Verdades que doem

Relembrando a primeira mensagem :

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O Presidente Pilatos

por PEDRO MARQUES LOPES
Hoje


1. Segundo a sua própria doutrina, Cavaco Silva dá uns recados em privado aos primeiros-ministros. Se de facto assim for, Passos Coelhos ouviu das boas na última reunião com o Presidente da República. Disse ao primeiro-pinistro que "o corte nos subsídios violava as mais básicas regras de equidade", que "a austeridade orçamental não garante que, no futuro, o País se encontrará numa trajectória de crescimento", que "ajustamentos baseados numa trajectória recessiva são insustentáveis", que "o sucesso, em boa parte, não depende só de nós, depende da conjuntura internacional e da capacidade que a UE demonstrar para resolver a crise financeira da Zona Euro". Também não se deve ter esquecido de dizer que não vê espelhadas no Orçamento quaisquer reformas estruturais e que sem elas todos os sacrifícios serão em vão. Mas, mais que tudo, disse ao primeiro-ministro que o caminho escolhido não é o único possível e mostrou-lhe alternativas que não passam pela destruição completa da nossa economia, pela falência de milhares de empresas, por um ainda maior défice, pela criação da maior taxa de desemprego jamais vista e pela fuga em massa dos melhores elementos da administração pública. Enfim, deve ter dito a Passos Coelho o que disse no discurso na Ordem dos Economistas e numa conversa (!) com jornalistas.

Pode ser até que lhe tenha mostrado o artigo do Pedro Lains no Jornal de Negócios onde o economista, insuspeito de qualquer tipo de carinho pela antiga governação, escreve que a estratégia de Passos Coelho "está profundamente desactualizada e mesmo errada" e que "a dimensão do "ajustamento", como lhe querem chamar, é de tal forma grande, é de tal forma brutal que, como é evidente, ultrapassa qualquer estrago que tenha sido feito pelo Governo anterior".

Ora, o primeiro-ministro ouviu isto tudo e fez orelhas moucas. O Presidente da República, que pode ter muitos defeitos mas não embarca em suicídios colectivos, resolveu não esperar cinco anos, como fez com Sócrates, e bastaram-lhe quatro meses para se demarcar publicamente do Governo.

É bem verdade que a monstruosidade da proposta orçamental não deixava grande espaço de manobra a Cavaco Silva. Ele sabe como qualquer pessoa que não esteja completamente cega por fidelidades partidárias ou que acredita na patranha do "vivemos acima das nossas possibilidades", "gorduras" e afins, que a estrada escolhida nos conduz directamente para o inferno. Mas, mais cedo ou mais tarde, o conflito iria instalar-se entre o primeiro-ministro e o Presidente da República. Pena é que tenha sido esta a razão. A retórica utilizada por Passos Coelho enquanto candidato era diametralmente oposta à de Cavaco (infelizmente, Passos Coelho pré-candidato a primeiro-ministro também não tem rigorosamente nada a ver com o Passos Coelho primeiro-ministro). Nada os unia. Nem convicções ideológicas, nem costumes, nem valores, nada. Enquanto o objectivo era afastar o antigo primeiro-ministro, não existiam problemas europeus, nem crise internacional, nem de-sequilíbrios estruturais: era tudo culpa do antigo Governo.

Apenas a existência de um inimigo comum juntou, por breves instantes, Cavaco e Passos Coelho. O fim de Sócrates seria sempre o fim de uma impossível relação.

Foi a cooperação institucional mais curta da história da nossa democracia.

2. O "eu avisei" vai marcar para sempre o mandato de Cavaco Silva. Seja através das suas mensagens no Facebook, seja em discursos que ninguém ouviu, seja por o ter dito em particular, o Presidente da República previu todas as desgraças e apontou sempre os melhores caminhos. Cavaco pensa que fica bem na fotografia por dizer umas coisas, sem que actue em função das suas palavras. Troca os seus poderes constitucionais por um negligente conforto pessoal mascarado de aviso, convencido de que assim fica a salvo de críticas quando o caos se instalar.

O que o Presidente da República fez esta semana pode ser resumido numa frase: "o caminho proposto pelo Governo vai desembocar numa catástrofe, depois não digam que não avisei". E o que vai fazer além de ter verbalizado a sua oposição? Rigorosamente nada. Pilatos não faria melhor.

3. António José Seguro, quando ouviu as palavras de Cavaco Silva, deve ter sido assolado por sentimentos confusos. O primeiro foi de alegria. Em vez de andar perdido em disparates como o código de ética e o pacote requentado contra a corrupção, copia na íntegra as declarações do Presidente e, pronto, já tem discurso. Por outro lado, também deve ter percebido que continua a não ser o líder da oposição. Até aqui foram algumas vozes do PSD, agora é o próprio Presidente da República.

In DN

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O mais paciente dos povos

por PEDRO MARQUES LOPES
Hoje


1 Convenhamos, numa semana em que é anunciada a destruição da classe média, num mês em que se assistiram a enormes manifestações contra o Governo, numa altura em que os portugueses anseiam por quem os represente, por quem dê voz ao seu descontentamento, não se estava propriamente à espera que o Presidente da República nos viesse falar de educação. Digamos que quando Cavaco Silva veio lembrar que há limites para os sacrifícios a situação não era sequer parecida com a que hoje vivemos. Parece ser um bocadinho curto referir, quase a medo, que é preciso dar sentido ao esforço dos portugueses, num momento em que estes não conseguem vislumbrar uma luz ao fundo do túnel, em que o desespero está instalado, em que precisam de esperança como de pão para a boca.

De facto, o discurso do 5 de Outubro de Cavaco Silva contribuiu para o sentimento de orfandade, utilizando toda a moderação deste mundo, dos portugueses em relação aos políticos. Existe, porém, uma razão para que o Presidente da República tenha feito o discurso que fez. Como toda a gente já reparou, a coligação governamental acabou e o Governo está ligado à máquina: Cavaco vai ter de arranjar uma solução de Governo e não é o momento para criar conflitos com quem quer que seja. Portas já aguentou os enxovalhos que tinha de aguentar e o líder do CDS sabe que se pactuar com este brutal aumento de impostos perde toda a sua base de apoio e enterra definitivamente o que resta da sua credibilidade. É bem verdade que Portas perderá sempre, quer fique no Governo, quer saia. Mas também é verdade que a posição de Portas é insustentável. E não vale a pena apelar à compostura e lembrar a situação do País: a risota de Passos e Relvas quando Honório Novo mostrava a carta que Paulo Portas enviou aos militantes diz tudo sobre o sentido de Estado dos referidos senhores.

E nem vale a pena lembrar o discurso de Mota Soares, que conseguiu fazer de Ministro e de oposição ao mesmo tempo, ou ter assistido à reacção da bancada do CDS ao discurso do primeiro-ministro. Cavaco sabe que a relação entre CDS e PSD morreu. Mas o Presidente da República sabe muito mais. Sabe que não é possível governar contra tudo e contra todos e, sobretudo, contra as pessoas. Numa ditadura os mercados e os credores podem ficar à frente das pessoas, numa democracia não. No discurso do 5 de Outubro, Cavaco não falou do País nem para o País porque está demasiado ocupado a pensar que tipo de solução governativa vai arranjar para Portugal. É bom que assim seja.

2 O homem que veio apresentar o maior assalto fiscal de que há memória, substituindo o outro que nos prometeu ser sempre ele a apresentar as más notícias, por uma vez acertou. O homem que fez dos orçamentos rectificativos uma rotina, que em Maio não conseguiu, nem aproximadamente, prever o desastre na execução orçamental, que tem o descaramento de afirmar que estamos no bom caminho quando apesar de todos os sacrifícios, todas as falências, todo o desemprego, nem os objectivos do défice conseguiu assegurar, numa coisa não se enganou: a desigualdade vai diminuir. Como não se pode diminuir a desigualdade aumentando o padrão de vida dos mais pobres, acaba-se duma vez por todas com a classe média e ficamos todos pobres. A classe que só era média pela medida portuguesa desaparece. Portugal, que já constava do triste rol dos países em que um cidadão podia ser muito pobre tendo trabalho, vai ter agora um papel de destaque nessa infelicíssima lista.

Claro que a desigualdade vai diminuir, vai diminuir e muito. Ficamos todos pobres com meia dúzia de ricos que vão acabar por fugir a sete pés para paragens onde possam investir o seu dinheiro. Daqui a uns meses, muito poucos, vamos perceber que o ministro das Finanças apenas acertou na questão da desigualdade. Claro que os objectivos do défice não serão alcançados. O desemprego vai brevemente chegar aos 20% e as poucas empresas que restam falirão. Mas a Vítor Gaspar isso não perturba desde que os mercados estejam satisfeitos. Gaspar e Passos parecem desconhecer que o assalto anunciado acelerará furiosamente o processo de desagregação social e lançará o País no mais absoluto caos. A miséria, o desespero, a desobediência civil farão parte do nosso quotidiano.

Podemos não ser o melhor povo do mundo, mas somos certamente o mais paciente com a loucura e a incompetência.

In DN

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É justo?

por PAULO BALDAIA
Hoje


As celebrações do Dia da República ficaram marcadas por dois pequenos incidentes: a bandeira foi hasteada de pernas para o ar e uma senhora afirmou o seu desemprego e o seu desespero alto e bom som durante a cerimonia. Nos blogues, nas redes sociais e até no Congresso das Alternativas o desespero da senhora foi goleado pelos trocadilhos à volta da bandeira. A elite portuguesa adora conversas da treta.

Antes mesmo de o Governo nos ter apresentado a alternativa às alterações na TSU, já tínhamos todos andado entretidos com cigarras, formigas e ignorantes do senhor Borges. Imagino que a facilidade com que em Portugal se faz tanta conversa da treta tenha a ver com o facto de haver muitos comentadores que gostavam de ser políticos e muitos políticos que sonham ser comentadores.

Num momento em que o Governo perdeu parte significativa da sua base eleitoral, em que a coligação dá sinais de não resistir muito mais tempo, a elite portuguesa limita-se a mandar umas larachas e a ver o tempo passar. E, enquanto o tempo passa, o desespero sentido no protesto daquela senhora da República ganha forma na vida de largos milhares de portugueses.

Podemos todos argumentar sobre as responsabilidades do Governo mas não devemos assobiar para o lado, julgando que a nossa responsabilidade se esgota na crítica, mais ou menos justa, que fazemos à acção governativa. A verdade é que, para percebermos o que nos está a acontecer, não podemos fazer discussões a preto e branco. O Governo não e tão mau como diz a oposição, nem tão bom como eles próprios se julgam.

Despindo as camisolas partidárias, o nosso juízo seria mais justo se procurássemos analisar factos quando queremos avaliar o trabalho dos outros. E tudo seria ainda mais justo se a exigência que colocamos na avaliação dos outros fosse a mesma exigência com que nos avaliamos a nos próprios. De outra forma, continuaremos a dizer mal dos outros com o único objectivo de parecermos nós próprios menos maus.

Em Portugal, estamos ainda muito longe de saber para onde vamos. Não há o mínimo consenso sobre a forma de construir uma sociedade mais justa. A elite culta e endinheirada perde demasiado tempo a olhar para o umbigo. O Governo tramou-se porque mexeu no bolso dos comentadores (políticos, jornalistas e afins). Há um ano, quando um saque ainda maior foi feito aos funcionários públicos e pensionistas, não se ouviu metade da berraria.

Descontando a discussão sobre se o Governo precisa ou não dos milhares de milhões que nos vai cobrar a mais, eu, que vou ver os meus rendimentos altamente depauperados, vejo justiça na solução encontrada. Tão simples como isto: quem ganha mais, vai pagar mais.

In DN

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A tragédia e as farsas

por ALBERTO GONÇALVES
Hoje


Na passada quarta-feira, o ministro das Finanças justificou a fama de liberal à portuguesa e divulgou o conjunto mais socialista de medidas desde 1975. Em vez das mudanças na taxa social única, que favoreciam os empregadores em detrimento dos assalariados, ganhámos umas habilidades no IRS que prejudicam os assalariados a favor do Estado. Sobretudo, as medidas prejudicam os assalariados que pagam impostos, conhecidos consoante a perspectiva como a classe média ou os "ricos", doravante dobrada e redobradamente taxados no património e no que calha.

Em simultâneo, Vítor Gaspar admitiu o que já era uma evidência: o Governo não quer, não pode ou não sabe cortar na despesa, pelo que o combate ao défice continuará a travar-se quase exclusivamente através da receita. O dr. Gaspar não precisou de admitir que, face às promessas de campanha e às carências do país, o Governo é um logro. Corre-se com ele?

Sugiro calma. A menos que se seja entusiasta de golpes militares e das ditaduras subsequentes, enxotar o Governo implica colocar alguém, ou alguma coisa, no seu lugar, em princípio um partido ou uma associação de partidos designados mediante eleições. Mas quais?

Basta olhar a oposição e concluir, sem espanto: a esquerda explícita em geral consegue mostrar-se capaz de fazer bastante pior do que a esquerda implícita que hoje manda nisto. O PS, escondido atrás de um "sentido de responsabilidade" que nunca se lhe adivinhou, evita as maçadas do poder e sugere a repetição das exactas loucuras que nos arruinaram. Os partidos comunistas insurgem-se contra os impostos e o "pacto de agressão" enquanto defendem um Estado totalitário, falido e pária. Para completar o quadro, um divertido Congresso das Alternativas irrompeu a sugerir que a alternativa à penúria é o carnaval.

A verdade, escassamente lembrada, é que entre todos os críticos do Governo pouquíssimos estão preparados para assumir as críticas até às últimas consequências e lidar com um desagradável facto: ou sobem os impostos ou descem as prestações sociais e os empregos na administração pública. Dito de maneira diferente: ou há remendos ou há reformas. Ou ainda: ou há austeridade injusta ou há austeridade necessária. Mal por mal, eu preferiria a segunda hipótese. O Governo, inepto para abolir municípios, uma mera estação televisiva ou fundações e similares, prefere obviamente a primeira. E eis a escolha que temos. O resto, ou as exigências de "renegociação" (leia-se de anulação) da dívida, os gritinhos que reclamam a expulsão da troika e os palpites do dr. Soares, que anda por aí a propor a impressão de notas de banco, naturalmente não é para levar a sério.

Séria é a trapalhada a que chegamos, que uns abdicaram de resolver e os outros tentam empenhadamente agravar. Os cartazes que o PCP espalhou nas ruas pedem o fim do desastre. Supõe-se que para marcar a data do velório.

Segunda-feira, 1 de Outubro

O hino, a bandeira e o vereador

Reunidos em congresso no fim-de-semana, os autarcas queixaram-se de ser alvo de uma "campanha" que visa criar "uma imagem negativa" do poder local. A campanha existe, mas não organizada por quem os autarcas sugerem, isto é, o Governo. A imagem negativa do municipalismo é pública (nos dois sentidos) e a sua congeminação está inteirinha a cargo dos próprios autarcas.

Que se saiba, são eles que contraem dívidas extravagantes, cozinham arranjinhos, servem compinchas, iniciam obras perpétuas, patrocinam "arte" e rotundas, distribuem sacos azuis, arrasam património, dormem com os "agentes" da bola, desfeiam as cidades, negoceiam "cunhas", plantam empresas municipais, passeiam prepotência, inauguram "multiusos" sem uso nenhum, atentam contra a língua portuguesa que enchem de "paulatinamentes" e "alavancagens", prestigiam "certames" engendrados por amigos, mandam os motoristas catar a descendência à escola e, pelo menos num caso, recorrem ao mesmo motorista e ao mesmo transporte financiados por dinheiro alheio para atravessar metade do território pátrio e comparecer, todas as semanas, num debate televisivo (sobre futebol, claro).

A propósito: em funções ou fora delas, um vereador a desfilar no banco traseiro de um automóvel de alta cilindrada pago pelo contribuinte é dos mais fiéis retratos da nossa desgraça. Ali, escolhido pela casta partidária e eleito numa lista de anónimos, não vai apenas uma irrelevância convencida do contrário, nem somente um símbolo do regime, nem sequer uma metástase da triste democracia que jovialmente erguemos: ali vai o país.

Terça-feira, 2 de Outubro

Um serão da província

Prostrado devido a uma cefaleia, apanhei inadvertidamente com um programa da RTP chamado Cinco para a Meia-Noite. No referido programa, vi: uma entrevista a Vítor Espadinha, na qual o estimado cançonetista confessou ter gasto em "gajas" (sic) o dinheiro que ganhou ao longo da vida; uma entrevista a Vitorino, na qual o cançonetista falou do seu ódio à língua inglesa, à bandeira inglesa e ao mundo anglo-saxónico em geral (Cuba é que é giro, não é? E a Bolívia? Falem-lhe na Bolívia que o homem derrete-se), justificou como pôde a participação num anúncio publicitário em que aparece a cantar em inglês e explicou que só não participara num protesto dos cidadãos incapacitados junto à AR por causa daquele exacto compromisso televisivo (é assim: as obrigações da autopromoção sobrepõem-se a uns aleijadinhos); um apresentador com tanto talento para a função quanto eu para reparar motores de seis cilindros.

Principalmente vi o apresentador conduzir um inquérito de rua, talvez pensado para fins humorísticos. Filmado na Baixa lisboeta, o inquérito sondava transeuntes sobre a frase do ministro Miguel Macedo alusiva às cigarras e às formigas e terminava com um transeunte peculiar, um demente ou um bêbado que não dizia coisa com coisa mas que se afirmava orgulhosamente "do Norte". Além de troçar do infeliz, o apresentador repetiu uma data de vezes, em tom que alguns julgarão irónico: "Não se nota nada que é do Norte«."

Ora bem. Embora nado e criado no alegado "Norte", onde de resto sempre vivi, nunca empunhei a bandeira da região, nunca partilhei o paternalismo que publicita a "hospitalidade" das "gentes" e nunca percebi as generalizações que tratam o "Norte" enquanto um congresso de virtudes. Se calhar por isso, também não aprecio as generalizações de sentido contrário, as que, em tom sério ou cómico, reduzem alguns milhões de pessoas a variações do tipo rústico. Ou, pelos vistos, do bêbado. Ou do demente.

É até arrogante esclarecer que o apresentador do Cinco para a Meia-Noite possui todo o direito de insultar os judeus, os árabes, os pretos, os brancos, os finlandeses, os anões e, lá está, o que quer que sejam os "nortenhos". Todo. Só me aborrece que pratique o exercício na RTP, que os nortenhos pagam e que este particular nortenho preferia não pagar. Além da Taxa de Contribuição ("contribuição" é maneira de dizer) Audiovisual, que ronda os 150 milhões, a estação ainda recebeu em 2012 uma "indemnização compensatória" de 90 milhões. Entre avanços e recuos, o Governo não extingue esta brincadeira, o líder de um dos partidos no Governo defende a brincadeira enquanto se queixa dos impostos, a oposição toma a brincadeira a título de serviço público e, goste ou não, o público financia a brincadeira e os palermas que nela florescem.

Quinta-feira, 4 de Outubro

Olha quem fala

O New York Times considerou "pouco útil" o primeiro de três debates televisivos entre Barack Obama e Mitt Romney. De facto, o encontro não teve utilidade nenhuma para quem queria ver o Presidente em funções humilhar o candidato. Pelo menos desta vez, a coisa correu mal: a reverenciada retórica do democrata, excelente em trivialidades vagas, revelou-se quase cómica no confronto com a realidade de quatro anos tristes. E depois houve o republicano, que por ser religioso e não ser de esquerda era visto em certos meios como a personificação da idiotia. Romney, ficou provado, não é idiota. Admito que, por diversos motivos, também não é o sujeito ideal para varrer o estatismo interno e o ecumenismo externo infiltrados na Casa Branca. Ainda assim, conforme o debate mostrou, é uma modesta esperança. Em inglês, "hope", palavra ultimamente familiar e profanada.

A artimanha

Paulo Portas tem sido pouco referido nesta página. Presumo que o objectivo imediato do dr. Portas seja ser pouco referido em qualquer página. O objectivo a prazo é passar incólume sob o desgaste do Governo e, no momento oportuno, derrubá-lo. É uma finalidade respeitável. Discutível é o meio, que se esgota na adesão a cada voga "popular", incluindo o apelo a cortes na despesa semanas depois de conspirar discretamente contra a privatização da RTP. Se a artimanha resultar, fica provado que ou os cidadãos sofrem de um atraso profundo ou dedicam as respectivas existências à consumação dos sonhos íntimos do dr. Portas. Quais sonhos, já agora e se não for indiscrição?

In DN

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D. Policarpo não está cá

por BAPTISTA BASTOS
Hoje


D. José Policarpo, cardeal-patriarca de Lisboa, disse, em Fátima, ser contra as manifestações populares, as quais, assim como as revoluções, nada resolvem. A frase é inquietante, proferida por quem é: um homem culto, conhecedor da História e dos movimentos sociais que explicam e justificam as modificações políticas. Mais: numa altura em que o País vive uma crispação inédita, onde a fome, a miséria e a angústia estão generalizadas, as palavras de D. Policarpo não são, somente, insensatas - colocam o autor no outro lado do coração das coisas.

Diz, ainda, o solene purpurado: "Até que ponto é que nós construímos uma saúde democrática, com a rua a dizer como se deve governar?" Não contente com a afirmação adianta, sem hesitar e sem pejo: "O que está a acontecer é uma corrosão da harmonia democrática, [sic] da nossa Constituição e do nosso sistema constitucional."

D. Policarpo deve saber que a legalidade do voto não legitima acções de dissolução, como as praticadas, diariamente, por este Governo, contra as populações, contra a Constituição, contra as normas mais elementares do viver democrático. Deve também saber que a rua possui o poder de corrigir, com o protesto, a insolência de quem se julga detentor do direito absoluto. "Vamos cumprir o nosso rumo, custe o que custar", na expressiva vocação totalitária do primeiro-ministro, é, isso sim, "uma corrosão da harmonia democrática." E D. Policarpo, que parece crer em alguns absurdos, acredita, seriamente, que os portugueses vivem, mesmo, nessa benfazeja e bendita concórdia? Só assim se justificaria a enormidade das suas declarações.

O pacifismo e a magnitude das últimas manifestações podem e devem ser interpretados como uma insubmissão de dissidência, e repúdio pela maneira como somos conduzidos e governados. No fundo, a rua é o lógico prolongamento de um mal-estar que o cardeal parece dramaticamente ignorar ou omitir. Ele não gosta da rua, e está no seu direito. Mas já não é de seu direito condenar aqueles que recusam a servidão imposta por esta "harmonia democrática", quando ela é tripudiada por um Governo que exerce o poder nas raias da ilegalidade, como o asseveram o Tribunal Constitucional e muitos outros constitucionalistas.

Sabe-se que D. Policarpo sempre foi muito recatado em condenar os desmandos do poder. Ele é mais das meigas coisas celestinas do que das asperezas terrenas. Assim, serviu-se, acaso excessivamente, ao longo dos anos, de metáforas mimosas para não dizer o que dele se esperava: a clareza do verbo e a argumentação qualitativa do requisitório evangélico. Desta vez, porém, a frase foi desprovida de adornos. E, com irada exacerbação, deu amparo e continuidade às ideias e aos processos do poder, vituperando aqueles que, legitimamente, o contestam.

Valha-o Deus!

In DN

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Obrigada, Isabel Jonet

por FERNANDA CÂNCIO
Ontem


Quem não se lembra do fim de 2010, quando a campanha presidencial de Cavaco lançou a ideia de recolher restos nos restaurantes para dar a quem "precisasse"? Nessa altura, havia, dizia-se, fome em Portugal, era preciso um sobressalto cívico e não se podiam exigir mais sacrifícios aos portugueses. Aparentemente, desde então, tudo melhorou, ao ponto não só de nunca mais termos ouvido ao Presidente uma palavra sobre tupperwares com sobras (e, a bem dizer, poucas sobre seja o que for), como de a presidente do Banco Alimentar certificar que é preciso habituarmo-nos à ideia de que não podemos comer bife todos os dias.

O que era uma desgraça no início de 2011 - o risco de pobreza - tornou-se, pois, uma virtude em 2012. E por assim ser o discurso de termos vivido "acima das nossas possibilidades" fez-se hegemónico. Pelo que pessoas como Isabel Jonet se sentem cada vez mais à vontade para nos admoestar, como a própria fez na SIC-Not esta semana, sobre as nossas prioridades trocadas: concertos rock à pinha quando depois não há dinheiro para fazer uma radiografia (sim, foi isto); lavar os dentes com água corrente em vez de com copo (também); etc - um etc que passa pelo recurso ao crédito para consumos desenfreados "de quem julgava que alguém ia pagar".

Esta catilinária infantilizadora de Jonet irrita, compreensivelmente, muita gente, havendo mesmo quem clame pela sua demissão e por boicotes ao Banco. Um exagero - afinal, ao contrário do BPI de ai-aguenta-aguenta-Ulrich, a organização a que Jonet preside faz qualquer coisa para obviar aos efeitos da austeridade. E entre tanto disparate Jonet até disse uma coisa interessante: que ainda não há miséria em Portugal, ao contrário do que constatou na Grécia. Motivo? "Temos ainda uma estrutura que o impede".

Ninguém perguntou a Jonet a que estrutura se referia, e foi pena. Porque, quiçá inconscientemente, Jonet está a reconhecer o papel das políticas sociais que lograram reduzir não só a taxa de pobreza como, até, recentemente, diminuir a desigualdade - a contra-ciclo do que se passou com a generalidade dos países europeus. O efeito combinado de uma série de medidas - do subsídio de desemprego ao RSI, passando pelo Complemento Solidário para Idosos - logrou essa proeza.

O facto de tão poucos se terem congratulado com o efeito tão palpável dessas políticas até que cortes sobre cortes e o discurso da "refundação" ameaçam destruí-las explica que seja tão fácil esquecer que são a nossa única barragem contra a miséria - a material e a outra. Explica que seja possível haver quem nos queira convencer que essa barragem está acima das nossas possibilidades; que querer erradicar a miséria, em vez de a manter com esmolas, é o novo "gastar à tripa forra". Oiçamos pois o alerta, ainda que atabalhoado, de Jonet: salvemos o que nos salva. A escolha não é entre "nós" e os pobres. É mesmo nossa.

In DN

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Exma. Senhora Merkel

por PAULO BALDAIA
Hoje


Sabemos que não vem a Portugal para ouvir os portugueses, mas o nosso desporto favorito, por estes dias, é enviar-lhe mensagens. Portanto, cá segue a minha.

Nós não temos nenhum problema com os alemães. Até os temos em boa conta. São bons empresários e bons trabalhadores (e entre estes estão muitos milhares de portugueses) e temos memória de como já deram à Europa excelentes políticos. Só a título de exemplo, podemos recordar Helmut Schmidt, do SPD, e Helmut Kohl, da CDU, e, antes deles, não se pode esquecer, Willy Brandt.

Como andamos muito aborrecidos com a vida que nos calhou em sorte, podem chegar-lhe relatos de alguma animosidade dos portugueses em relação aos alemães. Mas, acredite, esses relatos não correspondem à verdade.

Também nada temos contra si pessoalmente. Cresceu numa ditadura e fez-se cientista. Envolveu-se na política democrática e venceu com muito trabalho e com muita determinação. Óptimo, por cá há muito tempo que seria detentora de uma comenda.

Na verdade, nós andamos até um pouco preocupados com o lugar que lhe vai caber na História. Não somos dos que acreditam que toda a sua teoria da austeridade tenha como único objectivo empobrecer os trabalhadores, mas vivemos angustiados com a impossibilidade que revela em compreender que essa é única meta que está a ser atingida na Grécia e em Portugal.

Por cá mantém-se um largo consenso sobre a necessidade de corrigir as nossas contas e pagar a nossa dívida, mas gostamos pouco de ser vítimas da usura e cobaias de experiências condenadas ao fracasso. A senhora talvez não saiba, mas nós já experimentámos viver meio século pobrezinhos mas honrados. Nós não gostámos e a Alemanha não ganhou nada com isso. Nem mesmo quando o vosso Führer beneficiou da neutralidade do nosso ditador, porque aí perdeu toda a Humanidade.

Acredite que a maioria dos portugueses se mantém consciente da necessidade de passar por um período de austeridade como única forma de resolver os problemas em que nos metemos. Estamos com dificuldade em perceber é a razão que leva o FMI a lançar alertas sobre os erros deste plano que acrescenta, ad eternum, austeridade à austeridade. Só nós é que os ouvimos? A senhora não os ouve? E eles não se ouvem a si próprios?

O que é verdade aqui, na Alemanha e em toda a Europa é que só juntos poderemos vencer esta crise que ameaça lançar-nos a todos para a idade média dos Direitos Humanos. Quem pode pensar que estamos no bom caminho quando na União Europeia crescem os milhões de de-sempregados. Estará a senhora a pensar que pode viver sem os consumidores do Sul da Europa? Repare que a sua Europa Central também já não cresce. A seguir virá o desemprego e, finalmente, a desumanidade que por agora, para si, é mera estatística.

Por decisão pessoal, o autor do texto não escreve segundo o novo Acordo Ortográfico

In DN

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Os cobardes da Democracia

por NUNO SARAIVA
Hoje


Não gosto de gente que se esconde. Que não dá a cara. Que prefere o anonimato nos insultos, nas agressões e nas insinuações, seja no terreno físico das manifestações e dos protestos ou na virtual Internet, espaço livre e democrático onde todos os disparates parecem ser permitidos.

Serve esta introdução para refletir sobre o que aconteceu esta semana em frente à Assembleia da República.

Um bando de energúmenos, de cara tapada, resolveu sabotar a greve geral convocada pela CGTP. Armados de pedras de calçada portuguesa e mochilas com petardos e frascos de ácido para fabricar explosivos, decidiram aderir às manifestações de 14 de novembro, com o claro propósito de transformar as ruas de Lisboa num campo de batalha, com paralelo na pior Atenas de que temos memória.

A primeira conclusão, tão óbvia que até irrita, é que a jornada de luta sindical - uma das maiores em democracia, na contabilidade da CGTP - quase desapareceu do espaço mediático, passando este a ser ocupado pelo "gangue do calhau". A partir das cinco da tarde de quarta-feira, ainda faltavam sete horas para o fim da greve, já só se falava de tensão, pedradas, rebentamentos, cordões policiais, grades derrubadas, caixotes de lixo a arder, vidros partidos, enfim, dos marginais. E, por fim, dos confrontos, da violência e do rasto de destruição por ela deixados. A greve geral, mais do que legítima, passou quase a nota de rodapé. E uma manifestação que juntou milhares de portugueses em protesto contra a brutalidade da austeridade viu os seus efeitos junto do Governo quase anulados.

É bom que se perceba que estes agitadores, que se escondem atrás das máscaras e dos lenços importados, e que atuam sob o pretexto do direito de manifestação, não passam de arruaceiros inimigos da Democracia. As consequências para o regime podem ser devastadoras. Não faltará quem, daqui a não muito tempo, caucionado pela ação destes vândalos, comece a falar de hooliganismo nas manifestações. De proibir a presença de certos indivíduos nos protestos de rua, o que corresponderá, naturalmente, a uma limitação inaceitável dos direitos, liberdades e garantias dos cidadãos. Do caos e da anarquia nascerá o inevitável populismo e a demagogia, criando-se assim um caldo de cultura propício à emergência de todo o tipo de extremismos.

Estes sinais não podem ser ignorados por quem governa. Condenar um povo ao empobrecimento compulsivo e à fome tem, inevitavelmente, estes resultados. E a história está recheada de exemplos, a começar na própria Alemanha.

Mas voltando ao ponto, aos cobardes da Democracia que, de cara tapada e durante hora e meia, apedrejaram as forças de segurança, é bom que tenhamos todos consciência de uma coisa: cada pedra atirada às polícias é uma agressão a todos aqueles que se querem manifestar de forma legítima. Aqueles que, como a Amnistia Internacional, falam em "desproporcionalidade" da carga policial esquecem--se de que a maioria dos manifestantes já não estava em São Bento. Por lá tinham ficado os mirones - algumas centenas, é certo -, conscientes do que se estava a preparar e que, por isso mesmo, acabaram a desempenhar o papel de idiotas úteis neste filme. Mesmo descontando alguns excessos que certamente terão acontecido, o facto é que, desta vez, a polícia agiu com contenção, ao contrário do que acontecera na brutalidade gratuita dos idos de março, no Chiado.

Mas do que é que estavam à espera? Que antes de atuar os agentes policiais se comportassem como uma caricatura do Gato Fedorento e, na maior das boas edu- cações, se dirigissem individualmente à multidão indagando: "Boa noite, senhor manifestante. É dos bons ou dos maus? É que ser for dos maus, não leve a mal, tenho de lhe dar umas bastonadas." Era isto que queriam?

Há, por fim, uma outra nota a reter. A unanimidade institucional de todos os atores políticos e sindicais na condenação do que aconteceu.

Há pouco mais de um mês, certamente num momento de infelicidade e desespero, o primeiro- -ministro tinha acusado o PCP de "instigar" a violência no País. Felizmente, no meio de tanta falta de senso, parece ainda haver espaço para alguma lucidez. Miguel Macedo, por ventura um dos melhores ministros do atual Governo, apressou-se a corrigir em público o insulto de Passos Coelho a Jerónimo de Sousa, a 12 de outubro, e que foi o álibi perfeito para os arruaceiros de 14 de novembro.

Dito isto, esperemos que as forças de segurança mantenham a contenção e o bom senso que têm demonstrado nos últimos tempos e não se deixem "comprar" pelo aumento de 10,8% no Orçamento para 2013, "inocentemente" anunciado na véspera da greve geral. É que, tal como as Forças Armadas, as polícias existem para defender os cidadãos e não os governos.

In DN

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Um problema à esquerda

por JOÃO MARCELINO
Hoje


1 O compromisso assinado com os credores internacionais delimita com clareza o sentido de responsabilidade dos partidos portugueses.

De um lado - do PSD, do PP e do PS - há divergências quanto às estratégias a adotar, tanto internamente como no palco europeu, mas existe uma certeza comum quanto ao que se quer: União Europeia, moeda única, confiança dos mercados e dos seus investidores, financiamento da troika (FMI, Banco Central Europeu e Comissão Europeia) para que o País possa vencer este período que é, de facto, de recuperação de uma falência do Estado. Pode discordar-se do peso relativo da austeridade versus medidas para crescimento, mas existe um quadro de valores políticos que merece consenso.

Para lá desta linha, o recente congresso do Bloco de Esquerda mostra que não há alternativa à esquerda do PS. Bloquistas, como os comunistas, que também brevemente se reunirão em congresso, insistem em "rasgar o memorando" sem nunca conseguirem apresentar uma alternativa para o financiamento do País.

Percebe-se que a esquerda radical insista no argumento de que, nunca tendo governado, não contribuiu para a atual crise do Estado português - tudo culpa da direita, dos bancos, do patronato, enfim, do capitalismo. O problema está em que, tendo Portugal chegado a esta triste dependência de terceiros para assegurar o normal funcionamento do País, não basta dizer o que se não quer. É preciso dizer qual é a alternativa. Como é que, se se prescindisse deste documento e simultaneamente se perdesse o financiamento, o País continuaria a funcionar? Como se evitaria o colapso, se pagariam aos funcionários públicos, se manteriam os hospitais a prestar cuidados de saúde, etc., etc.?

Este é o drama da extrema-esquerda nacional. Quer sintonizar-se com a contestação, estar ao lado das pessoas necessitadas, mas não tem mais nada para oferecer do que palavras, emoções, intenções. Parece ainda estar longe o momento em que, de verdade, conseguirá ter uma estratégia alternativa para colocar à consideração dos eleitores. E, assim, aspirar ao poder.

2 Do pecado dos partidos estão os sindicatos isentos. Aí percebe-se que não seja fundamental existir uma alternativa articulada. Basta o protesto, a reivindicação - sendo que o movimento sindical português, até aos dias de hoje, sempre foi uma peça importante, e responsável, do sistema. Como se viu na última quarta-feira, frente à Assembleia da Republica, os sindicatos e os seus dirigentes sabem recusar a companhia da marginalidade e do delito comum, da desordem e da provocação.

Há muito tempo que o Portugal não aparecia unido em torno de um acontecimento, preocupado com a ordem, solidário na autoridade que os cidadãos de um Estado de direito delegam no aparelho policial.

3 Ao apuro profissional mais uma vez demonstrado pelo corpo de elite da PSP é justo associar a ação política do ministro Miguel Macedo, que desde a primeira hora no cargo deu sinais de preocupação com a imagem das forças de segurança e o seu relacionamento saudável com os cidadãos.

Miguel Macedo foi logo muito rápido a reagir aos incidentes do Chiado, há alguns meses, nos quais a polícia se excedeu na resposta às provocações de que foi alvo. Daí para cá, a polícia evoluiu no controlo das manifestações, como vem ficado provado por diversas vezes nas últimas semanas. É um caso em que o Governo personifica trabalho e tem o reconhecimento pelos resultados.

A visita de Angela Merkel a Portugal foi diplomaticamente positiva, sobretudo nas consequências para fora de Portugal. É preciso combater na Europa a ideia de que a gente do Sul quer viver à custa do trabalho e das poupanças dos povos do Norte. Sem essa perspetiva, será difícil a esta débil União conseguir combater a crise que começou aqui e terá de ser ganha aqui se se quiserem evitar males maiores.

In DN

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Portugal já arde?

por FERNANDA CÂNCIO
Ontem


Foi uma semana em cheio. Aquela em que o Governo assumiu o Estado de sítio ao receber Merkel num forte e não na sede do Governo, para em sua augusta presença jurar que queremos muito fazer do trabalhador português um alemão, e que, portanto, os insultos mentirosos que a chanceler disse na terra dela sobre os povos do Sul, e que a própria imprensa alemã desmentiu, para o Executivo português são verdade e inspiração. Aquela de uma greve geral em que o PM chamou cobardes aos grevistas, ao elogiar a coragem dos que trabalham, enquanto reconhecia ter ficado surpreendido com a brutalidade dos números do desemprego para logo nos sossegar com o facto de ter "corrigido" as previsões: espera que ele suba mais, porque é algo "por que temos de passar". Aquela em que Passos, ao discursar na inauguração de uma fábrica que ardeu, a comparou ao país para nos certificar de que não estamos enganados: temos um PM que sonha com uma reconstrução radical a partir de escombros fumegantes, um glorioso amanhã que cantará depois de todo o desemprego e pobreza todos por que temos de passar até que, milagre, dos portugueses nasçam alemães - ou lá o que é.

É a mesma semana na qual se noticia um défice de 9% até setembro; em que o desemprego avança mais uma décima, para 15,8%; em que o Banco de Portugal prediz para 2013 uma recessão de 1,6% (mais 0,6% que a inscrita no OE) e juros da dívida portuguesa voltam a subir. É a semana em que Cavaco quebra o silêncio, não para se manifestar preocupado com a catástrofe social em curso, não para declamar "chegámos a uma situação insustentável" e "estamos à beira de uma situação explosiva" (como, relembra-nos, disse em janeiro de 2010), mas para se demarcar de quem protesta de forma pacífica e constitucionalmente consagrada assegurando que ele, ao contrário dos calões, quiçá sabotadores e traidores à pátria, dos grevistas trabalha no duro, recebendo um colega no seu palácio.

É, tudo isto numa semana. Faz então sentido que tenhamos também nela ficado a saber que, enquanto se corta na saúde e na educação e nos apoios sociais e se propõe cortar ainda mais, para as polícias há um incremento de 10,8 por cento em 2013. E não, não venham dizer que é para fazer face a "um previsível aumento da criminalidade"; esta tem vindo a decrescer, notavelmente, nos últimos dois anos. Nem há de ser para enfrentar "a meia dúzia de profissionais da desordem" identificados pelo ministro Macedo na "manif" de quarta (e à conta dos quais centenas de cidadãos foram perseguidos e espancados pelo crime de estarem ali). É mesmo contra nós todos, contra o País que, como a fábrica da Sicasal, deve renascer das cinzas, que o Governo se aprovisiona. Quem nos condena a "passar pelo desemprego" como quem diz "o que arde cura" e "se morreres, morreste" não arrisca passar por nós sem boa proteção.

In DN

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Um Presidente que não conta

por PEDRO MARQUES LOPES
23 dezembro 20


É um tempo para pararmos um pouco, olharmos à nossa volta e reflectirmos sobre aquilo que fizemos, aquilo que deixámos de fazer, aquilo que não devíamos ter feito, aquilo que podíamos ter feito melhor", afirmou Cavaco Silva durante a sessão de apresentação de cumprimentos natalícios por parte do Governo.

Não é de crer que o homem que nunca se engana e raramente tem dúvidas tenha, por uma vez, resolvido anunciar uma introspecção. De alguém que continua a tentar fazer-nos de parvos e diz que as suas palavras sobre as suas pensões foram mal interpretadas quando todos as ouvimos claramente, não podemos esperar grandes actos de contrição.

Por estas e outras não faltou gente a interpretar aquela frase como um recado ao Governo e não como uma espécie de mea culpa. No fundo, uma troca de recados: o primeiro-ministro mandou um recado a Cavaco Silva quando falou - de forma ignorante e imprudente pondo em causa a solidariedade entre gerações, essencial ao equilíbrio da comunidade - sobre "pessoas" que não descontaram o suficiente para ter as reformas de que hoje desfrutam e o Presidente da República tratou de mandar outro recado incentivando Passos Coelho a reflectir. Digamos que estamos bem entregues quando, num momento como o que passamos, Presidente e primeiro-ministro se divertem a mandar recados um ao outro.

É provável que a santíssima trindade composta por Passos, Gaspar e Relvas, essa entidade una e indivisível, não tenha consciência do mal que está a fazer ao País e da catástrofe que está a semear. O Presidente da República também ainda não percebeu que está a ser conivente por acções ou omissões da dita trindade, e que os cidadãos entendem que ele é parte integrante da equipa que está a destruir a classe média, a condenar gente, sobretudo de meia-idade (que não mais vai conseguir arranjar emprego) à miséria e a fazer regredir social e economicamente o País muitas dezenas de anos.

Não, não foram apenas as suas infelicíssimas declarações sobre as suas pensões, não foi aquele inominável discurso em que ofendeu tudo e todos aquando da sua vitória eleitoral, não foi o episódio das escutas (que em qualquer país civilizado teria levado à demissão do Governo ou do Presidente da República) que faz com que Cavaco Silva seja o Presidente da República mais impopular da história da democracia. Não é em vão que sondagem após sondagem Cavaco Silva reúna mais opiniões desfavoráveis que Seguro, Paulo Portas ou até do duo dinâmico Martins/Semedo - só mesmo Passos Coelho é mais impopular que ele. Nada disto surpreende: além de o sentirem colaborar com o Governo, os portugueses não conseguem perceber a sua importância. Cavaco Silva conseguiu tornar o cargo de Presidente da República irrelevante.

O Presidente renunciou ao seu papel de provedor do povo quando não fala dos problemas, das angústias, dos verdadeiros dramas dos seus representados e gasta o tempo com recados que apenas servem para que mais tarde venha com o seu habitual e fútil "eu tinha avisado" que nada acrescenta e apenas lembra a sua inutilidade . Não cumpriu o seu juramento de "defender, cumprir e fazer cumprir a Constituição da República Portuguesa" quando deixou que um grupo de deputados fizesse o que ele devia ter feito mandando o orçamento de 2012 para o Tribunal Constitucional. Não pediu a fiscalização preventiva do Orçamento para 2013 quando, segundo todos os constitucionalistas, todos os observadores independentes e até do próprio partido do Governo, este tem várias normas inconstitucionais e apenas 7,6% dos portugueses acham que ele o deve promulgar.

Ouviu-se, aliás, muito o argumento de que o Presidente não iria enviar a lei para o Tribunal Constitucional para fiscalização preventiva por existir o risco de não haver orçamento nas primeiras semanas de 2013. Cavaco Silva pode invocar todas as razões para não o ter feito menos essa. O Presidente não jurou cumprir e fazer cumprir um qualquer orçamento, jurou sim fazer cumprir a Constituição. Mais, se as dúvidas são muito fortes não faz sentido que não requeira a fiscalização deixando assim que muito provavelmente entrem em vigor leis inconstitucionais.

Quando, lá para Março, toda a gente perceber a catástrofe orçamental, o Governo entrar em colapso, os tribunais, departamentos do Estado e sociedade civil mergulharem numa crise sem precedentes vamos ter um Presidente descredibilizado, impopular, barricado em Belém e em que ninguém confia. Nem os partidos, nem a comunidade em geral. E logo quando mais precisávamos dum Presidente da República

In DN

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A atração pelo abismo

por FILOMENA MARTINS
22 dezembro 20


Há quem fique na história sem nunca necessitar dos dez minutos de fama a que todos têm direito, segundo Andy Wharol. E há quem passe ao lado da história porque não consegue viver sem o "barulho das luzes" e não percebe que essa atração lhe é fatal. E que todo o poder que tem, teve ou possa vir a ter fica completamente ofuscado com essa obsessão. Veja-se Álvaro Santos Pereira. Quando as gafes o obrigam a hibernar da ribalta, as suas capacidades técnicas e conhecimentos económicos (que os tem) sobressaem. O acordo de concertação e a possível redução do IRC negociado na UE são obras suas, ambas relevantes para o País, tal como o projeto de industrialização. Mas do que todos se lembram é do "tratem-me por Álvaro", da ideia de exportação de pastéis de nata ou agora do "que se lixe o ambiente". Miguel Relvas é outro caso semelhan- te, ainda que de contornos diferentes. Por mais casos polémicos em que se veja envolvido, semanas depois o ministro (cuja posição no Governo nunca foi "oficializada" por Passos Coelho, mas que todos desconfiam estar pelo menos a par da de Vítor Gaspar) recompõe-se e decide opinar sobre tudo e mais um par de botas. Ninguém lhe disse, ou diz, que o poder tem-se, não se exibe. E como não resiste à ribalta, parece um íman a atrair problemas. Até na questão do não negócio da TAP teve de se ver envolvido. Claro que é normal membros do Governo, como ele justificou (necessidade que por si própria já é má), falarem com investidores interessados em Portugal. O que já não é tão normal é ser o ministro dos Assuntos Parlamentares e não o da Economia, ou, vamos lá, o dos Negócios Estrangeiros, a fazê-lo. E, já agora, para que não se chegasse ao dia D com o candidato único com quem discutiu o negócio, podia ter falado - e convencido - muitos outros. De preferência, dos que dessem todas as garantias. Pelo menos as bancárias.

A política dos recados

Não sei se as duras palavras de Passos Coelho sobre as pensões milionárias eram para Cavaco Silva, Eduardo Catroga, Manuela Ferreira Leite, Bagão Félix ou qualquer outro alvo identificado pelos seus assessores. Mas sei que se dirigia a uns poucos - entre eles os citados - dos que estão entre os três a cinco mil reformados que em Portugal recebem mais de 5 mil euros por mês. Os únicos cujas reformas são a exceção no sistema progressivo da Segurança Social do País (recebe-se em função do que se descontou e do tempo em que se fez esses descontos): os políticos. O primeiro-ministro pode até ter razão em pedir mais sacrifícios aos visados. E até concedo se as palavras se basearam no populismo fácil que inundam a nossa política. O que é inadmissível a um primeiro-ministro é que tenha usados as suas palavras, sempre subjetivas, para mandar recados ou pressionar quem quer que fosse, Presidente incluído. O tema é importante e delicado. Quem recebe essas pensões ou pagou por elas ou está legitimado pela lei em vigor na altura. A um primeiro-ministro, ainda mais nos tempos em que vivemos, pede-se que seja claro e direto e não que use indiretas para atingir quem quer que seja. Muito menos que deixe o País à espera das traduções de domingo à noite na TVI, quando Marcelo Rebelo de Sousa se lança às canelas de quem mais lhe interessar. Passos Coelho parece que só sabe governar assim, partindo o país em fações. Voltou a pôr parte dos portugueses contra outra parte. Desta vez reformados (alguns deles) contra trabalhadores. Acha que se deve dividir para reinar. A história está cheia de exemplos em que tal estratégia correu muito mal.

Uma oposição bipolar

A decisão de Cavaco Silva sobre o Orçamento do Estado é politicamente inteligente. Um pedido de fiscalização preventiva deixaria o País sem o Orçamento com graves problemas internos e uma catastrófica imagem externa que lhe seriam cobrados. Promulgando e pedindo a fiscalização sucessiva, mesmo que o Tribunal Constitucional chumbe algumas das medidas, pode sempre dizer com argumentos de estadista que colocou o bem do País acima das suas dúvidas, sem, como lhe compete, ter desistido de colocar essas interrogações. As pressões de Passos Coelho, ainda que inadmissíveis - volto a sublinhar -, são politicamente compreensíveis. Um novo veto do TC a qualquer das medidas fundamentais do documento (pensões, IRS...) deixá-lo-á sem nenhuma margem de manobra: ficará socialmente desacreditado, financeiramente em desespero por ter de encontrar encaixes quando já nada há a espremer e internacionalmente perante a necessidade de pedir um segundo resgaste. A atitude bipolar de António José Seguro, essa, é politicamente assassina. O líder do PS que há semanas garantia (e bem) que não ia pressionar o Presidente sobre o Orçamento e que, coerentemente, não levou o partido a tomar a iniciativa de pedir a fiscalização sucessiva, não pode, em contraciclo, apoiar os deputados socialistas que o façam. É jogar à defesa. É não arriscar não estar do lado dos vencedores, como da última vez. É puro aproveitamento: se for dada razão ao "recurso", colherá os louros; senão, não será nada com ele. Quando a possibili- dade de eleições antecipadas é tão grande (nem vale a pena explicar porquê), o que se espera do principal líder da oposição é que apresente medidas concretas e tenha preparado um governo-sombra, pronto para assumir o comando do País a qualquer momento. E não basta dizer que está preparado, é preciso estar mesmo. De impreparação absoluta e consequente "andar às aranhas" já temos o exemplo em curso. E se até o PSD parece estar a antecipar-se ao que aí vem (vide as últimas posições apresentadas por Jorge Moreira da Silva), como é que este PS continua a não apresentar provas de que é uma real alternativa.

Notas

Passos Coelho foi à Turquia captar investimentos para Portugal. Parecia estar tão convencido do que fazia como um vendedor de pentes a carecas. Paulo Portas andou pelo Médio Oriente com o mesmo objetivo. Parecia o vendedor das feiras de que tanto gosta, entusiasmado a oferecer pechinchas. Pareciam dois polos tão opostos que era difícil vê- -los como membros do mesmo Governo.

As últimas declarações mais polémicas de Cavaco Silva e Passos Coelho foram proferidas em eventos similares: inaugurações de hotéis de luxo. Mesmo sabendo que somos um País de turismo, e que o turismo é um dos motores da nossa economia, estas opções são sempre difíceis de entender pelos portugueses que ficaram sem dinheiro para nada, muito menos para férias de quatro e cinco estrelas. Não haverá outros acontecimentos do País que PR e PM possam honrar com a sua presença?

In DN

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No sapatinho, um conselho: cuidado

por FERREIRA FERNANDES
Ontem


Logo à noite, o presente mais útil seria um capacete de estaleiro. O importante é metermos na cabeça o avisado conselho: cuidado. Ontem, como Elsa Monti já nos prevenira ("o meu marido nunca foi candidato a nada, nem ao Rotary Club"), Mario Monti confirmou: não será candidato às eleições mas está disposto a dirigir a Itália.

Professor de Economia, conselheiro do banco Goldman Sachs, Mario Monti foi chamado há um ano pelo ex-comunista Giorgio Napolitano, com beneplácito europeu de Sarkozy e de Merkel, para dirigir um governo de especialistas, com apoio parlamentar da direita e esquerda. A fórmula era bizarra - o costume é eleições e governo da maioria - mas a crise europeia e os excessos de Berlusconi juntaram-se para que o entorse fosse consensual. E era para um prazo curto.

Sóbrio (isto é, raro para quem se habituara a Berlusconi), Monti encantou com medidas de fogacho (prescindiu do ordenado), cumpriu q.b. nas reformas e os resultados italianos são medíocres, isto é, razoáveis, na média europeia. Treze meses passados, demitiu-se para haver eleições em fevereiro. A dúvida era: e Monti vai? Ele ontem aclarou: não vai e vai. Ir a votos, não vai, mas tem um programa que, se tiver seguidores, ele está disposto a voltar para governar. Os líderes histriónicos estão sempre disponíveis (até para bunga-bunga); os sérios, dizendo não estar, são tentados em tornar-se providenciais. O cuidado a ter é esse.

In DN

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Ele e mais ninguém

por FERNANDA CÂNCIO
Ontem


Presidente da República ainda se escreve com maiúsculas. Mas se o novo AO não mudou isso, o atual detentor do cargo está empenhado em reduzi-lo a paródia e opróbrio. Após meses de silêncio tão inexplicável que a piada mais frequente do Twitter era compará-lo ao moribundo Chávez, Cavaco emergiu à porta de uma fábrica de moagem para, em autêntica conferência de imprensa, moer-nos o que nos resta de paciência com os habituais e penosos autoelogios e autorreferenciações, mais as pusilanimidades e mesquinhices costumeiras.

Que já disse tudo na mensagem de Ano Novo, que trabalha dez horas por dia (vá lá, não se queixou outra vez de ganhar pouco), que "tem informação que mais ninguém tem e experiência que mais ninguém tem", que o Governo finalmente fez o que ele defende mas que não lhe dá ouvidos como devia, etc. E, finalmente, que "as pessoas que se manifestam no respeito pelas leis da República devem ser ouvidas". Cavaco, pelos vistos, não reparou que o que se ouviu mais na manifestação de 2 de março foi o silêncio. À exceção da Grândola e da enorme vaia que o teve como destinatário, um silêncio exasperado, soturno, de quem cerra dentes e punhos, de quem já não sabe o que gritar. Não reparou, ocupado que está na sua esgotante jornada de trabalho, que quem saiu à rua no dia 2 foi a maioria silenciosa, a que nunca ou raramente sai, a que nunca ou raramente se manifesta e nem sabe bem como se faz. Para dizer que está farta do processo revolucionário em curso e que exige ao garante de regular funcionamento das instituições que ponha cobro a este sequestro da vontade popular expressa no voto. A esta burla perpetrada com o alto patrocínio de um presidente que, no discurso de tomada de posse, há dois anos, exortou todos a saírem à rua contra o Governo PS por se ter "ultrapassado o limite dos sacrifícios" e hoje, perante o décuplo desses sacrifícios, alega a crise europeia (que antes ignorou) e se refugia no seu palácio cor-de-rosa, nem já no Facebook dando cavaco.

Sim, este PR sabe coisas que mais ninguém sabe, vê coisas que mais ninguém vê. Como Gaspar e Passos, não vê o que todos vemos, mas por razões diferentes - eles são fanáticos perigosos (como todos os fanáticos), ele é um desavergonhado taticista que passa as ditas dez horas e todas as outras a fazer contas de cabeça sobre como tirar o máximo de proveito de cada situação. E que, no cúmulo da sua não noção, do insulto ao País que desgraçadamente lhe confiou o último recurso, se entretém a escrever roteiros "para presidentes em tempo de crise". Que magnífica ideia, senhor professor, clamaram, em coro, os assessores, a bater palminhas: "Que lindo testemunho para a história." E é. O livrinho há de expor, malgré o autor, o roteiro que nos trouxe aqui. Arquitetado por um presidente de prefácios, que crê ter sido eleito para jogar xadrez com os portugueses, lixando-se para tudo menos ele.

In DN

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Os limites da decência

por FILOMENA MARTINS
Hoje


Perder, de repente, 60% a 90% dos rendimentos é uma enormidade, seja para quem for: sobre isso, que não restem dúvidas. Que estamos perante um abuso fiscal, também é inegável: e a dimensão desse abuso tem de ser vista de todas as perspetivas, sobretudo a dos abusados, e não apenas sob o chapéu populista dos "ricos que paguem a crise". Que todas as vítimas do choque de impostos deste Governo devem protestar, também é um direito mais do que legítimo. Mas tenhamos todos a noção do ridículo: colocar Filipe Pinhal, ex-administrador do BCP, envolvido em vários processos judiciais, cuja pensão mensal será de mais de 46 mil euros, a liderar um movimento de reformados indignados contra a contribuição extraordinária de solidariedade, é um absurdo. A iniciativa parecia até ter sido um golpe de génio de Vítor Gaspar: autodescredibilizou-se de imediato, tornou-se numa anedota nacional e conseguiu o objetivo contrário ao pretendido, mais do que justificando a medida governamental que se diz que o Tribunal Constitucional vetará. Por mais que Pinhal e os 70 associados do movimento argumentem que lhe estão a fazer cortes em pensões privadas, precisam descer à terra. As suas reformas, decididas num círculo de amigos restrito do qual todos saíram a ganhar, são pagas pelos bancos que o Estado está agora a financiar com o dinheiro de todos nós. E há outros milhões de reformados, que cumpriram escrupulosamente os seus descontos, o seu contrato social, a quem foram feitos cortes em pensões abaixo do limiar de sobrevivência. Os limites da decência foram ultrapassados.

Os tansos da Europa

Regatear é uma arte, faz parte da cultura dos comerciantes árabes, que a praticam como ninguém. Neste mundo global, a moda parece estar agora a ser adotada na relação de entreajudas na União Europeia, o que já de si é lamentável. Pior só mesmo existir quem nem sequer perceba as regras, que são básicas: pedir cem, oferecer um e fazer negócio mais ou menos pela metade. A Irlanda não teve dúvidas: bom negociante, perdão, bom aluno, esticou a corda e fez o pedido máximo, a extensão dos prazos dos seus empréstimos por 15 anos, visando conseguir doze ou dez. Portugal preferiu o papel do cliente sério, honesto, subjugado: não só criticou de imediato a ambiciosa margem pedida pelos irlandeses, como se ficou pela oferta mínima - e desculpando-se por a fazer -, de cinco, dez anos talvez. Não usou a legitimidade, que ganhou ao cumprir ao milímetro, e até mais além, o que lhe foi imposto. Nem sequer se aliou, como há muito deveria ter feito, com os outros países em risco, para juntos negociarem em posição de força com os credores internacionais. Isto não mostra seriedade, mostra pequenez. E sabemos como acabará: a Europa olhar-nos-á de cima e ver-nos-á, no nosso nanismo económico, como os desesperados, de mãos estendida, pela ajuda/esmola que só ela pode oferecer. E fará o que qualquer comerciante faria estando em vantagem: o melhor negócio para si. Se Vítor Gaspar não tivesse experiência nos meandros da Europa financeira e económica, ainda se dava desconto. Mas depois de errar todas as previsões para o País, ainda nos colocar como tansos começa a ser demais!

As palavras das elites

"Andamos sempre a mamar na teta do Estado"; "É assim tão complicado pôr os desempregados a tratar das matas?" Estas duas frases, indignações, podiam ter sido ouvidas em qualquer conversa de café, ditas por um velho do Restelo num jardim ou ser atribuídas a um taxista preso na hora de ponta da capital. Mas são da autoria do segundo homem mais rico do País, Alexandre Soares dos Santos, e de João Salgueiro, ex-ministro, agora membro do Conselho Económico e Social. E são apenas dois exemplos de declarações públicas polémicas, inapropriadas ao momento em que vivemos, mal pensadas - por muito que na sua essência algumas sejam verdadeiras e até defensáveis -, ditas por membros importantes da elite do País nos últimos tempos. Que começaram com o próprio Presidente da República a lamentar-se das suas reformas, continuaram com os impropérios de António Borges aos trabalhadores e aos empresários, passaram pelas inqualificáveis comparações e certezas de Fernando Ulrich e até incluíram a solidária Isabel Jonet. Ou seja, vieram de quem mais se esperava bom senso e capacidade de diálogo perante uma sociedade que sofre as mais duras medidas de austeridade da democracia. É nestas alturas que as qualidades dos líderes e das elites se devem evidenciar. Mas a reação à situação atual revelou, destapou, uma outra realidade. E isso ajuda também a compreender o estado a que Portugal chegou.

O estado do País

O último debate quinzenal foi demolidor para o Governo. Por culpa do próprio. Quando o primeiro-ministro informa a oposição e confessa ao País que como não há dinheiro, não há capacidade para influir no presente e poder estimular a economia e criar emprego. Quando deixa implícito que apenas as reformas estruturais podem trazer resultados a longo prazo e faz dessa crença a sua única fé. Quando se vangloria por estar perto de conseguir mais tempo para cumprir as metas do défice, mas não apresenta qualquer proposta para tirar partido dessa margem temporal (e financeira, supomos todos) e aplicá-la para resolver os grandes problemas nacionais. Quando tudo isto acontece, a conclusão que podemos tirar é que o Governo está a demitir-se das suas funções. E se a isto somarmos o prolongamento da presença da troika em Portugal, porque os resultados desta sétima avaliação não foram consensuais, e questionarmos se os cortes previstos no famoso bolo dos 4 mil milhões implicarão ainda mais austeridade este ano. Se lhe juntarmos a moção estratégica de António José Seguro, que o líder do PS levará um congresso que não servirá para nada, recheada apenas de declarações de intenções coligidas entre o que ele pensa e António Costa lhe impôs; ou se lermos e ouvirmos Cavaco Silva dizer que fez todos os alertas sobre os limites da capacidade de sofrimento do País ao Governo e à Europa, sabendo que esses avisos não tiveram qualquer efeito prático. O que fica é uma imensa sensação de vazio. De falta de alternativas. Assim se explica que a marca da megamanifestação do último sábado tenha sido o silêncio. E que este divórcio das pessoas para com os políticos produza Syrizas, Grillos ou José Manuel Coelhos. A perspetiva de um dia podermos ter um Marinho e Pinto como líder do País é assustadora. Mas, perante tudo o que está a acontecer, é bem real.

In DN

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Há sempre o passado

por PEDRO MARQUES LOPES
10 março 2013


Passos Coelho, que no início do seu mandato jurou a pés juntos nunca ir desculpar-se com o passado, passou o debate parlamentar da última quarta-feira a fazê-lo.

Nada de muito surpreendente, não sobra mais nada que se assemelhe, sequer vagamente, a discurso político. O slogan do "vamos atingir os 4,5% de défice custe o que custar" morreu e a bravata do "nem mais tempo nem mais dinheiro" soçobrou à realidade. Já não há metas nem luzes ao fundo do túnel para apontar. Não há reforma digna desse nome, não há dado que não grite o falhanço absoluto do Governo e do plano europeu, que era, como foi repetido, o seu próprio. Nada bateu certo, tudo ficou muito pior.

Com o desaparecimento das narrativas o discurso, que já não era propriamente fluente nem bem estruturado, tornou-se errático, sem sentido. Atiram-se simplesmente uns assuntos para o ar.

Invocam-se os cortes de 4000 milhões de euros que o Estado francês vai fazer para justificar os cortes do mesmo valor que o Governo português tenciona realizar. Uma comparação destas, aliás, só pode ter sido feita por má-fé ou por pura ignorância. Só alguém muito distraído pode acreditar que cortes deste valor em França e em Portugal têm os mesmos efeitos. Alguém que ignore que cortar 4000 milhões de euros no Estado social francês e português não é a mesma coisa. Alguém que não conheça a extensão do Estado Social português e francês. Alguém que não saiba a diferença entre os salários, pensões e prestações sociais em Portugal e em França. De facto, é difícil acreditar que um primeiro-ministro desconhece estas realidades.

Faz-se um discurso sobre o valor do salário mínimo que apenas nos recorda o distanciamento do primeiro-ministro face à realidade das empresas portuguesas e o desconhecimento sobre as razões dos números do desemprego. Disse Passos Coelho que, apesar de não o tencionar baixar, acreditava que o desemprego baixaria se existisse uma redução do salário mínimo.

Não há empresário que possa dizer com verdade ao primeiro-ministro que a sua quinquagésima fonte de preocupação é o valor do salário mínimo. Falarão do custo de electricidade, água, gás; falarão da incomportável carga fiscal; falarão da burocracia, dos licenciamentos e afins; mas sobretudo falarão da impossibilidade de se financiarem e da falta de clientes. Em termos muito simples: não havendo crédito para as empresas funcionarem nem clientes para se vender os produtos não há postos de trabalho. Não existirá um único empresário digno desse nome que lhe diga que se o salário mínimo, com o actual valor, diminuir contratará mais trabalhadores. Mais, existirão seguramente muitos empresários a pedir para que se aumente o salário mínimo como forma de aumentar a procura interna, que, convém recordar, é importante tanto para as empresas que trabalham para o mercado interno como para as que exportam.

Pode haver uns senhores, que de empresários só terão o nome no cartão de visita, que digam que uma diminuição do salário mínimo lhes permitirá manter as suas empresas no mercado. É muito simples: uma empresa que baseie o seu modelo de negócio em baixos salários, no limite precise que estes sejam ainda mais baixos do que 485 euros, já está morta. Como diria o Presidente da Republica, citando talvez La Palisse, "não é com baixos salários que se garante a competitividade das empresas". Existirão sempre Chinas. Um país como Portugal se quer assinar a sua sentença de morte económica basta-lhe apostar num modelo baseado em baixos salários, em baixas qualificações, em produtos com pouco valor acrescentado. O empobrecimento é apenas um dos passos para essa morte.

Já não há discurso. Sobram estes pedaços de coisa nenhuma, desligados de qualquer estratégia ou rumo.

Resta o passado. Vamos nos próximos tempos ouvir falar muito dos erros do passado, e, como bem sabemos, é um tema sem fim. Foram muitos. No passado recente, no menos recente, no ainda menos recente, no início do processo democrático, no Estado Novo, e por aí fora.

Mas é, no fundo, a admissão da derrota. Quando se desiste de lutar, quando não se é capaz de encontrar soluções, há sempre o passado para culpar. O passado, em política, é o último refúgio do fracasso.

In DN

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Quem semeia ventos colhe tempestades

por MÁRIO SOARES
Hoje


Os portugueses não vão esquecer-se, por muito tempo, da manifestação do dia 2 de março, um misto de profunda tristeza e de enorme desespero. Como se Portugal estivesse para desaparecer do mapa e a Democracia, herdada do 25 de Abril - e do 25 de Novembro - se estivesse a perder definitivamente.

Realmente, o Governo, em silêncio absoluto, escondido, protegido pelos seus seguranças protetores, cheio de medo, recusa-se a ouvir os seus compatriotas, sem dizer uma palavra. Como se nada se tivesse passado. O Povo e os milhares de desempregados empobrecidos e muitos obrigados a emigrar não contam nada para o Governo, que os ignora como se não existissem.

Ora, não há Democracia sem que o Povo se faça ouvir e o Governo - eleito pelo Povo - o respeite e oiça. O atual Governo despreza e ignora o Povo, procede sem ter em conta a sua voz - nem sequer a do Presidente da República - porque só tem obedecido aos tecnocratas da troika, aos mercados comandados por magnatas mais ou menos anónimos e - faça-se-lhes essa justiça - à senhora Merkel.

Portugal é, há muitos séculos, um país independente - dos mais velhos da Europa, com as mesmas fronteiras - e está, com o atual Governo, a perder a independência, tornando-se um protetorado dos mercados usurários e dos tecnocratas da troika. Alguém sabe donde vêm? De quem dependem? E quem são?

Poderia ser de outra maneira? É claro que podia, se o Governo não fosse um fiel da austeridade e não ignorasse a recessão e o flagelo do desemprego, ao contrário do que prometeu na campanha eleitoral.

Resultado: o Governo - sob a tutela do ministro das Finanças - falhou sempre, enganou-se em tudo e continua a falhar. E Passos Coelho - para não falar do seu grande amigo, o falso doutor Relvas - não tem qualquer estratégia e continua todos os dias a empobrecer o País e a vender a retalho - e mal - o nosso património. Sem que se saiba - diga-se - para onde vai o dinheiro. Porque o Governo cala--se e não comunica com os portugueses, mesmo os mais abastados.

Sabemos que a crise financeira, económica, ética e política é gravíssima e muitos Estados da Zona Euro têm vindo a perder o norte. Dou um exemplo: as taxas de desemprego: 26,2% em Espanha, 25,4% na Grécia e em Portugal já passámos os 17%. Mas, atenção, prevê-se que em Portugal, em fins de 2013 - se o Governo lá chegar, o que não acredito -, aumente ainda mais. A verdade é que todas as previsões do Governo não só são em absoluto contrárias às promessas eleitorais, como todas têm sempre sido revistas em baixa: PIB, desemprego, consumo, investimento e o mais que se sabe. E ainda vão continuar a falhar em 2013, se o Governo não cair antes, como espero.

Há hoje 930 mil desempregados e 200 mil chamados inativos, que nem sequer entram nas estatísticas. Mas não esqueçamos os cem mil emigrantes anuais que nos estão a abandonar. O investimento político e privado - note-se - está também a descer, signi-ficativamente, bem como as exportações. Tudo vai mal. E o mês de março não vai ser nada fácil.

Lembremo-nos que o Tribunal Constitucional ainda não se pronunciou. Tem tardado. Mas não creio que deixe passar imune o "roubo" das pensões e da sobretaxa, o que a acontecer deita abaixo, nesses pontos, o Orçamento. Ficará o Governo a gozar do silêncio, como fez em 2 de março? Não creio que a sua vergonha vá tão longe. Porque se assim for, a indignação pode tornar-se violenta. Não gostaria nada que tal acontecesse. Mas quem não ouve e não tem controlo, como o Governo, sujeita-se a tudo. Como diz o Povo, quem semeia ventos, colhe tempestades...

In DN

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Colega italiano dá lição a Passos

por FERREIRA FERNANDES
Hoje


No sábado, um leitor do italiano La Stampa, Antonio Cascia, publicou uma carta de despedida a um jovem amigo, que emigrava por não ter trabalho. Ontem, no mesmo jornal, o primeiro-ministro Enrico Letta pedia desculpa ao "amigo do Antonio". Claro, caímos na tentação de comparar o incómodo do líder italiano com as declarações infelizes de Passos sobre o mesmo assunto. Este, logo depois de ser eleito, disse aos jovens portugueses para sair da sua "zona de conforto", convidando-os a emigrar, como um gerente de restaurante diz "estamos cheios" a clientes supérfluos. Se, sim, emigrar pode ser uma solução, não pode ser incentivada por um líder político. Como ontem o italiano Letta disse, o papel do político é outro: "(...) o nosso primeiro, irrenunciável, objetivo será simbolicamente pôr o amigo de Antonio nas condições de escolher ir embora ou ficar." De conselhos sobre soluções naturais, como emigrar ou respirar, os portugueses não precisam, está-lhes no ADN. "Ide embora" pode ser desculpa de restaurador, mas em político é sacudir o capote. E, já agora, há que dizer que as vítimas principais desta história são capazes de não ser aqueles que partem. Os peritos em emigração são unânimes em reconhecer que os que partem são os melhores. Mas desta vez não são os mais fortes da aldeia, é mesmo a elite do País que emigra, os jovens mais sábios e preparados. Por cá vai ficando uma zona de desconforto que nos vai ser insuportável.

In DN

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Famílias

por PEDRO MARQUES LOPES
Ontem


Com a discussão da co-adopção por casais do mesmo sexo lá veio o relambório do costume sobre a crise da família, da comunidade e até da sociedade ocidental. Nada de novo: a despenalização da interrupção voluntária da gravidez punha em causa a família e o casamento entre pessoas do mesmo sexo destruía a instituição casamento em geral. A depravação total estava já ali ao virar da esquina. Claro está que toda esta dissolução dos costumes vinha na sequência de coisas tão vergonhosas como os métodos anticoncepcionais, do sexo antes do casamento, do divórcio, ou de homossexuais poderem aparecer na rua de mão dada com o seu namorado ou namorada. As sociedades ocidentais, onde estes escândalos todos vão acontecendo, estariam a sofrer terríveis atrocidades com esta corrosão social: o deboche supostamente instalado e até a queda demográfica teria origem em todas estas barbaridades.

Presumo que quem defende que vivemos praticamente em Sodoma ou Gomorra pense que as pessoas não têm filhos por estarem mais ocupadas a organizar bacanais ou se divertirem a fazer abortos quando não estão a consumir drogas. Nada que ver, claro está, com as mudanças no papel da mulher na comunidade, ou alteração na estrutura económica e social das comunidades - e sim, claro que há neste momento melhores condições para ter filhos do que há 40, 50 ou 60 anos, mas a discussão nunca foi essa. Ou que a instituição familiar funciona lindamente nos países com um actual elevado crescimento populacional. Países onde os números do abandono parental ou as famílias monoparentais são, digamos assim, bastante significativos.

Não tenho muita paciência para a delirante discussão sobre a imaginária degradação moral do Ocidente e de esta se estar a dar na sequência duma suposta conspiração de depravados, perturba-me porém a repetição constante da mentira da crise da família e da perda dos valores familiares. E perturbam-me não só porque as teorias da conspiração me aborrecem, como penso que leis como as que permitem o casamento entre pessoas do mesmo sexo ou as da co-adopção por casais do mesmo sexo contribuem sim para aumentar o prestígio da instituição familiar e o seu papel como célula fundamental da comunidade.

Também sou daqueles que pensam que a família é a célula fundamental duma comunidade. Que acredita que os laços criados no seu seio são os mais sólidos e os mais profundos. Que é insubstituível e a mais perfeita construção social.

Um núcleo feito de afectos e cumplicidades, de solidariedade e altruísmo.

Falar sobre a família é como falar sobre a nossa própria essência e não consigo imaginar nada mais difícil.

De facto, as famílias felizes são todas muito parecidas, como dizia Tolstoi, mas apenas os resultados são parecidos, diria até iguais. O modo como são estruturadas, a forma como os seus membros interagem, a maneira de funcionar são diferentes de caso para caso. Diferenças, em alguns casos, subtis, noutros casos enormes. Todos conhecemos famílias chamadas tradicionais que de família só têm a aparência formal, transmitindo tudo menos os valores que associamos à instituição, como na nossa vida convivemos com famílias não tradicionais que são autênticos bastiões daqueles valores familiares.

Tentar definir a instituição familiar através dum papel estereotipado dos seus membros faz tanto sentido como confundir progenitores com pais ou mães.

Ser pai ou mãe vai muito para lá do acto da concepção, tal como ser parte duma família vai muito para além da utilização dum apelido comum. Em termos muito simples: fazer um filho qualquer um faz, ser pai ou mãe é outra coisa. E basta que o leitor seja pai ou mãe ou filho para que não sejam precisas grandes explicações sobre o sentido da expressão.

Uma criança com dois pais (ou duas mães) não precisava duma lei para poder chamar pai de facto aos seus pais e consegue distinguir, como qualquer outra criança, o papel de cada um na sua vida. Para essa criança e para os pais pouco muda. Mais uma família feliz parecida com todas as outras felizes ou infeliz à sua maneira como as famílias infelizes.

In DN

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Coragem

por Pedro Marques Lopes
Ontem


1. Há vozes importantes e sérias na maioria que vociferam agora contra a troika e o memorando. Não vale a pena falar dos que defendem o memorando como o atacariam se fossem essas as ordens dadas pelo chefe. Nem os que sem um pingo de vergonha o negociaram, escreveram o programa de governo e agora fingem não ter nada a ver com o assunto. Nem os que diriam o que quer que fosse por motivos meramente venais. Nem os que ontem se lembraram de frentes comuns contra a troika e que morreriam pela social-democracia em véspera de eleições autárquicas. E nem pensar em lembrar as palavras de Gaspar sobre o memorando e a sua recente afirmação sobre a sua deficiente negociação. Nenhum desses merece qualquer tipo de análise, uns por manifesta irrelevância, outros para não prejudicar o nosso sistema nervoso.

Interessa pensar em gente que contará para o futuro do PSD e do CDS, que tem apoiado o Governo e que tem vindo a deixar cada vez mais claro o seu desagrado com o actual estado de coisas. Miguel Frasquilho e João Almeida são dois bons exemplos.

O que estes e outros dirigentes do PSD e do CDS parecem esquecer é que Governo, troika, memorando e suas revisões são indissociáveis. Criticar a troika ou pedir uma mudança de atitude dos credores, como fez Miguel Frasquilho, é criticar violentamente o Governo e exigir uma mudança, que nunca acontecerá, na atitude do Governo.

Quantas vezes será preciso lembrar as palavras de Passos Coelho dizendo que o programa do Governo e do PSD era o memorando da troika? Quantas vezes será preciso recordar que era preciso ir além da troika? Mas não é preciso ir muito atrás no tempo. No momento em que a própria troika já percebeu que o plano não está a resultar e que, sem um pingo de respeito pelas vidas que destruiu, pelas empresas que faliu e pelo desespero que semeou, exibe publicamente o triste espectáculo do passa-culpas entre os seus membros, Gaspar diz no Parlamento que "não é verdade que o programa esteja a falhar" e que alguns dos problemas na actual execução orçamental se devem às más condições atmosféricas do primeiro trimestre do ano.

Que parte das pessoas responsáveis do PSD e do CDS ainda não perceberam quando lhes dizem que este Governo não mudará de rumo porque de facto acreditam nesta loucura? Será que nem as medidas como o corte dos 4 000 milhões de euros disfarçada de reforma do Estado sem critério ou plano e à margem do memorando não as fazem perceber o embuste? Como é que aceitam participar na conversa sobre ser preciso um orçamento rectificativo por causa do Tribunal Constitucional, sabendo que isso não passa duma vergonhosa mentira? Não sabem que a seguir a este rectificativo se seguirá outro porque, pura e simplesmente, a receita não está a resultar? Não saberão que este Governo acredita mais no programa da troika do que a própria troika? Ignoram que a grande maioria das medidas de austeridade postas em prática são da iniciativa do Governo e vão muito para além do acordado?

O problema é que sabem de tudo isto, como sabem do empobrecimento generalizado, do desemprego que fará emigrar os melhores duma geração e mandará para a miséria os que não poderem sair do país. Conhecem melhor que ninguém o que este Governo está a fazer à nossa comunidade e ao nosso futuro comum. Já perceberam a moral enviesada que pretende castigar o suposto comportamento mandrião do passado e que pretende criar o homem novo.

As críticas violentas à troika ouvidas esta semana no Parlamento por deputados da maioria apenas aparentemente foram feitas ao BCE, à Comissão e ao FMI, foram, sim, direitinhas ao Governo. Foi o maior acto de contestação interna desde o episódio da TSU.

É tempo de as pessoas do PSD e do CDS que sabem para onde o Governo nos está a levar assumirem as suas responsabilidades e mostrarem que há gente patriota e com sentido de Estado nos dois partidos da coligação. Chega de medo. Os partidos e sobretudo Portugal precisam como nunca de gente corajosa.

2. Não é propriamente novidade para ninguém que os candidatos às câmaras municipais pelo PSD irão tentar falar o menos possível da governação. Mais, ninguém ficará surpreendido se desatarem a criticar violentamente o Governo. Agora ver candidatos às principais câmaras do país, e até um ex-presidente do partido, a não colocar o símbolo do partido nos cartazes de campanha é, no mínimo, faltar ao respeito à história do PSD e aos seus militantes. Apesar destes fatídicos últimos anos o PSD tem uma história de que se pode orgulhar tanto no governo do país como na gestão autárquica.

In DN

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Insustentáveis

por PEDRO MARQUES LOPES
Ontem


1- Cavaco não se importou que este Governo demonstrasse a sua incompetência a toda a hora, conviveu calmamente com a profunda impreparação, suportou o deslumbramento ideológico e a ignorância, mas não aguentou ser humilhado e chantageado pelos líderes da coligação. Enquanto foi com o País, o Presidente aguentou, quando lhe tocou a ele, a conversa foi outra e acabou a confiança. Digamos que se esperava bem mais de Cavaco Silva. Mas, convenhamos, nem este presidente, disposto a tudo para não exercer as suas funções, poderia pactuar com o lamentável espectáculo das últimas semanas. Nem o mais inconsciente dos presidentes teria mantido a confiança nos presidentes dos partidos da coligação.

Passos e o ex-político Portas são tão credíveis e Cavaco Silva confia tanto neles que aquela espécie de golpe de Estado, em que um partido com 12% dos votos passava a governar o País sob o olhar de um primeiro-ministro que passaria a ser um rei das Berlengas com residência em São Bento, não lhe mereceu uma palavrinha que fosse.

Como é que o Presidente quer que CDS, PSD e PS façam um acordo, ou seja, que confiem uns nos outros quando ele próprio não tem o mínimo de confiança nos líderes dos dois partidos da coligação? Que parte do "vocês estão a mais" Passos e Portas não perceberam?

2- Parece, porém, que Passos e Portas não perceberam que o Presidente não confia neles e nem quer ouvir falar do take-over do Governo pelo CDS. O primeiro-ministro, aliás, confessou no debate do Estado da Nação que ainda tem de interpretar "aquilo", leia-se o discurso do Presidente da República. Talvez fosse por isso que repetiu que tem um mandato e quer cumpri-lo, esquecendo que Cavaco já lhe tinha, pelo menos, cortado um ano.

Já Portas, o politicamente incompatível, ou pelo seu óbvio problema em entender o significado das palavras ou por estar irritado por lhe terem estragado a barganha, insistiu. Disse, no seu discurso, que a remodelação proposta era a solução para todos os problemas de coesão governamental. Só faltou mesmo dizer que ele e Passos beberam alguma coisa que lhes tinha finalmente feito ter sentido de Estado.

Talvez por estar a ver que Passos e Portas, o que obedece à sua consciência, não teriam percebido a parte do discurso em que demonstrava que já não contava com eles, talvez por não estar a gostar do espectáculo degradante que estava a ser levado à cena no hemiciclo, em que um ex-ministro demissionário ou ex-futuro vice-primeiro-ministro ou actual ninguém sabe o quê discursava, ex-futuros ex-ministros sorriam como se nada fosse, ex-futuros ministros fantasmas pairavam sobre a sala e um primeiro-ministro reafirmava o sucesso da sua política sem sequer sorrir, o Presidente da República fez um comunicado durante o debate do Estado da Nação ordenando aos partidos que se despachassem. Mais, lembrou que transmitiu aos líderes dos partidos quais eram os elementos que deviam ser tomados em conta.

Comunicar aos partidos àquela hora que tinham de chegar depressa a um acordo e quais eram os elementos que deviam ter em conta foi como dizer que o que se estava a passar na Assembleia era uma perda de tempo e que ele, e não os partidos, é que sabia o que estava em causa.

3- Cavaco tinha razão: aquele debate foi uma perda de tempo. Como também é uma perda de tempo o que ele está, tarde e a más horas, a tentar fazer. Promover um acordo de regime com estes interlocutores, neste momento, já não faz sentido. É inútil repetir que a perda de credibilidade em Passos e Portas é total, que a falta de sentido de Estado dos dois é chocante. É inútil voltar a lembrar o desastre das políticas. É inútil recordar a carta de Gaspar, a demissão de Portas, a sucessão de trapalhadas. É demasiado evidente que este Governo já não governa, apenas estrebucha e que não há remodelação que o regenere.

Claro que o Presidente sabe que um acordo com esta gente é impossível, que manter o País onze meses em campanha eleitoral é insustentável, que Seguro não pode aceitar nenhum tipo de acordo, que o resgate ou outro nome que lhe queiram dar é inevitável. Cavaco está apenas a fingir que acredita num acordo para que possa marcar eleições antecipadas agora dizendo que tentou tudo.

Sim, fazer já eleições é uma péssima solução, mas é a melhor de todas. A que permite limpar o ar, a que permitirá montar uma solução de consenso com alguma credibilidade, sem estes líderes, portanto.

Por decisão pessoal, o autor do texto não escreve segundo o novo Acordo Ortográfico

In DN

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O caos está instalado

por MÁRIO SOARES
Ontem


1-Como ninguém se entende depois do discurso do Presidente Cavaco Silva, o caos é total. Mas falta o principal: este Governo de Passos Coelho, que está há muito moribundo e completamente paralisado, não teve a dignidade de se demitir. Por isso, tudo continua na mesma. Sem que ninguém veja uma saída para o futuro deste País. Mas há...
Os mercados e a troika já perceberam que com este Governo tudo irá de mal a pior. O descrédito é total, como a imprensa internacional vem manifestando. Não somos a Grécia, dizia com um orgulho tonto Passos Coelho, o fiel aluno da chanceler Merkel. Pois não. Somos piores que a Grécia.
Os portugueses sabem que com Passos Coelho tudo irá mal, sem remédio. Vítor Gaspar, quando se demitiu, numa carta lúcida que tornou pública, acusou Passos Coelho e responsabilizou-o. Enquanto persistir este Governo nada se modifica. É verdade, e cria um total vazio.
O Presidente da República, no seu discurso, humilhou Passos Coelho e o seu atual aliado, Paulo Portas, que muda de opinião como quem muda de camisa. O Governo que Passos Coelho tinha fabricado para convencer Portas e que continha como ministros dirigentes do CDS/PP, afinal, não existe.
Portas não será vice-presidente do Governo, mas tão-só ministro dos Negócios Estrangeiros, como era. Perante tal humilhação, Passos Coelho e Portas nem sequer protestam. Porque o que querem é continuar no Governo a todo o custo, venham as humilhações que vierem...
O contrário do que pensam os portugueses, que acham que enquanto Passos Coelho não desaparecer como primeiro-ministro nada de bom lhes pode acontecer. E Portas? Estava ao lado de Passos Coelho, na última sessão do Parlamento, como um cordeirinho. E falou sem dizer nada de jeito. Uma tristeza da parte de um homem inteligente mas, ao que parece, sem carácter...
Para os portugueses vítimas de tantos atropelos, roubo das pensões, desemprego, que os obriga a emigrar, sem saber como valer aos filhos, a prioridade das prioridades consiste na demissão do Governo. É também a opinião do PS, do PCP, do Bloco de Esquerda, na sua esmagadora maioria, das centrais sindicais, dos parceiros sociais, e mesmo dos empresários e de alguns banqueiros.
Partilho, cem por cento, essa opinião, embora não tenha hoje nenhuma responsabilidade política e nem a queira ter. Limito-me a pensar e a dizer o que penso.
E quem substitui o Governo Passos Coelho/Portas? Há várias soluções que o Presidente da República pode escolher: um Governo de Salvação Nacional, dirigido por um homem sério e não ligado aos negócios, como Silva Peneda ou outros, uma vez que o Presidente da República não quer convocar eleições, antes de 2014 e recusa - e bem - um Governo de iniciativa presidencial. O essencial, como pensam os portugueses, é que este Governo caia e desapareça, antes que caia a mal.
Os partidos - sem exceção - estão em queda na opinião dos portugueses, como a política e os políticos em geral. Era bom que se entendessem sobretudo os da esquerda (ou que se reclamam da esquerda) sem terem partido nenhum. Mas também os sociais-democratas anti-Passos Coelho, que são obviamente importantes e devem começar a agir. Há hoje uma onda cívica de pessoas que não se reveem em nenhum partido, mas querem agir política e civicamente e que o têm feito. É óbvio que os partidos têm de se modificar e desburocratizar. Porque os partidos são necessários e essenciais em democracia.
O Presidente disse no seu discurso que os três partidos do arco do poder se devem entender. Agora? Mas como, se nestes dois últimos anos o Governo Passos Coelho só tentou inferiorizar o PS de todas as formas, como lembrou o deputado e antigo presidente dos Açores, Mota Amaral, insuspeito, com o seu bom senso e sabedoria habituais.
Isso é uma impossibilidade aparente. Só se o PS fosse dirigido por alguém que não tivesse senso, o que não é obviamente o caso. Como as referências permanentes em relação à assinatura do memorando, o qual já teve sete avaliações. Onde isso já vai?... Quem foi além do memorando foi o Governo Passos Coelho, com uma subserviência total em relação à troika. Mais ninguém. Por sinal quis sempre ir além da troika, cada vez mais austeridade, para agradar à sua mestra Angela Merkel, como todo o País sabe... Que tem o PS a ver com as avaliações até à atual? Nada!
A austeridade só agravou a situação portuguesa, cometendo-se erros e mais erros, como reconheceu Vítor Gaspar. E tendo estado, desde então, a vender a retalho o nosso património, continuando a dever cada vez mais dinheiro à troika e aos mercados usurários que a comandam. Há que gritar: BASTA! Este Governo não pode continuar a destruir o País e a empobrecer, até aos limites da miséria, os portugueses, de todas as classes e sobretudo os mais pobres.
Cavaco Silva não pode esperar nada de bom - e sobretudo a paz em que temos estado - se espera continuar com este Governo, mesmo humilhado, até junho de 2014. Reflita em que situação estaremos todos, a começar por ele próprio...
Constituir um Governo de Salvação Nacional com gente incorrupta e patriótica. É do que precisamos como de pão para a boca. Se assim não for, o seu discurso terá sido uma boa vingança mas não faz qualquer sentido.
2-A IMPORTÂNCIA DA CPLP
A Comunidade dos Países de Língua Portuguesa foi consequência da rapidez com que a descolonização foi feita, respeitando a dignidade das nossas colónias e daqueles que se batiam no terreno para a obter: a Guiné-Bissau, Angola e Moçambique.
Claro que isso só foi possível dada a Revolução dos Cravos, que derrubou a ditadura e abriu caminho ao fim das guerras coloniais, o que só podia acontecer concedendo-lhes o direito à autodeterminação.
A vitória do MFA abriu a porta, desde logo, aos emigrantes antifascistas que estavam então deportados, dos quais os primeiros a chegar foram Ramos da Costa, Tito Morais, Oneto e eu próprio. Todos do PS, que se tinha constituído em partido, desde 1973, um ano antes, na Alemanha.
Quando regressei tinha a ideia dos três slogans do MFA: democratizar, descolonizar e desenvolver. Mas por outra ordem: descolonizar devia ser a prioridade e só depois podíamos democratizar a sério e desenvolver. Porquê? Porque Portugal tinha de pôr fim às guerras coloniais, sem o que a democratização como a fizemos e o desenvolvimento não podiam ocorrer. Foi o que disse no próprio dia em que cheguei e conheci o general Spínola. Que aliás estava longe de ter o meu ponto de vista: com a sua experiência na Guiné, achava possível acabar com as guerras sem reconhecer aos países em guerra o seu direito à autodeterminação.
Não era possível.
Por isso, quando me ofereceu o lugar de ministro sem pasta, lhe disse que só aceitava ser ministro dos Negócios Estrangeiros, apesar dos ministros sem pasta serem protocolarmente mais importantes do que os outros. Assim aconteceu e o PS, ao contrário do que alguns PS me disseram, só ganhou com isso.
Vem isto a propósito do reconhecimento do direito à autodeterminação dos povos coloniais em guerra contra Portugal como exigia a ONU. A paz que se fez com o reconhecimento do direito das colónias à autodeterminação e, a seguir a isso, com a descolonização que foi fácil e rápida. O que permitiu, depois disso, que os povos antes colonizados se tenham tornado independentes, mantendo todos a língua portuguesa e constituído, com o Brasil, Timor e todos os outros que hoje a compõem, a Comunidade dos Países de Língua Portuguesa.
Na semana passada fui visitado por alguns timorenses ilustres entre os quais um genro de Xanana Gusmão e uma ilustre personalidade que conheci no exílio há anos mas de que não me lembrava, Roque Rodrigues, que me vieram comunicar que no início do próximo ano é Timor a quem cabe presidir à CPLP. E queriam falar comigo a esse respeito, convidando-me, desde logo, para ir a Timor, que aliás, por esta e aquela razão, nunca tive oportunidade de conhecer.
Infelizmente o estado de convalescença em que ainda me encontro não me permite, desde já, ir lá, embora a curiosidade não me falte.
Timor, do outro lado do mundo, como percebi, leva muito a sério - mais do que infelizmente muitos portugueses - a importância da CPLP. Sem esquecer, como dizia Pessoa, que a nossa Pátria é a Língua Portuguesa. A CPLP é a nossa língua comum.
Portugal, infelizmente segundo me parece, não tem dado a importância que é devida à CPLP. A nossa língua comum, a quinta mais falada no mundo, é uma pérola que não podemos deixar de desenvolver. Mas é preciso dar mais prestígio à CPLP e fazer tudo para a desenvolver. A Galiza e outros países como a Guiné Equatorial querem pertencer-lhe e devemos integrá-los se assim o desejam. Só é vantajoso para nós.
Sobretudo porque temos muito prazer que um Estado soberano como Timor seja o próximo presidente da CPLP, embora esteja no outro lado do mundo. É a forma de mostrar que a nossa língua é muito valiosa, mais do que a economia ou os negócios que tanto os americanos como os britânicos pensam estar acima de tudo... Não é assim, porque a língua e a cultura são mais importantes do que o dinheiro.
3-UMA EXPOSIÇÃO INVULGAR
A Casa-Museu Centro Cultural João Soares, que tem a sua sede em Cortes, a sete quilómetros de Leiria, inaugurou no sábado passado uma exposição, concebida e feita pelo artista, historiador e homem de cultura Jorge Estrela, intitulada "Viagem de Cosme III de Médicis em Portugal no Ano de 1669".
Trata-se de uma exposição muito original e que demorou muito tempo a concluir (mais de dois anos, ao que penso), feita a partir dos desenhos de Pier Maria Baldi, pintor e arquiteto italiano que acompanhou na sua viagem a Espanha e a Portugal o grão-duque da Toscana Cosimo III de Médicis, que ocorreu, como disse, em janeiro de 1669, quando os dois Estados tinham feito as pazes e o reconhecimento da independência de Portugal, depois de 1640.
Trata-se, portanto, de uma série de aguarelas e desenhos feitos pelo referido arquiteto Baldi sobre muitas terras e cidades portuguesas, cujos originais constituem hoje documentos já muito frágeis (e, por isso, não abertos à consulta do público). Foi a partir deles que Jorge Estrela trabalhou afincadamente para os recriar, com rigor mas com a originalidade do artista que é. Sobretudo nas cores, já muito esbatidas nos originais.
Dá-nos uma visão interessantíssima - e talvez única do que era o Portugal de então. Para alguém que ama a sua Pátria e a quer conhecer, como o mais velho Estado europeu, com as mesmas fronteiras intocáveis, merece bem a pena visitar esta exposição, que estará aberta ao público nos próximos meses.
Tem, aliás, um catálogo excelente que vale a pena consultar e possuir, que se deve ao auxílio do Montepio Geral e ao seu ilustre presidente, Tomás Correia, a quem estou muito agradecido.

In DN

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Cedo ou tarde...

por PAULO BALDAIA
Hoje


Mais cedo ou mais tarde, como sentenciou o Presidente, os partidos que agora falharam um acordo de salvação nacional vão ter de se entender. Infelizmente para os portugueses, os políticos raramente percebem o perigo à vista da corda. Preferem estar com o laço já a apertar à volta do pescoço para tomar as decisões mais difíceis. E, porque isto é assim, mais cedo que tarde, os três partidos saberão que colocaram o País numa situação de maior fragilidade perante os credores. Esperemos, por isso, que o desejável acordo de governabilidade não venha a ser conseguido tarde demais.

Mais cedo que tarde, a coligação saberá também que o mais difícil está por fazer e que o proclamado novo ciclo depende mais da troika, que não quer fugir do velho guião, do que da vontade do "novo" governo, que começou a sonhar com amanhãs que cantam. Mais cedo que tarde, haverá muitas linhas vermelhas para ultrapassar e, por isso, mais cedo ou mais tarde, saberemos se o instinto de sobrevivência é suficiente para levar o Executivo até ao final da legislatura.

Muito cedo, António José Seguro percebeu que a solidariedade da maioria dos seus camaradas é coisa que não existe. Soares voltou a estar em destaque ao mostrar-se desiludido com Seguro. O ex-líder afirmou-se determinado em evitar que o actual líder fizesse uma pirueta, mas afinal o que pretendia é que ele fizesse um salto mortal.

O passado conta, claro que conta, mas não apaga o presente. E, no presente, Soares tem-se mostrado mais interessado em ajustar contas do que em fazer o que durante muito tempo fez: servir os interesses do País. Olhando para a actual liderança do PS, é forçoso dizer que Seguro ganha mais em ouvir os camaradas desprendidos das lógicas do poder, do que a fazer contas com o que dizem Sócrates, Soares ou Alegre.

Num notável artigo, escrito esta quinta-feira, no Público, Francisco Assis explica por que razões nada ficará na mesma, na coligação e no PS, depois da iniciativa presidencial. Assis é o socialista que perdeu a liderança para Seguro, mas que recusa utilizar o seu poder de intervenção para ajustar contas pela derrota sofrida.

Assis lembra a Seguro a trajectória dos que agora não hesitaram em condicioná-lo publicamente, recordando igualmente que nenhum deles se deixou condicionar, concluindo que "na hora da decisão um líder é sempre um homem solitário".

Não resta muito tempo a António José Seguro para mostrar quanto vale. Como também lembrou Assis, "o PS viveu dias difíceis. Vai passar por momentos parecidos". Mais cedo ou mais tarde, Seguro vai ter de perceber que os portugueses só confiarão nele para liderar o País se perceberem, sem margem para dúvidas, que é ele que manda no partido.

(Por decisão pessoal, o autor do texto não escreve segundo o novo Acordo Ortográfico)

In DN

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Poiares Maduro e Lomba são tão-somente o fascismo a bater-nos ao de leve à porta

por OSCAR MASCARENHAS
Hoje


Aldrabões. Não faço por menos. Mandam as artes e manhas dos artigos de opinião que não se diga logo ao que vem o autor, para manter o leitor agarrado ao prazer do texto. Mas desta vez, iconoclasta como me quero, finto as regras e vou direto ao assunto: os senhores (professores doutores ou doutorandos e mais o que desejarem ser no currículo e na mercearia do bairro) Miguel Poiares Maduro e Pedro Lomba, nos poucos dias que levam de governo, já deram provas de terem sido aldrabões. Não digo que o sejam, que não sou tão pateta e desajeitado que abra um alçapão legal sob os meus próprios pés perante juristas assim ditos tão eminentes: afirmo que o foram. Episódica e admito que corrigivelmente.

E vou mais longe: nos poucos dias em que estes governantes exerceram o poder, o fascismo deu um passo em frente. Nem lhes vou dizer que limpem as mãos à parede, porque podem espalhar a peste, a cólera e a tinha. Lavem-nas, com sabão azul e branco e, de caminho - vão ao banho!

Caro leitor: custou muito chegar à liberdade de imprensa e ainda mais firmar em lei os valores civilizacionais que não deixassem que certos produtos nascidos de uma faísca de ferradura de um cavalo da guarda a raspar no basalto de uma viela os pudessem alterar a seu bel-prazer. Impusemo-nos, jornalistas, liderados pelo Sindicato menos corporativo que conheço - e mais atacado pelos que venderam a alma e o talento por dois réis de mel coado ao patrãozinho querido ou ao governozinho de ocasião - normas de respeito pelos direitos do público que raros são os países que as têm. Há os que falham - há muitas falhas -, mas os jornalistas e, mais importante do que eles, o público, sabem dizer quando falham.

E, no meio desta longa e custosa aprendizagem e tentativa de bem servir, sai de vez em quando uma personagem de Gil Vicente, o Parvo, e diz: "Quem sabe disto sou eu. Os jornalistas têm de aprender comigo." E, depois, vomita imbecilidades num esforço medíocre de ser Goebbels, nem chegando ao tacão do António Ferro, que teve o background de vir da Orpheu, escorregando, fruto dos tempos, para o fascismo. Estes de agora foram diretamente para o fascismo, sem passarem pela casa Orpheu (ai, credo!, que será isso?)

Vejamos quem são estes figurões de que falo - e o leitor trace a opinião sobre o civismo, carácter, ou o que lhe aprouver deles. Miguel Poiares Maduro, ministro, colega de sala de um tal irrevogável Paulo Portas, que preferiu trocar a sua reputação pela salvação da pátria, numa espécie de martírio de Santa Maria Goreti mas ao contrário, no corpinho frágil de São Domingos Sávio que se finou aos quinze anitos. (Este mostra-se mais resistente, sinal de que o Senhor hesita em chamá-lo para junto de si, transferindo o ónus para a tolerante e inexcedível bondade de Cavaco Silva, sempre bem aconselhado pela sua nunca por demais citada esposa, não eleita pelo voto mas calculo que pelo coração de uma cabina telefónica cheia de portugueses, pelo menos!) Paz às almas! Miguel Poiares Maduro, igualmente colega de carteira de um tal Chancerelle Machete que, de ainda mais maduro, se atascou na podridão, ipsis verbis, de uma coisa que dá pelas siglas de SLN e BPN e o qual, diz o WikiLeaks, tem uma reputação tão elevada junto dos americanos que, quando eles quiserem fazer qualquer negócio em Portugal, não duvidarão em consultar certo escritório de advogados porque, como dizem os ianques naquela língua-de-trapos, every man has his price e... money is no problem. Gostaria patrioticamente de estar enganado, mas, em diplomacia, o que parece... é o que diz o WikiLeaks. O outro: Pedro Lomba, colega de Agostinho Branquinho, a criatura que não sabia o que era a Ongoing e teve de ter emprego na Ongoing para perceber o que é a Ongoing. E ser colega de tal figura é coisa para se trazer ao peito, com orgulho, como um broche de bom latão.

Os dois, Poiares Lomba e Pedro Maduro, são herdeiros - com pouco jeito - de Miguel Relvas, que, com muito menos estudos do que eles, lhes deu lições de como fazer política nestes tempos.

Pois os colegas de Portas, Machete e Branquinho - e aprendizes de Relvas - deram-se à missão de gerir a informação ao povo, através dos jornalistas, prometendo briefings diários que duraram dois dias e que retomaram agora, com a honradez da palavra que os caracteriza, em encontros diários duas vezes por semana, não sei se o leitor entende. (Como é aquela palavra que tu utilizaste, Miguel Sousa Tavares? Palha-de-aço? Não era bem isto, mas andava lá perto. No plural, na circunstância.)

Aqui é que estes grandes educadores dos jornalistas aldrabaram. Começaram por dizer - ponho no plural porque tão aldrabão foi o secretário de Estado que disse, como o ministro que mandou dizer ou, pelo menos, não o desautorizou - que os briefings com os jornalistas seriam umas vezes em on - isto é, podia dizer-se quem disse o quê - outras vezes em off (que na sabedoria analfabeta do secretário de Estado e do ministro não sei de quê nem interessa se convertia numa figura nova em que suas excelências expenderiam umas quantas patacoadas espremidas dos seus notáveis bestuntos e os jornalistas papagueá-las-iam, mas sem dizer quem esvurmou tais pústulas de sabedoria). E disseram, ex cathedra, que era assim que se fazia em Inglaterra. Aldrabaram. (Vês, Pedro Tadeu, que há uma palavra ainda mais forte do que "mentiram"? Quando a falta à verdade é rasca e torpe, a palavra é "aldrabice".) Os briefings em Inglaterra são sempre atribuídos ao PMS (Prime Minister Spokesperson), isto é, ao porta-voz oficial do primeiro-ministro, pessoa conhecida e identificada - e as respostas são sempre factuais, nada de divagações onanistas de ministros ou secretários de Estado fala-barato armados em palestrantes.

E, com esta aldrabice, intrujaram: no segundo dia de briefing, levaram uma conceituada jornalista da rádio a reproduzir todos os vómitos e regurgitações opinativas do ministro ou do secretário de Estado, atribuindo-os sempre a "fonte do Governo". Intrujaram a jornalista, que, eventualmente, por temor reverencial ou mau conselho, se esqueceu dos seu dever deontológico de não reproduzir comentários sem identificar a autoria. E intrujaram o público, fazendo passar uma mensagem da maneira que Don Basilio, em O Barbeiro de Sevilha, explicava o que era uma calúnia: È un venticello,un"auretta assai gentile, che insensibile, sottile, leggermente, dolcemente, incomincia a sussurrar.

(Estou para saber porque é que fui gastar o meu escasso italiano com tão toscos governantes. Ainda lhes inspiro uma ideia mais fascizante...)

Mas não se fica por aqui a impertinência e a incivilidade destes dois cavalheiros: mais recentemente, o ministro Maduro esticou-se nas pontas do pés, esganiçou--se e verberou jornalistas sobre as perguntas que deveriam ou não fazer!

Mas quem é ele?

E, pior do que isso, porque é que não houve nenhum jornalista presente que dissesse a Sua Impertinência que lhe cabe responder ou não às perguntas dos Senhores Jornalistas (com maiúsculas, perante tão vulgar e efémero ministro) e não dizer-lhes o que devem ou não perguntar?

Aviso solene aos jornalistas do Diário de Notícias - e estou seguro de ser levado a sério: manda o nosso Código Deontológico, no seu ponto 3, que "o jornalista deve lutar contra as restrições no acesso às fontes de informação e as tentativas de limitar a liberdade de expressão e o direito de informar. É obrigação do jornalista divulgar as ofensas a estes direitos."

Venham os Poiares Pedros ou os Lombas Maduros que vierem, jornalista do DN que se acobarde perante este fascismo com pés de lã, pode ter a certeza, à fé de quem sou, que fica com o nome num pelourinho de cobardolas que prometo expor aos leitores. Porque é dos direitos dos leitores que estamos a falar. Enquanto estiver nesta casa e nela tiver voz, o fascismo não entra de esguelha.

Estamos a viver tempos perigosos. Em Espanha, o alegado recebedor por baixo da mesa Mariano Rajoy proíbe que se fotografe, que se grave, não sei mais quê. Em Itália, é o que sabe do império Berlusconi (ou é Burlesconi?). Na Grécia, silencia-se a televisão e mesmo com ordens do tribunal não se reabre.

O fascismo anda por aí. É bem visível no ovo da serpente.

Já não há a Europa da liberdade: somos governados por filhos de Putin.

Inúmeros filhos de Putin.

Cabazes de filhos de Putin.

Em Portugal, os devotos de Putin, discípulos de Miguel Relvas, condiscípulos de Agostinho Branquinho e quejandos chamam-se, entre outros, Miguel Poiares Maduro e Pedro Lomba, lamentáveis expoentes de um passado que parecia inconformista e rebelde, transformados num estalar de dedos em esbirros da política da mordaça, assim que os convidaram a sentar-se num mocho cambaio a metro e meio da mesa do orçamento com direito a côdea bolorenta.

É de calcular que os senhores Miguel Poiares Maduro ou Pedro Lomba digam em voz alta, por escrito ou simplesmente resmoneiem entre dentes que de mim não recebem lições de civismo, nem disto nem daquilo.

Erram.

Recebem lições de mim, como eu as recebo de toda a gente, até deles se forem capazes de produzir sabedoria que me faça proveito. Aliás, não recebo: tomo eu próprio a iniciativa de colher lições de toda a gente, muitas de simplórios que nem se dão conta de que me estão a ensinar e algumas que descubro úteis deixadas escapar por académicos de capelo e borla.

Insisto: de mim recebem lições. De jornalismo, de civismo, de muitas coisas. Podem não as assimilar. Tanto pior para eles. Mas esta é uma maldição que me acompanha: aparece-me sempre um ou outro aluno muito engelhado na compreensão.

Alguns já terão chegado a catedráticos, sabe-se lá!

Mas posso estar a ser injusto com Poiares Maduro e Lomba: talvez eles não estejam a resvalar involuntariamente para o fascismo, por uma qualquer insuficiência cultural ou impreparação cívica. Pode dar-se o caso de quererem mesmo ser o que aparentam. E não disponho de pastilhas de 25 de Abril para os salvar.

In DN

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Do sol na moleirinha

por PEDRO MARQUES LOPES
Hoje


1 Uma senhora de apelido Espírito Santo tentando, com certeza, uma graçola, terá dito que gostava dum determinado lugar porque era como brincar aos pobrezinhos. Presumo que deva ser uma pessoa com bastantes meios à procura de novas experiências.

Não estou particularmente interessado nas sensações que a senhora pretende obter no seu período de férias, no entanto era capaz de me atrever a recomendar-lhe experiências mais próximas da realidade, mais radicais. Talvez viver num subúrbio ganhando o salário mínimo, passar duas horas nos transportes públicos até ao local de trabalho e mais duas no regresso a casa. Casa essa que estaria a pagar ao banco. Pode até convencer o marido do máximo que é brincar aos pobrezinhos e viverem de dois salários mínimos durante uns tempos. O gozo que não ia ser olhar para o dinheiro que receberiam ao fim do mês e perceberem que dois terços do dinheiro ia para o empréstimos da casa e que teriam que se vestir, alimentar, sustentar os filhos com trezentos ou quatrocentos euros, se tanto. Mas se quiser mesmo uma coisa muito à frente, recomendo o desemprego. Mas o desemprego como deve ser. Aquele em que já passou o período de receber o subsídio. A experiência que cerca de 400 mil portugueses já estão a viver e que mais umas largas centenas de milhares estão prestes a sentir. A que à sensação de inutilidade, a que faz sentir que não se é capaz de obter o sustento pelos seus próprios meios, atira um cidadão para a mais profunda miséria. Viver como se já não fizesse parte da comunidade, como se comunidade ou cidadão fossem apenas palavras sem sentido ou conteúdo.

A senhora teve um momento infeliz, quis dizer uma laracha. Se calhar é até uma alma muito pia e santa. Às tantas é só uma pessoa distraída. Seja como for, fora o facto de ficar claro para todos que há gente que vive numa bolha sem qualquer tipo de contacto com a realidade dos seus concidadãos e de não ter o mínimo sentido de comunidade, a história não passa dum episódio da silly season - e nunca o termo silly foi tão bem aplicado. A senhora até já veio pedir desculpa e, para não variar, disse que as suas palavras foram tiradas do contexto. Por mim está desculpada.

Entretanto, continuo à espera que gente com infinitamente mais responsabilidades que a alegre veraneante da Comporta venha também pedir desculpa por ter passado os últimos anos a insultar os portugueses acusando-os de terem andado a viver acima das suas possibilidades ou de serem sustentados pelos incansáveis trabalhadores do Norte da Europa. Também aguardo, sentado, claro está, pelas explicações dos senhores que declaram que o salário mínimo é mau para a economia ou que o rendimento social de inserção promove a preguiça.

"Mas que terão todas estas alarvidades a ver com a infeliz brincadeira da senhora?", perguntará o leitor mais distendido com o calor de Agosto. Pense outra vez, meu caro. É que têm tudo, tudo mesmo.

2A procissão dos swaps ainda vai no adro. Era capaz de apostar singelo contra dobrado que durante os próximos tempos mais casos surgirão.

Pouco importa, neste momento, saber quais foram as reais motivações das várias denúncias, sobretudo das iniciais. Se foram guerras internas do PSD, se foi o Governo que decidiu utilizar este dossiê como arma de arremesso político contra o anterior. O facto é que neste momento o passa-culpas está definitivamente instalado. Com isto nunca mais investiremos tempo a perceber porque foi feito este tipo de contratos. Esqueceremos que na base do problema está o gigantesco endividamento das empresas públicas, nomeadamente as de transportes, fruto da falta da devida transferência de fundos do Orçamento Geral do Estado para estas empresas que prestam um serviço público fundamental - que teriam problemas de gestão, ninguém o nega. Que a dada altura o peso da dívida era tal que os gestores das empresas estavam dispostos a tudo - não se desculpa a assunção de riscos suicidas, bem entendido - para diminuir esse impacto nas suas contas, sendo que se não o fizessem, em alguns caos, significaria essas companhias entrarem em colapso.

Preferimos todos pensar que os gestores destas empresas eram um bando de incompetentes, irresponsáveis ou mesmo loucos. Já se arranjaram uns bodes expiatórios e outros estarão a caminho.

Como de costume, depois de tudo terminado, ninguém discutirá o essencial. Viva a politiquice.

In DN

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A embrulhada dos "swaps"

por BAPTISTA BASTOS
Ontem


Estávamos habituados aos rituais das palavras comuns, eis senão quando se introduziu uma outra, levemente rastejante como um verme, que sobressaltou a rotina dos nossos dias: swap. Não é um acrónimo, como pode parecer: é uma expressão inglesa que possui um significado ameno mas, pelos vistos, com resultados inquietantes. Permuta, troca, aqui está o que quer dizer a palavra. Permuta entre bancos, para exprimir o exacto sentido de swap. E começa agora a turbulência do que está em causa. Quando mete bancos as pessoas vulgares estremecem de receios, densas vezes bem justificados. O mundo dessas organizações, é mais secreto do que parece, e tudo o que respeita a dinheiro pode conduzir a tudo o que respeita ao que de pior se oculta entre os homens. Depois, o processo bancário é o grande pilar do sistema, no qual os enredos chegam a ser charadas impenetráveis.

A polémica portuguesa actual sobre os swaps resulta do grande imbróglio financeiro e, diga-se de passagem, é uma componente dos modos capitalistas usuais. Ao que chegámos a entender, foram criados esses "produtos" como salvaguarda de aldrabices e embustes, que alguns bancos propuseram aos Governos, a fim de estes viciarem as contas públicas e os orçamentos gerais do Estado. José Sócrates recusou a proposta, diga-se de passagem. A rede é imensa e complexa. Até agora, apenas meia dúzia de indicados, sem haver muitos acusados, a não ser alguns bancos e agentes secundários. Por portas travessas, alguns treparam a postos governamentais, lugares privilegiados para a negociata.

Porque de negociata se trata. A natureza dos swaps traduz-se em riscos imponderáveis, e nada indica que os bancos sejam, em primeira ou última instância, os prejudicados. Quando, longinquamente, o são, os contribuintes pagam a vazada, através de tributações e impostos violentíssimos. Como se tem visto.

A cultura do capitalismo passou a ser a cultura do não interdito. Quase tudo é permitido, porque a inconsistência da autoridade e a cada vez mais acentuada crise de valores estimulam o vandalismo da alma que nos empurra para este tipo de sociedade. A ganância, o lucro pelo lucro sem limites nem peias morais, tornaram-se cartas-de-alforria de uma época que se esvaziou de sentido.

Os partidos são cada vez mais semelhantes, e o caso do PS, conluiado ideologicamente com o PSD, não é original português: faz parte da crise geral da Esquerda que atravessa a Europa. Nos swaps, a responsabilidade política terá de ser dividida entre aqueles dois partidos. Nenhum deles sai impune da embrulhada, assim como nenhum deles é capaz de no-la explicar com seriedade. Somos os excluídos das grandes questões que nos afectam directamente. O poder financeiro favelou-nos, uniformizando o empobrecimento como doutrina, para que uma classe dirigente reduzida adquira um poder quase patogénico.

In DN

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Santa hipocrisia

por PAULO BALDAIA
Hoje


Há uns tempos, os portugueses acordaram e ficaram a saber que havia uma coisa que se chamava swap. Pelo tom com que lhes deram a noticia, não percebendo do que se tratava, perceberam que a coisa não cheirava bem. No calor do Verão, com a ventoinha ligada e o Bloco Central especializado no arremesso de porcaria argumentativa, a coisa começa mesmo a cheirar mal.

As perdas potenciais de milhares de milhões de euros em determinados swaps são o resultado de uma habilidade de administradores de empresas públicas que pretenderam atirar para administrações futuras o pagamento das dívidas feitas. Uma parte do sistema financeiro percebeu a gula e lançou o isco. É uma gestão fraudulenta do nosso dinheiro e um roubo. Merece ser investigado.

De tal forma merece ser investigado que os deputados de todos os partidos puseram-se de acordo e criaram uma comissão parlamentar de inquérito (CPI) para investigar o grau de toxidade de cada um dos swaps contratados e responsabilizar politicamente quem de direito. Ou seja, a CPI foi criada para investigar o que aconteceu.

E o que é que os portugueses já sabem sobre o que aconteceu? Muito pouco. Sabem através da sua carteira que há muitos milhões para pagar. Na verdade, tendo em conta o debate político, sabem mais sobre o que alegadamente não aconteceu. A informação completa que o anterior governo não terá passado ao actual. O ex-secretário de Estado que não terá tentado vender swap a anteriores governos. O ex-assessor de Sócrates e actual responsável pela pasta de economia no PS que não terá proposto ao governo para ponderar comprar o lixo que o Citi queria vender.

Para que passe despercebido o que aconteceu, o melhor mesmo é gastar o latim a discutir o que não aconteceu, porque assim podem seguir caminho, cantando e rindo.

O instinto infantil de entrar na luta da lama até impediu o Governo de cavalgar a melhor semana da sua existência. Concentrados em defender um secretário de Estado que não tinha defesa política possível, é bem provável que muitos membros do Executivo nem tenham dado conta que o PIB cresceu no trimestre, que a taxa de desemprego caiu e a das exportações voltou a subir. Todos estes dados ficaram escondidos na sombra do "grande" debate swap.

Pior ainda, o "grande" debate swap criou um preconceito que acrescenta ignorância à generalizada ignorância. A permuta de risco, que é o significado de swap no mundo inteiro, arrisca-se a ser proibida em Portugal por motivos políticos sem que o debate financeiro alguma vez tenha sido verdadeiramente feito.

Não deixa de me surpreender a capacidade dos políticos gastarem todo o tempo a discutir a vida de meia dúzia de "cromos", como se o País não tivesse 10 milhões de habitantes. Haja paciência!

Por decisão pessoal, o autor do texto não escreve segundo o novo Acordo Ortográfico

In DN

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Em cuecas

por FERNANDA CÂNCIO
Ontem



Brief quer dizer breve, em inglês. Mas briefs, por exemplo, quer dizer cuecas. Já briefing, como recentemente se descobriu em Portugal, pode querer dizer n"importe quoi (em português, não importa o quê, para o caso de alguém achar que importa). Isto esclarecido, peguemos, brevemente (briefly), que o espaço não é muito, numa das "grandes reformas" desta legislatura, a da lei das rendas.

Tendo decretado que a reforma anterior, com cinco anos de vida, não resolvia "o problema do mercado de arrendamento", o Governo fez outra, repescando a proposta do Executivo Santana. A nova renda (para casos de rendas "antigas") depende de negociação entre senhorio e inquilino, a não ser que o segundo tenha mais de 65 anos e/ou invoque ter um rendimento mensal bruto corrigido (atestado pelas Finanças) inferior a 2500 euros. Se assim for, durante cinco anos a renda será fixada com base no rendimento do inquilino, não podendo ultrapassar 10% quando este seja menor que 500 euros, 17% quando inferior a 1500 e 25% daí para cima; findo esse período, será livre para inquilinos abaixo dos 65, enquanto para os outros, que não podem ser despejados, corresponderá anualmente, no máximo, a 1/15 do valor patrimonial. Ou seja, 277 euros numa casa avaliada em 50 mil euros (as com rendas antigas terão em média valores mais baixos). Diz a lei que por essa altura (2018) haverá legislação para apoio estatal a quem não puder pagar.

Sucede porém que, tendo entrado em vigor em novembro de 2012, o diploma só tem efeito prático, caso haja invocação de insuficiência económica, agora, oito meses depois, quando as Finanças deram finalmente "andamento aos pedidos". E é exatamente neste momento, quando os senhorios têm de fixar as rendas de acordo com os dados das Finanças, que surge a notícia de eventual nova mexida na lei - para permitir que quando os inquilinos vejam baixar o seu rendimento as rendas o acompanhem. Ou seja, um diploma com o intuito expresso de aumentar rendas ridículas seria transformado num mecanismo para as baixar.

A notícia pode bem ser destituída de fundamento. Mas nem surpreenderia se fosse verdade, tal esta bandeira do Governo é caso de estudo das trapalhadas, opacidades e desonestidades que são sua imagem de marca. Ou não atirasse para quem ganhar as próximas legislativas o problema mais bicudo: onde arranjar dinheiro para ajudar os maiores de 65 com insuficiência económica. Ou não causasse o imbróglio das Finanças. Ou não evidenciasse o eterno ziguezaguear das convicções: tão depressa se diz liberal como assume o papel do Estado pai e tirano que mantém a expropriação prática dos senhorios, obrigando-os a fazer caridade - sendo que ninguém o vê, em consonância, a forçar os bancos a conformar as prestações do crédito à habitação com as percentagens do rendimento bruto corrigido impostas aos senhorios (por que será?). In brief, o novo regime de arrendamento é o Governo em briefs. Um briefing como deve ser, portanto.

In DN

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O Governo e a Constituição

por JOÃO MARCELINO
Ontem


1. Para Pedro Passos Coelho a Constituição da República Portuguesa é um obstáculo à modernização económica do País, à recuperação financeira, à construção de um futuro sustentável para a sociedade portuguesa em áreas que vão da Saúde à Segurança Social, passando pela Defesa e a Educação. Por ele, podemos admiti-lo com segurança, o documento estaria, se isso fosse possível, pelo menos suspenso. Seria o ideal. Mas, pronto, por agora bastaria que os juízes do Tribunal Constitucional (TC) decretassem um pequeno intervalo na sua missão de garantir a fidelidade das leis a esse compromisso fundador da nova era democrática, e simplesmente ignorassem as suas obrigações - ou colocassem à frente das leis aquilo que o primeiro-ministro não hesitará em chamar de "necessidade nacional".

Sem qualquer exagero, é isto que se retira das intervenções do chefe do Governo no capítulo das relações do seu Executivo com o TC.

2. Convém recordar que o PSD, talvez não exatamente "este", mas o "outro", social-democrata, teve um papel relevante durante toda a vida da Constituição. Fez parte da quase unanimidade que presidiu ao seu nascimento, a 2 de abril de 1976, e foi sempre uma peça fundamental em todas as sete revisões posteriores, que, necessitando de dois terços da Assembleia da República, não pode dispensar nem o PSD nem o PS.

E assim, desde a época em que pretendia fazer evoluir Portugal para a grande utopia do século XX, o Socialismo, o documento teve capacidade para evoluir e transformar-se. Recebeu os Tratados da União Europeia, extinguiu o Conselho da Revolução, acabou com as nacionalizações "eternas" (mal sabendo, na altura dessa segunda revisão, em 1989, o que haveria de se passar com parte da banca 20 anos depois...), foi adaptando o seu texto às necessidades da economia.

Dir-se-á - dirão alguns, dirá nomeadamente Pedro Passos Coelho - "não chega" para acompanhar a velocidade de transformação da economia patrocinada pela globalização e para satisfazer os objetivos imediatos de um país que nesses mesmos 37 anos precisou de três empréstimos internacionais para evitar a bancarrota.

"Não chega"? É uma opinião.

Em Portugal também existe muita gente que pensa que tudo isto são desculpas políticas. A Constituição não impede a competitividade da economia, não trava reformas (e reformas há muitas) como não impediria que os governantes tivessem sido competentes no exercício das suas funções durante todos estes anos.

Nada disto é culpa da Constituição da República.

3. A polémica em curso é muito mais tática que estratégica, conjuntural do que estrutural. O problema é tão simples quanto isto: o Governo tem um Orçamento a apresentar em que a "mobilidade especial" que se quer aplicar aos funcionários públicos (para despedir!), as 40 horas semanais e a convergências das pensões do sector público com as do privado representam muitos milhões na (necessária e imposta pela troika) redução da despesa do Estado. Se chumbados, esses diplomas serão um problema. E, tal como estão, podem de facto chocar com os direitos dos cidadãos consagrados na tal "lei maldita" para o Governo mas que felizmente existe para as pessoas.

O que o Governo gostaria era de ver os juízes do TC "sensibilizados" para as suas necessidades. Melhor dizendo ainda: para o caminho que decidiu percorrer, para as opções que tomou - que são estas e poderiam ser eventualmente outras.

O estudo para a reforma do Estado, se tivesse começado quando devia, e se desde o início tivesse tido como objetivo incluir o PS (na qualidade de reforma de fundo e não como corte de necessidade, feito à pressa), podia e devia ter dado origem a uma realidade substancialmente diferente.

Nessa outra realidade, consensualizada, provavelmente os juízes do TC não seriam os potenciais inimigos da Pátria em que o primeiro-ministro os quer transformar.

4. A função dos juízes do TC não é outra que não seja estudar, para decidir, se os diplomas apresentados pelo Governo, pelo Parlamento, não colidem com a Constituição.

Nessa apreciação, como se sabe, existe também uma componente política, não apenas o lado técnico. É é por isso que muitas decisões não são tomadas por unanimidade. Apontar isso, e deixar claro as opções do Governo, é um direito que assiste ao primeiro-ministro. Tentar transformar antecipadamente o TC em réu do processo, como força de bloqueio ao saneamento económico-financeiro projetado pelo Governo, é um erro político e dispensável numa democracia consolidada. A pressão, ou pseudopressão, sobre o TC antes da apreciação dos três diplomas é no meio disto o que menos conta. Já não passado recente, aliás, não produziu muito efeito...

Ao contrário de Saddam, Kadafhi e até Mubarak, o sírio Assad é um profissional. Os seus crimes estão impregnados de geoestratégia. As imagens são horríveis mas o mundo assobia para o lado. É a política do mundo real...

In DN

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António Borges

por BAPTISTA-BASTOS
Hoje


No mesmo dia em que o Governo retirava o rendimento social a 136 mil pessoas; em que decrescia o número de alunos no básico, no secundário e nas universidades - nesse mesmo dia morreu, com um cancro no pâncreas, António Borges, um dos mais ortodoxos doutrinadores portugueses do neoliberalismo. Um homem implacável na aplicação das convicções ideológicas e indiferente às consequências que essas aplicações implicavam. Borges era partidário da redução de salários para equilíbrio da economia; do corte substancial de funcionários públicos; da diminuição do papel interventivo do Estado; das privatizações; do aumento das horas de trabalho; da entrega "faseada" da Educação, da Saúde, da Segurança Social porque entendia, e dizia-o, verbi gratia, que o sector privado era melhor gestor do que o público.

Sublinhava a opinião de que os portugueses viviam acima das possibilidades; de que estavam habituados a que a Nação suportasse a sua inércia histórica e a colectiva e tradicional ausência de criatividade e de "empreendedorismo"; e, enfim, de que precisávamos de mão de ferro para ser governados. De passagem, e num fórum público, declarou, irado, que os empresários não concordantes com estas sábias conclusões eram "ignorantes" e irremediavelmente condenados ao purgatório da História.

Frio nas decisões, os "objectivos" é que determinavam e, de certo modo, justificavam e explicavam este homem que não cultivava a pieguice, e em cujo vocabulário as locuções "compaixão" e "bondade" estavam ausentes. Segundo António Borges, a democracia existe para se adaptar às exigências da economia, e nunca o contrário, e a questão dos direitos culturais e sociais constitui um pormenor insignificante. A preservação das diversidades é uma pretensão, um pouco tola, de um humanismo serôdio, que se não compadece com as aspirações e as reclamações dos "novos tempos." E que são esses "novos tempos"? O todo humano é muito mais do que uma forma definível de contrato celebrado entre as partes envolventes. E as elites estão sempre no topo de qualquer definição de relações sociais, determinando o que julgam melhor para os outros.

O próprio António Borges exemplificou e personalizou a forma e o conteúdo nefastos, digamos assim, dos conceitos doutrinais de que era cruel paladino. Acaso mais rígido e áspero do que Vítor Gaspar, nunca se retractou nem abdicou, como aquele o fez, dos erros e dos maus compromissos advogados com obstinação e fé, e que tantos malefícios nos têm causado. Transmitiu esses ideais a Passos Coelho, numa concepção tão absurda como perigosa do mundo e do capitalismo. Pouco importa que o trabalho seja deliberadamente desprezado, pois esse "desprezo" corresponde à separação dos diferentes níveis económico, político, social e cultural prescritos pela prática do neoliberalismo.

António Borges foi, até ao fim, António Borges.

In DN

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Estamos muito doentes

por PEDRO MARQUES LOPES
Ontem


Há palavras que não podem ser esquecidas. Palavras que não podem ser levadas pelo vento. Palavras que devemos guardar bem frescas na memória. Palavras que, por muito que o calendário avance, devem ser recordadas.

Há também atitudes que dizem tudo acerca do estado de um povo num determinado momento. Por exemplo, as reacções de uma comunidade quando são postos em causa valores fundamentais num Estado de direito, de que modo os seus representantes lidam com ataques ao regular funcionamento das insti-tuições. Sobretudo quando são feitos por um primeiro-ministro.

"Já alguém se lembrou de perguntar aos mais de 900 mil desempregados no País de que lhes valeu a Constituição até hoje?" Uma semana passada sobre esta frase, dita pelo primeiro-ministro, em tom pausado, pensado, tentando motivar um aplauso da plateia, e é quase como se não tivesse existido. Como se o mais violento ataque à democracia e ao Estado de direito feito por um primeiro-ministro desde a normalização do nosso regime não passasse de mais uma atoarda com que regularmente nos presenteia - alguém imagina Angela Merkel ou Obama a dizer coisa semelhante?

Lembrar o que Passos Coelho disse na campanha eleitoral sobre a necessidade de reduzir salários ou despedir funcionários públicos, recordar os famosos custos intermédios, reproduzir as antigas afirmações sobre a necessidade de mudar a Constituição e as de agora sobre as suas interpretações - tudo isso se torna banal à luz da gravidade da boçalidade sobre a nossa Lei Fundamental. Acusar os juízes de falta de bom senso é uma brincadeira comparando com a ignorância ou a má-fé do comentário sobre qual deve ser o papel da Constituição. Mesmo que o primeiro-ministro a tenha proferido para tentar que os juízes também lhe chamassem insensato a ele, abrindo uma verdadeira guerra institucional que abalaria os alicerces do regime.

É exactamente a mesma coisa questionar se "alguém se lembrou de perguntar aos mais de 900 mil desempregados no País de que lhes valeu a Constituição até hoje" ou para que servem os tribunais se não põem comida no prato das famílias ou que raio de utilidade tem a Assembleia da República se não paga a conta da electricidade ou para que havemos de votar se isso cria instabilidade nos mercados ou se já alguém viu os sindicatos a alimentar trabalhadores ou a liberdade de expressão a pagar a renda de casa. Alguém dirá que o primeiro-ministro não queria dizer tudo isto. Talvez, mas foi o que disse. E o que disse foi o equivalente a perguntar não só aos 900 000 desempregados mas a todos os portugueses de que lhes valeu a democracia.

Num Estado de direito que estivesse a funcionar normalmente o Presidente da República chamaria o primeiro-ministro para lhe explicar que é a Constituição que lhe dá a legitimidade democrática para governar, que todos os seus actos enquanto primeiro-ministro e do Estado, que circunstancialmente dirige, têm de ser conformes à Lei Fundamental.

Numa democracia minimamente madura o clamor público seria tal que o primeiro-ministro teria duas saídas possíveis: ou vir pedir desculpa pelo que tinha dito alegando loucura momentânea ou qualquer outro motivo não aparente, ou, não o fazendo, ser imediatamente demitido por não entender os princípios mais básicos de um Estado de direito. Para começo de conversa, seriam os próprios ministros que não admitiriam ser liderados por quem parece não compreender a essência da democracia liberal. O próprio PSD, pilar fundamental da democracia portuguesa, rejeitaria ter como presidente alguém que mostra um desprezo sem nome pela Constituição pela qual o seu partido lutou e que formatou de forma decisiva. Um presidente que, mais que tudo, não percebe o papel de uma Constituição.

Um ataque como o que o primeiro-ministro fez aos mais básicos princípios democráticos e ao Estado de direito devia ter posto o País em estado de choque. Mas o facto é que não pôs. Assusta-me mais uma comunidade que não reaje, que ignora violentos ataques aos seus valores mais sagrados que um primeiro-ministro que se comporta como um populista demagogo ou que não percebe o papel da Constituição numa democracia. Estamos muito doentes.

In DN