Brasil

Relembrando a primeira mensagem :

Presos agonizam em prisão do Rio sem ar nem água

por VANESSA RODRIGUES, Rio de Janeiro
Hoje


Na prisão Polinter Base de Neves, no Rio de Janeiro, só cabem 200 reclusos, mas estão lá 700 sob um calor infernal, a desmaiar e sem água. Legalmente, muitos já deviam ter saído.

Homens desesperados, a agonizar, com quebras de tensão e desmaios. Corpos suados colados uns aos outros em celas apinhadas. Pés suspensos, inchados, em grades enferrujadas e um calor assassino. A descrição é dantesca e acontece, diariamente, na Prisão Polinter da Base de Neves, em São Gonçalo, no Rio de Janeiro. O estabelecimento mantém 700 presos num espaço para 200. Ali não há uma prisão. "É uma masmorra medieval", já admitiu o coordenador-geral da instituição, Orlando Zaccone, num vídeo da ONG carioca Rio de Paz.

Há dois meses, o termómetro chegara a marcar 57 graus dentro da prisão: muitos desmaiavam, mostrando, através da imprensa, o que ali estava a acontecer. O caso está de novo "abafado" e o responsável da prisão não tem autonomia para escoar os presos para outros estabelecimentos, também superlotados.

A Base de Neves, onde outrora funcionou um estábulo, não tem luz natural, nem água potável, ou quaisquer outras condições mínimas de salubridade. São dez celas, com cerca de 18 metros quadrados e mais de 60 homens em cada uma, sem ventilação. "Precisamos de fazer alguma coisa urgente, caso contrário, os presos vão começar a morrer", denuncia Zaccone.

Quando lá esteve de visita, o ano passado, o presidente da Rio de Paz, António Carlos Costa, ficou "chocado" com o que viu. "Um verdadeiro campo de concentração de negros e pardos", com uma casa de banho que é "um buraco no chão", e onde os presos "saciam a sede, tomam banho, urinam, defecam e se masturbam".

Depois disso, Costa resolveu organizar uma equipa de saúde para os atender. Em conversa com alguns reclusos, percebeu que muitos "já deviam ter saído". A apoiar a denúncia está o relatório anual da Human Rights Watch, que é contundente na óbvia violação de direitos humanos no sistema carcerário brasileiro. Estima-se que "45% de todos os presos do Brasil sejam provisórios" e que "um em cada três reclusos" esteja em "situação irregular"; pois deveriam estar "em estabelecimentos prisionais", mas estão em "esquadras e cadeias públicas". Depois, o problema clássico: "As condições desumanas em que vivem os detidos".

Denis Sampaio, coordenador criminal do Ministério Público brasileiro, garantiu que estão "atentos" ao que ali se passa, e que já pediram "várias acções civis públicas" para fechar a prisão, mas sem sucesso. Ou seja: a situação não é nova, arrasta-se há décadas e repete-se um pouco por todo o Brasil, que tem um dos dez maiores sistemas penais do mundo. Além do problema da superlotação carcerária brasileira, a situação da Base de Neves expõe, então, um crónico vício do sistema: que as pequenas prisões da Polícia Civil estão a acolher, continuamente, presos que já deveriam ter sido transferidos para estabelecimentos prisionais. O ano passado chegou a haver transferências para outras prisões, mas muitos outros continuam a chegar. A Polícia Civil não quer "acautelar" mais a guarda desses detidos pela "falta de condições". "Enquanto essa decisão política não é tomada", disse Zaccone, tenta-se "reduzir os danos", fazendo "pequenas obras" e usando paliativos, para que os homens ali consigam " sobreviver".

In DN

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Duarte Lima já é suspeito para a polícia brasileira

por CARLOS DIOGO SANTOS
Hoje


Até aqui as autoridades afirmaram que o advogado não é suspeito, mas contradições mudam rumo da investigação

A polícia brasileira considera que os depoimentos que Duarte Lima prestou, via fax e telefone, sobre o caso Rosalina Ribeiro, não são satisfatórios e "ainda criam mais dúvidas". Após procurar aquela que seria a principal suspeita em todo este caso - uma loira "fantasma" mencionada pelo advogado português - sem qualquer sucesso, Duarte Lima surge agora como suspeito para as autoridades daquele país. O advogado do português, Germano Marques da Silva, diz que "Duarte Lima nunca foi suspeito."

A companheira do milionário Lúcio Tomé Feteira, foi assassinada com dois tiros no dia 7 de Dezembro de 2009, após uma alegada reunião com o seu advogado e conselheiro português, Duarte Lima. O corpo foi encontrado no dia seguinte à beira de uma estrada em Saquarema, a cem quilómetros do Rio de Janeiro - "num local que só dá por ele quem conhece a área", afirmou fonte policial brasileira ao DN.

Durante todos estes meses, Duarte Lima sempre se mostrou disponível para colaborar com as autoridades brasileiras, mesmo antes de lhe ser solicitado qualquer esclarecimento. Até disso a polícia desconfia. No fax enviado à 9.ª delegacia do Rio de Janeiro, logo no dia 12 de Dezembro, o advogado conta como foi o suposto encontro e deixa até os seus contactos pessoais para qualquer dúvida que surja na investigação. Mas a verdade é que as autoridades não consideram nenhum desses esclarecimentos satisfatórios e Duarte Lima é visto pela polícia brasileira como a chave deste caso.

"As declarações dele não só não são satisfatórias como ainda nos deixam mais dúvidas. O cerco em torno dele começa a apertar", disse a mesma fonte.

As autoridades brasileiras querem, assim, chamar o advogado e conselheiro de Rosalina Ribeiro a depor no Brasil e esclarecer as dúvidas (ver caixa). Quanto à deslocação de alguns elementos da Polícia Judiciária portuguesa ao Brasil, a polícia do Rio de Janeiro revelou ao DN que "há fortes probabilidades de isso acontecer." A Polícia Judiciária já recebeu alguns documentos enviados pela Brigada de Homicídios que está a investigar o caso no Brasil. Só assim será possível abrir um inquérito também em Portugal.

O DN tentou, sem sucesso, contactar Duarte Lima. Já o seu advogado, Germano Marques da Silva, disse ontem ao DN que "Duarte Lima nunca foi suspeito e se for tem de ser notificado como tal, o que nunca aconteceu". Referiu ainda que "se a polícia não está satisfeita, que faça mais perguntas." O representante legal de Duarte Lima referiu ainda que "os jornais portugueses estão a fazer uma telenovela" com este caso.

In DN

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por ISALTINA PADRÃO
Hoje


Empresário assassinado não tinha dinheiro, seguro de vida nem testamento. Mulher não é suspeita para já, mas poderá vir a ser

Todo o dinheiro que Ramiro Antunes da Silva - o empresário português assassinado a semana passada no Brasil - tinha, estava no nome da sua actual mulher Ana Maria. "Ele não tinha conta bancária, nem cartões de crédito ou débito. Estava tudo no nome da mulher. Para já, isto não torna Ana Maria suspeita do crime, mas neste momento todas as hipóteses estão em aberto", disse ao DN Isaías Gualberto, da Delegacia de Homicídios de João Pessoa, a capital do estado brasileiro de Paraíba, onde o português foi morto.

Segundo disse ontem a viúva de Ramiro às autoridades, o marido, que foi a enterrar na sexta-feira em João Pessoa, não tinha seguro de vida e para já desconhece-se se tinha testamento feito ou não. De acordo com o depoimento de Ana Maria, o marido não teria inimigos, no entanto, na região todos lhe conheciam a fortuna, ao que tudo indica, proveniente do seu trabalho ligado à mediação imobiliária. "Segundo a mulher, a vítima tinha vários imóveis no Brasil e em Portugal. Mas, apesar de ser um milionário, Ramiro comportava- -se de forma discreta junto à comunidade portuguesa que vive neste estado", referiu Isaías.

De acordo com as informações transmitidas pela viúva, Ramiro Antunes da Silva era natural de uma localidade rural perto das Caldas da Rainha, onde se deslocava muitas vezes para visitar a família - sabe-se que o empresário tinha irmãos, mas não foi possível apurar quantos. Tem ainda um filho de um primeiro casamento e que mora no Canadá.

Ao delegado Isaías, Ana Maria disse que o marido tinha estado em Portugal no início do mês, tendo regressado ao Brasil no dia 5 para voltar ao trabalho na imobiliária Marcland que tinha em sociedade com a mulher.

Pelas 09.30 de quinta-feira (13.30, hora de Lisboa), Ramiro saiu para mostrar duas ou três quintas a dois indivíduos que se faziam passar por "compradores" de propriedades. Os dois homens amarraram Ramiro, levaram-no para a propriedade onde residia com a mulher, de seu nome São José, em Pituaçu, no concelho da cidade de Conde (a segunda cidade do estado de Paraíba).

Aí, mataram-no com três tiros e fugiram no carro de Ramiro, que largaram três quilómetros à frente. Segundo os moradores locais, os assassinos, que continuam a monte, terão de 28 a 29 anos o que disparou, e cerca de 50 o que ficou no carro à espera para fugirem. A polícia não descarta a hipótese de morte por encomenda.

In DN

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Polícia não pode obrigar Duarte Lima a ir ao Brasil responder

por SÓNIA SIMÕES
Hoje


Autoridades brasileiras só podem questionar advogado de Rosalina através de cartas rogatórias para Ministério Público

A polícia brasileira não pode obrigar o advogado e ex-deputado do PSD, Duarte Lima, a deslocar-se ao Brasil para prestar esclarecimentos adicionais sobre a morte da sua cliente, Rosalina Ribeiro, 74 anos - assassinada com dois tiros em Dezembro no Rio de Janeiro. A lei portuguesa não permite extraditar cidadãos nacionais.

Os esclarecimentos já fornecidos à polícia sobre o encontro entre Duarte Lima e Rosalina Ribeiro, pouco antes da sua morte, foram de iniciativa do próprio advogado, num fax enviado às autoridades brasileiras. Posteriormente, a polícia brasileira estabeleceu alguns contactos informais por telefone com Duarte Lima, mas permaneceram algumas dúvidas.

No entanto, se a polícia brasileira quiser formalizar o interrogatório a Duarte Lima, não o poderá obrigar a viajar até ao Brasil contra a sua vontade. A lei portuguesa não permite a extradição de cidadãos nacionais, muito menos "em casos onde não houve sequer uma condenação transitada em julgado", explicou ao DN uma fonte judicial.

Apesar de haver um acordo de extradição entre Portugal e o Brasil, Duarte Lima está protegido pela nacionalidade. A única forma em que pode aceder a responder a qualquer tipo de pergunta é através de cartas rogatórias.

As cartas rogatórias são documentos enviados pelas autoridades brasileiras, sob aprovação de um juiz, ao Ministério Público português. Podem conter questões a colocar a determinada testemunha, suspeito ou até arguido no processo em investigação. Os documentos podem ainda indicar diligências a efectuar, como buscas domiciliárias ou recolha de qualquer tipo de prova.

Estes pedidos são dirigidos ao departamento de relações internacionais do Departamento de Investigação e Acção Penal, que pode delegar num procurador ou em qualquer polícia (PJ, PSP, GNR ou outras) a concretização dos respectivos pedidos.

Significa isto que, apesar de a Polícia Judiciária ter requerido às autoridades brasileiras informações sobre o crime que vitimou Rosalina Ribeiro, 74 anos, o Ministério Público pode delegar noutra polícia as diligências.

A PJ, tal como o DN noticiou, pondera solicitar ao Ministério Público a abertura do inquérito em Portugal, caso os elementos recolhidos pela polícia brasileira levantem suspeitas sobre algum cidadão português e que se encontre em Portugal. A lei permite investigar crimes ocorridos fora de território nacional desde que suspeito e vítima sejam portugueses.

Por enquanto, apurou o DN junto de fonte da Polícia Judiciária, ainda nada sustenta o pedido de abertura do inquérito ao Ministério Público. "Agora, resta-nos colaborar com a polícia brasileira, se nos for solicitado e autorizado pelo MP", disse a mesma fonte.

Nos últimos meses, as autoridades têm procurado, sem sucesso, uma mulher loira de nome Gisele, com quem o advogado Duarte Lima garante ter deixado a cliente após um encontro "profissional" que não durou mais de meia hora. As amigas de Rosalina desconhecem-na. A polícia também.

In DN

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Polícia investiga aluguer de viatura

por CARLOS DIOGO SANTOS
Hoje


Duarte Lima não se lembra da marca do carro nem da empresa onde o alugou. Polícia não encontra registos

A polícia brasileira já consultou as principais empresas de aluguer de automóveis onde havia probabilidade de Duarte Lima ter requisitado o veículo, utilizado para transportar Rosalina Ribeiro desde a sua residência até Maricá, sem qualquer sucesso. A garantia foi dada, ao DN, por fonte policial do Rio de Janeiro, que adianta ainda que esta diligência surgiu após o advogado português dizer que não se lembrava, no decorrer de uma conversa informal por telefone, da localização desse estabelecimento.

As autoridades sublinham também que mesmo que o aluguer tenha ficado registado em nome da empresa de Duarte Lima ou em outro qualquer nome, isso não foi uma condicionante para a investigação, porque "teve de ficar o registo de quem ia a dirigir o carro", afirmou fonte policial brasileira.

"Duarte Lima apenas diz ter alugado um carro em Belo Horizonte, capital de Minas Gerais, alegando que não se recorda de qual foi a empresa nem a marca do carro em causa." No dia 7 de Dezembro de 2009, foi com esse meio de transporte, supostamente alugado pelo ex-líder parlamentar do PSD, que Rosalina Ribeiro terá sido transportada do Rio de Janeiro - onde residia - para Maricá, dois locais importantes na investigação, separados por 90 quilómetros e "muitas contradições".

Rosalina Ribeiro era companheira e secretária do milionário português Lúcio Tomé Feteira e após a suposta reunião, com Duarte Lima, foi assassinada com dois tiros - um na cabeça e outro no abdómen. Mas apesar de o cadáver ter sido encontrado no dia seguinte, numa estrada em Saquarema (em cima), só foi identificado pelos amigos no dia 19 do mesmo mês.

"Na conversa ao telefone, ele [Duarte Lima] referiu que não se lembra da marca do carro, mas é pronto em reconhecer que Gisele [a mulher misteriosa que as autoridades daquele país já procuram há alguns meses] tinha um Honda cinzento", disse a fonte da polícia carioca, acrescentando que "muitas vezes, ele não respondeu a questões, que nada tinham que ver com o desempenho da sua profissão, alegando o sigilo profissional a que estava submetido".

Agora, as autoridades brasileiras vão querer ouvir o advogado e conselheiro português, por considerarem que há questões que não foram respondidas de forma satisfatória. No entanto, como, no depoimento que Lima prestou por telefone, ele "não tem previsão de se deslocar ao Brasil tão depressa", o mais certo é que o advogado português responda às questões das autoridades através de cartas rogatórias.

O complexo caso já está a ser investigado desde Dezembro pela polícia daquele país, mas "tudo foi planeado para que os órgãos de comunicação social não tivessem acesso a algumas informações mais cedo, visto que isso poderia ser prejudicial para a descoberta da verdade". A mesma fonte adiantou ainda, ao DN, que o facto de Duarte Lima ainda não ter sido ouvido oficialmente não é "ao acaso". "Há pessoas que são investigadas durante anos sem que sejam notificadas", concluiu.

O DN tentou contactar Duarte Lima e o seu advogado, Germano Marques da Silva, sem sucesso.

In DN



Ai, coitado! Que desmemoriado! Antigamente, o caso resolvia-se com Fósforo Ferrero: É uma questão de ver, se ainda existe à venda, nas farmácias...

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Polícia brasileira investiga história de sexo e morte

por LUÍS FONTES
Hoje


Jorge Gonçalves conheceu uma 'garota de programa' pela Internet. Trouxe-a para Guimarães. Ela fugiu e ele foi assassinado

A Delegacia de Homicídios de Porto Alegre, no Brasil, está confiante que dentro de pouco tempo conseguirá chegar ao homem que matou com dois tiros na cabeça um português, de 36 anos, natural de Brito, Guimarães.

"Estamos com duas linhas de investigação. Uma é passional, outra económica e as duas tendem a cruzar-se", explica ao DN Bolívar Llantada, o delegado responsável pela Delegacia de Homicídios encarregada deste caso.

No epicentro deste caso surge uma mulher, Angélica, que se envolveu com a vítima, Jorge Manuel Rodrigues Gonçalves, no ano passado, via Internet. Depois de várias mensagens trocadas, Jorge foi para o Brasil. Angélica, conhecida pelas autoridades brasileiras como "garota de programa", viajou no início do ano com Jorge para Portugal. A mulher não gostou da experiência. Segundo disse às autoridades brasileiras, terá estado 20 dias enclausurada numa casa na zona de Guimarães.

Angélica conseguiu fugir. Regressou ao Brasil, denunciou a sua odisseia europeia à Polícia Federal de São Paulo e regressou a Porto Alegre.

A 22 de Abril, Jorge partiu para o Brasil em busca da mulher. Segundo a investigação policial terá levado uma vida faustosa: andava constantemente de táxi e pagava bebidas em bares e festas. O dinheiro não durou sempre e Jorge pediu a 14 de Maio apoio nos serviços consulares para regressar a Portugal. Não viveu para ouvir a resposta. No dia seguinte foi executado, com dois tiros na cabeça, numa rua na zona norte de Porto Alegre.

Quem o assassinou levou o dinheiro e apenas deixou um telemóvel. Foi através do aparelho que Jorge Gonçalves foi identificado. Pedro Diniz, o responsável directo pela investigação, como o seu chefe acredita que a solução está para breve. "Já temos uma linha forte de investigação", conta o polícia que acredita que a vítima tenha sido transportada ao local do crime de táxi e que o motorista é conivente com o crime.

"É um homicídio delicado e a falta de pessoas que o conhecessem aqui acabou dificultando os trabalhos", assume o delegado Bolívar Llantada. "

Os polícias envolvidos nesta investigação não chegaram a contactar a Polícia Judiciária em Portugal. "Pelo que sabemos, os factos relacionados com a investigação passam todos aqui por Porto Alegre", conta Pedro Diniz.

Angélica e vários amigos já foram ouvidos várias vezes pelos investigadores.

In DN

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Advogado: Morte de Rosalina não interessava aos herdeiros

por Lusa
Hoje


A morte de Rosalina Ribeiro, que disputava há 10 anos na justiça parte da herança do milionário Lúcio Feteira, não interessava a nenhum dos herdeiros, especialmente a Olímpia Feteira, única filha do empresário, disse à Lusa o seu advogado no Brasil.

"Para os herdeiros, [a morte da secretária do milionário não interessava] absolutamente nada, pelo contrário, a engenheira Olímpia tinha interesse que Rosalina prestasse contas", afirmou Paulo Freitas Ribeiro.

Segundo o criminalista, a sua cliente "age como sempre agiu, ou seja, licitamente, pelos canais formais, juridicamente, porque o interesse dela é que se esclarecesse a verdade".

Paulo Freitas destacou ainda que a filha do milionário português está a colaborar com as autoridades brasileiras e que "desde o início, logo após a morte de seu pai [em 2000], quando ficou à frente do inventário [da herança], Olímpia sempre constituiu advogados para zelar pelos bens do inventário, recuperar bens eventualmente desviados e colaborar absolutamente com a justiça".

Olímpia Feteira, tal como já tinha feito quando o pai morreu, dispôs-se a ir ao Brasil, no início deste ano, para prestar um "extenso depoimento à autoridade policial", na sequência da morte de Rosalina Ribeiro, assassinada em Dezembro de 2009 em Maricá, a 90 quilómetros do Rio de Janeiro.

Rosalina Ribeiro foi, durante mais de 30 anos, companheira de Tomé Feteira, que fez fortuna em Portugal e no Brasil. A relação entre a filha e a secretária do milionário, "óbvio que não era uma relação de amizade", diz o advogado de Olímpia Feteira, garantindo que a sua cliente procurava "trazer de volta bens que foram desviados do património do inventário" por Rosalina Ribeiro.

Em resposta à acusação feita por Rosalina Ribeiro de que Olímpia Feteira teria transferido milhões de euros das contas do empresário, Paulo Freitas diz que a sua cliente "garante que tem todas as provas de regularidade e demonstração de tais bens".

Olímpia Feteira, por sua vez, acusa Rosalina Ribeiro de transferir mais de cinco milhões de euros de contas do pai para contas do advogado português Duarte Lima, que representava os seus interesses em Portugal.

"Logo após o óbito do senhor Feteira, quando Olímpia assumiu a elaboração do inventário, detectou-se sinais de que valores depositados na Suíça em nome de Feteira haviam sido desviados. Olímpia apresentou uma queixa e, em 2009, constatou-se que, de facto, desta conta do senhor Feteira havia sido feita essa transferência para Rosalina e, em seguida, foram feitas diversas transferências em nome de várias pessoas, inclusive de um advogado em Portugal e de outras pessoas que ainda estão a ser investigadas", declarou.

Num comunicado enviado à Lusa, Duarte Lima, que se encontrou com Rosalina Ribeiro poucas horas antes da sua morte, disse já ter prestado esclarecimentos à polícia do Rio de Janeiro.

Segundo o advogado de Olímpia Feteira, tinha chegado o momento de Rosalina Ribeiro dar explicações às autoridades, pois foi só em 2009 que "se comprovou a transferência de valores elevadíssimos".

"Essa é uma informação muito cara para Olímpia. E a Rosalina acabou nunca fazendo [declarações] porque logo após a vinda dessas informações, veio ao Brasil e foi morta", complementou.

A morte "encomendada" de Rosalina, segundo Paulo Freitas, prejudicou os herdeiros e pode trazer ainda dificuldade para o desenrolar do inventário".

In DN

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Brasileiros já têm as perguntas para fazer a Duarte Lima

por CARLOS DIOGO SANTOS e SÓNIA SIMÕES
Hoje


A polícia brasileira prepara-se para enviar as cartas rogatórias para Portugal. A PJ diz não ter indícios para abrir inquérito

A polícia brasileira vai enviar para Portugal uma carta rogatória em que, entre outras diligências, inclui um conjunto de perguntas a fazer ao advogado e ex-deputado Duarte Lima a propósito do homicídio da sua cliente, Rosalina Ribeiro, no Rio de Janeiro. Em Portugal, a PJ ainda não encontrou qualquer indício que justifique a abertura de um inquérito e uma investigação em território nacional.

Segundo fonte da polícia brasileira contactada pelo DN, "as perguntas já estão prontas e serão enviadas para Portugal nos próximos dias", dependendo apenas de "questões burocráticas". À semelhança do sistema português, todos os pedidos de colaboração e diligências de investigação solicitadas através de cartas rogatórias têm de ser submetidas a apreciação judicial.

Além das questões a fazer a Duarte Lima, que se encontrou com a sua cliente pouco antes de ela ser assassinada em Dezembro com dois tiros, as cartas poderão conter outro tipo de diligências, como buscas domiciliárias ou mesmo localizações celulares (através do telemóvel).

Fonte da Polícia Judiciária, por seu turno, disse ontem ao DN que "ainda não chegou nada" mas que tem havido "um contacto permanente com as autoridades brasileiras". Informação confirmada pela própria polícia carioca: "Em tudo aquilo que tem sido feito, tem havido uma comunicação diária com a polícia portuguesa, no entanto essa colaboração entre as duas entidades não está isenta de certas burocracias que demoram algum tempo."

A fonte da Polícia Judiciária sublinhou ainda que, até agora, não foi aberto qualquer inquérito para investigar a morte de Rosalina - como permite a lei portuguesa quando estão em causa uma vítima e um suspeito nacionais -, por não haver qualquer indício que sustente tal investigação.

"Se não abrimos um inquérito foi por não considerarmos haver indícios de que a autoria material do crime em questão seja de um cidadão nacional", referiu a mesma fonte, que, apesar de ainda não ter recebido documentos oficiais da polícia brasileira, tem trocado uma série de informação com a delegacia que investiga os homicídios, dirigida por Filipe Ettore.

Apesar de não haver investigação em Portugal, a PJ vai colaborar com os brasileiros. Todas as diligências que possam pôr em causa direitos, liberdades e garantias (como interrogatórios e buscas) têm de passar pela procuradoria.

In DN

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Lula pode acabar por mandar durante 20 anos

por SÉRGIO BARRETO MOTTA, Rio de Janeiro
Hoje


Já se fala numa recandidatura do actual Presidente em 2014, logo após um eventual mandato de Dilma, que lidera as sondagens.

O desespero começa a apoderar- -se da oposição brasileira. A mais recente sondagem, elaborada pela Datafolha, mostra a candidata oficial do Partido dos Trabalhadores (PT), Dilma Rousseff, com 49% de intenções de voto, contra apenas 29% de José Serra, do Partido da Social Democracia Brasileira (PSDB).

Embora uma eleição costume esconder surpresas, sobretudo no Brasil, já começa a ser comentado que a táctica da oposição ao actual poder político vai centrar-se em objectivos menores, à medida que vai perdendo a esperança de vir a conquistar o Palácio do Planalto.

Para o PSDB, importa sobretudo manter o controlo de algumas das mais importantes regiões que tem sob o seu controlo, como os estados de São Paulo, Paraná e Minas Gerais, de modo a evitar que Lula e o seu PT tenham uma presença excessivamente forte no cenário nacional.

A oposição pode vencer com o ex-candidato presidencial Geraldo Alckmim em São Paulo, Beto Richa, no Paraná e Aécio Neves, em Minas Gerais. Qualquer deles lidera, destacado, as sondagens que têm vindo a ser divulgadas.

No palácio presidencial, nota- -se um enorme esforço para conter a euforia. A sondagem da Datafolha indica que 79% dos brasileiros consideram o governo Lula óptimo ou bom, o que, após quase oito anos de mandato e após enfrentar uma crise económica mundial em 2009, acaba por ser um resultado incrível.

A verdade é que o PT perdeu a sua visão radical - que previa, inicialmente, o não-pagamento da dívida externa, a revisão da dívida interna e o apoio à invasão de propriedades agrícolas pelo Movimento dos Sem Terra - e aliou-se ao centrista PMDB, que tem vindo a revelar-se o maior partido do país em eleições legislativas.

Assessores de Lula disseram ao DN que o PT pode, numa visão optimista, acabar por ficar no poder por duas décadas consecutivas. Basta fazer as contas. Em Dezembro, Lula completará dois mandatos sucessivos de quatro anos; se Dilma vencer, supõe-se que, em 2014, não tente a reeleição mas ceda a vez de novo a Lula, que ficaria mais oito anos à frente do Brasil. Seriam então 20 anos de PT no palácio presidencial, com 16 de Lula e quatro de Dilma. Cálculos que, naturalmente, estão sujeitos às incontroláveis variações da política.

Antes de chegar ao poder, Lula passou por várias derrotas eleitorais e quase desistiu de se candi-datar. A sua oportunidade surgiu enfim em 2002, quando o presidente Fernando Henrique Cardoso, impedido de se recandidatar pela Constituição, não conseguiu transmitir a sua popularidade política a José Serra, seu correligionário. A população não recebeu bem as privatizações feitas durante o mandato de Fernando Henrique, e, além disso, houve uma crise de energia que obrigou os brasileiros a reduzir o consumo de electricidade. Lula também enfrentou dificuldades, relacionadas com o escândalo do "mensalão" - pagamento ilegal a deputados para votarem a favor do Governo -, mas conseguiu superar a crise, acabando por ser reeleito em 2006.

As sondagens dão a vitória a Dilma, eventualmente logo à primeira volta. Depois, Lula pode voltar. Talvez por mais oito anos.

In DN

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Advogado de Lima invoca estatuto de investigado para o seu cliente

por CARLOS DIOGO SANTOS
Hoje


Jurista português não respondeu às questões enviadas, em Fevereiro, mas pediu cópia do processo por estar a ser interrogado.

A polícia brasileira diz que, após o interrogatório telefónico feito em Janeiro deste ano a Duarte Lima, houve ainda uma segunda tentativa de o contactar via e-mail, no mês seguinte, mas sem sucesso. Segundo fonte policial, no dia 24 de Fevereiro - e sem que as respostas surgissem - o representante brasileiro de Duarte Lima, João Costa Ribeiro Filho, solicitou à Delegacia de Homicídios "uma cópia integral dos autos", alegando que o seu cliente estava a ser investigado.

"Não respondeu às perguntas que enviamos por e-mail em Fevereiro e usou esse interrogatório para se assumir como investigado e ter acesso a elementos do processo", disse a mesma fonte.

Rosalina Ribeiro, cliente de Duarte Lima, foi assassinada em Saquarema, no Brasil, no dia 7 de Dezembro passado, minutos depois de uma alegada reunião com o seu conselheiro e representante legal. Na passada quinta-feira, Duarte Lima garantiu, em entrevista à RTP, estar a cooperar com as autoridades cariocas, mas segundo fonte da Delegacia de Homicídios, "houve questões a que ainda não respondeu" (ver caixa).

Durante a investigação, a polícia brasileira mostrou algumas vezes interesse em contactar Duarte Lima. O primeiro contacto foi feito por telefone - um interrogatório que terá demorado mais de uma hora - e, mais tarde, as autoridades terão mostrado vontade de o questionar via e- -mail. Mas as respostas não chegaram.

"Na conversa telefónica, sempre nos disse que preferia responder a tudo por rogatória, contudo ainda tentámos mais tarde contactá-lo por e-mail. O que sei é que à delegacia não chegou nenhuma resposta", garantiu fonte da polícia do Rio de Janeiro, explicando que estas últimas perguntas "eram muito simples. Apenas queríamos saber que carro dirigia na viagem, onde o tinha alugado e se se tinha apercebido de movimentações estranhas enquanto esteve com Rosalina."

No documento enviado no dia 24 de Fevereiro deste ano às autoridades do Rio de Janeiro, o jurista brasileiro que representa Duarte Lima naquele país, refere que "o ora requerente está sendo investigado neste inquérito policial, onde está sendo apurada a morte de Rosalina da Silva Cardoso Ribeiro". De seguida e, à luz da lei brasileira, o jurista justifica que, como representante de alguém que está a ser "investigado", deve-lhe ser concedido o acesso à cópia dos autos. "Em mais de uma oportunidade, a Suprema Corte tem decidido que o sigilo do inquérito ou processo é inoponível [não se pode negar] ao advogado do suspeito ou investigado", salienta.

Além da cópia dos autos, pode ler-se no fim do documento a que o DN teve acesso, que também se solicita o deferimento da "expedição de certidão cartorária constando o número de folhas que possui este inquérito policial."

Duarte Lima foi advogado e conselheiro de Rosalina Ribeiro, e no dia em que a sua cliente foi assassinada diz tê-la deixado com uma mulher loira em Maricá, a 60 quilómetros do Rio de Janeiro.

Após meses de buscas, a polícia brasileira tem vindo a dar conta de dúvidas quanto à existência de Gisele. Duarte Lima continua a ser a última pessoa conhecida a ter estado com Rosalina Ribeiro.

O DN tentou, em vão, ouvir as explicações de Duarte Lima.

In DN

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Polícia garante que Rosalina deixou telemóveis em casa

por CARLOS DIOGO SANTOS
Hoje


Os únicos telemóveis que os amigos da vítima conheciam foram encontrados pelas autoridades brasileiras na sua casa. Lima nega que ela estivesse sem telemóvel.

Rosalina Ribeiro terá ou não levado telemóvel para o encontro com o seu advogado, Duarte Lima, no dia 7 de Dezembro de 2009? Para a polícia há duas hipóteses em cima da mesa: ou a vítima levava consigo um telefone que ninguém conhecia, ou então não se fazia acompanhar, naquela altura, por nenhum telemóvel.

De um lado, a versão do advogado português da vítima, que garantiu, na passada quinta-feira, em entrevista à RTP, que "não é verdade" que Rosalina não tivesse telemóvel com ela. Do outro, as autoridades brasileiras, que afirmam ter apreendido os únicos aparelhos conhecidos como pertencentes à vítima, na sua residência. Ao que o DN apurou junto da polícia brasileira, foram três os telefones móveis encontrados - os únicos que os amigos conheciam.

As autoridades do Rio de Janeiro acrescentam ainda que, "se havia um quarto número, um outro telefone móvel, ninguém próximo dela tinha conhecimento disso." Na hipótese de existir esse quarto aparelho, sublinham que "também não foi encontrado junto ao seu corpo".

Os telemóveis confiscados pelas autoridades brasileiras encarregues pela investigação no apartamento da antiga companheira de Tomé Feteira, na praia do Flamengo, tinham cartões de uma operadora portuguesa e "não estavam habilitados a funcionar no Rio de Janeiro, apenas em Portugal". A garantia foi dada pela polícia carioca, que salienta que apesar de a vítima já ter activado o roaming noutras viagens que fez ao Brasil, "talvez, desta vez, tivesse tido alguma dificuldade nesse processo".

Segundo o fax enviado por Duarte Lima à polícia brasileira, no dia 12 de Dezembro de 2009 - cinco dias depois da morte de Rosalina - "a reunião demorou cerca de meia hora, após o que a Sra. D. Rosalina Ribeiro (...) comunicou que ia apanhar um táxi para Maricá, para um encontro com uma senhora de nome D. Gisele". Perante tal situação, o advogado português diz ter manifestado disponibilidade para a transportar. No mesmo fax pode ler-se que chegaram a Maricá "por volta das 21.20".

Ao que o DN apurou, as autoridades estão convictas de que a vítima só possuía os três aparelhos, com cartões de uma operadora portuguesa, confiscados após a sua morte em sua casa.

In DN

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Reúnem-se hoje os advogados da herança Feteira

por CARLOS DIOGO SANTOS
Hoje


No dia em que os juristas dos herdeiros vão falar, Olímpia critica Duarte Lima.

Os advogados dos herdeiros de Lúcio Tomé Feteira vão reunir-se hoje para tomar decisões e delinear as estratégias a seguir nesta fase do processo. A garantia foi dada pela filha do milionário português, Olímpia Feteira Menezes, que disse ainda que dependerá dos juristas se "os próximos passos serão ou não tornados públicos".

A herdeira, que já admitiu interpor uma queixa-crime contra Duarte Lima, diz não compreender "a postura do advogado e conselheiro de Rosalina Ribeiro", secretária e companheira do seu pai. "Só gostava de saber porque é que ele não se mete num avião e vai lá ao Rio de Janeiro esclarecer tudo o que a polícia quer saber."

As questões das autoridades brasileiras, a que Duarte Lima continua sem responder, são vistas pela herdeira como muito claras. "Não percebo como é que responder a perguntas como: onde esteve com a sua cliente? - possam quebrar o segredo profissional", disse.

Quanto às relações com Rosalina Ribeiro, Olímpia diz que, apesar das divergências, tudo foi tratado de forma civilizada. A cabeça-de-casal acrescenta ainda que "nunca houve nenhum relacionamento pessoal entre ambas".

Rosalina Ribeiro lutava, há vários anos, em tribunais portugueses e brasileiros para ser considerada companheira estável de Tomé Feteira, com quem viveu durante três décadas. A herdeira directa explica que isso não "afectaria a sua herança, mas afectaria a parte que estava destinada a Adelaide, a mulher de Feteira".

Na passada quinta-feira, em entrevista à RTP, Duarte Lima garantiu que a morte da sua cliente não interessava aos advogados. Inquieta com "uma possível insinuação", Olímpia responde que "aos herdeiros ainda interessaria menos".

A cabeça-de-casal diz ter assistido a uma pessoa nervosa que "apenas debitava frases já feitas". "Quem gosta um pouco de psicologia, viu que o estado dele era de tensão completa."

No que diz respeito ao advogado brasileiro, Normando Ventura, Olímpia Menezes refere que o jurista também não deverá estar livre de culpas. "Há provas de transferências, já tornadas públicas, para uma pessoa cujo o nome tem as mesmas iniciais que as dele. Será mera coincidência?", interrogou.

A cabeça-de-casal concluiu, explicando que é por isto tudo que a morte de Rosalina Ribeiro ainda veio complicar mais a luta dos herdeiros. "Enquanto estava viva as coisas iam correndo pacificamente no tribunal", afirmou.

In DN

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Olímpia vai processar advogado de Rosalina

por CARLOS DIOGO SANTOS
Hoje


A filha do milionário diz que Normando Ventura, advogado brasileiro de Rosalina, ofendeu o seu "bom-nome" e "dignidade"

Está para breve a queixa que Olímpia Feteira Menezes vai apresentar na justiça brasileira contra o advogado carioca de Rosalina Ribeiro, Normando Ventura. Remetendo todas as informações sobre a estratégia a seguir em Portugal para o seu jurista português, José Miguel Júdice, a herdeira diz só poder adiantar dados sobre o que está a acontecer no Brasil. "Lá, vai haver consequências para quem ofendeu o meu bom-nome e a minha dignidade", salientou.

Em declarações ao DN, Normando Ventura diz não estar muito preocupado com esta acção, porque "simplesmente [referiu] aos meio de comunicação social o que consta nos processos brasileiros". O advogado do Rio de Janeiro que foi responsável, durante vários anos, pela defesa da companheira de Tomé Feteira - assassinada no dia 7 de Dezembro de 2009 em Saquarema - afirma ainda que "aquilo que [pensa] em tudo isto é que houve uma interpretação errada do que disse". Procurando justificações para esta situação, o jurista alega que "possivelmente a origem do mal-enten- dido está no facto de falarmos duas vertentes diferentes de uma mesma língua". Em alternativa, sugere: "Também pode ser uma forma que a Dona Olímpia arranjou para me fazer calar, mas uma coisa é certa: eu repito cada palavra que disse até hoje."

Normando Ventura admite ainda uma terceira hipótese, a de alguns órgãos de comunicação social portugueses terem deturpado as suas palavras. O advogado diz que se se vier a confirmar tal cenário e isso tenha tido influência na queixa da portuguesa, efectuará, contra esses meios, todos os procedimentos legais que estiverem ao seu alcance.

No entanto, a herdeira - a quem "a morte de Rosalina só veio complicar ainda mais a vida", segundo a própria - considera, por seu turno, que as palavras de Normando Ventura "não só não são verdadeiras como são muito graves". A filha do milionário sublinha que sempre tratou tudo com os seus representantes legais, e, que, por isso, "qualquer acusação que [lhe] seja dirigida não [a] implica só a [ela], mas também aos advogados, que sempre acompanharam o processo", garantiu.

O seu representante brasileiro confirma a intenção de queixa, mas diz desconhecer ainda os prazos em que tudo será feito: "Será apresentada uma queixa, aqui, no Rio de Janeiro, por ofensas à honra da minha cliente, mas só ficará decidida a data após a reunião de todos os seus advogados brasileiros, na próxima sexta-feira", disse Paulo de Freitas.

Quanto à estratégia que será seguida em Portugal, tudo ficou decidido na reunião com os herdeiros e respectivos representantes legais, que aconteceu em Lisboa na passada terça-feira, ao fim da tarde. Segundo Olímpia Feteira, no encontro ficou acordado que José Miguel Júdice seria o responsável pela comunicação de todos os passos. Contactado pelo DN, o advogado disse não querer adiantar, por enquanto, qualquer informação sobre o caso, mas garantiu que o fará assim que se justifique.

In DN

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Advogados deixam Duarte Lima em contradição

por DN.pt
Hoje


É mais uma contradição do caso da herança de Tomás Feteira. Segundo o Jornal de Notícias de hoje, os advogados de Duarte Lima garantem que ele recebeu um telefonema em Lisboa no mesmo dia em que o ex-deputado disse que estava no Brasil.

Em causa está o paradeiro de Duarte Lima no dia em que foi combinado o encontro com Rosalina Ribeiro.

No fax que Lima enviou à polícia brasileira cinco dias depois da morte da herdeira de Tomé Feteira - fax que o Diário de Notícias já publicou na íntegra - o ex-deputado afirma que se encontrava, no dia 5 de Dezembro, no Brasil.

"No passado dia 5 de Dezembro, tendo tomado conhecimento de que eu me encontrava em Belo Horizonte, a minha cliente, D. Rosalina Ribeiro, solicitou-me que me deslocasse ao Rio de Janeiro para tratar de assuntos relativos a processos pendentes que lhe dizem respeito", escreveu Duarte Lima no fax datado de 12 de Dezembro.

Por estar no Brasil, acrescenta Duarte Lima no fax: "A sr.ª D. Rosalina Ribeiro propôs que a reunião a haver com ela ocorresse por volta das 20 horas do dia 7 de Dezembro, tendo-me solicitado que a apanhasse junto de sua casa, o que fiz".

Mas num requerimento datado de 15 de Abril de 2010, a que o Jornal de Notícias teve acesso, os advogados do ex-deputado escrevem: "O local e o horário do encontro com D. Rosalina, na noite de 7 de Dezembro, foi marcado após uma ligação telefónica da iniciativa daquela, recebido pelo requerente [Duarte Lima] na manhã do dia 5 de Dezembro, quando esse ainda se encontrava em Lisboa".

Esta nova contradição está a deixar os investigadores brasileiros perplexos, segundo o JN.

In DN

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Polícia quer 130 respostas de Duarte Lima

por CARLOS DIOGO SANTOS
Hoje


Carta rogatória da Delegacia de Homicídios do Rio de Janeiro deve chegar esta semana com 130 questões para o advogado

A Delegacia de Homicídios do Rio de Janeiro quer que Duarte Lima responda a mais de uma centena de perguntas - no total, são cerca de 130 questões dirigidas ao advogado - sobre assuntos que, segundo as autoridades, ainda não foram esclarecidos. A informação foi avançada pela entidade responsável pela investigação, adiantando que as dúvidas em torno do veículo usado para transportar Rosalina Ribeiro, desde a sua residência até Maricá, no dia da sua morte, são um entrave à descoberta da verdade.

A polícia carioca revelou ainda que a carta rogatória, que deverá chegar a Portugal ainda esta semana, contempla outro tipo de "diligências de carácter mais geral". "As restantes solicitações não se destinam a ninguém em particular", adiantaram, em declarações ao DN. As autoridades responsáveis pela investigação no Brasil dizem também querer perceber se, de facto, Duarte Lima representava Rosalina Ribeiro em Portugal, ou se apenas seria um conselheiro jurídico. Isto porque, "se ele não a representava, terá de ser levada em consideração essa informação nas situações em que o sigilo profissional for invocado por ele", frisaram os brasileiros.

Enquanto em Portugal se aguarda a chegada do documento, no Brasil as diligências continuam para perceber o que se passou na noite em que Rosalina Ribeiro, secretária e companheira do milionário português Lúcio Tomé Feteira, foi assassinada. Para a polícia, o importante é conseguir entender todos os passos que a vítima terá dado com Duarte Lima.

Contudo, e apesar de a versão oficial ter referido que o advogado tem estado a colaborar, a verdade é que a polícia brasileira disse ao DN que ainda muitas coisas têm de ser esclarecidas. "É nesse sentido que enviamos estas perguntas. Nós precisamos de clarificar algumas das coisas que antecederam o assassinato de Rosalina Ribeiro, e Duarte Lima foi a última pessoa, conhecida, a ter estado com a vítima", garantiram as autoridades.

Após dez anos de uma longa luta judicial com os herdeiros do milionário - que ainda decorria em tribunais portugueses e brasileiros - com o objectivo de ser reconhecida como companheira estável, Rosalina Ribeiro foi assassinada, com dois tiros. O crime aconteceu no dia 7 de Dezembro passado, numa estrada de Saquarema, e o corpo foi encontrado com os respectivos pertences, afastando qualquer cenário de assalto. O advogado português enviou, dias depois, um fax à polícia daquele país a explicar como correu o encontro que teve com a sua cliente. Mas a polícia encontrou muitas contradições.

In DN

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Lula insta brasileiros no exterior a regressarem

por Lusa
Hoje


O presidente brasileiro, Lula da Silva, enviou uma mensagem aos brasileiros no exterior, por ocasião do Dia da Pátria, em que refere a construção de um "país de oportunidades" para todos os cidadãos e insta os emigrantes a retornarem.

"Nesse momento de celebração, não posso deixar de registar um pensamento por aqueles que deixaram suas vidas ou têm vivenciado situações de penúria na busca de realizações pessoais noutros países. Estamos construindo um país de oportunidades para todos os brasileiros e brasileiras. O Brasil os espera de volta", assinalou.

Lula da Silva lembrou que, há oito anos, quando ainda era candidato à presidência da República, redigiu a "Carta aos brasileiros que vivem longe de casa" e disse que hoje está feliz em constatar que os compromissos então assumidos "foram plenamente cumpridos".

"De um lado, buscámos assegurar condições de vida digna no Brasil com a criação de milhões de novos postos de trabalho e, de outro, criámos normas e desenvolvemos projectos concretos em benefício dos que decidiram viver no exterior", acrescentou.

O presidente destacou ainda que foi criada no Itamaraty, sede do Ministério das Relações Exteriores, uma unidade para implementar acções e oferecer atendimento adequado aos brasileiros emigrados.

"Com isso, foi possível fortalecer os Conselhos de Cidadãos no exterior, implantar programas de regularização migratória na América do Sul e assinar acordos previdenciários com grande número de países", diz a carta presidencial.

Lula da Silva referiu também que o atendimento aos brasileiros no exterior foi melhorado com a informatização e a reforma do sistema consular, inclusive a prestação de serviços nas áreas de educação, previdência, trabalho, saúde e cultura.

"Abrimos diferentes canais de comunicação directa, como o Portal Consular, o Portal das Comunidades e a Ouvidoria Consular, que recebe todo o tipo de sugestões e críticas para aprimorarmos o serviço. Mais importante, lançámos o processo das Conferências Brasileiros no Mundo", salientou.

Em Junho do ano passado, o presidente brasileiro promulgou um decreto que estabelece directrizes para uma política governamental voltada aos brasileiros no estrangeiro, o que permitiu a criação de um Conselho de Representantes dos Brasileiros no Exterior.

Esses representantes, eleitos pelas próprias comunidades no exterior, tomarão posse em dezembro, no Rio de Janeiro, por ocasião da III Conferência Brasileiros no Mundo.

"Saúdo a todos e manifesto a certeza de que a cada ano teremos motivos para celebrar avanços e para nos orgulhar, seja aqui ou no exterior, deste dia, que é o dia de todos os brasileiros", concluiu o presidente, na mensagem aos emigrados.

In DN

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Olímpia elogia trabalho da polícia brasileira

por CARLOS DIOGO SANTOS
Hoje


A filha do milionário Tomé Feteira diz já ter sido informada de que sobre si não recai qualquer suspeita a propósito do homicídio de Rosalina Ribeiro e salienta que confia na investigação.

Olímpia Feteira Menezes, filha do milionário português Lúcio Feteira, disse ontem, ao DN, que não recaem suspeitas sobre ela, nem sobre as restantes pessoas que prestaram esclarecimentos à polícia brasileira - na sequência da morte da secretária e companheira do seu pai. "Digo-o porque recebi essa informação de alguém que falou com a polícia do Rio de Janeiro."

A cabeça de casal da herança sublinhou, no entanto, o facto de sobre Duarte Lima, o advogado português de Rosalina Ribeiro, continuarem a existir algumas dúvidas. "Segundo fui informada, Duarte Lima é o único que ainda tem de responder a algumas questões, através de carta rogatória", disse a herdeira.

A polícia brasileira continua a efectuar diligências naquele país para entender como foram as derradeiras horas de vida da vítima. Em declarações ao DN, as autoridades disseram ter levado a cabo, nos últimos dias, mais algumas diligências para descobrir o local onde Duarte Lima terá alugado o carro em que transportou Rosalina Ribeiro desde a sua residência, no Rio de Janeiro, até Maricá.

"Fizemos novas buscas às locadoras [empresas de aluguer de carros], mas voltámos a não ter sucesso", garantiu a polícia carioca.

Em Dezembro, num fax enviado por Duarte Lima à Delegacia de Homicídios do Rio de Janeiro, podia ler-se que o advogado se deslocou de Belo Horizonte até ao Rio para ter uma reunião com a sua cliente e que só aí tomou conhecimento de que Rosalina tinha marcado um outro encontro em Maricá. No documento, o advogado esclarece que se ofereceu para fazer o transporte até essa cidade.

Duarte Lima terá viajado mais de mil quilómetros ao volante de um veículo, do qual, alegadamente, não se recorda da marca nem do modelo. Quem o garante é a polícia, que acrescenta ainda que "Duarte Lima nem sequer responde se o veículo era a gasolina, a gasóleo ou a álcool."

"Na carta rogatória que elaborámos, obviamente incidimos sobre esta questão do automóvel que foi usado, porque para fazer aquela distância [os mais de mil quilómetros] foi necessário colocar, nem que fosse uma vez, combustível", salientou a polícia carioca.

Segundo a mesma fonte, as últimas acções realizadas, sem sucesso, prendiam-se com a tentativa de identificação do carro alugado, bem como do local onde esse aluguer foi feito.

Sobre a investigação, que está a ser desenvolvida pelas autoridades brasileiras, Olímpia Feteira Menezes garante que está a ser feito um óptimo trabalho e reitera a sua total disponibilidade para colaborar. "Eu soube que sobre mim não recai nenhuma suspeita, mas acho normal que a polícia me tenha investigado, porque isso é sinal de que está a ser feito um bom trabalho", disse Olímpia, revelando que sempre teve a sua consciência tranquila.

Normando Ventura, o advogado brasileiro de Rosalina Ribeiro, diz também estar confiante na investigação que a Delegacia de Homicídios está a desenvolver e frisou que, contrariamente àquilo que já foi avançado por alguns órgãos de comunicação, nunca fez parte da lista de suspeitos.

In DN

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Amigos viram casa antes da polícia e levaram provas

por CARLOS DIOGO SANTOS
Hoje


Polícia tinha conhecimento de que amigos foram a casa da vítima antes da sua visita, mas desconhece a ocultação de documentos

As autoridades brasileiras não foram as primeiras a entrar na residência de Rosalina Ribeiro do Rio de Janeiro após o seu desaparecimento, no dia 7 de Dezembro de 2009. A garantia é dada por fonte próxima da vítima - que possuía as chaves do apartamento - e confirmada pela delegacia de homicídios encarregue da investigação.

"Eu entrei lá no apartamento após o seu desaparecimento, mas não achei nada de invulgar. Estava tudo como sempre", revelou, ao DN, a mesma fonte manifestando alguma emoção. Mas, segundo a polícia daquele país, esta pessoa, a quem Rosalina confiava as chaves do seu apartamento carioca, não deve ter sido a única a entrar no local. "Acreditamos que houve mais pessoas a terem ido ao apartamento antes de nós irmos lá [a 26 de Dezembro]."

Ontem surgiram informações, no jornal Expresso, de que alguém próximo da vítima terá conseguido apontamentos da própria - que poderão ser importantes para a investigação - sem que tenha sido dado conhecimento dos mesmos à polícia.

Em resposta, as autoridades do Rio de Janeiro garantiram, ao DN, que vão procurar o detentor desses documentos para tentarem perceber qual a sua intenção ao ocultá-los durante tantos meses. Esta pista surge ao fim de nove meses de investigação, um período em que já foram efectuadas diversas diligências e em que foram chamadas as pessoas mais próximas da companheira de Lúcio Tomé Feteira.

A companheira do milionário português confiava a chave do seu apartamento - em frente à praia do Flamengo - a uma pessoa que já conhecia há muitos anos e que estava encarregue de fazer a manutenção do imóvel, assim como pagar as contas na sua ausência. Só quando Rosalina Ribeiro regressava ao Brasil é que ambas acertavam contas.

Apesar de todos os bens que poderia vir a ganhar em tribunal, a vítima "era uma pessoa que não ostentava nenhum tipo de luxo. Todos os anos trazia a blusa do ano anterior, apenas com modificações feitas por ela" recordou Maria Alcina, a fadista amiga de "Lina" - como esta a trata.

Nos últimos anos, Rosalina Ribeiro vivia apenas com o dinheiro do aluguer de imóveis no Algarve. A garantia foi dada pela sua amiga portuguesa que reside no Rio de Janeiro, Maria Alcina. "Ela contava-me que, devido aos bens estarem bloqueados pela Justiça, tinha de viver com aquele dinheiro" disse ao DN a fadista portuguesa, explicando que não sabia do valor da herança de Lúcio Tomé Feteira. "Só agora, ao receber uma revista Visão, aí de Portugal, é que fiquei a saber daquilo que estava em disputa nos tribunais. Até comentei aqui que não sabia que me dava com uma pessoa com tantos bens. No entanto, o que sempre me interessou foi a sua amizade. E isso sim foi uma riqueza que eu tive e perdi", acrescentou.

A caminho de Portugal continuam as 193 perguntas dirigidas a Duarte Lima, advogado da vítima. No entanto, "como tudo o que segue por via diplomática demora a chegar, na segunda-feira serão também enviadas por fax e e-mail, de modo a que tudo chegue o mais rápido possível", revelaram ao DN, as autoridades daquele país.

In DN

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Guerra entre Lula e media toma conta da campanha

por SUSANA SALVADOR, com SÉRGIO BARRETTO MOTTA
Hoje


Centrais sindicais e partidos que apoiam Dilma em acção contra "golpismo mediático"

É uma verdadeira guerra entre Lula da Silva e os media brasileiros, após as revelações de escândalos de corrupção na Casa Civil e das acusações do Presidente de que a imprensa não está a agir de forma democrática. O Partido dos Trabalhadores (PT) e outras formações que apoiam Dilma Rousseff vão juntar-se às centrais sindicais e movimentos sociais para participar no "Acto contra o golpismo mediático", que decorre amanhã em São Paulo.

"Conduzida pelos velhos media, que nos últimos anos se transformaram num autêntico partido político conservador, essa ofensiva antidemocrática precisa ser barrada", diz o convite para o evento, divulgado pelo PT. O documento acusa ainda a imprensa de "castrar o voto popular" e "deslegitimar as instituições", sem referir, contudo, as últimas denúncias de corrupção. O partido de Lula diz que a imprensa está a tentar "forçar a ida do candidato do PSDB [José Serra] à segunda volta", explicando que os "boatos de campanha" indicam que "o jogo sujo" irá piorar até à eleição.

O escândalo na Casa Civil já levou à demissão da sucessora de Dilma Rousseff no cargo de ministra, Erenice Guerra (sua antiga assessora). O seu filho, Israel Guerra, é suspeito de liderar um esquema de tráfico de influências. Um caso divulgado na semana passada pela revista Veja e que já custou também o cargo ao director de Operações dos Correios, Eduardo Artur Rodrigues Silva. Lula interrompeu entretanto as férias do ministro do Planeamento, Paulo Bernardo, encarregando-o de "limpar" a empresa estatal e evitar novas polémicas que possam afectar as intenções de voto em vésperas da eleição.

No sábado, num comício em Campinas (São Paulo), Lula - que tem estado mais activo na campanha e vai até estar ausente da Assembleia Geral da ONU em Nova Iorque - atacou a imprensa: "Não vamos derrotar apenas os nossos adversários tucanos. Vamos derrotar alguns jornais e revistas, que se comportam como se fossem um partido político e não têm coragem de dizer que são um partido político, que têm candidato e não têm coragem de dizer que têm candidato, que não são democratas e pensam que são democratas." O Presidente disse que a população não precisa de formadores de opinião e acrescentou: "Nós somos a opinião pública."

Em resposta, o jornal O Globo escreveu um editorial intitulado "Lula e a visão autoritária da imprensa", indicando que "democratização dos media e controlo social dos meios de comunicação" são "eufemismos para designar a destruição da independência da imprensa, como fazem Argentina e Venezuela".

No mesmo jornal, o colunista e ex-director Merval Pereira escreveu: "Com a sua candidata teoricamente eleita, Lula resolveu soltar os cachorros para cima dos que ainda resistem ao que pretende ser uma razia nas hostes inimigas: os meios de comunicação e os partidos oposicionistas que têm a ousadia de andar elegendo senadores e governadores em alguns estados."

Também O Estado de São Paulo comentou as palavras do Presidente: "Com retórica maniqueísta, sem o menor pudor, Lula alimenta no eleitorado de baixa renda e pouca instrução - seu público-alvo prioritário - o sentimento difuso de que quem tem dinheiro e/ou estudo está do 'outro lado', nas hostes inimigas."

A menos de duas semanas das eleições, os escândalos não parecem ter afectado as intenções de voto. Dilma continua com 51% e Serra com 27%.

In DN

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Dilma Rousseff aponta dedo a Lula e distancia-se de caso de corrupção

por S.S.
Hoje


Candidata diz que foi o Presidente quem escolheu a sua sucessora na Casa Civil. Erenice Guerra está envolvida em escândalo

Dilma Rousseff continua a tentar afastar a sua imagem dos escândalos de corrupção que estão a atingir o ministério que dirigiu antes de se candidatar à presidência brasileira. Numa declaração em Salvador da Baía, a ex-ministra da Casa Civil lembrou que a escolha da sua sucessora, Erenice Guerra, foi do próprio Presidente Lula da Silva, já que foi ele que decidiu que seriam os secretários executivos a substituir os ministros candidatos.

"Naquele momento da mudança dos ministérios, o Presidente Lula definiu um critério, que a sucessão seria pelos secretários executivos. Isso foi generalizado", afirmou, depois de gravar o seu último tempo de antena. Dilma Rousseff voltou ainda a defender uma investigação rigorosa às denúncias de tráfico de influências e corrupção na Casa Civil. "Condenar antecipadamente não dá certo", afirmou aos jornalistas.

Erenice Guerra - que já se demitiu - é suspeita de tráfico de influências num negócio feito pelo filho entre a estatal dos Correios e uma companhia aérea. Ontem, foi aberta mais uma janela do escândalo. Segundo o jornal O Estado de S. Paulo , Erenice nomeou uma das filhas do presidente dos Correios - antes mesmo de o nomear a ele - como sua assessora no ministério. Paula Damas de Matos foi afastada agora a seu pedido.

Este não é, contudo, o único escândalo a sair nas páginas dos jornais brasileiros. O mesmo Estado denuncia também um negócio que envolve a Empresa Brasil de Comunicação (a estatal conhecida como TV Lula) e uma companhia que emprega o filho do ministro da Comunicação Social, Franklin Martins. Segundo o jornal, a Tecnet venceu um contrato de seis milhões de reais (2,6 milhões de euros) numa licitação feita à pressa, no final de 2009, para a qual não havia recursos.

Estas e outras denúncias feitas pelos media brasileiros levaram o Presidente a aumentar as críticas à imprensa. Depois dos ataques no sábado, num comício ao lado de Dilma, Lula voltou a atacar os media na terça-feira. "Liberdade de imprensa é uma coisa sagrada. Agora, não significa que você pode inventar coisa o dia inteiro", disse numa inauguração.

Lula lembrou já ter sido "vítima" de acusações em épocas de campanha. "Não podem colocar mais alguém para mentir e o povo acreditar. O povo sabe que quando escreve coisa errada é mentira, quando fala coisa errada é mentira, o povo sabe quando é mentira", indicou. Para hoje está marcado em São Paulo um "Acto contra o Golpismo Mediático", no qual participa o Partido dos Trabalhadores.

José Serra, que se encontra em segundo lugar nas sondagens, disse ontem numa entrevista que existe actualmente "chantagem sobre a imprensa brasileira".

In DN

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Polícia Judiciária vai interrogar Duarte Lima

por CARLOS DIOGO SANTOS
Hoje


O advogado do ex-deputado disse ao DN ainda não ter sido informado de nada

A secção de homicídios da Polícia Judiciária recebeu ontem as 193 perguntas que as autoridades brasileiras querem ver respondidas pelo advogado português Domingos Duarte Lima, no âmbito da investigação sobre o assassínio de Rosalina Ribeiro. A decisão de remeter à Judiciária o cumprimento da Carta Rogatória foi, segundo apurou o DN, tomada por Maria José Morgado, directora do Departamento de Investigação e Acção Penal de Lisboa (DIAP).

No entanto, Germano Marques da Silva, advogado de Duarte Lima disse ontem, em declarações ao DN, não lhe ter sido ainda comunicado oficialmente a recepção deste documento. "A única coisa que sei foi-me dito por um jornalista que me ligou ontem [terça-feira] à noite", acrescentou o jurista.

A Carta Rogatória terá chegado ao Ministério Público português na passada terça-feira e foi entregue ontem à Judiciária, que irá efectuar a diligência - um interrogatório, com cerca de duas centenas de questões, a Duarte Lima.

"Uma diligência desta natureza pode ser delegada num procurador, na Polícia Judiciária e até em outros agentes", explicou Germano Marques da Silva salientando que não há nenhum prazo estabelecido por lei para o cumprimento de uma Carta Rogatória.

Ao que o DN apurou, não é referido de forma expressa no documento enviado pela delegacia do Rio de Janeiro, a qualidade em que Duarte Lima será interrogado. Contudo, as autoridades cariocas, contactadas pelo DN, revelaram que Duarte Lima será submetido às 193 questões enquanto testemunha.

"Se o estatuto de testemunha no Brasil funcionar como em Portugal, o que acontece é que o interrogado tem de responder a todas as questões, podendo, porém, recusar a resposta se se aperceber de que recai sobre ele alguma suspeita, em determinada questão", esclareceu Germano Marques da Silva, sublinhando que não sabe "ao certo o que diz a lei brasileira no que diz respeito ao estatuto de testemunha".

A investigação sobre a morte de Rosalina Ribeiro - companheira e secretária do milionário Lúcio Tomé Feteira - conta já com nove meses de diligências em território brasileiro e prosseguirá agora em território nacional.

Até ao momento, e segundo, a polícia brasileira, continuam por esclarecer algumas contradições por parte de Duarte Lima, advogado de Rosalina Ribeiro e a última pessoa, conhecida, a ter visto a vítima com vida (ver caixa).

Num fax enviado pelo ex-deputado às autoridades cariocas, cinco dias depois do assassínio, é referido que deixou a sua cliente em Maricá - a 60 quilómetros do Rio de Janeiro - com uma mulher loira, de nome Gisele, que ainda ninguém sabe quem é.

In DN

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Traçado percurso de quem se encontrou com Rosalina

por CARLOS DIOGO SANTOS
Hoje


Polícia detectou telemóvel que fez chamada para Rosalina no dia da sua morte mas não sabe se pertence a Duarte Lima. O seu utilizador passou várias vezes junto à casa da vítima.

A polícia brasileira garante conhecer já o número do telemóvel que no dia 7 de Dezembro de 2009 terá feito uma chamada para casa de Rosalina Ribeiro, minutos antes de ela sair para o alegado encontro com o seu advogado português, Domingos Duarte Lima.

O número não é o pessoal do advogado, mas a polícia afirma que, pelo trajecto, ou pertence a Duarte Lima, ou à pessoa que se encontrou com a vítima no dia da sua morte. Através de "rastreamento celular" - verificação das antenas que cederam sinal ao telemóvel em questão e da localização das mesmas -, os elementos da delegacia de homicídios do Rio de Janeiro já conseguiram descrever o percurso de quem se terá encontrado com Rosalina Ribeiro.

"Cerca das 15.00 saíram do hotel [onde Duarte Lima terá estado hospedado] e passaram à porta de casa de Rosalina", disse a polícia daquele país, acrescentando que "após isso, o celular [telemóvel] passou pela zona norte da cidade, junto do bairro do Rio Comprido, e voltou para a porta de Rosalina, por volta das 19.00."

Antes deste regresso, houve ainda, segundo a mesma fonte, uma passagem pelo centro da cidade do Rio de Janeiro. Mas a polícia não considera esse facto relevante. "Uma das coisas que faz confusão nisto tudo é que a pessoa portadora do celular espera desde as 19.00 até cerca das 19.50, e só aí telefona para casa de Rosalina Ribeiro", diz a polícia do Rio de Janeiro, explicando que "foi nesse momento que Rosalina Ribeiro terá saído de casa para ir ao encontro da pessoa que fez a ligação".

Neste momento, as autoridades querem perceber se essa pessoa, com quem Rosalina Ribeiro se encontrou naquele dia, terá sido Duarte Lima, como o próprio já disse por fax, ou se terá sido outra pessoa. "Nós estamos abertos às várias hipóteses. Precisamos é que haja colaboração, e é isso que pretendemos com a rogatória", sublinhou a mesma fonte.

Ainda segundo esse rastreamento pedido às operadoras brasileiras pela polícia carioca, a pessoa que detinha o telefone móvel terá esperado "um pouco mais à frente da casa da vítima." "Nada foi feito ao acaso", esclareceu a polícia: "esperaram que ficasse de noite para que fosse mais fácil cometer o crime e não pararam em frente ao hotel para que não houvesse câmaras de videovigilância que pudessem registar o momento.

Nos vídeos do hotel, é possível ver Rosalina Ribeiro a ajeitar-se no elevador e a sair da porta do prédio. A polícia acredita que a opção de esperar longe da porta foi tomada com consciência.

O DN contactou o advogado de Duarte Lima, que se mostrou disponível para prestar alguns esclarecimentos sobre as notícias que têm saído na imprensa portuguesa e que relacionam o seu cliente com a morte de Rosalina Ribeiro.

"Os jornais não são instrumentos de polícia. Mas nos últimos dias tenho verificado que alguns deles têm-no sido da polícia brasileira", disse o jurista, garantindo que está já a preparar uma reacção para esses órgãos. Algo que não passará por um simples direito de resposta: "Não vou alimentar essas novelas", concluiu.

In DN

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Dilma já dá nome a bebés nascidos nas favelas do Rio

por RICARDO J. RODRIGUES, enviado ao Brasil (serviço especial DN/JN/NS)
Hoje


Candidata do PT à presidência tem o apoio dos mais pobres. Esses vivem na favela. E sentem que os morros estão a mudar.

Dilma está à porta de casa, a apanhar o fresco de fim de tarde. É uma estrela, ninguém passa por ela sem rasgar elogio. Primeiro sorri, depois pestaneja. Procura- -se-lhe a mão para a cumprimentar, mas ela agarra-se a um único dedo, o indicador, com uma força inesperada. A mãe de Dilma também está aqui. Cabeleira longa e negra, a contrastar com o cabelo loiro da filha. "Ela sai ao pai." Dilma da Conceição Santos nasceu há duas semanas no Rio de Janeiro e vive na favela de Santa Marta. A mãe baptizou-a assim porque é petista (eleitora do PT, o Partido dos Trabalhadores) e não tem dúvidas de que a criança vai crescer com o nome da primeira mulher presidente do Brasil.

A uma semana do Brasil ir a votos, a vitória de Dilma Rousseff nas presidenciais parece cada vez mais certa. "Vai ganhar porque tem o apoio das classes mais pobres e da nova classe média, que deixou de ser pobre com as nossas políticas sociais", disse ao DN o presidente do partido e chefe da campanha de Dilma, José Eduardo Dutra, no final de um comício no Rio de Janeiro. "Temos um discurso que aposta na continuidade do caminho que o Lula iniciou. E a prioridade é só uma: erradicação da miséria."

Durante oito anos de governo Lula, o Brasil atingiu o mais baixo nível de desigualdade social desde a década de 60. Um estudo recente da Fundação Getúlio Vargas atesta que, entre 2003 e 2010, dez milhões de pessoas deixaram de ser muito pobres (a chamada classe E, que vive com menos de um euro e meio por dia). Apesar de tudo, existem 70 milhões de brasileiros a viver em extrema pobreza, num total de 190 milhões de habitantes. Entre estes, podem definir-se dois grupos distintos: os pobres rurais e os pobres urbanos. Os primeiros trabalham de sol a sol, nas fazendas do interior do país. São boiadeiros, caipiras, peões - ou seja, pastores, agricultores, paus para toda a obra. Os segundos, ou estão desempregados, ou têm um trabalho precário, sem contrato. E esses vivem nas favelas.

O morro Santa Marta, no Rio de Janeiro, até podia ser bonito. A vista é fantástica, directa para o Cristo Redentor, oblíqua para o Corcovado. A baía da Guanabara ali em baixo, Botafogo a um passo, o centro da cidade a dois. Mas Santa Marta cheira mal, tem crime, tem tráfico, tem medo. A habitação é precária, o nível educacional é baixo, do saneamento é melhor nem falar. Há casas cujos tectos desabam com a primeira chuva. E no entanto, quando uma criança nasce, os pais decidem baptizá-la Dilma. Acreditam que a favela pode mudar. Mais do que isso: acreditam que, graças às políticas petistas, a coisa já está a mudar.

Primeira regra da favela - para entrar é preciso ter "livre". A associação de moradores firma contacto entre dois mundos, jornalistas e bandidos. Três telefonemas, um cafezinho e finalmente entramos. O chefe da quadrilha passa a autorização mas recusa o contacto directo. Há dois anos, a polícia ocupou a favela. O tráfico de droga continua, mas já não às claras.

No alto do morro existe hoje depósito de água, igreja evangélica, até um campo de futebol. "Já viu? Santa Marta está ficando igual aos bairros finos lá do sul do Rio." Zequinha é só galhofa. Há dois anos, o homem não tinha "nem trabalho nem horizonte". Em Julho de 2010, pediu empréstimo ao banco e abriu um boteco. "Comprei um fogão e dois frigoríficos. O mobiliário é topo de gama. Essa mesa já foi parede de uma casa, as cadeiras eu encontrei no lixo." A decoração é material da campanha eleitoral, cartazes da Dilma com o Lula. O resto é comida boa e barata. "O melhor frango à passarinho do mundo" custa sete reais (três euros). E, verdade seja dita, à hora do almoço, polícias e habitantes fazem fila no boteco do Zequinha.

Ao fim de um dia de trabalho, os habitantes da favela de Santa Marta têm de subir a única escadaria que atravessa o morro para chegarem a casa. Está ladeada por ruas sem saída, casas empoleiradas umas nas outras, cartazes de campanha, autocolantes políticos, lixo e mais lixo em cada pedaço de terreno baldio. Mas algo está a mudar. Esta semana abriram portas mais dois botecos: uma mercearia e uma barbearia. De repente, um homem entra na associação de moradores e protesta porque há dois anos a renda da casa era de 250 reais e agora subiu para 400. O presidente, Mário Sérgio, responde--lhe à letra e encerra a questão sem resposta: "A favela já não é o que era, meu irmão."

In DN

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"Deus é brasileiro e chama-se Luiz Inácio Lula da Silva"

por RICARDO J. RODRIGUES, enviado ao Brasil (serviço especial DN/JN/NS)
Hoje


Lula não concorre, mas é o verdadeiro vencedor destas eleições. No próximo domingo, o Brasil vai ter um novo presidente escolhido por ele. Nos trópicos, nasceu um rei-sol.

Quem atravessar todo o calçadão de Copacabana e, em vez de virar para Ipanema, seguir em frente para o morro do Arpoador encontra uma pequena praia no fim do areal que os habitantes do Rio de Janeiro costumam chamar de "lá nos confins". Banhistas são poucos, vendedores de artesanato nenhuns, apesar da costa formar uma baía de águas serenas. O que há ali é uma comunidade de pescadores. Como a areia está ocupada por pequenas embarcações de madeira e um emaranhado de redes, os únicos cariocas que visitam o local são os que querem comprar peixe ao início da manhã.

José Rebouças, nome de mar Piranha, é pescador há trinta anos e, desde Março, recusa pescar lula. "É uma questão de respeito pelo Lula, o Presidente", assume, dedos ocupados no remendo da rede. Porquê? "Foi ele que financiou esse motor para o barco. Agora pescamos mais, não precisamos da lula porque o mar dá peixe-serra", ri. Serra é o nome do candidato da oposição. E a ProPesca - o programa de incentivo à frota pesqueira do Brasil - nasceu de uma parceria entre o ministério da Agricultura e do Ambiente, cuja antiga ministra, Marina Silva, está em terceiro lugar na corrida para as presidenciais, pelos Verdes e contra Dilma. Mas ninguém tira da cabeça de Piranha que foi Lula que lhe mudou a vida.

O jornalista Merval Pereira, editor de política do diário O Globo, afirma que há um novo fenómeno no Brasil: o lulismo. "Foi criado o mito do grande timoneiro, do guia genial, do Pai do povo e dos pobres. Esta eleição é como se fosse a terceira do Lula, mas por interposta pessoa." Para os opositores, o sucesso está a embriagá-lo. Um exemplo óbvio aconteceu há dias, quando Lula atacou a imprensa por divulgar casos de corrupção na sua esfera política: "Não precisamos dos media. Nós somos a opinião pública."

Choveram críticas, algumas do próprio PT. Pedro Malan, ex-ministro da Fazenda de Fernando Henrique Cardoso, atirava há dias na TV Record outra acha para a fogueira: "Ele foi bom no governo e é carismático. Mas isso torna os deputados reféns dele. Será que ele vai ser um fantasma de Dilma ou vai deixá-la governar ao seu estilo? Se ficar mandando, então o plano é voltar daqui a quatro anos."

Há dias houve um comício do Partido dos Trabalhadores no centro do Rio. O objectivo era apoiar o programa cultural de Dilma Rousseff para o novo governo: durante duas horas e meia, o nome de Lula foi repetido 739 vezes, o de Dilma 254. No final, José Eduardo Dutra, presidente do PT, disse ao DN: "Se o Lula quiser voltar em 2014, o partido irá apoiá-lo." Muitos analistas, no entanto, acreditam que o seu futuro passará por uma grande organização internacional.

A imagem resplandecente está construída. A coisa é tão séria que o filme brasileiro candidato aos próximos Óscares é Lula, o Filho do Brasil, uma biografia épica do líder da nação. "Pode não ser talhado para Hollywood, mas é uma boa rampa de lançamento para o Nobel da Paz", diz meio a brincar Plínio Fraga. No maior barómetro social que existe em qualquer país - o interior de um táxi - esse seria prémio certo, ainda que parco. Fala Robson Mateus, motorista: "A gente já sabia que Deus era brasileiro. Agora achamos que Ele se chama Luiz Inácio Lula da Silva."

In DN

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Advogado acusa polícia brasileira de manipular media

por LICÍNIO LIMA
Hoje


O penalista Germano Marques da Silva, advogado de Duarte Lima, diz que não confia na polícia brasileira, acusando-a também de instrumentalizar a comunicação social.

A investigação ao assassinato da portuguesa Rosalina Ribeiro, herdeira do milionário Lúcio Feteira, ocorrido no Brasil a 7 de Dezembro, motivou um ataque da defesa de Duarte Lima à forma de actuação da polícia brasileira. Para Germano Marques da Silva, advogado de Duarte Lima, a polícia brasileira, encarregada de investigar o caso, "está, porventura, a instrumentalizar os órgãos de comunicação social". E lembra que "há condenações muito recentes no Brasil de vários polícias acusados de associação criminosa e de manipulação de provas".

Para o advogado, que esteve na génese da reforma penal de 1987, o jogo entre investigação e defe- sa - em que Duarte Lima aparece como suspeito sem nunca ter sido constituído arguido e sem que nenhum indício concreto lhe seja apontado -, está um pouco desequilibrado pela forma como surgem notícias nos jornais.

"Neste momento não confio na polícia brasileira", afirma o professor de Direito Penal da Universidade Católica. E atesta: Alguns jornais têm publicado notícias de suspeitas que "afectam gravemente a honra e a dignidade" de Duarte Lima, além de que, num deles, tal "campanha dirigida, sórdida e abjecta" é baseada "em mentiras, imputações e insinuações falsas, vagas e infundadas".

Por trás de toda aquela informação está a polícia brasileira, que, afirma o professor, é "porventura" capaz de "instrumentalizar órgãos de comunicação social". Neste caso, o único jornal citado, em comunicado enviado à Lusa, é o Correio da Manhã, que o causídico garante que vai processar.

"Só o faço porque entendo que os abusos da liberdade de imprensa não podem tornar-se uma via para - em nome da luta pelas audiências, ou, pior, para esconder outros agravos e branquear responsabilidades e responsáveis - espezinharem a honra e a dignidade das pessoas, serem transformados em instrumento de linchamento pessoal ou se substituírem aos órgãos com competência para realizar a Justiça", explicou.

Segundo o advogado, têm sido dirigidas a Duarte Lima "ofensas graves em escritos equívocos, venenosos, repetidos ou contraditórios, quase sempre com títulos bombásticos e caluniosos com chamadas de primeira página". Em seu entender, tal situação ocorre em "clara violação e flagrante abuso da liberdade de imprensa, com má fé". Questionado sobre se as perguntas contidas na carta rogatória serão uma oportunidade para Duarte Lima esclarecer a sua situação, respondeu: "Não sei, porque neste momento não confio na polícia [brasileira]."

Lembrou ainda que o mandatário do seu cliente no Brasil requereu o acesso ao processo, o que foi negado, configurando a violação de uma norma do Supremo Tribunal de Justiça brasileiro. Quanto ao teor das perguntas da carta rogatória diz nada saber, a não ser das que vieram publicadas nos jornais. Apesar de "não saber o que está no processo", Germano Marques da Silva assinala o aparecimento nos media de insinuações contra Duarte Lima e de informações contraditórias que levam a acreditar que a "polícia está, porventura, a instrumentalizar os órgãos de comunicação social".

In DN

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Dilma promete investigar escândalos do Governo de Lula

Hoje


O penúltimo debate a quatro realizou-se no domingo na TV Record e o último será transmitido quinta-feira na TV Globo.

Dilma Rousseff, candidata do Partido dos Trabalhadores (PT) às presidenciais de domingo, disse no penúltimo debate televisivo que ninguém está acima da lei e que, caso ganhe, mandará investigar todos os escândalos. Até os do Governo de Lula da Silva, a quem pretende suceder na chefia do Estado brasileiro.

"O importante é não deixar nada por investigar. E mais: se as pessoas fizeram mal, então devem pagar por isso. Mas primeiro é preciso fazer uma investigação", disse a candidata que leva uma vantagem de mais de 20% sobre José Serra, candidato do Partido da Social-Democracia Brasileira (PSDB).

Dilma respondia, assim, à questão sobre o caso "Erenicegate", um escândalo de corrupção que envolve familiares directos da ministra da Casa Civil do Presidente Lula, Erenice Guerra, que sucedeu no cargo precisamente a Dilma. O caso, denunciado pela Veja, levou à demissão de Erenice. Serra aproveitou a ocasião para defender os media brasileiros das acusações de "golpismo mediático", feitas por sectores próximos do PT.

Este debate decorreu no Rio de Janeiro no domingo à noite e foi transmitido pela TV Record. Além de Dilma e Serra, participaram também Marina Silva, dos Verdes, e Plínio Arruda, do PSOL. O último debate será hoje.

In DN

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Dilma continua na frente mas perde eleitores

Hoje


A seis dias das eleições presidenciais no Brasil, a candidata do PT Dilma Rousseff, não tem garantida a vitória na primeira volta, revela uma sondagem da Datafolha realizada ontem.

Segundo a sondagem, publicada pelo jornal a Folha de São Paulo, a candidata do PT à Presidência da República, Dilma Roussef, lidera com 46% das intenções de voto. O candidato do PSDB, José Serra, surge em segundo lugar com 28% e Marina Silva, do PV, com 14%.

Considerando a margem de erro da sondagem (de dois pontos percentuais para mais ou para menos), Dilma poderá recolher de 44% a 48% das intenções de voto, José Serra, de 26% a 30%, e Marina Silva, de 12% a 16%.

No entando, conforme adianta o Globo.com, se as eleições presidenciais fossem hoje, Dilma Roussef poderia não ser eleita à primeira volta. A candidata do PT oscila negativamente em todos os extractos da população e nos últimos cinco dias perdeu três pontos percentuais. Para ser eleita à primeira volta,a candidata do PT precisa de 50% mais um voto.

Desde a segunda semana de Setembro, altura em que rebentou um escândalo de tráfico de influências que levou ao pedido de demissão da sua principal assessora, Erenice Guerra, Dilma Roussef tem vindo a perder intenções de voto, caindo de 51% para os actuais 46%.

De acordo com a mesma sondagem, os votos brancos e nulos somaram 4%, os indecisos 7% e os restantes candidatos não chegam a atingir 1% das intenções de voto

In DN

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Do Tiririca à mulher melão a campanha é do povo


Hoje


Já ouviu falar de Cameron Brasil, Larica, Mulher Pera, Tiririca ou Mulher Melão? Pois estes são apenas alguns dos insólitos nomes de candidatos a deputado estadual que povoam as eleições brasileiras.

Além dos candidatos à Presidência da República, como Dilma Roussef, José Serra ou Marina Silva, paralelamente, as eleições dos deputados estaduais juntam uma panóplia de candidatos que se tornam famosos junto do povo e dão um colorido insólito às eleições brasileiras. Veja aqui algumas das campanhas.










In DN

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Brasileiros em Portugal têm novos locais de votação

por Lusa
Hoje


Os brasileiros em Portugal que irão votar na primeira volta das eleições presidenciais do próximo domingo vão ter novos locais de votação em Lisboa e no Porto, informou hoje um responsável do consulado de Lisboa.

Segundo a fonte, os brasileiros deverão dirigir-se à Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa, na Cidade Universitária, e ao Hotel Ipanema Porto, na rua Campo Alegre, nº 156, no Porto.

Os eleitores poderão votar entre as 08:00 às 17:00, devendo apresentar o título de eleitor e obrigatoriamente um outro documento com fotografia, informou a fonte do consulado.

Nas anteriores eleições, os brasileiros votavam na embaixada brasileira em Lisboa e no consulado do Porto.

Lisboa tem o segundo maior número de eleitores brasileiros (12 360) inscritos no exterior para as presidenciais deste ano, atrás apenas de Nova Iorque (21 076), informou o Tribunal Superior Eleitoral (TSE).

A cidade do Porto conta com 10 822 eleitores registados, sendo a quinto colégio eleitoral no estrangeiro.

No total, há 200 392 eleitores brasileiros inscritos nas representações diplomáticas do país nos cinco continentes, informou o TSE.

No Brasil, o voto é obrigatório para os eleitores entre 18 e 70 anos, e facultativo nas faixas etárias entre 16 e 18 anos, e acima de 70 anos.

No exterior, os brasileiros votam apenas para a eleição do Presidente da República.

O eleitor inscrito no estrangeiro que não comparecer no dia da eleição deve justificar a sua ausência, caso contrário ficará sujeito ao pagamento de multa e à proibição de requerer documentos nas representações diplomáticas.

Os 135,8 milhões de eleitores brasileiros inscritos vão escolher o Presidente, 27 governadores, 54 senadores (2/3 do total), 513 deputados federais e 1059 deputados estaduais.

A segunda volta decorrerá a 31 de outubro, caso os candidatos a governador e a Presidente não obtenham maioria absoluta dos votos no domingo.

In DN

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Dilma venceria se eleição acontecesse agora

Hoje


A candidata presidencial do PT, Dilma Rousseff, continua em larga vantagem frente aos outros candidatos.

Mas os institutos de sondagens eleitorais (pelo menos os mais conhecidos - Ibope, Datafolha, Sensus, Vox Populi e CNI) não coincidem nos resultados.

A diferença nas percentagens tem aumentado à medida que a data do escrutínio se aproxima. Há dois dias, o Datafolha indicou uma queda de três pontos percentuais de Dilma (com 46%) em apenas uma semana.

Ontem o Ibope recolocou a candidata nos 50%. O mais recente resultado é do CNI/Ibope, que dá 55% de vantagem a Dilma, que venceria assim já na primeira volta.

In DN