Novo Governo... vida nova?!?!

Relembrando a primeira mensagem :

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Possibilidades

Viegas e Adão podem integrar novo Governo

O distrito de Bragança pode vir a ficar representado no próximo Governo escolhido por Pedro Passos Coelho.A possibilidade de Francisco José Viegas, o cabeça de lista do PSD pelo distrito, poder vir a assumir um cargo na Cultura é há muito comentada, bem como a possibilidade de o número dois da lista, Adão Silva, ser também convidado para, pelo menos, uma secretaria de Estado.

No rescaldo da noite eleitoral, Maria José Moreno, a número três da lista laranja, assumiu a possibilidade de vir a ter lugar na Assembleia da República.“Se houver dois elementos, que eu acho que não, que em princípio só [irá um], não sei se irão se não, não vou deixar as coisas a meio. Já que dei a cara, vou até ao fim”, sublinhou.

Francisco José Viegas evitou sempre o tema durante a campanha. Agora, após as eleições, não abre o jogo mas admite que haverá um novo órgão responsável pela Cultura, mais forte politicamente que o actual ministério, e que, apesar de ainda não ter recebido nenhum convite, está disponível para estudar um, caso o receba.

“O PSD terá um departamento dedicado à Cultura que será muito mais activo, muito mais empenhado, muito mais forte politicamente que o anterior. Foram os governos do PS que desvalorizaram a Cultura.

Fazer melhor do que isto é fácil, vamos fazer ainda melhor, seja quem for o responsável da pasta. Eu? Não sei, não é uma questão que tivesse sido colocada. Convidado? Não há convites enquanto não houver Governo. A escolha cabe ao Primeiro-Ministro.

Disponível? Sim, para estudar fosse o que fosse e para apoiar se fosse necessário”, sublinha. Já Adão Silva prefere não fazer comentários, remetendo-se ao silêncio sobre esta questão.Rui Caseiro, o número quatro da lista, mostra-se, no entanto, disponível para assumir um cargo na Assembleia da República.“Quando as pessoas integram uma lista de candidatos têm de estar disponíveis para tudo. Mas lembro que estou no quarto lugar”, frisou.

Recorde-se que Adão Silva já integrou o anterior Governo PSD, com Durão Barroso, de quem foi Secretário de Estado da Saúde.


Brigantia, 2011-06-07
In DTM

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Reforço policial de 180 homens no Algarve

por Lusa
Ontem


O ministro da Administração Interna, Miguel Macedo, anunciou hoje para o Algarve um reforço policial de 180 homens, mas sublinhou que a região "não está numa situação de emergência".

Segundo o governante, que hoje se reuniu com representantes das forças de segurança locais, os presidentes dos municípios algarvios e outros agentes da região, 30 desses elementos ficarão destacados para Albufeira.

Aquela cidade algarvia tem sido palco de episódios de violência que já resultaram na morte de duas pessoas: um jovem de 23 anos agredido recentemente à porta de um bar e um turista britânico atacado na cidade em maio.

Ainda este mês cinco homens de cara tapada e munidos de metralhadoras tentaram assaltar o hotel do Inatel de Albufeira, com cerca de 700 portugueses alojados, mas os seguranças conseguiram impedir o roubo.

In DN

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Governo acerta dia de pagamento dos funcionários públicos

por Dinheiro Vivo
Ontem

A data para o pagamento dos salários dos funcionários dos ministérios do Ambiente e Ordenamento do Território e do Emprego passa a ser feita dois dias depois que que acontecia até aqui. Esta mudança tem efeito a partir de 1 de Agosto.

O aviso do Instituto de Gestão da Tesouraria do Crédito Público (IGCP), hoje publicado, vem redefinir as datas para o pagamento aos funcionários públicos, a partir de Agosto, adaptando-as à nova estrutura orgânica.

No caso de alguns dos días indicados coincidir com um sábado, domingo ou feriado, o pagamento efectura-se-á no dia útil imediatamente anterior.

O Governo proíbe ainda, e em qualquer situação, a antecipação do pagamento de vencimentos e subsídios.

Siga o link abaixo para ver as datas definidas pelo Governo

http://www.dn.pt/inicio/economia/interior.aspx?content_id=1921346&seccao=Dinheiro Vivo

In DN

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Passos: aumento das tarifas era exigência da troika

por Lusa
Ontem

O primeiro-ministro afirmou hoje em Bruxelas que o aumento das tarifas dos transportes públicos foi uma exigência colocada no memorando de entendimento pela troika, que até tinha expectativas de um aumento maior.

Passos Coelho, que falava no final de uma cimeira extraordinária da Zona Euro, comentava o anúncio hoje feito pelo Ministério da Economia de que o Governo vai comunicar às empresas de transportes públicos um aumento médio de 15 por cento nos preços dos bilhetes e passes sociais.

"A questão que envolve o valor do aumento (15 por cento) está muito relacionado com a própria expectativa que na altura a troika formulou ao anterior Governo. Devo dizer que havia, em média, a expetativa de que esses aumentos pudessem andar em torno de pelo menos 20 por cento", adiantou.

O primeiro-ministro disse que o Governo optou "por fazer agora um aumento médio de 15 por cento" e acomodar, dentro do prazo que era dado pelo próprio memorando de entendimento, "para uma fase ulterior, a correcção que ainda será necessário fazer, de modo a que os prejuízos operacionais possam vir a ser corrigidos, não apenas com o aumento das tarifas, mas também com a reestruturação das empresas".

Passos Coelho explicou ainda que, sendo este aumento uma exigência do memorando, "o Governo português tinha a obrigação de, até ao final deste mês, definir esse aumento das tarifas, de modo a que ele pudesse ser praticado a partir de 1 de Agosto", o que, por motivos operacionais, exigia uma comunicação às empresas de transportes com esta margem temporal.

Por fim, garantiu que "haverá o cuidado de reparar a situação de todos aqueles que têm rendimentos muito baixos e que não poderiam acomodar aumentos tão elevados".

Remetendo mais explicações para o ministro da Economia, "em devido tempo", apontou que "essa resposta", que classificou como "exceção para garantir a coesão social", será "encontrada dentro de um plano de emergência social" que está a ser ultimado.

In DN

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Governo quer cortar na manutenção das estradas

por DN.pt
Hoje

O executivo de Passos Coelho estuda a possibilidade de retirar dos contratos parte do custo com manutenção das vias.

Estes cortes surgem no âmbito da diminuição dos encargos com todas as parcerias público-privadas que este ano deverão atingir os 1,5 mil milhões de euros. Segundo o "Jornal de Negócios", o Governo pretende renogociar contratos de concessão e cortar em algumas áreas, como é o caso da manutenção das estradas.

In DN

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Governo espera alcançar mais 20 mil vagas em creches

por Lusa
Hoje


O ministro da Solidariedade e da Segurança Social anunciou hoje que o número de vagas em creches poderá aumentar em 20 mil lugares com a desburocratização das regras dos equipamentos sociais, medida a alargar a lares ou centros de dia.

"É hoje possível simplificar regras de creches, aumentando uma, duas vagas em muitas salas, garantindo uma resposta maior. Equipamento a equipamento poderemos estar a falar, a nível nacional, de qualquer coisa como quase mais 20 mil vagas, do ponto de vista da resposta que podemos dar em creches", disse Pedro Mota Soares, em declarações aos jornalistas, no final da sessão solene do 107.º aniversário do Hospital Ortopédico de Sant"Ana (HOSA), em Cascais. De acordo com o ministro, a medida insere-se no Plano de Emergência Social (PES) e pressupõe que não se mexa na actual capacidade instalada dos equipamentos, mas que se maximize essa mesma resposta através da simplificação de regras burocráticas sem aumento da despesa pública.

"Há muitas regras que hoje não se justificam e quem conhece as instituições conhece vários casos em que, por eventualmente o pé direito ser 1,97 metros e não ser 2 metros como é exigido nas regulamentações, o que acontece é que equipamentos ficam fechados", exemplificou Mota Soares, sublinhando que simplificar regras significa aumentar a capacidade de resposta. O ministro garantiu que, com a desburocratização das regras, o Governo poderá aumentar o número de respostas no país durante este ano, "garantindo que se aumentam o número de vagas e se aumenta a capacidade desta resposta para muitas pessoas que continuam a precisar colocar os seus filhos numa creche". Medida que será alargada a outros equipamentos sociais como lares ou centros de dia, anunciou Mota Soares.

"Várias instituições sociais têm equipamento de cozinha e é fundamental conseguir simplificar regras administrativas de utilização dessas cozinhas, tal como já está a acontecer para muitas micro, pequenas e médias empresas. Não faz sentido exigir mais a uma instituição social que está a dar de si aos outros quando não exigimos essas mesmas regras para estruturas comerciais", defendeu. De acordo com Mota Soares, esta simplificação das regras não põe em causa a segurança de quem utiliza estes equipamentos ou a qualidade dos mesmos, solução que vai permitir "sem mais despesa pública poder dar mais resposta às pessoas".

O ministro revelou, também, que serão anunciadas brevemente as alterações legislativas necessárias, tanto para as creches como para os restantes equipamentos. Mota Soares acrescentou que esta medida vem complementar a construção da rede de equipamentos sociais e poderá significar um "desagravamento dos custos unitários" das instituições. "Numa altura de austeridade, as próprias instituições sociais também sentem as suas dificuldades e tudo o que possamos fazer para aumentar a resposta e também garantir mais sustentabilidade financeira às instituições é muito importante", sublinhou.

In DN

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Entrega de gestão de hospitais a privados alvo de estudo

por Lusa
Hoje


Paulo Macedo afirmou hoje não ter intenção de entregar à gestão privada os hospitais públicos da rede do Serviço Nacional de Saúde (SNS), apesar de admitir que a medida pode ser estudada.

"Devemos, como qualquer bom gestor, avaliar em cada momento se há vantagens em uma unidade pública ser gerida por privados sem qualquer preconceito. Agora, essa não é a nossa intenção", afirmou Paulo Macedo, de visita a Viana do Castelo.

Questionado pelos jornalistas, o ministro sublinhou: "Não tenho qualquer intenção de entregar o hospital A, B ou C a uma gestão privada".

Ainda assim, atendendo ao "momento financeiro", o ministro sublinhou a necessidade "de o atravessar sem que o SNS sucumba nas suas dimensões de universalidade e qualidade", nomeadamente através da racionalização de custos e combate à fraude.

"Não podemos deixar de ter um serviço público que responda a todos, mas sempre com um cuidado especial para os mais carenciados a quem a crise atual agravou as carências", sublinhou o ministro, de visita à Unidade Local de Saúde do Alto-Minho, em Viana do Castelo.

Paulo Macedo defendeu a necessidade de "desenvolver de forma sustentada o SNS", que será "sem dúvida a melhor forma de o proteger e desenvolver".

Assumindo-se como "ministro do sistema de saúde e não apenas do SNS", estabeleceu o objectivo de "optimizar os diferentes recursos existentes no país, sejam públicos, privados ou do sector social".

Numa óptica de racionalização de custos, para "estancar e sarar" uma dívida actual do SNS de três mil milhões de euros, Paulo Macedo anunciou a implementação de medidas como, já em Agosto, a obrigatoriedade de prescrição electrónica de medicamentos e em Setembro de meios complementares de diagnóstico.

O ministério avançará ainda com o Registo de Saúde Electrónico, com a informação necessária dos utentes para "evitar exames desnecessários e facilitando a articulação entre as prestações de cuidados de saúde".

Será ainda revisto o modelo de taxas moderadoras que, actualmente, sublinhou o ministro, contemplam 46 isenções distintas, com mexidas nos valores e no "sistema complexo, por vezes muito injusto, [de isenções] que não servem o fim para que as taxas foram desenhadas".

"Mas é de esclarecer que o princípio que norteia as taxas moderadoras vai manter-se. O impacto financeiro para o Estado é mínimo, continuarão a não ser uma fonte de receita. As taxas devem ser para moderar", rematou o ministro.

In DN

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Fenprof lamenta incapacidade governativa nos problemas

por Lusa
Hoje


A Federação Nacional dos Professores (Fenprof) lamentou hoje a "incapacidade" do Governo para resolver os problemas do Ensino Superior, sobre os quais questionou hoje o ministro da Educação, Ciência e Ensino Superior.

Em comunicado, a Fenprof afirmou que da reunião que teve hoje com Nuno Crato ficou "evidente a ausência de respostas para a generalidade das questões colocadas, não tanto de desconhecimento dos problemas mas sobretudo de incapacidade para os resolver". "Na reunião ficou muito evidente que existe uma diferença entre o designado país legal e o país financeiro", refere a federação de sindicatos de professores, afirmando que assim "fica a perder o funcionamento e a sustentabilidade do próprio Ensino Superior e da Ciência".

A Fenprof entregou à tutela um documento em que questiona o Governo sobre itens do seu programa, como o que fazer para aumentar a escolarização da população, defendendo que as propinas devem parar de aumentar e que a Acção Social Escolar precisa de ser reforçada. Quanto ao financiamento das instituições de ensino superior, a Fenprof rejeita "modelos que se baseiam no direito privado", referindo-se às fundações, e defende "um reforço da responsabilização do Estado" com orçamentos plurianuais que respeitem as "autonomias administrativa e financeira".

Entre outras reivindicações, a Fenprof "exige do Governo que os assistentes e os docentes, especialmente contratados, passem a professores de carreira logo que obtenham o doutoramento". Na área científica, a Fenprof quer acabar com os bolseiros e investigadores a dar aulas, uma situação "claramente ilegal" que afirma estar a acontecer em "muitas instituições". No documento entregue ao ministro, os sindicalistas exigiram ainda que sejam harmonizados os processos de avaliação dentro das instituições, "prevenindo abusos e corrigindo perversidades", e que o Estado cumpra a lei nas progressões de salário de antes de 2011, que devem ser "descongeladas".

In DN

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Augusto Mateus: 'Portugal precisa é de políticas económicas'

por Eduarda Frommhold
Hoje


O ex-ministro da Economia, Augusto Mateus, considera que acabar com as golden shares (acções com direitos especiais) e vender as participações estatais "era inevitável".

Acredita que "o Estado tem mais em que se concentrar, não sendo propriamente reconhecido por ser muito dinâmico como investidor", e defende que o que o País espera do Estado são "políticas económicas".

http://www.dn.pt/inicio/economia/interior.aspx?content_id=1938079&seccao=Dinheiro Vivo

In DN

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Pensões mais baixas vão ser aumentadas de 6 a 13 euros

Hoje


As pensões mínimas, que abrangem cerca de um milhão de idosos em Portugal, devem subir entre seis e 13 euros por mês no próximo ano, de acordo com dados do Governo.

O indexante será a inflação média sem habitação apurada no final de Novembro deste ano, como diz a lei. O valor, a ter efeitos em 2012, deverá aproximar-se de 3,3% a 3,4%, à luz das previsões oficiais.

No debate quinzenal de ontem, no Parlamento, o primeiro-ministro, Pedro Passos Coelho, prometeu "proceder ao desbloqueamento, isto é, à actualização das pensões mínimas para o ano de 2012". "Isto corresponderá a um esforço financeiro considerável, mas é a única maneira que nós temos de mostrar aos portugueses que fazemos aquilo que dizemos", disse.

In DM

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Orçamento rectificativo nas férias de Cavaco Silva

por Lusa
Hoje


O Presidente da República parte para férias apenas com decretos-lei do Governo a requerer promulgação, mas a bagagem deverá aumentar com o orçamento rectificativo, sujeito a votação final global no Parlamento na primeira semana de Agosto.

As férias de Cavaco Silva, passadas como tradicionalmente em Agosto na sua casa do Algarve, decorrerão este ano condicionadas pelo andamento do processo legislativo.

A possibilidade de o Presidente se deslocar a Lisboa para encontros que sejam necessários ou realizar reuniões na sua residência de férias não está colocada de lado, conforme disse à Lusa fonte da presidência.

Na Assembleia da República ainda não há diplomas prontos para sair rumo a Belém, existindo projectos de lei já aprovados na generalidade ainda em discussão na especialidade, como é o caso da sobretaxa que vai incidir em 50 por cento do subsídio de Natal.

Contudo, o Parlamento vai debater na sessão plenária de 3 de Agosto a proposta do Governo de orçamento rectificativo para 2011, que será sujeita a votação final global no dia 5, antes da suspensão da atividade parlamentar a 8 de Agosto.

O Presidente tem já para promulgar decretos-lei aprovados pelo Governo, no âmbito das suas competências legislativas, nomeadamente o que elimina os direitos especiais detidos pelo accionista Estado ('golden share') na EDP, Galp Energia, na Portugal Telecom, uma matéria que ainda será discutida no Parlamento devido a um pedido de apreciação parlamentar feito pelo PCP.

Foi também aprovado em Conselho de Ministros o decreto-lei que revê a organização curricular dos 2.º e 3.º ciclos do ensino básico, reforçando a aprendizagem da Língua Portuguesa e da Matemática, com um aumento do número total de horas em cada uma dessas disciplinas.

Segundo a Constituição, o Presidente da República tem 20 dias para promulgar ou vetar os decretos vindos da Assembleia da República, um prazo que aumenta para 40 dias quando se trata de decretos do Governo.

In DN

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Só Salazar cortou como o Governo quer cortar

Hoje


A dimensão da redução na despesa prometida pelo ministro das Finanças só é comparável ao ano de 1950

O Governo comprometeu-se a cortar 10% da despesa primária do Estado em 2012. É o maior corte de sempre nessa rubrica, pelo menos desde que o Banco de Portugal disponibiliza dados. Só António Oliveira Salazar se aproxima dessa redução, com um corte de 5,81% da despesa primária, em 1950.

A despesa primária consiste na despesa total, depois de subtraídos os encargos com juros. Entre 1947 e 1995, só em 1950 é que se registou uma queda. Ainda assim, a redução de 5,81% fica muito aquém daquilo que o ministro das Finanças prometeu fazer para o ano.

In DN

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Preço dos transportes vai depender do salário

Hoje


O Governo diz que o sector dos transportes só será sustentável se o Estado cortar a comparticipação para 20% ou 30% do preço final. A ideia de fazer depender o preço dos passes dos salários dos utentes não invalida que as tarifas continuem a subir.

O Governo admite que o preço do passe social venha a depender do rendimento dos cidadãos. O esquema de custo progressivo está a ser estudado pelo Ministério da Economia e é uma das medidas de racionalização do sistema de transportes na manga de Álvaro Santos Pereira.

O ministro da Economia vai apresentar, nas próximas semanas, uma tarifa social para "os mais carenciados", mas esse será apenas o primeiro passo na revolução que o Executivo quer fazer para pôr ordem nas contas dos transportes públicos e tornar mais "justo" o actual sistema, como defende o ministro.

In DN

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Miguel Macedo:"Temos de fazer mais com menos dinheiro"

por Lusa
Hoje


O ministro da Administração Interna (MAI) disse esta manhã, no Porto, que "temos de fazer, todos, mais com menos dinheiro" devido às dificuldades financeiras que o país sente actualmente.

Miguel Macedo falava após a cerimónia comemorativa do 144º aniversário da PSP, que teve lugar no terreiro da Sé portuense e que este ano foi mais simples, curta e sem desfile, precisamente devido à crise. O ministro nem sequer discursou, ao contrário do que estava anunciado.

"As dificuldades do país são conhecidas de todos e é bom que todos interiorizemos que nós estamos numa circunstância em que temos de fazer, todos, mais com menos dinheiro, é isso que tem sido pedido", afirmou Miguel Macedo. Numa conjuntura adversa devido às restrições financeiras, "as forças de segurança têm correspondido", acrescentou.

"Reconheço o enorme esforço que tem sido feito no sentido de obter bons resultados", prosseguiu, referindo depois que nos primeiros seis deste ano, na área da PSP de Lisboa, "baixaram alguns dos crimes, designadamente aqueles que são mais graves".

Depois de considerar que "a segurança do país é absolutamente estratégica para todos os cidadãos e também para o desenvolvimento económico do país", Miguel Macedo insistiu que a situação actual de Portugal obriga a "fazer um esforço de racionalização".

O comandante da PSP do Porto, no discurso que fez na cerimónia, aludiu directamente às dificuldades orçamentais e alertou para as suas possíveis consequências. "Temos conseguido reduzir os nossos custos de funcionamento, de acordo com o projectado, mas reconhecemos que estamos perto do limite em que a escassez de recursos poderá ter impacto na nossa capacidade operacional", disse Pinto Vieira.

O responsável disse ainda que, no Porto, irão fechar "esquadras de atendimento, que permitirá libertar mais efectivos para o policiamento da cidade, o que não se traduzirá em qualquer quebra de eficácia ou da segurança".

O director nacional da PSP, superintendente-chefe Guedes da Silva, disse por sua vez que "as novas exigências se segurança obrigam a que o próprio cidadão se envolva com maior responsabilidade, com maior empenho, com maior preocupação" nessa tarefa.

In DN

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Presidente do Observatório defende "urgente revisão"

por Lusa
Hoje

O presidente do Observatório de Segurança considerou hoje que a legislação dos serviços de informação "é demasiado permissiva" ao permitir a passagem de funcionários para empresas privadas e o seu regresso às secretas, defendendo uma "urgente revisão" que estabeleça regras.

"É fundamental estabelecer regras. As informações são uma questão vital para o Estado, logo é preciso preservar as informações recolhidas e a atividade das pessoas que lá trabalham", disse à agência Lusa o presidente do Observatório de Segurança, Criminalidade Organizada e Terrorismo (OSCOT), José Manuel Anes.

Nesse sentido, defendeu uma "urgente revisão" da legislação dos serviços de informação que estabeleça restrições quanto à saída de funcionários para empresas privadas e ao seu regresso, após passagem pelo sector privado.

O presidente do OSCOT adiantou que "deverá haver um tempo que decorrerá entre a saída dos serviços e a entrada numa empresa particular", enquanto o regresso só deve acontecer em "circunstâncias extremas".

O responsável é da opinião que o regresso deve ser evitado: "Não se pode dizer vou ali e já venho, nas informações do Estado isto não pode acontecer. Não devia ser possível essas pessoas regressarem aos serviços".

As alegadas fugas de informação da parte do antigo director do Serviço de Informações Estratégicas e Defesa (SIED) são um caso, segundo o presidente do OSCOT, "que resulta dessa pouca clareza legislativa que não separa bem as águas".

"Independentemente das responsabilidades pessoais que ainda não foram apuradas ou pelo menos não foram publicitadas, creio que os eventuais problemas éticos e deontológicos que possam ter surgido radicam numa legislação demasiado permissiva que permite sem limitações temporais a passagem de funcionários das informações de segurança do Estado para o universo dos negócios e pior ainda permite o seu regresso aos serviços após passagem pelo setor privado", disse.

A comissão Parlamentar de Assuntos Constitucionais ouviu na quinta-feira o presidente do conselho de fiscalização do sistema de informações, Marques Júnior, que disse aos jornalistas que aquele conselho concluiu que houve "utilização indevida de meios afetos ao SIED" e "o envio indevido de informação", não suscetível de "colocar em causa a segurança interna e a defesa dos interesses nacionais".

Na sequência destas conclusões, o primeiro-ministro, Pedro Passos Coelho, ordenou a prossecução de "procedimento interno" nos serviços de informação sugerido pelo inquérito feito secretário-geral do Sistema de Informações da República Portuguesa (SIRP), Júlio Pereira.

In DN

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Pobres vão receber remédios grátis em final de prazo

Hoje


Governo vai anunciar a criação de um banco de medicamentos para cidadãos carenciados identificados por IPSS e misericórdias.

O Governo apresenta hoje o Programa de Emergência Social, que contempla a criação de um banco de medicamentos destinado aos mais carenciados que sejam identificados pelas Instituições Particulares de Solidariedade Social (IPSS) e pelas misericórdias. Estes remédios a distribuir são os que estão a seis meses do fim do prazo, que a lei atirava para o lixo, e agora serão distribuídos gratuitamente.

In DN

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Governo prepara medidas para ajudar empresas

por Lusa
Hoje


O ministro da Economia e do Emprego, Álvaro Santos Pereira, afirmou hoje que "em breve" o Governo vai apresentar medidas para ajudar as empresas portuguesas a obter crédito, que considerou "um problema sério".

No final da visita à empresa têxtil Petratex, em Paredes, Álvaro Santos Pereira garantiu que o ministério da Economia e o das Finanças estão a trabalhar com o Banco de Portugal (BdP) para "tentar resolver o problema".

"As empresas queixam-se que há uma falta de liquidez acentuada. Já estamos a trabalhar e, dentro em breve, vamos apresentar medidas para ajudar as empresas portuguesas", declarou o governante, que, no âmbito da iniciativa "Empresas à Sexta", visitou uma dezena de empresas em Paços de Ferreira e Paredes.

In DN

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Governo quer agravar penas para crimes fiscais graves

por Lusa
Hoje

O Governo apresenta até final de Outubro o plano estratégico de combate à fraude e evasão fiscal 2012-2014, indicou o secretário de Estado dos Assuntos Fiscais, que deverá incluir um agravamento do quadro penal para crimes fiscais mais graves.

"Uma das prioridades do Governo na área fiscal será a elaboração de um plano estratégico de combate à fraude e evasão fiscal para os anos de 2012 a 2014. Já está em preparação e será apresentado pelo Governo até ao final de Outubro de 2011", indicou hoje Paulo Núncio, durante uma audição na Comissão parlamentar de Orçamento, Finanças e Administração Pública.

O governante sublinhou a necessidade, que deverá estar acautelada nesse plano, da "criação de um quadro penal mais exigente para crimes fiscais mais graves", como por exemplo o "crime de burla tributária" e a "fraude qualificada".

Entre as medidas previstas neste plano, segundo o secretário de Estado, deverão estar também o "aumento expressivo dos recursos destinados a inspeção tributária", para que cheguem a corresponder a cerca de 30 por cento dos meios humanos da administração fiscal, o aumento expressivo dos elementos da DSIFAE - Direcção de Serviços de Investigação da Fraude e de Acções Especiais.

O Governo pretende ainda reforçar as inspecções e cobranças coercivas com base em técnicas de gestão de risco, a intensificação de troca de informações, corrigir operações realizadas entre entidades relacionadas e para que os preços de mercado "possam ser de facto praticados", a utilização mais frequente da cláusula anti abuso "para combater de forma mais eficaz o planeamento fiscal mais agressivo

In DN

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Plano para os pobres dá 11 euros/mês por pessoa

por Luís Reis Ribeiro e Nuno Aguiar
Hoje


De acordo com o ministro da Solidariedade, Pedro Mota Soares, que hoje apresentou o Programa de Emergência Social (PES), na Amadora, "no primeiro ano, esperamos alocar cerca de 400 milhões de euros", sendo que o referido projecto vai "apoiar três milhões de portugueses".

Portanto, no primeiro ano, o Programa irá apoiar cada um dos três milhões de pobres ou quase pobres identificados por Mota Soares com 133 euros por ano, cerca de 11,1 euros por mês.

In DN

Plano do Governo para os pobres dá 11 euros mensais por pessoa
05/08/2011 | 14:19 | Dinheiro Vivo O programa do Governo para os pobres dá 11 euros mensais por pessoa no primeiro ano.

De acordo com o ministro da Solidariedade, Pedro Mota Soares, que hoje apresentou o Programa de Emergência Social (PES), na Amadora, "no primeiro ano, esperamos alocar cerca de 400 milhões de euros”, sendo que o referido projecto vai "apoiar três milhões de portugueses".

Portanto, no primeiro ano, o Programa irá apoiar cada um dos três milhões de pobres ou quase pobres identificados por Mota Soares com 133 euros por ano, cerca de 11,1 euros por mês.

Acresce o facto de o PES nem sequer se traduzir em despesa adicional, mas sim numa reafectação de despesa já prevista no orçamento da Segurança Social.

"Nalguns casos investiremos mais, noutros melhor e também é possível a partir das verbas já inscritas não gastar mais, mas gastar melhor", disse ministro.

O PES deverá estar em vigor até 2014, podendo ser ligeiramente reforçado em anos subsequentes. Contudo, o "maior esforço" ocorrerá este ano.


Governo não vai gastar mais com o plano de apoio aos pobres, vai apenas reafectar despesas já previstas

In dinheirovivo

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Governo diz agora que não haverá portagens nas cidades

por DN.pt
Hoje

O ministério de Álvaro Santos Pereira garantiu hoje, em comunicado, que "o Governo não tem qualquer intenção no sentido de introduzir portagens nem prevê a cobrança de taxas na entrada das cidades".

A nota à imprensa surge em reacção de notícias dando conta que a possibilidade de fazer cobrança de taxas aos veículos automóveis particulares à entrada das grandes cidades estava a ser contemplada pelo Governo.

Isto porque, em entrevista à RTP, o ministro da Economia, Álvaro Santos Pereira, afirmou que a criação destas 'portagens' estaria no horizonte: "É algo que poderemos eventualmente estudar", afirmou.

O Executivo vem agora dizer que "o Ministério da Economia e do Emprego não está a preparar qualquer tipo de estudo neste sentido".

In DN

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Governo afasta dirigente do Novas Oportunidades

por DN.pt
Ontem


O Governo decidiu que Luís Capucha não vai continuar à frente da Agência Nacional para a Qualificação, a entidade que gere o programa Novas Oportunidades.

Segundo o Jornal de Negócios, a decisão do afastamento de Luís Capucha foi anunciada esta segunda-feira, durante uma reunião onde estiveram presentes o secretário de Estado do Emprego, Pedro Martins, e a secretária de Estado do Ensino Básico e secundário, Isabel Leite. Ao Jornal Negócios, Luís Capucha afirmou: "Não me foi dada nenhuma justificação, mas também não a pedi."

Recorde-se que no decorrer da campanha eleitoral para as legislativas, Luís Capucha envolveu-se numa forte troca de argumentos com Pedro Passos Coelho, a propósito do Programa Novas Oportunidades.

No mês de Maio, o então candidato a primeiro-ministro chegou mesmo a afirmar que o programa é "uma mega produção que atribui uma credenciação à ignorância". Luís Capucha, então responsável pela entidade que gere o programa - Agência Nacional para a Qualificação - , respondeu que a afirmação de Passos Coelho era "insultuosa".

In DN

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Avaliação do Governo deixa Novas Oportunidades em risco


Certificação já levou mais de um milhão de portugueses a inscreverem-se, mas não há certezas de continuidade.

Em seis anos, mais de um milhão de portugueses passou pelo programa Novas Oportunidades. Uma das bandeiras do Governo de José Sócrates e que nunca agradou ao PSD, que agora demitiu o seu coordenador e está a avaliar o futuro da iniciativa. O programa está em risco, mas até ao final da avaliação lançada pelo actual Ministério da Educação e Ciência (MEC), as inscrições mantêm-se abertas, garante a tutela.

In DN

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Passos Coelho despede-se no Facebook antes das férias

por Sílvia de Oliveira
Ontem


Num texto intitulado "Uma pequena reflexão de Verão", Pedro Passos Coelho volta a falar da situação difícil do país e apela ao esforço de todos.

"Não me comprometo com resultados rápidos nem com sacrifícios suaves. Não seria realista. Mas não duvido que, passada esta profunda e longa tempestade, teremos um país muito mais bem preparado para compreender, competir e vencer num mundo que assiste diariamente a importantes transformações", escreve, depois de referir que "há, evidentemente, um enorme trabalho pela nossa frente ao qual todos os Portugueses são chamados".

"Vou agora estar uns dias com a minha mulher e as minhas filhas para recuperar algum tempo do meu papel enquanto marido e pai. Vai ser um período mais curto do que seria a nossa vontade, mas será o possível dentro das actuais circunstâncias", remata.

In DN

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Saiba quem são os 73 boys já nomeados pelo Governo

por Rui Pedro Antunes
Ontem


Das 447 nomeações feitas até este sábado, dia 6, pelo Governo, no mês e meio que leva em funções, 73 são "boys" como a edição impressa do DN hoje divulgou. Saiba quem são os nomeados com ligações partidárias (a lista é arbitrária e segue a ordem pela qual surgem no site do próprio Governo).

OS 73 'PARTIDÁRIOS'

1.Nome:João Montenegro

Cargo: Adjunto do primeiro-ministro

Ligação ao PSD: Foi vice-presidente da Comissão Política Nacional da JSD

Vencimento: 3.287,08 euros

2. Nome:Paulo Pinheiro

Cargo: Adjunto do primeiro-ministro

Ligação ao PSD: Foi adjunto do gabinete de Durão Barroso

Vencimento: 3.653,81 euros

3.Nome: Carlos Sá Carneiro

Cargo: Assessor do primeiro-ministro

Ligação ao PSD: Foi adjunto de Pedro Passos Coelho na São Caetano à Lapa

Vencimento: 3.653,81 euros

4.Nome: Marta Sousa

Cargo: Assessora do primeiro-ministro

Ligação ao PSD: Responsável por deslocações e imagem de Passos Coelho enquanto líder do PSD

Vencimento: 3.653,81 euros

5.Nome: Inês Araújo

Cargo: Secretária do primeiro-ministro

Ligação ao PSD: Foi secretária do Governo PSD chefiado por Pedro Santana Lopes

Vencimento: 1.882,76 euros

6.Nome: Joaquim Monteiro

Cargo: Adjunto do primeiro-ministro

Ligação ao PSD: Foi deputado do PSD entre 1983 e 1985

Vencimento: 3.287,08 euros

7.Nome: Raquel Pereira

Cargo: Adjunta do ministro das Finanças

Ligação ao PSD: Foi adjunta no gabinete do Secretário de Estado do Tesouro e Finanças, Miguel Frasquilho e chefe de gabinete da secretária de Estado Maria do Rosário Águas.

Vencimento: 3.069,33 euros

8.Nome: Rodrigo Guimarães

Cargo: Chefe de gabinete do secretário de Estado dos Assuntos Fiscais

Ligação ao PSD: Foi chefe de gabinete de Morais Leitão no Governo Santana

Vencimento: 4.791 euros

9.Nome: Gonçalo Sampaio

Cargo: Adjunto do gabinete do ministro da Defesa

Ligação ao PSD: Ex-candidato a deputado pelo PSD e presidente da secção B do PSD Lisboa

Vencimento: 3.183,63 euros

10.Nome: Cláudio Sarmento da Silva

Cargo: Assessor do gabinete do ministro da Defesa

Ligação ao PSD: Eleito membro da Assembleia da freguesia da Costa da Caparica pelo PSD

Vencimento: 3.356,34 euros

11.Nome: Paulo Cutileiro Correia

Cargo: Adjunto do ministro da Defesa

Ligação ao PSD: Ex-vereador da Câmara Municipal do Porto

Vencimento: 3.183,63 euros

12.Nome: Ana Santos

Cargo: Assessora do gabinete do ministro da Defesa

Ligação ao PSD: Fez parte da equipa, que, no Instituto Francisco Sá Carneiro, elaborou o programa do PSD para as últimas eleições Legislativas; Ex-dirigente da Universidade de Verão.

Vencimento: 3.356,34 euros

13.Nome: Nuno Maia

Cargo: Adjunto de imprensa do gabinete do ministro da Defesa

Ligação ao PSD: Foi assessor no grupo parlamentar do PSD quando Aguiar Branco era líder

Vencimento: 3.183,63 euros

14.Nome: Marta Santos

Cargo: Adjunta do Secretário de Estado Adjunto e da Defesa Nacional

Ligação ao PSD: Foi assessora de António Prôa, vereador do PSD na Câmara Municipal de Lisboa

Vencimento: 3.183,63 euros

15.Nome: João Pedro Saldanha Serra

Cargo: Chefe de gabinete do Secretário de Estado Adjunto e da Defesa Nacional

Ligação ao PSD: Ex-líder da bancada do PSD na Assembleia Municipal de Lisboa

Vencimento: 3.892,54 euros

16.Nome: João Miguel Annes

Cargo: Adjunto do gabinete do Secretário de Estado Adjunto e da Defesa Nacional

Ligação ao PSD: Presidente da JSD Algés/Carnaxide . Faz parte do Conselho Nacional do PSD.

Vencimento: 3.183,63 euros

17.Nome: Rita Lima

Cargo: Chefe de gabinete do ministro da Administração Interna

Ligação ao PSD:Foi chefe de gabinete de Regina Bastos, secretária de Estado da Saúde no Governo de Santana Lopes

Vencimento: 3.892,53 euros

18.Nome: Jorge Garcez

Cargo: Assessor do Secretário de Estado Adjunto do Ministro da Administração Interna

Ligação ao PSD:Secretário-Geral Adjunto da Comissão Política Nacional da JSD

Vencimento: 3.069,33 euros

19.Nome: António Valle

Cargo: Adjunto do Ministro Adjunto e dos Assuntos Parlamentares

Ligação ao PSD: Assessor de comunicação de Passos Coelho na São Caetano à Lapa

Vencimento: 3.069,33 euros

20.Nome: Ricardo Sousa

Cargo: Adjunto do Sec. de Estado Adjunto do Ministro Adjunto e dos Assuntos Parlamentares

Ligação ao PSD: Delegado ao Congresso do PSD pela JSD

Vencimento: 3.069,33 euros

21.Nome: Nuno Correia

Cargo: Chefe de gabinete do Sec. de Est. Adj. do Ministro Adj. dos Assuntos Parlamentares

Ligação ao PSD: Ex-candidato do PSD à Câmara Municipal de Castanheira de Pêra

Vencimento: 4.542.00 euros

22.Nome: Ademar Marques

Cargo: Adjunto do Sec. de Est. Adj. do Ministro Adj. dos Assuntos Parlamentares

Ligação ao PSD: Presidente do PSD/Peniche

Vencimento: 3.069,33 euros

23.Nome: Marina Resende

Cargo: Chefe de gabinete da Secretária de Estado dos Assuntos Parlamentares e da Igualdade

Ligação ao PSD: Ex-assessora do Grupo Parlamentar do PSD (Junho)

Vencimento: 3.892.53 euros

24.Nome: Ricardo Carvalho

Cargo: Adjunto do Secretário de Estado da Administração Local e Reforma

Ligação ao PSD: Secretário da Junta de Freguesia Prazeres, eleito pelas listas do PSD

Vencimento: 3069,33 euros

25.Nome: João Belo

Cargo: Adjunto do secretário de Estado da Administração Local e Reforma

Ligação ao PSD: PSD/Coimbra

Vencimento: 3069,33 euros

26.Nome: André Pardal

Cargo: Especialista do gabinete

Ligação ao PSD: Vice-presidente da JSD; Delegado no último Congresso do PSD (XXXII)

Vencimento: 3069,33 euros

27.Nome: Diogo Guia

Cargo: Chefe de gabinete do Secretário de Estado do Desporto e Juventude

Ligação ao PSD: Membro da Assembleia Municipal Torres Vedras pelo PSD

Vencimento: 3.892.53 euros

28.Nome: Sónia Ferreira

Cargo: Especialista do gabinete do Secretário de Estado do Desporto e Juventude

Ligação ao PSD: Candidata a deputada pelo PSD nas últimas eleições Legislativas

Vencimento: 3.069,33 euros

29.Nome: Manuel Martins

Cargo: Adjunto do Ministro da Economia e do Emprego

Ligação ao PSD: Integrou as listas do PSD à junta de freguesia de Santa Isabel; Delegado ao Congresso do PSD

Vencimento: 3.069,34 euros

30.Nome: Álvaro Reis Santos

Cargo: Chefe de gabinete do sec. de Estado Adjunto da Economia e do Desenvolvimento Regional

Ligação ao PSD: Ex-vereador do PSD na Câmara Municipal de Ovar

Vencimento: 3.892,53 euros

31.Nome: Quirino Mealha

Cargo: Adjunto do secretário de Estado Adjunto da Economia e do Desenvolvimento Regional

Ligação ao PSD: Colaborou com o Instituto Sá Carneiro

Vencimento: 3.463,49 euros

32.Nome: Jaime Bernardino Alves

Cargo: Adjunto do secretário de Estado Adjunto da Economia e do Desenvolvimento Regional

Ligação ao PSD: Ex-presidente da Comissão Política do PSD/Resende

Vencimento: 3.069,34 euros

33.Nome: Rui Trindade

Cargo: Especialista do gabinete do sec.de Estado Adj.da Economia e do Desenv. Regional

Ligação ao PSD: Deputado na Assembleia de freguesia de Mafamude pelo PSD

Vencimento: 3.069,34 euros

34.Nome: Isabel Nico

Cargo: Adjunta do Secretário de Estado do Emprego

Ligação ao PSD:Foi adjunta do sec. de Estado das Obras Públicas, Jorge Costa, num Governo PSD

Vencimento: 3.069,34 euros

35.Nome: Amélia Santos

Cargo: Chefe de gabinete do Secretário de Estado do Emprego

Ligação ao PSD:Foi chefe do Gabinete do Secretário de Estado das Obras Públicas, José Castro, no Governo de Durão Barroso

Vencimento: 3.892,53 euros

36.Nome: Carla Mendes Sequeira

Cargo: Especialista no gab. do sec. de Estado do Empreendedorismo, Competitividade e Inovação

Ligação ao PSD: Em 2006 era membro do Conselho Nacional do PSD

Vencimento: 4.297,75 euros

37.Nome: Margarida Benevides

Cargo: Especialista no gabinete do sec. de Estado das Obras Públicas, Transportes e Comunicações

Ligação ao PSD: Foi delegada ao XIX Congresso Nacional da JSD em 2007

Vencimento:3.069,34 euros

38.Nome: Carlos Nunes Lopes

Cargo: Chefe do gabinete do Sec. de Estado das Obras Públicas, Transportes e Comunicações

Ligação ao PSD: Presidente do PSD/Mangualde

Vencimento:3.892,53 euros

39.Nome: Marcelo Rebanda

Cargo: Chefe do gabinete do Sec. de Estado das Obras Públicas, Transportes e Comunicações

Ligação ao PSD: Foi adjunto da secretária de Estado do Turismo

Vencimento:3.069,34 euros

40.Nome: Eduardo Diniz

Cargo: Chefe do gabinete do Secretário de Estado da Agricultura

Ligação ao PSD: Foi assessor do gabinete do Secretário de Estado do Desenvolvimento Rural, Fernando Bianchi de Aguiar num anterior Governo PSD

Vencimento:3.892,53 euros

41.Nome: Joana Novo

Cargo: Chefe do gabinete do Secretário de Estado da Agricultura

Ligação ao PSD: Candidata a deputada municipal de Viana do Castelo nas autárquicas de 2009 na coligação PSD-CDS

Vencimento:3.069,33 euros

42.Nome: Ana Berenguer

Cargo: Adjunta do Secretário de Estado do Mar

Ligação ao PSD: Foi adjunta do secretário de Estado Adjunto e das Pescas, Luís Filipe Gomes, no Governo de Durão Barroso

Vencimento:3.069,33 euros

43.Nome: Paulo Assunção

Cargo: Especialista do gabinete do Secretário de Estado do Mar

Ligação ao PSD: Foi adjunto do secretário de Estado Adjunto do Ministro da Presidência, Feliciano José Barreiras, no Governo de Santana Lopes

Vencimento:2.167,56 euros

44.Nome: Tiago Cartaxo

Cargo: Especialista no gabinete do Sec. de Estado do Ambiente e Ordenamento do Território

Ligação ao PSD: Conselheiro Nacional da JSD; candidato derrotado à liderança da JSD

Vencimento: 3.069,33 euros

Cargo: Especialista no gabinete do Sec. de Estado do Ambiente e Ordenamento do Território

Ligação ao PSD: Presidente do Gabinete de Estudos do PSD/Cascais

Vencimento: 3.069,33 euros

46.Nome: Nuno Botelho

Cargo: Apoio técnico ao gabinete do Sec. de Estado do Ambiente e Ordenamento do Território

Ligação ao PSD: Vereador do PSD na Câmara Municipal de Loures

Vencimento: 1930 euros

47.Nome: Paulo Nunes Coelho

Cargo: Chefe de gabinete do secretário de Estado do Ambiente e Ordenamento do Território

Ligação ao PSD: Foi chefe de gabinete do secretário de Estado da Administração Local de Miguel Relvas, no Governo Durão

Vencimento: 3.892,53 euros

48.Nome: António Lopes

Cargo: Adjunto do gabinete do Secretário de Estado do Ambiente e Ordenamento do Território

Ligação ao PSD: Foi candidato à Câmara Municipal da Azambuja pelo PSD

Vencimento: 3.069,33 euros

49.Nome: Ricardo Morgado

Cargo: Especialista/Assessor do Secretário de Estado do Ensino Superior

Ligação ao PSD: JSD

Vencimento: 2505,47 euros

50.Nome: Francisco José Martins

Cargo: Chefe de gabinete do secretário de Estado da Presidência do Conselho de Ministros

Ligação ao PSD: Ex- chefe de Gabinete do Grupo Parlamentar do PSD

Vencimento: 3.892,53 euros

51.Nome: Francisco Azevedo e Silva

Cargo: Adjunto do secretário de Estado da Presidência do Conselho de Ministros

Ligação ao PSD: Ex- chefe de Gabinete de Manuela Ferreira Leite

Vencimento: 3.069,33 euros

52.Nome: José Martins

Cargo: Adjunto do secretário de Estado da Presidência do Conselho de Ministros

Ligação ao PSD: Adjunto do Secretário de Estado da PCM, Domingos Jerónimo no Governo de Santana Lopes

Vencimento: 3.069,33 euros

53.Nome: Ana Cardo

Cargo: Especialista jurídica no gabinete do secretário de Estado da Cultura

Ligação ao PSD: Adjunta do gabinete de Teresa Caeiro (CDS), no Governo Santana Lopes

Vencimento: 3.069,33 euros

54.Nome: Luís Newton Parreira

Cargo: Especialista no gabinete do secretário de Estado da Cultura

Ligação ao PSD: Presidente da secção D do PSD Lisboa

Vencimento: 3.163,27 euros

55.Nome: João Villalobos

Cargo: Assessor no gabinete do secretário de Estado da Cultura

Ligação ao PSD: Prestação de serviços de assessoria em Comunicação Social e New Media, junto Gabinete dos Vereadores PPD/PSD na Câmara Municipal de Lisboa

Vencimento: 3.163,27 euros

56.Nome: Inês Rodrigues

Cargo: Adjunta da secretária de Estado do Ensino Básico e Secundário

Ligação ao PSD: Adjunta do gabinete da secretária de Estado da Educação, Mariana Cascais, no Governo de Durão Barroso

Vencimento: 3.069,33 euros

57.Nome: Marta Neves

Cargo: Chefe de gabinete do ministro da Economia

Ligação ao PSD: Adjunta do ministro as Actividades Económicas e do Trabalho, Álvaro Barreto, no Governo de Santana Lopes

Vencimento: 5.b21,30 euros

58.Nome: Fernando Faria de Oliveira

Cargo: Chairman da CGD (Sector Empresarial do Estado)

Ligação ao PSD: Ex-secretário de Estado do PSD

59.Nome: António Nogueira Leite

Cargo: Vice-presidente da CGD (Sector Empresarial do Estado)

Ligação ao PSD: Conselheiro económico do presidente do PSD, Pedro Passos Coelho

60.Nome: Norberto Rosa

Cargo: Vice-presidente da CGD (Sector Empresarial do Estado)

Ligação ao PSD: Ex-secretário de Estado em Governos PSD (Cavaco Silva e Durão Barroso)

61.Nome: Nuno Fernandes Thomaz

Cargo: Vogal da Comissão Executiva da CGD (Sector Empresarial do Estado)

Ligação ao PSD: Ex-secretário de Estado de Santana Lopes

62.Nome: Manuel Lopes Porto

Cargo: Presidente da Mesa da Assembleia-geral da CGD (Sector Empresarial do Estado)

Ligação ao PSD: Presidente da Assembleia Municipal de Coimbra, eleito nas listas do PSD

63.Nome: Rui Machete

Cargo: vice-pesidente da Mesa da Assembleia-geral da CGD (Sector Empresarial do Estado)

Ligação ao PSD: Ex-presidente do PSD

64. Nome: Joana Machado

Cargo: Assessora do secretário de Estado da Administração Interna

Ligação ao CDS: Integrou as listas do CDS-PP para a Assembleia Municipal de Lisboa nas autárquicas de 2001

Vencimento: 2.364,50 euros

65. Nome: André Barbosa

Cargo: Assessor do secretário de Estado da Administração Interna

Ligação ao CDS: Ex-assessor do Grupo Parlamentar do CDS-PP

Vencimento: 2.364,50 euros

66. Nome: Tiago Leite

Cargo: Chefe de gabinete do secretário de Estado da Administração Interna

Ligação ao CDS: Candidato do CDS a Presidente da Câmara de Santarém nas autárquicas de 2009 e nº3 na lista de deputados à Assembleia da República nas últimas eleições Legislativas.

Vencimento: 3.892,53 euros

67. Nome: José Amaral

Cargo: Chefe de gabinete dSecretária de Estado do Turismo

Ligação ao CDS: Candidato nas Europeias como suplente, nas listas do CDS.

Vencimento: 3.892,53 euros

68. Nome: Antero Silva

Cargo: Adjunto da ministra da Agricultura

Ligação ao CDS: Líder do grupo municipal do CDS/PP na assembleia municipal de Vila Nova de Famalicão e membro da JP

Vencimento: 3.069,33 euros

69. Nome: Carolina Seco

Cargo: Adjunta Secretário de Estado das Florestas e Desenvolvimento Rural

Ligação ao CDS: Era a nº3 da lista à Assembleia da República pelo CDS no distrito de Viana do Castelo

Vencimento: 3.069,33 euros

70. Nome: Tiago Pessoa

Cargo: Chefe do gabinete ministro da Solidariedade e Segurança Social

Ligação ao CDS: Presidente do Conselho Nacional de Fiscalização do CDS

Vencimento: Vencimento de origem (HS-Consultores de Gestão, SA)

71. Nome: João Condeixa

Cargo: Adjunta do gabinete ministro da Solidariedade e Segurança Social

Ligação ao CDS: Candidato pelo CDS em Lisboa nas últimas Legislativas

Vencimento: 3069,33 euros

72. Nome: Diogo Henriques

Cargo: Adjunta do gabinete ministro da Solidariedade e Segurança Social

Ligação ao CDS: Chefe de gabinete da presidência do CDS-PP.

Vencimento: 3069,33 euros

73. Nome: Arlindo Henrique Lobo Borges

Cargo: Assessor do Secretário de Estado do Ensino e Administração Escolar

Ligação ao CDS: Deputado municipal pelo CDS em Braga

Vencimento: 3069,33 euros

In DN

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Relatório de fiscalistas alerta para risco da fuga de capitais

Hoje

Um estudo encomendado pelo governo de Sócrates defende que a tributação dos mais ricos deve incidir sobre o rendimento, avança hoje o jornal i.

A ideia de um imposto especial sobre fortunas faz sempre sucesso em tempos de crise nas contas públicas. É a tradução política da mensagem popular "os ricos que paguem a crise". Segundo o jornal i, isso é sublinhado no relatório do grupo para o estudo da política fiscal que foi encomendado pelo governo de José Sócrates.

O documento elaborado no final de 2009 deixou um alerta: " A tributação especial de grandes fortunas teria um efeito imediato de fuga e alienação de patrimónios em bens imóveis numa economia aberta e globalizada.

In DN

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Fim da Parque Expo ameaça agravar o défice

Hoje

Vender a totalidade dos activos pode não chegar para evitar o impacto nas contas públicas. O grupo está numa situação equivalente à falência técnica.

O "Diário Económico" escreve que a extinção da Parque Expo ameaça somar 341,5 milhões de euros ao défice orçamental deste ano. A forma de evitar este rombo nas contas públicas implica tempo para encontrar compradores para os activos da empresa. Contudo, esperar em demasia pode levar o grupo a uma situação em que as regras de contabilização aplicadas por Bruxelas obrigam a incluí-lo, de qualquer forma, nas contas do défice.

O dilema do Governo é que acabar com o grupo Parque Expo pode revelar-se uma dor de cabeça, mas mantê-lo pode não ser a melhor solução. A empresa fechou o ano com activos avaliados em 261,5 milhões de euros e um prejuízo de 6,2 milhões de euros.

Se a empresa fosse extinta tal como está, não seriam apenas os prejuízos anuais a entrar no défice, mas também o valor dos activos, ao preço de mercado, uima vez que na prática, extinguir a empresa seria assumir que as administrações públicas compraram os seus bens, sendo por isso necessário registar a correspondente despesa (261,5 milhões de euros) no défice deste ano, apurou o jornal. mas a este valor seria preciso acrescentar quase 80 milhões de euros, porque o grupo Parque Expo está em situação equivalente à falência técnica, já que os seus passivos são superiores aos activos. Os capitais próprios são negativos em quase 80 milhões de euros por isso, para extinguir a empresa será preciso um aumento de capital por parte do Estado nesta ordem de grandeza, o que eleva a factura para os tais 341 milhões de euros, colocando em causa a meta do défice.

In DN

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Cavaco Silva dará luz verde a imposto sobre os ricos

Hoje


Presidente da República defendeu em Janeiro taxa extraordinária ao nível do IRS. O líder do PS, António José Seguro, quer taxar o capital.

Entre os conselheiros da Presidência admite-se abrir a porta ao imposto sobre os ricos, alertando porém para a necessidade de acautelar criação de emprego.

A ideia faz caminho também no Parlamento, onde Seguro pediu à bancada socialista para estudar uma taxação sobre rendimentos do capital. Mas a medida não colhe a unanimidade entre os especialistas. Medina Carreira critica taxação pelo IRS, como defende Cavaco, porque só os rendimentos elevados serão tributados e as grandes fortunas escapam.

In DN

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Sindicalista quer taxação da riqueza mas acha insuficiente

por Lusa
Hoje


O secretário-geral da CGTP, Carvalho da Silva, defendeu hoje que a taxação da riqueza é uma necessidade em Portugal, mas não chega para levar os detentores da riqueza a contribuir para o bem comum como os outros cidadãos.

A taxa sobre a riqueza "é uma necessidade, mas o problema não se resolve só com um imposto específico. Há várias dimensões deste problema para trazer a riqueza a contribuir para o bem comum como qualquer cidadão", disse à agência Lusa Manuel Carvalho da Silva.

O sindicalista defendeu que a solução passa pelo combate à movimentação de dinheiro por paraísos fiscais, onde não há cobrança de impostos, pelo combate à fraude e evasão fiscal, pela aplicação de taxas nos movimentos bolsistas e pelo englobamento da riqueza.

"Os ricos vão pagando impostos, só que pagam de forma segmentada, não pagam taxas correspondentes ao global da riqueza que têm", disse o líder da intersindical, acrescentando que é também necessário combater a economia clandestina.

Carvalho da Silva salientou ainda a diferença entre o comportamento dos ricos noutros países e em Portugal.

"Enquanto vemos que, perante o perigo efectivo da movimentação social contra o descalabro das injustiças e do empobrecimento, os ricos nalguns países e os respectivos governos vão dando sinais de preocupação e mostram disponibilidade para um imposto sobre os ricos, Portugal nem tem um Governo mobilizado para fazer isto e nem os próprios ricos mostram essa vontade", disse.

Carvalho da Silva considerou que a postura assumida nos últimos dias por vários ricos portugueses mostra "um grande egoísmo e distanciamento", dos problemas sociais e mostra "uma posição conservadora e retrógrada da sociedade, que choca".

In DN

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Relvas: O Estado não pode ter "dúvidas ou ambiguidades"

por Lusa
Hoje


O ministro adjunto e dos Assuntos Parlamentares, Miguel Relvas, afirmou hoje que "é hora de o Estado Central não ter dúvidas ou ambiguidades" na identificação e avaliação das empresas municipais, multimunicipais ou metropolitanas.

O Governo vai entregar na próxima semana um diploma no Parlamento sobre o novo enquadramento jurídico do sector empresarial local que, depois de entrar em vigor, vai impor novas regras de transparência, incentivos a fusões e penalizações para quem não cumprir a lei.

"A situação de Portugal obriga a que olhemos para a realidade dos problemas com objectividade e não tenho dúvidas de que os autarcas estarão do nosso lado", afirmou Miguel Relvas à agência Lusa.

O objectivo da nova lei é obter uma "redução do sector empresarial local", impondo, para já, "a suspensão sine die da criação de novas empresas municipais" e a obrigação das autarquias prestarem "toda a informação", sob pena de verem reduzidas as transferências do Estado, explicou o ministro.

Por isso, depois da aprovação da proposta do Governo no Parlamento, a Direcção Geral da Administração Local terá um "papel reforçado no acesso à informação de todas as empresas municipais, intermunicipais ou metropolitanas", incluindo tudo no "mesmo perímetro da lei".

Até agora, a legislação excluía as estruturas multimunicipais e metropolitanas ou as participações das Câmaras em empresas mistas mas o Governo quer estender a "malha da transparência" a estas áreas. Nos casos em que a informação "não seja considerada suficiente" serão "retidos 20 por cento dos duodécimos das transferências" para as respectivas autarquias.

Além disso, o novo diploma proíbe os autarcas, com ou sem pelouros, de assumirem cargos remunerados nestas empresas, revelou Miguel Relvas, acrescentando que o Governo quer que os próximos orçamentos municipais e do poder central contemplem já as novas regras.

As empresas cuja actividade e resultados não sejam comunicados ao poder central são consideradas inexistentes naquele que, para Miguel Relvas, constitui "um primeiro passo ambicioso para uma reforma muito mais vasta, que é a reforma administrativa".

O ministro considera que as empresas devem centrar-se na "estratégia e missão de acordo com a realidade e necessidades" que levaram à sua criação.

"O que se pretende é uma revolução tranquila, exigível, desejável e necessária" que "resulta dos compromissos que o Governo anterior assumiu" com a troika da ajuda externa, salientou Miguel Relvas, que prefere destacar a importância da lei em vez das conclusões do Livro Branco das empresas municipais que apontam para a existência de 408 estruturas, 14 mil funcionários e um passivo que ultrapassa os 2,5 mil milhões de euros.

"Já houve um tempo para avaliar e agora é um tempo para agir" pelo que, por lei, a "real dimensão do sector empresarial local tem de ser totalmente clarificada", afirmou.

In DN

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Passos vai encontrar-se com Merkel, Zapatero e Sarkozy

por Lusa
Hoje


O primeiro-ministro realiza na próxima semana um périplo europeu que inclui encontros com a chanceler alemã, o chefe do Governo espanhol e o presidente francês, disse à agência Lusa fonte do gabinete Pedro Passos Coelho.

Na quarta-feira, Passos Coelho terá um encontro em Madrid com o chefe do Governo espanhol, José Luís Rodríguez Zapatero, com quem deverá passar em revista, segundo a mesma fonte, os últimos desenvolvimentos na Europa e na Zona Euro, bem como o plano de reformas estruturais e de ajustamento económico em Portugal, na sequência do Conselho Europeu de 23 de Junho e da Cimeira da Zona Euro de 21 de Julho.

Da agenda do encontro fazem ainda parte as relações bilaterais entre os dois países e outros temas de actualidade internacional. Em Madrid, o primeiro-ministro português terá ainda uma audiência com o rei Juan Carlos.

Na quinta-feira, 1 de Setembro, Pedro Passos Coelho irá encontrar-se em Berlim com a chanceler alemã, Ângela Merkel, com uma agenda de trabalho semelhante à de Madrid.

No regresso de Berlim, o primeiro-ministro passará ainda por Paris, onde participará numa reunião internacional promovida pelo presidente francês, Nicholas Sarkozy.

In DN

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Governo aumenta impostos e congela salários e pensões

por DN.pt e Lusa
Ontem




Vítor Gaspar anunciou uma taxa adicional de IRS de 2,5% nos rendimentos superiores a 150 mil euros e 3% no IRC. Na Função Pública, salários, pensões e progressões vão manter-se sem alterações até 2013.

VEJA AQUI AS LINHAS GERAIS DA ESTRATÉGIA

Vítor Gaspar anunciou que os salários na Função Pública serão congelados pelo menos até 2013. "Complementarmente ao controlo do número de funcionários públicos, para garantir que o peso das despesas com pessoal no PIB diminui em 2012 e em 2013, preconiza-se o congelamento dos salários no sector público, em termos nominais, naqueles anos, bem como o impedimento, a qualquer título, de consequências financeiras associadas a promoções e progressões", diz o documento.

"O congelamento de salários é uma medida que terá de ser considerada durante toda a duração do programa. É uma exigência das condições de austeridade e sacrifício que vivemos", disse o ministro das Finanças durante a conferência de imprensa. Além dos salários, as pensões também ficarão congeladas até 2013.

- O ministro adiantou ainda que o número de funcionários públicos será reduzido em 2% entre 2012 e 2014.

- O ministro das Finanças anunciou hoje uma "taxa adicional de 2,5 por cento" para os contribuintes com rendimentos mais elevados (rendimentos superiores a 153,3 mil euros anuais) e uma outra de 3 por cento para as empresas com lucros acima de 1,5 milhões de euros. "A taxa adicional de 2,5 por cento incide sobre a parcela do rendimento colectável que exceda o limite que tem o último escalão de IRS", afirmou Vítor Gaspar, acrescentando que "o Governo irá ainda propor a subida das mais valias mobiliárias de 20 para 21 por cento, fazendo esta taxa igual às restantes taxas liberatórias".

Outra das medidas é que os sujeitos passivos dos últimos dois escalões de rendimentos "deixarão de fazer deduções à colecta na saúde, educação e encargos com imóveis". Para as empresas, o panorama fiscal também se agrava: "A taxa adicional de IRC é, na prática, o agravamento da derrama estadual da tributação das empresas com lucros mais elevados", afirmou o governante, que acrescentou que "o agravamento fiscal será traduzido numa taxa adicional de 3 por cento sobre o lucro tributável superior a 1,5 milhões de euros, reduzindo portanto o limite que na derrama estadual em vigor se fixava em 2 milhões de euros".

- O Governo espera que a economia volte a crescer já em 2013, em 1,2 por cento do PIB, antevendo um crescimento médio de 2 por cento anualmente entre 2013 e 2015, de acordo com o documento de estratégia orçamental. O documento apresentado pelo ministro, projecta um crescimento de 1,2 por cento do PIB em 2013, seguido de um crescimento de 2,5 por cento do PIB em 2014, desacelerando para 2,2 por cento do PIB em 2015.

- O Governo prevê que a taxa de desemprego atinja um máximo de 13,2 por cento já no próximo ano, começando a decrescer em 2013 de forma gradual, até aos 12,3 por cento em 2015, de acordo com o documento de estratégia orçamental. O documento que prevê as linhas de estratégia orçamental entre 2011 e 2015 mostra que a taxa de desemprego esperada pelo Governo para este ano é de 12,5 por cento, aumentando para 13,2 por cento já em 2012. Este é mesmo o valor mais elevado do horizonte da projeção, passando a descer já em 2013, onde estima que fique nos 13 por cento.

Em 2014 a taxa de desemprego deve cair para os 12,6 por cento e em 2015 para os 12,3. O emprego, por sua vez, deve atingir valores positivos só a partir de 2013, de 0,3 por cento, depois de uma queda prevista de 1,5 por cento este ano e de 1 por cento em 2012. O valor do emprego deve ainda avançar para um por cento em 2014 e 1,1 por cento em 2015.

- A dívida pública atingirá o pico em 2013, chegando aos 106,8 por cento do Produto Interno Bruto, anunciou hoje o ministro das Finanças durante a apresentação do Documento de Estratégia Orçamental. O valor da dívida em função do PIB sobe este ano para os 100,8 por cento, aumentando para 106,1 no ano seguinte e tendo o pico em 2013, com 106,8 por cento , descendo depois para os 105 por cento em 2014, especificou o governante.

- As previsões do Governo para a economia portuguesa têm incluído um juro médio anual de longo prazo, das Obrigações do Tesouro a dez anos, de 6,4 por cento este ano e de 5,7 por cento de 2012 a 2015. De acordo com o documento de estratégia orçamental, o Governo espera que a taxa de juro média anual da dívida de longo prazo, correspondente ao juro associado às Obrigações do Tesouro a 10 anos, seja de 6,4 por cento este ano.

A partir de 2012, o Governo espera que se mantenha um juro médio anual estável nos 5,7 por cento até 2015. Entre as bases do cenário macroeconómico pode-se ainda observar que o Governo espera que o preço do petróleo Brent se mantenha abaixo dos 110 dólares por barril até 2015. O valor mais alto esperado neste domínio é mesmo em 2012, onde espera que atinja os 109,3 dólares por barril.

- A dívida pública portuguesa pode ultrapassar os 100 por cento do Produto Interno Bruto (PIB) já este ano, estima o Governo no documento de estratégia orçamental 2011-2015. O documento apresentado pelo ministro das Finanças hoje em Lisboa apresenta um saldo da dívida pública no final deste ano de 100,8 por cento do PIB, ultrapassando assim pela primeira vez, pelo menos em democracia do total da riqueza produzida pelo país.

Este facto deve-se manter pelo menos até 2015, de acordo com as projeções do Governo, só começando a reduzir-se em 2014. O Governo espera que a dívida passe de 100,8 por cento do PIB este ano para os 106,1 por cento em 2012, subindo novamente para os 106,8 por cento, passando então em 2014 a reduzir-se para os 105 por cento.

O executivo espera ainda que o valor da dívida pública desça mais consideravelmente em 2015, para os 101,8 por cento, ainda assim, superior ao valor já histórico a atingir já este ano.

- O ajustamento das contas públicas deverá continuar pelo menos até 2015, com o Governo a projectar um défice orçamental de apenas 0,5 por cento do PIB em 2015, de acordo com o documento de estratégia orçamental.

Os valores projetados pelo Governo, apresentados hoje pelo ministro das Finanças, Vítor Gaspar, estipulam valores de défice de 5,9 por cento este ano, 4,5 por cento no próximo e três por cento em 2013 - que são os valores estipulados no acordo com a 'troika' - mas também apontam em 2014 e 2015 que o ajustamento continue.

O valor previsto para o défice orçamental em 2014 é de 1,8 por cento do PIB, enquanto para 2015 baixa ainda mais para os 0,5 por cento. Para que estas projecções se concretizem, o Governo confia que irá atingir um saldo primário (ou seja, sem contabilizar os encargos com juros de dívida) positivo já em 2012, na ordem dos 0,4 por cento, que é reforçado para os 2,1 por cento em 2013, para 3,3 por cento em 2014 e para 4,5 por cento em 2015.

In DN