Brasil

Relembrando a primeira mensagem :

Presos agonizam em prisão do Rio sem ar nem água

por VANESSA RODRIGUES, Rio de Janeiro
Hoje


Na prisão Polinter Base de Neves, no Rio de Janeiro, só cabem 200 reclusos, mas estão lá 700 sob um calor infernal, a desmaiar e sem água. Legalmente, muitos já deviam ter saído.

Homens desesperados, a agonizar, com quebras de tensão e desmaios. Corpos suados colados uns aos outros em celas apinhadas. Pés suspensos, inchados, em grades enferrujadas e um calor assassino. A descrição é dantesca e acontece, diariamente, na Prisão Polinter da Base de Neves, em São Gonçalo, no Rio de Janeiro. O estabelecimento mantém 700 presos num espaço para 200. Ali não há uma prisão. "É uma masmorra medieval", já admitiu o coordenador-geral da instituição, Orlando Zaccone, num vídeo da ONG carioca Rio de Paz.

Há dois meses, o termómetro chegara a marcar 57 graus dentro da prisão: muitos desmaiavam, mostrando, através da imprensa, o que ali estava a acontecer. O caso está de novo "abafado" e o responsável da prisão não tem autonomia para escoar os presos para outros estabelecimentos, também superlotados.

A Base de Neves, onde outrora funcionou um estábulo, não tem luz natural, nem água potável, ou quaisquer outras condições mínimas de salubridade. São dez celas, com cerca de 18 metros quadrados e mais de 60 homens em cada uma, sem ventilação. "Precisamos de fazer alguma coisa urgente, caso contrário, os presos vão começar a morrer", denuncia Zaccone.

Quando lá esteve de visita, o ano passado, o presidente da Rio de Paz, António Carlos Costa, ficou "chocado" com o que viu. "Um verdadeiro campo de concentração de negros e pardos", com uma casa de banho que é "um buraco no chão", e onde os presos "saciam a sede, tomam banho, urinam, defecam e se masturbam".

Depois disso, Costa resolveu organizar uma equipa de saúde para os atender. Em conversa com alguns reclusos, percebeu que muitos "já deviam ter saído". A apoiar a denúncia está o relatório anual da Human Rights Watch, que é contundente na óbvia violação de direitos humanos no sistema carcerário brasileiro. Estima-se que "45% de todos os presos do Brasil sejam provisórios" e que "um em cada três reclusos" esteja em "situação irregular"; pois deveriam estar "em estabelecimentos prisionais", mas estão em "esquadras e cadeias públicas". Depois, o problema clássico: "As condições desumanas em que vivem os detidos".

Denis Sampaio, coordenador criminal do Ministério Público brasileiro, garantiu que estão "atentos" ao que ali se passa, e que já pediram "várias acções civis públicas" para fechar a prisão, mas sem sucesso. Ou seja: a situação não é nova, arrasta-se há décadas e repete-se um pouco por todo o Brasil, que tem um dos dez maiores sistemas penais do mundo. Além do problema da superlotação carcerária brasileira, a situação da Base de Neves expõe, então, um crónico vício do sistema: que as pequenas prisões da Polícia Civil estão a acolher, continuamente, presos que já deveriam ter sido transferidos para estabelecimentos prisionais. O ano passado chegou a haver transferências para outras prisões, mas muitos outros continuam a chegar. A Polícia Civil não quer "acautelar" mais a guarda desses detidos pela "falta de condições". "Enquanto essa decisão política não é tomada", disse Zaccone, tenta-se "reduzir os danos", fazendo "pequenas obras" e usando paliativos, para que os homens ali consigam " sobreviver".

In DN

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Nova campanha de desarmamento lançada hoje

por Lusa
Hoje


Uma nova campanha de desarmamento arranca hoje em todo o Brasil, contando com a participação da Igreja e de organizações não-governamentais (ONGs), que disponibilizarão locais para entrega voluntária das armas.

A participação da Igreja e das ONG é uma das novidades desta campanha, promovida pelo Governo Federal, a outra é a garantia de anonimato para quem entregar as armas.

De acordo com informações do Ministério da Justiça, ao contrário do que aconteceu nas campanhas anteriores, quem entregar as armas não precisará de fornecer dados pessoais e receberá, no momento da entrega, um protocolo que dará direito a uma indemnização.

Os valores a serem pagos variam entre 100 reais (44 euros) a 300 reais (132 euros), dependendo do tipo da arma.

Prevista inicialmente para Junho, a campanha foi antecipada após a tragédia ocorrida no colégio Tasso da Silveira, no passado dia 7 de Abril, quando 12 crianças foram mortas por um ex-aluno que entrou naquele estabelecimento de ensino armado com duas pistolas.

Além dos pontos ligados à Igreja e às ONGs, também farão parte da rede de locais para entrega das armas as esquadras da Polícia Civil, os batalhões da Polícia Militar e do Corpo de Bombeiros e as unidades das Forças Armadas. Durante as duas campanhas anteriores, foram recolhidas cerca de 550 mil armas.

In DN

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Supremo aprova união de facto entre homossexuais

por Lusa
Hoje


O Supremo Tribunal Federal brasileiro aprovou por unanimidade na noite de quinta-feira a união de facto entre casais homossexuais conferindo-lhes assim os mesmos direitos dos casais heterossexuais.

Com a decisão, os homossexuais recebem o direito de receber pensão e participar na partilha da herança, em caso de morte do parceiro, além de direitos gerais como o de partilhar o seguro de saúde e apresentar declaração de Imposto de Renda conjunta.

A Constituição brasileira previa até agora três tipos de famílias, que incluía o núcleo familiar tradicional, a partir do casamento, a família constituída por união de facto, além da entidade familiar constituída, por exemplo, pela mãe solteira e seus filhos.

Agora, a união entre duas pessoas do mesmo sexo também figurará como uma entidade familiar, ao lado das três anteriores.

A decisão foi tomada por unanimidade após dois dias de discussões, tendo a sessão de quinta-feira durado cerca de cinco horas. O último voto - foram dez no total - foi dado por volta das 20.30 do horário local (00:30 em Lisboa).

Embora o parecer do Supremo não seja equivalente a uma lei sobre o tema, a partir de agora, se um homossexual tiver os direitos referidos negados, e entrar na Justiça, os tribunais pautar-se-ão pelo parecer para tomar a decisão.

Antes, existiam apenas decisões pontuais a respeito do tema, emitidas por tribunais e juízes de diferentes estados da federação, e a decisão tomada passa a ser importante também na medida em que unifica o parecer sobre o assunto.

In DN

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Dilma Rousseff cancela viagem por recomendação médica

por Lusa
Hoje


A Presidente do Brasil, Dilma Rousseff, cancelou a viagem que tinha prevista para este domingo ao Paraguai por recomendação médica, informou a assessoria da Presidência brasileira.

A Dilma Rousseff foi diagnosticada com pneumonia "leve" há duas semanas e passou alguns dias a fazer despachos no Palácio da Alvorada, residência oficial da presidência.

Nos dois eventos públicos em que participou desde então - na visita oficial do Presidente da Alemanha ao Brasil, no dia 5, e na Marcha dos Prefeitos, na terça-feira - ela afirmou estar "bem", mas ainda em fase de "descanso".

De acordo com a assessoria da Presidência, a Presidente já está "quase recuperada", mas os médicos acharam que ela não deveria expor-se a enfrentar seis horas de voo. A agenda previa uma visita de apenas um dia, com ida e volta marcados para domingo.

A visita oficial estava planeada para esta data com a intenção de que Dilma participasse nas celebrações do bicentenário de Independência do Paraguai.

Com o cancelamento, o Brasil será representado nas comemorações pelo presidente do Senado, José Sarney, e pelo ministro das Relações Exteriores, Antonio Patriota.

Na quinta-feira, após a votação no Senado, que aprovou o aumento da tarifa paga ao Paraguai pela parte que lhe corresponde na geração de energia da barragem de Itaipu, a imprensa brasileira sugeriu que a aprovação havia sido acelerada para que Dilma Rousseff levasse a boa nova ao Presidente Fernando Lugo no domingo

In DN

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Chávez ligou a Dilma para confirmar visita a 6 de Junho

por Lusa
Hoje


O chefe de Estado da Venezuela, Hugo Chávez, confirmou hoje à Presidente brasileira, Dilma Rousseff, que visitará o Brasil a 06 de Junho, noticiou a imprensa brasileira.

De acordo com a imprensa, o mandatário venezuelano ligou na manhã de hoje a Rousseff a dar conta da sua visita, que inicialmente esteve marcada para 10 de Maio, mas que Chávez teve de cancelar devido a uma lesão no joelho.

Na altura, por recomendação médica, o chefe de Estado da Venezuela cancelara também as viagens agendadas ao Equador e a Cuba.

Na agenda do encontro constavam temas como a reforma do Conselho de Segurança da Organização das Nações Unidas e a parceria entre os dois países na construção da Refinaria Abreu e Lima, em Pernambuco, além da ampliação de acordos nos sectores de energia, habitação e de construção de estradas.

In DN

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Duarte Lima não é o principal suspeito do homicídio

por Lusa
Hoje


O advogado português Duarte Lima é um dos investigados no caso do homicídio de Rosalina Ribeiro mas não é o principal suspeito, disse hoje à Lusa fonte do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro.

A assessoria de comunicação do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro desmentiu, assim, algumas notícias publicadas na imprensa, que davam Duarte Lima, ex-dirigente do PSD, como principal suspeito no processo relativo ao homicídio de Rosalina Ribeiro. Duarte Lima era advogado de Rosalina e foi das últimas pessoas conhecidas a vê-la com vida, antes do homicídio ocorrido no dia 7 de Dezembro de 2009. Na última semana, Duarte Lima voltou a ser notícia nos jornais com a divulgação de que havia sido constituído arguido no processo que envolve a disputa pela herança de Tomé Feteira, o milionário de Vieira de Leira.

Embora Rosalina tenha sido secretária de Tomé Feteira, o processo aberto pelos herdeiros do milionário não está relacionado com o homicídio da portuguesa no Brasil. O caso do assassinato de Rosalina é investigado pela Divisão de Homicídios do Rio de Janeiro, chefiada pelo delegado Felipe Ettore. A queixa dos herdeiros de Tomé Feteira contra Duarte Lima relacionada com dinheiro da herança do milionário corre no Departamento Central de Investigação e Ação Penal (DCIAP), em Lisboa. Numa nota enviada à agência Lusa no dia 8 deste mês, o Ministério Público português esclareceu que "o processo em apreço encontra-se em segredo de Justiça, pelo que o DCIAP não tem quaisquer esclarecimentos a prestar".

Fonte ligada aos advogados de Duarte Lima confirmaram à Lusa, nessa data, que o ex-dirigente do PSD foi ouvido pelo Ministério Público na sequência de uma queixa da filha de Tomé Feteira e anunciaram que o advogado irá queixar-se de Olímpia Feteira por "denúncia caluniosa". Em causa estão 5,25 milhões de euros que Olímpia Feteira diz terem sido "retirados das contas pertencentes à herança" de Tomé Feteira e depositados nas contas de Duarte Lima, explicou à Lusa fonte ligada aos advogados do antigo líder parlamentar do PSD. "O que é mentira", assegura a mesma fonte. O dinheiro que Duarte Lima recebeu resulta de "transacções feitas de contas que nada tinham a ver com a herança e é nesse sentido que vai ser apresentada a queixa por denúncia caluniosa", esclareceu ainda a fonte. O antigo dirigente social-democrata era o advogado de Rosalina Ribeiro, companheira de Tomé Feteira durante décadas e que disputava, há mais de dez anos, na Justiça brasileira e portuguesa, uma parte da herança do empresário.

A audição de Duarte Lima no DCIAP, sublinhou a mesma fonte, "não tem absolutamente nada" a ver com a investigação do homicídio de Rosalina Ribeiro que está a ser feita pelas autoridades brasileiras, que é um processo autónomo. A Polícia brasileira já enviou por duas vezes cartas rogatórias às autoridades portuguesas para que Duarte Lima seja interrogado no âmbito deste processo. No entanto, Duarte Lima ainda não foi chamado pelas autoridades por causa desta investigação, garantiu no dia 8 deste mês a mesma fonte ligada aos seus advogados. A carta rogatória é um instrumento jurídico de cooperação entre países que solicita a realização de determinadas diligências para uma investigação em curso.

In DN

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Polícia recupera Favela das mãos dos traficantes

por Lusa
Ontem

Centenas de polícias e militares, apoiados por helicópteros, recuperaram hoje pacificamente a Favela da Mangueira das mãos dos narcotraficantes, com vista à pacificação da área próxima ao estádio do Maracanã, avança a Agência France Press.

Mais de uma centena de fuzileiros e 160 polícias do Batalhão de Operações Especiais (BOpE) estiveram envolvidos na operação, que visa pacificar a zona perto do estádio antes do Mundial de Futebol de 2014, que se realizará no Rio de Janeiro revelou um porta-voz do BOpE.

A operação começou pouco depois das 06:00 locais (10:00 em Portugal), altura em que os primeiros veículos militares blindados entraram nas ruas da favela, sobrevoados por helicópteros da polícia, para abrirem caminho a soldados e polícias.

Mais de uma hora e meia depois, dois veículos blindados atingiram o ponto mais alto da favela, sem uma única troca de tiros, constatou a AFP no local.

A pacificação da Mangueira, berço de uma das mais antigas e famosas escolas de samba do Rio, encerra um "perímetro de segurança" em torno do Maracanã, para onde está marcada a final do Mundial de 2014 e competições dos Jogos Olímpicos de 2016.

Mais de um milhão de pessoas vivem nesta área.

As autoridades anunciaram antecipadamente a operação para evitar confrontos armados, em que os habitantes são a maioria das vítimas.

No entanto, isso tem permitido aos traficantes fugirem da zona onde muitos de refugiaram após a reconquista em novembro passado, por 2.200 militares e polícias, veículos blindados e helicópteros, das favelas do Complexo do Alemão.

As autoridades do estado do Rio de Janeiro, um dos mais violentos do país, começaram em 2008 a encetar uma corrida contra o tempo com o objetivo de pacificar a cidade até 2014.

Desde então, mais de vinte favelas foram pacificadas e os traficantes expulsos. Após a conquista do território pelas forças de choque da polícia, as Unidades de Polícia Pacificadora (UPP) instalam-se nas favelas, sinal do regresso do Estado a zonas abandonadas durante anos.

In DN

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Acusações de corrupção levam ministro a pedir demissão

por Lusa
Hoje

O ministro dos Transportes do Brasil, Alfredo Nascimento, anunciou hoje seu pedido irrevogável de demissão à presidente Dilma Rousseff, depois de ter sido acusado de envolvimento num suposto esquema corrupção.

A primeira denúncia ocorreu no domingo, em reportagem publicada pela revista Veja, na qual Nascimento e outros altos funcionários do Ministério eram acusados de faturar projetos acima do valor devido e receber dinheiro de empresas de empreitadas.

A presidente Dilma Rousseff optou, inicialmente, por dar um voto de confiança ao ministro.

Hoje, no entanto, uma nova reportagem publicada no jornal O Globo divulgou um processo de investigação iniciado pelo Ministério Público Federal no qual o filho do ministro, Gustavo Moraes Pereira, é acusado de enriquecimento ilícito.

Na carta enviada à presidente Dilma, Nascimento coloca-se à disposição para "esclarecimento cabal das suspeitas levantadas em torno da atuação do Ministério dos Transportes".

O ministro solicitou ainda à Procuradoria-Geral da República a abertura de investigações, autorizando a quebra de seus segredos bancário e fiscal.

Com a sua saída, a presidente Dilma estará a negociar com representantes do Partido da República (PR) um novo nome para a pasta.

In DN

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Quatro pilotos mortos em colisão no ar durante exercício

por Lusa
Hoje


Dois aviões da Força Aérea Brasileira (FAB) chocaram quarta-feira durante um exercício de voo da Academia da Força Aérea (AFA) nos arredores da cidade de Pirassununga, em São Paulo.

De acordo com nota divulgada pela FAB, os quatro tripulantes dos aparelhos morreram no desastre.

O acidente ocorreu cerca das 15:30 locais (19:30 de quarta-feira em Lisboa) e envolveu dois aviões T-25 Universal.

A FAB informou que o Comando da Aeronáutica já iniciou a investigação ao acidente para apurar as causas que levaram ao choque entre as aeronaves.


In DN

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Tiririca e Romário estrelas sem faltas no Parlamento

por DN.pt
Hoje


Presidente da Câmara dos Deputados louvou actuação do palhaço e do futebolista.

O palhaço Tiririca é o deputado que mais votos conseguiu no Brasil e também o mais assíduo da Câmara dos Deputados. Ele e outra celebridade: Romário, o ex-internacional de futebol. Os dois compareceram a todas as sessões deliberativas plenárias no primeiro semestre de 2011. Ou seja, 55. Por isso e pela sua actuação, foram elogiados pelo presidente da Câmara, Marco Maia.

In DN

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Dilma aprendeu com próprios erros no combate à corrupção

por Lusa
Hoje


A Presidente brasileira mostrou que aprendeu com seus erros ao adoptar uma resposta rápida às recentes denúncias de corrupção no Ministério dos Transportes, afirma o cientista político Marco Antonio Carvalho Teixeira, professor da Fundação Getulio Vargas (FGV).

"A reacção de Dilma na crise no Ministério dos Transportes veio da avaliação do equívoco de prolongar a resposta no caso [Antonio] Palocci", analisa Teixeira, em entrevista à Agência Lusa.

O especialista refere-se às denúncias publicadas em Maio pelo jornal Folha de S. Paulo contra o ex-ministro da Casa Civil, cujo património aumentou 20 vezes em quatro anos. Na ocasião, o Brasil testemunhou quase um mês de paralisia do governo até que Palocci pedisse demissão de seu cargo, no início de Junho.

A demora em dar uma resposta à sociedade teve um custo para a Presidente. Sondagens mostraram que Dilma sofreu um desgaste na sua imagem, em especial entre os formadores de opinião.

Um mês depois, uma reportagem da revista Veja iniciou um novo escândalo ao revelar um esquema de sobrefaturação de obras e cobrança de "luvas" no Ministério dos Transportes. Dessa vez, a reação da Presidente veio em 24 horas. Em menos de um mês, 20 funcionários do órgão tinham sido afastados, incluindo o então ministro, Alfredo Nascimento.

Para Teixeira, a mudança de postura ocorreu porque Dilma não pode passar uma imagem fragilizada. A Presidente precisa do apoio da opinião pública, já que não tem tanto carisma como seu antecessor, Luiz Inácio Lula da Silva. "Se o governo demorasse a agir, ficaria nas mãos do Congresso", avalia o cientista político.

Fenómeno de popularidade, Lula não carregava essa responsabilidade e costumava actuar seguindo apenas a "sua própria cabeça".

Foi assim que, há dois anos, defendeu "com unhas e dentes" o presidente do Senado, José Sarney, abalado pelo escândalo dos "atos secretos" - série de denúncias sobre a não publicação de atos administrativos da câmara alta do Parlamento, que facilitou actos de nepotismo e a adopção de medidas impopulares.

Noutras ocasiões, como na que se tornou público um esquema de compra de votos de parlamentares que ficou conhecido como "mensalão", Lula limitou-se a dizer que "não sabia nada". "Lula tinha um carisma muito forte", diz Teixeira, lembrando que o Presidente até colecciona críticas aos órgãos de fiscalização e controle devido aos entraves colocados à execução de obras públicas.

As reacções do ex-Presidente, porém, são apenas uma das facetas de um paradoxo. Embora sofra duras críticas em relação ao tema, foi o governo Lula quem fortaleceu os mecanismos de combate à corrupção no Brasil.

Teixeira destaca que Lula capacitou, deu autonomia e investiu mais recursos em estruturas de controlo, como a Controladoria-Geral da União (CGU) e o Tribunal de Contas da União (TCU). "Actualmente, boa parte dos escândalos surgem a partir de auditorias. É o próprio órgão público que divulga o problema", ressalta Teixeira.

Na internet, o Portal da Transparência revela detalhes do uso dos recursos públicos. Além disso, cerca de 30 por cento de todos os trabalhos da Polícia Federal hoje envolvem o combate à corrupção.

"Ao mesmo tempo que há questionamentos sérios de como se fez a gestão dos recursos públicos [no governo Lula], há uma tese que defende que existiram mais escândalos porque agora temos mais controlo", diz o especialista.

In DN

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8 mil pessoas desalojadas devido a inundações no Brasil

por Lusa
Hoje

Cerca de oito mil pessoas estão desalojadas na região do Vale do Ribeira, no sul do Estado de São Paulo, devido às chuvas que caem desde o início da semana, divulgou hoje a imprensa brasileira.

Segundo a Agência Brasil, há áreas alagadas por causa das inundações provocadas pelo transbordo do rio Ribeira de Iguape, que em alguns trechos está mais de sete metros acima do nível normal.

Grande parte das cidades às margens do rio foi afectada, sendo o município de Eldorado o mais atingido

Neste momento, seis mil pessoas tiveram que deixar as suas casas em Eldorado e o abastecimento de água à população é feito por camiões cisternas, enviados pela Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo (Sabesp), segundo a Defesa Civil do município.

A cidade chegou a ficar sem luz e energia eléctrica, porém esses serviços estão a ser, aos poucos, restabelecidos.

De acordo com a autarquia de Eldorado, ainda há sítios isolados e só é possível chegar a grande parte da cidade de barco.

No bairro Alto da Parabólica, na margem esquerda do rio, cerca de 130 pessoas estão isoladas, sem água, energia e telefone. As comunicações são feitas apenas por telemóveis.

A Defesa Civil informou que irá decretar estado de calamidade pública no município.

As enchentes também deixaram deslocados nas cidades de Registro (250 pessoas), Sete Barras (500) e Iporanga (1.250).

Os serviços de luz e água também foram interrompidos em alguns pontos destes municípios. Nas demais cidades, a Defesa Civil ainda não tem informações sobre pessoas desalojadas.

Hoje, já está a chover na região, mas o caudal do rio continua fora do seu nível normal

In DN

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Celso Amorim é novo Ministro da Defesa

por Lusa
Hoje


O ex-ministro das Relações Exteriores Celso Amorim é o novo ministro brasileiro da Defesa, após Nelson Jobim entregar uma carta de demissão à Presidente Dilma Rousseff, informou a Presidência Brasileira em comunicado.

Nelson Jobim, que estava no Amazonas, antecipou o seu retorno a Brasília para se reunir com a Presidente Dilma Rousseff. Segundo a revista Veja, a carta foi entregue por volta das 20:00 locais (00:00 em Lisboa). Uma semana depois de dizer que havia votado no candidato da oposição nas últimas eleições, Jobim se complicou com a divulgação de trechos de uma entrevista que deu há cerca de um mês à revista Piauí.

Jobim declarou que o governo está a fazer "muita trapalhada" na discussão sobre o fim do sigilo eterno de documentos considerados ultra-secretos. Além disso, Jobim afirmou que a ministra das Relações Institucionais, Ideli Salvatti, "é muito fraquinha" e que a ministra-chefe da Casa Civil, Gleisi Hoffmann, "nem sequer conhece Brasília". Jobim havia dito que as declarações foram tiradas do contexto.

Segundo o jornal O Estado de S. Paulo, ao ler a reportagem, Dilma Rousseff decidiu tirá-lo do governo e, por telefone, disse-lhe: "Ou você pede para sair ou saio com você". Mesmo antes de o afastamento de Jobim ser oficialmente declarado, o líder do governo na Câmara dos Deputados, Candido Vaccarezza, deu referiu-se em declarações a Jobim como "ex-ministro". Os jornais especularam o nome do sucessor durante todo o dia.

Em Bogotá, antes do anúncio oficial, o ex-Presidente Luiz Inácio Lula da Silva elogiou o trabalho de Jobim, que assumiu o Ministério em seu governo.

No entanto, Lula comparou o caso a uma partida de futebol e disse que "até o Pelé, se não estiver jogando bem, o técnico tira".

In DN

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Descarrilamento de "bondinho" faz 5 mortos e 30 feridos

por Lusa
Hoje

Um elétrico ("bondinho") descarrilou ontem no Rio de Janeiro, causando cinco mortos e pelo menos 30 feridos, segundo a imprensa brasileira.

O acidente ocorreu em Santa Teresa, bairro daquela cidade brasileira célebre pelo seu "bondinho".

O responsável dos bombeiros, major Ricardo Gomes, adiantou à imprensa que o elétrico, que descarrilou na Rua Joaquim Murtinho, ficou completamente destruído no acidente.

O major disse ainda que os feridos foram encaminhados para vários hospitais, desconhecendo-se a gravidade dos seus ferimentos.

Segundo disse ao jornal brasileiro O Globo o comandante do DBM 1/1º GSFMA de Santa Teresa, Fábio Couri, quatro vítimas morreram no local. Uma delas chegou a ser levada para o hospital, mas não resistiu aos ferimentos.

Três viaturas dos bombeiros e seis ambulâncias estão no local e, segundo O Globo, ainda há pessoa encarceradas nos destroços do elétrico.

Os eléctricos amarelos são uma marca de Santa Teresa e começaram a circular em 1872, tendo por várias vezes sido suspensos por falta de peças para a sua reparação. Ainda existem sete "bondinhos" em circulação nas ruas sinuosas de Santa Teresa.

A associação de moradores e amigos de Santa Teresa tem criticado o avanço lento do processo de modernização em curso dos elétricos, que começou em 2006.

Em Agosto de 2009, registaram-se dois acidentes com eléctricos no espaço de uma semana, que causaram um morto e uma dezena de feridos, entre os quais cinco turistas.

Em Junho, um turista francês morreu depois de ter escorregado e caído de um "bondinho", de uma altura de aproximadamente 15 metros.

In DN

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Véu islâmico irrompe no país do biquini

Hoje


Desde 2000, o número de locais de culto muçulmano quadruplicou no Brasil, em parte devido ao sucesso da telenovela 'O Clone'.

No Rio de Janeiro está a ser construída a primeira mesquita, com capacidade para 400 fiéis durante a oração. Na sua maioria, são brasileiros convertidos. Mas é no Estado de São Paulo que se concentra a maior comunidade islâmica do país.

In DN

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Brasil adopta cortes orçamentais para evitar crise

por DN.pt
Hoje

A Presidente do Brasil anunciou cortes nos gastos públicos e um plano para aumentar o superavit primário do Estado de 3% para 3,5%. O objectivo de Dilma Rousseff é evitar que a crise orçamental possa vir a afectar o país, ainda que a governante considere que os brasileiros não correm o perigo imediato de serem afectados gravemente pelos problemas que atingem a Europa e os EUA.

Numa altura em que o Brasil vive o momento de menor fulgor económico dos últimos oito anos, Dilma quer usar o excedente na recolha de impostos para aumentar em meio ponto percentual o superavit primário (diferença entre receitas e gastos de todo o Estado, sem ter em conta os encargos com os juros da dívida pública), para dar tranquilidade aos mercados internacionais, escreve o El País.

Ao mesmo tempo, a Presidente brasileira anunciou uma redução dos gastos públicos, mas sem afectar os programas sociais. Este programa poderá ainda significar uma melhoria das contas estatais em 6500 milhões de euros, isto porque Dilma vai travar qualquer medida do Congresso que significar aumento dos gastos.

Guido Mantega, ministro da Economia, já se reuniu com os sindicatos, que se mostraram contra as medidas e ameaçam convocar manifestações. Paulo Pereira da Silva, presidente da Força Sindical, reconhece que o aumento do superavit primário iria ajudar a enfrentar as crise internacional, mas defende uma baixa das taxas de juro, que é das mais altas do mundo: 12,5%. "Cada vez que se aumenta o superavit primário, nós os sindicatos interpretamos isso como uma economia dirigida aos banqueiros internacionais", acusa.

In DN

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Zara chamada à Assembleia para explicar trabalho escravo

por DN.pt
Hoje

A Zara Brasil foi convocada pela Assembleia Legislativa do estado de São Paulo na sequência da investigação do Ministério do Trabalho e Emprego do Brasil que emitiu 52 actas de infracção das normas laborais, contra a principal fornecedora da marca de roupa espanhola que tinha em várias fábricas ilegais trabalhadores em "condições de escravatura".

Enrique Hurte González, representante da Zara Brasil, terá de se apresentar na próxima quarta-feira perante a Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas, noticia o El Mundo. Foram também convocados pelos deputados os sócios e administradoras da empresa AHA, fornecedora da Zara, Seong Hee Lee e Cyro Leal Mendes.

A AHA é responsável por cerca de 90% da produção da Zara Brasil. As autoridades de inspecção laboral fizeram rusgas a várias fábricas ilegais da AHA, na zona de São Paulo, e descobriram dezenas de imigrantes que eram obrigados a trabalhar cerca de 16 horas por dia, sob vigilância intensiva, com vencimentos abaixo do salário mínimo nacional, valor do qual ainda lhes eram descontados os custos com os gastos na viagem para o Brasil e com a comida, entre outros, aquilo a que as autoridades apelidaram de crime de escravatura por dívida (ver relacionado para mais pormenores).

Além de servir de residência aos trabalhadores 'quase escravos', as fábricas não respeitavam as normas de saúde nem as de segurança no trabalho. Além disso, numa das ocasiões foi encontrado um adolescente de 14 anos, o que constitui crime de trabalho infantil.

In DN

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Complexo do Alemão volta a registar confrontos

por Lusa
Hoje

O Complexo de favelas do Alemão, no Rio de Janeiro, ocupado pelo Exército desde Novembro de 2010, voltou a registar esta noite episódios de violência, de acordo com a imprensa brasileira.

Segundo relatos de moradores citados pela imprensa brasileira, por volta das 21:20 locais (01:20 em Lisboa), era possível ouvir uma intensa troca de tiros entre polícia e alegados traficantes de droga.

Dois veículos blindados do Exército foram enviados para o local e algumas das ruas que dão acesso às principais favelas da região foram cortadas, segundo o jornal "O Globo".

Um homem terá sido ferido na cabeça por estilhaços de granada, mas a secretaria de Saúde ainda não confirmou a informação.

O confronto terá começado após a divulgação de um vídeo no qual podem ser vistos moradores a vender droga na Vila Cruzeiro, uma das comunidades que compõem o complexo.

No último domingo, houve um tumulto entre moradores e militares que integram a força de pacificação da região. Os polícias militares relataram ter sido atacados com pedras e garrafas e reagiram com balas de borracha e gás pimenta.

In DN

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Dilma aposta no mercado interno para evitar crise

por Lusa
Hoje


A presidente Dilma Rousseff previu hoje um cenário de recessão para os países desenvolvidos e defendeu a manutenção do consumo e de investimentos na produção interna para garantir a estabilidade económica brasileira.

"Estamos a viver uma crise internacional. Sabemos que as economias dos Estados Unidos (EUA) e da Europa estão a sofrer um grande 'stress' e, na melhor das hipóteses, ou estagnam ou, na pior - talvez a mais realista -, entram em recessão", declarou, durante a cerimónia que marcou o início das obras de uma rodovia em São Paulo.

Dilma admite que o Brasil seja afectado: "A crise que começou em 2008 continua e é impossível que não atinja o conjunto dos países do mundo, quando acontece em países da dimensão dos EUA e dos países da Europa", declarou.

A governante brasileira defendeu que a melhor forma de combater os efeitos negativos do fantasma da recessão é continuar a consumir e produzir.

"Temos que ter muito clara a necessidade de o país continuar a investir em infraestruturas, continuar a tomar decisões que vão levar a um investimento de três mil milhões de reais (1,28 mil milhões de euros) e fazer a sua parte para garantir que continua a consumir, investir e produzir para o seu mercado interno", acrescentou.

Dilma voltou a mencionar as condições macroeconómicas que o Brasil possui para enfrentar eventuais problemas, citando as reservas internacionais e os depósitos no Banco Central como recursos que poderão ser usados para expansão do crédito, sem necessidade de mexer nas contas públicas.

"Nós temos um orçamento equilibrado, com recursos depositados no Banco Central que permitem, se quisermos expandir o crédito, perante a crise internacional, que não tenhamos de recorrer ao nosso orçamento", afirmou.

A presidente participou na cerimónia que marcou a autorização para a expansão nas obras de uma das principais rodovias de São Paulo. Com um custo total de 6,11 mil milhões de reais (cerca de 6,4 mil milhões de euros), a obra é em parte financiada pelo governo federal -- que arca com 1,72 mil milhões de reais (735 milhões de euros) -- e em parte pelo governo de São Paulo e o Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID).

In DN

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Homem armado tenta entregar carta a Dilma Rousseff

por Lusa
Hoje

Um homem armado com um revólver tentou hoje entregar uma carta à Presidente brasileira, Dilma Rousseff, em Brasília, noticiou a Agência Brasil.

Maycon Kuster Pinheiro, 31 anos, ficou cerca de uma hora em frente ao Palácio do Planalto, sede do governo brasileiro.

O homem apontou a arma para o próprio pescoço e ameaçou matar-se por algumas vezes, mas, após negociação, entregou o revólver. Depois de ser interrogado pelos seguranças do Planalto, foi encaminhado para uma esquadra da Polícia Federal.

O texto da carta, que foi entregue por Pinheiro à imprensa, relata factos sem nexo, como agressões que ele diz ter sofrido da polícia a pedido de uma namorada. O homem sustenta ainda que esses agentes formam uma fação criminosa no Estado do Espírito Santo, onde vive.

No documento, Pinheiro também reivindica um alegado cargo de diplomata que diz ter recebido do ex-Presidente brasileiro Luiz Inácio Lula da Silva.

Durante o incidente, Dilma Rousseff não estava no local. A Presidente concedia uma entrevista para uma televisão brasileira no Palácio da Alvorada, sua residência oficial.

In DN

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Queda de avião mata quatro pessoas no sul do Brasil

por Lusa
Hoje

Quatro pessoas morreram na sequência da queda de um avião de pequeno porte no Brasil que se despenhou numa fazenda em São Paulo, informou no domingo a polícia local.

Dados iniciais indicam que o piloto do avião perdeu o controlo do avião, de modelo Bonanza, depois de ter atravessado uma forte tempestade à medida que se preparava para entrar no estado de São Paulo.

De acordo com as autoridades locais, o pequeno avião estabelecia a ligação entre o estado de Mato Grosso do Sul e Campinas, a cerca de uma hora da capital comercial brasileira de São Paulo quando caiu ao final da tarde de sábado.

Os corpos do piloto, de 51 anos, dos seus dois filhos de 18 e 12 anos, e de uma mulher foram recuperados este domingo pelas autoridades.

In DN

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Ministro do Desporto investigado por corrupção

por Lusa
Hoje


O procurador-geral da República do Brasil, Roberto Gurgel, encaminhou sexta-feira para o Supremo Tribunal Federal (STF) um pedido de abertura de inquérito para investigar as denúncias contra o ministro do Desporto, Orlando Silva.

No documento, a procuradoria solicita ainda que se investigue também a possível envolvimento no caso do ex-ministro do Desporto e actual governador do Distrito Federal, Agnelo Queiroz.

Queiroz foi o responsável pela pasta do Desporto entre 2003 e 2006, período em que ocorreram as fraudes denunciadas, e o Superior Tribunal de Justiça já tem em curso uma investigação em seu nome.

Na quinta-feira, o procurador-geral da República dera a entender que iria encaminhar o pedido para o STF. Na ocasião, Gurgel afirmou que "a gravidade dos factos" obrigava a abertura de um inquérito.

A recente crise no Desporto começou com a publicação de uma entrevista do ex-polícia militar João Dias à revista "Veja", em que este acusa o ministro Orlando Silva de ser o mentor e um dos beneficiários de um esquema de corrupção no Ministério.

No entanto, até ao momento, não foi apresentada qualquer prova contra o ministro.

In DN

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Inquérito já está na posse do MP do Rio

por CARLOS DIOGO SANTOS
Hoje


Polícia brasileira deu por terminado o seu trabalho. E o resultado das investigações à morte de Rosalina está já nas mãos do Ministério Público do Rio de Janeiro.

O inquérito final elaborado pela Divisão de Homicídios do Rio de Janeiro sobre a morte de Rosalina Ribeiro, ex-companheira do milionário português Lúcio Tomé Feteira, está já a ser analisado pelo Ministério Público (MP) daquele estado brasileiro. A confirmação foi dada ontem ao DN por esta entidade que diz não poder acrescentar mais pormenores. O DN soube ainda que o documento só foi entregue há poucas horas.

Numa altura em que o fim do caso está à vista, saiba o que poderá fazer o MP e o que dizem os advogados e a polícia das investigações.

In DN

Suspeita de manipulação em homicídios do Rio de Janeiro

por Lusa
Hoje


Os dados estatísticos que apontam para uma redução significativa da criminalidade no Rio de Janeiro podem estar a ser manipulados, admite um estudo do Instituto de Pesquisa Económica e Aplicada (IPEA).

A Secretaria de Segurança do Rio de Janeiro informou que o secretário, José Mariano Beltrame, convocou para hoje uma reunião com representantes da Secretaria de Saúde, do Instituto de Segurança Pública e do Departamento de Polícia Técnica do Rio de Janeiro para "abrir todos os dados, comparar metodologias e avaliar os números apresentados" na investigação em questão.

Números oficiais, divulgados pelo Instituto de Segurança Pública (ISP) do Rio de Janeiro, apontam para uma redução de 28,7 por cento nos assassinatos entre os anos de 2007 e 2009, que coincidem com o início do atual governador, Sérgio Cabral.

A pesquisa do IPEA, dirigida pelo economista Daniel Cerqueira, no entanto, sugere que as estatísticas de homicídios podem estar a ser "disfarçadas". A alegação tem como base um aumento representativo no número de homicídios sem causa externa determinada.

De acordo com o estudo do IPEA, os óbitos com "causa externa não esclarecida" passaram de 1.857, entre 2000 e 2006, para 4.021, entre 2007 e 2009.

Neste caso, o aumento dos óbitos contabilizados neste subitem estaria a contribuir para uma redução concomitante nas taxas de outras categorias de mortes em outros itens, como "homicídios", "suicídios" e "acidente".

O estudo vai mais além e cataloga o perfil típico das vítimas de homicídios, acidentes e suicídios na cidade do Rio de Janeiro.

Na maioria dos casos em que o óbito foi registado como "morte sem causa determinada", a vítima era jovem e foi atingida, por tiros, na rua, o que coincide com o perfil típico da vítima de assassinatos da cidade.

Os dados avaliados no estudo têm como base as estatísticas oficiais do Sistema de Informação sobre Mortalidade (SIM), divulgado pelo Ministério da Saúde brasileiro.

A análise realça ainda que este aumento no número de óbitos violentos, cuja causa não foi esclarecida, destoa não apenas do padrão dos dados do Rio de Janeiro até 2006, mas também dos óbitos indeterminados no âmbito nacional.

In DN

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Acabou o sigilo eterno de documentos ultra-secretos

por Lusa
Hoje

Após meses de polémica, o Senado brasileiro acabou esta terça-feira com o sigilo eterno dos documentos considerados ultra-secretos, limitando em 50 anos o prazo máximo que os papéis do Estado poderão permanecer em segredo.

A posição dos senadores contrariou a do relator, o ex-presidente Fernando Collor de Mello, que se opôs declaradamente à divulgação dos documentos.

O receio do relator e dos ministérios da Defesa e das Relações Exteriores é o de que o conteúdo de alguns documentos, em especial os relacionados com a formação das fronteiras brasileiras, possa abalar a relação do Brasil com países vizinhos, como Peru e Bolívia.

No seu relatório, Collor de Mello tentou retomar a versão original do projecto de Lei de Acesso à Informação, enviado ao Congresso em 2009, pelo governo do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva.

Essa versão não estabelecia qualquer limite para a prorrogação do prazo do sigilo dos documentos ultrassecretos.

O Senado, porém, optou pela versão aprovada na Câmara dos Deputados, que chumbou o sigilo eterno e determinou que a prorrogação do prazo só poderia ser feita uma vez. Na prática, nenhum papel do Estado poderá ser guardado por mais de 50 anos.

Após a rejeição do seu relatório, o senador Collor de Mello declarou em plenário que ficava com a "consciência tranquila". O ex-presidente brasileiro afirmou que espera que a divulgação dos documentos não provoque constrangimentos ao país.

A existência de documentos secretos no Brasil é criticada por diversos sectores da sociedade, que reclamam mais transparência e acesso a informações.

Nesta quarta-feira, o Senado pode votar outro projecto que mexe em feridas do passado, uma vez que está prevista a votação da criação da Comissão da Verdade, que tem como objectivo investigar as violações dos direitos humanos ocorridas entre 1946 e 1988, período que inclui os anos de Ditadura Militar.

In DN

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Descobertas novas reservas de gás natural

por Lusa
Hoje

O México descobriu grandes reservas de gás natural não convencional na zona fronteira com os Estados Unidos, que poderão aumentar entre três a seis vezes as reservas de gás do país, revelou o ministro mexicano da energia, Jordy Herrera.

Em declarações à Rádio Fórmula, o governante explicou que a Petróleos Mexicanos (Pemex) deverá estudar os novos poços para "determinar exatamente qual o potencial" das novas reservas e escolher os melhor parceiros para iniciar a exploração dos poços.

"É uma grande região do nosso país onde podemos encontrar este tipo de gás natural", disse Jordy Herrera ao salientar que os tipos de gases encontrados são distintos e requerem vários métodos para serem extraídos.

O mesmo responsável disse também que o mesmo género de poços eram conhecidos há duas ou três décadas embora não existissem técnicas para a sua exploração rentável e defendeu que agora será possível deixar de importar gás de outros países e desenvolver a indústria petroquímica do México.

In DN

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Carro decisivo para acusação de homicídio

por DN.pt
Ontem


O automóvel alugado em Belo Horizonte foi a resposta para as dúvidas da polícia brasileira. O DN conta a história do homem que após a doença enfrenta a mais grave das acusações.

O carro que Duarte Lima alugou em Belo Horizonte foi a resposta para quase todas as dúvidas que a polícia do Rio de Janeiro tinha quando iniciou a investigação à morte de Rosalina Ribeiro, ex-companheira do milionário Lúcio Tomé Feteira. Através da matrícula, as autoridades conseguiram chegar a multas de velocidade que colocavam o advogado português no local do crime, na véspera.

Mais tarde, alguns exames periciais, permitiram concluir também que pelo menos um tiro havia sido consumado dentro do automóvel e até a ausência de um dos tapetes, na altura da devolução à agência de Belo Horizonte, foi uma incógnita com sabor a resposta. Mas estes não foram os únicos dados que a polícia recolheu tendo por base o Ford Focus cinzento. "

In DN

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Hospital: Lula da Silva tem tumor na laringe

por Lusa
Ontem


O ex-presidente brasileiro Luiz Inácio Lula da Silva foi diagnosticado com um tumor na laringe em exames realizados hoje em São Paulo, diz comunicado do Hospital Sírio-Libanês, citado pelo jornal Folha de São Paulo.

Segundo o hospital, o ex-presidente começará um tratamento com quimioterapia, em três fases, uma a cada vinte dias, que deverá durar cerca de três meses, avança o Globo.com

"O paciente encontra-se bem e deverá realizar o tratamento em caráter ambulatório", diz a nota.

Na quinta-feira, o ex-presidente - que, em 2010, terminou sem mandato como o mais bem avaliado da história do Brasil - comemorou seu aniversário de 66 anos.

A noticia foi também hoje anunciada aos chefes de Estado que participam na XXI Cimeira IberoAmericana, que decorre no Paraguai.

O secretário-geral da cimeira, Enrique Iglesias lembrou que o presidente da Venezuela Hugo Chávez também luta contra um cancro: "E agora chega-nos a notícia de que também ao companheiro Lula da Silva foi diagnosticado um cancro na laringe".

In DN

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Lula em repouso prepara-se para início dos tratamentos

por DN.pt
Hoje


O ex-presidente do Brasil Luiz Inácio Lula da Silva, passou o dia de domingo em repouso, preparando-se para o início dos tratamentos de quiomioterapia, que deverão realizar-se amanhã, segunda-feira.

A imprensa brasileira deste domingo é unânime a noticiar que Lula da Silva passou o dia em casa, no seu apartamento em São Paulo, e que, por indicação médica, não recebia quaisquer visitas.

O que o ex-presidente não deve perder é o jogo Corinthians (o seu clube) contra o Avaí, pela televisão, lembram quase todos os jornais brasileiros.

Amanhã, segunda-feira, Lula da Silva deverá entrar no hospital Sírio-libanês para o primeiro tratamento de quimioterapia.

In DN

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Lula deixa hospital após primeira sessão de quimioterapiapor LusaOntem


O ex-presidente brasileiro Luiz Inácio Lula da Silva deixou hoje o hospital Sírio-Libanês, em São Paulo, após ter recebido a primeira sessão de quimioterapia na segunda-feira, informa a instituição médica.

"O paciente concluiu a primeira sessão de quimioterapia sem intercorrências e realizou hoje exames de PET/CT [para confirmar a inexistência de outros tumores no corpo] e complementares", informa o último boletim médico divulgado pelo hospital. Na segunda-feira, o ex-presidente submeteu-se à colocação de um cateter venoso central, no ombro direito, por onde está a ser aplicada a medicação.

De acordo com os médicos, a primeira parte do tratamento deverá durar aproximadamente três meses. Uma primeira avaliação de como o organismo do ex-presidente está a reagir ao tratamento só poderá ser feita daqui a cerca de 40 dias, segundo a equipe médica responsável.

Lula da Silva foi diagnosticado no passado sábado com cancro na laringe. Segundo os médicos, a biopsia revelou tratar-se de um tumor intermediário, localizado, com altas probabilidades de cura.

In DN

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Livro relata envolvimento de Dilma em assalto na ditadura

por DN.pt
Hoje


A história em torno da alegada participação da presidente do Brasil no assalto de 1969 já era conhecida. Mas o livro traz mais pormenores.

Esta e outras revelações constam no livro "O Cofre do dr. Rui", da autoria do jornalista Tom Cardoso, num texto publicado no site "terra.com.br"

No livro, contudo, a história é contada com mais pormenores. De acordo com o autor, o envolvimento de Dilma deu-se numa fase posterior, na partiha e na troca dos cerca de 2,5 milhões de dólares que foram roubados à amante do ex-governador paulista Adhemar de Barros, por uma organização de esquerda, para financiar a luta armada contra a ditadura no Brasil na década de 60.

Dilma, segundo o autor do livro, disfarçou-se de estrangeira para trocar na altura cerca de mil dólares numa casa de câmbio do Hotel Copacabana Palace, no Rio de Janeiro. E também terá participado na troca de outros 300 mil dólares negociados com o Banco Bradesco.

Tom Cardoso conta ainda no livro que na altura existia muita especulação sobre o destino do dinheiro roubado. Quando foi presa em São Paulo, Dilma estava com parte do dinheiro que seria distribuído para a organização naquele Estado. "Existe muita lenda. Quando dizem que ela ficou rica com o dinheiro do cofre, é muita bobagem", afirma o autor do livro.

A obra conta com depoimentos de Carlos Araújo, ex-marido de Dilma e um dos chefes da organização Vanguarda Armada Revolucionária Palmares (VAR-Palmares), responsável pela acção.

O cofre roubado era alimentado com dinheiro desviado por Adhemar de Barros, conhecido pelas grandes obras e acusações de corrupção. "Na época, não havia desvio de dinheiro como hoje para paraísos fiscais, então o dinheiro era guardado em diversos cofres espalhados pelo Brasil", afirma o autor.

Após a morte do político, o cofre ficou na pose da sua amante, Ana Capriglione, "para não levantar suspeitas da família e dos jornalistas, apesar de toda a gente saber do que se tratava".

A história contada neste livro, do maior roubo da luta armada contra a ditadura brasileira ocorrido em 1969, pode entretanto passar ao cinema, pois os direitos já foram vendidos.

In DN