicado por danieloliveira no Bernabé
Embora escrito há 6 anos, esse post continua actual. Toda a justiça se caga para o segredo da mesma. 6 anos depois, nada mudou....
Viriato- Pontos : 16657
Re: Face oculta
Tire o cavalinho da chuva, se pensa que, com tiradas mais ou menos espectaculares -ou tidas como tal -de estudiosos, me leva. Elas serão sempre subjectivas, apenas com valor de orientação e comparação, mas raramente de aplicação a outro caso parecido. A História repete-se, é certo, mas não exactamente da mesma maneira.
Não me furtarei à discussão, mas em termos racionais e não imaginativos ou de ideais, que não servem às resoluções, na prática.
meu caro e boma amigo Joao Ruiz
O mango nunca esteve ligado a nenhuma seita religiosa ou se inscreveu num partido ou ate grupo de futebol peses embora ter servico a AAS como internacional de atletismo
O meu avo mando-me estudar agricultura porque dos netos achou que eu era o mais apto
E eu devolvi-lhe a bola garantiondo-lhe que tinha que ter mais miolo que os amnos em medecina ou veterinaria em que os animais berram choram ou grita
As arvores tambem
e depois deste introito e esperando que o Ronaldo de Almeida esteve a ler enquanto conta as verdinhas
que
qunado queremos destruir ervas ruins como e escalracho pode puxar por uma aste e gemer pelo poros todos que so consegue arrancar uma parte - parte fica enterrada no solo e vira com mais vigor
O mesmo se trata quando lidamos com Guerrilhas que teem normalmente o apoio popular
Todo matar a aldeiua toda ...e nessa acçao nada vai modificar ...e o novo pessoal pega em tudo o que for armas e continua
Mas ...o manguelas que é vivaço nisto de observar a natureza faz o oposto
Poizzzzzzzzzzzzzzzzz
Rega as ervas ruins e adubo-as o me4lhor possivel e ao fim de oito dias elas nem parecem ruins mas afanadas couves para um bruto caldo verde
Ai na euforia da batalha eu vou la e com um simples puxar por uma ponta tenho a planta completa com raiz
e acabei com o mal
A guerrilhya no afeganistao é invencivel porque tem profundas raizes culturais industrutiveis
A Judiaria ao meter-se na palestina cometeu uma barbaridade de erro de calculo ao passe3ar-se abastada em frente de pessoal tipo erva ruim mas com profundas raizes culturais
Os Jude3us aqui podem ser exemplificados com a Nobreza de laçarotes a passear-se pelos palacios enquanto o pé descalço gritava
Queremos pao
mandar o pe descalço á caca da revoluçao e cabeça rapadas fora do pescoço
Por isso meu caro amigo Joao Ruiz o Mango passa das ideias á acçao e mete no vageuando tudo o que é ideia
Combato ideias e noa pessoas
Kem apoia os Judeus na sua matança tera que me convencer que eles teem uma procuraçao DIVINA e que teem uma inteligência superior ao comum dos mortais ja que ser preto e Judeu na america vai para poucos anos dava para ser ofensa
Vitor mango- Pontos : 118178
Re: Face oculta
.
E lá volta o Mango à costumeira ladaínha, a bater no ceguinho e a confirmar o que eu disse.
Vamos lá ver, se nos entendemos!
A mim não incomoda essa sua paixão pelo repetitivo, mas seria bem preferível que mudasse o disco e aportasse novos dados, para que a discussão fosse proveitosa e captasse o interesse, que assim não desperta.
Atenção, que não estou a falar de mudar as suas ideias, nem de o fazer alinhar pelas min has, mas sim de sair do chove-e-não-molha em que transforma todos os seus posts sobre este assunto.
Espero ter-me feito entender.
E lá volta o Mango à costumeira ladaínha, a bater no ceguinho e a confirmar o que eu disse.
Vamos lá ver, se nos entendemos!
A mim não incomoda essa sua paixão pelo repetitivo, mas seria bem preferível que mudasse o disco e aportasse novos dados, para que a discussão fosse proveitosa e captasse o interesse, que assim não desperta.
Atenção, que não estou a falar de mudar as suas ideias, nem de o fazer alinhar pelas min has, mas sim de sair do chove-e-não-molha em que transforma todos os seus posts sobre este assunto.
Espero ter-me feito entender.
_________________
Amigos?Longe! Inimigos? O mais perto possível!
Joao Ruiz- Pontos : 32035
Re: Face oculta
João Ruiz escreveu:.
E lá volta o Mango à costumeira ladaínha, a bater no ceguinho e a confirmar o que eu disse.
Vamos lá ver, se nos entendemos!
A mim não incomoda essa sua paixão pelo repetitivo, mas seria bem preferível que mudasse o disco e aportasse novos dados, para que a discussão fosse proveitosa e captasse o interesse, que assim não desperta.
Atenção, que não estou a falar de mudar as suas ideias, nem de o fazer alinhar pelas min has, mas sim de sair do chove-e-não-molha em que transforma todos os seus posts sobre este assunto.
Espero ter-me feito entender.
~confesso que nao percebi
sera que me quer dizer que a terra nao é redonda ?
ha quem garanta que é meio alaranjada
Sou tao chato como o galileu garantindo que a terra gosta de anadra na volta do SOL
Sera porqaue tem frio ?
sinceramnete nao percebo
Vitor mango- Pontos : 118178
Re: Face oculta
Viriato escreveu:O LAGOSTAS escreveu:Anarca escreveu:É preciso votar para mudar de Povo...
O Povo votou. 64% DOS portugueses, NAO QUEREM socialistas. Mas sao OBRIGADOS a SUPORTAR ESSA PORCARIA!!! A DEMOCRACIA TEM DESTAS COISAS!
Gostaria ser informado com que percentagem dos americanos Bush foi eleito. Se precisar de ajuda, peça-me. Éque vai ter uma surpresa enorme.
OS PRESIDENTES DOS USA, sao ELEITOS por 4 Anos pela MAIORIA dos votos!!!!! SOCRATES E PS, foram ELEITOS por 36% dos votos!!!
Qual a parte que nao entende?
RONALDO ALMEIDA- Pontos : 10367
Re: Face oculta
O LAGOSTAS escreveu:Viriato escreveu:O LAGOSTAS escreveu:Anarca escreveu:É preciso votar para mudar de Povo...
O Povo votou. 64% DOS portugueses, NAO QUEREM socialistas. Mas sao OBRIGADOS a SUPORTAR ESSA PORCARIA!!! A DEMOCRACIA TEM DESTAS COISAS!
Gostaria ser informado com que percentagem dos americanos Bush foi eleito. Se precisar de ajuda, peça-me. Éque vai ter uma surpresa enorme.
OS PRESIDENTES DOS USA, sao ELEITOS por 4 Anos pela MAIORIA dos votos!!!!! SOCRATES E PS, foram ELEITOS por 36% dos votos!!!
Qual a parte que nao entende?
Não sei por quê, Lagostas, mas algo me diz, que vai apanhar um susto e perder uma certa mania...
_________________
Amigos?Longe! Inimigos? O mais perto possível!
Joao Ruiz- Pontos : 32035
Re: Face oculta
João Ruiz escreveu:O LAGOSTAS escreveu:Viriato escreveu:O LAGOSTAS escreveu:Anarca escreveu:É preciso votar para mudar de Povo...
O Povo votou. 64% DOS portugueses, NAO QUEREM socialistas. Mas sao OBRIGADOS a SUPORTAR ESSA PORCARIA!!! A DEMOCRACIA TEM DESTAS COISAS!
Gostaria ser informado com que percentagem dos americanos Bush foi eleito. Se precisar de ajuda, peça-me. Éque vai ter uma surpresa enorme.
OS PRESIDENTES DOS USA, sao ELEITOS por 4 Anos pela MAIORIA dos votos!!!!! SOCRATES E PS, foram ELEITOS por 36% dos votos!!!
Qual a parte que nao entende?
nao sei, MAS ACHO QUE VOCE , VAI DEIXAR DE TER DA MANIA ANTES DE moi!
Não sei por quê, Lagostas, mas algo me diz, que vai apanhar um susto e perder uma certa mania...
RONALDO ALMEIDA- Pontos : 10367
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