Legislativas 2011

Relembrando a primeira mensagem :

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Presidente prepara comunicação ao país


por David Dinis
Hoje

Cavaco Silva deve falar ao país depois da reunião do Conselho de Estado, prevista para as 15 horas.

A comunicação do chefe de Estado é quase imperativa, face à dissolução já pré-anunciada da Assembleia - mas que só hoje será oficicializada.

No encontro do Conselho de Estado, mas também na comunicação do Presidente, há pelo menos duas questões importantes a reter: a primeira se Cavaco Silva fala já, ou não, da necessidade de haver um Governo maioritário após as eleições, que assegure a governabilidade do país num tempo de crise financeira e económica - e por pelo menos quatro anos. E, ao nível das formalidades, se convocando para 29 de Maio ou 5 de Junho (mais possivelmente esta última) deixa a assinatura da demissão de José Sócrates para o último dia possível, 55 dias antes da data da eleição, de modo a assegurar que o Governo fica até lá com plenos poderes. Mais importante em tempos de absoluta necessidade.

In DN

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Sócrates acusa PSD de imaturidade e falta de preparação

por Lusa
Hoje


O secretário-geral do PS e primeiro-ministro demissionário, José Sócrates, acusou hoje o PSD de "leviandade e falta de preparação", dizendo que os sociais-democratas passaram as últimas semanas a "levantar suspeições" para atacar o Governo.

"Enquanto o Governo estava concentrado numa negociação difícil e exigente, que vai condicionar os próximos anos, o PSD passou essas duas semanas preocupado em atacar o Governo e a levantar suspeições", afirmou José Sócrates, que participa como secretário-geral do PS num jantar em Portimão promovido pela Geração Activa.

Para o líder socialista, as últimas semanas foram "um espetáculo deprimente, que mostra a irresponsabilidade, a leviandade, a imaturidade e a falta de preparação do PSD".

Segundo José Sócrates quem contribuiu para a crise política em Portugal, "teve uma única preocupação de aproveitar o momento para deitar o Governo abaixo e ter a aspiração em ganhar as eleições".

"É muito fácil provocar eleições, mas é muito mais difícil ganhar essas eleições", sublinhou o secretário-geral do PS, acrescentando que o país assistiu "perplexo ao espetáculo deplorável e deprimente".

Sobre os resultados das sondagens divulgadas nos últimos dias, que apontam para um empate técnico entre PS e PSD, Sócrates destacou que "espelham a ideia de que aqueles partidos e aquelas lideranças provocaram uma crise política, completamente evitável".

"Quando os partidos e as lideranças se esquecem do povo, o povo não esquece o que essas lideranças e o que esses partidos fizeram ao povo", observou.

Para José Sócrates, "esses partidos não agiram em favor dos interesses do país, agiram isso sim a pensar nos seus interesses".

"Pois vão ter uma surpresa, pois vão ter uma grande surpresa" advertiu.

O líder socialista acrescentou que "a verdade é que os portugueses percebem bem que o Governo fez aquilo que devia".

"Defendeu Portugal da ajuda externa, mas quem nos obrigou a recorrer à ajuda exigiu do Governo a concentração naquilo que era um acordo que defendesse o nosso país", disse.

"Esse acordo foi conseguido com base no PEC que foi recusado na Assembleia da República", recordou José Sócrates.

No seu discurso, o líder socialista apontou as reformas na educação e na saúde como "grandes decisões" que o Governo teve de tomar, "muitas das quais de desagrado dos portugueses".

Na sua intervenção, perante cerca de 500 pessoas, José Sócrates autoproclamou-se "como o rosto da política que tomou decisões, algumas das quais muito difíceis".

In DN

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Jerónimo e Portas inauguraram debates televisivos

por Lusa
Hoje


O secretário-geral do PCP procurou hoje "colar" o CDS-PP às "medidas penalizadoras" do acordo entre Governo e `troika" sobre a ajuda externa, com Paulo Portas a contrapor que a alternativa do PCP era "impraticável e perigosa".

Com o acordo entre o Governo e o Fundo Monetário Internacional, Banco Central Europeu e Comissão Europeia a dominar o debate entre Paulo Portas, e Jerónimo de Sousa na RTP, o secretário-geral comunista afirmou que as "medidas penalizadoras têm a assinatura" do líder democrata-cristão.

"Este acordo tem a assinatura do CDS que diz que todas as reformas e pensões acima dos 200 e poucos euros ficam congeladas", disse Jerónimo de Sousa.

Paulo Portas respondeu: "Não se engane de adversário" porque "quem levou o país a duas recessões em dois anos, o desemprego a mais de 600 mil desempregados não foi o CDS" e exortou o secretário-geral comunista a "não ser sectário".

Paulo Portas defendeu que nesta altura o empréstimo era inevitável para impedir que dentro de poucas semanas o país fosse à bancarrota e ficasse sem dinheiro para pagar salários e pensões e, mostrando-se conhecedor das propostas dos comunistas, disse que a alternativa do PCP era "impraticável e perigosa".

Bastante combativo perante o "colega deputado" de quem disse discordar nas soluções, Paulo Portas exemplificou que a proposta comunista para a "reestruturação da dívida" teria como consequência a "perceção de que o Estado não tem dinheiro para a pagar".

"Nós somos membros do Euro, se houver um país que não paga, o país é posto fora do Euro. E a dívida do Estado passa a valer o dobro", afirmou Portas.

Jerónimo de Sousa insistiu que não serão os bancos e os grandes grupos financeiros os "penalizados" com o acordo, mas sim os reformados e os trabalhadores que vão ver as contas da luz e dos combustíveis aumentarem.

O líder do CDS-PP afirmou que o PCP "não pode negar o esforço do CDS" na questão das pensões e também na defesa da agricultura.

Portas questionou Jerónimo de Sousa sobre se o PCP considerou "anti-patriótico" ir "falar" com a 'troika', afirmando que o secretário-geral da CGTP-IN, Carvalho da Silva, "também lá foi".

Jerónimo de Sousa recusou essa "interpretação", afirmando que "não é o ir lá, é o que se lá vai fazer", e duvidou que Paulo Portas e a equipa negocial democrata-cristã tivessem conseguido influenciar o resultado do acordo.

Noutro ponto do debate, Portas perguntou a Jerónimo de Sousa qual é o país onde vingou o modelo preconizado pelo Partido Comunista no qual as pessoas sejam "livres e felizes", perante alguma irritação do líder do PCP, que respondeu que o seu partido é "patriótico" e "sem modelos".

Questionado sobre se há algum partido com o qual possa fazer coligação, Jerónimo de Sousa respondeu que "obviamente é muito difícil" face "aos apelos aos entendimentos" entre o PS, o PSD e o CDS.

In DN

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PSD quer tirar um canal à RTP e renegociar TGV

por DN.pt
Hoje

Passos Coelho já tem delineadas algumas medidas a colocar em prática caso vença as eleições de 5 de Junho.

Renegociar com Espanha e Bruxelas o TGV para reduzir os custos do projecto em pelo menos 50% e retirar um canal comercial à RTP são algumas das medidas que o PSD pretende implementar caso vença as próximas eleições legislativas, escreve o semanário "Expresso".

In DN

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Paulo Portas: CDS-PP vai ser "a surpresa" das legislativas

por Lusa
Hoje


O líder do CDS-PP alertou hoje que "há muita gente indecisa" quanto ao voto nas eleições de 5 de Junho, que são "excepcionais", e assegurou que o seu partido vai ser "a surpresa" das legislativas.

"Eu sei que há muita gente que está indecisa. Há muita gente que sabe que não é possível votar no PS, porque nos trouxe ao ponto a que nós chegámos, e há também muita gente que sabe que o PSD não é convincente e que não merece o prémio de um voto", frisou.

O líder do CDS-PP falava aos jornalistas durante uma visita à feira agropecuária Ovibeja, na capital do Baixo Alentejo, a qual, lembrou, visita todos os anos, com ou sem eleições. Dirigindo-se a essa faixa de eleitores que, disse, está "indecisa", Paulo Portas fez questão de salientar que as próximas legislativas são "uma situação excecional", pelo que "o voto é excepcional".

"Não precisam de concordar com tudo o que CDS pensa, nem eu lhes vou impor tudo o que o CDS pensa. Mas o CDS é melhor nesta circunstância", assegurou. Segundo Portas, o seu partido está melhor posicionado para o que "interessa verdadeiramente" ao país neste momento. "Que Portugal saiba pagar o que deve, pôr a economia a crescer, evitar a exclusão social, dar os jovens a esperança de que se pode subir na vida pelo trabalho e tratar da justiça", afirmou.

Se for dada resposta a estes cinco pontos, continuou Paulo Portas, "ajudamos o país a sair do atoleiro em que está". Nas eleições de 5 de Junho, de acordo com o líder do CDS-PP, "as pessoas vão ligar muito menos a emblemas e a siglas" partidárias.

Questionado quanto às sondagens hoje divulgadas por vários órgãos de comunicação social, que mostram um crescimento do CDS-PP nas intenções de voto, Portas lembrou o que tem sido a sua atitude em anteriores atos eleitorais, quando as sondagens eram "horríveis" para o partido que lidera.

"Eu fazia boa cara perante a tempestade e dizia 'não vai ser assim' e não era. Se eu não comentava sondagens que eram más para o CDS, também não vou comentar sondagens que são boas para o CDS", disse. Contudo, Paulo Portas ainda acrescentou, com alguma ironia: "A única coisa que vou comentar é que até as sondagens já descobriram que o CDS vai ser a surpresa destas eleições".

In DN

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Louçã responsabiliza PS e PSD pelo 'Estado gordo'

por Eva Cabral
Hoje


"Para onde foram os 100 mil milhões de aumento do endividamento dos últimos dez anos?" - questionou Louçã no início dos trabalhos da VII Convenção do BE. E respondeu: "o dinheiro foi para uma classe ociosa agarrada ao Estado, e que se situa entre o imobiliário e a finança."

O líder do BE referiu que ouve Eduardo Catroga a falar de um 'Estado gordo' e se lembra que o grupo José e Melo é o maior titular das Parcerias Público-Privadas . "E esse grupo é governado por homens que todos os dias nos dizem que vivemos acima das nossas possibilidades. Esses homens são o governo sombra do 'Estado gordo' e nele estão nomes como Eduardo Catroga, Nogueira Leite e António Vitorino" denuncia.

"Há 4 milhões de portugueses que têm menos de 300 euros por mês" diz Francisco Louçã acusando "PS,PSD e CDS de ser aqui que querem cortar".

In DN

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Governo mau mas nenhum outro faria melhor

por João Pedro Henriques
Hoje


Mais de metade dos inquiridos (55%) dizem que nenhum partido teria desempenho superior ao do PS se estivesse agora no Governo.

Muita gente (74%) diz mal ou muito mal do actual Governo, contra apenas 20% que o acham "bom" (e 1% "muito bom"). Contudo, uma maioria clara (55%) considera que nenhum partido faria melhor do que o PS se estivesse a governar, sendo que a percentagem dos "não sabe/não responde" soma 21%.

São números que pouco variam em relação aos de Abril passado, diz a última sondagem do Centro de Estudos e Sondagens de Opinião da Universidade Católica (CESOP/UCP) feita para o DN, JN, Antena 1 e RTP. Neste estudo, cujos trabalhos de campo decorreram entre 30 de Abril e o passado dia 1, só 24% dos inquiridos dizem que outros partidos fariam melhor do que José Sócrates se estivessem no Governo.

Partido de Portas sobe

Entre estes 24%, uma maioria clara (54%) aponta o PSD como o partido que faria melhor. Mas o dado mais importante não é esse. O dado mais relevante é mesmo uma subida clara do CDS-PP como partido que, se estivesse no Governo, faria melhor do que o PS. Em Abril, os valores do partido liderado por Paulo Portas rondavam os 15%. Agora já vai em 22%.

O CDS-PP é mesmo o único partido da oposição a subir neste ranking (embora se mantenha num claro segundo lugar, com menos de metade da "votação" do PSD). Dito de outra forma: reforça-se a ideia de que o partido de Portas integra naturalmente o chamado "arco da governação". Os autores da sondagem afirmam que como o número de inquiridos que respondeu a esta pergunta é muito reduzido, a subida do partido não é, neste aspecto, "estatisticamente significativa".

É, porém, uma subida que coincide com outras do mesmo partido noutros painéis da sondagem. Nas intenções de voto (ver DN de ontem), o CDS-PP passou de sete para 10%, de Abril para cá. Pareceu crescer em parte à conta do PSD, que perdeu cinco pontos percentuais no mesmo período (de 39% para 34%).

Todos os outros descem, o PSD um ponto percentual. E, dado igualmente relevante, o Bloco de Esquerda perde quatro pontos percentuais (de 14% para 10%) e a CDU perde dois (de 12% para 10%). Os partidos parlamentares à esquerda do PS estão, portanto, agora empatados em 10% (em Abril o BE estava à frente dois pontos da CDU).

BE e PCP cada vez mais 'out'

Bloquistas e comunistas já eram vistos como partidos pouco "governamentalizáveis" e são-no cada vez menos. É um sinal claríssimo do bloqueio no diálogo à esquerda: ninguém imagina uma coligação de Governo entre o PS, o BE e o PCP enquanto nada há mais fácil do que ver o CDS no Governo em aliança com o PSD e/ou com o PS. No BE esta queda coincide com uma diminuição nas intenções de voto, enquanto no PCP a situação é a inversa: tem mais votos quanto mais longe é colocado em relação ao exercício do poder governamental.

In DN

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PM: PSD quer "destruir o Serviço Nacional de Saúde"

por Lusa
Hoje


O secretário-geral do PS, José Sócrates, acusou hoje o PSD de pretender "destruir o Serviço Nacional de Saúde" (SNS) com as suas propostas para o scetor.

"O que eles querem é financiar o privado", disse em Coimbra o primeiro-ministro demissionário José Sócrates, na qualidade de líder do PS, ao intervir no encerramento do Fórum Saúde, Defender e Modernizar o SNS". Frisando "não ter nada contra o privado", Sócrates demarcou-se das propostas do PSD para a saúde, que considerou "um total embuste" e "uma aventura perigosíssima". "Não posso estar de acordo em drenar recursos dos cidadãos" para o sector privado da saúde, em nome da "liberdade de escolha" preconizada pelo PSD, insistiu. Uma opção do partido de Pedro Passos Coelho que, para o líder socialista, "quer dizer: 'Vão ao privado que está tudo pago'". Na sua opinião, "estas propostas vão destruir o SNS" e "têm em si o germes do radicalismo ideológico".

"Isto tem também a ver com uma completa impreparação política", disse Sócrates, sem mencionar o nome do seu adversário Passos Coelho, que ano passado, após a sua eleição como presidente do PSD, apresentou uma proposta de revisão da Constituição da República contrária ao actual modelo do SNS. Essa proposta de revisão, "no fundo, o que propõe é que se acabe a tendência gratuita do Serviço Nacional de Saúde", acrescentou. "Isso tem que ser discutido. O que esse partido quer é orientar o SNS no sentido da privatização", afirmou o secretário-geral do PS. Para José Sócrates, "pela primeira vez, houve um partido que pôs em causa" o "consenso sobre o SNS", fundado pelo socialista António Arnaut, antigo ministro dos Assuntos Sociais.

"Portugal é um dos países que tem um SNS mais eficiente", salientou, avisando que o PSD, ao defender a privatização para "ganhar eficiência", está a invocar um argumento "perigoso". Nas próximas eleições, "a saúde vai estar no centro das escolhas", estando em causa optar entre a "igualdade" de acesso aos cuidados de saúde, através do actual SNS, e a "aventura", disse José Sócrates, advertindo que "os tempos não estão para isso". "Gostaria que fôssemos todos iguais no acesso a saúde, porque está em causa a vida", explicou. O PS, na sua opinião, "transformou-se no ponto de encontro de todos aqueles que têm a ambição reformista", incluindo para conseguir "um SNS sustentável". Antes do líder socialista, interveio a ministra da Saúde Ana Jorge, enquanto cabeça de lista do PS por Coimbra nas legislativas de 05 de Junho. Nos últimos 30 anos, o SNS permitiu "um salto muito significativo nos principais indicadores da saúde", sublinhou a candidata.

In DN

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Louçã aceita Governo de coligação mas sem Sócrates

por Lusa
Hoje


O líder do BE, Francisco Louçã, disse hoje que aceitaria integrar um governo de coligação de esquerda "com o compromisso de lutar pelo emprego", mas sem José Sócrates, que apelida de "senhor troika" e "senhor desemprego".

No final do primeiro dia da VII Convenção do Bloco de Esquerda, que até domingo decorre em Lisboa, Francisco Louçã foi questionado pelos jornalistas sobre se aceitaria integrar um governo de coligação de esquerda. "Num Governo de coligação de esquerda, que luta pelo emprego, sim. O que nós queremos é que se decida, nesta situação tão difícil de dia 5 de Junho, se o país está a dar o apoio a uma troika do PS, do PSD e do CDS, que sei que se zangam todos os dias (...) mas o programa deles é o mesmo", disse.

Questionado sobre se aceitaria esse Governo com José Sócrates, o líder do Bloco de Esquerda foi peremptório: "com certeza que não". "José Sócrates é a troika, ele é o senhor troika, ele é o senhor corte no SNS, ele é o senhor desemprego. Este não pode ser o Governo para responder aos problemas do país", justificou. Segundo Louça, é "talvez por isso" que o primeiro-ministro demissionário "não fala das dificuldades, não fala dos problemas e não fala das alternativas que assinou" no acordo com a troika. "Nós queremos um Governo de esquerda que seja um compromisso", enfatizou.

Questionado sobre se haveria esquerda suficiente para esse Governo, o deputado bloquista respondeu: "Vamos fazê-la. Isso depende dos eleitores". Sobre as críticas feitas por alguns delegados sobre o facto do bloco não estar a fazer tudo para chegar a um entendimento com o PCP e de que é uma "fantasia" dizer que pode haver um Governo maioritário de esquerda só com os dois partidos, Louçã responde que é necessário "construí-lo e caminhar para ele". "Não é um fato pronto-a-vestir. É um processo, é um combate, é uma maratona e estamos a corrê-la com muita confiança e determinação. Não se faz de um dia para o outro nem com pressões e encostos", explicou.

In DN

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"Não será possível ter um Governo que junte PSD e PS"

por Lusa
Hoje


O presidente do PSD, Pedro Passos Coelho, insistiu hoje que, após as eleições, "não será possível" um governo que junte o seu partido ao PS, mas manifestou abertura para coligações com "outras forças partidárias", como o CDS-PP.

"Não será possível ter um governo que junte o PSD e o PS, mas reafirmo que o PSD está aberto a fazer um governo mais alargado, que inclua outras forças partidárias e até pessoas e personalidades independentes", afirmou. Durante uma visita à feira agropecuária Ovibeja, acompanhado por uma vasta comitiva, o líder do PSD disse também que conta "com o CDS" para esse governo "mais alargado", se "essa for a vontade" do partido liderado por Paulo Portas. Mas, frisou Pedro Passos Coelho, o que é "importante" é que "o país perceba que a alternativa a esta desgraça que foi gerada pelos seis anos de governação do engenheiro José Sócrates só pode ser construída em torno do PSD".

"Se o país quer uma alternativa à actual situação, deve escolher o PSD para liderar essa alternativa. E essa alternativa tem que ser muito clara", frisou. A governação, após as eleições legislativas de 05 de Junho, fez questão de reafirmar Passos Coelho, suscitando palmas de quem o rodeava, "ou vai ser feita com o PS, ou vai ser feita connosco. Não vai ser feita com os dois" Depois de, à entrada da Ovibeja, ter cumprimentado o dirigente do Partido Trabalhista Português e ex-candidato presidencial José Manuel Coelho, o presidente do PSD percorreu o recinto da feira e foi abordado por muitos visitantes. Aos jornalistas, afiançou que aquilo que o "preocupa" é "dizer aos portugueses" o que tem "para oferecer", para que "possam escolher em consciência".

E a sua proposta, argumentou, passa por "um governo" que "pode tirar o país da crise" e "responder pelo resultado que os portugueses esperam, que é a aplicação de um programa em que nós não podemos falhar". "Ora, o PS e o actual Governo falharam em todos os programas que quiseram concretizar, como voltarão a falhar se estiverem no governo nos próximos anos", acusou, comparando que, já o PSD, oferece "credibilidade, transparência e rigor na execução do programa" acordado com a "troika" que negociou o apoio financeiro a Portugal. Questionado sobre o que defende relativamente ao sector agrícola e ao Ministério da Agricultura, Pedro Passos Coelho "levantou o véu" sobre o programa eleitoral social-democrata que vai ser apresentado domingo. "Já disse que formarei um governo com não mais de 10 ministros, o que significa que vamos ter que juntar áreas, mas um desses ministérios terá a agricultura", afirmou, revelando que o ministério vai ser da "agricultura, mar e território".

In DN

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João Semedo garante que 'mais útil que o BE não há'

por Eva Cabral
Hoje


João Semedo acaba de garantir aos participantes da VII Convenção do BE que "mais útil que o BE não há" e de defender o apoio dado a Manuel Alegre enquanto candidato a Belém.

O deputado acusou os programas de CDS, PSD e PS de apostarem em "empobrecer os pobres e enriquecer os ricos". Em alternativa, Semedo apresentou o BE como "a esquerda de confiança" que nos últimos dois anos esteve com o povo nas lutas , e que cumpriu o mandato e a estratégia estabelecida na VI Convenção.

Para João Semedo o Bloco é o único capaz de contribuir com uma política alternativa "ao consórcio da troika".

In DN

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Programa do PSD quer reduzir 50% dos assessores

Hoje


As principais propostas que Pedro Passos Coelho vai hoje apresentar.

Cinco saídas para uma entrada na função pública; 15% de cortes nas despesas de todos os ministérios; fim dos governos civis e extinção de empresas estatais; redução do parlamento para 181 deputados; juízes com ajuda de estagiários e sentenças simplificadas; mais autonomia das câmaras na educação e na saúde; pacto fiscal entre partidos para manter impostos abaixo dos 35% do PIB.

In DN

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"Este programa está muito além do memorando" da 'troika'

por DN.pt
Hoje


Passos Coelho apresentou as linhas mestras do programa eleitoral do PSD num hotel em Lisboa.

O líder do PSD disse que não se trata de "um programa cor-de-rosa construído na estratosfera", adiantando que "traz medidas duras". E deixou várias críticas ao Governo na introdução do programa eleitoral: "Portugal está hoje com a maior dívida pública de que há memória". Passos Coelho referiu ainda que "o país tem um nível de desemprego que ameaça a coesão e a justiça social". Para o líder do PSD, é necessário colocar a economia portuguesa "a crescer".

Passos Coelho referiu que o programa do PSD está apoiado em dois alicerces: "Dar uma resposta quer à necessidade de garantir a coesão social, bem como corrigir as contas públicas, com um plano virado para a poupança e para a redução das despesas do Estado". "Queremos pôr Portugal a crescer, a criar riqueza e emprego", acrescentou.

Prometendo "respeitar" o programa de ajuda externa, deixou um aviso: "Este programa está muito além do memorando" da 'troika', atirou, dando dois exemplos: "Defendemos a paragem do TGV de ligação entre Lisboa e Madrid" e "o plano de privatizações da troika não defende todas as privatizações. Nós queremos que isso se estenda aos órgãos de comunicação social".

"Não foi o PSD que deitou abaixo este Governo, foi o Governo que se deitou abaixo a si próprio. Comigo não contarão para fazer Governo com o Partido Socialista. Se Portugal quiser mudar, têm de contar com o PSD", disse Passos Coelho, muito aplaudido pelos militantes.

Ainda segundo o presidente do PSD, "o Estado tem de olhar a sociedade civil e as suas estruturas numa base de parceria" seja "na educação, na saúde, na acção social", e isso exige mudar a forma como os serviços privados "de qualidade" são tratados, em comparação com os públicos.

"Não podemos tratar uns como se fossem filhos e outros como se fossem enteados, uns como se pudessem fazer tudo, outros como se tivessem de provar tudo antes de fazer seja o que for. Isso impõe que todo o investimento seja ponderado numa lógica nacional e não estritamente numa lógica pública. O investimento que as instituições particulares de solidariedade social fazem em Portugal é tão relevante quanto aquele que o Estado faz", defendeu.

http://www.dn.pt/DNMultimedia/DOCS+PDFS/SUMULA%20DO%20PROGRAMA%20ELEITORAL%20PSD.pdf

http://www.dn.pt/DNMultimedia/DOCS+PDFS/PROGRAMA%20FINAL.pdf

In DN

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FENPROF teme privatização da escola públicapor Lusa

Hoje


A Federação Nacional dos Professores encara sem surpresa, mas com preocupação as propostas do PSD para a Educação, temendo a privatização do ensino, com o princípio da liberdade de escolha da escola, defendida pela direita e privados.

"A chamada liberdade de escolha efetivamente o que esconde por detrás é um caminho de privatização da escola pública. Obviamente que ficamos preocupados, quase somos levados a dizer que aquilo que pode estar na calha no caso de o PSD vir a ganhar as eleições não é melhor do que aquilo que está, nalguns aspetos pode até ser pior", disse hoje à agência Lusa o secretário-geral da FENPROF, Mário Nogueira.

Para o dirigente sindical, os pontos essenciais do programa social-democrata para a Educação "estão longe de deixar descansados" os professores: "Nem sequer se considera uma alternativa positiva".

No programa eleitoral que apresentou no domingo, o PSD promete desenvolver iniciativas de liberdade de escolha para as famílias em relação à oferta de escola disponível, independentemente de ser pública ou privada.

A federação receia também que a gestão das escolas venha a ser profissionalizada numa lógica empresarial.

"Recordo que o modelo que se conhecia de gestão do PSD era muito próximo do que hoje existe, só que admitindo até que os diretores das escolas não fossem professores, fossem puro e duro gestores", afirmou Nogueira.

No programa, o PSD propõe uma nova carreira profissionalizada de diretor escolar, que permita "atrair, selecionar, desenvolver e manter os perfis de talento e de competências adequadas às novas necessidades de liderança e gestão dos agrupamentos de escolas".

O líder da maior organização de professores avisa: "uma organização pedagógica não é propriamente uma empresa, os resultados têm a ver com os próprios contextos. Não se pode avançar para modelos de gestão com gestores como se as escolas fossem empresas porque não são. Trabalham com crianças e com jovens e é nessa perspetiva que a escola se deve organizar".

Sobre a avaliação de desempenho docente, Mário Nogueira diz que não basta ao PSD anunciar que vai apresentar um modelo no início da legislatura. Os professores querem saber antes de votar quais serão as orientações, nomeadamente se mantém o sistema de quotas para as melhores notas.

"Aquilo que é dito pelo PSD ao nível da organização das escolas, da Educação, está longe de nos deixar descansados, pelo contrário, preocupa-nos porque são discursos que retomam velhas propostas contra as quais os professores já lutaram", recordou.

Mário Nogueira considera também que não faz sentido aproveitar as provas de aferição para avaliar os alunos como se de um exame se tratasse.

"Aqui o que tem de ser decidido é se querem fazer uma aferição daquilo que são as aprendizagens dos alunos ou se querem fazer exames", disse.

"Se querem fazer uma prova de aferição e depois as notas contarem isso não é uma prova de aferição. Diga-se que, de facto, é um exame porque as provas de aferição devem ter, como noutros países a intenção de aferir, de verificar", acrescentou.

O PSD defende, no documento, que deve ser generalizada a avaliação nacional no final de ciclo: testes nacionais com incidência na avaliação final para o 4.º e 6.º anos, por conversão das atuais provas de aferição, e exames nacionais para o 9.º, 11.º e 12.º, já existentes, mas com revisão do peso na avaliação final.

In DN

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Programa do PSD é "uma mão cheia de nada"

por Lusa
Hoje


O programa do PSD para a justiça "é uma mão cheia de nada", disse hoje o presidente da Associação Juízes e Cidadania, Rui Rangel, considerando que a "justiça precisa de facto de ser mexida", mas com "cuidado".

"O programa do PSD para a área da justiça é uma mão cheia de nada. É tão vago, tão generalista, tão indeterminado que desde o partido mais à direita, ao partido mais à esquerda, desde o cidadão mais humilde e mais inculto, ao cidadão mais ilustre diria uma coisa dessas", indicou à agência Lusa.

Para o juiz desembargador as propostas apresentadas no programa do PSD "são petições de princípio, não são um programa".

"Num programa eleitoral penso que é exigível, não só petições de princípios mas algumas medidas concretas", disse.

Sobre as propostas sociais-democratas para a justiça tributária, Rui Rangel defendeu ser "preciso melhorar a tramitação das execuções, das impugnações, acabar com o supremo tribunal administrativo, na área do administrativo e do contencioso tributário" e passar esta matéria para o supremo tribunal de justiça.

Rui Rangel sugere igualmente que se acabe "com o Conselho superior dos tribunais administrativos e fiscais" passando a "existir apenas um único conselho".

O juiz desembargador não descarta uma gestão profissional dos tribunais, que devem ser dotados de "orçamento próprio e de autonomia financeira", mas defende que os juízes devem manter a presidência dos mesmos.

"Há muito que os tribunais devem ser vistos com uma conceção empresarial. Não empresarial no sentido do lucro, mas no sentido da sua funcionalidade", disse, sublinhando que "nunca se pode retirar a titularidade em termos de presidência ao juiz".

Rui Rangel fez mesmo questão de exemplificar as dificuldades burocráticas sentidas nos tribunais: "Desde o tempo de D. Maria II se eu quiser uma BIC para trabalhar, tenho que requisitar ao secretário e se o secretário não tiver tenho de requisitar à direção geral".

Em relação às alterações propostas pelo PSD para o Conselho Superior da Magistratura (CSM), Rui Rangel lembrou que este órgão "já tem uma representação externa em maioria".

Para Rui Rangel o mais importante "é dotar o CSM de regras de transparência de funcionalidade e de uma verdadeira autonomia financeira e orçamental".

Numa análise geral ao programa do PSD para a justiça, Rui Rangel deixou um aviso: "Estudem primeiro. Não andem a tentar enganar os portugueses. A justiça precisa de facto de ser mexida, mas precisa de ser mexida com cuidado, com saber, não é dessa forma eleitoralista".

In DN

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Passos Coelho pede "maioria clara" para PSD

por Lusa
Hoje


O presidente do PSD pediu domingo à noite uma "maioria clara" nas legislativas de 05 de Junho e acusou o PS de "não ter vergonha de fazer demagogia" ao afirmar que o seu partido pretende acabar com a escola pública.

No discurso durante um jantar em Guimarães, Pedro Passos Coelho afirmou que "hoje" (domingo), dia em que o PSD apresentou o seu programa eleitoral, começou a campanha eleitoral. "Começamos esta campanha eleitoral com o pé direito. A seguir ao jantar de aniversário dos 37 anos do PSD é este jantar que marca o arranque para a campanha e para a libertação do País", disse. Perante mais de mil apoiantes, o líder social-democrata pediu uma "maioria clara" e independente.

"Queremos ir para o Governo para que valha a pena governar Portugal. Mas para isso temos que ter uma maioria clara", afirmou, esclarecendo depois: "Esta maioria não pode ficar dependente de nenhum pau-de-cabeleira, tem que ser conquistada pelo nosso mérito". Aliás, sobre possíveis entendimentos pós-eleitorais, o líder do PSD clarificou, "para que não haja dúvidas", que o eleitor que votar no PSD "não se arrisca à surpresa de no dia seguinte acordar com um governo do PS". Passos Coelho questionou se o PS "não tem vergonha de fazer demagogia barata" ao defender em conferências a escola e o hospital público "em função do mito que alguém quer acabar com a escola pública", sendo esse "alguém" o PSD.

"Será que não têm vergonha de fazer esta demagogia barata de ameaçar as pessoas com o medo, ao mesmo tempo que se prepararam para inaugurar um hospital em Parceria Público Privada, onde os privados vão mandar na saúde pública", questionou. O presidente do PSD, que esta noite foi apresentado no jantar como o "futuro primeiro-ministro de Portugal" explicou ainda que o "principal problema" com que o País se depara é o da "liderança" e que "só há uma entidade que o pode resolver: o povo português quando votar nas próximas eleições". Segundo o líder social-democrata, o Governo de José Sócrates "não tem perdão".

Isto porque, explicou, "teve todas as condições para evitar que Portugal chegasse onde chegou. Não teve nenhum Orçamento de Estado chumbado, nenhum Plano de Estabilidade e Crescimento (PEC) chumbado, excepto o PEC 4, nunca apresentou uma medida relevante que não tivesse tido acolhimento no Parlamento". Para Passos Coelho, o Governo não se devia queixar do PSD mas sim "da sua irresponsabilidade e falta de visão".

In DN

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PSD quer a "privatização parcial do SNS"

por Lusa
Hoje

O advogado e antigo ministro socialista António Arnaut disse hoje que está convencido que o PSD, se for governo, adotará "uma política de liberalização do setor da Saúde" e de "privatização parcial do SNS" (Serviço Nacional de Saúde).

Embora não esteja "em condições de fazer uma avaliação exacta" do programa eleitoral dos socais democratas para a área da Saúde, por aquilo que já leu e ouviu e pelo que conhece do partido e do seu atual líder, Pedro Passos Coelho, o fundador do SNS julga que o PSD "tentará liberalizar o sector".

O PSD "vai tentar retomar a política de liberalização iniciada em 1990, por Arlindo de Carvalho, reiniciada, no governo de Durão Barroso, por Luís Filipe Pereira" e, "de algum modo, retomada por Correia de Campos" (ex-ministro de governos de Guterres e de Sócrates), disse à agência Lusa António Arnaut.

O ministro Luís Filipe Pereira "chegou a introduzir nos hospitais públicos a gestão do tipo das sociedades anónimas", mantendo-os, no entanto, com capitais públicos, recordou o antigo dirigente do PS, sublinhando que Correia de Campos, embora "de forma mitigada", também seguiu, "de algum modo, essa política".

A "tentativa de liberalização do sector da Saúde ou de privatização parcial do SNS, iniciada nos anos de 1990", foi no entanto "interrompida pelas oposições, pelos profissionais de Saúde e pelos utentes", salientou António Arnaut, prevendo que, agora, "toda esta gente" voltará a reagir, caso o PSD queira "impor uma lógica empresarial e neo-liberal" na área da Saúde.

"Há, de facto, uma corrente no PSD, porventura maioritária, que quer a liberalização da Saúde e a privatização parcial do SNS, deixando apenas um reduto para os mais pobres", mas também há, dentro do partido, quem apoie o SNS e se levante, se for caso disso, em sua defesa, acredita António Arnaut.

De resto, advertiu, "nada pode ser feito que descaracterize ou subverta o SNS", uma vez que "esta grande conquista da democracia portuguesa e de todos os portugueses" está consagrada na Constituição da República.

As eleições legislativas antecipadas realizam-se a 5 de Junho.

In DN

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Ferro Rodrigues recusa euforia pela subida nas sondagens

por Lusa
Hoje


O cabeça de lista do PS por Lisboa, Ferro Rodrigues, acusou hoje, terça-feira, os principais adversários de "desorientação" expressa em "agressões verbais", "ataques de carácter" e "exclusões pré-anunciadas".

"A evolução positiva das sondagens não nos põe eufóricos, mas não compreendemos que a desorientação dos nossos principais adversários os conduza ao radicalismo de direita nos programas e às agressões verbais nos discursos", afirmou Eduardo Ferro Rodrigues.

Na apresentação da lista socialista ao distrito de Lisboa, no Museu do Fado, na capital, o antigo líder socialista defendeu que nas eleições legislativas os eleitores devem responder com "um sinal vermelho aos tiros no escuro, aos saltos no desconhecimento".

Ferro Rodrigues afirmou que os socialistas vão "para o terreno com serenidade" e quis vincar as diferenças em relação aos adversários. "De um lado estamos nós, apostando, como os três Presidente da República que falaram no 25 de Abril, no diálogo e na concertação política para vencermos a crise. Do outro lado, estão as agressões verbais, os ataques de carácter e as exclusões pré anunciadas, totalmente irresponsáveis", afirmou. "Do lado de lá estão vergonhosos ataques a José Sócrates e ao PS, que assumem, aliás, natureza anti-democrática", acrescentou.

O cabeça de lista por Lisboa insistiu no ataque ao programa eleitoral social-democrata, argumentando que desde que os sociais-democratas o aprovaram, "ficou claro que, mesmo com o acordo com a 'troika'", o que querem PS e PSD "é muito diferente". "Nós continuamos a querer a inserção social dos mais pobres, como direito destes e responsabilidade do Estado, enquanto os nossos adversários querem destruir a solidariedade pública, liquidar a dignidade dos que mais sofrem e que seriam entregues ao arbítrio caritativo com o dinheiro dos contribuintes", defendeu.

In DN

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Mota Andrade


«Redução do número de deputados não faz sentido»

A redução do número de deputados na Assembleia República é uma desconsideração pelo distrito de Bragança.Quem o diz é o deputado socialista Mota Andrade.Mas o parlamentar laranja Adão Silva considera que se a medida for implementada, o distrito não deverá ser prejudicado.

A discussão surge após o PSD ter anunciado que uma das suas propostas eleitorais será reduzir o número de deputados da Assembleia da República dos actuais 230 para 181.

O presidente da federação socialista diz que se assim for os partidos mais pequenos vão perder a representatividade no parlamento.“O princípio da proporcionalidade exige um número de deputados muito semelhante àquele que hoje está em funções da Assembleia de República sob pena de se excluir o CDS, PCP e BE” afirma, salientando que “são partidos que têm toda a razão de existir e terem representação na Assembleia da República.

Estar a reduzir o número de deputados fica logo em causa a representação desses partidos”. Mas relativamente ao distrito, o também deputado Mota Andrade entende que Bragança corre o risco de perder mais deputados.“No pós 25 de Abril eram cinco deputados, hoje estamos em três” afirma. “Estar a reduzir o número de deputados, quando formos dar conta Bragança não tem nenhum”.

Por isso para Mota Andrade, “não faz sentido falar na redução de deputados” acrescentando que “isto é a desconsideração total pela Assembleia da República e pelo povo do Nordeste Transmontano”. Já o deputado social-democrata considera que deve ser encontrado um mecanismo de modulação que evite que os círculos eleitorais do interior venham a perder deputados, quebrando também a relação proporcional entre número de habitante e número de deputados.

“Não se pode reduzir a menos de dois porque isso é o mínimo que garante o princípio da proporcionalidade” afirma. “Eu acho que se devia criar condições para haver uma modulação reduzindo nos círculos eleitorais grandes e dar um ligeiro acréscimo nos círculos eleitorais do interior permitindo que se mantenha a boa representação política das populações”. Adão Silva é da opinião que esta proposta é adequada e que os portugueses vão apreciá-la de forma positiva.

“Eu acho que não se justifica a existência de 230 deputados que é variante máxima daquilo que a constituição prevê” considera, argumentando que isso vai “reduzir a despesa porque não são apenas os 49 deputados que saem, são também os assessores e os secretários”.


Brigantia, 2011-05-12
In DTM

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«Investimento de proximidade»


Passos Coelho defendeu revitalização da Linha do Corgo

O presidente do PSD defendeu hoje a revitalização da Linha do Corgo, entre a Régua e Vila Real, considerando que é um pequeno investimento que faz mais sentido do que a alta velocidade.

Pedro Passos Coelho, cabeça de lista pelo círculo eleitoral de Vila Real e ainda presidente da Assembleia Municipal (AM) da capital deste distrito, passou hoje o dia numa acção de pré campanha eleitoral que o levou ao Peso da Régua, à Universidade de Trás-os-Montes e Alto Douro, Ribeira de Pena e Vila Pouca de Aguiar.

Durante a visita, o líder social-democrata disse defender a revitalização desta linha e garantiu ter insistido \"muito nisso\", lembrando que, no papel de presidente da AM de Vila Real aprovou um voto de recomendação para que o \"Governo retome aquilo a que se tinha comprometido\".

Passos Coelho afirmou ainda que o foi o próprio Estado que \"pagou para desmantelar o pouco que havia\" na linha do Corgo.

Encerrada desde Março de 2009 pelo Governo PS que alegou razões de segurança, a linha que ligava a Régua e Vila Real deveria ter sido alvo de um investimento de 23,4 milhões de euros em obras de reparação e reabrir até ao final de 2010.

Só que as obras pararam após o desmantelamento dos carris, ficando no lugar da linha férrea um estradão de terra batida.

\"Quando a linha foi encerrada à circulação, o Governo assumiu que era temporariamente. A verdade é que o tempo vai passando e o Governo faz o facto consumado de vir dizer agora, como estamos em grandes dificuldades financeiras, que já não se poder fazer a remodelação que estava prevista\", frisou.

Ora, na opinião do presidente do PSD, o que \"não pode acontecer\" é as que as pessoas \"nem fiquem com o serviço nem com a linha melhorada\". Isto porque, referiu, as populações que eram servidas pelo comboio \"não têm outra forma de comunicação\".

\"Ora isso não pode ser. Nós precisamos de ter investimento de mais proximidade que crie mais emprego e seja mais produtivo e investir menos em coisas onde se fizeram mal as contas e que vão provocar prejuízos de milhões e milhões de euros que nos vão custar muito a pagar nos próximos anos\", sublinhou.


Lusa, 2011-05-12
In DTM

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Debate Sócrates-Louçã





http://rd3.videos.sapo.pt/lqzCiuvy5qnseHHY7s1V/mov/1"

Nota: A repetição é propositada, pelas razões que poderão verificar

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Só a CDU e o BE vão manter "outdoors" na campanha

por Lusa
Hoje


O PS, o PSD e o CDS-PP vão abdicar dos tradicionais grandes cartazes de rua durante a campanha eleitoral para as Legislativas de 5 de Junho, enquanto CDU e BE manterão a fidelidade aos "outdoors".

As três forças políticas com assento parlamentar e mais votadas no último sufrágio do género (2009) abdicaram dos "outdoors" devido à difícil situação económica do País para poupar recursos, associando-se à mensagem de "austeridade" que tem sido transmitida ao eleitorado, como aconteceu na recente reeleição de Cavaco Silva, quando o Presidente da República deixou de lado esta forma de propaganda.

"Para já, não estão previstos quaisquer 'outdoors'", disse à Agência Lusa fonte oficial dos socialistas, em linha com a decisão tomada pelos responsáveis pela campanha do PSD e já assumida pelo secretário-geral, Miguel Relvas.

Porém, foi o presidente do CDS-PP, Paulo Portas, o primeiro a anunciar tal intenção, ainda em março, justificando a decisão de não gastar "um cêntimo em publicidade comercial" e renunciar "a ter ou afixar 'outdoors'" com a necessidade de demonstrar "coerência".

"Não vamos recorrer a outdoors devido aos custos muitos elevados e aos tempos em que vivemos, que dispensam esse tipo de gastos. É necessária uma campanha poupada. Por outro lado, a poluição visual e o duvidoso impacto eleitoral são evidentes", disse à Lusa o diretor de campanha dos democratas cristãos, João Rebelo.

Por seu turno, o BE manteve "os mesmos 200" grandes cartazes de rua de outros atos eleitorais, defendendo que "abdicar desse importante instrumento de campanha não significa maior economia".

"O BE tem e vai ter campanha mais barata de todas, aliás como sempre aconteceu. O CDS-PP apresentou o orçamento mais baixo, mas depois, como já nos habituou, vai ter gastos mais altos do que os orçamentados", disse à Lusa Jorge Costa, diretor de campanha dos bloquistas.

A Coligação Democrática Unitária (CDU), que congrega PCP e "Os Verdes", também vai manter cerca de 100 "outdoors", com "uma distribuição nacional e presença mais expressiva nas areas metropolitanas de Lisboa e Porto, levando em linha de conta grau de exposição e visibilidade", segundo fonte oficial.

Todos as forças políticas diminuíram os orçamentos para a campanha das Legislativas2011 comparativamente às anteriores, com o PS a prever gastar pouco mais de dois milhões de euros, o PSD a apontar valores ligeiramente abaixo dos dois milhões de euros e as contas do CDS-PP a rondarem os 700 mil euros.

Comunistas e bloquistas anteviram gastos de perto de um milhão de euros e de menos de 800 mil euros, respetivamente.

In DN

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"PS e PSD estão preocupados com crescimento do CDS-PP"

por Lusa
Hoje


O líder do CDS-PP, Paulo Portas, afirmou hoje que PS e PSD estão "preocupados" com o crescimento do seu partido, que considera ser "absolutamente necessário" para que não seja preciso recorrer novamente à ajuda externa.

"O PS e PSD estão, por razões diferentes, preocupados com o crescimento do CDS. O PS porque confrontamos o Governo com as verdades e o PSD porque, de quando em vez, os confrontamos com as confusões", disse Paulo Portas, à margem de uma visita realizada hoje à escola secundária IBN Mucana, em Alcabideche, Cascais.

O líder democrata-cristão sublinhou que o crescimento do CDS-PP é, no entanto, "absolutamente necessário para o país".

"Somos um partido seguro, um partido responsável, que tem a consciência do ponto a que chegámos e de como conseguiremos fazer um caminho, que é longo e que é difícil, mas que nos permita que esta intervenção externa tenha sido a última vez", defendeu.

Paulo Portas falava aos jornalistas depois de uma visita à secundária IBN Mucana, onde presidiu a uma palestra sobre "As ideologias políticas - direita e esquerda: origem e sentido da dicotomia".

Durante a palestra, no período de pergunta e respostas, um dos alunos presentes questionou Paulo Portas sobre se estaria "preocupado ou nervoso" se fosse para o Governo com o "amador" Pedro Passos Coelho.

Paulo Portas afirmou que estava "preocupado com o país" e sobre a coligação com o PSD subentendida na pergunta do jovem aluno, o líder democrata-cristão disse apenas que "uma coligação em que um tem 40 (por cento) e outro tem 8 (por cento) não funciona bem".

Ainda sobre o IVA, o líder do CDS-PP considera que este é um assunto que "tem de ser muito bem preparado tecnicamente".

"Não se pode dizer, a meu ver, que uma determinada solução para a Taxa Social Única de manhã se financia com o aumento do IVA do vinho, à tarde com o aumento do IVA do turismo ou à noite com o aumento do preço da eletricidade. As coisas têm de estar estudadas, sustentadas e, a meu ver, políticos e partidos só se devem comprometer com aquilo que é financiável, com aquilo que têm a certeza que é possível fazer", criticou.

In DN

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Bloco de Esquerda quer reforma após 40 anos de descontos

por Lusa
Hoje


O Bloco de Esquerda defende ainda no seu compromisso eleitoral, apresentado hoje, quinta-feira, o limite de um ano para contratos a prazo e o salário mínimo fixado em 600 euros em 2013.

No capítulo dedicado ao emprego, precariedade e poder de compra, os bloquistas propõem o "direito à reforma completa ao fim de 40 anos de descontos" e comprometem-se a acabar com os falsos recibos verdes bem como com a definição do limite de "um ano para a contratação a prazo".

"Só haverá crescimento com reforço da procura: o Bloco defende a anulação dos cortes salariais aprovados no Parlamento pelo PS e pelo PSD, bem como o cumprimento do acordo que previa um salário mínimo de 600 euros em 2013", lê-se no documento.

Por outro lado, em relação aos jovens estudantes, está previsto um contrato que garanta descontos reduzidos para a segurança social, desde que trabalhem, por ano, até 50 dias ou 400 horas.

O partido defende ainda uma taxa de IRC acrescida de 10 por cento para as empresas que recebendo apoios públicos distribuam dividendos em vez de os reinvestirem e uma taxa transitória de IRC reduzida de cinco pontos para as empresas que apliquem os seus lucros na contratação de trabalhadores efectivos.

O Bloco de Esquerda reitera a necessidade de rever as parcerias público-privadas, estimando poupanças até 230 milhões de euros, mas também dos contratos militares, que devem ser auditados e rompidos, se as contrapartidas não estiverem a ser executadas.

Defendendo que o Estado não deve poupar na despesa social, mas sim repor os apoios retirados nos diversos Programas de Estabilidade e Crescimento, o partido liderado por Francisco Louçã quer garantir às famílias mais vulneráveis e em situação de pobreza extrema níveis mínimos de consumo de água e electricidade.

Ao nível da União Europeia (UE), os bloquistas propõem a emissão de títulos de dívida europeia, pondo em comum as dívidas soberanas em excesso, uma solução que consideram "mais justa e mais onerosa do que os empréstimos" do Fundo Europeu de Estabilização Financeira e do Fundo Monetário Internacional.

Por outro lado, a UE deve criar uma agência europeia de notação e agir judicialmente contra as que existem: "as quatro agências que dominam o mercado mundial de notações devem ser administrativa e judicialmente impedidas de jogarem contra os salários e as pensões das pessoas".

No compromisso eleitoral, o Bloco sugere ainda a criação de um programa nacional de reabilitação urbana e de eficiência energética, para recuperar "200 mil casas degradadas" e criando "60 mil postos de trabalho directos".

As eleições legislativas antecipadas realizam-se a 5 de Junho.

In DN

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Passos Coelho acusa Sócrates de 'esperteza saloia'

por Lusa
Hoje


O presidente do PSD acusou hoje o primeiro-ministro de se "refugiar numa série de desculpas" para evitar dizer como é que vai cumprir o compromisso de descer a Taxa Social Única (TSU).

"O primeiro-ministro critica-nos a nós, a mim, por dizermos que vamos fazer aquilo que ele assinou, e não consegue dizer a ninguém como é que ele acha que se concretiza aquele objetivo. É uma esperteza saloia", considerou Passos Coelho, numa conferência na sede do Conselho Nacional de Juventude (CNJ), em Lisboa.

Questionado pelos jornalistas, o presidente do PSD remeteu para o Bloco de Esquerda as questões sobre a carta referida na quarta-feira por Francisco Louçã num debate com José Sócrates.

Passos Coelho desvalorizou essa carta, afirmando que "para o PSD a questão é muito clara", porque a descida da TSU está incluída como um "objectivo crítico" no memorando de entendimento com as condições para a ajuda externa a Portugal assinado pelo Governo.

"O Governo comprometeu-se com isso. E nós esperamos saber como é que o primeiro-ministro acha que é possível comprometer-se perante o país com esse objectivo crítico pelo qual assinou o memorando de entendimento. Era importante saber quais são os valores que o Governo considera para um valor crítico", acrescentou.

Passos Coelho referiu que o PSD "também se comprometeu com a execução desse memorando e disse como é que ia fazer". "O Governo está-se a refugiar numa série de desculpas para não dizer como é que o Governo tenciona concretizar aquele objectivo. E era isso que eu gostava que o primeiro-ministro fizesse", reforçou.

IEL

In DN

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"Geração à Rasca" regressa às ruas na campanha

por Lusa
Hoje

O Movimento 12 de Março, que resultou da manifestação "Geração à Rasca", organiza uma acção de rua a 22 de Maio, em Lisboa, no primeiro dia da campanha para as eleições legislativas, revelando apenas o mote.

A iniciativa, que terá como tema "Rate me", vai decorrer às 16h00 no Rossio e será em breve anunciada no Facebook, sem mais pormenores, disse à Lusa Paula Gil, uma das responsáveis pelo M12M.

O movimento escusa-se a traduzir a expressão "Rate me" que, numa tradução livre, pode ser lido em português como "Avalia-me".

O M12M foi criado pelos organizadores da manifestação "Geração à Rasca", que a 12 de Março levou às ruas de várias cidades do país, mas sobretudo em Lisboa, entre 200 mil e 300 mil pessoas, segundo a organização, em protesto contra a precariedade no emprego.

O movimento, que se classifica como apartidário, laico e pacífico, participou nas comemorações do 25 de Abril e do 1 de Maio.

A data da iniciativa coincide com o início da campanha eleitoral para as eleições legislativas de 5 de Junho.

In DN

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BE e PCP unidos na defesa cerrada do Estado social

por M.C.F.
Hoje


O debate de 45 minutos entre Francisco Louçã (BE) e Jerónimo de Sousa (PCP), na RTP, foi dominado pela defesa cerrada do Estado social e pelo ataque às "políticas de direita" do PS, PSD e CDS.

Os líderes comunista e bloquista defenderam um Governo de esquerda, embora com Jerónimo de Sousa a sublinhar uma diferença entre a CDU e o BE: "Não fulanizamos", ao contrário dos bloquistas, pois o problema "é o PS e não Sócrates".

Ambos coincidiram na defesa da reestruturação da dívida portuguesa e asseguraram não estar em causa o seu pagamento. A questão central, frisaram, é que o seu actual valor "não é pagável" e implica "pedir mais empréstimos para pagar empréstimos".

Os dois políticos também coincidiram na recusa da redução da taxa social única, pelos efeitos que vai ter na Segurança Social - o que levou Louçã a garantir que não vai "largar o assunto" que, sustentou, o PS tenta esconder dos eleitores.

Leia a seguir o debate minuto a minuto:

21.45 - Fim do debate, com Louçã a frisar que "o combate ao medo" vai ser a linha central da campanha eleitoral do BE. Jerónimo de Sousa manifestou a esperança de que as novas gerações ainda possam viver melhor do que a sua.

21.42 - O líder comunista frisou que os seus "grandes adversários" são "a política de direita e as suas consequências" sobre os direitos dos trabalhadores.

21.40 - Jerónimo e Louçã concordaram em criticar rejeitar a redução da taxa social única para as empresas, até porque "vai ter consequências para as novas gerações" ao descapitalizar a Segurança Social.

21.37 - Louçã sustentou que "os donos de Portugal", leia-se o poder económico e financeiro que preferiu "construir auto-estradas" à custa da destruição da agricultura ou das pescas.

21.35 - Jerónimo lamentou a perda da capacidade produtiva do País nos últimos anos, devido à política monetarista europeia.

21.34 - Louçã disse que Portugal não é país "de calotes" mas cumpre as suas responsabilidades, pelo que importa renegociar as taxas de juro e os prazos de pagamento da ajuda externa. caso contrário, "daqui a três anos estamos a pedir mais empréstimos para pagar empréstimos".

21.29 - Jerónimo acusou a Alemanha de dar "dois anos" para "os mega-bancos limparem o lixo" das suas contas. reafirmando a necessidade de privilegiar a reestruturação da dívida, pois ela "não é pagável". "Não é dizer não pagamos", adiantou o líder comunista, garantindo que, "daqui a uns tempos", quem critica essa posição vão "gritar aqui del-rei, temos de reestruturar a dívida".

21.25 - Francisco Louçã disse que Portugal "deve cumprir as suas obrigações" e "pagar a sua dívida em função da sua economia". Defendeu depois a renegociação da dívida, pois "há várias formas" de o fazer. A melhor forma passaria pela emissão de títulos de dívida europeus.

21.22 - Jerónimo de Sousa disse que os portugueses começam a consciencializar-se "cada vez mais" que "estamos a pedir empréstimos para pagar empréstimos".

21.18 - Francisco Louçã declarou que José Sócrates "foi o homem que mais aumentou o IVA em Portugal".

21.16 - O líder do PCP disse que não foi o seu chumbo do PEC4 que conduziu à demissão do Governo. Foi "a direita", que tomou a mesma posição por achar "que era chegado o momento de chegar ao pote". Sócrates, por sua vez, "pensou que se tratava de uma grande traição de quem o apoiara" na aprovação dos orçamentos e PEC e "deitou-se ao chão, demitiu-se".

21.12 - Jerónimo de Sousa afirmou que o dia 5 de Junho, data das eleições, "não será o dia D" para um governo de esquerda, mas "o início de um processo que conduza à possibilidade real de construção de uma política" contrária à que tem sido praticada pelo PS e pelo PSD.

21.10 - Louçã defendeu um "governo de esquerda", com maioria parlamentar, para congregar sinergias na defesa do Estado social e que deveria incluir, por exemplo, as propostas de combate à corrupção propostas pelo socialista João Cravinho.

21.08 - Jerónimo de Sousa disse que as convergências e divergências entre o PCP e o BE depende de "cada medida" e casos em concreto.

21.06 - Louçã diz não vai "largar assunto" da defesa da Segurança Social, associada à redução da taxa social única. O líder do BE disse ainda que o seu partido "luta pelo socialismo e contra a exploração".

21.04 - Jerónimo de Sousa, perante a mesma questão de explicar a preferência do voto na CDU em vez de no BE, explicou que "é um voto que não será esquecido" e "traduz também resultado" das lutas quotidianas do PCP.

21.01 - Francisco Louçã defendeu o voto dos eleitores no Bloco, em detrimento do PCP, pela "enorme desilusão" com o Governo socialista e para defender o Estado social.

21.00 - Começou o debate entre os líderes do BE e do PCP, Francisco Louçã e Jerónimo de Sousa, respectivamente.

Este é o quinto frente-a-frente televisivo, resultante de um acordo entre partidos e as três televisões generalistas. O ciclo termina dia 20 de Maio, na RTP1, com o debate entre José Sócrates e Pedro Passos Coelho, líderes dos PS e do PSD, respectivamente.

Amanhã, sexta-feira, será a vez do debate entre Paulo Portas, do CDS, e Passos Coelho.

In DN

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Catroga: PSD propõe baixar taxa não 4 mas 8 pontos

Hoje


Taxa social única. Em declarações ao DN, o autor do programa eleitoral social-democrata explica que o partido prevê duas fases na redução do imposto que os patrões pagam ao Estado por cada trabalhador.

Linguagem brejeira. Especialistas dizem que a credibilidade técnica e os cabelos brancos desculpam deslizes verbais de Catroga e prevêem que o PSD não deverá ser penalizado por isso nas urnas.

In DN

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Belmiro de Azevedo defende redução da Taxa Social Única

por Lusa
Hoje


O presidente da Sonae, Belmiro de Azevedo, defendeu hoje, em Matosinhos, que a redução do IRC e da Taxa Social Única (TSU) é "a melhor maneira" de promover o crescimento e a criação de emprego.

"Esse dinheiro é altamente reprodutivo", afirmou Belmiro de Azevedo, escusando-se a fazer considerações político-partidárias.

O empresário falava à margem da cerimónia de assinatura de um protocolo para a instalação em Matosinhos da Escola de Gestão do Porto, da qual é presidente do Conselho Geral.

Belmiro de Azevedo sustentou que "o abatimento teórico" na TSU é "completamente reversível", ao permitir "criar emprego e modernizar equipamento, de modo a sermos competitivos".

"O espectro de não ter emprego é das coisas piores que há na vida das pessoas e isso pode afectar muito a coesão social. Não há desenvolvimento sem produtividade, mas em coesão social. O IRC é 30 por cento superior aos países que estão a concorrer connosco, o que nos deixa em desvantagem", concluiu.

In DN

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Portas quer liderar maioria, mesmo que PS vença

por D.D.
Hoje


Portas apresentou-se como candidato a primeiro-ministro, mas quer ficar à frente do PSD.Debate com divergências, muito marcadas pelo líder do CDS.

Paulo Portas escolheu o duelo com o seu preferido parceiro de governo para se afirmar como candidato a primeiro-ministro. E deixou pela primeira vez a indicação de que, para si, o importante é que haja governo de maioria (à direita) - "é isso que o Presidente quer".

Para o líder do CDS, não é importante na formação do próximo Governo se o PS tem mais votos: se a direita tiver maioria absoluta, governará. E afirmou-se, a cada ponto do debate, mais competente do que Passos, merecedor portanto de ser mais votado do que ele.

No final do debate, Passos responderia que o próximo governo "só pode realisticamente ser liderado pelo PSD". Reiterou que quer um entendimento com o CDS, "mas não queremos que seja o PS a vencer as eleições".

Durante os 50 minutos de discussão - tensa, mas sem divergências de fundo - o líder do PSD tentou responder ponto a ponto ao que lhe dizia Paulo Portas. Quando este o acusou de inconsistência pediu a Portas que cumprisse o acordo; quando Portas acusou o "caciquismo" do PSD, pediu "respeito pelos autarcas"; quando Portas sugeriu apenas metade dos deputados, com proporcionalidade absoluta, Passos falou de irrealismo - e uma vez até pediu a Portas que o olhasse nos olhos.

Porém, o líder do PSD esteve à defesa. E Portas ao ataque: "O PSD teve várias opiniões sobre muitos assuntos muito depressa".

Leia a seguir o debate minuto a minuto

21h32. Minuto final de Passos: país pode sair da situação difícil. "O próximo governo tem que ser coeso, forte de ampla maioria. "Sem demérito para o CDS - que respeito" e com quem deseja colaborar - "esse governo só pode realisticamente ser liderado pelo PSD". Quer um entendimento com o CDS, "mas não queremos que seja o PS a vencer as eleições".

21h31. Minuto de final de Portas, onde diz que acredita num Portugal melhor. Boa equipa, forte coerência. É factor novo nas eleições.

21h29. Número de deputados: "Faço uma proposta muito mais ambiciosa ao dr. Passos Coelho: país quer reduzir de 230 para 115, círculo nacional, representação proporcional pura e dura - o PS e PSD deixam de ter o prémio", diz Paulo Portas. Passos rejeita: "Isso não é realista, exige uma revisão constitucional e o PS reprova". Quer 181.

21h26. Passos diz que terá proposta para "consolidar" número de freguesias. Quanto a número de câmaras, "temos outras possibilidades sem extinguir". Portas diz que percebeu "a tentativa de responder sem maçar os autarcas e caciques do PSD". CDS "não depende de clientelas". Passos responde: "não gosto" da linguagem. E promete reduzir ambas: agregar executivos de juntas e câmaras, mantendo-lhes identidade.

21h24. Passos diz que em Outubro país teria ficado sem orçamento e sem possibilidade de fazer eleições. E dirige-se a Portas: "não se importa de olhar para mim?". "Foi a pensar nos portugueses e garantimos três coisas que o CDS não garantiu".

21h20. Portas cobra a Passos ter prometido que não aumentava impostos e não aprovava o Orçamento de 2011, tendo-o depois feito. "Foi muleta dele em coisas em que ele não precisava de muleta nenhuma". Passos na resposta: "era melhor deixar o país sem Orçamento?". Portas outra vez: converteu-se à nossa ideia de rescisões por mutuo acordo. E quer alteração constitucional e da lei para as permitir a médio prazo.

21h18. Paulo Portas: "Fiquei convencido de que para aceitarem baixa da TSU com significado eles quereriam aumento da taxa máxima do IVA." E cita livro de Passos - que responde: "Quem aumentou os impostos foi o PS". Mais, que não defende aumento da taxa máxima e não ficou com essa impressão com a troika.

21h17. Líder do PSD fala de reduzir o Estado. Reduzindo mais fortemente o número de funcionários - "sem dor". Por cada cinco que sai, entra um. "Mas não é uma regra cega".

21h15. Passos volta ao acordo. Portas diz que é a "calibrar". Passos responde: "É um objectivo crítico" do acordo, sem o qual o programa falhará. E terá que ser compensado com receitas fiscais. Portas insiste em perguntar como vai fazer, com que graduação.

21h13. Portas ao ataque: "O PSD teve várias opiniões sobre muitos assuntos muito depressa". E reitera: quer "um governo de apoio maioritário com a liderança do CDS"

21h10. Portas assinala primeira diferença: eu não quero dizer coisas na campanha que depois me arrependa. Fala da "enésima" versão do PSD para como aplicar descida da TSU. Passos interrompe. Portas insiste que redução gradual não tem "efeito nenhum" e pode "levar ao incumprimento do acordo" - mesmo concordando teoricamente. Mas ataca Sócrates, 'en passant': "É a cara desta dívida e destes juros".

21h08. Passos diverge: diz que só a baixa da TSU pode permitir aumentar competitividade - porque a alternativa é baixa de salários.E diz que há dois anos o defendeu.Quer fazê-lo por poupança no Estado e reestruturação da tabela do IVA - "o que está no acordo [da troika] é exactamente isto para 2012". O dr Portas pode ter colocado reservas, mas comprometeu-se a executar o programa. Tem que aceitar a medida"

21h03. Portas justifica porque não apresentou ainda o seu programa: "O programa de ajuda externa afecta as políticas". Mas promete que "não será sujeito a controvérsia nem a recuo" - mais uma farpa. Na taxa social única diz ter sido "prudente": não quer redução gradual, não tem "certeza" de que haja modo de financiamento desta medida. Prefere outras medidas de apoio a PME - baixa preço energia, apoios a contratação de jovens.

21h01. Passos ataca Sócrates e defende programa do PSD que "aposta no crescimento e que a austeridade seja feita pelo Estado e não pelos portugueses".

21h00". A política do PSD para a agricultura foi um deserto", acusa Portas, citando Mário Lino. "Não é verdade, responde Passos

20h58. Líder do PSD diz que o CDS esteve um ano sem aprovar documentos de governação essenciais, o que o PSD não fez, "dando a mão ao país" e obtendo vitórias em troca.

20h54. "Vamos ver se o PSD consegue ou não uma maioria", diz Passos. Mas "não é irrealista. E não vale a pena ficar a olhar para trás para ver se fizemos um erro", insiste. Portas responde: "Portugal precisa de mais uma candidatura a primeiro-ministro". E diz que juntos ("com o CDS com 23,5% e o PSD com 23%") a direita "faz a maioria que o PR pede" - mesmo que o PSD não vença, leia-se.

20h51. Portas de novo: "Uma maioria também se forma com o CDS com 23,5% e o PSD com 23%". Apresenta-se como candidato a primeiro-ministro, dizendo-se "mais seguro e mais estruturado" que o PSD. Passos ri-se.

20h50. Portas responde a Passos: "O PSD não esteve disponível para uma coligação que teria gerado dinâmica" e teria "poupado a problemas de natureza programática". Diz que o CDS tem dado provas de "maior segurança programática". E que o PSD comete "segundo erro" pedindo maioria absoluta.

20h48. Passos Coelho: "Quer se goste, quer não se goste" é o PSD que pode liderar um Governo alternativo. E "o PSD precisa de ter uma ampla votação para chegar ao Governo. Mas contará sempre com o CDS para governar".Diz que não é menorização do partido. Portas sorri

20h46. "As pessoas estão preocupadas não com tricas entre partidos, mas com a situação do país", diz Portas, em resposta às críticas que já mereceu do PSD. Passos tranquiliza: "Não existe do PSD qualquer menor consideração pelo CDS"

20h45. Clara de Sousa lança o debate, Portas é o primeiro a falar

http://sicnoticias.sapo.pt/542898

In DN

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A minha terra tem um só partido

Hoje


O DN esteve nas terras onde cada partido fica com os votos quase por inteiro.

Cada partido tem as terras onde fica com os votos quase por inteiro. Os bastiões dos partidos são freguesias pequenas e rurais em que as figuras locais têm forte influência. O DN esteve nestas localidades em que os votos são muitas vezes uma tradição. Os Azeites - que são a população inteira do Maranhão - votam quase por unanimidade em Jerónimo de Sousa. Só duas pessoas em 2009 não votaram na CDU.

Em Curros, por culpa do antigo taxista, manda o PSD. Na Boalhosa, é o CDS que domina na hora do voto. Montouto só se tornou socialista há dez anos, mas por conselho do homem que está na junta desde o Estado Novo passou a votar em peso no partido da rosa. E na Ribeira Branca é uma aldeia comunista onde os filhos romperam com a tradição para dar o voto ao Bloco.

In DN