OE 2010

Relembrando a primeira mensagem :

Sócrates afasta qualquer aumento de impostos

por Lusa
Hoje



O primeiro-ministro, José Sócrates, afirmou hoje que não haverá qualquer aumento de impostos em Portugal, frisando que a proposta do Governo de Orçamento do Estado para 2010 terá como prioridades o emprego e o crescimento económico.

José Sócrates falava aos jornalistas após inaugurar no concelho de Loures uma central fotovoltaica do Mercado Abastecedor da Região de Lisboa.

Nas últimas intervenções públicas, o governador do Banco de Portugal, Vítor Constâncio, tem admitido que Portugal necessitará de aumentar os impostos para reduzir o seu défice (estimado em oito por cento em 2009) até 2013.

"A principal preocupação da política económica do Governo é a recuperação económica e o emprego. Nesse sentido, não é compaginável com esses dois objectivos um aumento de impostos", declarou o primeiro-ministro.

Fonte do executivo observou à agência Lusa que o programa do Governo afasta qualquer aumento de impostos até ao final da legislatura, em 2013.

Perante a insistência dos jornalistas sobre a evolução da carga fiscal em Portugal, Sócrates reiterou que "não haverá aumento de impostos, porque a prioridade deste orçamento e dos próximos tempos será sem dúvida o crescimento económico e o emprego".

"Pelo contrário, se o Governo tivesse margem, a sua política até seria no sentido de diminuir os impostos para estimular a crescimento económico e para o emprego", acrescentou.


PMF.

In DN

PSD convoca nova reunião porque PS foi "pouco correcto"

por Lusa
Hoje


O líder parlamentar social democrata, Aguiar-Branco, disse hoje que o comportamento "pouco correto" do PS na entrega do seu projecto de resolução sobre o PEC motivou a convocação de nova reunião bancada do PSD para sexta-feira.

A bancada do PSD reuniu-se hoje, com a presença da deputada e presidente do partido Manuela Ferreira Leite, com o objetivo de discutir o sentido de voto em relação ao projeto de resolução do PS de apoio ao Programa de Estabilidade e Crescimento (PEC).

No final da reunião, que começou perto das 12:00 e terminou antes das 14:00 horas, o líder parlamentar social democrata declarou aos jornalistas: "Nós tivemos conhecimento só agora do projeto de resolução, portanto, estivemos a discutir em geral as questões relacionadas com o PEC".

"O projeto de resolução só agora nos foi entregue e lamentamos que isso só tenha sido feito agora, porque nos impediu de poder discutir nesta reunião uma matéria em relação à qual era importante tomarmos uma posição", acrescentou.

José Pedro Aguiar-Branco anunciou que, "face a esse comportamento" do PS, que qualificou "pouco correto", foi convocada uma nova reunião da bancada do PSD para sexta feira às 11:00 horas para "tomar uma posição sobre o projeto de resolução do PS".

Questionado sobre se o PS não deu lhe conhecimento informal ou à direção social democrata do conteúdo do seu projeto de resolução, Aguiar-Branco respondeu que não.

"Como somos um partido responsável, consciente, com sentido de Estado e de responsabilidade, fiz a convocação de uma nova reunião", justificou, defendendo a necessidade de se "analisar em pormenor" o projeto de resolução do PS antes de se tomar posição sobre ele.

Enquanto candidato à liderança do PSD, Aguiar-Branco manifestou-se a favor da abstenção da bancada social democrata em relação ao projeto de resolução do PS, argumentando que este constitui uma "moção de confiança encapotada" destinada a "eventualmente até criar uma crise artificial".

"Eu estou aqui a falar na qualidade de presidente do grupo parlamentar e não faço confusões entre a minha qualidade e outra qualquer que esteja a ter neste momento", disse hoje, a propósito da posição que manifestou enquanto candidato à liderança do PSD.

Interrogado sobre o facto de o vice-presidente do PSD Paulo Mota Pinto ser da opinião de que a bancada social democrata deve votar contra o projecto de resolução do PS, Aguiar-Branco não quis fazer comentários e considerou que o que importa é a posição "que o grupo parlamentar no seu todo irá tomar".

In DN

PSD ameaça chumbar o PEC

por EVA CABRAL
Hoje


PS assegura estar disponível para alterar proposta de resolução. Se esta "chumbar", crise política avança.

Manuela Ferreira Leite está a ser pressionada por boa parte da bancada do PSD para rejeitar a proposta de resolução do PEC. A líder do PSD recebeu ontem o texto do PS de apoio ao PEC durante a reunião da bancada e adiantou que "numa primeira leitura" era contra o texto do documento. Com nova reunião da bancada marcada para hoje de manhã onde, em definitivo, o PSD tomará uma posição sobre o PEC, os ecos da reunião de ontem rapidamente se espalharam pelo Parlamento e desembocaram numa maratona de negociações que ainda decorriam à hora de fecho desta edição.

Dois dos candidatos à liderança - Pedro Passos Coelho e Paulo Rangel - manifestaram a posição de que o PSD deve rejeitar o texto socialista. E houve mais intervenções nesse sentido, com destaque para Paulo Mota Pinto, Pacheco Pereira e Nuno Morais Sarmento. Do núcleo próximo de Ferreira Leite só António Preto defendeu ontem a hipótese da abstenção, frisando que "é necessário olhar para a grave situação do País, pois os desempregados e os que sofrem não são números".

Francisco Assis, à noite, sem entrar em detalhes, disse que as propostas do PSD para alterar a resolução são "razoáveis". Recusou-se, no entanto, a comentar a abertura de uma crise política com um eventual chumbo da proposta.

Agostinho Branquinho, vice- -presidente da bancada do PSD, reuniu-se ontem à tarde com Assis, mas as negociações prosseguiram com vários encontros, designadamente com o ministro dos Assuntos Parlamentares, Jorge Lacão. Fontes sociais-democratas garantiram ao DN que o PSD não pode aceitar os considerandos políticos da resolução, designadamente no que toca aos grandes investimentos públicos. Tendem, por isso, a exigir que este parágrafo salte da exposição de motivos. As mesmas fontes reconheceram que a sugestão de que se assumem os objectivos do PEC pode recolher o apoio, mas o mesmo não acontece quando se fala em apoio às "medidas".

O Presidente da República, Cavaco Silva, aconselhou expressamente a que o PEC fosse negociado na Assembleia da República. O PS tem, por seu lado, pressionado, e ainda ontem Teixeira dos Santos dizia ter de haver "condições políticas para o PEC ser implementado". O DN apurou que o primeiro-ministro não vai efectivamente estar presente hoje no debate, tendo o seu gabinete dito que este estará em Bruxelas por estar iminente uma reunião do Eurogrupo por causa da Grécia, o que contrasta com o que foi referiram no domingo. Hoje são votados projectos de resolução do PS, PCP e BE.

In DN

PS cede e abre porta a abstenção do PSD

por Eva Cabral
Hoje


O PS cedeu no texto da resolução de apoio ao PEC abrindo "as portas à abstenção" garantiu ao DN fonte parlamentar laranja à entrada da reunião do grupo parlamentar do PSD.

O PSD conseguiu que o texto da resolução do PS de apoio ao PEC fosse "expurgado" de boa parte da propaganda de apoio ao executivo.

Depois de uma maratona de negociações ao mais alto nível o PSD vai poder deixar bem vincado a sua oposição à estrategia de grandes investimentos públicos.

Os sociais democratas ficam ainda de mãos livres para que a direcção política a sair das directas de 26 de Março tenha uma palavra determinantes nas medidas fiscais e de outras áreas como as referentes ao Código Contributivo e prestações sociais que "incontornavelmente" terão de vir à Assembleia.

As mesmas fontes reconmhecem que os apelos de Belém à negociação tiveram peso nnuma conjuntura económica que roça o dramático".

In DN

PEC:Governo teve "sempre disponibilidade para negociar"

por Eva Cabra
lHoje

O ministro dos Assuntos Parlamentares, Jorge Lacão, diz que "na sociedade portuguesa ninguém entenderia que por mero interesse partidário o PEC não fosse viabilizado"

Jorge Lacão, que chamou a Imprensa quando ainda decorriam as reuniões das bancada do PS e do PSD para as respectivas lideranças explicarem aos seus deputados o texto final da resolução de apoio ao PEC que os socialistas logo submetem a voto parlamentar disse ter sempre contado "com o sentido de responsabilidade " dos sociais democratas.

O ministro dos Assuntos Parlamentares disse ter que o governo sempre "teve disponibilidade para negociar" e admitiu que para além dos encontros públicos com as várias bancadas a existência de "encontros informais" nesse sentido

In DN

PEC aprovado com abstenção do PSD

por DN.pt
Hoje


O projecto de resolução do PS sobre o Programa de Estabilidade e Crescimento (PEC) foi hoje aprovado com a abstenção do PSD e os votos contrários de todas as outras bancadas da oposição.

Após a votação da iniciativa socialista, o deputado do PSD Miguel Frasquilho anunciou a apresentação de uma declaração de voto da sua bancada e os deputados Paulo Mota Pinto e Pedro Rodrigues (que defendiam o voto contra) anunciaram declarações de voto em nome de vários deputados.

Já os projectos de resolução de BE e PCP, no sentido de rejeitar o PEC, foram chumbados com os votos contra de PS, PSD e CDS-PP, numa sessão plenária que contou com a presença de 216 deputados.

Em resultado das negociações com o PSD, o PS retirou do seu projecto de resolução sobre o PEC o apoio à estratégia, aos objectivos e às medidas contidas neste programa do Governo.

A nova versão do projecto de resolução socialista constitui uma declaração de "apoio à consolidação orçamental constante do PEC", assumindo "a necessidade de redução do défice para 2,8 por cento".
Anteriormente, o projecto de resolução do PS expressava um apoio da Assembleia da República à "estratégia de consolidação orçamental constante do PEC" e nele eram assumidos "os objectivos e as medidas do PEC no sentido da redução do défice para 2,8 por cento".
Estes dois pontos da versão inicial do projecto de resolução do PS foram reunidos num só.

Além disso, o projecto do PS passou a incluir, como resolução da Assembleia da República, dois novos pontos, sendo o primeiro "reconhecer a prioridade conferida à redução da despesa pública, em particular a redução da despesa corrente".

In DN

.PEC não chega para reduzir défice, diz membro do BCE

por Lusa
Hoje


Portugal tem de tomar medidas adicionais às que anunciou no Programa de Estabilidade e Crescimento (PEC) para este ser "realmente credível", disse Nout Wellink, um membro do Conselho de Governadores do Banco Central Europeu.

Em entrevista a uma rádio holandesa, Wellink afirmou que o Executivo português tem de apresentar mais medidas para combater o défice das contas públicas, para além das que estão no PEC, que hoje aprovado no Parlamento.

In DN

Parlamento precisa de rever o seu orçamento

por Lusa
Hoje


O presidente do PSD, Pedro Passos Coelho, defendeu hoje que o Parlamento precisa de rever o seu orçamento, insistindo também no abandono dos projectos de obras públicas por parte do Governo.

Durante um almoço promovido pelo American Club, num hotel de Lisboa, Pedro Passos Coelho criticou o Parlamento por "não se dar conta de que precisa de rever o seu orçamento para não aparecer aos olhos dos cidadãos como o mais gastador quando todo o país está a fazer um sacrifício adicional para gastar menos e pagar mais impostos".

O presidente do PSD disse que "chega a ser tão insensato ver o Parlamento fora de prazo não se dar conta" dessa necessidade como " ver permanecer o Governo na ideia de que há projecto públicos que devem continuar a pressionar os orçamentos futuros e sobretudo a drenar liquidez do sistema financeiro de onde ela é mais necessária, que é na economia privada".

In DN