Novo Governo... vida nova?!?!

Relembrando a primeira mensagem :

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Possibilidades

Viegas e Adão podem integrar novo Governo

O distrito de Bragança pode vir a ficar representado no próximo Governo escolhido por Pedro Passos Coelho.A possibilidade de Francisco José Viegas, o cabeça de lista do PSD pelo distrito, poder vir a assumir um cargo na Cultura é há muito comentada, bem como a possibilidade de o número dois da lista, Adão Silva, ser também convidado para, pelo menos, uma secretaria de Estado.

No rescaldo da noite eleitoral, Maria José Moreno, a número três da lista laranja, assumiu a possibilidade de vir a ter lugar na Assembleia da República.“Se houver dois elementos, que eu acho que não, que em princípio só [irá um], não sei se irão se não, não vou deixar as coisas a meio. Já que dei a cara, vou até ao fim”, sublinhou.

Francisco José Viegas evitou sempre o tema durante a campanha. Agora, após as eleições, não abre o jogo mas admite que haverá um novo órgão responsável pela Cultura, mais forte politicamente que o actual ministério, e que, apesar de ainda não ter recebido nenhum convite, está disponível para estudar um, caso o receba.

“O PSD terá um departamento dedicado à Cultura que será muito mais activo, muito mais empenhado, muito mais forte politicamente que o anterior. Foram os governos do PS que desvalorizaram a Cultura.

Fazer melhor do que isto é fácil, vamos fazer ainda melhor, seja quem for o responsável da pasta. Eu? Não sei, não é uma questão que tivesse sido colocada. Convidado? Não há convites enquanto não houver Governo. A escolha cabe ao Primeiro-Ministro.

Disponível? Sim, para estudar fosse o que fosse e para apoiar se fosse necessário”, sublinha. Já Adão Silva prefere não fazer comentários, remetendo-se ao silêncio sobre esta questão.Rui Caseiro, o número quatro da lista, mostra-se, no entanto, disponível para assumir um cargo na Assembleia da República.“Quando as pessoas integram uma lista de candidatos têm de estar disponíveis para tudo. Mas lembro que estou no quarto lugar”, frisou.

Recorde-se que Adão Silva já integrou o anterior Governo PSD, com Durão Barroso, de quem foi Secretário de Estado da Saúde.


Brigantia, 2011-06-07
In DTM

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PS acusa ministro da Educação de "incapacidade"

por Lusa
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O PS manifestou-se hoje "perplexo" com uma alegada situação de instabilidade no sistema educativo, acusando o ministro da Educação de "incapacidade" na gestão e de ausência de uma ideia global para a política de educação.

A posição foi transmitida aos jornalistas pelo deputado socialista Acácio Pinto, coordenador do Grupo Parlamentar do PS para as questões de educação.

"O PS está perplexo com a política de educação, sobretudo pela instabilidade que se está a gerar no sistema educativo. Entre vários casos, a instabilidade decorre do concurso para a colocação de professores ou da apregoada reforma curricular, que se baseia em medidas meramente avulsas, como a extinção da disciplina de Tecnologias de Informação e Comunicação (TIC)", declarou o coordenador da bancada socialista para as questões de educação.

Acácio Pinto, deputado eleito pelo círculo de Viseu, acusou ainda o Ministério da Educação de criar instabilidade em "áreas como a formação de adultos, em que se geraram expectativas em relação às escolas e aos estudantes".

"Mas este Ministério da Educação tudo tem vindo a fazer para que essas respostas não sejam encontradas. O PS considera que não se vislumbra uma única medida de esperança para o sistema educativo, o que é muito preocupante", sustentou Acácio Pinto.

Para o deputado do PS, "há uma incapacidade do ministro da Educação [Nuno Crato] na gestão do sistema educativo".

"As medidas que estão a ser tomadas não traduzem minimamente uma ideia para a educação em Portugal", acrescentou.

In DN

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Polícias querem aumentos salariais e penas agravadas

por Lusa
Hoje


O presidente do Sindicato Nacional de Polícia (Sinapol) defendeu hoje a necessidade de aumentar os salários dos polícias e as penas de quem os agride como forma de motivar as forças de segurança contra a crescente criminalidade.

"O Governo tem que verificar que o fenómeno da agressão aos polícias tem que ter uma alteração da moldura penal e que as condições e vencimentos da Polícia de Segurança Pública não devem ser reduzidos, mas sim aumentados", afirmou à Lusa Armando Ferreira.

O apelo torna-se ainda mais urgente face a várias notícias de polícias feridos e agredidos, como a que aconteceu esta madrugada em Matosinhos, sublinhou, referindo-se a um agente que foi baleado e sofreu ferimentos múltiplos quando surpreendeu assaltantes de uma loja de bicicletas.

"Acho lamentável que continue a haver todos os dias polícias feridos e que o Estado português não verifique que, ao cortar subsídios, ao não reposicionar [os vencimentos] dos polícias, só está a agravar a situação", alegou o sindicalista.

Para Armando Ferreira, é preciso que a polícia esteja "bem preparada, bem financiada e com moral elevada" para que possa combater "com toda a eficácia" o aumento esperado da criminalidade em 2012.

Sublinhando que já nem pede a criação do subsídio de risco - "porque é uma promessa tão antiga que vai ser eterna" -, o presidente do Sinapol alertou contra os cortes já planeados.

"Por exemplo, está previsto que, em 2012, o suplemento de serviço em forças de segurança - que é o subsídio principal e faz com que os ordenados dos polícias não sejam tão miseráveis - seja aumentado de 18 por cento do vencimento (e recordo que o vencimento de um polícia em início de carreira é de 751 euros) para 20 por cento.

Contudo, o Governo já decidiu e comunicou aos sindicatos que não", disse, acrescentando que também o subsídio da unidade especial de polícia "está para ser cortado", uma situação que o sindicalista considera dever ser analisada com cuidado "numa altura em que a criminalidade e a revolta em Portugal vão agudizar-se.

"Depois, directa ou indirectamente, esses cortes têm um resultado na segurança", concluiu.

In DN

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Governo diz que 77% das nomeações foram reconduções

por Lusa
Hoje


O Governo garante que 77% das nomeações que fez até agora foram reconduções de pessoas que já estavam nos mesmos cargos, tendo atualizado hoje a página oficial das nomeações na Internet.

Numa nota hoje enviada às redações, o Executivo de Passos Coelho informa que "atualizou no portal todas as reconduções e nomeações efetuadas na administração direta e indireta do Estado e no setor empresarial desde o início da legislatura", sem revelar, porém, um número total.

Fonte oficial do Ministério dos Assuntos Parlamentares esclareceu à Lusa que 77% de todos os casos, que estão hoje referidos naquele portal, são, na realidade, reconduções, representando as novas nomeações 23% do total.

No caso da administração direta do Estado, foram 81% as reconduções e 19% as novas nomeações. Na administração indireta, os números foram de 67% e 22%, respetivamente, segundo a mesma fonte.

Já no setor empresarial do Estado foram 75% as reconduções e 25% as novas nomeações, acrescentou a fonte.

Na nota hoje divulgada, o Governo sublinha que "algumas dessas nomeações correspondem a organismos que estão em processo de extinção e foram efetuadas para garantir a continuidade da prestação dos respetivos serviços públicos".

Por outro lado, e na informação enviada à Lusa, o Governo insiste em que "a contabilização das novas nomeações de cargos normalmente designados 'políticos' não pode ser efetuada por mera leitura do Diário da República": "Com efeito, as nomeações de novos titulares para estes cargos têm sido residuais, a questão é que a manutenção de funções de anteriores titulares também teve que ser objeto de publicação, em cumprimento da lei".

Além disso, acrescenta a nota, "a grande maioria dos cargos normalmente designados políticos cessaram com a mudança do Governo. Assim, mesmo nos casos em que os membros do Governo consideraram que os dirigentes já nomeados deviam permanecer em funções foi necessário proceder a nomeações das mesmas pessoas".

O Governo alerta ainda que foi "precisamente" por causa desta "associação dos cargos da administração pública à cor política" que já alterou a lei dos dirigentes, "determinando que estas nomeações fossem precedidas de procedimentos concursais", o que será regra a partir de 2013.

A divulgação destas informações pelo Governo segue-se a uma semana em que as nomeações feitas pelo Executivo foram o centro de várias polémicas, tendo mesmo o Partido Socialista acusado o primeiro-ministro de ter feito afirmações sobre este assunto "que não correspondem à verdade" e considerado que existe "um desfasamento em claro prejuízo da verdade" nas nomeações publicadas no Diário da República e no Portal do Governo.

In DN

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Marcelo aconselha Catroga a calar-se

por M.C.F.
Hoje


Marcelo Rebelo de Sousa sugeriu este domingo que Eduardo Catroga, nomeado presidente do conselho geral e de supervisão da EDP, deve fazer um retiro no Convento dos Capuchos.

No seu comentário dominical na TVI, depois de questionado sobre a entrevista do ex-ministro das Finanças publicada sábado pelo Expresso, Marcelo lembrou que "há muito tempo" tem aconselhado Eduardo Catroga a falar menos ou mesmo calar-se.

Como exemplo, Marcelo disse que Catroga "podia ter sido ministro das Finanças" do actual Governo se na altura não tivesse comentários polémicos.

Eduardo Catroga, na entrevista ao Expresso sobre a polémica em torno das nomeações para o conselho geral e de supervisão, respondeu: "Não sei como Celeste Cardona apareceu na lista"

In DN

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Pelo menos 1.193 nomeações, 580 foram reconduções

por Lusa
Hoje


O Governo fez até hoje pelo menos 1.193 nomeações, sendo pelo menos 580 reconduções das mesmas pessoas nos cargos, segundo o site do Executivo que, porém, não tem disponíveis, devido a um problema técnico, dados dos ministérios da Economia e Segurança Social.

O Executivo de Passos Coelho atualizou este domingo os dados das nomeações no Portal do Governo, garantindo que 77% destes casos se referem a reconduções e 23% a novas nomeações, mas sem divulgar um número total.

Segundo os dados hoje atualizados no site, e sem os números dos ministérios da Economia e da Segurança Social, foram 1.193 as nomeações e reconduções feitas pelo Governo para os gabinetes dos ministros e dos secretários de Estado, para a administração direta e indireta do Estado e para o setor empresarial do Estado.

Para os gabinetes do Governo foram nomeadas 439 pessoas, destacando-se o Ministério da Agricultura, Mar, Ambiente e Ordenamento do Território, com um total de 93 nomeações (24 para o gabinete de Assunção Cristas e as restantes para os dos secretários de Estado).

Seguem-se os gabinetes dos ministérios dos Assuntos Parlamentares (51 nomeações, 12 das quais para o gabinete de Miguel Relvas) e dos Negócios Estrangeiros (47 nomeações, 14 para o gabinete de Paulo Portas).

Já os gabinetes com menos nomeações são o do Ministério da Justiça (sete para o de Paula Teixeira da Cruz e seis para o do seu secretário de Estado), o da secretaria de Estado da Presidência do Conselho de Ministros (11) e o do secretário de Estado Adjunto do primeiro-ministro (12).

No site agora atualizado, o Governo revela o nome de todos os nomeados para os gabinetes, a função que ocupam e o salário bruto mensal que recebem, mas não esclarece se houve casos de reconduções nos cargos.

Quanto às nomeações para a administração do Estado e para o setor empresarial público, ascendem a 754, sendo 174 novas nomeações e as restantes (580) reconduções, segundo a informação do Portal do Governo. Neste caso, o site divulga os nomes dos nomeados e os cargos, mas não os salários.

Neste grupo de nomeações, foi o Ministério da Saúde que mais decisões tomou: fez um total de 349 nomeações, sendo 270 reconduções. Segue-se o Ministério de Assunção Cristas, que fez 96 nomeações, 84 das quais foram reconduções.

Já o Ministério dos Negócios Estrangeiros foi aquele que fez menos nomeações para a administração do Estado: sete no total, seis das quais reconduções.

Há ainda um caso, o do Ministério da Administração Interna, em que houve apenas reconduções (30).

Segundo fonte oficial do Governo, no caso da administração direta do Estado, foram 81% as reconduções e 19% as novas nomeações. Na administração indireta, os números foram de 67% e 22%, respetivamente.

Já no setor empresarial do Estado, foram 75% as reconduções e 25% as novas nomeações, acrescentou a fonte.

O Governo atualizou os dados das nomeações este domingo, após uma semana em que este tema foi o centro de várias polémicas, tendo o Partido Socialista acusado o primeiro-ministro de fazer afirmações "que não correspondem à verdade" e considerado que existe "um desfasamento em claro prejuízo da verdade" nas nomeações publicadas no Diário da República e no Portal do Governo.

Segundo a mesma informação oficial do Governo, "a contabilização das novas nomeações de cargos normalmente designados 'políticos' não pode ser efetuada por mera leitura do Diário da República": "Com efeito, as nomeações de novos titulares para estes cargos têm sido residuais, a questão é que a manutenção de funções de anteriores titulares também teve que ser objeto de publicação, em cumprimento da lei".

In DN

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Governo faz ultimato às câmaras para revelarem dívidas

Hoje

O DN revela que as câmaras têm até 15 de março para revelarem o montante de todas as suas dívidas à Inspeção-geral de finanças. Este é um dos temas da edição de hoje.

http://www.dn.pt/inicio/tv/interior.aspx?content_id=2329628&seccao=Media&page=-1

In DN

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Pobreza infantil é menos visível, mas há "muitos problemas"

por Lusa
Hoje


A pobreza que afeta as crianças portuguesas é hoje "menos visível", mas isso não quer dizer que não haja "muitos problemas" por resolver, defende a diretora executiva da Unicef Portugal, alertando para as situações "encaixotadas em edifícios altos".

Em declarações à Lusa, a propósito do relatório "Situação mundial da infância 2012: crianças no mundo urbano", divulgado hoje e que será apresentado em Lisboa ao início da tarde, Madalena Marçal Grilo, diretora executiva da Unicef Portugal, não tem dúvidas: "Não podemos dizer que a pobreza urbana em Portugal tenha desaparecido, porque não desapareceu."

"O facto de [as situações] estarem mais encaixotadas, em edifícios altos e que não se veem, não quer dizer que (...) tenham desaparecido por si só. São é diferentes", distingue.

Os bairros de barracas praticamente desapareceram em Portugal, mas, entre as "muitas pessoas que foram realojadas", persistem "muitos problemas que não ficaram resolvidos", assinala.

"Sabemos que há muitos problemas... falta de condições de habitabilidade, muitas pessoas por habitação, exploração de crianças, abusos sexuais, muitas vezes propiciados pelas condições de habitação", enumera Madalena Marçal Grilo.

"Estamos num período de crise, em que desemprego e cortes sociais estão a refletir-se já na vida de muitas crianças", frisa, reconhecendo, porém, que não há dados específicos sobre crianças que confirmem as impressões recolhidas no terreno.

O relatório da Unicef para 2012 é dedicado à situação das crianças no mundo urbano, alertando para o facto de as cidades se estarem a transformar em sítios muito desiguais, onde as crianças com menos recursos ficam à margem.

A experiência da infância é crescentemente urbana. Metade da população já vive em cidades e estima-se que em 2050 sete em dez pessoas aí residam. Os "mil milhões de crianças" que vivem atualmente em cidades grandes e pequenas estão a ser "excluídas do acesso a serviços essenciais", conclui a agência das Nações Unidas para a infância.

A cerimónia de lançamento do relatório "Situação mundial da infância 2012: crianças no mundo urbano" realiza-se às 14:00, na Câmara Municipal de Lisboa, com Madalena Marçal Grilo, o vereador com os pelouros da Proteção Civil, Educação e Desporto, Manuel Brito, e Ana Paula Marques, chefe de divisão da Acção Social e Saúde Pública da Câmara Municipal de Aveiro.

Madalena Marçal Grilo comunicou ainda que a Unicef Portugal vai relançar o programa Cidades Amigas das Crianças. O conceito foi definido pela Unicef em 1996 e já existem cerca de mil cidades amigas das crianças num planeta que é cada vez mais urbano.

A Portugal, estas cidades chegaram a 01 de junho de 2007, altura em que o Governo assinou um protocolo com 13 autarquias: Amadora, Aveiro, Cascais, Guarda, Matosinhos, Palmela, Ponte de Lima, Portimão, Póvoa de Varzim, Trancoso, Vila do Conde, Vila Franca de Xira e Viseu.

Porém, desde então, o programa tem estado "em stand-by", porque a Unicef não tinha "meios humanos e materiais", reconheceu Madalena Marçal Grilo, referindo que "vai ser relançado de forma mais sistemática e aberto a outras cidades".

Uma cidade amiga das crianças ouve as suas opiniões e deixa-se influenciar por elas, possibilita-lhes a participação na vida da sociedade, garante-lhes serviços básicos de saúde e educação, água potável e um ambiente não poluído, respeita-as, protegendo-as da exploração, da violência e do abuso, não as discrimina consoante o sexo, a raça, a etnia, a religião, o dinheiro ou qualquer deficiência. As ruas dessa cidade oferecem-lhes segurança e há espaços verdes para brincarem.

In DN

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Já verificou o seu salário este mês?

por Dinheiro Vivo
Hoje

As tabelas de retenção na fonte tiveram uma subida que supera o efeito do corte das despesas com a saúde ou a casa, o que vai fazer que alguns contribuintes - principalmente os pensionistas - fiquem a pagar acima do que deviam. E para o ano terão um reembolso maior do que neste.

As famílias com dois dependentes que ganhem por mês 1800 euros brutos (por titular) vão ter um reembolso de IRS de 985 euros, mais 336 euros do que o que receberão este ano. Esta subida acontecerá mesmo que declarem ao fisco o mesmo valor em despesas de casa, saúde ou educação, porque, concluem as várias simulações realizadas pela empresa PwC, irão reter mais imposto do que o necessário a partir do final deste mês.

In DN

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Política do Governo é péssima para o interior

por Lusa
Hoje

O secretário-geral da CGTP considera que a política seguida pelo atual Governo prejudica sobretudo o interior do país.

Arménio Carlos cumpre hoje uma visita ao distrito de Castelo Branco, para mobilizar os trabalhadores do setor público e privado para a greve geral do dia 22.

"A manutenção destas políticas, sendo má para o país em termos gerais, é péssima para o interior, porque nós precisamos de fixar as populações", disse Arménio Carlos à Lusa antes de participar num plenário com funcionários da Escola Cidade de Castelo Branco.

O secretário-geral da CGTP entende que é preciso tornar o interior mais atrativo para o desenvolvimento económico, defendendo que não há concentração de pessoas no interior "se não houver emprego".

Arménio Carlos condena ainda o que classifica de ataques da parte do Governo, como a introdução de portagens na autoestrada da Beira Interior ou a reforma do poder local, com a anunciada agregação e extinção de freguesias.

"Não podemos deixar de mostrar a nossa mais veemente oposição a esta reforma que querem fazer na área do poder local e que no essencial visa afastar os serviços públicos da proximidade dos cidadãos", afirmou Arménio Carlos.

A visita ao distrito de Castelo Branco começou esta manhã na Sertã, com um plenário na câmara municipal. Ao fim da manhã a comitiva da CGTP desloca-se à fábrica de confeções Dielmar, em Alcains, e regressa à cidade de Castelo Branco para um plenário na fábrica da Danone.

In DN

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Passos fez menos nomeações do que Sócrates

Hoje

Em sete meses, as nomeações do Governo PSD/CDS foram inferiores às dos dois executivos de José Sócrates. Aplicação do Premac será decisiva para uma redução efetiva dos cargos por nomeação no Estado, escreve o Público.

Os dados do Diário da República mostram que o número de nomeações do Governo de Passos Coelho foi inferior em 33,8% ao do primeiro Governo Sócrates em igual período de governação, segundo o Público.

No entanto ainda é cedo para chegar a uma conclusão definitiva sobre como evoluirão as novas nomeações deste Governo, uma vez que o PLano de Redução e Melhoria da Administração Central do Estado (Premac), aprovado a 15 de setembro do ano passado, ainda não está totalmente concretizado.

In DN