Verdades que doem

Relembrando a primeira mensagem :

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O Presidente Pilatos

por PEDRO MARQUES LOPES
Hoje


1. Segundo a sua própria doutrina, Cavaco Silva dá uns recados em privado aos primeiros-ministros. Se de facto assim for, Passos Coelhos ouviu das boas na última reunião com o Presidente da República. Disse ao primeiro-pinistro que "o corte nos subsídios violava as mais básicas regras de equidade", que "a austeridade orçamental não garante que, no futuro, o País se encontrará numa trajectória de crescimento", que "ajustamentos baseados numa trajectória recessiva são insustentáveis", que "o sucesso, em boa parte, não depende só de nós, depende da conjuntura internacional e da capacidade que a UE demonstrar para resolver a crise financeira da Zona Euro". Também não se deve ter esquecido de dizer que não vê espelhadas no Orçamento quaisquer reformas estruturais e que sem elas todos os sacrifícios serão em vão. Mas, mais que tudo, disse ao primeiro-ministro que o caminho escolhido não é o único possível e mostrou-lhe alternativas que não passam pela destruição completa da nossa economia, pela falência de milhares de empresas, por um ainda maior défice, pela criação da maior taxa de desemprego jamais vista e pela fuga em massa dos melhores elementos da administração pública. Enfim, deve ter dito a Passos Coelho o que disse no discurso na Ordem dos Economistas e numa conversa (!) com jornalistas.

Pode ser até que lhe tenha mostrado o artigo do Pedro Lains no Jornal de Negócios onde o economista, insuspeito de qualquer tipo de carinho pela antiga governação, escreve que a estratégia de Passos Coelho "está profundamente desactualizada e mesmo errada" e que "a dimensão do "ajustamento", como lhe querem chamar, é de tal forma grande, é de tal forma brutal que, como é evidente, ultrapassa qualquer estrago que tenha sido feito pelo Governo anterior".

Ora, o primeiro-ministro ouviu isto tudo e fez orelhas moucas. O Presidente da República, que pode ter muitos defeitos mas não embarca em suicídios colectivos, resolveu não esperar cinco anos, como fez com Sócrates, e bastaram-lhe quatro meses para se demarcar publicamente do Governo.

É bem verdade que a monstruosidade da proposta orçamental não deixava grande espaço de manobra a Cavaco Silva. Ele sabe como qualquer pessoa que não esteja completamente cega por fidelidades partidárias ou que acredita na patranha do "vivemos acima das nossas possibilidades", "gorduras" e afins, que a estrada escolhida nos conduz directamente para o inferno. Mas, mais cedo ou mais tarde, o conflito iria instalar-se entre o primeiro-ministro e o Presidente da República. Pena é que tenha sido esta a razão. A retórica utilizada por Passos Coelho enquanto candidato era diametralmente oposta à de Cavaco (infelizmente, Passos Coelho pré-candidato a primeiro-ministro também não tem rigorosamente nada a ver com o Passos Coelho primeiro-ministro). Nada os unia. Nem convicções ideológicas, nem costumes, nem valores, nada. Enquanto o objectivo era afastar o antigo primeiro-ministro, não existiam problemas europeus, nem crise internacional, nem de-sequilíbrios estruturais: era tudo culpa do antigo Governo.

Apenas a existência de um inimigo comum juntou, por breves instantes, Cavaco e Passos Coelho. O fim de Sócrates seria sempre o fim de uma impossível relação.

Foi a cooperação institucional mais curta da história da nossa democracia.

2. O "eu avisei" vai marcar para sempre o mandato de Cavaco Silva. Seja através das suas mensagens no Facebook, seja em discursos que ninguém ouviu, seja por o ter dito em particular, o Presidente da República previu todas as desgraças e apontou sempre os melhores caminhos. Cavaco pensa que fica bem na fotografia por dizer umas coisas, sem que actue em função das suas palavras. Troca os seus poderes constitucionais por um negligente conforto pessoal mascarado de aviso, convencido de que assim fica a salvo de críticas quando o caos se instalar.

O que o Presidente da República fez esta semana pode ser resumido numa frase: "o caminho proposto pelo Governo vai desembocar numa catástrofe, depois não digam que não avisei". E o que vai fazer além de ter verbalizado a sua oposição? Rigorosamente nada. Pilatos não faria melhor.

3. António José Seguro, quando ouviu as palavras de Cavaco Silva, deve ter sido assolado por sentimentos confusos. O primeiro foi de alegria. Em vez de andar perdido em disparates como o código de ética e o pacote requentado contra a corrupção, copia na íntegra as declarações do Presidente e, pronto, já tem discurso. Por outro lado, também deve ter percebido que continua a não ser o líder da oposição. Até aqui foram algumas vozes do PSD, agora é o próprio Presidente da República.

In DN

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O que tem o gás de pior que outras armas?


por FERREIRA FERNANDES
Hoje


Os alemães foram os primeiros, a 22 de abril de 1915, gaseando franceses e ingleses, seis mil mortos, em Ypres. Sobre o horror da Grande Guerra, nas memórias, ao lado da palavra "trincheira", a "máscara de gás" é a que vem logo a seguir. Mas entre todas as vítimas, 16 milhões, só dois por cento foram por gás. No entanto, lembrou ontem o International Herald Tribune, as nações apressaram-se a pôr alguma ordem nas guerras: o Protocolo de Genebra, em 1925, proibiu o uso das armas químicas. De vez em quando, nas guerras escondidas, italianos na Abissínia e japoneses na China, voltaram a ser utilizadas. Mas, é sintomático, os alemães, na II Guerra Mundial, já não as usaram nos campos de batalha. Nos tempos recentes, a guerra química, depois de ter sido usada por Saddam Hussein contra os curdos, voltou, agora, a 21 de agosto, matando 1500 pessoas na Síria. Outra vez uma percentagem baixa, quando a guerra civil síria já leva cem mil mortos, mas que é pretexto de retaliação internacional. Então, o que têm as armas químicas de pior que as outras? São caixa de Pandora e fáceis de usar. Por uma vez, o cinismo das nações é útil: aquelas armas podem, de facto, fazer as guerras sair da alçada dos exércitos. Logo, a indignação de Obama e de Hollande, sincera ou não, é prudente. É preciso que todos os governos reconheçam o tabu do gás como arma. Esse princípio está certo. Mas como o aplicar? A impotência, já se viu, leva quase um século.

In DN

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Blá, blá, blá...

por PAULO BALDAIA
Ontem


Há uma lei de limitação de mandatos aprovada no Parlamento que o Tribunal Constitucional (TC) considera que não limita "porra" nenhuma. Melhor dizendo, obriga os caciques a mudar a cacicada para o concelho vizinho. Ou, como diz Rui Rio, é uma lei faz-de-conta. Faz de conta que os deputados estavam efectivamente preocupados com os caciques, os vícios de gestão e os lóbis quando legislaram a pseudo-limitação.

Concordando com Passos Coelho, quando ele diz que o problema não é a Constituição mas a interpretação que os juízes fazem dela, agora que a decisão lhe é favorável, não pretendo discutir a restrição demasiado restritiva que esteve na base da decisão dos juízes do TC e que poderia colocar na zona de não constitucionalidade esta lei, mesmo que ela estivesse bem redigida. É tudo blá, blá, blá...

Vamos lá à política. O povo é estúpido porque entendeu na vontade do legislador limitar os vícios de gestão, os lóbis e a corrupção? Afinal, o que pretendia o legislador era apenas dar a oportunidade aos eleitores de não votar sempre no mesmo? Mas os partidos e os movimentos de cidadãos não estavam capazes de gerar verdadeiras alternativas de voto?

Os senhores deputados, olhando para esta lei de que tanto se fala, estão entre os mais incompetentes dos incompetentes profissionais que fazem deste país o que ele é. Na versão mais maldosa, os senhores deputados estão entre os mais aldrabões dos aldrabões profissionais que fazem deste país o que ele é.

Nesta fase do texto, eu que tanto gosto de me sentir uma pessoa ponderada, suspiro para tentar controlar a minha irritação com a aldrabice. Enganaram-me, tão simples como isso. Disseram-me que, em benefício da maioria dos autarcas que exerce exemplarmente a sua função, iriam limitar a capacidade dos aldrabões aldrabarem "ad eternum". Afinal, só lhes exigem que, para continuar a aldrabar, contratem uma frota de autocarros para transportar o seu modo de fazer política para o concelho vizinho.

A lei aprovada, na linha geral da demagogia que sempre marca o modo de fazer política, não serve para nada. Ok! Para quase nada. Obriga os aldrabões a fazer "delete" para começar tudo de novo. Com esta lei conseguiram colocar um anátema sobre todos os autarcas, sabendo nós que a esmagadora maioria deles é gente séria, beneficiando os infractores.

Era preferível que não houvesse lei nenhuma. Teria sido bem mais honesto legislar no sentido de construir uma maior fiscalização à gestão autárquica. Exigir maior transparência na contratação de serviços e na passagem de licenças faria mais pela diminuição dos vícios de gestão e pelo combate à corrupção que esta lei estapafúrdia. Já toda a gente perdeu a vergonha ou somos todos estúpidos?

In DN

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A hipocrisia

por JOÃO MARCELINO
07 setembro 2013


1 A hipocrisia da vida política portuguesa pode ser mais uma vez verificada com a chamada Lei da Limitação dos Mandatos.Vale a pena relembrar que esta lei, acordada entre PS e PSD, em 2005, visava impedir os autarcas de se candidatarem a mais do que três mandatos em qualquer ponto do País. Há testemunhos desse propósito que presidiu ao entendimento - e que assim foi apresentado ao País.

Já na altura, os dois partidos, predispostos a serem corajosos com os autarcas, não foram capazes de assumirem que a eternização no poder também poderia assumir dimensões negativas nos cargos de primeiro-ministro ou de presidente de governo regional...

E, no entanto, a dúvida é legítima: se a eternização no poder pode ser má ao nível local (nos negócios, nos negócios...), não o será, por maioria de razões, nos poderes executivos regional e nacional, em que os interesses são maiores?

2 Mas voltemos à Lei da Limitação dos Mandatos dos autarcas. Sucedeu depois que, no recato nos gabinetes, "o legislador" produziu a lei que se conhece, propositadamente dúbia no seu texto. E quando, há poucos meses, o problema se colocou de forma inequívoca, por intervenção de Cavaco Silva, os partidos representados na Assembleia da República - todos - recusaram-se a clarificar a lei.

Todos sabiam que o processo acabaria no Tribunal Constitucional e que este, com aquele texto, presumivelmente decidiria como decidiu esta semana: o impedimento diz respeito apenas ao território (em que se exerceu a função nos três mandatos) e não à função.

Ou seja, os políticos empurraram a decisão para os juízes. Primeiro os dos tribunais comuns - e veja-se a balbúrdia que foi! - agora os do TC - e veja-se como todos suspiraram de alívio!Os principais políticos portugueses não tiveram coragem de hostilizarem as suas bases, sobretudo em ano eleitoral, como já antes não foram capazes de se autolimitarem nos seus cargos nacionais, que exercem ou a que aspiram.

3 Relembrados os factos, deixo a opinião: não faz sentido estigmatizar os autarcas e esquecer outros cargos de eleição direta. Os cidadãos são tão idóneos para escolherem governantes locais como para elegerem o chefe dos executivos nacional e regional, e assim, também, indiretamente, os ministros. Repare-se, por exemplo, que o Presidente da República, Cavaco Silva - que ocupa, aliás, o único cargo nacional com limitação de mandato -, leva mais de 20 anos de funções públicas nacionais, só suplantado pelo eterno Alberto João Jardim.

O combate aos interesses deve ser uma prática constante em democracia, mas um autarca não tem de ser mais suspeito do que um ministro das obras públicas, da economia ou da defesa. Para o favorecimento e o tráfico de influências existe a investigação policial. E se a lei partir do princípio de que o homem é sério, os anos não são um fator de desconfiança, são um capital de experiência que o tornam mais capaz para a realização dos anseios das populações.

Esta lei mostra como os diretórios dos partidos sentem dificuldades em ser coerentes até ao fim nas suas decisões, mas, independentemente disso, foi colocada na dimensão acertada pelo TC: limita mas não impede - e, sobretudo, coloca a decisão nas mãos dos eleitores.

Desta vez, o PSD gostou da decisão do Tribunal Constitucional. Há dias...

In DN

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A baderna

por BAPTISTA-BASTOS
Hoje


Irado, inesperadamente fora do sorriso habitual, o Marcelo exclamou: "Façam desaparecer Maduro e Rosalino, que não se perde nada!" Pelos vistos, o Marcelo quer mandar eliminar pessoas, cuja competência põe em causa, e não encontra punição mais exemplar que não seja o "desaparecimento."

" Entende-se o desespero cáustico do professor. Ele vê, nas proposições do primeiro e nas precipitações tagarelas do segundo o mesmo espinoteante tolejo. Adicionando a esta confusão de cabecinhas doidas, a disparidade dos discursos produzidos por Passos, que diz uma coisa; de Portas, que diz outra; e de Maria Luís, que balbucia uma terceira, nada mais resta ao Marcelo do que invectivar quem assim pensa, comunica e age.

Mais ainda: acusa de soberba para com os portugueses, este Executivo fanado e estático, gastador e de comportamento caótico e casual. Só o primeiro-ministro (digo eu, agora) dispõe de um arsenal de gente, que surpreende não apenas pelo número como pela obscura natureza das ocupações. Vejamos: um chefe de gabinete, dez assessores, sete adjuntos, quatro técnicos especialistas, dez secretárias pessoais, uma coordenadora, treze técnicos administrativos, nove elementos para apoio auxiliar, doze motoristas. Não entra, neste ameno grupo, o avultado grupo de "gorilas" que o protege de eventuais percalços. Este pessoal custa, por mês, ao Estado, 149 486 76 euros.

É este senhorito que se prepara para aumentar ainda mais os impostos, cortar outra vez nas reformas e nas pensões, aumentar o número de desempregados, dilatar o nosso infortúnio, desprezar o futuro dos mais novos e ignorar o desespero sem saída dos mais velhos. É ele.

A baderna prossegue. O dr. Cavaco, dito Presidente da República, mas não se dá por isso, pediu à troika, numa patética declaração, sensatez nas decisões. Os funcionários para aqui mandados são fiscais de contas, sem poder decisório porque esse pertence ao FMI, ao Banco Central Europeu e à Comissão Europeia. O dr. Cavaco parece ignorar que os burocratas que nos visitam, a fim de verificar se obedecemos às regras impostas, são paus-mandados, e eles próprios atendem ao que lhes impõem os directores daquelas três instituições, as quais são coordenadas friamente pela Alemanha.

Ignoram a História, a cultura, as características, as idiossincrasias dos povos por onde passam, em curto ou ampliado tempo. Pouco se importam se humilham ou desdenham das nações em que foram encarregados de proceder aos seus varejos. Os vexames a que têm sujeitado o povo grego são das situações mais ignóbeis verificadas no nosso tempo, e possuem as distintivas particulares de um sórdido ajuste de contas. O que a Alemanha não conseguiu, com duas guerras mundiais, está a obtê-lo agora, com a mediocridade ultrajante, a cumplicidade servil e a sevandijice nojenta dos dirigentes políticos europeus.

Por decisão pessoal, o autor do texto não escreve segundo o novo acordo ortográfico

In DN

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A política como negócio

por BAPTISTA-BASTOS
Hoje


Passos diz que talvez; Portas diz que sim; Maduro diz por conseguinte; Pires diz que não; Albuquerque diz que vamos ver. Nestas confusas afirmativas, as convicções evaporaram-se. Ninguém, no Governo, está de acordo com coisa alguma; ninguém nos convence e ninguém acredita. Surge o dr. Cavaco, o Presidente que não o sabe ser, e ressuscita a necessidade do "compromisso", cujo significado é uma amolgadela no sentido histórico da palavra. Impossível, no momento, qualquer associação entre o PSD e o PS. Já a houve, mas ambos os dirigentes dos dois partidos beneficiavam de condições pessoais que permitiam a união, e a época dirimia-se em turbulenta luta de classes. Nessa altura, chegou a falar-se na fusão do PS e do PSD, tal as semelhanças que os relacionavam.

Essa hipótese da comunidade de ideias, de projectos e de processos de poder, insinuada por alguns daqueles que, nos dois partidos, já se afeiçoavam às doutrinas neoliberais, suscitou um movimento de repulsa, e a ideia pulverizou-se. Mas deixou sementes, a atentar em alguns artigos e declarações públicas, embora evasivas e tímidas, de dirigentes, sobretudo do PS, a conceitos conservadores. A verdade é que, amiúde, as opções políticas do Partido Socialista se têm confundido com as do PSD, e as coligações com a Direita, ao longo dos anos, já não causam as perplexidades iniciais.

A sociedade política portuguesa é um mimetismo do que ocorre na Europa, e o extravio ideológico dos socialistas e dos sociais-democratas, acentuado com a queda do Muro, como símbolo, concorre e estimula para o distúrbio. O mundo acelera--se, e elide-se a resposta à crise com a afirmação de que a mudança é imperiosa e necessária. Não se trata, unicamente, de "mudança": sim da imposição brutal de um novo paradigma a que assistimos impotentes. A Europa social, fundamento da sua razão de ser, está a passar do normal ao patológico, provocando abismos dolorosos entre os povos e entre as nações.

A nova camada que dirige os destinos do nosso país resulta dessa "desincorporação" dos princípios e da ausência de uma Esquerda que não consegue enfrentar o que a Direita imputa. É confrangedor ouvir o que eles dizem, como é penoso assistir ao discurso da Esquerda, rotineiro e entediante.

Quando o Marcelo pede, dramático, que os governantes Maduro e Rosalino sejam suprimidos das funções que nulamente exercem, ele sabe, muito bem, o que distingue um pavão medíocre de um funcionário competente. Porém, os outros não são melhores. De um lado e do outro. A nossa desdita vai, certamente, dilatar-se. E os ventos que sopram da Alemanha não são de molde a ficarmos satisfeitos. As restrições aos países "periféricos", claramente asseguradas nos discursos de Merkel, não se fidelizam à solidariedade. A política deixou de ser missão e devoção para representar a face imunda do "negócio."

(Por decisão pessoal, o autor do texto não escreve segundo o novo Acordo Ortográfico)

In DN

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Uns maduros

por PEDRO MARQUES LOPES
Hoje


1. Durão Barroso, que pôs Portugal nas bocas do mundo quando ensinou George Bush a dizer correctamente José, decidiu não pressionar o Tribunal Constitucional português. E não o pressionou dizendo que se o Tribunal chumbasse algumas normas do Orçamento as consequências para Portugal seriam medidas ainda piores, mais gravosas.

Como Durão Barroso é presidente de uma instituição que faz parte dos credores de Portugal, está-se mesmo a ver que não está a pressionar coisa nenhuma. É assim como dizer "se não fizeres como te disseram, dou-te uma marretada na cabeça". Como está bom de ver, isto não é uma ameaça, é uma sugestão.

Ao lado do presidente da Comissão Europeia estava o primeiro-ministro de Portugal. Como é evidente, Passos Coelho teve bem a noção de que Durão Barroso não pressionou o Tribunal Constitucional. Se assim não fosse, o primeiro-ministro teria imediatamente posto na ordem o presidente da Comissão. Guardião da independência nacional e defensor da democracia liberal, jamais admitiria que um representante de uma organização internacional ameaçasse uma instituição fundamental da nossa democracia. O primeiro-ministro não pactuaria com ataques às instituições do seu país. Mesmo pensando que as medidas que serão avaliadas são óptimas e que o Tribunal estaria a prestar um péssimo serviço ao País se as chumbasse.

É que se assim não fosse, poderíamos pensar que Durão Barroso e Passos Coelho estavam a levar a cabo uma inconcebível farsa. Estaria o guloso a pedir para o desejoso. Que havendo um alinhamento completo de vontades entre os dois, o presidente da Comissão estaria a ameaçar o Tribunal para reforçar os já habituais ataques do Governo e do primeiro-ministro. Passos diria mata, Durão Barroso esfola, o povo português, bem entendido. Ou seja, Passos Coelho não se importaria - e até combinaria - com o presidente de uma organização estrangeira um ataque a uma fundamental instituição portuguesa. Não, não poderia ser. Seria demasiado infame. Seria um acto tão impensável que se assim fosse podíamos duvidar do patriotismo do primeiro--ministro - e eu penso, francamente, que não é o caso.

Quanto ao outro senhor, o Durão Barroso, enfim, é o que é, anda lá por fora a tratar da sua vida.

2.Como é do conhecimento geral, a culpa de termos tido governos incompetentes, de não conseguirmos reformar o Estado, de não sermos capazes de fazer reformas estruturais e até da crise, é da Constituição. Aliás, se o genial plano da troika, com os inestimáveis aumentos, revisões e melhorias do Governo, não correr bem existirão dois principais responsáveis: a Constituição e o Tribunal Constitucional.

O Tribunal Constitucional, como também é sabido, é composto por um bando de malandros que teimam em não interpretar a Constituição como deve ser. Os juízes agarram-se a princípios reaccionários como o da igualdade, da segurança jurídica ou da confiança, em vez de interpretar o texto à luz das circunstâncias actuais. Talvez até seja necessário, no caso de voltar a acontecer uma crise destas, retirar do texto constitucional aqueles detalhes impeditivos do crescimento económico e da necessária austeridade.

Muito se devem divertir os que não querem a Constituição mudada, com tanto cretino a dar todas as desculpas para que ela de facto não mude.

3. Maduro, o venezuelano, decretou a antecipação do Natal para Novembro. Há umas semanas tinha instituído a Secretaria de Estado da Felicidade Suprema. Maduro, o português, disse que o pior para Portugal já tinha passado e que agora é que ia ser. Um secretário de Estado do seu gabinete, Pedro Lomba, afirmou, e não foi num dos seus célebres briefings, que a redução de horário de trabalho na função pública é uma medida "amiga da família". Como também, claro está, será a loucura de dinheiro, cada vez maior, que os funcionários trazem para casa. A família deve estar agradecidíssima: não há dinheiro mas há mais amor.

A cada país o seu maduro.

In DN

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Conversa fiada

por FILOMENA MARTINS
Ontem


O guião da reforma do Estado apresentado por Paulo Portas é pífio? É. Está muito longe do que se exigia a este Governo? Está. Traz uma refundação do Estado de acordo com o século XXI? Não. É um aglomerado de ideias soltas, não sustentadas, nem quantificadas, ao contrário do que tinha a obrigação de ser? Absolutamente. Não traz qualquer rasgo de novidade ou de génio? Nenhum. Mas existe, o que já é alguma coisa. E o pouco que lá está, e tudo o resto que lá devia estar, tem de ser debatido. Disso, que ninguém duvide. Nem que é preciso fazê-lo depressa.

Mais: nas próximas eleições, sejam elas forçadas já no próximo verão ou um ano depois, os partidos - pelo menos os que podem ser governo - deveriam dar a referendar aos portugueses a sua proposta de guião da reforma de Estado. Concreta, estruturada e suportada com números. Documentos a sério. Portas tem de agarrar neste esboço vazio e vago e fazer dele o que não fez agora; Passos tem de dizer, de vez, se aquelas propostas também são as suas, ou então alguém do PSD tem de se chegar à frente e mostrar, preto no branco, o que quer fazer e como; e o PS tem de ir muito além de achar que boas contrapropostas são o não querer médicos a acumular público e privado ou advogar mudanças no IVA e no IRS.

Como vai ser a Educação? Sem aumentar os impostos, sem pagar propinas, sem despedir professores e outros funcionários, sem subir o défice, de onde vem o dinheiro para sustentar o atual modelo? E que modelo é esse mesmo? E alternativas, existem?

E na Saúde? OK, acabe-se ou reveja-se metade de algumas PPP ruinosas, mas isso chegará? Pague-se, de novo, o transporte aos doentes e acabe-se com as taxas moderadoras, mas como se fará o financiamento? E como se fiscalizará a oferta (fraca) dos privados e dos seguros de saúde, alguém sabe?

E, problema dos problemas, a Segurança Social? Com cada vez mais velhos, mais emigrantes e menos jovens, é mesmo preciso fazer alguma coisa, certo? Já percebemos que um sistema de plafonamento, ou o carregar nos que mais ganham (OK, venha de lá isso também), só terá efeito daqui a trinta anos. Então e até lá? Como será a transição?

Podemos todos continuar a fingir que acreditamos que a economia vai voltar a crescer acima dos valores medíocres atuais. E que os mercados vão, um dia destes, brindar-nos com juros iguais aos que Mario Draghi decreta no BCE. Ou até que ir taxar os muito ricos, as transações e as PPP (coisas que já deviam ter sido feitas) chega. Mas isso é o mesmo que crer no regresso do D. Sebastião. É continuar a assobiar para o lado à espera que passe o nevoeiro. É ficar tudo ficar na mesma. Até voltar a implodir o País.

Chega, pois, daquilo que é, verdadeiramente, conversa fiada. De todos os lados. Discutam rapidamente, onde quer que seja, uma verdadeira reforma do Estado. Acertem pequenas coisas, como a orgânica do Governo, para que tudo não mude a cada legislatura e demore meses a acertar. Discordem no que tiverem de discordar. Apresentem as várias versões, ideológicas e quantificadas. Ponham à votação dos cidadãos. Mas apliquem a velha máxima do Alqueva: façam-na...

Mais um regulador

O Governo prometeu - e promete - acabar com entidades e organismos públicos. Prometeu - e promete - verticalizar, transversalizar e otimizar vários dos seus serviços. E eis senão quando anuncia um novo regulador. O objetivo é algo há muito exigido pelos consumidores: o controlo dos preços dos combustíveis. Caso então para dizermos "aleluia". Seria, não fosse o caso de já existir um organismo que era suposto fazer este serviço, ainda que até agora debalde: a Autoridade da Concorrência. E não fosse também o facto de a nova entidade substituir um dos organismos que estavam para ser extintos: a Egrep. E não fosse todos duvidarmos de que continuará a não existir controlo algum.

Verdade "swap"

As elites do Governo e do PSD saíram a terreno de megafone em punho, gritando "falsificação, falsificação". A ministra das Finanças foi ainda mais longe e mandou investigar ao mais alto nível. O secretário de Estado demitiu-se, vítima da pressão e da injustiça. Mas, afinal, Pais Jorge, diz agora a PGR, andou mesmo a tentar vender os swaps ao anterior Governo. E nunca se inquietou quando, em junho, foi chamado para os anular e controlar. Um exemplo (ou exemplos) de coerência.

Justiça ao fundo

O Estado abriu um processo aos empresários portugueses e aos gestores alemães no caso da compra dos mais famosos submarinos do mundo. Após o morrer e renascer do caso, em versões para todos os gostos, eis o pedido final dos acusadores (o Estado, relembro), através do Ministério Público: penas suspensas para todos, que isto de burlar os cofres nacionais ou falsificar documentos não vale cadeia. Basta uma indemnização que nem dá para cobrir os custos do julgamento. Se isto não é brincar à justiça...

In DN

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Bombeiros pirómanos

por PEDRO MARQUES LOPES
Hoje


Depois de ter promovido várias nacionalizações de empresas portuguesas por Estados estrangeiros, EDP e REN por exemplo, o Governo decidiu dar um outro passo no caminho da colectivização dos meios de produção. A estratégia consiste em criar um banco público que ajude, nas palavras do Governo, as empresas.

Acaba-se com o mercado interno, mantém-se a electricidade, gás, gasolina, a preços acima dos concorrentes europeus, não se mexe uma palha para acabar com a burocracia e até se acabam com as poucas boas medidas nesse sentido do anterior governo, acaba-se com o crédito, aumentam-se os impostos, fazem-se disparar as taxas. E agora o Governo cria a Instituição Financeira de Desenvolvimento (IFD), que vai não só poder participar no capital das empresas como participar na sua gestão - logo o Estado, esse fantástico gestor. Estamos regressados ao condicionamento industrial do Estado Novo: será o Estado a escolher quem deve ser ou não financiado, qual a actividade a ser apoiada e, com jeito, quem devem ser os gestores.

Diz que é um Governo liberal. Mas é mais um Governo que se comporta como um bombeiro pirómano: vai tentar salvar as empresas que ele próprio se encarregou de incendiar.

Esqueçamos o pormenor de passarmos a ter não um, mas dois bancos públicos. Esqueçamos também que este era o primeiro-ministro que queria privatizar a CGD. Façamos uma força extra e ignoremos que este era o Governo que tiraria o Estado da Economia... O resultado é que acaba não só por fazer exactamente o contrário, mas também por promover nacionalizações por outros Estados de empresas portuguesas.

O facto é que a economia portuguesa está ainda mais dependente de decisões políticas do que alguma vez esteve. Ou será que alguém pensa que a EDP não seguirá à risca o que for melhor para o Estado chinês? Ou será que alguém sonha que a REN não criará problemas graves a Portugal por um qualquer interesse de um dirigente do PC chinês? Ou será que há ingénuo que imagina a IFD com critérios gerais e abstractos quando tiver de escolher financiar esta ou aquela empresa, sugerir este ou aquele gestor - os boys do CDS e do PSD devem estar a esfregar as mãos de contentes e os do PS a afiar os dentes -, procurar um ou outro fornecedor?

O resultado de toda a política que até agora tem sido seguida era previsível e está a confirmar-se: uma economia destruída acaba por se tornar dependente do único poder que permanece: o do Estado. A sistemática destruição económica dos últimos anos deixou o tecido empresarial tão enfraquecido que se torna praticamente inevitável a intervenção estatal.

Daqui até à intromissão do Estado em assuntos que não devem estar na sua esfera, ao aumento do clientelismo, ao crescimento do poder arbitrário do Governo nas mais diversas áreas, vai o passo dum anão.

Com a mesma lógica, não surpreendem os números, que esta semana vieram a público, que mostram que meio milhão de crianças e jovens perderam o direito ao abono de família em três anos e que há muito menos pessoas a receberem o rendimento social de inserção e o complemento solidário para idosos (dados do Instituto de Ciências Sociais da Universidade de Lisboa). Não será preciso lembrar que não haverá altura em que estes apoios seriam mais necessários. Por outro lado, o Estado está a investir fortemente em cantinas sociais.

O que se está a tirar em direitos e apoios para que as pessoas mudem de vida e se diminuam as desigualdades está a dar-se em esmolas. É o regresso da sopa dos pobres.

Também diz que o Governo é apoiado por um partido social-democrata.

No fundo, o Estado sai de onde devia estar, diminui as suas funções essenciais, reduz drasticamente os apoios sociais - que já eram dos mais baixos da Europa - e aumenta muito a sua presença onde não devia estar e que quando está só estraga. O Estado torna-se mais fraco onde devia ser forte, e decisivamente forte onde devia ser apenas regulador e facilitador. É a inversão total da lógica do funcionamento do Estado numa democracia que quer ter uma sociedade civil forte e independente e uma economia mais livre e com mais iniciativa.

O Governo não é nem liberal, nem social-democrata, nem nada. É apenas incompetente e ignorante. O pior é que essa incompetência e ignorância está a transformar o país num lugar em que apoiar as empresas é pôr o Estado a financiá-las e a geri-las e os apoios sociais acabarão por ser apenas sopas para os pobres.

In DN

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Passos natais passado

por FERNANDA CÂNCIO
Ontem


Em 2010, na oposição, Passos garante que, devido à crise, lá em casa só haverá presente para "a mais nova". "Foi um ano muito duro", diz no vídeo de Natal. "Pelo desemprego, pelo aumento dos impostos, na redução dos salários, na quebra do investimento. Enfim, é um período de grande tensão e de incertezas tanto para os mais jovens como para os menos jovens." Com o IVA a aumentar um ponto percentual nos três escalões e o IRS a subir para todos com um novo escalão de 45% acima dos 150 mil euros, o ano fecha com desemprego de 10,8%, dívida pública de 92,4%, e PIB a crescer 1,9%.

2011: mensagem natalícia é já de PM. O que cortou meio subsídio a toda a gente e anuncia que em 2012 funcionários públicos e pensionistas ficarão sem os dois (Natal e férias). Medidas que não estavam nem no memorando nem no seu programa eleitoral, mas não o impedem de falar de confiança: "É um ativo público, um capital invisível, um bem comum determinante para o desenvolvimento social, para a coesão e para a equidade. São os laços de confiança que formam a rede que nos segura a todos na mesma sociedade. Um dos objetivos prioritários do programa de reforma estrutural do governo consiste precisamente na recuperação e no fortalecimento da confiança." Ano fecha com défice de 4,2% (abaixo do previsto), dívida pública 107,2%, desemprego 12,7%. PIB contrai 1,6%.

2012 é o ano do anúncio do aumento da TSU para trabalhadores, que cairá pela contestação, e do "enorme aumento de impostos" para 2013, depois do IVA no máximo para a restauração, eletricidade e gás. Se desemprego alcança 15,7%, respetivo subsídio é reduzido em duração e valor, como indemnizações por despedimento. RSI e Complemento Solidário para idosos sofrem cortes. Tudo ao contrário da mensagem natalícia do PM, que exorta "todos [a] fazer um pouco mais para ajudar quem mais sofre, quem perdeu o emprego" e a celebrar os 120 mil lugares vazios dos emigrantes: "Esta quadra natalícia será um momento especial para recordarmos aqueles que estão mais longe, ou aqueles que se afastaram de nós no último ano." Tanto sacrifício para défice subir aos 6,4%, muito acima do acordado, dívida pública atingir 124,1% e PIB contrair 3,2%.

2013, e eis Passos redentor: "Começámos a vergar a dívida externa e pública que tanto tem assombrado a nossa vida coletiva. Fizemos nestes anos progressos muito importantes na redução do défice orçamental, e não fomos mais longe porque precisámos dos recursos para garantir os apoios sociais e a ajuda aos desempregados." De facto: num ano cortou-se CSI a 4818 idosos pobres e no OE 2014 vêm mais cortes, também no RSI e ação social. Prevê-se 17,4% de desemprego, com o de longa duração e jovem a aumentar (por mais que o PM jure que se criaram 120 mil empregos). Dívida vai a 127,8%, PIB contrai 1,5% e défice deverá ficar em 5,9%, 1,4 pontos acima do acordado em 2012. Mas o Pedro vê cenas. Este ano, às tantas, até houve presentes para todos lá em casa.

In DN

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A grande inversão

por FERNANDA CÂNCIO
Ontem


O Governo não cabe em si de contente com os números do desemprego, acusando quem não o felicita de falta de patriotismo e mau perder. Mas o próprio, em março passado, previa 18,2% de desemprego para 2013 (chegando perto dos 19% no final do ano) e 18,5% para 2014. Dito por um Gaspar que então afastava "novas medidas de austeridade" e dois meses e meio depois se demitia, admitindo não ter sido capaz de prever os efeitos da política que empreendera, a começar pelo desemprego, cujo nível qualificava de "muito grave" e só previa começar a descer em 2015 - para 18,1%.

Ou seja: no ano que meses antes, no Pontal, o PM anunciara ser de retoma, o Governo admitia implicitamente, ao prever uma maior contração da economia (2,3%, o que no conjunto dos três anos apontava para 7% de crescimento negativo) e um desemprego brutal, estar ante a espiral recessiva que explicitamente negava. A descida do desemprego no segundo e terceiro trimestres não veio pois surpreender só a oposição - surpreende antes de mais um Executivo que já não acreditava na sua própria propaganda. E se insinuações do PS sobre manipulação estatística surgem forçadas (e feias), reconheça-se que estes números, de tão inesperados, merecem um exame atento.

Há, é claro, o fator emigração e uma subida preocupante dos que deixaram de procurar trabalho (só do segundo para o terceiro trimestre, foram mais 35 mil, chegando a 306 mil - não sendo contabilizados como desempregados). E dúvidas sobre o tipo de emprego criado (levantadas por exemplo pela distribuição do número de horas trabalhadas) e sua sustentabilidade. Mas concentremo-nos na criação de emprego. Claro que se a economia melhora é expectável que isso suceda - e a economia melhorou (1,1% no segundo trimestre de 2013 em relação ao anterior e 0,2% no terceiro, mesmo se em relação a 2012 continuou a cair). Mas porquê? O Governo aponta o aumento das exportações (ou não fosse obcecado pelo "equilíbrio da balança externa"). Ora se é certo que estas (que incluem o turismo) aumentaram bastante em proporção do PIB, é-o também que o PIB encolheu. Será que o aumento real verificado nas exportações explica tudo, ou mais alguma coisa aconteceu? Recorde-se que o próprio Governo associou o aumento do desemprego à "inesperada" queda da procura interna. Que está a animar: fomos o país da zona euro onde mais cresceu, em novembro, a venda a retalho, e o Banco de Portugal diz que um aumento do consumo privado de bens duradouros como eletrodomésticos e automóveis (tipicamente importados) se teria verificado no terceiro trimestre, apesar de o rendimento disponível das famílias ter diminuído. Confuso? O BdP, prevendo até que em 2015 a procura interna duplique o valor líquido das exportações no crescimento do PIB, explica: "Os portugueses já estão preparados para gastar uma maior parte do seu rendimento." Já? E nós, burros, a pensar que este castigo era por termos gasto de mais.

In DN

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O manifesto dos 70

por MÁRIO SOARES
Hoje


Pessoas altamente responsáveis, de grande prestígio pessoal e de todos os quadrantes políticos e independentes dos partidos, alguns dos quais ex-ministros, desde os Governos Provisórios, que se seguiram ao 25 de Abril, como João Cravinho, que julgo ter sido, como Bagão Félix, da ideia inicial, resolveram subscrever um manifesto sobre o futuro de Portugal. O objetivo era - e é - "preparar a reestruturação da dívida, que atinge neste momento mais de cento e trinta por cento do PIB, para vencer sustentadamente a crise. Trata-se de um objetivo altamente patriótico que tem a ver com um melhor futuro para o nosso país.

O Governo atual teve uma reação sem qualquer sentido, obcecado, ficou furioso e disse-o de forma muito irresponsável, começando pelo primeiro-ministro, que, como disse Bagão Félix, sem ter lido previamente o documento, em vez de aproveitar as ideias que o manifesto contém e que, obviamente, merecem reflexão e apoio. Foi tão desagradável. Isto da parte de pessoas que suscitam respeito e da qualidade efetiva do texto. Mas como o Governo está completamente paralisado, sem critério, e só obedece à troika, sem ter qualquer ideia do interesse nacional sobretudo para o futuro, considerou o manifesto como inaceitável, nas palavras do primeiro-ministro, tão criticáveis e inoportunas, em vez de sobre ele refletir, porque lhe falta obviamente ideias e capacidade para tanto.

O Presidente da República foi mais longe, visto ter considerado - como disse - que a desgraça em que Portugal se encontra vai pelo menos "durar mais 25 anos". E não fica por aqui: demitiu, na hora, dois dos seus consultores por terem tido a ousadia de subscrever o referido manifesto, como se não fossem pessoas livres, mas simples funcionários, sem liberdade, ao dispor do chefe. Foram eles: Sevinate Pinto e Vítor Martins, um dos quais antigo membro de um outro Governo.

Que história e que falta de espírito democrático e de respeito pelos direitos humanos, tanto do Governo como do Presidente da República. Realmente, mais uma vez, o Presidente e o Governo procederam da mesma forma, como irmãos siameses do mesmo projeto. A austeridade que, como disse o Papa Francisco, mata e a troika que cada vez mais conduz o País para um total empobrecimento.

Penso que o manifesto dos 70 tem um grande mérito: disse a verdade e tem soluções para seguirmos outra via, o que, a ser aceite, nos podia encaminhar noutro sentido muito diferente da desgraça em que estamos, vai fazer três anos terríveis.

O povo não pode ouvir mais - nem ver - este Governo inepto e sem vergonha e o Presidente, porque ambos estão a concorrer para a desgraça de Portugal, o empobrecimento da classe média e impondo cada vez mais impostos e cortes inaceitáveis nas pensões. Sejamos claros: não é preciso saber fazer contas ou ser economicista para saber que a dívida não é pagável nos prazos e com os juros fixados.

O manifesto dos 70, ao contrário do que o primeiro-ministro e o Governo dizem, bem como o Presidente da República, encontrou soluções para regularizar a dívida. O que este Governo - e o Presidente - defendem nunca serão capazes de fazer. A verdade é contrária ao que dizem. São meros irmãos siameses que quando as coisas azedarem serão os primeiros a fugir...

O primeiro aniversário do Papa Francisco

Celebrou-se, com descrição, o primeiro aniversário do Papa Francisco, como tal. Um jesuíta que se tornou franciscano. Um Papa de exceção, que está a transformar o Vaticano, a acabar com a corrupção e a pedofilia e a falar com os pobres e a auxiliá-los, porque todos são filhos de Deus.

Um Papa que fala em igualdade com crentes e não crentes, com católicos, judeus, protestantes, de qualquer outra religião ou sem religião, como o autor destas linhas. Um Papa que é contra a austeridade - porque a austeridade mata - e abomina o capitalismo selvagem porque gera, cada vez mais, desigualdades e só vê o dinheiro, os mercados usurários e ignora as pessoas e os valores cristãos.

Um Papa que fala e ouve as mulheres, como seres humanos que são e com o respeito que lhes é devido.

Um Papa que conhece o mundo de hoje e as dificuldades que a globalização populista e os mercados têm criado, na situação de crise que a União Europeia - e em especial a zona euro - têm vindo a sofrer.

Um Papa que sabe tudo isso e procura, na medida do que lhe é possível, indicar o bom caminho para vencer a crise, acabando com a austeridade e mudando o sistema populista que só e sempre agrava a crise.

Um Papa que todas as semanas reúne multidões na Praça de São Pedro, que veio da Argentina (outra novidade) e de seu nome se chama Jorge Bergoglio, meio argentino e meio italiano. Foi a 13 de março de 2013 que se tornou Papa e desde então tem sido considerado, sem dúvida, o mais popular dos últimos papas. Sendo amigo e tendo um imenso respeito intelectual pelo seu antecessor Bento XVI, Joseph Ratzinger.

O Papa Francisco é um homem modesto, de uma grande simplicidade, amigo dos pobres e das mulheres, em dificuldades, que visita os presos e dá de comer aos pobres que não têm casa e dormem debaixo das pontes.

Num ano tornou-se conhecido e respeitado em todo o mundo e por todas as religiões e pelos que não têm qualquer religião. A visita que fez ao Brasil foi um acontecimento nunca visto, dado o entusiasmo que suscitou em todos os brasileiros, crentes católicos e de outras crenças ou de nenhuma.

Está a modificar o Vaticano e tornou-se popular no mundo inteiro. Oxalá não sofra algum percalço, que interrompesse o seu trabalho de renovação do Vaticano, o que arruinaria a Igreja Católica.

Tenhamos esperança!

O desânimo e a esperança

A situação em Portugal é de crise. Dado o empobrecimento geral da população, incluindo a classe média e a manutenção de um Governo e de um Presidente da República que ideologicamente são semelhantes, no essencial, e não admitem sequer demitir-se, é estranho e pouco normal. Mas é assim.

O empobrecimento do País é hoje como nunca existiu antes, mesmo nos ominosos tempos dos ditadores Salazar e Caetano. O ódio da população - em todos os domínios - é tal, que ministros e secretários de Estado e o Presidente da República não se atrevem a sair à rua com medo de serem vaiados, como tem acontecido.

Demitam-se, como dizem todas as profissões, médicos, enfermeiros, militares, polícias, professores, académicos e gente de todas as classes, velhos e novos, gritam nas manifestações e nas ruas, nas cidades e nas vilas: Demitam-se! Está na hora, está na hora de o Governo se ir embora! Mas Presidente e Governo não se demitem, porque para uns e outro, as pessoas não interessam, e digo mais: não existem naqueles espíritos, visto que só veem e ouvem os mercados e o dinheiro. O Presidente da República disse que só daqui a 25 anos estamos em condições de melhorar a situação. Será assim? Não creio. Onde estará ele então?

Esquece-se que vamos ter brevemente eleições para o Parlamento Europeu, que vão ser interessantes de observar. E o próprio Presidente, dentro de dois anos, que passam num ápice, termina o seu mandato! Não deveria ser mais oportuno e interessante refletir sobre o tempo mais próximo e do que até lá se vai passar? E deixar os 25 anos para os vindouros?

Notem os leitores que as eleições para o Parlamento Europeu vão ser diferentes do passado e com consequências bem curiosas. No plano europeu, obviamente, em que tudo vai mudar - Durão Barroso já está a fazer as malas -, mas também no plano político, social e europeu, em que as mudanças vão ser muito mais interessantes do que se julga.

A direita deu o que tinha a dar. Porque a zona euro vai ter de mudar. Bem como os partidos populistas (e não social-democratas, como se autointitulam), entre os quais o português.

Tudo vai mudar na União Europeia porque os Estados da zona euro vão perceber que ou caem no abismo, como advertiu Helmut Schmidt, ou são obrigados a mudar. Como? Repondo em linha os partidos socialistas e democratas-cristãos que foram os partidos que construíram a União Europeia.

Creio não ser necessária uma revolução para voltar aos partidos que fizeram a União Europeia. Basta que os partidos populistas da direita deixem de ter importância. A época do populismo e da extrema-direita vai acabar.

In DN

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O manifesto e o Gide

por PEDRO MARQUES LOPES
16 março 2014



1. Houve quem se surpreendesse com a violência das reações do Governo, e de algumas pessoas que o apoiam, ao manifesto "Preparar a Reestruturação da Dívida para Crescer Sustentadamente", subscrito por 74 cidadãos portugueses.

De facto, um documento moderado que analisa e propõe soluções para o problema da dívida que, pura e simplesmente, bloqueia qualquer tipo de solução para o desenvolvimento do País, condena a comunidade a dezenas de anos de degradação das condições de vida dos cidadãos, de mais e mais desemprego, de mais e mais emigração, dum aprofundar das desigualdades e, inevitavelmente, ao questionamento do próprio regime, deveria, pelo menos, ser recebido como um contributo para a procura de soluções e debatido com normalidade.

Mesmo quem se espantou com a reação do primeiro-ministro não se deve ter surpreendido com a violência da tropa de combate do Governo. Desde que ficou claro o falhanço absoluto da solução por que se bateram tanto, o que sobrou foi o recurso ao insulto, à sugestão de interesses escondidos, à mentira desbragada sobre a própria letra do texto do manifesto. Uma verdadeira indigência argumentativa. Desta vez, só o volume e a intensidade aumentaram. Nem faltou a costumeira acusação de antipatriotismo, de irresponsabilidade e, claro está, quem fala com os malandros de esquerda é um traidor - a óbvia semelhança deste raciocínio com o típico pensamento da extrema-esquerda até diverte.

Confesso que nenhuma das reações me surpreendeu. Sobretudo a intempestiva do primeiro-ministro na inauguração dum edifício público, sem que ninguém lhe tenha perguntado nada sobre o documento, e de que ele apenas conhecia o pouco que tinha saído nos jornais desse dia. Os fundamentalistas são previsíveis, e Passos Coelho faz hoje parte desse grupo.

É evidente que o primeiro-ministro sabe que este é o momento certo para se falar do problema da dívida. Dado que acha que a principal preocupação da comunidade deve ser o pagamento da dívida mesmo que isso a destrua, nenhum momento será o certo. Mas, mesmo assim, não ignora que é esta a altura apropriada para se falar sobre as soluções para o pós-execução do memorando, e é em tempo de eleições europeias que se devem discutir quais devem ser as políticas para a Europa.

Também não ignora que os mercados sabem melhor que ninguém os dados apresentados no manifesto e qual o tipo de constrangimentos que a dívida impõe ao País. Mais, mal estávamos se tivéssemos um primeiro-ministro que convictamente pensasse que a liberdade de expressão devia ser limitada pelos humores dos mercados.

Claro que o documento direta ou indiretamente denuncia o fracasso da política até agora prosseguida e questiona o que tem sido a explicação oficial para a crise que atravessamos. Mas, convenhamos, também isso já foi mil vezes repetido pelas pessoas que subscrevem o manifesto.

O que perturbou Passos Coelho foi a capacidade de gente dos mais diversos quadrantes políticos, das mais diversas origens profissionais, de representantes dos trabalhadores, dos patrões, conseguirem construir pontes para que se possam encontrar soluções fundamentais para o destino da comunidade. E ele prefere barricadas. Não foi sempre o primeiro-ministro a dizer que só aceita dialogar com quem não negue a realidade, a sua realidade?

O que ficou transparente é que Passos Coelho nunca esteve interessado em qualquer tipo de consenso: queria apenas que mais pessoas acreditassem na verdade dele. Foi o cair da máscara.

O que ficou também à vista de todos é que há uma alternativa quando o discurso oficial é que o único pensamento é o do Governo e o da troika. Que depois deste tempo todo à frente do Governo, é claro que nunca foi capaz de juntar pessoas para um propósito comum e cavou, sim, profundas trincheiras. Foi a exibição clara de que é possível construir compromissos na sociedade portuguesa sobre assuntos vitais para o nosso futuro comum, e que ele e o seu governo estão completamente isolados.

Não há nada que amedronte mais um fundamentalista do que o consenso.

Um consenso impõe diálogo, exige tolerância, faz que se tenha de ouvir gente com que não se concorda, pessoas até com que normalmente nunca se imaginaria ter qualquer tipo de relação. Os apelos ao consenso dum fundamentalista são sempre objetivamente falsos. Ele sabe a verdade. Não há nada que mais o perturbe do que alguém a negar.

Foi sobretudo isto que perturbou Passos Coelho, que fez que ele perdesse a cabeça e diabolizasse um documento que é um contributo para uma discussão fundamental para a comunidade.

Razão tinha o André Gide: acredita nos que procuram a verdade, duvida dos que a encontraram.

2. Compreendo muito bem os que tentam sempre arranjar motivos pouco dignos para as ações dos outros. Para eles não há qualquer possibilidade de alguém querer participar na vida pública para contribuir para o bem comum, apresentando ideias ou exprimindo apenas a sua opinião. Existem sempre motivos inconfessáveis, interesses escondidos, venalidades evidentes. Não passa, muito simplesmente, da incapacidade de entender que "essa gente" não é como eles. A propósito, eu faço parte dessa "gente" que subscreveu o manifesto. Com muita honra.

In DN

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Outro "caso único"

por JOÃO MARCELINO
Ontem


1. Vou começar por relembrar o que escrevi nesta coluna no dia 24 de julho de 2010, na altura em que Portugal, com o consenso entre o Presidente da República, Cavaco Silva, e o então Governo socialista, liderado por José Sócrates, cedeu às pressões da Comissão Europeia de Durão Barroso e decidiu fazer parte da, hoje, maioria de países que reconheceu a independência do Kosovo. Passo a transcrever:

"A 17 de fevereiro de 2008, a maioria albanesa do Kosovo, então região da Sérvia, declarou unilateralmente a independência (...) A Sérvia nunca aceitou e pediu a competente decisão do Tribunal Internacional de Justiça, com sede em Haia. Essa decisão chegou agora: não há nada de ilegal, segundo as normas do direito internacional, em que uma região decida separar-se pacificamente do País em que até então esteve integrada. Como facilmente se entende, estamos perante uma decisão polémica, obviamente política, e provavelmente um precedente perigoso, por muito que se chame a atenção para a especificidade da deliberação e os Estados Unidos tenham já afirmado que se tratou de um "caso único". (...) Quando se fala em "caso único", convém descodificar, está a falar-se na resolução de um problema concreto da própria Organização das Nações Unidas (ONU) e dos grandes países que nela detém o poder, como os Estados Unidos, a Grã-Bretanha e o eixo fundamental da União Europeia formado por Alemanha e França."

E mais à frente acrescentei:

"A dimensão política está estampada nos números da decisão: dez votos a favor, quatro contra, uma abstenção (...) [Esta] foi do juiz chinês, cujo país teme pelo Tibete, pela província de Xianjiang, pela Mongólia interior, etc. Entre os vencidos votou um juiz da Rússia, que receia perder a Chechénia (entre outros territórios) e um de Marrocos, reino com um problema herdado do antigo Sara Espanhol. A Espanha, às voltas com as autonomias cada vez mais exigentes do País Basco e da Catalunha, ficou isolada no contexto da União Europeia, mas alinhou desde o início com a Sérvia, a Rússia (uma diplomacia hipócrita que em sentido inverso reconheceu há pouco tempo a saída da Ossétia do Sul e da Abecásia da soberania de origem, a da Geórgia) e a China. Seja qual for o ponto de vista, este problema do Kosovo, com profundas origens históricas, muito complexo, voltou à atualidade para se tornar sobretudo um caso político global. A partir daqui, em termos abs- tratos, qualquer região pode unilateralmente decretar a sua independência. Esta decisão, que passa infelizmente muito ao lado do interesse da sociedade portuguesa, é marcante e dela ouviremos falar muito nos próximos anos e sob vários pretextos. Quanto mais longe, melhor."

2. Infelizmente, não foi preciso esperar muito tempo. Bastaram menos de quatro anos. Agora é a Crimeia que sai da Ucrânia, não rumo à independência mas à integração na Rússia, de livre vontade e sem surpresa: se a esmagadora maioria dos habitantes da região é constituída por russos, como poderia ser de outro modo?

É claro que para o mundo ocidental, europeu e norte-americano, tudo isto é uma vergonha. Um atentado à ordem internacional. Uma ilegalidade que não passou pela ratificação do Parlamento ucraniano, etc., etc.

Pois...

... Porque no Kosovo passou-se algo de semelhante. Uma maioria étnica, de origem albanesa, agarrou em armas e com o apoio da NATO bombardeou essa mesma ordem internacional que agora se pretenderia ver defendida na Crimeia. O álibi era bom - o da guerra na pós-Jugoslávia, na qual sobressaiu a agressividade da Sérvia e muito crime cometido de ambos os lados -, mas o problema legal era o mesmo. O Parlamento da Sérvia também não ratificou, claro, a independência do Kosovo. Portugal, como sempre, alinhou ao lado dos seus aliados, sem visíveis inquietações de consciência. Hoje já são mais de cem os países que seguiram os seus tutores ocidentais, mas o problema continua lá, quem sabe se não à espera de um acerto de contas algures no futuro.

3. Este caso da Crimeia, em que as razões da Federação Russa são absolutamente compreensíveis para qualquer pessoa que queira pensar pela sua cabeça, conduz-nos à hipocrisia das relações internacionais e ao perigo de precedentes costurados à medida, e sempre sem atender ao Direito, à Justiça e a uma análise fria do que pode vir a acontecer.

A Crimeia é um caso basicamente semelhante ao do Kosovo, em que as "convicções" dos protagonistas mudaram apenas o lado da mesa.

A Crimeia e o Kosovo remetem-nos ainda, e ambos, para o futuro a curto prazo e para regiões muito perto das fronteiras portuguesas. Brevemente a Escócia, na Grã-Bretanha, e, sobretudo, a Catalunha, em Espanha, nos farão pensar se a decisão de Haia, há quatro anos, faz sentido e qual é o preço que a Europa vai ter de pagar pelo egoísmo das suas principais potências, que decidem sempre ao sabor de um insustentável interesse momentâneo.

Estamos, tudo o indica, a caminho de uma nova guerra fria. E neste perigoso percurso de curvas e contracurvas não há bons e maus. Só há oportunismo e interesses, como sempre foi habitual nas relações internacionais. Escusamos, por isso, de brincar à superioridade moral.

Na alocução ao País, Cavaco Silva já falou em "mecanismos de dívida comum". Miguel Frasquilho, pelo PSD, já advoga a extensão a Portugal e à Irlanda das condições do iminente terceiro resgate à Grécia e até fala em "período de carência de juros". Que violência! Os comentadores que diabolizaram o manifesto dos 70 começam a ser abandonados. Coitados.

In DN

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Da dívida às fotos para alemão ver acabando nos erros do futebol

por FILOMENA MARTINS
Ontem


O tema que tem agitado os dias políticos dá por vários nomes: mutualização, renegociação ou reestruturação da dívida pública. E parece dividir os prós e contras em barricadas opostas. Mas, entre o ser e o parecer vai uma grande distância. E na verdade o que há mesmo é um consenso alargado sobre o assunto. O único problema é nem todos o poderem assumir. O Governo não o pode dizer publicamente, só o pode desejar em privado. O PSD, por solidariedade governamental, também não pode ter nenhum dos seus membros a gritá-lo aos sete ventos, ainda que possam surgir descuidos, como o de Miguel Frasquilho. O Presidente, como é óbvio, tem de manter uma posição institucional, sem sombra de suspeitas perante os credores, de apoio ao rigor com que saldamos os nossos compromissos, mesmo que deixe escapar, em prefácios ou no meio de comunicações ao País, aquilo que realmente pensa. E o próprio PS, na pole position para assumir o poder daqui a menos de ano e meio, tem de manter algum low profile que não alarme os mercados. Mas a verdade é que os números, os factos, as projeções e a realidade dizem que não vai ser possível liquidar a dívida nacional de acordo com o que está estabelecido. E haverá um momento em que isso ficará claro como a água. Ainda não é o momento. Mesmo assim, já há muita gente a moderar o discurso de há semanas. O bicho--papão acabará transformado em D. Sebastião. É dos livros.

Os pequenos produtores florestais vão ser premiados no IRS. Quem tiver mais filhos também. As horas extra estão igualmente na calha para ter descontos neste imposto. Além dos incentivos fiscais, o Governo já admite repor parte dos salários cortados, ainda que não voltando aos níveis de 2011. O PS, já a fazer contas para estar no poder em 2015, repete a proposta. E entre o realismo eleitoral socialista e o eleitoralismo de pré-campanha do PSD há uma certeza: os dois partidos já só pensam em legislativas. Fazem-se fotos simbólicas para alemão ver. Juntam-se ex-ministros das Finanças com o mesmo recado. Olha-se para as europeias apenas como se fosse a volta de aquecimento de um Grande Prémio de Fórmula 1. E vão-se começar a fazer ultrapassagens, perdão, promessas impossíveis de cumprir. A tentação eleitoral é demasiado grande e como de costume ninguém resistirá. Vale dar benesses a quem plantar uma árvore, ou fizer um filho, quiçá até para quem queira escrever um livro. Acabar a tratar com ironia com alguns destes temas é lamentável. Ninguém fica bem no boneco.

Em setembro do ano passado foi um aqui d"el rey sobre a necessidade de alterar a lei eleitoral. Até havia, e há, imagine-se!, um consenso generalizado entre todos os partidos. A cobertura jornalística das autárquicas, manietada pelas baias da Comissão Nacional de Eleições, fora o sinal de que eram precisas mudanças urgentes. Bem... o conceito de urgente na política depende de muitos interesses. Talvez por isso, a discussão só foi retomada em fevereiro, a três meses das europeias. E não vai ser possível fazer nada a tempo da campanha, ficando tudo na gaveta até às legislativas, se entretanto der jeito. Agora, quando os principais partidos até estão próximos um de outro no que toca ao pensamento europeu, não convinha muito. Expunha demasiado. Depois logo se verá.

O futebol é o exemplo máximo da resistência às mudanças na Europa. O desporto que nasceu em Inglaterra e depois se espalhou por boa parte do mundo, continua agarrado a tradições que não fazem sentido no mundo tecnológico nos nossos dias e que o tornam uma das mais obsoletas modalidades da atualidade. Vem isto a propósito da discussão nacional das últimas semanas, com as queixas de enganos dos árbitros a favor de uma ou outra equipa, com maior ou menor intencionalidade. Feliz do país que em vez de guerras, mortes ou fome, pode centrar a discussão da atualidade em penáltis por marcar, diga-se para começar. Quanto ao problema em si, ele manter-se-á enquanto a questão de fundo não for resolvida e se mantiver ad eternum o mesmo debate de sempre. Só introduzindo os meios tecnológicos, à disposição e já testados, com informações em tempo real para árbitros e outros agentes do jogo, os erros humanos podem ser minimizados. O resto é conversa para entreter adeptos.

In DN