Face oculta

Relembrando a primeira mensagem :

Buscas da PJ: Paulo Penedos constituído arguido

por CARLOS RODRIGUES LIMA com Agência Lusa
Hoje



Advogado confirmou ao DN situação processual na investigação Face Oculta.

Paulo Penedos foi constituído arguido no âmbito da investigação "Face Oculta", que está a provocar hoje dezenas de buscas na cidade de Lisboa. O advogado, filho de José Penedos - presidente do Conselho de Administração da REN - confirmou ao DN a sua constituição como arguido. "Fui constituído arguido, porque sou advogado da empresa envolvida" [a O2 - Tratamento e Limpezas Ambientais, conforme texto abaixo], disse. o DN sabe que o seu escritório foi alvo de uma busca.

Operação da PJ visa grupo que integra empresa O2 - Tratamento e Limpezas Ambientais

As buscas que a PJ está a realizar em vários pontos do país, numa operação de "grande envergadura", relacionam-se com alegados crimes económicos de um grupo empresarial de Ovar que integra a O2-Tratamento e Limpezas Ambientais, disse fonte policial.

O dono da empresa O2-Tratamento e Limpezas Ambientais já tinha sido constituído arguido no ano passado no âmbito de um processo relacionado com facturas falsas num valor superior a 31 milhões de euros e que terão lesado o Estado em cerca de 11,6 milhões de euros.

A edição online do Correio da Manhã noticiou hoje que a Polícia Judiciária (PJ) estava a realizar buscas nas empresas Rede Ferroviária Nacional (REFER), Rede Eléctrica Nacional (REN) e outras detidas directa ou indirectamente pelo Estado, no âmbito de uma investigação relacionada com crimes económicos.

Em declarações à agência Lusa, Teófilo Santiago, responsável pela PJ de Aveiro, que está a coordenar a operação, disse que "as empresas não estão em causa, mas sim quadros que nelas trabalham".

Frisando que as buscas se relacionam com "postos de trabalho", Teófilo Santiago referiu que a operação tem como alvo um grupo empresarial com sede no distrito de Aveiro, que estará a beneficiar de crimes económicos - associação criminosa, corrupção, tráfico de influências e falsificação de documentos.

Contactada pela agência Lusa sobre esta operação das autoridades, a Procuradoria-Geral da República limitou-se a responder que "tem conhecimento das diligências que estão a ser levadas a cabo", adiantando que "sobre o assunto não fará, contudo, qualquer comentário".

REN e Refer negam existência de buscas da PJ

O director-coordenador da REN, Artur Lourenço, negou hoje que a empresa tenha sido alvo de buscas da PJ, afirmando que a polícia se deslocou à sede para "recolher informações sobre eventuais contratos" com companhias terceiras.

"Vieram à sede e pediram-nos ajuda para identificar certo número de empresas, saber se tínhamos contratos com um certo número de empresas. Não houve buscas nenhumas", declarou à Lusa Artur Lourenço.

"Trouxeram-nos uma carta assinada por um procurador-adjunto a pedir que fornecêssemos os eventuais contratos com uma lista de empresas", acrescentou o director-coordenador da REN, escusando-se a identificar quais as empresas que constavam da lista.

"Uma das empresas será um dos nossos fornecedores", disse apenas.

"Tudo parece indicar que há empresas que a PJ estará a investigar. Não me parece de maneira nenhuma dirigida à REN. Foi tudo pacífico, não houve identificações [de administradores] nem nada", sublinhou Artur Lourenço.

"Da nossa parte, tudo aquilo que tivermos forneceremos à PJ".

Também a REFER já negou à Lusa ter sido alvo de buscas, explicando que a PJ apenas lhe solicitou informações sobre empresas terceiras.

Galp e EDP confirmam recolha de informação pela PJ

A Galp e a EDP confirmaram esta tarde à Lusa a existência de recolha de informação por parte da Polícia Judiciária. No caso da Galp, a diligência incidiu sobre "um funcionário" da refinaria de Sines, enquanto que, no caso da EDP, "foi apenas pedido informação sobre um processo", disseram as fontes oficiais destas duas empresas.

Em causa está a 'Operação Face Oculta', que investiga um conjunto de funcionários de grandes empresas portuguesas. Em causa está o possível envolvimento de três dezenas de quadros médios e superiores em operações de favorecimento na adjudicação de obras.

Já hoje, a Galp tinha afirmado à Lusa desconhecer a existência de buscas nas suas instalações, o mesmo acontecendo com o BCP.

"A PJ esteve hoje na refinaria de Sines, falaram com um funcionário e recolheram informação diversa", confirmou à Lusa uma fonte oficial da Galp.

A EDP, por seu lado, disse à Lusa que "foi apenas pedido [pela PJ] um conjunto de informações sobre um processo que aparentemente envolve diversas entidades".

(Em actualização)

DN

Socrates esta metido num lamacal!!! ESSE O FACTO!!!! Vamos ver o que isto vai dar!!!
QUANTO A FERRO RODRIGUES demonstrou que e um TABERNEIRO. Faz-me ate lembrar alguem. MAS estes PS,S ARRUMAM TACHOS , UNS AOS OUTROS!!!!

FALAM DA CCORRUPCAO. MAS elae esta NO MAXIMO com estes SOCIALISTAS NO PODER. Uma PODRIDAO GENERALIZADA que DA NOJO, como PORTUGUES e como EMIGRANTE!!

SAO 5 ANOS DE QUE? FIZERAM O QUE? DIGAM se teem coragem de MENTIR. NAO FIZERAM NADA!!!!!!! ZERO!!!

Vitor mango escreveu:

Anarca escreveu:Os Governantes são o espelho de quem os elege...

Somos um povo mesquinho, mafioso, mediocre e velhaco...

Espero que na próxima reencarnação vá nascer bem longe desta cambada...

Mano anarca
ja viovi e vivi e cheguei varios POvos
Trabalhei com estrume e verifiquei quanto mais caca meter na terra mais as couvinhas veem mais saborosas
Ha aqui no vagueando os adeptos que os judeus sao uma raça de inteligência super com varios Saramagos na industria da ciencia e que a America tem uns tomates do tamanho dum repolho

Mas fanaticamente TUGA com eles equilibrados lado a lado penso exactam,ente o Oposto

Temos os maiores vigaros do mundo ao ponto de termos ( nozes e ele ) vigarizado o banco de Inglaterra a maior praça forte do planeta
Somos um pais de catoliocoi mas so 1% vai á missa e outros tantos vao a Fatima quando teem negocios a negociar com a santa da Ladeira OU ...ou ...
Criamos no mundo o MESTIÇO sem que dai ...daí ...dai
Conseguimos ter um ditador chamado salazar que para alem de um exercito mal equipado garantia a ORDEM na Africa Negra e bateu argumentos ao NERHU enquanto pode
Ele mesmo enfrentou Adolfo Hitler numa boa enviando aquele celebre telegrama


Tomates
- COLABORO mas nao entro !

Mesmo Napoleoa que tambem os tinha no sitio foi enrabado por um REi Portugal Cornudo e maricas que o fintou indo para o Brasil meter-lhe a lingua de fora
AHHHHH...ahhh ve la se me apanhas
isto em Contraste com o anedota castelhano que foi perguntar ao pequnote Cocego se podia fazer a mesma coisa
FOI preso pela estupidez
Criamos o maior centro religioso do Mundo que factura um produto que nao ocupa espaço e nao envelhece com o tempo e que enferma de um nome mouro ( Fatima ) e como misso fazia confusao nos arabes a igreja santa arranjou um pavilhaoi EKU menico para sacar petrodolares

Intelegentes eles arranjaram uma santa de pau mas nao de cara de pau mas de rosto angelico que percorre tudo o que é mundo e sub mundo

Criamos colonias que hoje depende mais de nós do que NOZES da casca

Temos no espectro politico dois em Um ( PS e PSD que se revessam na roubalheira mas dese facto nao vem mal ao mundo porque se trata de investimentos pessoais
Poiszzzzzzz
Nas camaras os presidentes corruptos sao acarinhados pelo povo porque se cagam pelas leis e dizem aos seus cidadaos
O mango constroi la a retrete no palacio e se aparecer la o fiscal diz que falaste comigo

Kem o SOCAS ou Socarates ...discutiram que era pedofilo iletrado anti-lingua inglesa larapiu ... oh my God o que disseram dele
Foi a votos e ganhou - sem precisar de ir a promessas com um crosso ate Fatima para ganhar votaçao

A igreja catolica que ordenou no passado Cruzadas +para dar porrada no infiel esta atenta nas esmolinhas de Fatima aprendendo depressa que aquilo de Jesus Cristo ter corrido do Templo os vandilhoes Judeus é para assustar os merdosos

PIB de caca ?
olha olha sempre foi
E quando o salazar tinha ouro para esbanjar 3 anos a secar o umbigo no algarve ...eramos mais felizes
Depois tivemos um exercito que em vez de enviar o Povo Undio para o alrto da ajuda em caixoes mete-se ao lado do povo e faz uma revoluçao pacifica
Porra nem matou o patrao fascista antes pelo contrario meteu-o a milhas

por isso eu voto Tinto

Um rico PUZZLE!!!

Um tratado de como para uma vagina deve haver um pénis!!!

Olha ponha aí também este episódio:

"Em 1982 durante manobras NATO, o nosso 'Barracuda' afundou (em
simulação) um porta-aviões nuclear americano, depois de furar todos os
perímetros de escolta de forma extraordinária.

O vexame para a Marinha Americana foi total!"


Portugal às vezes não é a realidade da realidade (virtual) é muitas vezes surreal , trocando-se os papeis da razão e do amor.

amigo aqi de cima ( ee nick ilexivel ---
é assim

Nunca na vida e cdomo Tuga garantido a tinto me acobardei perante estrangeiros
Tive ate um caso estranho em PEQUIM QUE O MESMO PAROU e me foram buscar á cidade proibida onde eu passeava com as madames dos congressistas
Por razoes obvias eu nao representava o pais mas uma poderosa multi
Sucede que o pessoal que quase exigiu tirar uma foto kumango foram os americanos e espanhois
E errado meu caro a gente anadar vestinho com o ultimo saldo no continente e ter que anadar em reunioes mundanas com pessoal a abarrotar de vaselina
Portugal quer V. exas quer nao é um dos mais velhos paises da Europa
nada de nada temos que nos envergonhar pela mierda do pib que temos

Temos outras virtudes
Quanto ás vaginas ...vamos anadando ja que o sexo nao esta na relaçao pincel vaselina e anexos mas na tola
Na cabeça planeamos uma keka das mais lindas
acredite

mano e ainda a tempo

meta ai que um dos directoreds florestais americanos na altura me escreveu parq que o mangho lhe metesse uma cunha para ele entrar na India onde a minha Multi tinha previlegios
ahhhh
e ahhhhh
Porque meu caro essa capacidade de inferioridade ?
Quando envie a minha aluna fazer um estagio num dos maiores laboratorios florestais o pessoal ficou maluco
A pequena levava via mango uma bagagem montsra
Eles ?
estudavam uma doença e basta

Ora na agricultura e nao so se nao tivermos uma abrangencia da envolvia como e bla bla de um vegatal jame e jame chegamos ao finalmente

T%enho felizmente uma familiar jovem que pensa como o mangho e por isso esta de poleiro dirigendo empresas nao so americanas como vastas
Ter um passaporte tuga ate da um jeitaço do kamando
Americano da para muita xatixe

O LAGOSTAS escreveu:Socrates esta metido num lamacal!!! ESSE O FACTO!!!! Vamos ver o que isto vai dar!!!
QUANTO A FERRO RODRIGUES demonstrou que e um TABERNEIRO. Faz-me ate lembrar alguem. MAS estes PS,S ARRUMAM TACHOS , UNS AOS OUTROS!!!!

Atenção, Sr. Lagostas:

Este e os seus dois posts seguintes não passam de spam. Portanto, se quer ter voz activa aqui, veja se se deixa disso, para não ir parar onde sabe

PGR contraria procurador e juiz do caso 'Face oculta'

por CARLOS RODRIGUES LIMA
Hoje



O procurador e o juiz de Aveiro que estão à frente do caso Face Oculta queriam que José Sócrates fosse investigado pelo crime de atentado contra o Estado de Direito. Mas o Procurador-geral considero não haver indícios. O presidente do Supremo Tribunal de Justiça ordenou a destruição das escutas telefónicas que sustentavam as suspeitas.

Apesar de o procurador do caso "Face Oculta" e de o juiz de instrução de Aveiro considerarem que das escutas telefónicas a conversas entre Armando Vara e José Sócrates resultam indícios do crime de atentado contra o Estado de direito, imputável ao primeiro-ministro, o procurador-geral da República (PGR) tem outra visão: para Pinto Monteiro não existem quaisquer "indícios probatórios que levassem à instauração de procedimento criminal". Estes dados constam de um comunicado da Procuradoria-Geral da República, emitido ontem, um dia depois de José Sócrates ter dito que "isto está a passar todas marcas". O gabinete do chefe do Governo não quis ontem comentar a decisão do PGR.

Sendo assim, uma vez que as escutas telefónicas em causa foram declaradas nulas e o responsável máximo do Ministério Público acha que as mesmas não contêm indícios de crime, o mais certo é que as certidões relativas ao primeiro- -ministro sejam arquivadas.

Por outro, e como refere o texto da PGR, Noronha do Nascimento, presidente do Supremo Tribunal de Justiça, "julgou nulo o despacho do Juiz de Instrução Criminal que autorizou e validou a extracção de cópias das gravações relativas aos produtos em causa e não validou a gravação e transcrição de tais produtos, ordenando a destruição de todos os suportes a eles respeitantes". Conclusão: seis escutas telefónicas entre 11 foram anuladas.

O que estava em causa era o crime de atentado contra o Estado de direito, previsto na Lei 13/87, que prevê punições para uma série de crimes apenas da "responsabilidade de titulares de cargos políticos". Quer isto dizer que, quando o procurador João Marques Vidal, que investiga o caso "Face Oculta", e o juiz de Instrução extraíram uma certidão do processo por suspeitas de atentado contra o Estado de Direito, o suspeito era um: José Sócrates, uma vez que Armando Vara não detinha qualquer cargo político.

Mais cinco escutas

Até ao final da próxima semana, Pinto Monteiro vai decidir o que fazer com novas certidões que, entretanto, chegaram à Procuradoria, as quais têm mais cinco escutas, onde aparece o primeiro-ministro a falar ao telefone com Armando Vara.

O destino destas também parece estar traçado: deverão ser, à semelhança das primeiras, consideradas nulas e ordenada a sua destruição. Isto porque, em nenhum ponto do comunicado da PGR é referido que, após a entrega das primeiras (a 26 de Junho, recorde-se), o Ministério Público solicitou uma autorização ao presidente do Supremo Tribunal para poder escutar comversas com José Sócrates dali para a frente.

Tendo em conta as dúvidas que se levantaram sobre o andamento de todo o processo entre a PGR e o Supremo, a Procuradoria também clarificou algumas datas: depois da recepção das certidões (a 26 de Junho e 3 de Julho), estas foram remetidas para o Supremo. E chegaram a 4 de Agosto. Noronha do Nascimento, a 3 de Setembro, deu um despacho, que, juntamente com o processo, foi entregue na PGR naquele mesmo dia.

Isto mesmo foi corroborado por um comunicado do STJ, emitido também ontem. Neste texto foi ainda adiantado que deste o tal dia 3 de Setembro "não mais foi recebido no Supremo Tribunal de Justiça qualquer dossier, quaisquer documentos ou quaisquer elementos relativos a escutas telefónicas em que tivessem intervindo os acima referidos titulares dos órgãos de soberania".

Quanto às restantes certidões, a Procuradoria diz que recebeu mais duas a24 de Julho, acompanhadas de dez CD. A 10 de Setembro voltou a receber mais duas certidões, agora com cinco CD. Por fim, a 9 de Outubro chegou uma certidão com dois CD e a 2 de Novembro mais cinco certidões "acompanhadas de cento e quarenta e seis CD", com escutas telefónicas. "Após análise global será, até ao fim da próxima semana, proferida uma decisão", refere Pinto Monteiro.

Após a decisão do PGR, resta saber se a jornalista Manuela Moura Guedes vai ou não ser admitida como assistente nos processos. Manuela Moura Guedes (ver texto nestas páginas) disse ao DN que pretende evitar a destruição das escutas telefónica.

DN

A Justiça no banco dos réus

Um juiz autoriza escutas ao administrador de um banco, pessoa próxima do primeiro-ministro.

Nessas escutas o administrador e o primeiro-ministro trocam informações sobre assuntos que não estão sob investigação. Entre os quais o "affaire" da compra da TVI pela PT.

O procurador e o juiz de instrução de Aveiro, epicentro da investigação, vêem razão para abrir um processo ao primeiro-ministro por atentado ao Estado de direito. Sem que o que este disse esteja relacionado com a razão pela qual as escutas foram autorizadas…

Durante semanas, o Procurador da República e o presidente do Supremo Tribunal, a quem compete autorizar escutas ao primeiro-ministro, que não têm as melhores relações (comenta-se nos bastidores), não se entendem quanto ao fim a dar às cassetes. Entretanto, o Procurador dá uma entrevista dizendo que, se dependesse dele, divulgava o conteúdo das escutas.

Está surpreendido, caro leitor? Não está sozinho. Pelos vistos os únicos que não estão são os protagonistas (judiciários) desta história. Que ainda criticam, candidamente, as violações ao segredo de justiça. Pessoas que parecem não compreender que há um país atónito, que se belisca à espera de acordar e descobrir que tudo não passou de um pesadelo.

Seja qual for o final desta tragédia, há duas perguntas que ficam: as pessoas que estão à frente de duas das instituições mais importantes da República têm perfil para o cargo? Se o aparelho judiciário e judicial insiste em patrocinar fugas de informação (relativas a matérias sob investigação), como é que quer ser respeitado?


camilolourenco@gmail.com

Para aqueles que ficaram muito chocados com as declarações de Vieira da Silva, está aqui uma boa resposta.
Dá mesmo que pensar.

José Penedos ouvido amanhã no Tribunal de Aveiro

por Lusa
Hoje



O presidente da REN-Redes Eléctricas Nacionais, José Penedos, será ouvido terça-feira (09:30) pelo juiz de instrução criminal de Aveiro no âmbito do processo Face Oculta, confirmou hoje à Lusa fonte judicial.

A data do interrogatório (17 de Novembro) de José Penedos já tinha sido noticiada a 06 deste mês, mas, entretanto, o presidente da REN - referiu uma fonte judicial à Lusa - chegou a solicitar ao juiz de instrução uma antecipação da sua audição.

Também para terça-feira está prevista a audição do advogado Paulo Penedos, filho de José Penedos, cuja data de interrogatório foi também revelada no início de Novembro, a par da audição do ex-ministro socialista e ex-vice-presidente do BCP, Armando Vara, prevista para quarta-feira.

Segundo fonte judicial, os arguidos José Penedos, Paulo Penedos e Armando Vara são apontados pelos investigadores como integrando uma "rede tentacular" criada pelo principal arguido, o empresário Manuel José Godinho, administrador de empresas de recolha e triagem de resíduos/sucatas que prestam serviços a empresas com ligações ao Estado, como a REN e a REFER-Rede Ferroviária Nacional.

Para os investigadores, adianta a fonte, a execução do plano alegadamente delituoso de Manuel Godinho, que está em prisão preventiva, passaria pelos membros dessa "rede tentacular", os quais, a troco de vantagens patrimoniais e/ou não patrimoniais, favoreciam ou exerciam a sua influência junto de titulares de cargos governativos e/ou políticos, titulares de cargos de direcção ou de pessoas com capacidade de decidir ou com acesso a informação privilegiada, no sentido de beneficiar as empresas do empresário de Ovar.

De acordo com fonte judicial, Manuel Godinho terá entregado a Paulo Penedos contrapartidas patrimoniais e não patrimoniais para que exercesse influência junto de seu pai, José Penedos, presidente da REN, para favorecer o grupo empresarial de Manuel Godinho nos concursos, nas consultas públicas de adjudicação e na adjudicação directa de contratos de prestação de serviços na área de recolha, transporte, armazenagem, triagem, tratamento e eliminação de resíduos produzidos pela REN.

A fonte revelou que esta intermediação que terá sido proposta por Manuel Godinho e alegadamente aceite por Paulo Penedos era do conhecimento de José Penedos, merecendo a sua concordância e estímulo.

Os investigadores, referiu também a fonte, alegam que Manuel Godinho ofereceu a Paulo Penedos contrapartidas financeiras que se estimam em, pelo menos, 270 mil euros, para que este, através do poder de decisão de José Penedos na REN, concretizasse a renovação do contrato de gestão global dos resíduos produzidos pela REN celebrado entre esta empresa e a "O2- Tratamento e Limpezas Ambientais", do empresário de Ovar.

Os investigadores alegam ainda que a empresa "O2" de Manuel Godinho, pelo menos, no período compreendido entre 2004 e 2006, tinha como um dos seus principais fornecedores e clientes a REN, sublinhou a fonte, notando que entre 2002 e 2007, com excepção do ano 2005, durante a época natalícia, Manuel Godinho entregou, em nome do seu grupo empresarial, diferentes bens, alguns de valor considerável, a título de presentes, a José Penedos.

O processo Face Oculta investiga alegados casos de corrupção e outros crimes económicos relacionados com empresas do sector empresarial do Estado e empresas privadas, havendo 15 arguidos.

DN

Paiva Nunes foi suspenso de funções da EDP Imobiliária

por Lusa
Hoje



O administrador da EDP Imobiliária, Paiva Nunes, foi suspenso de funções e proibido de contactar os demais arguidos, tendo saído com uma caução de 25 mil euros

O juiz de instrução do processo Face Oculta fixou hoje uma caução de 25 mil euros para o administrador da EDP Imobiliária Paiva Nunes e suspendeu-o de funções, disse o seu advogado, Castanheira Neves.

Paiva Nunes, que é o terceiro arguido do processo a ser sujeito ao pagamento de caução, já se tinha auto-suspendido da função de representação externa da EDP Imobiliária.

O magistrado determinou ainda a proibição de Paiva Nunes contactar outros arguidos e de se deslocar ao estrangeiro sem autorização judicial.

O representante legal de Paiva Nunes não adiantou os crimes por que está indiciado o seu cliente.

O arguido foi ouvido terça e sexta-feira da última semana, deslocando-se hoje ao Juízo de Instrução Criminal apenas para conhecer as medidas de coacção.

Segundo a investigação, este arguido terá recebido um carro topo de gama para favorecer negócios de Manuel José Godinho, principal suspeito deste caso.

Ainda de acordo com informações recolhidas pelos investigadores, Paiva Nunes terá sido apresentado a Manuel Godinho pelo ex-ministro socialista Armando Vara.

Domingos Paiva Nunes foi o nono arguido a ser ouvido no âmbito deste processo que foi desencadeado pela Polícia Judiciária de Aveiro no passado dia 28 de Outubro.

No Juízo de Instrução continua entretanto o arguido José Penedos, presidente das Redes Eléctricas Nacionais (REN).

A investigação foi desencadeada em vários pontos do país e relacionou-se com alegados crimes económicos de um grupo empresarial de Ovar que integra a O2-Tratamento e Limpezas Ambientais, a que está ligado Manuel José Godinho.

No decurso da operação foram efectuadas cerca de 30 buscas, domiciliárias e a postos de trabalho, e 15 pessoas foram constituídas arguidas, incluindo Armando Vara, ex-ministro e vice-presidente do BCP, José Penedos, presidente da REN - Redes Energéticas Nacionais, e o seu filho Paulo Penedos, advogado da empresa SCI-Sociedade Comercial e Industrial de Metalomecânica SA, de Manuel José Godinho.

DN

Paulo Penedos paga 25 mil euros por tráfico de influências

por Lusa
Hoje



O Juiz de instrução do processo Face Oculta indiciou hoje o arguido Paulo Penedos pela prática de um crime de tráfico de influência e sujeitou-o ao pagamento de uma caução de 25 mil euros.

Trata-se do quarto arguido do processo Face Oculta a ser sujeito a pagamento de caução, sendo os anteriores Hugo Sá Godinho, sobrinho do empresário Manuel Godinho (50 mil euros), Paiva Nunes e Namércio Pereira da Cunha (25 mil euros cada).

Paulo Penedos, que é advogado e filho do presidente da REN - Redes Eléctricas Nacionais, ficou sujeito a mais três medidas de coacção: obrigação de não contactar outros arguidos, à excepção do seu pai, interdição de contactar funcionários da REN e proibição de entrar nas instalações daquela empresa.

Segundo a investigação do processo, Paulo Penedos terá usufruído de contrapartidas financeiras para "abrir portas" a Manuel Godinho na REN - tendo o seu pai recebido vários presentes, alguns de valor considerável - e para ajudar Manuel José Godinho a resolver um conflito com a REFER.

Entretanto, nas instalações onde funcionam o Departamento de Investigação Penal e Acção Penal e o Juízo de Instrução Criminal de Aveiro entrou, na tarde de hoje, outro arguido do processo, o consultor e co-fundador da extinta Fundação para a Prevenção e Segurança Rodoviária.

Lopes Barreira, que classificou este processo como um "linchamento político", entrou nas instalações judiciais cerca das 14:35, acompanhado dos advogados Pedro Pidwell, Teresa Alegre e Marlene Miranda.

Os causídicos manifestaram a predisposição de consultar documentos do processo antes de o seu cliente ser chamado a depor.

Segundo fontes judiciais, Lopes Barreira é dado pela investigação como o homem que se terá disponibilizado para apresentar Jorge Coelho, Mário Lino e João Mira Gomes ao empresário Manuel Godinho.

Numa entrevista à TVI, Barreira recusou todas as acusações de que tem sido alvo, declarando mesmo que este caso se resume a um "linchamento político".

A PJ desencadeou a 28 de Outubro a operação Face Oculta em vários pontos do país, no âmbito de uma investigação relacionada com alegados crimes económicos de um grupo empresarial de Ovar que integra a O2-Tratamento e Limpezas Ambientais, a que está ligado Manuel José Godinho, que se encontra em prisão preventiva.

No decurso da operação foram efectuadas cerca de 30 buscas, domiciliárias e a postos de trabalho, e 15 pessoas foram constituídas arguidas, incluindo Armando Vara, ex-ministro socialista e vice-presidente do BCP, que suspendeu funções, José Penedos, presidente da REN-Redes Eléctricas Nacionais, e o seu filho Paulo Penedos, advogado da empresa SCI-Sociedade Comercial e Industrial de Metalomecânica SA, de Manuel José Godinho.

DN

Lopes Barreira terá ficado sujeito a caução, diz fonte

por Lusa
Hoje



O interrogatório judicial ao arguido do processo Face Oculta Lopes Barreira terminou hoje sem que a defesa autorizasse a divulgação das medidas de coacção, mas fonte ligada ao processo disse ter indicações de que lhe terá sido aplicada uma caução de valor significativo.

A mesma fonte adiantou à agência Lusa que Fernando Lopes Barreira, que classificou este processo como um "linchamento político", terá ficado proibido de contactar com os outros arguidos do processo.

Lopes Barreira entrou nas instalações do Juízo de Instrução Criminal de Aveiro cerca das 14:35, acompanhado dos advogados Pedro Pidwell, Teresa Alegre e Marlene Miranda, tendo saído cerca de quatro horas e meia depois.

O arguido é dado pela investigação como o homem que terá contactado telefonicamente Manuel José Godinho dizendo-lhe estar na disposição de interceder junto de Armando Vara e de Jorge Coelho para lhe arranjarem trabalho de recolha e eliminação de resíduos produzidos por empresas do Estado e concessionárias de serviços públicos.

Numa entrevista à TVI, Lopes Barreira recusou todas as acusações de que tem sido alvo, nomeadamente ter falado de Manuel José Godinho a Jorge Coelho, Armando Vara, Mário Lino ou outros.

As inquirições prosseguem na próxima semana.

A PJ desencadeou a 28 de Outubro a operação Face Oculta em vários pontos do país, no âmbito de uma investigação relacionada com alegados crimes económicos de um grupo empresarial de Ovar que integra a O2-Tratamento e Limpezas Ambientais, a que está ligado Manuel José Godinho, que se encontra em prisão preventiva.

No decurso da operação foram efectuadas cerca de 30 buscas, domiciliárias e a postos de trabalho, e 15 pessoas foram constituídas arguidas, incluindo Armando Vara, ex-ministro socialista e vice-presidente do BCP, que suspendeu funções, José Penedos, presidente da REN-Redes Eléctricas Nacionais, e o seu filho Paulo Penedos, advogado da empresa SCI-Sociedade Comercial e Industrial de Metalomecânica SA, de Manuel José Godinho.

In DN

Agentes da lei fora da lei?

Tinha para comigo assumido o compromisso de resistir à tentação de expressar publicamente o que penso sobre o episódio das escutas em que interveio o primeiro-ministro; patrocinando eu como advogado o eng. José Sócrates em processos por ele instaurados por abuso de liberdade de imprensa, e nunca tendo comentado publicamente esses casos, entendi, até hoje, manter essa postura de prudente reserva.

Quebro-a hoje, escrevendo o que penso sobre o episódio das escutas, obviamente sem o conhecimento e mesmo à revelia do primeiro-ministro, e tendo consciência dos riscos que corro. Acreditem ou não, faço-o por imperativo de consciência, como jurista e cidadão que se orgulha de sempre, desde muito jovem, antes e depois do 25 de Abril, ter lutado pela democracia, pelo respeito dos direitos humanos e pelo Estado de Direito.

Faço-o porque não me é mais possível silenciar o desgosto com que assisto à total descredibilização do sistema de justiça - que vem de longe - pelo veneno da política que nele se instalou e que está a conduzir à sua italianização, com resultados devastadores para o nosso futuro.

A verdade é que a polícia, o Ministério Público e o juiz de Instrução que participaram na intercepção, gravação e transcrição das escutas em que interveio o primeiro-ministro, agiram e continuam a agir na violação reiterada da Lei e contra os princípios do Estado de Direito. Deixemo-nos de rodriguinhos jurídicos com que alguns juristas disfarçam a sua militância política, citando a Lei: "Compete ao Presidente do Supremo Tribunal de Justiça... autorizar a intercepção, a gravação e a transcrição de conversações ou comunicações em que intervenham o Presidente da República, o presidente da Assembleia da República ou o primeiro-ministro e determinar a respectiva destruição..." (artigo 11º do Código de Processo Penal)

Qualquer cidadão dotado de literacia mediana não terá dúvidas quanto ao sentido da lei, tão clara é a sua expressão: não é apenas a colocação em escuta dos telefones dos titulares dos órgãos de soberania visados na lei que exige autorização do presidente do STJ. Essa autorização é exigida quanto à "intercepção, gravação e transcrição" de conversas em que "intervenham" o Presidente da República, o presidente da Assembleia da República e o primeiro-ministro. E não se pense que só estes titulares de órgãos de soberania estão sujeitos a regras especiais. Estão-no também os próprios magistrados.

Resulta, portanto, da Lei, que logo que uma conversa em que intervenha o primeiro-ministro seja interceptada, não pode a mesma ser mantida, sendo proibida a sua transcrição, sem autorização do presidente do Supremo. Sendo também este magistrado o único competente para apreciar em definitivo se a conversa contém prova de crime imputável ao primeiro-ministro. Ora, as autoridades que dirigem o Inquérito, usurpando a competência do presidente do Supremo, permitiram-se manter em seu poder escutas em que interveio o primeiro-ministro, durante vários meses, continuando a gravá-las, sem o consentimento da autoridade competente. A lei é também clara ao considerar como crime a intercepção, gravação ou mera tomada de conhecimento do conteúdo de conversas telefónicas sem consentimento. (artº 194º Nº 2 do Código Penal).

Tarde e a más horas, as escutas chegaram ao PGR e ao presidente do Supremo; ambos consideraram que não existem indícios de crime e o segundo considerou-as nulas e ordenou a sua destruição. Ao que diz a comunicação social, a ordem do presidente do Supremo continua por cumprir. Não é isto a subversão do Estado de Direito? Polícias, agentes do M.P. e um juiz que actuam contra a lei e não cumprem uma decisão do presidente do Supremo?

É claro que a prática destas ilegalidades conduziu a outro crime que diariamente é praticado na mais absoluta impunidade: o crime de violação do segredo de justiça. Os jornalistas cúmplices neste tipo de criminalidade já divulgaram alegados tópicos das conversas criminosamente guardadas e não tardará que apareçam as suas transcrições, obviamente por motivos de ordem política. O sistema de justiça afunda-se neste lamaçal arrastando na enxurrada a já pouca credibilidade do regime.

Isto foi possível em resultado da opacidade do sistema de justiça. Todos nós conhecemos os actores políticos, os seus percursos, as ideias que professam, os seus comportamentos políticos; e, muito importante, exercem o poder com base no voto popular, que é a regra da democracia. Que sabemos nós dos detentores do poder judiciário? Por onde andaram, que ideias políticas professam? E a pergunta fatal: qual a raiz do seu poder soberano? Com que legitimidade o exercem? Esta é a questão crucial com que, mais dia, menos dia, teremos de confrontar-nos.
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Daniel Proença de Carvalho, Advogado

Anarca escreveu:Acredito firmemente que Daniel Proença de Carvalho é mais um tumor maligno que empeçonha Portugal...

O outro levou 75.000 Euros, e este artigo encomendado quanto terá custado?...

Apoiado quer dizer quem leva a Poia
Ha uma Lei do Mango quando era o Supermen da multi
Putas ?
Só profissionais
A gente olha para o Bordel nacional e ja nem sabe onde meter a Xanta e madre Igreja que vai recolhewndo umas benxuazinhas na caixa das esmolaxas com tantu xantu kas duas maozinhas á frente

Viriato escreveu:

Anarca escreveu:Acredito firmemente que Daniel Proença de Carvalho é mais um tumor maligno que empeçonha Portugal...

O outro levou 75.000 Euros, e este artigo encomendado quanto terá custado?...

É por isso que eu gosto do drº Martins. Faz e diz tudo de um modo desinteressado.... além de ser de muita qualidade.

O Zé Maria do Casa Pia?

Coitado! É outro juiz Teixeira, a resvalar ladeira abaixo dos julgamentos na praça pública! Logo se verá onde vai parar!

por Lusa
Hoje

O concurso público para compra de material de sucata do Exército, no qual a empresa O2 - Tratamento de Limpezas Ambientais, de Manuel Godinho, ganhou seis lotes, foi "totalmente transparente", garantiu hoje o porta-voz do Exército.

"O concurso público nacional para compra de material de sucata do Exército que envolveu um total de 14 empresas, dos quais a empresa O2 - Tratamento de Limpezas Ambientais ganhou seis lotes, foi totalmente transparente e cumpriu todas as normas e procedimentos definidos na lei", disse à agência Lusa o porta-voz do Exército, Tenente Coronel Perdigão.

O semanário "Expresso" e o jornal diário "Público" noticiaram hoje que a empresa de Manuel Godinho, a O2, já depois de o principal detido do processo 'Face Oculta' estar detido, ganhou o concurso público de seis lotes de material de sucata do Exército.

In DN

Resolvido O Caso do Microfone Direccionado

por Ferreira Fernandes
Hoje



Lembro o 5 de Novembro de 2009. Nesse dia, um pombal, perdão um jornal - isto de debicadores de milho desnorteia-me -, um jornal que não nomeio porque todos mergulharam como pombos para painço no empedrado do Rossio, escreveu em título: "Escutas: conversa gravada pela Polícia Judiciária de Aveiro, Vara ouvido em almoço com Godinho." Foi a 5 de Novembro de 2009. Hoje, sabe-se que no processo não consta gravação nenhuma. É esse caso que vou investigar.

Relembro o que se escreveu a 5 de Novembro. O banqueiro Armando Vara e o sucateiro Manuel Godinho, cautelosos, por telefone só marcavam encontros. Mas, quando almoçaram num restaurante da Ajuda, a 23 de Maio, um microfone daqueles de escutas direccionais, capazes de ouvir conversas a 40 metros, apanhou-os a contratarem uma corrupção de dez mil euros. Estes os factos. Enfim, os factos como os que habitualmente comemos depois de regurgitados pelos do pombal, perdão jornal. Então, com essas certezas, dedicámo-nos à veia satírica. Só dez mil euros, o Vara?!... Por um almoço, atenção; se o homem come duas refeições por dia, vezes cinco dias de trabalho, mama 100 mil euros por semanada... Enfim, assalto à Vara...

Não defendo Armando Vara, não sei dele o que me permita ter opinião positiva ou negativa. Estou aqui porque me defendo. Estou farto, mas farto até à náusea, que uns estucadores, atiradores de barro à parede, pagos por mim (são funcionários públicos) para investigar crimes, porque ignorantes (incapazes de direccionar um microfone direccional), quando apanhados de mão a abanar reajam de má-fé: fornecem factos fantásticos a jornalistas para que endrominem a opinião pública.

Os estucadores estendem as suas invenções na talocha e com a colher atiram argamassa, só um bocadinho de cada vez, a ver se pega. Há-de pegar, porque eles sabem do que a casa gasta. Dez mil euros, microfones direccionais, raio de acção de 40 metros... - os jornalistas adoram pormenores. Isca engolida, há que manter as doses: dia sim, dia não, mais uma colherada. Nesta fase, um processo é como na maionese, não se pode parar. Bem servidos, há sempre jornalistas que comem tudo. Um dia, no caso da Joana, aquela menina algarvia que desapareceu, uma jornalista contou as últimas palavras da menina, atirada contra a parede... Em tribunal, o desaparecimento ficou nebuloso, só houve condenações porque houve confissões logo desmentidas, nada se soube e sabe do que aconteceu. Mas as últimas palavras da Joana ficaram preto no branco...

Voltando ao meu processo. A 5 de Novembro, havia gravações de Vara a pedir dez mil euros. Hoje, sabe-se que nunca houve gravações. A minha sentença: há investigadores e/ou jornalistas mentirosos no Caso das Falsas Gravações de Vara dos Dez Mil Euros. São curtas as conclusões do meu processo, mas têm o mérito de se basearem em factos.

In DN

Este Ferreira Fernandes de vez em quando diz umas coisas óbvias, mas há quem ainda compre jornais!!! Mais uma coisa óbvia. Eu sei que ninguém é imenso, só DEUS...

Aguiar Branco exige explicações de Vieira da Silva

por Lusa
Hoje



O líder parlamentar social-democrata, Aguiar-Branco, declarou hoje que, no plano político, o PSD considera que o caso das escutas ao primeiro-ministro não está encerrado e exige explicações do ministro da Economia, Vieira da Silva, no Parlamento.

"Requeremos a audição do ministro Vieira da Silva na 1ª Comissão. É nesse enquadramento que a questão se coloca neste momento", defendeu José Pedro Aguiar-Branco, em declarações aos jornalistas, no início das jornadas parlamentares do PSD, em Espinho.

Confrontado com a posição manifestada pela presidente do PSD sobre esta matéria, Aguiar-Branco disse que "a doutora Manuela Ferreira Leite referiu que do ponto de vista político esta situação não ficava encerrada".

"E não está encerrada", acrescentou.

"O ministro Vieira da Silva terá de ir à Assembleia esclarecer, a pedido do PSD, na 1ª Comissão, esclarecer qual era o sentido das afirmações graves que fez no que diz respeito à espionagem política que disse existir", reiterou.

Questionado se o PSD já não exige explicações da parte do primeiro-ministro, como defendeu Manuela Ferreira Leite, Aguiar-Branco respondeu: "Eu posso repetir o número de vezes em que fizerem essa pergunta. Acho que já fui muito claro: o PSD deseja ouvir, como já requereu, na Assembleia da República o ministro Vieira da Silva sobre as acusações graves que fez de espionagem política".

O líder parlamentar do PSD considerou que o procurador-geral da República deveria ter reagido às declarações do ministro da Economia, Vieira da Silva.

"Deveria fazer aquilo que tranquilizasse os portugueses no que diz respeito à autonomia do Ministério Público, à independência do sistema de justiça, mostrando que acusações deste teor são graves, na medida em que fazem referências de juízos de valor sobre a actuação do Ministério Público, Portanto, deveria ele ser o primeiro a defender o Ministério Público", disse.

A propósito do caso das escutas ao primeiro-ministro, José Sócrates, Aguiar-Branco sublinhou que "a justiça carece de uma independência absoluta dos tribunais, dos magistrados judiciais, de uma autonomia absoluta do Ministério Público e da independência que seja assegurada aos advogados".

"Sem que nós tenhamos esta trilogia assegurada é o Estado de direito democrático que fica em causa", concluiu.

Segundo o Procurador-geral da República, o primeiro-ministro, José Sócrates, apareceu em 11 escutas a Armando Vara no âmbito do processo Face Oculta, que investiga alegados casos de corrupção e outros crimes económicos relacionados com empresas do sector empresarial do Estado e empresas privadas.

O PGR considerou que em seis dessas escutas "não existiam indícios probatórios que levassem à instauração de procedimento criminal", tendo também o Supremo Tribunal de Justiça decretado a sua nulidade e ordenado a sua destruição.

Quanto às restantes cinco, o PGR disse no sábado que também "não existem elementos probatórios que justifiquem a instauração de procedimento criminal" contra José Sócrates, pelo que ordenou o arquivamento dos documentos.

In DN

Paulo Pereira Costa no Tribunal Criminal de Aveiro

por Lusa
Hoje



O arguido Paulo Pereira Costa entrou cerca das 09:00 de hoje no Juízo de Instrução Criminal de Aveiro para ser ouvido no âmbito do processo Face Oculta.

" À entrada das instalações judiciárias, o seu advogado, Pedro Marinho Falcão, fez curtas declarações, apenas para assegurar a inocência do seu cliente.

"Os meus clientes são empresários da sucata e tinham negócios com Manuel Godinho, mas trabalham isoladamente", especificou o advogado.

O causídico adiantou ainda que, esta manhã, o juiz de instrução criminal vai ouvir também Manuel Costa, pai de Paulo Pereira Costa, também arguido neste processo.

Segundo a investigação, estes dois arguidos seriam colaboradores de Manuel José Godinho e terão participado na "rede tentacular" liderada por este empresário do sector das sucatas.

Paulo Pereira Costa terá mesmo integrado o núcleo que, desde a primeira hora, conheceu os planos do empresário de Ovar e a eles aderiu.

Com a audição estes dois arguidos, são já 16 os ouvidos pelo juiz de instrução criminal de Aveiro, António Costa Gomes, no âmbito deste processo.

A PJ desencadeou a 28 de Outubro a operação Face Oculta em vários pontos do país, no âmbito de uma investigação relacionada com alegados crimes económicos de um grupo empresarial de Ovar que integra a O2-Tratamento e Limpezas Ambientais, a que está ligado Manuel José Godinho, que se encontra em prisão preventiva.

No decurso da operação foram efectuadas cerca de 30 buscas, domiciliárias e a postos de trabalho, e 16 pessoas foram constituídas arguidas, incluindo Armando Vara, ex-ministro socialista e vice-presidente do BCP, que suspendeu funções, José Penedos, presidente da REN-Redes Eléctricas Nacionais, e o seu filho Paulo Penedos, advogado da empresa SCI-Sociedade Comercial e Industrial de Metalomecânica SA, de Manuel José Godinho.


JYDN/HM
In DN

Juiz de Aveiro nunca foi contra destruição das escutas

por DN.pt
Hoje



O Conselho Superior de Magistratura (CSM), reunido hoje em plenário, anunciou que o juiz de instrução criminal de Aveiro, António Gomes nunca foi contra a destruição das escutas a conversas entre Armando Vara, arguido do processo ‘Face Oculta’, e o primeiro-ministro. José Sócrates, que estiveram na origem de certidões autónomas extraídas do caso principal.

“O juiz de instrução criminal de Aveiro comunicou ao CSM que é falsa a noticia do fim-de-semana de que se recusou a destruir as escutas consideradas inválidas pelo Supremo Tribunal de Justiça”, anunciou o vice-presidente do CSM, juiz conselheiro Ferreira Girão.


In DN

PGR nega acesso às certidões das escutas a Sócrates

por CARLOS RODRIGUES LIMA
Hoje



O procurador-geral disse que, se dependesse dele, revelava as escutas entre José Sócrates e Armando Vara. "Para acalmar isto", referiu. Professor de Direito Penal garante que só depende mesmo de Pinto Monteiro, mas o responsável máximo do Ministério Público tarda em revelar o que quer que seja. Agora, mandou todas as escutas novamente para o Supremo

A Procuradoria-Geral da República (PGR) está a negar o acesso às certidões do processo "Face Oculta", apesar de terem sido arquivadas, tal como foi anunciado pela própria PGR. Agora, o argumento utilizado para não facultar a consulta prende-se com uma nova viagem dos documentos: "As certidões estão, neste momento, em poder do senhor presidente do Supremo Tribunal de Justiça", declarou a PGR, ontem ao DN. Na semana passada, para negar o acesso, a PGR invocou a "natureza dos elementos"

Após o envio desta resposta, o DN insistiu, afirmando que houve um primeiro conjunto de seis escutas telefónicas que tinham já sido alvo de apreciação pelo presidente do Supremo Tribunal de Justiça, Noronha do Nascimento, e que - como referiu um comunicado da PGR - tiveram um despacho de arquivamento a 23 de Julho. A PGR, até à hora de fecho desta edição, não respondeu. E refira-se que, no último comunicado, a Procuradoria foi categórica ao afirmar que Pinto Monteiro "ordenou o arquivamento do conjunto dos documentos recebidos". Ora, de acordo com a lei, após o seu arquivamento, os processos são públicos.

Sendo assim, a consulta às certidões está dificultada. Recorde-se que, da última vez que o procurador-geral, Pinto Monteiro, enviou documentos para o Supremo, Noronha do Nascimento demorou cerca de um mês a decidir. Por outro lado, a decisão de o procurador-geral ter arquivado as suspeitas sem abrir um inquérito, como ontem foi noticiado pela TVI, deita por terra qualquer iniciativa de constituição como assistente. "Nenhum cidadão se pode constituir como assistente", disse a Procuradoria àquela estação de televisão. A jornalista Manuela Moura Guedes foi a única que, até ao momento, entregou um requerimento para se constituir como assistente.

O segredo que a Procuradoria está a criar em torno das certidões leva a que, por exemplo, Paulo Pinto de Albuquerque, antigo juiz no Tribunal da Boa Hora, actualmente professor de Direito Penal na Universidade Católica, tenha desafiado Pinto Monteiro a revelar o conteúdo das escutas que envolvem José Sócrates e Armando Vara: "O senhor procurador-geral disse ao Expresso: 'se dependesse de mim, eu até tornava aquilo público para acalmar isto'. Pois eu lembro ao senhor procurador-geral que não só ele tem a faculdade como tem o dever social, para com a sociedade portuguesa, de esclarecer os portugueses sobre o teor daquelas conversas. Os portugueses têm o direito de saber o que é que dois magistrados consideraram que indiciava a prática de crime."

Também Luís Menezes Leitão, advogado e professor catedrático da Faculdade de Direito de Lisboa, defende que as escutas devem ser reveladas: "Não é dada qualquer explicação para a divergência entre os vários responsáveis pela investigação e deixa-se o País na ignorância total sobre o que efectivamente se passa", escreveu o jurista no seu blogue (http://lei-e-ordem.blogspot.com), recordando que tanto o procurador do Ministério Público de Aveiro, João Marques Vidal, como o juiz de instrução, António Costa Gomes, extraíram certidões do caso "Face Oculta" por suspeitas de crimes.

In DN

Como se prepara a opinião pública [2]

Era saudável que os jornalistas dissessem quem os tem utilizado para a difusão de informações falsas:

‘"O CSM informa [de] que o juiz de instrução criminal de Aveiro António Costa Gomes comunicou que é falsa a notícia veiculada pela comunicação social no passado fim de semana, segundo a qual aquele juiz se teria recusado a cumprir a decisão do presidente do Supremo Tribunal de Justiça no âmbito do chamado processo Face Oculta", disse hoje aos jornalistas o vice-presidente do Conselho Superior da Magistratura (CSM), Ferreira Girão.’

posted by Miguel Abrantes

A NOTÍCIA DO DN .... ERA FALSA ! QUE NOVIDADE !

É PRECISO TER LATA !!!
O DIÁRIO DE NOTÍCIAS DÁ A NOTÍCIA, DEPOIS DÁ OUTRA NOTÍCIA COMPLETAMENTE AO CONTRÁRIO... NEM UM PEDIDO DE DESCULPAS?

Que jornaleiros são estes?
É para isto que deitam «abaixo as árvores»?
Não deviam estes Senhores Jornalistas, responderem criminalmente?
Então eu telefono, para o DN, e digo: Esta lá? É só para dizer que a ponte 25 de Abril caíu !
E estes jornaleiros, publicam a notícia, e depois vão à janela e vêem a ponte em pé?!
É disto que o meu povo gosta !!! Aliás parece que começa a já não gostar...

Assim a verdade é reposta:

«...O Conselho Superior de Magistratura (CSM), reunido hoje em plenário, anunciou que o juiz de instrução criminal de Aveiro, António Gomes nunca foi contra a destruição das escutas a conversas entre Armando Vara, arguido do processo ‘Face Oculta’, e o primeiro-ministro. José Sócrates, que estiveram na origem de certidões autónomas extraídas do caso principal.

“O juiz de instrução criminal de Aveiro comunicou ao CSM que é falsa a noticia do fim-de-semana de que se recusou a destruir as escutas consideradas inválidas pelo Supremo Tribunal de Justiça”, anunciou o vice-presidente do CSM, juiz conselheiro Ferreira Girão.

A informação de António Costa Gomes foi transmitida ao CSM cerca das 16:00 de segunda-feira.

O juiz conselheiro Ferreira Girão recusou-se a adiantar mais promenores sobre as referidas escutas, entre Armando Vara, arguido no processo, e o primeiro-ministro, José Sócrates, frisando que se trata de "matéria jurisdicional que o Conselho não tem que conhecer, porque está em segredo de Justiça".

Ferreira girão também nada disse sobre se as escutas já foram ou não destruídas, tal como foi determinado pelo presidente do STJ, Noronha do Nascimento, que por inerência também é presidente do CSM.

Em causa estavam alegadas divergências do juiz de instrução do processo Face Oculta relativamente à decisão do presidente do STJ, que determinou a destruição de seis escutas, que declarou nulas.

Segundo a imprensa, o juiz de instrução de Aveiro entendia que o juiz conselheiro Noronha do Nascimento não tinha competência para interferir nos actos por si praticados naquele processo, pois os seus actos apenas podiam ser avaliados e alterados em sede de recurso, mas essa informação da comunicação social foi hoje desmentida pelo CSM.

Segundo o procurador-geral da República (PGR), o primeiro-ministro, José Sócrates, apareceu em 11 escutas a Armando Vara no âmbito do processo Face Oculta, que investiga alegados casos de corrupção e outros crimes económicos relacionados com empresas do sector empresarial do Estado e empresas privadas.

O PGR considerou que em seis dessas escutas "não existiam indícios probatórios que levassem à instauração de procedimento criminal", tendo também o Supremo Tribunal de Justiça decretado a sua nulidade e ordenado a sua destruição.

Nas restantes cinco escutas, o PGR disse no sábado que também "não existem elementos probatórios que justifiquem a instauração de procedimento criminal" contra José Sócrates, pelo que ordenou o arquivamento dos documentos.

O processo Face Oculta conta com pelo menos 16 arguidos, incluindo o presidente da REN-Redes Eléctricas Nacionais, José Penedos, e Armando Vara, que suspendeu as suas funções de vice-presidente do Millenium/BCP...»

In DN, depois da caca feita !

'Face Oculta': PS viabiliza audição de Vieira da Silva

por Lusa
Hoje



O PS viabilizou hoje um requerimento do PSD para que o ministro da Economia, Vieira da Silva, explique no Parlamento o que quis dizer quando referiu que havia "espionagem política" no caso Face Oculta.

O requerimento do PSD foi aprovado na reunião da comissão parlamentar de Assuntos Constitucionais com a abstenção do PS e os votos favoráveis dos restantes partidos, devendo a audição ser marcada para a próxima semana.

O deputado socialista Ricardo Rodrigues justificou a viabilização do requerimento afirmando que, para o PS, "não é razoável que alguém possa interferir nos casos concretos" e que esse entendimento "é válido para o PS e para os outros partidos".

"O PS assiste com surpresa a que vários intervenientes da cena política se pronunciem. Não estamos habituados", afirmou Ricardo Rodrigues.

O deputado acusou o PSD de pretender "mais chicana política do que esclarecimento" mas justificou que, ainda assim, o PS "nada tem a recear" e não quer "impedir a vinda de um ministro à comissão".

Rejeitando as acusações, o deputado do PSD Fernando Negrão considerou que as palavras de Vieira da Silva "condicionam não só o trabalho da PJ e do Ministério Público na investigação como também atentam contra a separação de poderes no Estado de Direito".

O deputado do CDS-PP Nuno Magalhães alertou que a audição do ministro pode "resultar no mínimo especulativa" tendo em conta que "se irá discutir o conteúdo de umas escutas que se desconhecem".

"Presumo que o ministro também as desconheça", disse Nuno Magalhães, considerando que as declarações de Vieira da Silva podem ser consideradas "uma desautorização do PJ ou uma suspeição sobre o Ministério Público".

Para o PCP e para o BE, o caso "não deve passar em claro".

A deputada bloquista Helena Pinto sublinhou que as afirmações de Vieira da Silva "puseram em causa o funcionamento da Justiça e o princípio da separação de poderes".

Pelo PCP, o deputado comunista António Filipe alertou que as afirmações são graves por partirem de um governante e defendeu que a presença de Vieira da Silva na comissão será "uma oportunidade para se retractar".

Em entrevista à Antena 1 no passado dia 13, o ministro Vieira da Silva considerou que as escutas de conversas telefónicas entre Armando Vara e o primeiro-ministro, José Sócrates, no âmbito da investigação do caso "Face Oculta", são de legalidade duvidosa.

"Torna-se claro que o que motiva essas forças e as pessoas que estão por trás do que me parece ser uma ilegalidade não é qualquer averiguação relativa a qualquer processo de corrupção, é pura espionagem política", acrescentou o ministro.

Segundo o Procurador-geral da República, o primeiro-ministro, José Sócrates, apareceu em 11 escutas a Armando Vara no âmbito do processo Face Oculta, que investiga alegados casos de corrupção e outros crimes económicos relacionados com empresas do sector empresarial do Estado e empresas privadas.

O PGR considerou que em seis dessas escutas "não existiam indícios probatórios que levassem à instauração de procedimento criminal", tendo também o Supremo Tribunal de Justiça decretado a sua nulidade e ordenado a sua destruição.

Nas restantes cinco, o PGR disse no sábado que também "não existem elementos probatórios que justifiquem a instauração de procedimento criminal" contra José Sócrates, pelo que ordenou o arquivamento dos documentos.

O processo Face Oculta conta com pelo menos 16 arguidos, incluindo o presidente da REN-Redes Eléctricas Nacionais, José Penedos, e Armando Vara, que suspendeu as suas funções de vice-presidente do Millenium/BCP.


SF.
In DN